Cooperativismo - À Luz dos Princípios Constitucionais

Amélia do Carmo Sampaio Rossi

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Ficha técnica

Autor(es): Amélia do Carmo Sampaio Rossi

ISBN: 853621103-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 258grs.

Número de páginas: 182

Publicado em: 27/10/2005

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Trabalho

Sinopse

A presente obra estabelece uma incursão sobre o Cooperativismo apresentando-o como um movimento social e econômico portador de um potencial emancipatório, capaz de servir como instrumento de resgate da cidadania social e econômica daquelas pessoas que cada vez mais, em tempos de Globalização Econômica Neoliberal, se aglomeram à margem de qualquer possibilidade de inclusão e desenvolvimento. Assim, o Cooperativismo é apresentado como possibilitador de uma forma de organização da produção que leva em conta uma lógica de inclusão e solidariedade, para que os indivíduos possam, trabalhando com autonomia, recuperar um padrão mínimo de rendimento que lhes propicie viver com dignidade. Para tanto, incurcionou-se sobre a globalização neoliberal e seus efeitos nefastos, em especial no campo do trabalho. Tratou-se dos princípios e valores do Cooperativismo em sua correlação com os princípios e valores abrigados na Constituição Brasileira de 1988, para ressaltar a identidade de objetivos entre ambos, no sentido da busca de uma realização da justiça social, da igualdade material, do solidarismo e da concretização do princípio da dignidade da pessoa humana.

Autor(es)

Amélia do Carmo Sampaio Rossi é formada em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Especialista em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Mestra em Direito Cooperativo e da Cidadania pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professora do curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR desde 1993, onde leciona as seguintes disciplinas: Teoria Geral do Estado e da Constituição, Direito Constitucional e Direitos Humanos Fundamentais.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 HISTÓRICO DO MOVIMENTO COOPERATIVO, p. 23

1.1 A Revolução Capitalista, p. 24

1.2 A reação à Revolução Capitalista - O surgimento das iniciativas cooperativistas, p. 32

1.2.1 Iniciativas Pré-Cooperativas, p. 34

1.2.1.1 O Owenismo, p. 35

1.2.1.2 O Fourierismo, p. 38

1.3 A Cooperativa de Rochdale, p. 40

1.4 A Escola de Nîmes, p. 44

2 GLOBALIZAÇÃO E NEOLIBERALISMO - O COOPERATIVISMO COMO UMA DAS POSSIBILIDADES DE RESGATE DA CIDADANIA, p. 49

2.1 A Globalização econômica, p. 49

2.2 Neoliberalismo, p. 54

2.2.1 Origem Ideológica, p. 54

2.2.2 O papel da Globalização Neoliberal, p. 60

2.3 Os Efeitos Perversos da Globalização Econômica, p. 61

2.4 O Movimento Cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias, p. 68

3 O COOPERATIVISMO E SEUS PRINCÍPIOS INFORMADORES - A IDEOLOGIA COOPERATIVA, p. 77

3.1 Os Valores cooperativos, p. 78

3.2 Os princípios cooperativos, p. 83

3.3 Os princípios cooperativos e suas alterações recentes: breve cotejo entre os princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e as suas recentes alterações promovidas pelo Congresso de Manchester, p. 86

3.3.1 Adesão Livre - 1º Princípio - Congresso de Viena -1966, p. 86

3.3.1.1 Adesão Livre e Voluntária - 1º Princípio - Congresso de Manchester - 1995, p. 87

3.3.2 Administração Democrática - 2º Princípio - Congresso de Viena - 1966, p. 88

3.3.2.1 Controle Democrático pelos Sócios - 2º Princípio - Congresso de Manchester - 1995, p. 89

3.3.3 Juro Limitado ao Capital - 3º Princípio - Congresso de Viena - 1966, p. 90

3.3.3.1 Participação Econômica dos Sócios - 3º Princípio - Congresso de Manchester - 1995, p. 90

3.3.4 Destino dos Excedentes - 4º Princípio - Congresso de Viena - 1966, p. 91

3.3.4.1 Autonomia e Independência das Cooperativas - Congresso de Manchester - 1995, p. 93

3.3.5 Promover a Educação - 5º Princípio - Congresso de Viena - 1966, p. 94

3.3.5.1 Educação, Treinamento e Formação - 5º Princípio - Congresso de Manchester - 1995, p. 95

3.3.6 Praticar a Intercooperação - 6º Princípio - Congresso de Viena - 1966, p. 96

3.3.6.1 Cooperação entre Cooperativas - 6º Princípio - Congresso de Manchester - 1995, p. 97

3.3.7 Preocupação com a Comunidade - 7º Princípio - Congresso de Manchester - 1995, p. 97

4 O COOPERATIVISMO À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA CARTA DE 1988, p. 101

4.1 Noção inicial de Princípios, p. 101

4.2 Princípios e regras jurídicas, p. 105

4.3 A importância e a eficácia dos Princípios no Sistema Constitucional, p. 114

4.3.1 Modalidades de eficácia jurídica referida aos princípios, p. 116

4.4 Princípios de interpretação da Constituição e Classificação dos Princípios Constitucionais, p. 122

4.5 O Cooperativismo à luz dos Princípios Constitucionais, p. 129

4.5.1 A inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no Texto Constitucional atual, p. 129

4.5.2 A identificação dos Princípios e Valores Cooperativos com os Princípios e Valores Constitucionais, p. 136

4.5.2.1 A Democracia, p. 136

4.5.2.2 A Solidariedade, p. 141

4.5.2.3 A Justiça Social e a Eqüidade, p. 142

5 O TRATAMENTO DISPENSADO AO COOPERATIVISMO NA CONSTITUIÇÃO PORTUGUESA DE 1976 E NOTÍCIA DO SEU TRATAMENTO POR OUTRAS CONSTITUIÇÕES ESTRANGEIRAS (VIGENTES OU NÃO), p. 151

5.1 A Constituição Portuguesa de 1976 e a existência de um Setor Cooperativo e Social, p. 152

5.2 A inserção do cooperativismo em outras Constituições - Notícia, p. 161

CONCLUSÃO, p. 165

REFERÊNCIAS, p. 169

ÍNDICE ALFABÉTICO, p. 173

Índice alfabético

A

  • Administração democrática. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Administração democrática. Segundo princípio. 1966, p. 88
  • Autonomia e independência das cooperativas. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995, p. 93

C

  • CF/88. Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais da Carta de 1988, p. 101
  • Cidadania. Globalização eneoliberalismo. O cooperativismo como uma das possibilidades de resgate da cidadania, p. 49
  • Comunidade. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Preocupação com a comunidade. Sétimo princípio. 1995, p. 97
  • Conclusão, p. 165
  • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Adesão livre e voluntária. Primeiro princípio. Congresso deManchester. 1995, p. 87
  • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995, p. 93
  • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Controle democrático pelos sócios. Segundo princípio. 1995, p. 89
  • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Cooperação entre cooperativas. Sexto princípio. 1995, p. 97
  • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995, p. 95
  • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Participação econômica dos sócios. Terceiro princípio. 1995, p. 90
  • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Preocupação com a comunidade. Sétimo princípio. 1995, p. 97
  • Congresso de Manchester. Princípios cooperativos e alterações recentes: breve cotejo entre princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e alterações do Congresso/Manchester, p. 86
  • Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Adesão livre. Primeiro princípio. 1966, p. 86
  • Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Administração democrática. Segundo princípio. 1966, p. 88
  • Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Destino dos excedentes. Quarto princípio. 1966, p. 91
  • Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Juro limitado ao capital. Terceiro princípio. 1966, p. 90
  • Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Praticar a intercooperação. Sexto princípio. 1966, p. 96
  • Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Promover a educação. Quinto princípio. 1966, p. 94
  • Congresso de Viena. Princípios cooperativos e alterações recentes: breve cotejo entre princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e alterações do Congresso/Manchester, p. 86
  • Constitucional. Cooperativismo. Inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no texto constitucional atual., p. 129
  • Constitucional. Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais, p. 136
  • Constituição. Inserção do cooperativismo em outras Constituições. Notícia, p. 161
  • Constituição Portuguesa. Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não), p. 151
  • Constituição Portuguesa de 1976 e a existência de um setor cooperativo e social., p. 152
  • Constituição. Princípios de interpretação da Constituição e classificação dos princípios constitucionais, p. 122
  • Constituições estrangeiras. Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não), p. 151
  • Controle democrático. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Controle democráticopelos sócios. Segundo princípio. 1995, p. 89
  • Cooperação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Cooperação entre cooperativas. Sexto princípio. 1995, p. 97
  • Cooperativa. Cooperativismo e seus princípios informadores. Ideologia cooperativa., p. 77
  • Cooperativa. Independência e autonomia das cooperativas. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995, p. 93
  • Cooperativa. Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economias olidárias, p. 68
  • Cooperativa. Princípios cooperativos e alterações recentes: breve cotejo entre princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e suas alterações do Congresso de Manchester, p. 86
  • Cooperativa. Princípios cooperativos e suas alterações recentes: breve cotejo entre os princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e suas recentes alterações do Congresso de M, p. 86
  • Cooperativa de Rochdale. Movimento cooperativo. Histórico, p. 40
  • Cooperativismo. Constituição Portuguesa de 1976 e a existência de um setor cooperativo e social, p. 152
  • Cooperativismo. Globalização eneoliberalismo. O cooperativismo como uma das possibilidades de resgate da cidadania, p. 49
  • Cooperativismo. Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais, p. 136
  • Cooperativismo. Importância e eficácia dos princípios no sistema constitucional., p. 114
  • Cooperativismo. Inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no texto constitucional atual, p. 129
  • Cooperativismo. Inserção do cooperativismo em outras Constituições. Notícia, p. 161
  • Cooperativismo. Modalidades de eficácia jurídica referida aos princípios, p. 116
  • Cooperativismo. Movimento cooperativo. Histórico. Reação à revolução capitalista. Surgimento das iniciativas cooperativistas, p. 32
  • Cooperativismo. Princípios cooperativos, p. 83
  • Cooperativismo. Princípios e regras jurídicas, p. 105
  • Cooperativismo. Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não), p. 151
  • Cooperativismo. Valores cooperativos, p. 78
  • Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais, p. 129
  • Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais da Carta de 1988., p. 101
  • Cooperativismo e seus princípios i nformadores. Ideologia cooperativa, p. 77

D

  • Democracia, p. 136
  • Destino dos excedentes. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Destino dos excedentes. Quarto princípio. 1966, p. 91

E

  • Economia. Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias, p. 68
  • Educação. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Promover a educação. Quinto princípio. 1966, p. 94
  • Educação, treinamento e formação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995, p. 95
  • Efeitos perversos da globalização econômica, p. 61
  • Eficácia jurídica. Modalidades de eficácia jurídica referida aos princípios, p. 116
  • Eqüidade. Justiça social e eqüidade, p. 142
  • Escola de Nîmes. Movimento cooperativo. Histórico, p. 44

F

  • Formação. Educação, treinamento e formação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995, p. 95
  • Fourierismo. Iniciativas pré-cooperativas. Movimento cooperativo. Histórico, p. 38

G

  • Globalização. Papel da globalizaçãoneoliberal., p. 60
  • Globalização neoliberalismo. O cooperativismo como uma das possibilidades de resgate da cidadania, p. 49
  • Globalização econômica, p. 49
  • Globalização econômica. Efeitos perversos da globalização econômica., p. 61

H

  • Hermenêutica. Princípios de interpretação da Constituição e classificação dos princípios constitucionais, p. 122
  • Histórico do movimento cooperativo, p. 23

I

  • Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais, p. 136
  • Ideologia. Neoliberalismo. Origem ideológica, p. 54
  • Ideologia cooperativa. Cooperativismo e seus princípios informadores. Ideologia cooperativa, p. 77
  • Importância e eficácia dos princípios no sistema constitucional, p. 114
  • Independência e autonomia das cooperativas. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995, p. 93
  • Iniciativas pré-cooperativas. Movimento cooperativo. Histórico, p. 34
  • Iniciativas pré-cooperativas.Movimento cooperativo. Histórico. Fourierismo, p. 38
  • Iniciativas pré-cooperativas. Movimento cooperativo. Histórico. Owenismo, p. 35
  • Inserção do cooperativismo em outras Constituições. Notícia, p. 161
  • Intercooperação. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Praticar a intercooperação. Sexto princípio. 1966, p. 96
  • Introdução, p. 17

J

  • Juro limitado ao capital. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Juro limitado ao capital. Terceiro princípio. 1966, p. 90
  • Justiça social e eqüidade, p. 142

M

  • Movimento cooperativo. Histórico, p. 23
  • Movimento cooperativo. Histórico. Cooperativa de Rochdale, p. 40
  • Movimento cooperativo. Histórico. Escola de Nîmes, p. 44
  • Movimento cooperativo. Histórico. Iniciativas pré-cooperativas, p. 34
  • Movimento cooperativo. Histórico. Reação à revolução capitalista. Surgimento das iniciativas cooperativistas, p. 32
  • Movimento cooperativo. Histórico. Revolução capitalista, p. 24
  • Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias, p. 68

N

  • Neoliberalismo, p. 54
  • Neoliberalismo. Globalização eneoliberalismo. O cooperativismo como uma das possibilidades de resgate da cidadania, p. 49
  • Neoliberalismo. Origem ideológica, p. 54
  • Neoliberalismo. Papel da globalização neoliberal., p. 60
  • Nîmes. Escola deNîmes. Movimento cooperativo. Histórico, p. 44

O

  • Owenismo. Iniciativas pré-cooperativas. Movimento cooperativo. Histórico, p. 35

P

  • Papel da globalização neoliberal, p. 60
  • Participação econômica dos sócios. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Participação econômica dos sócios.Terceiro princípio. 1995, p. 90
  • Portugal. Constituição Portuguesa de 1976 e a existência de um setor cooperativo e social, p. 152
  • Portugal. Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não), p. 151
  • Praticar a intercooperação. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Praticar a intercooperação. Sexto princípio. 1966, p. 96
  • Primeiro princípio. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Adesão livre e voluntária. Primeiro princípio. Congresso deManchester. 1995, p. 87
  • Primeiro princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Adesão livre. Primeiro princípio. 1966, p. 86
  • Princípio. Cooperativismo e seus princípios informadores. Ideologia cooperativa., p. 77
  • Princípio. Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais, p. 136
  • Princípio constitucional. Cooperativismo. Inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no texto constitucional atual, p. 129
  • Princípio constitucional. Cooperativismo. Noção inicial de princípios., p. 101
  • Princípio constitucional. Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais, p. 129
  • Princípio constitucional. Cooperativismo à luz dos princípios constitucionais da Carta de 1988, p. 101
  • Princípio constitucional. Importância e eficácia dos princípios no sistema constitucional, p. 114
  • Princípio constitucional. Princípios de interpretação da Constituição e classificação dos princípios constitucionais., p. 122
  • Princípios . Eficácia jurídica. Modalidades de eficácia jurídica referida aos princípios, p. 116
  • Princípios cooperativos, p. 83
  • Princípios cooperativos e suas alterações recentes: breve cotejo entre os princípios cooperativos estabelecidos a partir do Congresso de Viena e suas recentes alterações do Congresso de Manchester., p. 86
  • Princípios de interpretação da Constituição e classificação dos princípios constitucionais, p. 122

Q

  • Quarto princípio. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Autonomia e independência das cooperativas. 1995, p. 93
  • Quarto princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Destino dos excedentes. Quarto princípio. 1966, p. 91
  • Quinto princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Promover a educação. Quinto princípio. 1966, p. 94
  • Quinto princípio. Educação, treinamento e formação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995, p. 95

R

  • Referências, p. 169
  • Revolução capitalista. Movimento cooperativo. Histórico, p. 24
  • Revolução capitalista. Movimento cooperativo. Histórico. Reação revolução capitalista. Surgimento das iniciativas cooperativistas, p. 32
  • Rochdale. Cooperativa de Rochdale. Movimento cooperativo. Histórico, p. 40

S

  • Segundo princípio. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Controle democráticopelos sócios. Segundo princípio. 1995, p. 89
  • Segundo princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Administração democrática. Segundo princípio. 1966, p. 88
  • Sétimo princípio. Congresso deManchester. Princípios cooperativos. Preocupação com a comunidade. Sétimo princípio. 1995, p. 97
  • Sexto princípio. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Cooperação entre cooperativas. Sexto princípio. 1995, p. 97
  • Sexto princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Praticar a intercooperação. Sexto princípio. 1966, p. 96
  • Sociedade. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Controle democráticopelos sócios. Segundo princípio. 1995, p. 89
  • Sociedade. Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias, p. 68
  • Solidariedade, p. 141
  • Solidariedade. Movimento cooperativo como alternativa para a construção de uma sociedade e uma economia solidárias, p. 68
  • Sumário, p. 13

T

  • Terceiro princípio. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Participação econômica dos sócios. Terceiro princípio. 1995, p. 90
  • Terceiro princípio. Congresso de Viena. Princípios cooperativos. Juro limitado ao capital. Terceiro princípio. 1966, p. 90
  • Texto constitucional. Cooperativismo. Inserção de dispositivos que tratam das cooperativas no texto constitucional atual, p. 129
  • Tratamento dispensado ao cooperativismo na Constituição Portuguesa de 1976 e notícia do seu tratamento por outras Constituições estrangeiras (vigentes ou não), p. 151
  • Treinamento. Educação, treinamento e formação. Congresso de Manchester. Princípios cooperativos. Educação, treinamento e formação. Quinto princípio. 1995, p. 95

V

  • Valor. Identificação dos princípios e valores cooperativos com os princípios e valores constitucionais, p. 136
  • Valores cooperativos, p. 78

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