Direito Constitucional e Filosofia da Constituição

Luiz Fernando Coelho

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Ficha técnica

Autor(es): Luiz Fernando Coelho

ISBN: 853621387-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 562grs.

Número de páginas: 352

Publicado em: 10/10/2006

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

A Teoria Crítica do Direito, na versão de Luiz Fernando Coelho, tem subsidiado a metodologia da investigação em vários setores do saber jurídico. Partindo do conceito de ideologia como categoria do pensamento crítico, o método proposto aponta o distanciamento entre o que é apresentado como benesses do direito e a realidade que se oculta sob os mitos engendrados pela Filosofia Jurídica e Política, destacando a inutilidade das leis perante a miséria moral dos aparelhos do Estado e da sociedade.
Coerentemente com tal ponto de vista, este livro é resultado de reflexões sobre o problema da verdade jurídica em confronto com a verdade real escamoteada pelos mitos do direito. Afastando-se da temática tradicional voltada para os universais da Filosofia e da Teoria Geral, é produto final, ainda que não definitivo, de especulações sobre os grandes temas do Direito Constitucional contemporâneo, sua conceituação, alcance e hermenêutica, num contexto dominado pelo fenômeno da globalização e impregnado da aceitação generalizada do modo capitalista de produção da riqueza social como único possível.
A perspectiva crítica também explica a escolha de algumas narrativas extraídas do imaginário literário e mitológico, as quais apresentam certo paralelismo com situações estudadas no âmbito mais restrito da hermenêutica constitucional. Entretanto, se a imaginação literária oferece lições, paradigmas e exemplos, a imaginação jurídica interfere diretamente no comportamento das pessoas, induzindo-as a aceitarem como verdade dogmática o que não passa de aparência e conjetura.

Autor(es)

Luiz Fernando Coelho é Professor de Filosofia do Direito, tendo exercido seu magistério na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, Universidade Federal do Paraná – UFPR, e Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Atualmente preleciona Hermenêutica Jurídica na Universidade Paranaense – Unipar – de Umuarama, e Lógica Jurídica na Faculdade Internacional de Curitiba – Facinter; Especialista em Direito Comparado, estudou a Common Law na Washington University, em Saint Louis, nos EUA, e freqüentou os cursos do Instituto Internacional de Direito Comparado, de Barcelona, realizados em convênio com as Universidades de Coimbra, Estrasburgo e Friburgo. Na Universidade Federal de Santa Catarina, onde obteve os títulos de Doutor em Ciências Humanas e Livre-Docente de Filosofia do Direito, realizou as pesquisas que culminaram com a Teoria Crítica do Direito, concepção inovadora que lançou as bases para um movimento de renovação na jusfilosofia brasileira, objeto de cursos, seminários e conferências de que tem participado, no Brasil e no exterior. Autor de obra considerável, destacam-se entre seus livros: Teoria Crítica do Direito, Lógica Jurídica e Interpretação das Leis, Teoria da Ciência do Direito, Fundações Públicas, Introdução Histórica à Filosofia do Direito e o ensaio In Dubio Pro Natura.

Sumário

APRESENTAÇÃO, p. 7

PARÁBOLAS INTRODUTÓRIAS, p. 15

Capítulo I - O Direito Constitucional, p. 25

1.1 Constituição e direito constitucional, p. 25

1.2 A doutrina constitucionalista, p. 28

1.3 Tipologia constitucional, p. 34

1.4 O núcleo essencial da constituição, p. 38

Capítulo II - O Constitucionalismo Brasileiro, p. 45

2.1 A (mal) formação da consciência nacional, p. 45

2.2 As insurreições populares e a consciência libertária, p. 50

2.3 O pré-constitucionalismo e a Constituição imperial, p. 56

2.4 O constitucionalismo republicano, p. 59

2.5 O constitucionalismo democrático, p. 62

2.6 O constitucionalismo autoritário difuso, p. 70

2.7 A consolidação da democracia, p. 74

Capítulo III - A Constituição Principiológica, p. 79

3.1 A racionalidade constitucional, p. 79

3.2 Constitucionalidade, legalidade, validade e legitimidade, p. 86

3.3 O Estado de Direito, p. 90

3.4 O principiologismo constitucional, p. 93

Capítulo IV - A Constituição Dirigente, p. 99

4.1 Estado Social de Direito e planejamento constitucional., p. 99

4.2 Constitucionalismo e questão social, p. 113

4.3 A constituição econômica e odireito do planejamento., p. 117

4.4 A planificação brasileira e a constituição dirigente., p. 129

Capítulo V - A Hermenêutica Constitucional, p. 145

5.1 Dogmática, zetética e crítica da constituição, p. 145

5.2 A hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêutica, p. 149

5.3 Metodologia e metodonomologia constitucional, p. 154

5.4 O trilema de Münchhausen e a hermenêutica culturalista, p. 166

Capítulo VI - Os Direitos Fundamentais, p. 175

6.1 A aporia fundamentalista, p. 175

6.2 Direitos fundamentais e direitos humanos, p. 180

6.3 A perspectiva pragmático-utilitarista, p. 190

6.4 A perspectiva dialógico-argumentativista, p. 202

6.5 Argumentação jurídica e tópica, p. 208

6.6 A perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnaturalista dos direitos humanos, p. 212

Capítulo VII - Legitimação Constitucional e Antinomias Constitucionais, p. 235

7.1 A controvérsia sobre os sistemas de legitimação constitucional, p. 235

7.2 A solução culturalista e a legitimação comunitário-participativa, p. 249

7.3 Antinomias jurídicase conflitos de leis, p. 252

7.4 As antinomias constitucionais, p. 261

7.5 As antinomias constitucionais no direito brasileiro, p. 273

Capítulo VIII - A Constituição Horizontal, p. 279

8.1 O labirinto social: pluralismo e autopoiese, p. 279

8.2 O labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história, p. 300

8.3 A mediação do direito positivo e a dialética da libertação, p. 307

8.4 A constituição horizontal e o fio de Ariadne, p. 311

REFERÊNCIAS, p. 333

Índice alfabético

A

  • Antinomia constitucional . Legitimação constitucional e antinomias consti - tucionais, p. 235
  • Antinomias constitucionais, p. 261
  • Antinomias constitucionaisno direito brasileiro, p. 273
  • Antinomias jurídicas econflitos de leis ., p. 252
  • Aporia fundamentalista ., p. 175
  • Apresentação, p. 7
  • Argumentação jurídica e tópica ., p. 208
  • Ariadne . Constituição horizontal e o Fio de Ariadne ., p. 311
  • Autopoiese . Labirinto social:pluralismo e autopoiese, p. 279
  • Autoritarismo . Constitucionalismo autoritário difuso ., p. 70

C

  • Capitalismo . Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história ., p. 300
  • Conflito de leis . Antinomias jurídicas e conflitos de leis ., p. 252
  • Consciência libertária e insurreições populares ., p. 50
  • Consciência nacional . (Mal) formação da consciência nacional, p. 45
  • Consolidação da democracia ., p. 74
  • Constitucional . Doutrina constitucionalista ., p. 28
  • Constitucional . Hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêu - tica ., p. 149
  • Constitucional . Legitimação constitucional e antinomias constitucionais ., p. 235
  • Constitucional . Metodologia e metodonomologia constitucional ., p. 154
  • Constitucional . Principiologismo constitucional, p. 93
  • Constitucional . Racionalidade constitucional, p. 79
  • Constitucional . Tipologia constitucional ., p. 34
  • Constitucionalidade, legalidade, validade e legitimidade ., p. 86
  • Constitucionalismo . Pré - constitucionalismo e a Constituição imperial, p. 56
  • Constitucionalismo autoritário difuso ., p. 70
  • Constitucionalismo brasileiro, p. 45
  • Constitucionalismodemocrático ., p. 62
  • Constitucionalismo equestão social, p. 113
  • Constitucionalismo republicano ., p. 59
  • Constituição dirigente ., p. 99
  • Constituição e Direito Constitucional, p. 25
  • Constituição econômica e o direito do planejamento, p. 117
  • Constituição horizontal ., p. 279
  • Constituição horizontale o Fio de Ariadne ., p. 311
  • Constituição principiológica ., p. 79
  • Constituição . Núcleo essencial da Constituição ., p. 38
  • Constituição dirigente e planificação brasileira, p. 129
  • Constituição imperial . Pré - constitucionalismo e a Constituição imperial ., p. 56
  • Controvérsia sobre os sistemasde legitimação constitucional ., p. 235
  • Crise hermenêutica . Hermenêutica constitucional filosófica e a crise her - menêutica, p. 149
  • Culturalismo . Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnatura - lista dos direitos humanos ., p. 212
  • Culturalismo . Solução culturalista e a legitimação comunitário - participa - tiva, p. 249

D

  • Democracia . Consolidação da democracia ., p. 74
  • Democracia . Constitucionalismo democrático, p. 62
  • Dialética da libertação . Mediação do direito positivo e a dialética da liber - tação, p. 307
  • Dialógico - argumentativista . Perspectiva dialógico - argumentativista ., p. 202
  • Direito Constitucional ., p. 25
  • Direito Constitucional e Constituição ., p. 25
  • Direito brasileiro . Antinomias constitucionais no direito brasileiro ., p. 273
  • Direito positivo . Mediação do direito positivo e a dialética da libertação ., p. 307
  • Direitos fundamentais, p. 175
  • Direitos fundamentais edireitos humanos ., p. 180
  • Direitos humanos . Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnatu - ralista dos direitos humanos ., p. 212
  • Direitos humanos e direitos fundamentais ., p. 180
  • Dogmática, zezética e crítica da Constituição, p. 145
  • Doutrina constitucionalista, p. 28

E

  • Economia . Constituição econômicae o direito do planejamento ., p. 117
  • Estado Social de Direito e planejamento constitucional, p. 99
  • Estado deDireito, p. 90

F

  • Filosofia . Hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêutica ., p. 149
  • Fio de Ariadne . Constituição horizontal e o Fio de Ariadne ., p. 311
  • Formação . (Mal) formação da consciência nacional ., p. 45

H

  • Hermenêutica constitucional ., p. 145
  • Hermenêutica constitucional filosófica e a crise hermenêutica, p. 149
  • Hermenêutica culturalista . Trilema de Münchhausen e a hermenêutica cul - turalista, p. 166
  • História . Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história ., p. 300

I

  • Império . Pré - constitucionalismoe a Constituição imperial, p. 56
  • Insurreições populares e aconsciência libertária, p. 50
  • Interpretação . Hermenêutica constitucional, p. 145

J

  • Jusnaturalismo . Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnatura - lista dos direitos humanos ., p. 212

L

  • Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da história, p. 300
  • Labirinto social: pluralismo e autopoiese ., p. 279
  • Legalidade, constitucionalidade, validade e legitimidade, p. 86
  • Legitimação comunitário - participativa . Solução culturalista e a legitimação comunitário - participativa ., p. 249
  • Legitimação constitucional e antinomias constitucionais ., p. 235
  • Legitimidade, validade, constitucionalidade e legalidade, p. 86

M

  • (Mal) formação da consciência nacional ., p. 45
  • Mediação do direito positivo e adialética da libertação ., p. 307
  • Metodologia e metodonomologia constitucional, p. 154
  • Metodonomologia . Metodologia e metodonomologia constitucional ., p. 154
  • Münchhausen . Trilema de Münchhausene a hermenêutica culturalista ., p. 166

N

  • Neoliberalismo . Labirinto social: capitalismo, neoliberalismo e fim da his - tória, p. 300
  • Núcleo essencialda Constituição, p. 38

P

  • Parábolas introdutórias ., p. 15
  • Perspectiva culturalista e o irrecusável conteúdo jusnaturalista dos direitos humanos, p. 212
  • Perspectiva dialógico - argumentativista ., p. 202
  • Perspectiva pragmático - utilitarista, p. 190
  • Planejamento . Constituição econômica e o direito do planejamento ., p. 117
  • Planejamento constitucional . Estado Social de Direito e planejamento constitucional ., p. 99
  • Planificação brasileira e aconstituição dirigente ., p. 129
  • Pluralismo . Labirinto social: pluralismo e autopoiese, p. 279
  • Pragmático . Perspectivapragmático - utilitarista, p. 190
  • Pré - constitucionalismo e aConstituição imperial ., p. 56
  • Princípio . Constituição principiológica, p. 79
  • Principiologismo constitucional ., p. 93

Q

  • Questão social . Constitucionalismo e questão social ., p. 113

R

  • Racionalidade constitucional, p. 79
  • Referências ., p. 333
  • República . Constitucionalismo republicano ., p. 59

S

  • Sociedade . Constitucionalismo e questão social, p. 113
  • Solução culturalista e a legitimação comunitário - participativa, p. 249

T

  • Tipologia constitucional, p. 34
  • Trilema de Münchhausen e ahermenêutica culturalista ., p. 166

U

  • Utilitarista . Perspectiva pragmático - utilitarista ., p. 190

V

  • Validade, constitucionalidade, legalidade e legitimidade ., p. 86

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