Poder Constituinte e Transição Constitucional - Perspectiva Histórico-Constitucional

Introdução, p. 21

PARTE I - PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - COGNIÇÃO TEÓRICO-METODOLÓGICA, p. 25

CAPÍTULO I - PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, p. 27

Seção I - Aspectos genéricos e metodológicos, p. 27

1.1 Considerações preliminares, p. 27

1.2 Noções fundamentais, p. 28

Seção II - A controvérsia doutrinária relativa à fundamentação, p. 33

§ 1º Teorias de matizes jusnaturalistas, p. 33

1.1 O poder constituinte originário segundo a teoria jusnaturalista, p. 33

1.2 O poder constituinte segundo a teoria racional ideal, p. 34

1.3 O poder constituinte originário segundo a teoria fundacional, p. 38

1.4 Alguns aspectos convergentes e divergentes entre grupos de teorias de base de direito natural, p. 39

§ 2º Teorias de matizes juspositivistas, p. 39

2.1 O poder constituinte originário segundo a teoria Juspositivista, p. 39

2.2 O poder constituinte originário segundo a teoria de Carré de Malberg, p. 41

2.3 O poder constituinte originário segundo a teoria Decisionista, p. 42

2.4 Alguns aspectos convergentes e divergentes entre grupos e teorias de base de direito positivo, p. 44

§ 3º Grupo teórico não filiado aos matizes jusnaturalistas e juspositivistas, p. 45

3.1 O poder constituinte segundo a teoria dialético-integral, p. 45

3.2 O poder constituinte segundo a teoria de Georges Burdeau, p. 46

3.3 Considerações metodológico-conceituais sobre os matizes teóricos do poder constituinte, p. 48

3.4 Considerações conceituais sobre os limites do poder constituinte originário, p. 49

CAPÍTULO II - PROCESSO CONSTITUINTE, p. 51

Seção I - Aspectos genéricos e metodológicos, p. 51

1.1 Considerações preliminares, p. 51

1.2 A titularidade: definição do sujeito no processo constituinte, p. 52

1.3 A legitimidade: seu problema no processo constituinte, p. 54

1.4 Representação política - expressão legitimadora do processo constituinte, p. 57

1.5 Limites formais e materiais do processo constituinte, p. 61

Seção II - O processo constituinte e a revolução, p. 64

2.1 A Revolução: noções conceituais e a distinção do poder constituinte e poderes constituídos, p. 64

2.2 Assembléia Constituinte: formalização no processo, p. 65

2.3 Processo Revolucionário: atividade do órgão constituinte, p. 67

2.4 Breves considerações sobre processo constituinte e revolução, p. 71

2.4.1 Experiência inglesa, p. 71

2.4.2 Experiência norte-americana, p. 72

2.4.3 Experiência francesa, p. 74

2.4.4 Experiência russa, p. 76

2.5 Processo Constituinte Revolucionário: possibilidades e limites, p. 77

Seção III - O processo constituinte e a transição constitucional, p. 79

3.1 Transição constitucional: noções conceituais e distinção do poder constituinte e poder estatal, p. 79

3.2 Convocação Constituinte: competência e formalização, p. 81

3.3 Transição constitucional e a tipologia do órgão constituinte, p. 83

3.4 Breves considerações sobre processo constituinte e transição constitucional, p. 86

3.4.1 Experiência francesa, p. 87

3.4.2 Experiência italiana, p. 89

3.4.3 Experiência espanhola, p. 91

3.5 Processo constituinte de transição: possibilidades e limites, p. 93

3.6 Contextualização do processo constituinte e definição do objeto, p. 95

PARTE II - PROCESSO CONSTITUINTE - PERSPECTIVA HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL BRASILEIRA, p. 99

CAPÍTULO I - O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: DA INDEPENDÊNCIA AO O ESTADO NOVO, p. 101

Seção I - Processo inicial de constitucionalização, p. 101

1.1 Considerações preliminares, p. 101

1.2 A Revolução Pernambucana de 1817 e a Revolução Portuguesa de 1820, p. 102

1.3 A formação do Estado brasileiro, p. 104

1.4 Assembléia Constituinte de 1823, p. 106

1.5 O Conselho de Estado e a Carta de 1824, p. 108

Seção II - Processo de constitucionalização republicano, p. 110

2.1 A reinstitucionalização da nação, p. 110

2.2 A Revolução Republicana: seus precedentes na implantação da República, p. 111

2.3 A formação da Federação brasileira e a experiência norte americana, p. 114

2.4 Processo Constituinte Republicano: semântica dos poderes constituintes e constituídos, p. 115

2.5 O Congresso Constituinte de 1890 e a Carta de 1891, p. 117

Seção III - O processo de constitucionalização no desdobramento da Revolução de 1930, p. 120

3.1 Breve análise das causas, p. 120

3.2 A Revolução de 30 e a Revolução constitucionalista de 32, p. 121

3.3 A Assembléia Constituinte de 1933 e a Constituição de 1934, p. 124

3.4 A implantação do Estado Novo, p. 127

3.5 Algumas considerações sobre a experiência brasileira até o ´Estado Novo´, p. 130

CAPÍTULO II - O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO - MOVIMENTO OCORRIDO APÓS A 2ª GRANDE GUERRA, p. 133

Seção I - O processo constituinte da quarta República brasileira (1945-1964), p. 133

1.1 Considerações preliminares, p. 133

1.2 Transição constitucional do ´Estado Novo´ e a implantação da quarta República (1945-1964), p. 134

1.3 O processo eleitoral e a transição política, p. 136

1.4 A Assembléia Nacional Constituinte de 1946, p. 138

1.5 A Transição Constitucional e a Carta de 1946, p. 139

Seção II - O processo constituinte ocorrido com a Revolução de 1964, p. 144

2.1 Breve análise das causas, p. 144

2.2 A Revolução de 1964 e a instalação do processo constituinte, p. 146

2.3 A Comissão Especial de Juristas e o Anteprojeto, p. 148

2.4 O Congresso Nacional: instrumento formalizador, p. 151

2.5 A Carta de 1967 ´Constituição-Instrumento´, p. 152

Seção III - O processo de constitucionalização ocorrido com a Emenda Constitucional 1, de 1969, p. 154

3.1 As alterações ocorridas na vigência da Carta de 67, p. 154

3.2 Formalização constituinte e a Emenda Constitucional 1, de 1969, p. 155

3.3 O modelo político implantado no Estado, p. 156

3.4 A Emenda Constitucional 1, de 1969 e a exaustão do processo revolucionário, p. 158

3.5 Considerações gerais acerca da experiência brasileira, p. 161

PARTE III - PROCESSO CONSTITUINTE, p. 165

CAPÍTULO I - NOVA REPÚBLICA - TRANSIÇÃO VIA TRANSIÇÃO, p. 167

Seção I - O processo constituinte material, p. 167

1.1 Panorama geopolítico e o sistema político brasileiro, p. 167

1.2 A transição do sistema político: transformação democrática, p. 171

1.3 A transição via transição: condições viabilizadoras, p. 174

1.4 A eleição de 1982 e seus efeitos, p. 177

Seção II - A decisão constituinte fundamental, p. 179

2.1 A renovação democrático-institucional do Estado, p. 179

2.2 O movimento ´Diretas, já´: manifestação de poder constituinte originário, p. 182

2.3 A legitimação dos poderes instituídos com a ´Nova República´, p. 185

2.4 A formalização constituinte idealizada por Tancredo Neves, p. 187

CAPÍTULO II - ´NOVA REPÚBLICA´ - TRANSIÇÃO CONSTITUCIONAL, p. 191

Seção I - A formalização constituinte, p. 191

1.1 A concepção do ´Pacto Social´ na ´Nova República´, p. 191

1.2 Os marcos e parâmetros subjacentes ao processo constituinte, p. 195

1.3 A problemática da convocação constituinte: compromisso político da ´Nova República´, p. 199

1.4 Emenda convocatória: poderes instituídos e instituintes, p. 202

Seção II - As atividades pré-constituintes, p. 207

2.1 Poderes Executivo e Legislativo: ações político-constituintes, p. 207

2.2 A Emenda Constitucional 25/85 e a ´Comissão Interpartidária´, p. 209

2.3 A ´Comissão Provisória de Estudos Constitucionais´ e o Anteprojeto, p. 213

2.4 O processo eleitoral e a representação constituinte, p. 218

2.5 Considerações finais, p. 222

Referências, p. 225

A

• Ação política constituinte. Poderes executivo e legislativo. Ações político-constituintes, p. 207
• Anteprojeto. Comissão provisória de estudos constitucionais e o anteprojeto, p. 213
• Assembléia Constituinte de 1933 e a Constituição de 1934, p. 124
• Assembléia constituinte. Formalização do processo, p. 65
• Assembléia constituinte de 1823, p. 106
• Assembléia nacional constituinte de 1946, p. 138
• Atividades pré-constituintes, p. 207

B

• Breves considerações sobre processo constituinte e transição constitucional, p. 86

C

• Carta de 1967. « Constituição-instrumento», p. 152
• Cognição teórico-metodológica. Poder constituinte originário, p. 25
• Comissão especial de juristas e o anteprojeto, p. 148
• Comissão interpartidária. Emenda Constitucional 25/85 e a Comissão interpartidária, p. 209
• Comissão provisória de estudos constitucionais e o anteprojeto, p. 213
• Competência. Poder constituinte. Competência e formalização, p. 81
• Compromisso político da Nova República. Problemática da convocação constituinte, p. 199
• Conceito. Noções conceituais e distinção do Poder Constituinte e Poder Estatal, p. 79
• Concepção do «pacto social» na Nova República, p. 191
• Congresso Nacional. Instrumento formalizador, p. 151
• Congresso constituinte de 1890 e a Carta de 1891, p. 117
• Conselho de Estado e a Carta de 1824, p. 108
• Considerações finais, p. 222
• Considerações metodológico-conceituais sobre os matizes teóricos do Poder Constituinte, p. 48
• Considerações sobre o processo constituinte e revolução, p. 71
• Constitucional. Breves considerações sobre processo constituinte e transição constitucional, p. 86
• Constitucional. Noções conceituais e distinção do Poder Constituinte e Poder Estatal, p. 79
• Constitucional. Processo constituinte e a transição constitucional, p. 79
• Constitucional. Transição constitucional. Nova República, p. 191
• Constitucionalismo brasileiro. Independência ao Estado Novo, p. 101
• Constitucionalismo brasileiro. Movimento ocorrido após a segunda grande guerra, p. 133
• Constitucionalização. Alterações ocorridas na vigência da Carta de 67, p. 154
• Constitucionalização. Considerações acerca da experiência brasileira, p. 161
• Constitucionalização. Modelo político implantado no Estado, p. 156
• Constituinte. Formalização constituinte e a Emenda Constitucional 1/69, p. 155
• Constituinte. Formalização constituinte idealizada por Tancredo Neves, p. 187
• Constituinte. Processo constituinte e a transição constitucional, p. 79
• Contextualização do processo constituinte e definição do objeto, p. 95
• Convocação constituinte. Problemática. Compromisso político da «Nova República», p. 199

D

• Decisão constituinte fundamental, p. 179
• Democracia. Renovação democrático-institucional do Estado, p. 179
• Direito natural. Poder constituinte originário. Alguns aspectos convergentes e divergentes entre grupos de teorias de base de direito natural, p. 38
• Direito positivo. Poder constituinte originário. Alguns aspectos convergentes e divergentes entre grupos de teorias de base de direito positivo, p. 44

E

• Eleição. Poder constituinte originário. Movimento «diretas, já». Manifestação do poder constituinte originário, p. 182
• Eleição de 1982 e seus efeitos, p. 177
• Emenda Constitucional 1/69. Formalização constituinte e a Emenda Constitucional 1/69, p. 155
• Emenda Constitucional 1/69 e a exaustão do processo revolucionário, p. 158
• Emenda Constitucional 25/85 e a Comissão interpartidária, p. 209
• Emenda convocatória. Poderes instituídos instituintes, p. 202
• Estado. Modelo político implantado no Estado, p. 156
• Estado. Noções conceituais e distinção do Poder Constituinte e Poder Estatal, p. 79
• Estado. Renovação democrático-institucional do Estado, p. 179
• Estado novo. Algumas considerações sobre a experiência brasileira até ao Estado Novo, p. 130
• Estado novo. Implantação, p. 127
• Estado novo. Transição constitucional do Estado Novo e a implantação da Quarta República (1945-1964), p. 134
• Estudo constitucional. Comissão provisória de estudos constitucionais e o anteprojeto, p. 213
• Executivo. Poderes executivo e legislativo. Ações político constituintes, p. 207
• Experiência espanhola, p. 91
• Experiência francesa, p. 74
• Experiência francesa, p. 87
• Experiência inglesa, p. 71
• Experiência italiana, p. 89
• Experiência norte-americana, p. 72
• Experiência norte-americana. Federação brasileira e a experiência norte-americana, p. 114
• Experiência russa, p. 76

F

• Federação brasileira e a experiência norte-americana, p. 114
• Formação do Estado brasileiro, p. 104
• Formalização. Poder constituinte. Competência e formalização, p. 81
• Formalização constituinte, p. 191
• Formalização constituinte e a Emenda Constitucional 1/69, p. 155
• Formalização constituinte idealizada por Tancredo Neves, p. 187
• Fundamentação. Poder constituinte originário. A controvérsia doutrinária relativa à fundamentação, p. 33

G

• Geopolítica. Panorama geopolítico e o sistema político brasileiro, p. 167
• Grupo teórico não filiado aos matizes jusnaturalistas e juspositivistas, p. 45

I

• Introdução, p. 21

J

• Jusnaturalismo. Grupo teórico não filiado aos matizes jusnaturalistas e juspositivistas, p. 45
• Juspositivismo. Grupo teórico não filiado aos matizes jusnaturalistas e juspositivistas, p. 45

L

• Legislativo. Poderes executivo e legislativo. Ações político-constituintes, p. 207
• Legitimação dos poderes instituídos com a «Nova República», p. 185
• Legitimidade. Processo constituinte, p. 54
• Legitimidade. Processo constituinte. Representação política. Expressão legitimadora do processo constituinte, p. 57
• Limites. Poder constituinte originário. Considerações conceituais sobre os limites, p. 49
• Limites. Processo constituinte. Limites formais e materiais, p. 61
• Limites. Processo constituinte de transição. Possibilidade e limites, p. 93
• Limites. Processo constituinte revolucionário. Possibilidades e limites, p. 77

M

• Marcos e parâmetros subjacentes ao processo constituinte, p. 195
• Modelo político implantado no Estado, p. 156

N

• Nova República. Compromisso político da Nova República, p. 199
• Nova República. Concepção do «pacto social» na Nova República, p. 191
• Nova República. Legitimação dos poderes instituídos com a «Nova República», p. 185
• Nova República. Transição constitucional, p. 191
• Nova República. Transição via transição, p. 167

O

• Objeto. Contextualização do processo constituinte e definição do objeto, p. 95
• Órgão constituinte. Transição constitucional e a tipologia do órgão constituinte, p. 83

P

• Panorama geopolítico e o sistema político brasileiro, p. 167
• Parâmetros e marcos subjacentes ao processo constituinte, p. 195
• Poder. Revolução. Noções conceituais e a distinção do poder constituinte e poderes constituídos, p. 64
• Poder constituinte. Competência e formalização, p. 81
• Poder constituinte. Considerações metodológico-conceituais sobre os matizes teóricos do Poder Constituinte, p. 48
• Poder constituinte. Noções conceituais e distinção do Poder Constituinte e Poder Estatal, p. 79
• Poder constituinte. Revolução. Noções conceituais e a distinção do poder constituinte e poderes constituídos, p. 64
• Poder constituinte originário, p. 27
• Poder constituinte originário. A controvérsia doutrinária relativa à funda - mentação, p. 33
• Poder constituinte originário. Alguns aspectos convergentes e divergentes entre grupos de teorias de base de direito natural, p. 38
• Poder constituinte originário. Alguns aspectos convergentes e divergentes entre grupos de teorias de base de direito positivo, p. 44
• Poder constituinte originário. Aspectos genéricos e metodológicos, p. 27
• Poder constituinte originário. Cognição teórico-metodológica, p. 25
• Poder constituinte originário. Considerações conceituais sobre os limites, p. 49
• Poder constituinte originário. Movimento «diretas, já». Manifestação do poder constituinte originário, p. 182
• Poder constituinte originário. Noções fundamentais, p. 28
• Poder constituinte originário. Teoria de Carré de Malberg, p. 41
• Poder constituinte originário. Teoria de Georges Burdeau, p. 46
• Poder constituinte originário. Teoria decisionista, p. 42
• Poder constituinte originário. Teoria dialético-integral, p. 45
• Poder constituinte originário. Teoria fundacional, p. 37
• Poder constituinte originário. Teoria jusnaturalista, p. 33
• Poder constituinte originário. Teoria racional ideal, p. 34
• Poder constituinte originário. Teorias de matizes juspositivistas, p. 39
• Poder estatal. Noções conceituais e distinção do Poder Constituinte e Poder Estatal, p. 79
• Poderes executivo e legislativo. Ações político-constituintes, p. 207
• Poderes instituídos e instituintes. Emenda convocatória, p. 202
• Prefácio, p. 11
• Problemática da convocação constituinte. Compromisso político da «Nova República», p. 199
• Processo constituinte. Aspectos genéricos e metodológicos, p. 51
• Processo constituinte. Assembléia constituinte. Formalização do processo, p. 65
• Processo constituinte. Breves considerações sobre processo constituinte e transição constitucional, p. 86
• Processo constituinte. Considerações sobre o processo constituinte e revolução, p. 71
• Processo constituinte. Contextualização do processo constituinte e definição do objeto, p. 95
• Processo constituinte. Definição do sujeito no processo constituinte, p. 52
• Processo constituinte. Legitimidade, p. 54
• Processo constituinte. Limites formais e materiais, p. 61
• Processo constituinte. Parâmetros e marcos subjacentes ao processo constituinte, p. 195
• Processo constituinte. Perspectiva histórico-constitucional brasileira, p. 99
• Processo constituinte. Representação política. Expressão legitimadora do processo constituinte, p. 57
• Processo constituinte da Quarta República Brasileira (1945-1964), p. 133
• Processo constituinte de transição. Possibilidade e limites, p. 93
• Processo constituinte e a revolução, p. 64
• Processo constituinte e a transição constitucional, p. 79
• Processo constituinte material, p. 167
• Processo constituinte ocorrido com a revolução de 1964, p. 144
• Processo constituinte republicano. Semântica dos poderes constituintes e constituídos, p. 115
• Processo constituinte revolucionário. Possibilidades e limites, p. 77
• Processo de constitucionalização no desdobramento da revolução de 1930, p. 120
• Processo de constitucionalização ocorrido com a Emenda Const. 1/69, p. 154
• Processo de constitucionalização republicano, p. 110
• Processo eleitoral e a representação constituinte, p. 218
• Processo eleitoral e a transição política, p. 136
• Processo inicial de constitucionalização, p. 101
• Processo revolucionário. Atividade do órgão constituinte, p. 67
• Processo revolucionário. Emenda Constitucional 1/69 e a exaustão do processo revolucionário, p. 158

R

• Referências, p. 225
• Reinstitucionalização da nação, p. 110
• Renovação democrático-institucional do Estado, p. 179
• Representação constituinte. Processo eleitoral e a representação constituinte, p. 218
• Representação política. Processo constituinte. Expressão legitimadora do processo constituinte, p. 57
• Revolução. Considerações sobre o processo constituinte e revolução, p. 71
• Revolução. Noções conceituais e a distinção do poder constituinte e poderes constituídos, p. 64
• Revolução. Processo constituinte e a revolução, p. 64
• Revolução. Processo revolucionário. Atividade do órgão constituinte, p. 67
• Revolução de 1930. Processo de constitucionalização no desdobramento da Revolução de 1930, p. 120
• Revolução de 1930 e a revolução constitucionalista de 32, p. 121
• Revolução de 1964 e a instalação do processo constituinte, p. 146
• Revolução pernambucana de 1817 e a revolução portuguesa de 1820, p. 102
• Revolução republicana. Seus precedentes na implantação da república, p. 111

S

• Semântica dos poderes constituintes e constituídos. Processo constituinte republicano, p. 115
• Sistema político brasileiro. Panorama geopolítico e o sistema político brasileiro, p. 167
• Sujeito. Processo constituinte. Definição do sujeito no processo constituinte, p. 52

T

• Tancredo Neves. Formalização constituinte idealizada por Tancredo Neves, p. 187
• Teoria. Poder constituinte originário. Alguns aspectos convergentes e divergentes entre grupos de teorias de base de direito natural, p. 38
• Teoria. Poder constituinte originário. Alguns aspectos convergentes e divergentes entre grupos de teorias de base de direito positivo, p. 44
• Teoria. Poder constituinte originário. Alguns aspectos convergentes e divergentes entre grupos de teorias de base de direito positivo, p. 44
• Teoria de Carré de Malberg. Poder constituinte originário, p. 41
• Teoria de Georges Burdeau. Poder constituinte originário, p. 46
• Teoria de matizes jusnaturalistas, p. 33
• Teoria decisionista. Poder constituinte originário, p. 42
• Teoria dialético-integral. Poder constituinte originário, p. 45
• Teoria fundacional. Poder constituinte originário, p. 37
• Teoria jusnaturalista. Poder constituinte originário, p. 33
• Teoria juspositivista. Poder constituinte originário. Teorias de matizes juspositivistas, p. 39
• Teoria racional ideal. Poder constituinte originário, p. 34
• Tipologia do órgão constituinte. Transição constitucional e a tipologia do órgão constituinte, p. 83
• Titularidade. Processo constituinte. Definição do sujeito no processo constituinte, p. 52
• Transição constitucional. Breves considerações sobre processo constituinte e transição constitucional, p. 86
• Transição constitucional. Noções conceituais e distinção do Poder Constituinte e Poder Estatal, p. 79
• Transição constitucional. Nova República, p. 191
• Transição constitucional. Processo constituinte e a transição constitucional, p. 79
• Transição constitucional do Estado Novo e a implantação da Quarta República (1945-1964), p. 134
• Transição constitucional e a Carta de 1946, p. 139
• Transição constitucional e a tipologia do órgão constituinte, p. 83
• Transição do sistema política. Transformação democrática, p. 171
• Transição via transição. Condições viabilizadoras, p. 174