STF - Supremo Tribunal Federal - A Casa do Povo

Juliana Nóbrega Feitosa

Versão impressa

de R$ 69,90*
por R$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 49,90*

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Juliana Nóbrega Feitosa

ISBN v. impressa: 978853629612-8

ISBN v. digital: 978853629726-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 144grs.

Número de páginas: 116

Publicado em: 25/04/2022

Área(s): Direito - Constitucional

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

A interferência do Poder Judiciário na política brasileira tem levantado críticas por supostamente ser uma prática antidemocrática, porquanto confere excessivos poderes a juízes não eleitos pelo povo. Ademais, ausente a credencial eleitoral, não se poderia atribuir caráter representativo ao Supremo Tribunal Federal. Assim, o Judiciário, ao suprir supostas lacunas deixadas pelo Poder Legislativo ou pelo Poder Executivo, aprofundaria, ainda mais, a crise de representatividade que se assenta no sistema majoritário das democracias contemporâneas. Esta obra, fruto da dissertação de Mestrado da autora, defende que a interferência do Poder Judiciário na política não necessariamente enfraquece a democracia, funcionando, ao contrário, como um reforço. Robert Alexy, ao adicionar a ideia de “representação argumentativa”, sustenta outro tipo de representação, além da política, oriunda de uma racionalidade discursiva por meio de uma democracia deliberativa. A pesquisa procura demonstrar, portanto, que as democracias representativas não se esgotam nas regras da maioria, de forma que nada impede que o Poder Judiciário, mais especificamente as cortes constitucionais, configure-se como mais uma “casa do povo”.

Autor(es)

JULIANA NÓBREGA FEITOSA

Ex-Juíza do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Juíza no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Mestra em Direito Constitucional (PUC-SP). Doutoranda em Direito Constitucional (PUC-SP).

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 11

INTRODUÇÃO, p. 13

Capítulo 1 - O CARÁTER CONTRAMAJORITÁRIO DAS CORTES CONSTITUCIONAIS, p. 19

1.1 A FAVOR DE JUÍZES E CORTES, p. 20

1.2 CONTRA LEGISLADORES E PARLAMENTARES, p. 21

1.3 A EXPANSÃO DO PAPEL POLÍTICO DO JUDICIÁRIO, p. 22

1.3.1 Dimensionamento do Fenômeno, p. 22

1.3.2 Condições Gerais Facilitadoras da Expansão do Poder Judicial, p. 24

1.3.2.1 Democracia, p. 24

1.3.2.2 Separação de poderes, p. 24

1.3.2.3 Política de direitos, p. 25

1.3.2.4 Os grupos sociais, a oposição e a inefetividade das instâncias majoritárias, p. 25

1.3.3 Peculiaridades do Sistema Brasileiro, p. 27

1.3.3.1 A Constituição Federal de 1988, p. 27

1.3.3.2 Fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal, p. 28

1.3.3.3 Neoconstitucionalismo, p. 30

1.3.3.4 Presidencialismo de coalizão, p. 30

1.3.4 Ativismo Judicial ou Deferência?, p. 32

Capítulo 2 - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA, p. 35

2.1 INTERAÇÃO ENTRE OS DEPARTAMENTOS ESTATAIS, p. 35

2.1.1 Ataques Institucionais, p. 36

2.1.2 A Opinião Pública, p. 38

2.1.2.1 O STF e a opinião pública, p. 41

2.1.2.2 STF e a população: comunicando-se, p. 43

2.2 REDIMENSIONANDO A SEPARAÇÃO DE PODERES, p. 45

2.2.1 Constitucionalismo Popular, p. 45

2.2.2 Diálogos e Accountability, p. 47

2.2.2.1 Rodadas procedimentais, p. 52

Capítulo 3 - A IDEIA DA REPRESENTAÇÃO. CONCEITO REVISITADO, p. 57

3.1 REPRESENTAÇÃO ARGUMENTATIVA E DEMOCRACIA NA VISÃO DE ROBERT ALEXY, p. 58

3.2 O CONCEITO DE REPRESENTAÇÃO POLÍTICA, p. 61

3.2.1 Introdução, p. 61

3.2.2 Hanna Pitkin, p. 62

3.2.3 Representação e Autoridade, p. 63

3.2.4 Representação Simbólica e Descritiva, p. 67

3.2.5 Representação como Atividade, p. 69

3.2.5.1 Mandato livre e mandato imperativo - A controvérsia, p. 70

3.2.5.2 Burke e a representação, p. 72

3.2.5.3 Liberalismo e representação, p. 73

3.2.5.4 Teoria marxista e representação, p. 74

3.2.6 Conclusões, p. 76

Capítulo 4 - CORTE CONSTITUCIONAL: REPRESENTAÇÃO SEM ELEIÇÃO, p. 79

4.1 AFASTANDO O SENSO COMUM, p. 79

4.2 APRIMORANDO A DIMENSÃO REPRESENTATIVA DO STF, p. 88

CONCLUSÃO, p. 95

REFERÊNCIAS, p. 101

Índice alfabético

A

  • Accountability e diálogos, p. 47
  • Afastando o senso comum, p. 79
  • Aprimorando a dimensão representativa do STF, p. 88
  • Argumento. Representação argumentativa e democracia na visão de Robert Alexy, p. 58
  • Ataques institucionais, p. 36
  • Atividade. Representação como atividade, p. 69
  • Ativismo judicial ou deferência?, p. 32
  • Autoridade. Representação e autoridade, p. 63

B

  • Burke e a representação, p. 72

C

  • Caráter contramajoritário das Cortes Constitucionais, p. 19
  • Coalização. Presidencialismo de coalizão, p. 30
  • Comunicação. STF e a população: comunicando-se, p. 43
  • Conceito de representação política, p. 61
  • Conclusão, p. 95
  • Condições gerais facilitadoras da expansão do Poder Judicial, p. 24
  • Constitucional. Corte Constitucional: representação sem eleição, p. 79
  • Constitucional. Jurisdição constitucional e democracia, p. 35
  • Constitucionalismo popular, p. 45
  • Constituição Federal de 1988, p. 27
  • Contra legisladores e parlamentares, p. 21
  • Contramajoritário. Caráter contramajoritário das Cortes Constitucionais, p. 19
  • Corte Constitucional. Caráter contramajoritário das Cortes Constitucionais, p. 19
  • Corte Constitucional: representação sem eleição, p. 79
  • Corte. Favor de juízes e Cortes, p. 20

D

  • Deferência. Ativismo judicial ou deferência?, p. 32
  • Democracia, p. 24
  • Democracia. Jurisdição constitucional e democracia, p. 35
  • Democracia. Representação argumentativa e democracia na visão de Robert Alexy, p. 58
  • Departamento estatal. Interação, p. 35
  • Descritivo. Representação simbólica e descritiva, p. 67
  • Diálogos e accountability, p. 47
  • Dimensão representativa. Aprimorando a dimensão representativa do STF, p. 88
  • Dimensionamento do fenômeno, p. 22
  • Direitos. Política de direitos, p. 25

E

  • Eleição. Corte Constitucional: representação sem eleição, p. 79
  • Expansão do papel político do judiciário, p. 22

F

  • Favor de juízes e Cortes, p. 20
  • Fenômeno. Dimensionamento do fenômeno, p. 22
  • Fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal, p. 28

G

  • Grupos sociais, a oposição e a inefetividade das instâncias majoritárias, p. 25

H

  • Hanna Pitkin, p. 62

I

  • Ideia da representação. Conceito revisitado, p. 57
  • Ideia da representação. Conceito revisitado. Conclusões, p. 76
  • Inefetividade. Grupos sociais, a oposição e a inefetividade das instâncias majoritárias, p. 25
  • Instâncias majoritárias. Grupos sociais, a oposição e a inefetividade das instâncias majoritárias, p. 25
  • Institucional. Ataques institucionais, p. 36
  • Institucional. Fortalecimento institucional do Supremo Tribunal Federal, p. 28
  • Interação entre os departamentos estatais, p. 35
  • Introdução, p. 13

J

  • Judiciário. Expansão do papel político do judiciário, p. 22
  • Juiz. Favor de juízes e Cortes, p. 20
  • Jurisdição constitucional e democracia, p. 35

L

  • Legislador. Contra legisladores e parlamentares, p. 21
  • Liberalismo e representação, p. 73
  • Lista de siglas, p. 11

M

  • Mandato livre e mandato imperativo. Controvérsia, p. 70
  • Marx. Teoria marxista e representação, p. 74

N

  • Neoconstitucionalismo, p. 30

O

  • Opinião pública, p. 38
  • Opinião pública. STF e a opinião pública, p. 41
  • Oposição. Grupos sociais, a oposição e a inefetividade das instâncias majoritárias, p. 25

P

  • Papel político. Expansão do papel político do judiciário, p. 22
  • Parlamentar. Contra legisladores e parlamentares, p. 21
  • Peculiaridades do sistema brasileiro, p. 27
  • Poder Judicial. Condições gerais facilitadoras da expansão do Poder Judicial, p. 24
  • Poder. Separação de poderes, p. 24
  • Política de direitos, p. 25
  • População. STF e a população: comunicando-se, p. 43
  • Presidencialismo de coalizão, p. 30
  • Procedimento. Rodadas procedimentais, p. 52

R

  • Redimensionando a separação de poderes, p. 45
  • Referências, p. 101
  • Representação argumentativa e democracia na visão de Robert Alexy, p. 58
  • Representação como atividade, p. 69
  • Representação e autoridade, p. 63
  • Representação política. Conceito, p. 61
  • Representação política. Conceito. Introdução, p. 61
  • Representação simbólica e descritiva, p. 67
  • Representação. Burke e a representação, p. 72
  • Representação. Corte Constitucional: representação sem eleição, p. 79
  • Representação. Liberalismo e representação, p. 73
  • Representação. Teoria marxista e representação, p. 74
  • Robert Alexy. Representação argumentativa e democracia na visão de Robert Alexy, p. 58
  • Rodadas procedimentais, p. 52

S

  • Senso comum. Afastando o senso comum, p. 79
  • Separação de poderes, p. 24
  • Separação de poderes. Redimensionando, p. 45
  • Sigla. Lista de siglas, p. 11
  • Simbólico. Representação simbólica e descritiva, p. 67
  • Sistema brasileiro. Peculiaridades, p. 27
  • STF e a opinião pública, p. 41
  • STF e a população: comunicando-se, p. 43
  • Supremo Tribunal Federal. Aprimorando a dimensão representativa do STF, p. 88
  • Supremo Tribunal Federal. Fortalecimento institucional, p. 28

T

  • Teoria marxista e representação, p. 74

Recomendações

Capa do livro: Interpretação Conforme a Constituição, Eduardo Fernando Appio

Interpretação Conforme a Constituição

 Eduardo Fernando AppioISBN: 857394794-2Páginas: 168Publicado em: 19/02/2002

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Cotas Raciais, Rui Magalhães Piscitelli

Cotas Raciais

2ª Edição - Revista e AmpliadaRui Magalhães PiscitelliISBN: 978853624763-2Páginas: 350Publicado em: 11/08/2014

Versão impressa

de R$ 179,90* porR$ 143,92em 5x de R$ 28,78Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 127,70* porR$ 102,16em 4x de R$ 25,54Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O, Carlos Frederico Marés de Souza Filho

Renascer dos Povos Indígenas para o Direito, O

 Carlos Frederico Marés de Souza FilhoISBN: 857394159-6Páginas: 212Publicado em: 01/11/1998

Versão impressa

de R$ 109,90* porR$ 98,91em 3x de R$ 32,97Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo, Gilson Luiz Inácio

Direito Social à Moradia e a Efetividade do Processo

 Gilson Luiz InácioISBN: 853620283-1Páginas: 192Publicado em: 04/10/2002

Versão impressa

de R$ 99,90* porR$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho