Indígenas Crianças, Crianças Indígenas - Perspectivas para Construção da Doutrina da Proteção Plural

Assis da Costa Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Assis da Costa Oliveira

ISBN v. impressa: 978853624580-5

ISBN v. digital: 978853628739-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 322grs.

Número de páginas: 250

Publicado em: 14/03/2014

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Diversos

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Sinopse

De que forma os direitos indígenas e a realidade sociocultural dos povos indígenas podem redefinir a compreensão que temos dos direitos das crianças e dos adolescentes?

Esta é a questão central que motiva o autor desta obra a empreender a construção de subsídios para o estabelecimento da inversão axiológica das "crianças indígenas" para "indígenas crianças" e a estruturação do que denomina de Doutrina da Proteção Plural, assentada no princípio da autodeterminação dos povos, e que delineia um conjunto de propostas hermenêutico-normativas para a abordagem de questões pouco debatidas no campo jurídico, como o trabalho infantil, ato infracional, adoção e formas de participação dos povos indígenas nos Conselhos de Direito e Conselhos Tutelares.

Autor(es)

Assis da Costa Oliveira

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Professor de Direitos Humanos. Advogado. Desenvolve projetos de pesquisa e extensão nas linhas de direitos das crianças e dos adolescentes, diversidade cultural, violência sexual, direitos dos povos e comunidades tradicionais, políticas de desenvolvimento, educação em direitos humanos e assessoria jurídica popular.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS, p. 29

1 - ASPECTOS GERAIS DOS NOVÍSSIMOS DIREITOS DOS IND ÍGENAS CRIANÇAS, p. 33

2 - INDÍGENAS CRIANÇAS: FUNDAMENTOS PARA COMPREENSÃO, p. 45

2.1 Construção Moderna da Infância: Entre Velhos e Novos Paradigmas, p. 45

2.2 Indígenas Crianças: Suportes Antropológicos da Pessoa e do Corpo, p. 61

2.3 Construção Intercultural dos Direitos Humanos: Elementos para a Inversão Axiológica ., p. 70

2.4 Direitos Indígenas no Brasil: Historicidade do Percurso, p. 82

2.5 Adolescência e Juventude na Perspectiva Indígena, p. 98

3 - FILOSOFIAS POLÍTICAS DE ADMINISTRAÇÃO DA INFÂNCIA, p. 111

3.1 Da Concepção Higienista-Sanitarista à Proteção Integral, p. 112

3.2 Da Integralidade à Pluralidade: Contornos da Do utrina da Proteção Plural, p. 130

3.3 Direitos dos Indígenas Crianças no Brasil Pós-R edemocratização, p. 143

3.4 Oito Desafios para Elaboração e Efetividade da Doutrina da Proteção Plural ., p. 154

4 - CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL: SUBSÍDIOS HERMENÊUTICO-NORMATIVOS, p. 161

4.1 Projeto de Lei 295/09: Liames do "Terreno Minado", p. 162

4.2 Concepções de Ciclos de Vida e de Famílias ., p. 164

4.3 A Outra Educação: Aprendendo a Respeitar o Trabalho Infantil Indígena, p. 178

4.4 Revendo os Modelos dos Conselhos Tutelares e dos Direitos, p. 187

4.5 Ato Infracional: da Lógica da Compatibilidade à Lógica do Respeito, p. 197

4.6 Problemática do Humanismo Etnocêntrico, p. 203

4.7 Inclusão Indígena e "Guetorização" da Diversidade Cultural, p. 215

5 - NOVOS CAMINHOS PARA VELHOS DILEMAS: RUMO A DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL?, p. 221

REFERÊNCIAS, p. 225

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas ., p. 29
  • Adolescência e juventude na perspectiva indígena, p. 98
  • Antropologia. Indígenas crianças: suportes antrop ológicos da pessoa e do corpo, p. 61
  • Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indíg enas crianças, p. 33
  • Ato infracional: da lógica da compatibilidade à l ógica do respeito, p. 197
  • Axiologia. Construção intercultural dos Direitos Humanos: elementos para a inversão axiológica ., p. 70

C

  • Ciclo de vida. Concepções de ciclos de vida e de famílias, p. 164
  • Compatibilidade. Ato infracional: da lógica da co mpatibilidade à lógica do respeito, p. 197
  • Concepção higienista-sanitarista à proteção integ ral, p. 112
  • Concepções de ciclos de vida e de famílias ., p. 164
  • Conselho tutelar. Revendo os modelos dos conselho s tutelares e dos direitos, p. 187
  • Construção da doutrina da proteção plural: subsíd ios hermenêutico-normativos, p. 161
  • Construção intercultural dos Direitos Humanos: el ementos para a inversão axiológica ., p. 70
  • Construção moderna da infância: entre velhos e no vos paradigmas, p. 45
  • Corpo. Indígenas crianças: suportes antropológico s da pessoa e do corpo, p. 61
  • Criança. Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indígenas crianças, p. 33
  • Criança. Direitos dos indígenas crianças no Brasi l pós-redemocratização, p. 143
  • Criança. Indígenas crianças: suportes antropológi cos da pessoa e do corpo, p. 61
  • Cultura. Construção intercultural dos Direitos Hu manos: elementos para a inversão axiológica ., p. 70

D

  • Dilemas. Novos caminhos para velhos dilemas: rumo a doutrina da proteção plural? ., p. 221
  • Direitos dos indígenas crianças no Brasil pós-red emocratização, p. 143
  • Direitos dos indígenas crianças. Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indígenas crianças ., p. 33
  • Direitos Humanos. Construção intercultural dos Di reitos Humanos: elementos para a inversão axiológica ., p. 70
  • Direitos indígenas no Brasil: historicidade do pe rcurso, p. 82
  • Direitos. Revendo os modelos dos conselhos tutela res e dos direitos, p. 187
  • Diversidade cultural. Inclusão indígena e "guetor ização" da diversidade cultural, p. 215

E

  • Educação. Outra educação: aprendendo a respeitar o trabalho infantil indígena, p. 178
  • Efetividade. Oito desafios para elaboração e efet ividade da doutrina da proteção plural ., p. 154

F

  • Família. Concepções de ciclos de vida e de famíli as, p. 164
  • Filosofias políticas de administração da infância, p. 111

G

  • "Guetorização". Inclusão indígena e "guetorizaçã o" da diversidade cultural, p. 215

H

  • Hermenêutica. Construção da doutrina da proteção plural: subsídios hermenêutico-normativos, p. 161
  • Higienismo. Concepção higienista-sanitarista à pr oteção integral, p. 112
  • Historicidade. Direitos indígenas no Brasil: hist oricidade do percurso, p. 82
  • Humanismo etnocêntrico. Problemática do humanismo etnocêntrico, p. 203

I

  • Inclusão indígena e "guetorização" da diversidade cultural, p. 215
  • Indígena. Adolescência e juventude na perspectiva indígena, p. 98
  • Indígena. Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indígenas crianças, p. 33
  • Indígena. Direitos dos indígenas crianças no Bras il pós-redemocratização, p. 143
  • Indígena. Direitos indígenas no Brasil: historici dade do percurso, p. 82
  • Indígena. Inclusão indígena e "guetorização" da d iversidade cultural, p. 215
  • Indígena. Outra educação: aprendendo a respeitar o trabalho infantil indígena, p. 178
  • Indígenas crianças: fundamentos para compreensão, p. 45
  • Indígenas crianças: suportes antropológicos da pe ssoa e do corpo, p. 61
  • Infância. Construção moderna da infância: entre v elhos e novos paradigmas, p. 45
  • Infância. Filosofias políticas de administração d a infância, p. 111
  • Integralidade à pluralidade: contornos da doutrin a da proteção plural, p. 130

J

  • Juventude. Adolescência e juventude na perspectiva indígena, p. 98

L

  • Lista de abreviaturas ., p. 29
  • Lógica. Ato infracional: da lógica da compatibili dade à lógica do respeito, p. 197

N

  • Norma. Construção da doutrina da proteção plural: subsídios hermenêutico-normativos, p. 161
  • Novos caminhos para velhos dilemas: rumo a doutri na da proteção plural?, p. 221

O

  • Oito desafios para elaboração e efetividade da do utrina da proteção plural, p. 154
  • Outra educação: aprendendo a respeitar o trabalho infantil indígena, p. 178

P

  • Paradigma. Construção moderna da infância: entre velhos e novos paradigmas, p. 45
  • Pessoa. Indígenas crianças: suportes antropológic os da pessoa e do corpo, p. 61
  • Pluralidade. Integralidade à pluralidade: contorn os da doutrina da proteção plural, p. 130
  • Política. Filosofias políticas de administração d a infância, p. 111
  • Pós-democratização. Direitos dos indígenas crianç as no Brasil pós-redemocratização ., p. 143
  • Problemática do humanismo etnocêntrico, p. 203
  • Projeto de Lei 295/09: Liames do "Terreno Minado", p. 162
  • Proteção cultural. Novos caminhos para velhos dil emas: rumo a doutrina da proteção plural? ., p. 221
  • Proteção integral. Concepção higienista-sanitaris ta à proteção integral, p. 112
  • Proteção plural. Construção da doutrina da proteç ão plural: subsídios hermenêutico-normativos, p. 161
  • Proteção plural. Integralidade à pluralidade: con tornos da doutrina da proteção plural ., p. 130
  • Proteção plural. Oito desafios para elaboração e efetividade da doutrina da proteção plural ., p. 154

R

  • Referências, p. 225
  • Respeito. Ato infracional: da lógica da compatibi lidade à lógica do respeito, p. 197
  • Revendo os modelos dos conselhos tutelares e dos direitos, p. 187

S

  • Sanitarismo. Concepção higienista-sanitarista à p roteção integral, p. 112

T

  • Trabalho infantil indígena. Outra educação: apren dendo a respeitar o trabalho infantil indígena, p. 178

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