Indígenas Crianças, Crianças Indígenas - Perspectivas para Construção da Doutrina da Proteção Plural

Assis da Costa Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Assis da Costa Oliveira

ISBN: 978853624580-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 250

Publicado em: 14/03/2014

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Outros

Sinopse

De que forma os direitos indígenas e a realidade sociocultural dos povos indígenas podem redefinir a compreensão que temos dos direitos das crianças e dos adolescentes?

Esta é a questão central que motiva o autor desta obra a empreender a construção de subsídios para o estabelecimento da inversão axiológica das "crianças indígenas" para "indígenas crianças" e a estruturação do que denomina de Doutrina da Proteção Plural, assentada no princípio da autodeterminação dos povos, e que delineia um conjunto de propostas hermenêutico-normativas para a abordagem de questões pouco debatidas no campo jurídico, como o trabalho infantil, ato infracional, adoção e formas de participação dos povos indígenas nos Conselhos de Direito e Conselhos Tutelares.

Autor(es)

Assis da Costa Oliveira

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Professor de Direitos Humanos. Advogado. Desenvolve projetos de pesquisa e extensão nas linhas de direitos das crianças e dos adolescentes, diversidade cultural, violência sexual, direitos dos povos e comunidades tradicionais, políticas de desenvolvimento, educação em direitos humanos e assessoria jurídica popular.

Sumário

LISTA DE ABREVIATURAS

1 - ASPECTOS GERAIS DOS NOVÍSSIMOS DIREITOS DOS IND ÍGENAS CRIANÇAS

2 - INDÍGENAS CRIANÇAS: FUNDAMENTOS PARA COMPREENSÃO

2.1 Construção Moderna da Infância: Entre Velhos e Novos Paradigmas

2.2 Indígenas Crianças: Suportes Antropológicos da Pessoa e do Corpo

2.3 Construção Intercultural dos Direitos Humanos: Elementos para a Inversão Axiológica .

2.4 Direitos Indígenas no Brasil: Historicidade do Percurso

2.5 Adolescência e Juventude na Perspectiva Indígena

3 - FILOSOFIAS POLÍTICAS DE ADMINISTRAÇÃO DA INFÂNCIA

3.1 Da Concepção Higienista-Sanitarista à Proteção Integral

3.2 Da Integralidade à Pluralidade: Contornos da Do utrina da Proteção Plural

3.3 Direitos dos Indígenas Crianças no Brasil Pós-R edemocratização

3.4 Oito Desafios para Elaboração e Efetividade da Doutrina da Proteção Plural .

4 - CONSTRUÇÃO DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL: SUBSÍDIOS HERMENÊUTICO-NORMATIVOS

4.1 Projeto de Lei 295/09: Liames do "Terreno Minado"

4.2 Concepções de Ciclos de Vida e de Famílias .

4.3 A Outra Educação: Aprendendo a Respeitar o Trabalho Infantil Indígena

4.4 Revendo os Modelos dos Conselhos Tutelares e dos Direitos

4.5 Ato Infracional: da Lógica da Compatibilidade à Lógica do Respeito

4.6 Problemática do Humanismo Etnocêntrico

4.7 Inclusão Indígena e "Guetorização" da Diversidade Cultural

5 - NOVOS CAMINHOS PARA VELHOS DILEMAS: RUMO A DOUTRINA DA PROTEÇÃO PLURAL?

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas .
  • Adolescência e juventude na perspectiva indígena
  • Antropologia. Indígenas crianças: suportes antrop ológicos da pessoa e do corpo
  • Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indíg enas crianças
  • Ato infracional: da lógica da compatibilidade à l ógica do respeito
  • Axiologia. Construção intercultural dos Direitos Humanos: elementos para a inversão axiológica .

C

  • Ciclo de vida. Concepções de ciclos de vida e de famílias
  • Compatibilidade. Ato infracional: da lógica da co mpatibilidade à lógica do respeito
  • Concepção higienista-sanitarista à proteção integ ral
  • Concepções de ciclos de vida e de famílias .
  • Conselho tutelar. Revendo os modelos dos conselho s tutelares e dos direitos
  • Construção da doutrina da proteção plural: subsíd ios hermenêutico-normativos
  • Construção intercultural dos Direitos Humanos: el ementos para a inversão axiológica .
  • Construção moderna da infância: entre velhos e no vos paradigmas
  • Corpo. Indígenas crianças: suportes antropológico s da pessoa e do corpo
  • Criança. Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indígenas crianças
  • Criança. Direitos dos indígenas crianças no Brasi l pós-redemocratização
  • Criança. Indígenas crianças: suportes antropológi cos da pessoa e do corpo
  • Cultura. Construção intercultural dos Direitos Hu manos: elementos para a inversão axiológica .

D

  • Dilemas. Novos caminhos para velhos dilemas: rumo a doutrina da proteção plural? .
  • Direitos dos indígenas crianças no Brasil pós-red emocratização
  • Direitos dos indígenas crianças. Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indígenas crianças .
  • Direitos Humanos. Construção intercultural dos Di reitos Humanos: elementos para a inversão axiológica .
  • Direitos indígenas no Brasil: historicidade do pe rcurso
  • Direitos. Revendo os modelos dos conselhos tutela res e dos direitos
  • Diversidade cultural. Inclusão indígena e "guetor ização" da diversidade cultural

E

  • Educação. Outra educação: aprendendo a respeitar o trabalho infantil indígena
  • Efetividade. Oito desafios para elaboração e efet ividade da doutrina da proteção plural .

F

  • Família. Concepções de ciclos de vida e de famíli as
  • Filosofias políticas de administração da infância

G

  • "Guetorização". Inclusão indígena e "guetorizaçã o" da diversidade cultural

H

  • Hermenêutica. Construção da doutrina da proteção plural: subsídios hermenêutico-normativos
  • Higienismo. Concepção higienista-sanitarista à pr oteção integral
  • Historicidade. Direitos indígenas no Brasil: hist oricidade do percurso
  • Humanismo etnocêntrico. Problemática do humanismo etnocêntrico

I

  • Inclusão indígena e "guetorização" da diversidade cultural
  • Indígena. Adolescência e juventude na perspectiva indígena
  • Indígena. Aspectos gerais dos novíssimos direitos dos indígenas crianças
  • Indígena. Direitos dos indígenas crianças no Bras il pós-redemocratização
  • Indígena. Direitos indígenas no Brasil: historici dade do percurso
  • Indígena. Inclusão indígena e "guetorização" da d iversidade cultural
  • Indígena. Outra educação: aprendendo a respeitar o trabalho infantil indígena
  • Indígenas crianças: fundamentos para compreensão
  • Indígenas crianças: suportes antropológicos da pe ssoa e do corpo
  • Infância. Construção moderna da infância: entre v elhos e novos paradigmas
  • Infância. Filosofias políticas de administração d a infância
  • Integralidade à pluralidade: contornos da doutrin a da proteção plural

J

  • Juventude. Adolescência e juventude na perspectiva indígena

L

  • Lista de abreviaturas .
  • Lógica. Ato infracional: da lógica da compatibili dade à lógica do respeito

N

  • Norma. Construção da doutrina da proteção plural: subsídios hermenêutico-normativos
  • Novos caminhos para velhos dilemas: rumo a doutri na da proteção plural?

O

  • Oito desafios para elaboração e efetividade da do utrina da proteção plural
  • Outra educação: aprendendo a respeitar o trabalho infantil indígena

P

  • Paradigma. Construção moderna da infância: entre velhos e novos paradigmas
  • Pessoa. Indígenas crianças: suportes antropológic os da pessoa e do corpo
  • Pluralidade. Integralidade à pluralidade: contorn os da doutrina da proteção plural
  • Política. Filosofias políticas de administração d a infância
  • Pós-democratização. Direitos dos indígenas crianç as no Brasil pós-redemocratização .
  • Problemática do humanismo etnocêntrico
  • Projeto de Lei 295/09: Liames do "Terreno Minado"
  • Proteção cultural. Novos caminhos para velhos dil emas: rumo a doutrina da proteção plural? .
  • Proteção integral. Concepção higienista-sanitaris ta à proteção integral
  • Proteção plural. Construção da doutrina da proteç ão plural: subsídios hermenêutico-normativos
  • Proteção plural. Integralidade à pluralidade: con tornos da doutrina da proteção plural .
  • Proteção plural. Oito desafios para elaboração e efetividade da doutrina da proteção plural .

R

  • Referências
  • Respeito. Ato infracional: da lógica da compatibi lidade à lógica do respeito
  • Revendo os modelos dos conselhos tutelares e dos direitos

S

  • Sanitarismo. Concepção higienista-sanitarista à p roteção integral

T

  • Trabalho infantil indígena. Outra educação: apren dendo a respeitar o trabalho infantil indígena