Direito Constitucional e Filosofia da Constituição

Luiz Fernando Coelho

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Luiz Fernando Coelho
ISBN: 853621387-6
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 352
Publicado em: 10/10/2006
Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito
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SINOPSE

A Teoria Crítica do Direito, na versão de Luiz Fernando Coelho, tem subsidiado a metodologia da investigação em vários setores do saber jurídico. Partindo do conceito de ideologia como categoria do pensamento crítico, o método proposto aponta o distanciamento entre o que é apresentado como benesses do direito e a realidade que se oculta sob os mitos engendrados pela Filosofia Jurídica e Política, destacando a inutilidade das leis perante a miséria moral dos aparelhos do Estado e da sociedade.
Coerentemente com tal ponto de vista, este livro é resultado de reflexões sobre o problema da verdade jurídica em confronto com a verdade real escamoteada pelos mitos do direito. Afastando-se da temática tradicional voltada para os universais da Filosofia e da Teoria Geral, é produto final, ainda que não definitivo, de especulações sobre os grandes temas do Direito Constitucional contemporâneo, sua conceituação, alcance e hermenêutica, num contexto dominado pelo fenômeno da globalização e impregnado da aceitação generalizada do modo capitalista de produção da riqueza social como único possível.
A perspectiva crítica também explica a escolha de algumas narrativas extraídas do imaginário literário e mitológico, as quais apresentam certo paralelismo com situações estudadas no âmbito mais restrito da hermenêutica constitucional. Entretanto, se a imaginação literária oferece lições, paradigmas e exemplos, a imaginação jurídica interfere diretamente no comportamento das pessoas, induzindo-as a aceitarem como verdade dogmática o que não passa de aparência e conjetura.

AUTOR(ES)

Luiz Fernando Coelho é Professor de Filosofia do Direito, tendo exercido seu magistério na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Universidade Federal do Paraná – UFPR, e Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atualmente preleciona Hermenêutica Jurídica na Universidade Paranaense – Unipar – de Umuarama, e Lógica Jurídica na Faculdade Internacional de Curitiba – Facinter; Especialista em Direito Comparado, estudou a Common Law na Washington University, em Saint Louis, nos EUA, e freqüentou os cursos do Instituto Internacional de Direito Comparado, de Barcelona, realizados em convênio com as Universidades de Coimbra, Estrasburgo e Friburgo. Na Universidade Federal de Santa Catarina, onde obteve os títulos de Doutor em Ciências Humanas e Livre-Docente de Filosofia do Direito, realizou as pesquisas que culminaram com a Teoria Crítica do Direito, concepção inovadora que lançou as bases para um movimento de renovação na jusfilosofia brasileira, objeto de cursos, seminários e conferências de que tem participado, no Brasil e no exterior. Autor de obra considerável, destacam-se entre seus livros: Teoria Crítica do Direito, Lógica Jurídica e Interpretação das Leis, Teoria da Ciência do Direito, Fundações Públicas, Introdução Histórica à Filosofia do Direito e o ensaio In Dubio Pro Natura.

SUMÁRIO

APRESENTAÇÃO

PARÁBOLAS INTRODUTÓRIAS

Capítulo I - O Direito Constitucional

1.1 Constituição e direito constitucional

1.2 A doutrina constitucionalista

1.3 Tipologia constitucional

1.4 O núcleo essencial da constituição

Capítulo II - O Constitucionalismo Brasileiro

2.1 A (mal) formação da consciência nacional

2.2 As insurreições populares e a consciência libertária

2.3 O pré-constitucionalismo e a Constituição imperial

2.4 O constitucionalismo republicano

2.5 O constitucionalismo democrático

2.6 O constitucionalismo autoritário difuso

2.7 A consolidação da democracia

Capítulo III - A Constituição Principiológica

3.1 A racionalidade constitucional

3.2 Constitucionalidade, legalidade, validade e legitimidade

3.3 O Estado de Direito

3.4 O principiologismo constitucional

Capítulo IV - A Constituição Dirigente

4.1 Estado Social de Direito e planejamento constitucional.

4.2 Constitucionalismo e questão social

4.3 A constituição econômica e odireito do planejamento.

4.4 A planificação brasileira e a constituição dirigente.

Capítulo V - A Hermenêutica Constitucional

5.1 Dogmática, zetética e crítica da constituição

5.2 A hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêutica

5.3 Metodologia e metodonomologia constitucional

5.4 O trilema de Münchhausen e a hermenêutica culturalista

Capítulo VI - Os Direitos Fundamentais

6.1 A aporia fundamentalista

6.2 Direitos fundamentais e direitos humanos

6.3 A perspectiva pragmático-utilitarista

6.4 A perspectiva dialógico-argumentativista

6.5 Argumentação jurídica e tópica

6.6 A perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnaturalista dos direitos humanos

Capítulo VII - Legitimação Constitucional e Antinomias Constitucionais

7.1 A controvérsia sobre os sistemas de legitimação constitucional

7.2 A solução culturalista e a legitimação comunitário-participativa

7.3 Antinomias jurídicase conflitos de leis

7.4 As antinomias constitucionais

7.5 As antinomias constitucionais no direito brasileiro

Capítulo VIII - A Constituição Horizontal

8.1 O labirinto social: pluralismo e autopoiese

8.2 O labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história

8.3 A mediação do direito positivo e a dialética da libertação

8.4 A constituição horizontal e o fio de Ariadne

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Antinomia constitucional . Legitimação constitucional e antinomias consti - tucionais
  • Antinomias constitucionais
  • Antinomias constitucionaisno direito brasileiro
  • Antinomias jurídicas econflitos de leis .
  • Aporia fundamentalista .
  • Apresentação
  • Argumentação jurídica e tópica .
  • Ariadne . Constituição horizontal e o Fio de Ariadne .
  • Autopoiese . Labirinto social:pluralismo e autopoiese
  • Autoritarismo . Constitucionalismo autoritário difuso .

C

  • Capitalismo . Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história .
  • Conflito de leis . Antinomias jurídicas e conflitos de leis .
  • Consciência libertária e insurreições populares .
  • Consciência nacional . (Mal) formação da consciência nacional
  • Consolidação da democracia .
  • Constitucional . Doutrina constitucionalista .
  • Constitucional . Hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêu - tica .
  • Constitucional . Legitimação constitucional e antinomias constitucionais .
  • Constitucional . Metodologia e metodonomologia constitucional .
  • Constitucional . Principiologismo constitucional
  • Constitucional . Racionalidade constitucional
  • Constitucional . Tipologia constitucional .
  • Constitucionalidade, legalidade, validade e legitimidade .
  • Constitucionalismo . Pré - constitucionalismo e a Constituição imperial
  • Constitucionalismo autoritário difuso .
  • Constitucionalismo brasileiro
  • Constitucionalismodemocrático .
  • Constitucionalismo equestão social
  • Constitucionalismo republicano .
  • Constituição dirigente .
  • Constituição e Direito Constitucional
  • Constituição econômica e o direito do planejamento
  • Constituição horizontal .
  • Constituição horizontale o Fio de Ariadne .
  • Constituição principiológica .
  • Constituição . Núcleo essencial da Constituição .
  • Constituição dirigente e planificação brasileira
  • Constituição imperial . Pré - constitucionalismo e a Constituição imperial .
  • Controvérsia sobre os sistemasde legitimação constitucional .
  • Crise hermenêutica . Hermenêutica constitucional filosófica e a crise her - menêutica
  • Culturalismo . Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnatura - lista dos direitos humanos .
  • Culturalismo . Solução culturalista e a legitimação comunitário - participa - tiva

D

  • Democracia . Consolidação da democracia .
  • Democracia . Constitucionalismo democrático
  • Dialética da libertação . Mediação do direito positivo e a dialética da liber - tação
  • Dialógico - argumentativista . Perspectiva dialógico - argumentativista .
  • Direito Constitucional .
  • Direito Constitucional e Constituição .
  • Direito brasileiro . Antinomias constitucionais no direito brasileiro .
  • Direito positivo . Mediação do direito positivo e a dialética da libertação .
  • Direitos fundamentais
  • Direitos fundamentais edireitos humanos .
  • Direitos humanos . Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnatu - ralista dos direitos humanos .
  • Direitos humanos e direitos fundamentais .
  • Dogmática, zezética e crítica da Constituição
  • Doutrina constitucionalista

E

  • Economia . Constituição econômicae o direito do planejamento .
  • Estado Social de Direito e planejamento constitucional
  • Estado deDireito

F

  • Filosofia . Hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêutica .
  • Fio de Ariadne . Constituição horizontal e o Fio de Ariadne .
  • Formação . (Mal) formação da consciência nacional .

H

  • Hermenêutica constitucional .
  • Hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêutica
  • Hermenêutica culturalista . Trilema de Münchhausen e a hermenêutica cul - turalista
  • História . Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história .

I

  • Império . Pré - constitucionalismoe a Constituição imperial
  • Insurreições populares e aconsciência libertária
  • Interpretação . Hermenêutica constitucional

J

  • Jusnaturalismo . Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnatura - lista dos direitos humanos .

L

  • Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história
  • Labirinto social: pluralismo e autopoiese .
  • Legalidade, constitucionalidade, validade e legitimidade
  • Legitimação comunitário - participativa . Solução culturalista e a legitimação comunitário - participativa .
  • Legitimação constitucional e antinomias constitucionais .
  • Legitimidade, validade, constitucionalidade e legalidade

M

  • (Mal) formação da consciência nacional .
  • Mediação do direito positivo e adialética da libertação .
  • Metodologia e metodonomologia constitucional
  • Metodonomologia . Metodologia e metodonomologia constitucional .
  • Münchhausen . Trilema de Münchhausene a hermenêutica culturalista .

N

  • Neoliberalismo . Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da his - tória
  • Núcleo essencialda Constituição

P

  • Parábolas introdutórias .
  • Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnaturalista dos direitos humanos
  • Perspectiva dialógico - argumentativista .
  • Perspectiva pragmático - utilitarista
  • Planejamento . Constituição econômica e o direito do planejamento .
  • Planejamento constitucional . Estado Social de Direito e planejamento constitucional .
  • Planificação brasileira e aconstituição dirigente .
  • Pluralismo . Labirinto social: pluralismo e autopoiese
  • Pragmático . Perspectivapragmático - utilitarista
  • Pré - constitucionalismo e aConstituição imperial .
  • Princípio . Constituição principiológica
  • Principiologismo constitucional .

Q

  • Questão social . Constitucionalismo e questão social .

R

  • Racionalidade constitucional
  • Referências .
  • República . Constitucionalismo republicano .

S

  • Sociedade . Constitucionalismo e questão social
  • Solução culturalista e a legitimação comunitário - participativa

T

  • Tipologia constitucional
  • Trilema de Münchhausen e ahermenêutica culturalista .

U

  • Utilitarista . Perspectiva pragmático - utilitarista .

V

  • Validade, constitucionalidade, legalidade e legitimidade .
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