Teoria da Decisão e Controle Judicial de Políticas Públicas Ambientais

1 INTRODUÇÃO, p. 19

2 O SENSO COMUM TEÓRICO EM TORNO DO CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS E OS SEUS REFLEXOS NA JURISPRUDÊNCIA, p. 27

2.1 QUEM DEVE DECIDIR? A QUESTÃO DA LEGITIMIDADE DO PODER JUDICIÁRIO, p. 28

2.2 COMO SE DEVE DECIDIR? A QUESTÃO DOS FUNDAMENTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS, p. 46

2.3 COMO SE DECIDE? AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E SEU CONTROLE JURISDICIONAL, p. 59

3 O PROBLEMA DA DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL: UMA QUESTÃO PARADIGMÁTICA, p. 69

3.1 (PÓS)POSITIVISMO E (NEO)CONSTITUCIONALISMO: ONDE ESTAMOS E AONDE QUEREMOS CHEGAR?, p. 70

3.2 POR QUE NÃO PONDERAR OU SUBSUMIR?, p. 82

3.3 A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO E A SUPERAÇÃO DA DISCRICIONARIEDADE A PARTIR DA HERMENÊUTICA, p. 99

4 TEORIA DA DECISÃO E O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, p. 117

4.1 AS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: PARA ALÉM DA CONCEITUALIZAÇÃO, p. 117

4.2 O DIREITO COMO INTEGRIDADE, A COERÊNCIA E A RESPONSABILIDADE POLÍTICA: OS ALICERCES DA TEORIA PÓS-POSITIVISTA DA DECISÃO, p. 132

4.3 A RECONSTRUÇÃO DA HISTÓRIA INSTITUCIONAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS: A IDENTIFICAÇÃO DO ARGUMENTO DE PRINCÍPIO E A PRÁTICA DA COERÊNCIA E DA INTEGRIDADE, p. 156

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 175

REFERÊNCIAS, p. 179

ANEXO I, p. 185

C

• Coerência. Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão, p. 132
• Coerência. Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade, p. 156
• Conceitualização. Políticas públicas ambientais: para além da conceitualização, p. 117
• Considerações finais, p. 175
• Constitucionalismo. (Pós)positivismo e (neo)constitucionalismo: onde estamos e aonde queremos chegar?, p. 70
• Controle judicial. Senso comum teórico em torno do controle judicial de políticas públicas e os seus reflexos na jurisprudência, p. 27
• Controle judicial. Teoria da decisão e o controle judicial de políticas públicas ambientais, p. 117
• Controle jurisdicional. Como se decide? As políticas públicas ambientais e seu controle jurisdicional, p. 59

D

• Decisão judicial. Como se deve decidir? A questão dos fundamentos das decisões judiciais sobre políticas públicas, p. 46
• Decisão. Como se decide? As políticas públicas ambientais e seu controle jurisdicional, p. 59
• Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão, p. 132
• Discricionariedade judicial. Problema da discricionariedade judicial: uma questão paradigmática, p. 69
• Discricionariedade. Indeterminação do direito e a superação da discricionariedade a partir da hermenêutica, p. 99

F

• Fundamentação. Como se deve decidir? A questão dos fundamentos das decisões judiciais sobre políticas públicas, p. 46

H

• Hermenêutica. Indeterminação do direito e a superação da discricionariedade a partir da hermenêutica, p. 99
• História institucional. Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade, p. 156

I

• Indeterminação do direito e a superação da discricionariedade a partir da hermenêutica, p. 99
• Integridade. Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão, p. 132
• Integridade. Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade, p. 156
• Introdução, p. 19

J

• Jurisprudência. Senso comum teórico em torno do controle judicial de políticas públicas e os seus reflexos na jurisprudência, p. 27

L

• Legitimidade. Quem deve decidir? A questão da legitimidade do Poder Judiciário, p. 28

N

• Neoconstitucionalismo. (Pós)positivismo e (neo)constitucionalismo: onde estamos e aonde queremos chegar?, p. 70

P

• Paradigmatismo. Problema da discricionariedade judicial: uma questão paradigmática, p. 69
• Poder Judiciário. Quem deve decidir? A questão da legitimidade do Poder Judiciário, p. 28
• Política pública ambiental. Como se decide? As políticas públicas ambientais e seu controle jurisdicional, p. 59
• Política pública ambiental. Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade, p. 156
• Política pública ambiental. Teoria da decisão e o controle judicial de políticas públicas ambientais, p. 117
• Política pública. Como se deve decidir? A questão dos fundamentos das decisões judiciais sobre políticas públicas, p. 46
• Política pública. Senso comum teórico em torno do controle judicial de políticas públicas e os seus reflexos na jurisprudência, p. 27
• Políticas públicas ambientais: para além da conceitualização, p. 117
• Ponderação. Por que não ponderar ou subsumir?, p. 82
• Por que não ponderar ou subsumir?, p. 82
• Positivismo. (Pós)positivismo e (neo)constitucionalismo: onde estamos e aonde queremos chegar?, p. 70
• Problema da discricionariedade judicial: uma questão paradigmática, p. 69

Q

• Quem deve decidir? A questão da legitimidade do Poder Judiciário, p. 28

R

• Reconstrução da história institucional das políticas públicas ambientais: a identificação do argumento de princípio e a prática da coerência e da integridade, p. 156
• Referências, p. 179
• Responsabilidade política. Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão, p. 132

S

• Senso comum teórico em torno do controle judicial de políticas públicas e os seus reflexos na jurisprudência, p. 27
• Subsunção. Por que não ponderar ou subsumir?, p. 82

T

• Teoria da decisão e o controle judicial de políticas públicas ambientais, p. 117
• Teoria pós-positivista da decisão. Direito como integridade, a coerência e a responsabilidade política: os alicerces da teoria pós-positivista da decisão, p. 132