Filosofia da Identidade Jurídica

Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi
ISBN: 978853624293-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 334
Publicado em: 09/07/2013
Área(s): Direito - Filosofia do Direito
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SINOPSE

Operar sobre os limites da justiça torna-se uma tarefa de recomposição dos processos pelos quais nós mesmos somos levados a ignorar essas intermitências da linguagem e marchar para dentro de ilusões coerentes, tentando ser, num momento posterior, uma forma de desatar esses passos e encontrar através deles uma imersão na própria experiência de justiça, ou antes, do justo e do injusto.

As quatro partes que compõem a presente pesquisa dizem respeito a esse trajeto em sentido preciso. Para a primeira delas, designou-se uma imersão na racionalidade linguística, sobretudo a partir do pensamento da Modernidade Tardia. A primeira parte pode ser resumida no duelo filosófico de homens que pretendem segurar a pena e domar a palavra, mas que se veem constantemente engolidos por ela, incapazes de desatar os nós que prendem a eles o mundo.

Daí se desdobra a segunda parte, como verter a justiça em sua própria condição discursiva, apartada, e talvez inexistente em si mesma, para além das palavras. Novamente, trata-se de uma tentativa de fugir de certas relações, do sentir-se injustiçado e do manifestar com isso algo como injusto, e ao mesmo tempo do buscar a justiça como uma interrogação, um suposto ponto de equilíbrio que nunca se forma.

As duas partes que se seguem são, em seus momentos, tentativas de resgatar a visão da experiência do ser e do ser do justo, como vias possíveis para a constituição do conhecimento. Na terceira parte, o eixo é o da própria condição da designação para além de si e da constituição do sentido dentro desse contexto. A quarta parte, por sua vez, pretende resgatar as experiências contidas nos limites do justo enquanto fenômeno, reconstruindo-o para além do âmbito formular linguístico.

AUTOR(ES)

Rafael Otávio Ragugnetti Zanlorenzi é Doutor em Filosofia do Direito pela UFPR. Mestre em Direito pela mesma instituição. Especialista em Direito Securitário e Empresarial também pela UFPR. Professor da Universidade Positivo e da Faculdade Estácio, ministrando as disciplinas de Teoria do Direito e Filosofia do Direito. Professor de Filosofia do Direito do curso de pós-graduação da FEMPAR - Escola do Ministério Público do Estado do Paraná. Trabalhou como professor em diversos cursos de pós-graduação, tendo sido coautor de obras didáticas para o ensino da Filosofia e da Filosofia do Direito. Autor de vários artigos com ênfase na contrametodologia do Direito e ontologia jurídica.
 

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

1 - O CONCEITO DE SIGNIFICADO

1.1 Significante, Significado e Signo

1.1.1 Significado do triângulo linguístico

1.1.2 O triângulo como espaço de revelação do texto

1.1.3 A linguagem como caminho e a dupla revelação do homem no texto

1.2 Como as Coisas Significam e como são Significadas: Significação e Sentido

1.2.1 Reflexão do indivíduo nomundo através da linguagem

1.2.2 Linguagem, sentido e sujeito

1.2.3 O sentido do sentido na visão linguística do mundo

1.3 Palavra Significante em Si

1.3.1 Obsessão por sentido, redução ao infinito e o esvaziamento da reflexão linguística

1.3.2 Reificação do texto e redução do real à palavra

1.3.3 Realidade linguística como apartado coerente

2 - O DIREITO SIGNIFICANTE

2.1 Significações Comuns do Direito: Tradução do Real Concreto e do Real Imaginário no Campo Jurídico

2.1.1 Direito como apartado coerente

2.1.2 Fundamentação das categorias jurídicas a partir da coerência do apartado

2.1.3 Utopia coerente no direito

2.2 Processos de Significação: Mecanismos da Linguagem no Direito

2.2.1 Proposição normativa e exploração do sentido das categorias jurídicas

2.2.2 Modos de comparação das categorias jurídicas: identidade, igualdade e equivalência

2.2.3 Coerência no direito como aspecto relacional das categorias jurídicas

2.3 Superação dos Processos de Significação Através da Identidade

2.3.1 Destituição do caráter ontológico no apartado coerente do direito

2.3.2 Apreciação da dimensão adscritiva do direito e das categorias que lhe são naturais

2.3.3 Inviabilidade do homem pleno no âmbito jurídico clássico

3 - IDENTIDADE, IGUALDADE E EQUIVALÊNCIA

3.1 Os Significados de Identidade, Igualdade e Equivalência

3.1.1 Definição de ser

3.1.2 Igualdade e equivalência como relação entre os entes expressivos do ser

3.1.3 Relação ontológica pura: aquietação e inquietude

3.2 Identidade e Identificação de Objetos

3.2.1 Condição de identidade e gesto de identificação: relação entre ser e tempo

3.2.2 A analítica existencial como condição de possibilidade do conflito ontológico

3.2.3 O ser do homem e o absurdo da existência

3.3 Igualdade e Equivalência de Conceitos

3.3.1 Caráter imaginário da formação de conceitos a partir da concepção de ser

3.3.2 Formação de conceitos e expressão linguística: estética

3.3.3 Expressão estética do ser

4 - O DIREITO ATRAVÉS DA COMPARAÇÃO DE OBJETOS

4.1 Qual dos Conceitos se Aplica ao Direito: Identidade, Igualdade ou Equivalência? (Identidade, Igualdade e Equivalência no Direito)

4.1.1 Categorias jurídicas a partir das três formas de associação: virada estética

4.1.2 Relação entre justiça e identidade

4.1.3 Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça

4.2 O Real Concreto e o Real Imaginário Perante o Confronto de Objetos

4.2.1 Dupla dimensão da estética jurídica: o percebido e o imaginado

4.2.2 Processo de identificação: fundamentos intuitivos e pulsionais das categorias jurídicas

4.2.3 Formulação do direito como marco utópico

4.3 A Identidade entre Concreto e Imaginário: Potencial Imaginativo do Direito e Transformação do Concreto

4.3.1 Arte da construção de categorias jurídicas

4.3.2 Escultura e retratação do indivíduo no direito

4.3.3 Categorias interindividuais no direito: ontologia do relacional

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Âmbito jurídico clássico. Inviabilidade do homem pleno no âmbito jurídico clássico
  • Analítica existencial como condição de possibilidade do conflito ontológico
  • Apartado coerente. Destituição do caráter ontológico no apartado coerente do Direito
  • Apartado coerente. Direito como apartado coerente
  • Apreciação da dimensão adscritiva doDireito e das categorias que lhe são naturais
  • Aquietação. Relação ontológica pura: aquietação e inquietude
  • Arte da construção decategorias jurídicas
  • Aspecto relacional. Coerência no Direito como aspecto relacional das categorias jurídicas
  • Associação. Categorias jurídicas a partir das três formas de associação: virada estética

C

  • Campo jurídico. Significações comunsdo Direito: tradução do real concreto e do real imaginário no campo jurídico
  • Caráter imaginário da formação de conceitos a partir da concepção de ser
  • Categoria jurídica. Arte da construção de categorias jurídicas
  • Categoria jurídica. Coerência no Direito como aspecto relacional das categorias jurídicas
  • Categoria jurídica. Fundamentação dascategorias jurídicas a partir da coerência do apartado
  • Categoria jurídica. Modos de comparação das categorias jurídicas: identidade, igualdade e equivalência
  • Categoria jurídica. Processo de identificação: fundamentos intuitivos e pulsionais das categorias jurídicas
  • Categoria jurídica. Proposição normativa e exploração do sentido das categorias jurídicas
  • Categorias interindividuais no Direito: ontologia do relacional
  • Categorias jurídicas a partir das três formas de associação: virada estética
  • Categorias. Apreciação da dimensãoadscritiva do Direito e das categorias que lhe são naturais
  • Coerência do apartado. Fundamentação das categorias jurídicas a partir da coerência do apartado
  • Coerência no Direito como aspecto relacional das categorias jurídicas
  • Coerência. Destituição do caráter ontológico no apartado coerente do Direito
  • Coerência. Direito comoapartado coerente
  • Coerência. Realidade linguísticacomo apartado coerente
  • Coerência. Utopia coerente no Direito
  • Como as coisas significam e como sãosignificadas: significação e sentido
  • Comparação de objetos. Direito através da comparação de objetos
  • Conceito de significado
  • Conceito. Caráter imaginário da formação de conceitos a partir da concepção de ser
  • Conceito. Formação de conceitos e expressão linguística: estética
  • Conceito. Igualdade e equivalência de conceitos
  • Conclusões
  • Concreto. Identidade entre concreto e imaginário: potencial imaginativo do Direito e transformação do concreto
  • Concreto. Real concreto e real imaginário perante o confronto de objetos
  • Condição de identidade e gesto de identificação: relação entre ser e tempo
  • Conflito ontológico. Analítica existencial como condição de possibilidade do conflito ontológico
  • Confronto de objetos. Real concreto e real imaginário perante o confronto de objetos

D

  • Definição de ser
  • Destituição do caráter ontológico noapartado coerente do Direito
  • Dimensão adscritiva. Apreciação da dimensão adscritiva do Direito e das categorias que lhe são naturais
  • Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça
  • Direito através da comparação de objetos
  • Direito como apartado coerente
  • Direito significante
  • Direito. Apreciação da dimensão adscritiva do Direito e das categorias que lhe são naturais
  • Direito. Categorias interindividuais no Direito: ontologia do relacional
  • Direito. Coerência no Direito como aspecto relacional das categorias jurídicas
  • Direito. Destituição do caráter ontológico no apartado coerente do Direito
  • Direito. Escultura e retratação do indivíduo no Direito
  • Direito. Formulação do Direito como marco utópico
  • Direito. Identidade entre concreto e imaginário: potencial imaginativo do Direito e transformação do concreto
  • Direito. Processos de significação: mecanismos da linguagem no Direito
  • Direito. Qual dos conceitos se aplica ao Direito: identidade, igualdade ou equivalência? (Identidade, igualdade e equivalência no Direito)
  • Direito. Significações comuns do Direito: tradução do real concreto e do real imaginário no campo jurídico
  • Direito. Utopia coerente no Direito
  • Dupla dimensão da estética jurídica: o percebido e o imaginado

E

  • Entes expressivos. Igualdade e equivalência como relação entre os entes expressivos do ser
  • Equivalência. Modos de comparaçãodas categorias jurídicas: identidade, igualdade e equivalência
  • Equivalência. Qual dos conceitos seaplica ao Direito: identidade, igualdade ou equivalência? (Identidade, igualdade e equivalência no Direito)
  • Equivalência de conceitos. Igualdade e equivalência de conceitos
  • Equivalência. Igualdade e equivalência como relação entre os entes expressivos do ser
  • Equivalência. Significados de identidade, igualdade e equivalência
  • Escultura e retratação doindivíduo noDireito
  • Estética jurídica. Dupla dimensão da estética jurídica: o percebido e o imaginado
  • Estética. Categorias jurídicas a partir das três formas de associação: virada estética
  • Estética. Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça
  • Estética. Expressãoestética do ser
  • Estética. Formação de conceitos eexpressão linguística: estética
  • Existência. O ser do homem eo absurdo da existência
  • Existencialismo. Analítica existencial como condição de possibilidade do conflito ontológico
  • Expressão estética do ser
  • Expressão linguística. Formação de conceitos e expressão linguística: estética

F

  • Formação de conceitos e expressão linguística:estética
  • Formulação do Direito como marco utópico
  • Fundamentação das categorias jurídicas apartir da coerência do apartado
  • Fundamento intuitivo. Processo de identificação: fundamentos intuitivos e pulsionais das categorias jurídicas

G

  • Gesto de identificação. Condição de identidade e gesto de identificação: relação entre ser e tempo

H

  • Homem no texto. Linguagem como caminho e a dupla revelação do homem no texto
  • Homem pleno. Inviabilidade do homem pleno no âmbito jurídico clássico

I

  • Identidade e identificação de objetos
  • Identidade entre concreto e imaginário: potencial imaginativo do Direito e transformação do concreto
  • Identidade, igualdade e equivalência
  • Identidade. Condição de identidade egesto de identificação: relação entre ser e tempo
  • Identidade. Modos de comparação das categorias jurídicas: identidade, igualdade e equivalência
  • Identidade. Qual dos conceitos se aplica ao Direito: identidade, igualdade ou equivalência? (Identidade, igualdade e equivalência no Direito)
  • Identidade. Relação entrejustiça e identidade
  • Identidade. Superação dosprocessos de significação através da identidade
  • Identificação. Identidade e identificação de objetos
  • Identificação. Processo de identificação: fundamentos intuitivos e pulsionais das categorias jurídicas
  • Igualdade e equivalência como relaçãoentre os entes expressivos do ser
  • Igualdade e equivalência de conceitos
  • Igualdade. Identidade, igualdade e equivalência
  • Igualdade. Modos de comparação das categorias jurídicas: identidade, igualdade e equivalência
  • Igualdade. Qual dos conceitos se aplica ao Direito: identidade, igualdade ou equivalência? (Identidade, igualdade e equivalência no Direito)
  • Imaginação. Caráter imaginário da formação de conceitos a partir da concepção de ser
  • Imaginado. Dupla dimensão da estética jurídica: o percebido e o imaginado
  • Imaginário. Identidade entre concreto e imaginário: potencial imaginativo do Direito e transformação do concreto
  • Imaginário. Real concreto e real imaginário perante o confronto de objetos
  • Indivíduo. Reflexão do indivíduono mundo através da linguagem
  • Inquietude. Relação ontológica pura: aquietação e inquietude
  • Introdução
  • Inviabilidade do homem pleno no âmbito jurídico clássico

J

  • Justiça. Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça
  • Justiça. Relação entre justiça e identidade

L

  • Linguagem como caminho e a dupla revelação do homem no texto
  • Linguagem, sentido e sujeito
  • Linguagem. Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça
  • Linguagem. Formação de conceitos eexpressão linguística: estética
  • Linguagem. Processos de significação: mecanismos da linguagem no Direito
  • Linguagem. Reflexão do indivíduono mundo através da linguagem
  • Linguagem. Sentido do sentido na visão linguística do mundo
  • Linguagem. Significado do triângulo linguístico
  • Linguagem. Triângulo como espaço de revelação do texto
  • Linguística. Obsessão por sentido, redução ao infinito e o esvaziamento da reflexão linguística
  • Linguística. Realidade linguística como apartado coerente
  • Linguística. Sentido do sentidona visão linguística do mundo

M

  • Marco utópico. Formulação do Direito como marco utópico
  • Modos de comparação das categorias jurídicas: identidade, igualdade e equivalência

N

  • Normatividade. Proposição normativa e exploração do sentido das categorias jurídicas

O

  • O ser do homem e o absurdo da existência
  • Objeto. Direito através dacomparação de objetos
  • Objeto. Identidade e identificação de objetos
  • Objeto. Real concreto e real imaginário perante o confronto de objetos
  • Obsessão por sentido, redução ao infinito e o esvaziamento da reflexão linguística
  • Ontologia do relacional. Categorias interindividuais no Direito: ontologia do relacional
  • Ontologia. Analítica existencial como condição de possibilidade do conflito ontológico
  • Ontologia. Destituição do caráter ontológico no apartado coerente do Direito
  • Ontologia. Relação ontológica pura: aquietação e inquietude

P

  • Palavra Significante em Si
  • Palavra. Reificação do texto e redução do real à palavra
  • Percebido. Dupla dimensão da estética jurídica: o percebido e o imaginado
  • Potencial imaginativo. Identidade entre concreto e imaginário: potencial imaginativo do Direito e transformação do concreto
  • Processo de identificação: fundamentos intuitivos e pulsionais das categorias jurídicas
  • Processos de significação: mecanismos da linguagem no Direito
  • Proposição normativa e exploração dosentido das categorias jurídicas

Q

  • Qual dos conceitos se aplica ao Direito: identidade, igualdade ou equivalência? (Identidade, igualdade e equivalência no Direito)

R

  • Real concreto e real imaginário perante o confronto de objetos
  • Real concreto. Significações comuns do Direito: tradução do real concreto e do real imaginário no campo jurídico
  • Realidade linguística comoapartado coerente
  • Redução ao infinito. Obsessão por sentido, redução ao infinito e o esvaziamento da reflexão linguística
  • Redução do real. Reificação do texto e redução do real à palavra
  • Referências
  • Reflexão do indivíduo no mundo através da linguagem
  • Reflexão linguística. Obsessão por sentido, redução ao infinito e o esvaziamento da reflexão linguística
  • Reificação do texto e redução do real à palavra
  • Rela imaginário. Significações comuns do Direito: tradução do real concreto e do real imaginário no campo jurídico
  • Relação entre justiça e identidade
  • Relação ontológica pura: aquietação e inquietude
  • Retratação do indivíduo. Escultura eretratação do indivíduo no Direito
  • Revelação do texto. Triângulo comoespaço de revelação do texto

S

  • Sentido do sentido na visão linguística do mundo
  • Sentido. Como as coisas significam e como são significadas: significação e sentido
  • Sentido. Linguagem, sentido e sujeito
  • Sentido. Obsessão por sentido, reduçãoao infinito e o esvaziamento da reflexão linguística
  • Ser da Justiça. Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça
  • Ser. Caráter imaginário da formação de conceitos a partir da concepção de ser
  • Ser. Condição de identidade e gesto de identificação: relação entre ser e tempo
  • Ser. Definição de ser
  • Ser. Expressão estética do ser
  • Ser. Igualdade e equivalência como relação entre os entes expressivos do ser
  • Ser. O ser do homem e o absurdo da existência
  • Significações comuns do Direito: tradução do real concreto e do real imaginário no campo jurídico
  • Significação. Como as coisas significam e como são significadas: significação e sentido
  • Significação. Processos de significação: mecanismos da linguagem no Direito
  • Significação. Superação dos processos de significação através da identidade
  • Significado do triângulo linguístico
  • Significado. Conceito de significado
  • Significado. Significante, significado e signo
  • Significante, significado e signo
  • Significante. Direito significante
  • Significante. Palavra Significante em Si
  • Signo. Significante, significado e signo
  • Sintoma. Dimensão da linguagem como espaço estético e sintomático do ser da justiça
  • Sujeito. Linguagem, sentido e sujeito
  • Superação dos processos de significação através daidentidade

T

  • Tempo. Condição de identidade e gestode identificação: relação entre ser e tempo
  • Texto. Linguagem como caminho e a dupla revelação do homem no texto
  • Texto. Triângulo como espaço de revelação do texto
  • Transformação do concreto. Identidade entre concreto e imaginário: potencial imaginativo do Direito e transformação do concreto
  • Triângulo como espaço de revelação do texto
  • Triângulo linguístico. Significado do triângulo linguístico

U

  • Utopia coerente no Direito
  • Utopia. Formulação do Direito como marco utópico

V

  • Virada estética. Categorias jurídicas apartir das três formas de associação: virada estética
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