Constituição de 1988 e seus Valores no Sistema - Conceito - Características - Metanormatividade - Funções - Estrutura Positiva - Limites e Possibilidades dos Valores no Sistema Constitucional

Flademir Jerônimo Belinati Martins

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Ficha técnica

Autor(es): Flademir Jerônimo Belinati Martins

ISBN v. impressa: 978853626783-8

ISBN v. digital: 978853626864-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 444

Publicado em: 04/05/2017

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra, partindo do pressuposto de que as Constituições rígidas do Estado Democrático de Direito produziram uma estrutura axiológico-normativa vinculativa dos poderes públicos e da sociedade, busca demonstrar que, a partir da Constituição de 1988, houve um deslocamento da questão valorativa para o centro do sistema jurídico constitucional brasileiro, fazendo-se necessária uma nova postura dogmática que passasse a refletir sobre os valores no sistema.

Baseada nessa constatação e nessa necessidade, a obra foi desenvolvida com o intuito de refletir sobre a estrutura axiológico-normativa da Constituição de 1988, com especial atenção para o conceito, características, metanormatividade, funções, estrutura positiva, limites e possibilidades dos valores constitucionais.

Ao longo da obra, estabelecemos que os valores constitucionais possuem dimensões cultural, histórica, normativa e comunicativa que se entrelaçam; que suas principais características são a polaridade, a historicidade, o pluralismo, a inter-reciprocidade, a referibilidade, a intersubjetividade, a metanormatividade e a hierarquização; que o sistema jurídico constitucional brasileiro é formado por normas (princípios e regras) e metanormas (valores); que os valores constitucionais exercem funções fundamentadora, orientadora, crítica, integradora e atualizadora; que as técnicas de positivação de valores utilizadas pelo constituinte nos permitem categorizá-los em valores supremos, em valores fundamentais, em valores institucionais, em valores positivados sob a forma de direitos fundamentais e em valores setoriais.

Além disso, com base na constatação de que o desafio axiológico imposto aos poderes públicos e à sociedade brasileira pelo constituinte consiste, sobretudo, na construção da norma concreta axiologicamente legítima, refletimos, a partir de algumas decisões paradigmáticas, sobre como a jurisdição constitucional tem enfrentado esse desafio.

Autor(es)

FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS
Doutor e Mestre em Direito, na área de concentração “Sistema Constitucional de Garantia de Direitos”, pela Instituição Toledo de Ensino de Bauru – ITE Bauru. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Especialista em Filosofia e Teoria do Direito pela PUC Minas. Ex-Procurador do INSS. Juiz Federal Titular da 3ª Vara Federal de Presidente Prudente/SP. Professor Universitário na Toledo Prudente – Centro Universitário. Autor do livro Dignidade da Pessoa Humana Princípio Constitucional Fundamental pela Juruá Editora.

Sumário

ABREVIATURAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

1 OS VALORES E SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES, p. 23

1.1 Uma Tentativa de Delimitação Conceitual, p. 25

1.2 As Dimensões Valorativas, p. 31

1.2.1 A dimensão cultural, p. 32

1.2.2 A dimensão histórica, p. 36

1.2.3 A dimensão normativa, p. 39

1.2.4 A dimensão comunicativa, p. 44

1.3 Valor Jurídico e Valor Constitucional, p. 47

1.4 Um Problema Epistemológico: a Fundamentação dos Valores, p. 51

1.4.1 O subjetivismo axiológico, p. 52

1.4.2 O objetivismo axiológico, p. 55

1.4.2.1 Max Scheler e a reviravolta dos valores, p. 56

1.4.2.2 Nicolai Hartmann e o mundo objetivo de valores, p. 60

1.4.3 A intersubjetividade axiológica, p. 64

1.4.3.1 Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem, p. 65

1.4.3.2 Jürgen Habermas e o consenso intersubjetivo, p. 70

1.5 As Características dos Valores Constitucionais, p. 77

1.5.1 A polaridade, p. 79

1.5.2 A historicidade, p. 80

1.5.3 O pluralismo, p. 81

1.5.4 A inter-reciprocidade, p. 83

1.5.5 A referibilidade, p. 85

1.5.6 A intersubjetividade, p. 86

1.5.7 A metanormatividade, p. 87

1.5.8 A hierarquização, p. 89

2 OS VALORES E O SISTEMA, p. 93

2.1 A Redescoberta Valorativa pelo Direito, p. 97

2.1.1 Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo, p. 97

2.1.2 Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta, p. 104

2.2 O Século XX e as Novas Perspectivas Metodológicas Axiológicas do Direito, p. 115

2.2.1 A nova retórica e o papel dos valores na argumentação, p. 120

2.2.2 Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico, p. 124

2.2.3 O sistema aberto e a principiologia, p. 131

2.2.4 A Constituição como ordem objetiva de valores, p. 137

2.2.4.1 Rudolf Smend e a integração material por meio dos valores, p. 138

2.2.4.2 Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores, p. 143

2.3 O Constitucionalismo e a Transição para a Reflexão sobre os Valores no Sistema Constitucional, p. 148

3 OS VALORES NO SISTEMA, p. 165

3.1 Ronald Dworkin e a Unidade do Valor, p. 170

3.2 Robert Alexy e o Constitucionalismo Discursivo, p. 181

3.3 Gustavo Zagrebelsky e a Ductibilidade do Direito, p. 192

3.4 A Metanormatividade dos Valores, p. 205

3.4.1 A diferença entre valores e princípios, p. 208

3.4.1.1 A versão forte da diferença entre valores e princípios, p. 209

3.4.1.2 A versão fraca da diferença entre valores e princípios, p. 213

3.4.2 A diferença entre valores e princípios no sistema constitucional brasileiro, p. 219

4 POSITIVIDADE AXIOLÓGICA NA CONSTITUIÇÃO DE 1988, p. 233

4.1 Os Valores Constitucionais e suas Funções, p. 234

4.1.1 A função fundamentadora, p. 235

4.1.2 A função orientadora, p. 237

4.1.3 A função crítica, p. 240

4.1.4 A função integradora, p. 242

4.1.5 A função atualizadora, p. 245

4.2 A Positividade do Direito no Século XXI, p. 247

4.2.1 Castanheira Neves e as fontes do direito, p. 247

4.2.2 Niklas Luhmann e a mutabilidade do direito, p. 251

4.2.3 Pablo Lucas Verdú e a fórmula política constitucional, p. 257

4.2.4 Luigi Ferrajoli e a democracia a partir de direitos, p. 262

4.2.5 Globalização e positividade do direito, p. 268

4.3 As Técnicas de Positivação de Valores na Constituição, p. 280

4.3.1 Valores supremos, p. 283

4.3.2 Valores fundamentais, p. 285

4.3.3 Valores institucionais, p. 289

4.3.4 Valores positivados sob a forma de direitos fundamentais, p. 297

4.3.5 Valores setoriais, p. 299

5 A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E O DESAFIO AXIOLÓGICO, p. 305

5.1 Os Valores Culturais e o Pluralismo, p. 307

5.2 A Liberdade, p. 323

5.3 A Igualdade, p. 331

5.4 A Segurança Jurídica, p. 349

5.5 A Dignidade da Pessoa Humana, p. 362

5.6 O Estado de Coisas Inconstitucional, p. 372

5.7 O Supremo Tribunal Federal e o Fim da Última Palavra, p. 377

CONCLUSÃO, p. 381

REFERÊNCIAS, p. 393

Índice alfabético

A

  • Abreviaturas, p. 15
  • Argumentação. Nova retórica e o papel dos valores na argumentação, p. 120
  • Axioma. Intersubjetividade axiológica, p. 64
  • Axioma. Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico, p. 124
  • Axioma. Objetivismo axiológico, p. 55
  • Axioma. Positividade axiológica na Constituição de 1988, p. 233
  • Axioma. Século XX e as novas perspectivas metodológicas axiológicas do direito, p. 115
  • Axioma. Subjetivismo axiológico, p. 52

C

  • Castanheira Neves e as fontes do direito, p. 247
  • Comunicação. Dimensão comunicativa, p. 44
  • Conclusão, p. 381
  • Consenso intersubjetivo. Jürgen Habermas e o consenso intersubjetivo, p. 70
  • Constitucionalismo discursivo. Robert Alexy e o constitucionalismo dis-cursivo, p. 181
  • Constitucionalismo e a transição para a reflexão sobre os valores no sis-tema constitucional, p. 148
  • Constituição como ordem objetiva de valores, p. 137
  • Constituição Federal. Positividade axiológica na Constituição de 1988, p. 233
  • Constituição. Técnicas de positivação de valores na Constituição, p. 280
  • Cultura. Dimensão cultural, p. 32

D

  • Democracia. Luigi Ferrajoli e a democracia a partir de direitos, p. 262
  • Desafio axiológico. Jurisdição constitucional e o desafio axiológico, p. 305
  • Dignidade da pessoa humana, p. 362
  • Dimensão comunicativa, p. 44
  • Dimensão cultural, p. 32
  • Dimensão histórica, p. 36
  • Dimensão normativa, p. 39
  • Dimensões valorativas, p. 31
  • Dimensões. Valores e suas múltiplas dimensões, p. 23
  • Direito. Redescoberta valorativa pelo direito, p. 97
  • Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores, p. 143
  • Ductibilidade do direito. Gustavo Zagrebelsky e a ductibilidade do direito, p. 192

E

  • Epistemologia. Um problema epistemológico: a fundamentação dos valores, p. 51
  • Estado de coisas inconstitucional, p. 372

F

  • Fontes do direito. Castanheira Neves e as fontes do direito, p. 247
  • Fórmula política constitucional. Pablo Lucas Verdú e a fórmula política constitucional, p. 257

G

  • Globalização e positividade do direito, p. 268
  • Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta, p. 104
  • Gustavo Zagrebelsky e a ductibilidade do direito, p. 192

H

  • Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo, p. 97
  • Hermenêutica. Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem, p. 65
  • Hierarquização. Características dos valores constitucionais, p. 89
  • História. Dimensão histórica, p. 36
  • Historicidade. Características dos valores constitucionais, p. 80

I

  • Igualdade, p. 331
  • Inconstitucionalidade. Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta, p. 104
  • Inter-reciprocidade. Características dos valores constitucionais, p. 83
  • Intersubjetividade axiológica, p. 64
  • Intersubjetividade. Características dos valores constitucionais, p. 86
  • Introdução, p. 17

J

  • Jürgen Habermas e o consenso intersubjetivo, p. 70
  • Jurisdição constitucional e o desafio axiológico, p. 305

K

  • Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico, p. 124
  • Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem, p. 65

L

  • Lei injusta. Gustav Radbruch e a inconstitucionalidade da lei injusta, p. 104
  • Liberdade, p. 323
  • Linguagem. Karl-Otto Apel e a hermenêutica crítica da linguagem, p. 65
  • Luigi Ferrajoli e a democracia a partir de direitos, p. 262

M

  • Max Scheler e a reviravolta dos valores, p. 56
  • Metanormatividade dos valores, p. 205
  • Metanormatividade dos valores. Diferença entre valores e princípios, p. 208
  • Metanormatividade dos valores. Diferença entre valores e princípios no sistema constitucional brasileiro, p. 219
  • Metanormatividade dos valores. Versão forte da diferença entre valores e princípios, p. 209
  • Metanormatividade dos valores. Versão fraca da diferença entre valores e princípios, p. 213
  • Metanormatividade. Características dos valores constitucionais, p. 87
  • Metodologia. Século XX e as novas perspectivas metodológicas axiológi-cas do direito, p. 115
  • Mutabilidade do direito. Niklas Luhmann e a mutabilidade do direito, p. 251

N

  • Nicolai Hartmann e o mundo objetivo de valores, p. 60
  • Niklas Luhmann e a mutabilidade do direito, p. 251
  • Norma. Dimensão normativa, p. 39
  • Nova retórica e o papel dos valores na argumentação, p. 120

O

  • Objetivismo axiológico, p. 55
  • Ordem objetiva de valores. Constituição como ordem objetiva de valores, p. 137

P

  • Pablo Lucas Verdú e a fórmula política constitucional, p. 257
  • Pluralismo. Características dos valores constitucionais, p. 81
  • Pluralismo. Valores culturais e o pluralismo, p. 307
  • Polaridade. Características dos valores constitucionais, p. 79
  • Positivação de valores. Técnicas de positivação de valores na Constitui-ção, p. 280
  • Positividade axiológica na Constituição de 1988, p. 233
  • Positividade do direito no século XXI, p. 247
  • Positividade do direito. Globalização e positividade do direito, p. 268
  • Principiologia. Sistema aberto e a principiologia, p. 131

R

  • Redescoberta valorativa pelo direito, p. 97
  • Referências, p. 393
  • Referibilidade. Características dos valores constitucionais, p. 85
  • Retórica. Nova retórica e o papel dos valores na argumentação, p. 120
  • Robert Alexy e o constitucionalismo discursivo, p. 181
  • Ronald Dworkin e a unidade do valor, p. 170
  • Rudolf Smend e a integração material por meio dos valores, p. 138

S

  • Século XX e as novas perspectivas metodológicas axiológicas do direito, p. 115
  • Século XXI. Positividade do direito no século XXI, p. 247
  • Segurança jurídica, p. 349
  • Sistema aberto e a principiologia, p. 131
  • Sistema constitucional. Constitucionalismo e a transição para a reflexão sobre os valores no sistema constitucional, p. 148
  • Sistema jurídico. Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo, p. 97
  • Sistema. Valores e o sistema, p. 93
  • Sistema. Valores no sistema, p. 165
  • Subjetivismo axiológico, p. 52
  • Supremo Tribunal Federal e o fim da última palavra, p. 377

T

  • Técnicas de positivação de valores na Constituição, p. 280
  • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores fundamen-tais, p. 285
  • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores institucionais, p. 289
  • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores positivados sob a forma de direitos fundamentais, p. 297
  • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores setoriais, p. 299
  • Técnicas de positivação de valores na Constituição. Valores supremos, p. 283
  • Teleologia. Karl Larenz e o sistema axiológico-teleológico, p. 124

U

  • Uma tentativa de delimitação conceitual, p. 25

V

  • Valor constitucional. Características dos valores constitucionais, p. 77
  • Valor jurídico e valor constitucional, p. 47
  • Valor. Constitucionalismo e a transição para a reflexão sobre os valores no sistema constitucional, p. 148
  • Valor. Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores, p. 143
  • Valor. Hans Kelsen e o sistema jurídico avalorativo, p. 97
  • Valor. Max Scheler e a reviravolta dos valores, p. 56
  • Valor. Nicolai Hartmann e o mundo objetivo de valores, p. 60
  • Valor. Nova retórica e o papel dos valores na argumentação, p. 120
  • Valor. Redescoberta valorativa pelo direito, p. 97
  • Valor. Ronald Dworkin e a unidade do valor, p. 170
  • Valor. Rudolf Smend e a integração material por meio dos valores, p. 138
  • Valor. Um problema epistemológico: a fundamentação dos valores, p. 51
  • Valores constitucionais e suas funções, p. 234
  • Valores constitucionais e suas funções. Função atualizadora, p. 245
  • Valores constitucionais e suas funções. Função crítica, p. 240
  • Valores constitucionais e suas funções. Função fundamentadora, p. 235
  • Valores constitucionais e suas funções. Função integradora, p. 242
  • Valores constitucionais e suas funções. Função orientadora, p. 237
  • Valores culturais e o pluralismo, p. 307
  • Valores e o sistema, p. 93
  • Valores e suas múltiplas dimensões, p. 23
  • Valores no sistema, p. 165
  • Valores. Dimensões valorativas, p. 31

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