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Direito Constitucional e Filosofia da Constituição

Luiz Fernando Coelho

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Fernando Coelho

ISBN: 853621387-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 562grs.

Número de páginas: 352

Publicado em: 10/10/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

A Teoria Crítica do Direito, na versão de Luiz Fernando Coelho, tem subsidiado a metodologia da investigação em vários setores do saber jurídico. Partindo do conceito de ideologia como categoria do pensamento crítico, o método proposto aponta o distanciamento entre o que é apresentado como benesses do direito e a realidade que se oculta sob os mitos engendrados pela Filosofia Jurídica e Política, destacando a inutilidade das leis perante a miséria moral dos aparelhos do Estado e da sociedade.
Coerentemente com tal ponto de vista, este livro é resultado de reflexões sobre o problema da verdade jurídica em confronto com a verdade real escamoteada pelos mitos do direito. Afastando-se da temática tradicional voltada para os universais da Filosofia e da Teoria Geral, é produto final, ainda que não definitivo, de especulações sobre os grandes temas do Direito Constitucional contemporâneo, sua conceituação, alcance e hermenêutica, num contexto dominado pelo fenômeno da globalização e impregnado da aceitação generalizada do modo capitalista de produção da riqueza social como único possível.
A perspectiva crítica também explica a escolha de algumas narrativas extraídas do imaginário literário e mitológico, as quais apresentam certo paralelismo com situações estudadas no âmbito mais restrito da hermenêutica constitucional. Entretanto, se a imaginação literária oferece lições, paradigmas e exemplos, a imaginação jurídica interfere diretamente no comportamento das pessoas, induzindo-as a aceitarem como verdade dogmática o que não passa de aparência e conjetura.

Autor(es)

Luiz Fernando Coelho é Professor de Filosofia do Direito, tendo exercido seu magistério na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Universidade Federal do Paraná – UFPR, e Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atualmente preleciona Hermenêutica Jurídica na Universidade Paranaense – Unipar – de Umuarama, e Lógica Jurídica na Faculdade Internacional de Curitiba – Facinter; Especialista em Direito Comparado, estudou a Common Law na Washington University, em Saint Louis, nos EUA, e freqüentou os cursos do Instituto Internacional de Direito Comparado, de Barcelona, realizados em convênio com as Universidades de Coimbra, Estrasburgo e Friburgo. Na Universidade Federal de Santa Catarina, onde obteve os títulos de Doutor em Ciências Humanas e Livre-Docente de Filosofia do Direito, realizou as pesquisas que culminaram com a Teoria Crítica do Direito, concepção inovadora que lançou as bases para um movimento de renovação na jusfilosofia brasileira, objeto de cursos, seminários e conferências de que tem participado, no Brasil e no exterior. Autor de obra considerável, destacam-se entre seus livros: Teoria Crítica do Direito, Lógica Jurídica e Interpretação das Leis, Teoria da Ciência do Direito, Fundações Públicas, Introdução Histórica à Filosofia do Direito e o ensaio In Dubio Pro Natura.

Sumário

APRESENTAÇÃO, p. 7

PARÁBOLAS INTRODUTÓRIAS, p. 15

Capítulo I - O Direito Constitucional, p. 25

1.1 Constituição e direito constitucional, p. 25

1.2 A doutrina constitucionalista, p. 28

1.3 Tipologia constitucional, p. 34

1.4 O núcleo essencial da constituição, p. 38

Capítulo II - O Constitucionalismo Brasileiro, p. 45

2.1 A (mal) formação da consciência nacional, p. 45

2.2 As insurreições populares e a consciência libertária, p. 50

2.3 O pré-constitucionalismo e a Constituição imperial, p. 56

2.4 O constitucionalismo republicano, p. 59

2.5 O constitucionalismo democrático, p. 62

2.6 O constitucionalismo autoritário difuso, p. 70

2.7 A consolidação da democracia, p. 74

Capítulo III - A Constituição Principiológica, p. 79

3.1 A racionalidade constitucional, p. 79

3.2 Constitucionalidade, legalidade, validade e legitimidade, p. 86

3.3 O Estado de Direito, p. 90

3.4 O principiologismo constitucional, p. 93

Capítulo IV - A Constituição Dirigente, p. 99

4.1 Estado Social de Direito e planejamento constitucional., p. 99

4.2 Constitucionalismo e questão social, p. 113

4.3 A constituição econômica e odireito do planejamento., p. 117

4.4 A planificação brasileira e a constituição dirigente., p. 129

Capítulo V - A Hermenêutica Constitucional, p. 145

5.1 Dogmática, zetética e crítica da constituição, p. 145

5.2 A hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêutica, p. 149

5.3 Metodologia e metodonomologia constitucional, p. 154

5.4 O trilema de Münchhausen e a hermenêutica culturalista, p. 166

Capítulo VI - Os Direitos Fundamentais, p. 175

6.1 A aporia fundamentalista, p. 175

6.2 Direitos fundamentais e direitos humanos, p. 180

6.3 A perspectiva pragmático-utilitarista, p. 190

6.4 A perspectiva dialógico-argumentativista, p. 202

6.5 Argumentação jurídica e tópica, p. 208

6.6 A perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnaturalista dos direitos humanos, p. 212

Capítulo VII - Legitimação Constitucional e Antinomias Constitucionais, p. 235

7.1 A controvérsia sobre os sistemas de legitimação constitucional, p. 235

7.2 A solução culturalista e a legitimação comunitário-participativa, p. 249

7.3 Antinomias jurídicase conflitos de leis, p. 252

7.4 As antinomias constitucionais, p. 261

7.5 As antinomias constitucionais no direito brasileiro, p. 273

Capítulo VIII - A Constituição Horizontal, p. 279

8.1 O labirinto social: pluralismo e autopoiese, p. 279

8.2 O labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história, p. 300

8.3 A mediação do direito positivo e a dialética da libertação, p. 307

8.4 A constituição horizontal e o fio de Ariadne, p. 311

REFERÊNCIAS, p. 333

Índice alfabético

A

Antinomia constitucional . Legitimação constitucional e antinomias consti - tucionais, p. 235
Antinomias constitucionais, p. 261
Antinomias constitucionaisno direito brasileiro, p. 273
Antinomias jurídicas econflitos de leis ., p. 252
Aporia fundamentalista ., p. 175
Apresentação, p. 7
Argumentação jurídica e tópica ., p. 208
Ariadne . Constituição horizontal e o Fio de Ariadne ., p. 311
Autopoiese . Labirinto social:pluralismo e autopoiese, p. 279
Autoritarismo . Constitucionalismo autoritário difuso ., p. 70

C

Capitalismo . Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história ., p. 300
Conflito de leis . Antinomias jurídicas e conflitos de leis ., p. 252
Consciência libertária e insurreições populares ., p. 50
Consciência nacional . (Mal) formação da consciência nacional, p. 45
Consolidação da democracia ., p. 74
Constitucional . Doutrina constitucionalista ., p. 28
Constitucional . Hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêu - tica ., p. 149
Constitucional . Legitimação constitucional e antinomias constitucionais ., p. 235
Constitucional . Metodologia e metodonomologia constitucional ., p. 154
Constitucional . Principiologismo constitucional, p. 93
Constitucional . Racionalidade constitucional, p. 79
Constitucional . Tipologia constitucional ., p. 34
Constitucionalidade, legalidade, validade e legitimidade ., p. 86
Constitucionalismo . Pré - constitucionalismo e a Constituição imperial, p. 56
Constitucionalismo autoritário difuso ., p. 70
Constitucionalismo brasileiro, p. 45
Constitucionalismodemocrático ., p. 62
Constitucionalismo equestão social, p. 113
Constitucionalismo republicano ., p. 59
Constituição dirigente ., p. 99
Constituição e Direito Constitucional, p. 25
Constituição econômica e o direito do planejamento, p. 117
Constituição horizontal ., p. 279
Constituição horizontale o Fio de Ariadne ., p. 311
Constituição principiológica ., p. 79
Constituição . Núcleo essencial da Constituição ., p. 38
Constituição dirigente e planificação brasileira, p. 129
Constituição imperial . Pré - constitucionalismo e a Constituição imperial ., p. 56
Controvérsia sobre os sistemasde legitimação constitucional ., p. 235
Crise hermenêutica . Hermenêutica constitucional filosófica e a crise her - menêutica, p. 149
Culturalismo . Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnatura - lista dos direitos humanos ., p. 212
Culturalismo . Solução culturalista e a legitimação comunitário - participa - tiva, p. 249

D

Democracia . Consolidação da democracia ., p. 74
Democracia . Constitucionalismo democrático, p. 62
Dialética da libertação . Mediação do direito positivo e a dialética da liber - tação, p. 307
Dialógico - argumentativista . Perspectiva dialógico - argumentativista ., p. 202
Direito Constitucional ., p. 25
Direito Constitucional e Constituição ., p. 25
Direito brasileiro . Antinomias constitucionais no direito brasileiro ., p. 273
Direito positivo . Mediação do direito positivo e a dialética da libertação ., p. 307
Direitos fundamentais, p. 175
Direitos fundamentais edireitos humanos ., p. 180
Direitos humanos . Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnatu - ralista dos direitos humanos ., p. 212
Direitos humanos e direitos fundamentais ., p. 180
Dogmática, zezética e crítica da Constituição, p. 145
Doutrina constitucionalista, p. 28

E

Economia . Constituição econômicae o direito do planejamento ., p. 117
Estado Social de Direito e planejamento constitucional, p. 99
Estado deDireito, p. 90

F

Filosofia . Hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêutica ., p. 149
Fio de Ariadne . Constituição horizontal e o Fio de Ariadne ., p. 311
Formação . (Mal) formação da consciência nacional ., p. 45

H

Hermenêutica constitucional ., p. 145
Hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêutica, p. 149
Hermenêutica culturalista . Trilema de Münchhausen e a hermenêutica cul - turalista, p. 166
História . Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história ., p. 300

I

Império . Pré - constitucionalismoe a Constituição imperial, p. 56
Insurreições populares e aconsciência libertária, p. 50
Interpretação . Hermenêutica constitucional, p. 145

J

Jusnaturalismo . Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnatura - lista dos direitos humanos ., p. 212

L

Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história, p. 300
Labirinto social: pluralismo e autopoiese ., p. 279
Legalidade, constitucionalidade, validade e legitimidade, p. 86
Legitimação comunitário - participativa . Solução culturalista e a legitimação comunitário - participativa ., p. 249
Legitimação constitucional e antinomias constitucionais ., p. 235
Legitimidade, validade, constitucionalidade e legalidade, p. 86

M

(Mal) formação da consciência nacional ., p. 45
Mediação do direito positivo e adialética da libertação ., p. 307
Metodologia e metodonomologia constitucional, p. 154
Metodonomologia . Metodologia e metodonomologia constitucional ., p. 154
Münchhausen . Trilema de Münchhausene a hermenêutica culturalista ., p. 166

N

Neoliberalismo . Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da his - tória, p. 300
Núcleo essencialda Constituição, p. 38

P

Parábolas introdutórias ., p. 15
Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnaturalista dos direitos humanos, p. 212
Perspectiva dialógico - argumentativista ., p. 202
Perspectiva pragmático - utilitarista, p. 190
Planejamento . Constituição econômica e o direito do planejamento ., p. 117
Planejamento constitucional . Estado Social de Direito e planejamento constitucional ., p. 99
Planificação brasileira e aconstituição dirigente ., p. 129
Pluralismo . Labirinto social: pluralismo e autopoiese, p. 279
Pragmático . Perspectivapragmático - utilitarista, p. 190
Pré - constitucionalismo e aConstituição imperial ., p. 56
Princípio . Constituição principiológica, p. 79
Principiologismo constitucional ., p. 93