Constituição de 1988 e seus Valores no Sistema - Conceito - Características - Metanormatividade - Funções - Estrutura Positiva - Limites e Possibilidades dos Valores no Sistema Constitucional

Flademir Jerônimo Belinati Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Flademir Jerônimo Belinati Martins

ISBN v. impressa: 978853626783-8

ISBN v. digital: 978853626864-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 444

Publicado em: 04/05/2017

Área(s): Direito Constitucional

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Sinopse

A presente obra, partindo do pressuposto de que as Constituições rígidas do Estado Democrático de Direito produziram uma estrutura axiológico-normativa vinculativa dos poderes públicos e da sociedade, busca demonstrar que, a partir da Constituição de 1988, houve um deslocamento da questão valorativa para o centro do sistema jurídico constitucional brasileiro, fazendo-se necessária uma nova postura dogmática que passasse a refletir sobre os valores no sistema.

Baseada nessa constatação e nessa necessidade, a obra foi desenvolvida com o intuito de refletir sobre a estrutura axiológico-normativa da Constituição de 1988, com especial atenção para o conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores constitucionais.

Ao longo da obra, estabelecemos que os valores constitucionais possuem dimensões cultural, histórica, normativa e comunicativa que se entrelaçam; que suas principais características são a polaridade, a historicidade, o pluralismo, a inter-reciprocidade, a referibilidade, a intersubjetividade, a metanormatividade e a hierarquização; que o sistema jurídico constitucional brasileiro é formado por normas (princípios e regras) e metanormas (valores); que os valores constitucionais exercem funções fundamentadora, orientadora, crítica, integradora e atualizadora; que as técnicas de positivação de valores utilizadas pelo constituinte nos permitem categorizá-los em valores supremos, em valores fundamentais, em valores institucionais, em valores positivados sob a forma de direitos fundamentais e em valores setoriais.

Além disso, com base na constatação de que o desafio axiológico imposto aos poderes públicos e à sociedade brasileira pelo constituinte consiste, sobretudo, na construção da norma concreta axiologicamente legítima, refletimos, a partir de algumas decisões paradigmáticas, sobre como a jurisdição constitucional tem enfrentado esse desafio.

Autor(es)

FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS
Doutor e Mestre em Direito, na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantia de Direitos”, pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE Bauru. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas. Ex-Procurador do INSS. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP. Professor Universitário na Toledo Prudente – Centro Universitário. Autor do livro Dignidade da Pessoa Humana Princípio Constitucional Fundamental pela Juruá Editora.

Sumário

ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

1 OS VALORES E SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES

1.1 Uma Tentativa de Delimitação Conceitual

1.2 As Dimensões Valorativas

1.2.1 A dimensão cultural

1.2.2 A dimensão histórica

1.2.3 A dimensão normativa

1.2.4 A dimensão comunicativa

1.3 Valor Jurídico e Valor Constitucional

1.4 Um Problema Epistemológico: a Fundamentação dos Valores

1.4.1 O subjetivismo axiológico

1.4.2 O objetivismo axiológico

1.4.2.1 Max Scheler e a reviravolta dos valores

1.4.2.2 Nicolai Hartmann e o mundo objetivo de valores

1.4.3 A intersubjetividade axiológica

1.4.3.1 Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem

1.4.3.2 Jürgen Habermas e o consenso intersubjetivo

1.5 As Características dos Valores Constitucionais

1.5.1 A polaridade

1.5.2 A historicidade

1.5.3 O pluralismo

1.5.4 A inter-reciprocidade

1.5.5 A referibilidade

1.5.6 A intersubjetividade

1.5.7 A metanormatividade

1.5.8 A hierarquização

2 OS VALORES E O SISTEMA

2.1 A Redescoberta Valorativa pelo Direito

2.1.1 Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo

2.1.2 Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta

2.2 O Século XX e as Novas Perspectivas Metodológicas Axiológicas do Direito

2.2.1 A nova retórica e o papel dos valores na argumentação

2.2.2 Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico

2.2.3 O sistema aberto e a principiologia

2.2.4 A Constituição como ordem objetiva de valores

2.2.4.1 Rudolf Smend e a integração material por meio dos valores

2.2.4.2 Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores

2.3 O Constitucionalismo e a Transição para a Reflexão sobre os Valores no Sistema Constitucional

3 OS VALORES NO SISTEMA

3.1 Ronald Dworkin e a Unidade do Valor

3.2 Robert Alexy e o Constitucionalismo Discursivo

3.3 Gustavo Zagrebelsky e a Ductibilidade do Direito

3.4 A Metanormatividade dos Valores

3.4.1 A diferença entre valores e princípios

3.4.1.1 A versão forte da diferença entre valores e princípios

3.4.1.2 A versão fraca da diferença entre valores e princípios

3.4.2 A diferença entre valores e princípios no sistema constitucional brasileiro

4 POSITIVIDADE AXIOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988

4.1 Os Valores Constitucionais e suas Funções

4.1.1 A função fundamentadora

4.1.2 A função orientadora

4.1.3 A função crítica

4.1.4 A função integradora

4.1.5 A função atualizadora

4.2 A Positividade do Direito no Século XXI

4.2.1 Castanheira Neves e as fontes do direito

4.2.2 Niklas Luhmann e a mutabilidade do direito

4.2.3 Pablo Lucas Verdú e a fórmula política constitucional

4.2.4 Luigi Ferrajoli e a democracia a partir de direitos

4.2.5 Globalização e positividade do direito

4.3 As Técnicas de Positivação de Valores na Constituição

4.3.1 Valores supremos

4.3.2 Valores fundamentais

4.3.3 Valores institucionais

4.3.4 Valores positivados sob a forma de direitos fundamentais

4.3.5 Valores setoriais

5 A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O DESAFIO AXIOLÓGICO

5.1 Os Valores Culturais e o Pluralismo

5.2 A Liberdade

5.3 A Igualdade

5.4 A Segurança Jurídica

5.5 A Dignidade da Pessoa Humana

5.6 O Estado de Coisas Inconstitucional

5.7 O Supremo Tribunal Federal e o Fim da Última Palavra

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas
  • Argumentação. Nova retórica e o papel dos valores na argumentação
  • Axioma. Intersubjetividade axiológica
  • Axioma. Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico
  • Axioma. Objetivismo axiológico
  • Axioma. Positividade axiológica na Constituição de 1988
  • Axioma. Século XX e as novas perspectivas metodológicas axiológicas do direito
  • Axioma. Subjetivismo axiológico

C

  • Castanheira Neves e as fontes do direito
  • Comunicação. Dimensão comunicativa
  • Conclusão
  • Consenso intersubjetivo. Jürgen Habermas e o consenso intersubjetivo
  • Constitucionalismo discursivo. Robert Alexy e o constitucionalismo dis-cursivo
  • Constitucionalismo e a transição para a reflexão sobre os valores no sis-tema constitucional
  • Constituição como ordem objetiva de valores
  • Constituição Federal. Positividade axiológica na Constituição de 1988
  • Constituição. Técnicas de positivação de valores na Constituição
  • Cultura. Dimensão cultural

D

  • Democracia. Luigi Ferrajoli e a democracia a partir de direitos
  • Desafio axiológico. Jurisdição constitucional e o desafio axiológico
  • Dignidade da pessoa humana
  • Dimensão comunicativa
  • Dimensão cultural
  • Dimensão histórica
  • Dimensão normativa
  • Dimensões valorativas
  • Dimensões. Valores e suas múltiplas dimensões
  • Direito. Redescoberta valorativa pelo direito
  • Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores
  • Ductibilidade do direito. Gustavo Zagrebelsky e a ductibilidade do direito

E

  • Epistemologia. Um problema epistemológico: a fundamentação dos valores
  • Estado de coisas inconstitucional

F

  • Fontes do direito. Castanheira Neves e as fontes do direito
  • Fórmula política constitucional. Pablo Lucas Verdú e a fórmula política constitucional

G

  • Globalização e positividade do direito
  • Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta
  • Gustavo Zagrebelsky e a ductibilidade do direito

H

  • Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo
  • Hermenêutica. Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem
  • Hierarquização. Características dos valores constitucionais
  • História. Dimensão histórica
  • Historicidade. Características dos valores constitucionais

I

  • Igualdade
  • Inconstitucionalidade. Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta
  • Inter-reciprocidade. Características dos valores constitucionais
  • Intersubjetividade axiológica
  • Intersubjetividade. Características dos valores constitucionais
  • Introdução

J

  • Jürgen Habermas e o consenso intersubjetivo
  • Jurisdição constitucional e o desafio axiológico

K

  • Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico
  • Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem

L

  • Lei injusta. Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta
  • Liberdade
  • Linguagem. Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem
  • Luigi Ferrajoli e a democracia a partir de direitos

M

  • Max Scheler e a reviravolta dos valores
  • Metanormatividade dos valores
  • Metanormatividade dos valores. Diferença entre valores e princípios
  • Metanormatividade dos valores. Diferença entre valores e princípios no sistema constitucional brasileiro
  • Metanormatividade dos valores. Versão forte da diferença entre valores e princípios
  • Metanormatividade dos valores. Versão fraca da diferença entre valores e princípios
  • Metanormatividade. Características dos valores constitucionais
  • Metodologia. Século XX e as novas perspectivas metodológicas axiológi-cas do direito
  • Mutabilidade do direito. Niklas Luhmann e a mutabilidade do direito

N

  • Nicolai Hartmann e o mundo objetivo de valores
  • Niklas Luhmann e a mutabilidade do direito
  • Norma. Dimensão normativa
  • Nova retórica e o papel dos valores na argumentação

O

  • Objetivismo axiológico
  • Ordem objetiva de valores. Constituição como ordem objetiva de valores

P

  • Pablo Lucas Verdú e a fórmula política constitucional
  • Pluralismo. Características dos valores constitucionais
  • Pluralismo. Valores culturais e o pluralismo
  • Polaridade. Características dos valores constitucionais
  • Positivação de valores. Técnicas de positivação de valores na Constitui-ção
  • Positividade axiológica na Constituição de 1988
  • Positividade do direito no século XXI
  • Positividade do direito. Globalização e positividade do direito
  • Principiologia. Sistema aberto e a principiologia

R

  • Redescoberta valorativa pelo direito
  • Referências
  • Referibilidade. Características dos valores constitucionais
  • Retórica. Nova retórica e o papel dos valores na argumentação
  • Robert Alexy e o constitucionalismo discursivo
  • Ronald Dworkin e a unidade do valor
  • Rudolf Smend e a integração material por meio dos valores

S

  • Século XX e as novas perspectivas metodológicas axiológicas do direito
  • Século XXI. Positividade do direito no século XXI
  • Segurança jurídica
  • Sistema aberto e a principiologia
  • Sistema constitucional. Constitucionalismo e a transição para a reflexão sobre os valores no sistema constitucional
  • Sistema jurídico. Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo
  • Sistema. Valores e o sistema
  • Sistema. Valores no sistema
  • Subjetivismo axiológico
  • Supremo Tribunal Federal e o fim da última palavra

T

  • Técnicas de positivação de valores na Constituição
  • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores fundamen-tais
  • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores institucionais
  • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores positivados sob a forma de direitos fundamentais
  • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores setoriais
  • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores supremos
  • Teleologia. Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico

U

  • Uma tentativa de delimitação conceitual

V

  • Valor constitucional. Características dos valores constitucionais
  • Valor jurídico e valor constitucional
  • Valor. Constitucionalismo e a transição para a reflexão sobre os valores no sistema constitucional
  • Valor. Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores
  • Valor. Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo
  • Valor. Max Scheler e a reviravolta dos valores
  • Valor. Nicolai Hartmann e o mundo objetivo de valores
  • Valor. Nova retórica e o papel dos valores na argumentação
  • Valor. Redescoberta valorativa pelo direito
  • Valor. Ronald Dworkin e a unidade do valor
  • Valor. Rudolf Smend e a integração material por meio dos valores
  • Valor. Um problema epistemológico: a fundamentação dos valores
  • Valores constitucionais e suas funções
  • Valores constitucionais e suas funções. Função atualizadora
  • Valores constitucionais e suas funções. Função crítica
  • Valores constitucionais e suas funções. Função fundamentadora
  • Valores constitucionais e suas funções. Função integradora
  • Valores constitucionais e suas funções. Função orientadora
  • Valores culturais e o pluralismo
  • Valores e o sistema
  • Valores e suas múltiplas dimensões
  • Valores no sistema
  • Valores. Dimensões valorativas

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