Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais
Nelson Gularte Ramos NetoTambém
disponível
em eBookFolheie
páginasLeia na
Biblioteca
Virtual
* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel
Ficha técnica
Autor(es): Nelson Gularte Ramos Neto
ISBN v. impressa: 978853627673-1
ISBN v. digital: 978853627708-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 255grs.
Número de páginas: 206
Publicado em: 20/02/2018
Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional
Versão Digital (eBook)
Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.
Disponível para as plataformas:
Android 5 ou posterior
iOS 8 ou posterior
Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.
Compra apenas via site da Juruá Editora.
Sinopse
É comum afirmar-se que os problemas jurídicos são questões de interpretação. A verdade que existe nesta afirmação, que é repetida tanto no meio jurídico como pela sociedade em geral, pode ganhar rumos opostos quando ela mesma se encontra sujeita à interpretação. Popularizou-se o entendimento de que uma controvérsia jurídica admite respostas distintas, quando não antagônicas, dependendo do que faz o intérprete ao atribuir sentido aos atos e fatos jurídicos. Mas, seria possível dizer que o Direito admite múltiplas respostas? Se parece óbvio que não se necessita do Direito para dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa, incertos são os limites interpretativos a que está sujeito. Da univocidade de sentido, passando pelas múltiplas respostas até se chegar a uma resposta correta, o conceito que se tem do Direito varia de acordo com a forma pela qual se encara a questão.
Texto extraído da introdução contida nesta obra.
Autor(es)
NELSON GULARTE RAMOS NETO
Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Mestre em Direito pela Universidade de Caxias do Sul, na linha de pesquisa Direito Ambiental e Novos Direitos. Bacharel em Direito pela Universidade de Caxias do Sul.
Sumário
1 INTRODUÇÃO, p. 19
2 O SENSO COMUM TEÓRICO EM TORNO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA, p. 27
2.1 QUEM DEVE DECIDIR? A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO, p. 28
2.2 COMO SE DEVE DECIDIR? A QUESTÃO DOS FUNDAMENTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 46
2.3 COMO SE DECIDE? AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E SEU CONTROLE JURISDICIONAL, p. 59
3 O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: UMA QUESTÃO PARADIGMÁTICA, p. 69
3.1 (PÓS)POSITIVISMO E (NEO)CONSTITUCIONALISMO: ONDE ESTAMOS E AONDE QUEREMOS CHEGAR?, p. 70
3.2 POR QUE NÃO PONDERAR OU SUBSUMIR?, p. 82
3.3 A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO E A SUPERAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE A PARTIR DA HERMENÊUTICA, p. 99
4 TEORIA DA DECISÃO E O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, p. 117
4.1 AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: PARA ALÉM DA CONCEITUALIZAÇÃO, p. 117
4.2 O DIREITO COMO INTEGRIDADE, A COERÊNCIA E A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: OS ALICERCES DA TEORIA PÓS-POSITIVISTA DA DECISÃO, p. 132
4.3 A RECONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: A IDENTIFICAÇÃO DO ARGUMENTO DE PRINCÍPIO E A PRÁTICA DA COERÊNCIA E DA INTEGRIDADE, p. 156
CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 175
REFERÊNCIAS, p. 179
ANEXO I, p. 185
Índice alfabético
C
- Coerência. Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão, p. 132
- Coerência. Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade, p. 156
- Conceitualização. Políticas públicas ambientais: para além da conceitualização, p. 117
- Considerações finais, p. 175
- Constitucionalismo. (Pós)positivismo e (neo)constitucionalismo: onde estamos e aonde queremos chegar?, p. 70
- Controle judicial. Senso comum teórico em torno do controle judicial de políticas públicas e os seus reflexos na jurisprudência, p. 27
- Controle judicial. Teoria da decisão e o controle judicial de políticas públicas ambientais, p. 117
- Controle jurisdicional. Como se decide? As políticas públicas ambientais e seu controle jurisdicional, p. 59
D
- Decisão judicial. Como se deve decidir? A questão dos fundamentos das decisões judiciais sobre políticas públicas, p. 46
- Decisão. Como se decide? As políticas públicas ambientais e seu controle jurisdicional, p. 59
- Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão, p. 132
- Discricionariedade judicial. Problema da discricionariedade judicial: uma questão paradigmática, p. 69
- Discricionariedade. Indeterminação do direito e a superação da discricionariedade a partir da hermenêutica, p. 99
F
- Fundamentação. Como se deve decidir? A questão dos fundamentos das decisões judiciais sobre políticas públicas, p. 46
H
- Hermenêutica. Indeterminação do direito e a superação da discricionariedade a partir da hermenêutica, p. 99
- História institucional. Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade, p. 156
I
- Indeterminação do direito e a superação da discricionariedade a partir da hermenêutica, p. 99
- Integridade. Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão, p. 132
- Integridade. Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade, p. 156
- Introdução, p. 19
J
- Jurisprudência. Senso comum teórico em torno do controle judicial de políticas públicas e os seus reflexos na jurisprudência, p. 27
L
- Legitimidade. Quem deve decidir? A questão da legitimidade do Poder Judiciário, p. 28
N
- Neoconstitucionalismo. (Pós)positivismo e (neo)constitucionalismo: onde estamos e aonde queremos chegar?, p. 70
P
- Paradigmatismo. Problema da discricionariedade judicial: uma questão paradigmática, p. 69
- Poder Judiciário. Quem deve decidir? A questão da legitimidade do Poder Judiciário, p. 28
- Política pública ambiental. Como se decide? As políticas públicas ambientais e seu controle jurisdicional, p. 59
- Política pública ambiental. Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade, p. 156
- Política pública ambiental. Teoria da decisão e o controle judicial de políticas públicas ambientais, p. 117
- Política pública. Como se deve decidir? A questão dos fundamentos das decisões judiciais sobre políticas públicas, p. 46
- Política pública. Senso comum teórico em torno do controle judicial de políticas públicas e os seus reflexos na jurisprudência, p. 27
- Políticas públicas ambientais: para além da conceitualização, p. 117
- Ponderação. Por que não ponderar ou subsumir?, p. 82
- Por que não ponderar ou subsumir?, p. 82
- Positivismo. (Pós)positivismo e (neo)constitucionalismo: onde estamos e aonde queremos chegar?, p. 70
- Problema da discricionariedade judicial: uma questão paradigmática, p. 69
Q
- Quem deve decidir? A questão da legitimidade do Poder Judiciário, p. 28
R
- Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade, p. 156
- Referências, p. 179
- Responsabilidade política. Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão, p. 132
S
- Senso comum teórico em torno do controle judicial de políticas públicas e os seus reflexos na jurisprudência, p. 27
- Subsunção. Por que não ponderar ou subsumir?, p. 82
T
- Teoria da decisão e o controle judicial de políticas públicas ambientais, p. 117
- Teoria pós-positivista da decisão. Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão, p. 132
Recomendações
Celeridade Processual como Pressuposto da Efetividade dos Direitos Fundamentais
Fabio Resende LealISBN: 978853623420-5Páginas: 338Publicado em: 18/10/2011Versão impressa
de R$ 169,90* porR$ 152,91em 6x de R$ 25,49Adicionar aocarrinho
Função Social do Direito de Autor
Guilherme CarboniISBN: 853621386-8Páginas: 256Publicado em: 04/10/2006Versão impressa
de R$ 129,90* porR$ 116,91em 4x de R$ 29,23Adicionar aocarrinho
Gestão Estratégica da Segurança Pública
Coordenadores: Roberto Antônio Darós Malaquias, Aylton Trancoso DadaltoISBN: 978652630525-6Páginas: 258Publicado em: 11/07/2023Versão impressa
de R$ 139,90* porR$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar eBookao carrinho
Declaração de Inconstitucionalidade
Carlos Alberto Navarro PerezISBN: 978853624719-9Páginas: 532Publicado em: 02/07/2014Versão impressa
de R$ 259,90* porR$ 233,91em 6x de R$ 38,99Adicionar aocarrinho
Versão digital
de R$ 180,90* porR$ 162,81em 6x de R$ 27,14Adicionar eBookao carrinho
