Socioambientalismo Amazônico

Edson Damas da Silveira

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Ficha técnica

Autor(es): Edson Damas da Silveira

ISBN: 978853621848-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 185grs.

Número de páginas: 170

Publicado em: 14/01/2008

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional

Sinopse

Este livro traz por compilação algumas reflexões do autor acerca da realidade amazônica, idéias que se formaram ao longo de quinze anos de moradia e de trabalho na região, não apenas vivenciando os seus problemas, mas participando ativamente das soluções em razão do mister profissional junto ao Estado de Roraima. Além de questões recorrentes como ética ambiental, multiculturalismo e desenvolvimento sustentável, destacam-se na obra críticas alinhadas sobre o texto do Tratado de Cooperação Amazônica, bem como um relato completo do “Caso Basílio”, leading case que se ergueu na justiça federal roraimense e se firmou como valioso precedente na história de luta, respeito e reconhecimento do direito praticado pelos povos indígenas.

Autor(es)

Edson Damas da Silveira é Procurador de Justiça em Roraima; Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável e Políticas Públicas; Mestre e Doutorando em Direito Econômico e Social (Linha de pesquisa: Direito Socioambiental) – Professor de Filosofia do Direito nas Faculdades Cathedral – Professor de Política Nacional do Meio Ambiente no curso de Pós-graduação lato sensu da PUCPR.

Sumário

1 - SOCIOAMBIENTALISMO AMAZÔNICO, p. 15

1.1 INTRODUÇÃO, p. 15

1.2 SOCIOAMBIENTALISMO, p. 16

1.3 AMAZÔNIA E A EVOLUÇÃO DO AMBIENTALISMO NO BRASIL, p. 18

1.4 RECEITA DO SOCIOAMBIENTALISMO AMAZÔNICO, p. 26

2 - TRATADO DE COOPERAÇÃO ´SOCIOAMBIENTAL´ DA AMAZÔNIA, p. 29

2.1 INTRODUÇÃO, p. 29

2.2 PRINCÍPIOS, p. 30

2.3 TEXTO, p. 32

2.3.1 Território Amazônico, p. 33

2.3.2 Recursos hídricos, p. 35

2.3.3 Pesquisa, p. 38

2.3.4 Desenvolvimento e sustentabilidade, p. 39

2.3.5 Saúde, p. 42

2.3.6 Fauna e flora, p. 45

2.3.7 Riquezas etnológicas e arqueológicas, p. 46

2.4 OMISSÕES E INSUFICIÊNCIAS RELEVANTES, p. 47

2.4.1 Biodiversidade e socio diversidade, p. 48

2.4.2 Conhecimentos tradicionais associados, p. 52

2.4.3 Direitos indígenas, p. 56

2.4.4 Função socioambiental da propriedade, p. 60

2.4.5 Participação da sociedade civil, p. 62

2.5 ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPRERAÇÃO AMAZÔNICA, p. 65

2.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 67

3 - SOCIOAMBIENTALISMO AMAZÔNICO E A PROPEDÊUTICA DE UMA ÉTICA AMBIENTAL EMANCIPATÓRIA, p. 71

3.1 INTRODUÇÃO, p. 71

3.2 ÉTICA AMBIENTAL, p. 72

3.3 SOCIOAMBIENTALISMO E ´CONHECIMENTO-EMANCIPAÇÃO´, p. 75

3.4 NOVA DIMENSÃO DA RELAÇÃO DE ALTERIDADE, p. 79

3.5 ÉTICA AMBIENTAL EMANCIPATÓRIA EM CURSO NA AMAZÔNIA, p. 82

3.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 85

4 - RE-SIGNIFICAÇÃO DA IGUALDADE COMO PRINCÍPIO INTEGRADOR DO MULTICULTURALISMO AMAZÔNICO, p. 87

4.1 INTRODUÇÃO, p. 87

4.2 BREVE RECONSTITUIÇÃO DA IGUALDADE, p. 88

4.3 IGUALDADE EM SEDE CONSTITUCIONAL, p. 91

4.4 CRITÉRIOS PARA A DESIGUALAÇÃO MATERIAL E MULTICULTURALISMO AMAZÔNICO, p. 94

4.5 RE-SIGNIFICAÇÃO DA IGUALDADE, p. 98

4.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 100

5 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (OU QUE NÃO SE SUSTENTA) EM TERRITÓRIO AMAZÔNICO, p. 103

5.1 INTRODUÇÃO, p. 103

5.2 AMAZÔNIA: PARTICULARIDADES, IMPORTÂNCIA E CONSEQÜÊNCIAS, p. 105

5.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 108

5.4 DESENVOLVIMENTO PARA A AMAZÔNIA, p. 111

6 - CASO BASÍLIO: HISTÓRICO DE UM LEADING CASE SOCIOAMBIENTAL, p. 115

6.1 INTRODUÇÃO, p. 115

6.2 CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES, p. 116

6.3 DENÚNCIA CRIMINAL, p. 118

6.4 LAUDO ANTROPOLÓGICO, p. 120

6.5 SENTENÇA DE PRONÚNCIA, p. 130

6.6 DEBATES, QUESITAÇÃO E TERMO DE VOTAÇÃO, p. 137

6.7 SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, p. 142

6.8 REPERCUSSÃO DO CASO, p. 143

6.9 ACERTO PROCESSUAL, p. 144

6.10 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM, p. 145

6.11 SIMBOLISMO SOCIOLÓGICO DA ABSOLVIÇÃO, p. 147

6.12 EVOLUÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DE UM PLURALISMO JURÍDICO FORMAL UNITÁRIO, p. 149

6.13 CONCLUSÃO, p. 158

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

  • Absolvição. Simbolismo sociológico da absolvição, p. 147
  • Alteridade. Nova dimensão da relação de alteridade, p. 79
  • Amazônia e a evolução do ambientalismo no Brasil, p. 18
  • Amazônia. Desenvolvimento para a Amazônia, p. 111
  • Amazônia. Ética ambiental emancipatória em curso na Amazônia, p. 82
  • Amazônia. Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória, p. 71
  • Amazônia. Socioambientalismo amazônico, p. 15
  • Amazônia. Território Amazônico, p. 33
  • Amazônia: particularidades, importância e conseqüências, p. 105
  • Ambientalismo. Amazônia e a evolução do ambientalismo no Brasil, p. 18
  • Antropologia. Laudo antropológico, p. 120
  • Aplicação do princípio do non bis in idem, p. 145
  • Arqueologia. Riquezas etnológicas e arqueológicas, p. 46

B

  • Basílio. Caso Basílio: histórico de um leading case socioambiental, p. 115
  • Biodiversidade e sócio diversidade, p. 48
  • Breve reconstituição da igualdade, p. 88

C

  • Caso Basílio. Acerto processual, p. 144
  • Caso Basílio. Debates, quesitação e termo de votação, p. 137
  • Caso Basílio. Repercussão do caso, p. 143
  • Caso Basílio: histórico de umleading case socioambiental, p. 115
  • Caso Basílio: histórico de umleading case socioambiental. Introdução, p. 115
  • Conclusão das investigações, p. 116
  • Conclusão, p. 158
  • Conhecimento. Socioambientalismo e ´conhecimento-emancipação´, p. 75
  • Conseqüência. Amazônia: particularidades, importância e conseqüências, p. 105
  • Constitucional. Igualdade em sede constitucional, p. 91
  • Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia. Tratado, p. 29
  • Critérios para a desigualação material e multiculturalismo amazônico, p. 94

D

  • Denúncia criminal, p. 118
  • Desenvolvimento e sustentabilidade, p. 39
  • Desenvolvimento para a Amazônia, p. 111
  • Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico, p. 103
  • Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Introdução, p. 103
  • Desenvolvimento sustentável, p. 108
  • Desigualação material e multiculturalismo amazônico. Critérios, p. 94
  • Desigualação material. Critérios para a desigualação material e multiculturalismo amazônico, p. 94
  • Direitos indígenas, p. 56

E

  • Emancipação. Ética ambiental emancipatória em curso na Amazônia, p. 82
  • Emancipação. Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória, p. 71
  • Emancipação. Socioambientalismo e ´conhecimento-emancipação´, p. 75
  • Ética ambiental emancipatória em curso na Amazônia, p. 82
  • Ética ambiental, p. 72
  • Ética ambiental. Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória, p. 71
  • Etnia. Riquezas etnológicas e arqueológicas, p. 46
  • Evolução do ambientalismo no Brasil e a Amazônia, p. 18
  • Evolução para o reconhecimento de um pluralismo jurídico formal unitário, p. 149

F

  • Fauna e flora, p. 45
  • Flora e fauna, p. 45
  • Função socioambiental da propriedade, p. 60

I

  • Igualdade em sede constitucional, p. 91
  • Igualdade. Breve reconstituição da igualdade, p. 88
  • Igualdade. Re-significação da igualdade como princípio integrador do multiculturalismo amazônico, p. 87
  • Igualdade. Re-significação da igualdade, p. 98
  • Importância. Amazônia: particularidades, importância e conseqüências, p. 105
  • Indígena. Direitos indígenas, p. 56
  • Investigação. Conclusão das investigações, p. 116

L

  • Laudo antropológico, p. 120
  • Leading case. Caso Basílio: histórico de um leading case socioambiental, p. 115

M

  • Multiculturalismo. Critérios para a desigualação material e multiculturalismo amazônico, p. 94
  • Multiculturalismo. Re-significação da igualdade como princípio integrador do multiculturalismo amazônico, p. 87

O

  • Omissões e insuficiências relevantes. Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia, p. 47
  • Organização do tratado de cooperação amazônica, p. 65

P

  • Particularidade. Amazônia: particularidades, importância e conseqüências, p. 105
  • Pesquisa, p. 38
  • Pluralismo jurídico. Evolução para o reconhecimento de um pluralismo jurídico formal unitário, p. 149
  • Princípios. Tratado de Cooperação´socioambiental´ da Amazônia, p. 30
  • Pronúncia. Sentença de pronúncia, p. 130
  • Propedêutica. Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória, p. 71
  • Propriedade. Função socioambiental da propriedade, p. 60

R

  • Receita do socioambientalismo amazônico, p. 26
  • Reconstituição da igualdade, p. 88
  • Recursos hídricos, p. 35
  • Referências, p. 159
  • Re-significação da igualdade como princípio integrador do multiculturalismo amazônico, p. 87
  • Re-significação da igualdade como princípio integrador do multiculturalismo amazônico. Introdução, p. 87
  • Re-significação da igualdade como princípio integrador do multiculturalismo amazônico. Considerações finais, p. 100
  • Re-significação da igualdade, p. 98
  • Riquezas etnológicas e arqueológicas, p. 46

S

  • Saúde, p. 42
  • Sentença absolutória, p. 142
  • Sentença de pronúncia, p. 130
  • Significação. Re-significação da igualdade, p. 98
  • Simbolismo sociológico da absolvição, p. 147
  • Sociedade civil. Participação da sociedade civil, p. 62
  • Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória, p. 71
  • Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória. Considerações finais, p. 85
  • Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória. Introdução, p. 71
  • Socioambientalismo amazônico, p. 15
  • Socioambientalismo amazônico. Introdução, p. 15
  • Socioambientalismo amazônico. Receita, p. 26
  • Socioambientalismo e ´conhecimento-emancipação´, p. 75
  • Socioambientalismo, p. 16
  • Socioambientalismo. Caso Basílio: histórico de um leading case socioambiental, p. 115
  • Socioambientalismo. Função socioambiental da propriedade, p. 60
  • Sociodiversidade e biodiversidade, p. 48
  • Sociologia. Simbolismo sociológico da absolvição, p. 147
  • Sustentabilidade e desenvolvimento, p. 39
  • Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Introdução, p. 103
  • Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável, p. 108

T

  • Território Amazônico, p. 33
  • Território amazônico. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Introdução, p. 103
  • Texto. Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia, p. 32
  • Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia, p. 29
  • Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia. Conhecimentos tradicionais associados, p. 52
  • Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia. Considerações finais, p. 67
  • Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia. Introdução, p. 29
  • Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia. Omissões e insuficiências relevantes, p. 47
  • Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia. Participação da sociedade civil, p. 62
  • Tratado de Cooperação Amazônica. Organização, p. 65
  • Tribunal do Júri. Caso Basílio. Debates, quesitação e termo de votação, p. 137

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