Dano Moral e Direitos Fundamentais - Uma Abordagem Multidisciplinar

Luiz Eduardo Gunther e Maria Francisca Carneiro

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Luiz Eduardo Gunther e Maria Francisca Carneiro

ISBN: 978853624063-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 368

Publicado em: 26/03/2013

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

O instituto jurídico do dano moral tem se expandido, evoluído e se aprofundado cada vez mais nas últimas décadas no Brasil e no mundo. Oriundo do bojo da responsabilidade civil, o dano moral se espraiou para praticamente todos os demais ramos do Direito e, como se não bastasse, trouxe para a sua análise uma vasta gama de outros ramos do saber humano, caracterizando, assim, a multidisciplinaridade. Ora, tal expansão significa, entre outras coisas, a evolução do próprio Direito, do saber e da sociedade e, por conseguinte, da Humanidade.

A amplitude temática do livro, que trata de variados aspectos do dano moral de interesse jurídico na atualidade e a profundidade e vastidão teóricas que se articulam ao engajamento prático, revelam inquestionável domínio do conhecimento, bem como a unidade e coerência de 
pensamento que, em meio às mais diversas tessituras de raciocínio, em momento algum se contradiz.

Obra de leitura obrigatória a todo estudioso ou operador do Direito que quer manter-se em dia, acompanhando, assim, uma das principais vertentes do pensamento jurídico contemporâneo, que consiste na evolução teórica e prática do dano moral.

Autor(es)

Coordenadores:

Luiz Eduardo Gunther - Desembargador do Trabalho do TRT da 9ª Região. Doutor em Direito pela UFPR. Professor do Centro Universitário Curitiba - UNICURITIBA. Membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho, do Instituto Histórico e Geográfico do Paraná, do Centro de Letras do Paraná e da
Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho - ALJT.

Maria Francisca Carneiro - 
Pós-doutora em Filosofia pela Universidade de Lisboa. Doutora em Direito pela UFPR. Mestre em Educação pela PUC/PR. Bacharel em Filosofia pela UFPR. Advogada (licenciada). Professora na UFPR, Corresponding Fellow status with the Faculty of Law, Governance and International Relations at London Metropolitan University (UK). Membro do Centro de Letras do Paraná, da Italian Society for Law and Literature (Itália), do Conselho Editorial de Núria Fabris Editora, da Revista Collatio (USP/FDU Porto/Portugal), da Revista Justiça do Direito (UPF), Editorial Board Member/Reviewer of the International Journal for Law, Language & Discourse (China) e do Scientific & Academic Publishing (USA). Autora de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior.

Colaboradores:

Amaury Haruo Mori
Ana Cecília Parodi
Ana Paula Pavelski
Carlyle Popp
Clayton Reis
Everaldo T. Quilici Gonzalez
Francisco Cardozo Oliveira
Gonçalo S. de Melo Bandeira
Janaína Elias Chiaradia
José Affonso D. Neto
Juliana Cristina Busnardo
Luciana P. Gradowski
Luiz Eduardo Gunther
Luiz Gustavo de Andrade
Marcelo de Souza Sampaio
Maria Francisca Carneiro
Mauricio de Andrade
Noeli G. da Silva Gunther
Ubirajara Carlos Mendes
Valdomiro Czaikowski Filho
Willians F. L. dos Santos
 

Sumário

O ASSÉDIO MORAL E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO T RABALHADOR - APONTAMENTOS SOBRE O DIREITO PORTUGUÊS Amaury Haruo Mori

A CONCEPÇÃO PÓS-MODERNA DE DANO: RELEITURA A PARTIR DO CONCEITO CONSTITUCIONALIZADO DE PATRIMÔNIO Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi

O ASSÉDIO MORAL COMO VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMEN - TAIS DA INTIMIDADE DA PESSOA HUMANA SOB A ÓTICA DO DIREITO PORTUGUÊS E BRASILEIRO Clayton Reis

O SENTIDO DO ATIVISMO JUDICIAL NA QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL CONSIDERADA A PERSPECTIVA DE ACESSO A POSIÇÕES PROPRIETÁRIAS E DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PE RSONALIDADE Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira

O DANO MORAL À PESSOA JURÍDICA DIANTE DO INADIMPLEMENTO CONTRATUAL POR ATO LESIVO PRATICADO POR EMPREGADO Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther

INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO José Affonso Dallegrave Neto

TUTELA PROCESSUAL DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURÍDICA SOB AS PERSPECTIVAS PREVENTIVA E RESSARCITÓRIA Juliana Cristina Busnardo

O DANO MORAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DA EMPRESA POR ACIDENTES DE TRABALHO Luciana Piccinelli Gradowski

A FOTOGRAFIA, A IMAGEM E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE: PONTOS DE CONTATO Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther

DANO MORAL COLETIVO NA JURISPRUDÊNCIA Ana Paula Pavelski e Luiz Gustavo de Andrade

DANO MORAL E PROBLEMA DE VERDADE NEUROBIOLÓGICA: QUESTÕES PARA O DIREITO E PARA A CIÊNCIA Maria Francisca Carneiro

DANO MORAL NO BRASIL: O "NOVO" DE NOVO? (PARA CONSI - DERAR A INCLUSÃO DA ESTATÍSTICA NÃO PARAMÉTRICA NA AVALIAÇÃO DO DANO MORAL EM FACE DO PROJETO DE LEI 523/2011) Maria Francisca Carneiro

UN PROCEDIMIENTO PARA COLABORAR CON LA VALUACIÓN DEL DAÑO MORAL (O MODOS, RELACIONES Y ESPESURA DEL LENGUAJE EN LA VALUACIÓN DEL DAÑO MORAL) Maria Francisca Carneiro

O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DEFESA DIANTE DE INFLEXÕES DE REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E SOCI AIS Ubirajara Carlos Mendes

DISCRIMINAÇÃO E PROVA INDICIÁRIA NAS RELAÇÕES LABOR AIS Valdomiro Czaikowski Filho

ASPECTOS DO DANO MORAL COLETIVO TRABALHISTA Willians Franklin Lira dos Santos

ASSÉDIO MORAL OU PSICOLÓGICO NO DIREITO CONSTITUCIO - NAL PORTUGUÊS Gonçalo S. de Melo Bandeira

DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO DO TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade

Índice alfabético

A

  • A concepção pós-moderna de dano: releitura a part ir do conceito constitucionalizado de patrimônio. Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi
  • A fotografia, a imagem e os direitos de personali dade: pontos de contato. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther
  • Acidente de trabalho. Indenização do dano moral d ecorrente de acidente do trabalho. José Affonso Dallegrave Neto
  • Acidente de trabalho. O dano moral e a responsabi lidade civil da empresa por acidentes de trabalho. Luciana Piccinelli Gradowski
  • Amaury Haruo Mori. O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador. Apontamentos sobre o direito português
  • Ana Cecília Parodi. A concepção pós-moderna de da no: releitura a partir do conceito constitucionalizado de patrimônio. Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi
  • Ana Paula Pavelski. Dano moral coletivo na jurisprudência. Ana Paula Pavelski e Luiz Gustavo de Andrade
  • Aspectos do dano moral coletivo trabalhista. Will ians Franklin Lira dos Santos
  • Assédio moral como violação dos direitos fundamen tais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direito português e brasileiro. Clayton Reis
  • Assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador. Apontamentos sobre o direito português. Amaury Haruo Mori
  • Assédio moral ou psicológico no direito constitucional português. Gonçalo S. de Melo Bandeira
  • Ativismo judicial. O sentido do ativismo judicial na quantificação do dano moral considerada a perspectiva de acesso a posiçõe s proprietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira
  • Ato lesivo. O dano moral à pessoa jurídica diante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther

C

  • Carlyle Popp. A concepção pós-moderna de dano: re leitura a partir do conceito constitucionalizado de patrimônio. Carlyle Popp e Ana Cecília Parodi
  • Ciência. Dano moral e problema de verdade neurobiológica: questões para o direito e para a ciência. Maria Francisca Carneiro
  • Clayton Reis. O assédio moral como violação dos d ireitos fundamentais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direito português e brasileiro
  • Coletividade. Aspectos do dano moral coletivo tra balhista. Willians Franklin Lira dos Santos
  • Concepção pós-moderna de dano: releitura a partir do conceito constitucionalizado de patrimônio. Carlyle Popp e Ana Cecília Pa rodi

D

  • Daño moral. Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral). Maria Francisca Carneiro
  • Dano moral à pessoa jurídica diante do inadimplem ento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther
  • Dano moral coletivo na jurisprudência. Ana PaulaPavelski e Luiz Gustavo de Andrade
  • Dano moral coletivo. Aspectos do dano moral colet ivo trabalhista. Willians Franklin Lira dos Santos
  • Dano moral e a responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho. Luciana Piccinelli Gradowski
  • Dano moral e problema de verdade neurobiológica: questões para o direito e para a ciência. Maria Francisca Carneiro
  • Dano moral no Brasil: o "novo" de novo? (para con siderar a inclusão da estatística não paramétrica na avaliação do dano moral em face do Projeto de Lei 523/2011). Maria Francisca Carneiro
  • Dano moral. Indenização do dano moral decorrente de acidente do trabalho. José Affonso Dallegrave Neto
  • Dano moral. O sentido do ativismo judicial na qua ntificação do dano moral considerada a perspectiva de acesso a posições prop rietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira
  • Dano. A concepção pós-moderna de dano: releitura a partir do conceito constitucionalizado de patrimônio. Carlyle Popp e Ana C ecília Parodi
  • Direito constitucional como defesa diante de infl exões de realização dos direitos fundamentais e sociais. Ubirajara Carlos Mendes
  • Direito constitucional português. Assédio moral o u psicológico no direito constitucional português. Gonçalo S. de Melo Bandeira
  • Direito português. O assédio moral como violaçãodos direitos fundamentais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direi to português e brasileiro. Clayton Reis
  • Direito português. O assédio moral e os direitosde personalidade do trabalhador. Apontamentos sobre o direito português. Amaury Haruo Mori
  • Direito. Dano moral e problema de verdade neurobi ológica: questões para o direito e para a ciência. Maria Francisca Carneiro
  • Direitos da personalidade. O sentido do ativismo judicial na quantificação do dano moral considerada a perspectiva de acesso a posições proprietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira
  • Direitos da personalidade. Tutela processual dos direitos da personalidade da pessoa jurídica sob as perspectivas preventiva e ressarcitória. Juliana Cristina Busnardo
  • Direitos de personalidade. A fotografia, a imagem e os direitos de personalidade: pontos de contato. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther
  • Direitos de personalidade. O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador. Apontamentos sobre o direito português . Amaury Haruo Mori
  • Direitos fundamentais. O assédio moral como violação dos direitos fundamentais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direito português e brasileiro. Clayton Reis
  • Direitos fundamentais. O direito constitucional c omo defesa diante de inflexões de realização dos direitos fundamentais e s ociais. Ubirajara Carlos Mendes
  • Direitos humanos e a questão do trabalho escravo no Brasil. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade
  • Direitos sociais. O direito constitucional como d efesa diante de inflexões de realização dos direitos fundamentais e sociais. Ubi rajara Carlos Mendes
  • Discriminação e prova indiciária nas relações lab orais. Valdomiro Czaikowski Filho

E

  • Empregado. O dano moral à pessoa jurídica diante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther
  • Everaldo T. Quilici Gonzalez. Direitos humanos e a questão do trabalho escravo no Brasil. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade

F

  • Fotografia, a imagem e os direitos de personalida de: pontos de contato. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther
  • Francisco Cardozo Oliveira. O sentido do ativismo judicial na quantificação do dano moral considerada a perspectiva de acesso a posições proprietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira

G

  • Gonçalo S. de Melo Bandeira. Assédio moral ou psicológico no direito constitucional português

I

  • Imagem. A fotografia, a imagem e os direitos de p ersonalidade: pontos de contato. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther
  • Inadimplemento contratual. O dano moral à pessoa jurídica diante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther
  • Indenização do dano moral decorrente de acidente do trabalho. José Affonso Dallegrave Neto
  • Intimidade. O assédio moral como violação dos dir eitos fundamentais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direito português e brasileiro. Clayton Reis

J

  • Janaína Elias Chiaradia. O dano moral à pessoa ju rídica diante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther
  • José Affonso Dallegrave Neto. Indenização do dano moral decorrente de acidente do trabalho
  • Juliana Cristina Busnardo. Tutela processual dos direitos da personalidade da pessoa jurídica sob as perspectivas preventiva e ressarcitória
  • Jurisprudência. Dano moral coletivo na jurisprudência. Ana Paula Pavelski e Luiz Gustavo de Andrade

L

  • Luciana Piccinelli Gradowski. O dano moral e a re sponsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho
  • Luiz Eduardo Gunther. A fotografia, a imagem e os direitos de personalidade: pontos de contato. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther
  • Luiz Eduardo Gunther. O dano moral à pessoa juríd ica diante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther
  • Luiz Gustavo de Andrade. Dano moral coletivo na j urisprudência. Ana Paula Pavelski e Luiz Gustavo de Andrade

M

  • Marcelo de Souza Sampaio. O sentido do ativismo j udicial na quantificação do dano moral considerada a perspectiva de acesso a posições proprietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira
  • Maria Francisca Carneiro. Dano moral e problema d e verdade neurobiológica: questões para o direito e para a ciência
  • Maria Francisca Carneiro. Dano moral no Brasil: o "novo" de novo? (para considerar a inclusão da estatística não paramétrica na avaliação do dano moral em face do Projeto de Lei 523/2011)
  • Maria Francisca Carneiro. Un procedimiento para c olaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral)
  • Mauricio de Andrade. Direitos humanos e a questão do trabalho escravo no Brasil. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade

N

  • Noeli Gonçalves da Silva Gunther. A fotografia, a imagem e os direitos de personalidade: pontos de contato. Luiz Eduardo Gunther e Noeli Gonçalves da Silva Gunther

O

  • O assédio moral como violação dos direitos fundam entais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direito português e brasileiro. Clayton Reis
  • O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador. Apontamentos sobre o direito português. Amaury Haruo Mori
  • O direito constitucional como defesa diante de in flexões de realização dos direitos fundamentais e sociais. Ubirajara Carlos Mendes
  • O dano moral à pessoa jurídica diante do inadimpl emento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther
  • O dano moral e a responsabilidade civil da empresa por acidentes de trabalho. Luciana Piccinelli Gradowski
  • O sentido do ativismo judicial na quantificação d o dano moral considerada a perspectiva de acesso a posições proprietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira

P

  • Patrimônio. A concepção pós-moderna de dano: rele itura a partir do conceito constitucionalizado de patrimônio. Carlyle Popp e A na Cecília Parodi
  • Pessoa humana. O assédio moral como violação dos direitos fundamentais da intimidade da pessoa humana sob a ótica do direito português e brasileiro. Clayton Reis
  • Pessoa jurídica. O dano moral à pessoa jurídica d iante do inadimplemento contratual por ato lesivo praticado por empregado. Janaína Elias Chiaradia e Luiz Eduardo Gunther
  • Pessoa jurídica. Tutela processual dos direitos d a personalidade da pessoa jurídica sob as perspectivas preventiva e ressarcitória . Juliana Cristina Busnardo
  • Prevenção. Tutela processual dos direitos da pers onalidade da pessoa jurídica sob as perspectivas preventiva e ressarcitória. Jul iana Cristina Busnardo
  • Projeto de Lei 523/2011. Dano moral no Brasil: o "novo" de novo? (para considerar a inclusão da estatística não paramétrica na avaliação do dano moral em face do Projeto de Lei 523/2011). Maria Francisca Carneiro
  • Prova indiciária. Discriminação e prova indiciária nas relações laborais Valdomiro Czaikowski Filho
  • Psicológico. Assédio moral ou psicológico no dire ito constitucional português. Gonçalo S. de Melo Bandeira

R

  • Relações de trabalho. Discriminação e prova indic iária nas relações laborais. Valdomiro Czaikowski Filho
  • Responsabilidade civil. O dano moral e a responsa bilidade civil da empresa por acidentes de trabalho. Luciana Piccinelli Gradowski
  • Ressarcimento. Tutela processual dos direitos da personalidade da pessoa jurídica sob as perspectivas preventiva e ressarcitória . Juliana Cristina Busnardo

S

  • Sentido do ativismo judicial na quantificação do dano moral considerada a perspectiva de acesso a posições proprietárias e de proteção dos direitos de personalidade. Marcelo de Souza Sampaio e Francisco Cardozo Oliveira

T

  • Trabalhador. O assédio moral e os direitos de personalidade do trabalhador. Apontamentos sobre o direito português. Amaury Haruo Mori
  • Trabalho escravo. Direitos humanos e a questão do trabalho escravo no Brasil. Everaldo T. Quilici Gonzalez e Mauricio de Andrade
  • Trabalho. Aspectos do dano moral coletivo trabalhista. Willians Franklin Lira dos Santos
  • Tutela processual dos direitos da personalidade d a pessoa jurídica sob as perspectivas preventiva e ressarcitória. Juliana Cr istina Busnardo

U

  • Ubirajara Carlos Mendes. O direito constitucional como defesa diante de inflexões de realização dos direitos fundamentais e sociais
  • Un procedimiento para colaborar con la valuación del daño moral (o modos, relaciones y espesura del lenguaje en la valuación del daño moral). Maria Francisca Carneiro

V

  • Valdomiro Czaikowski Filho. Discriminação e prova indiciária nas relações laborais
  • Verdade neurobiológica. Dano moral e problema de verdade neurobiológica: questões para o direito e para a ciência. Maria Francisca Carneiro

W

  • Willians Franklin Lira dos Santos. Aspectos do da no moral coletivo trabalhista

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