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Socioambientalismo Amazônico

Edson Damas da Silveira

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Ficha técnica

Autor(es): Edson Damas da Silveira

ISBN: 978853621848-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 185grs.

Número de páginas: 170

Publicado em: 14/01/2008

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Constitucional

Sinopse

Este livro traz por compilação algumas reflexões do autor acerca da realidade amazônica, idéias que se formaram ao longo de quinze anos de moradia e de trabalho na região, não apenas vivenciando os seus problemas, mas participando ativamente das soluções em razão do mister profissional junto ao Estado de Roraima. Além de questões recorrentes como ética ambiental, multiculturalismo e desenvolvimento sustentável, destacam-se na obra críticas alinhadas sobre o texto do Tratado de Cooperação Amazônica, bem como um relato completo do “Caso Basílio”, leading case que se ergueu na justiça federal roraimense e se firmou como valioso precedente na história de luta, respeito e reconhecimento do direito praticado pelos povos indígenas.

Autor(es)

Edson Damas da Silveira é Procurador de Justiça em Roraima; Especialista em Desenvolvimento Regional Sustentável e Políticas Públicas; Mestre e Doutorando em Direito Econômico e Social (Linha de pesquisa: Direito Socioambiental) – Professor de Filosofia do Direito nas Faculdades Cathedral – Professor de Política Nacional do Meio Ambiente no curso de Pós-graduação lato sensu da PUCPR.

Sumário

1 - SOCIOAMBIENTALISMO AMAZÔNICO, p. 15

1.1 INTRODUÇÃO, p. 15

1.2 SOCIOAMBIENTALISMO, p. 16

1.3 AMAZÔNIA E A EVOLUÇÃO DO AMBIENTALISMO NO BRASIL, p. 18

1.4 RECEITA DO SOCIOAMBIENTALISMO AMAZÔNICO, p. 26

2 - TRATADO DE COOPERAÇÃO ´SOCIOAMBIENTAL´ DA AMAZÔNIA, p. 29

2.1 INTRODUÇÃO, p. 29

2.2 PRINCÍPIOS, p. 30

2.3 TEXTO, p. 32

2.3.1 Território Amazônico, p. 33

2.3.2 Recursos hídricos, p. 35

2.3.3 Pesquisa, p. 38

2.3.4 Desenvolvimento e sustentabilidade, p. 39

2.3.5 Saúde, p. 42

2.3.6 Fauna e flora, p. 45

2.3.7 Riquezas etnológicas e arqueológicas, p. 46

2.4 OMISSÕES E INSUFICIÊNCIAS RELEVANTES, p. 47

2.4.1 Biodiversidade e socio diversidade, p. 48

2.4.2 Conhecimentos tradicionais associados, p. 52

2.4.3 Direitos indígenas, p. 56

2.4.4 Função socioambiental da propriedade, p. 60

2.4.5 Participação da sociedade civil, p. 62

2.5 ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DE COOPRERAÇÃO AMAZÔNICA, p. 65

2.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 67

3 - SOCIOAMBIENTALISMO AMAZÔNICO E A PROPEDÊUTICA DE UMA ÉTICA AMBIENTAL EMANCIPATÓRIA, p. 71

3.1 INTRODUÇÃO, p. 71

3.2 ÉTICA AMBIENTAL, p. 72

3.3 SOCIOAMBIENTALISMO E ´CONHECIMENTO-EMANCIPAÇÃO´, p. 75

3.4 NOVA DIMENSÃO DA RELAÇÃO DE ALTERIDADE, p. 79

3.5 ÉTICA AMBIENTAL EMANCIPATÓRIA EM CURSO NA AMAZÔNIA, p. 82

3.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 85

4 - RE-SIGNIFICAÇÃO DA IGUALDADE COMO PRINCÍPIO INTEGRADOR DO MULTICULTURALISMO AMAZÔNICO, p. 87

4.1 INTRODUÇÃO, p. 87

4.2 BREVE RECONSTITUIÇÃO DA IGUALDADE, p. 88

4.3 IGUALDADE EM SEDE CONSTITUCIONAL, p. 91

4.4 CRITÉRIOS PARA A DESIGUALAÇÃO MATERIAL E MULTICULTURALISMO AMAZÔNICO, p. 94

4.5 RE-SIGNIFICAÇÃO DA IGUALDADE, p. 98

4.6 CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 100

5 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (OU QUE NÃO SE SUSTENTA) EM TERRITÓRIO AMAZÔNICO, p. 103

5.1 INTRODUÇÃO, p. 103

5.2 AMAZÔNIA: PARTICULARIDADES, IMPORTÂNCIA E CONSEQÜÊNCIAS, p. 105

5.3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 108

5.4 DESENVOLVIMENTO PARA A AMAZÔNIA, p. 111

6 - CASO BASÍLIO: HISTÓRICO DE UM LEADING CASE SOCIOAMBIENTAL, p. 115

6.1 INTRODUÇÃO, p. 115

6.2 CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES, p. 116

6.3 DENÚNCIA CRIMINAL, p. 118

6.4 LAUDO ANTROPOLÓGICO, p. 120

6.5 SENTENÇA DE PRONÚNCIA, p. 130

6.6 DEBATES, QUESITAÇÃO E TERMO DE VOTAÇÃO, p. 137

6.7 SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, p. 142

6.8 REPERCUSSÃO DO CASO, p. 143

6.9 ACERTO PROCESSUAL, p. 144

6.10 APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NON BIS IN IDEM, p. 145

6.11 SIMBOLISMO SOCIOLÓGICO DA ABSOLVIÇÃO, p. 147

6.12 EVOLUÇÃO PARA O RECONHECIMENTO DE UM PLURALISMO JURÍDICO FORMAL UNITÁRIO, p. 149

6.13 CONCLUSÃO, p. 158

REFERÊNCIAS, p. 159

Índice alfabético

A

Absolvição. Simbolismo sociológico da absolvição, p. 147
Alteridade. Nova dimensão da relação de alteridade, p. 79
Amazônia e a evolução do ambientalismo no Brasil, p. 18
Amazônia. Desenvolvimento para a Amazônia, p. 111
Amazônia. Ética ambiental emancipatória em curso na Amazônia, p. 82
Amazônia. Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória, p. 71
Amazônia. Socioambientalismo amazônico, p. 15
Amazônia. Território Amazônico, p. 33
Amazônia: particularidades, importância e conseqüências, p. 105
Ambientalismo. Amazônia e a evolução do ambientalismo no Brasil, p. 18
Antropologia. Laudo antropológico, p. 120
Aplicação do princípio do non bis in idem, p. 145
Arqueologia. Riquezas etnológicas e arqueológicas, p. 46

B

Basílio. Caso Basílio: histórico de um leading case socioambiental, p. 115
Biodiversidade e sócio diversidade, p. 48
Breve reconstituição da igualdade, p. 88

C

Caso Basílio. Acerto processual, p. 144
Caso Basílio. Debates, quesitação e termo de votação, p. 137
Caso Basílio. Repercussão do caso, p. 143
Caso Basílio: histórico de umleading case socioambiental, p. 115
Caso Basílio: histórico de umleading case socioambiental. Introdução, p. 115
Conclusão das investigações, p. 116
Conclusão, p. 158
Conhecimento. Socioambientalismo e ´conhecimento-emancipação´, p. 75
Conseqüência. Amazônia: particularidades, importância e conseqüências, p. 105
Constitucional. Igualdade em sede constitucional, p. 91
Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia. Tratado, p. 29
Critérios para a desigualação material e multiculturalismo amazônico, p. 94

D

Denúncia criminal, p. 118
Desenvolvimento e sustentabilidade, p. 39
Desenvolvimento para a Amazônia, p. 111
Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico, p. 103
Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Introdução, p. 103
Desenvolvimento sustentável, p. 108
Desigualação material e multiculturalismo amazônico. Critérios, p. 94
Desigualação material. Critérios para a desigualação material e multiculturalismo amazônico, p. 94
Direitos indígenas, p. 56

E

Emancipação. Ética ambiental emancipatória em curso na Amazônia, p. 82
Emancipação. Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória, p. 71
Emancipação. Socioambientalismo e ´conhecimento-emancipação´, p. 75
Ética ambiental emancipatória em curso na Amazônia, p. 82
Ética ambiental, p. 72
Ética ambiental. Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória, p. 71
Etnia. Riquezas etnológicas e arqueológicas, p. 46
Evolução do ambientalismo no Brasil e a Amazônia, p. 18
Evolução para o reconhecimento de um pluralismo jurídico formal unitário, p. 149

F

Fauna e flora, p. 45
Flora e fauna, p. 45
Função socioambiental da propriedade, p. 60

I

Igualdade em sede constitucional, p. 91
Igualdade. Breve reconstituição da igualdade, p. 88
Igualdade. Re-significação da igualdade como princípio integrador do multiculturalismo amazônico, p. 87
Igualdade. Re-significação da igualdade, p. 98
Importância. Amazônia: particularidades, importância e conseqüências, p. 105
Indígena. Direitos indígenas, p. 56
Investigação. Conclusão das investigações, p. 116

L

Laudo antropológico, p. 120
Leading case. Caso Basílio: histórico de um leading case socioambiental, p. 115

M

Multiculturalismo. Critérios para a desigualação material e multiculturalismo amazônico, p. 94
Multiculturalismo. Re-significação da igualdade como princípio integrador do multiculturalismo amazônico, p. 87

O

Omissões e insuficiências relevantes. Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia, p. 47
Organização do tratado de cooperação amazônica, p. 65

P

Particularidade. Amazônia: particularidades, importância e conseqüências, p. 105
Pesquisa, p. 38
Pluralismo jurídico. Evolução para o reconhecimento de um pluralismo jurídico formal unitário, p. 149
Princípios. Tratado de Cooperação´socioambiental´ da Amazônia, p. 30
Pronúncia. Sentença de pronúncia, p. 130
Propedêutica. Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória, p. 71
Propriedade. Função socioambiental da propriedade, p. 60

R

Receita do socioambientalismo amazônico, p. 26
Reconstituição da igualdade, p. 88
Recursos hídricos, p. 35
Referências, p. 159
Re-significação da igualdade como princípio integrador do multiculturalismo amazônico, p. 87
Re-significação da igualdade como princípio integrador do multiculturalismo amazônico. Introdução, p. 87
Re-significação da igualdade como princípio integrador do multiculturalismo amazônico. Considerações finais, p. 100
Re-significação da igualdade, p. 98
Riquezas etnológicas e arqueológicas, p. 46

S

Saúde, p. 42
Sentença absolutória, p. 142
Sentença de pronúncia, p. 130
Significação. Re-significação da igualdade, p. 98
Simbolismo sociológico da absolvição, p. 147
Sociedade civil. Participação da sociedade civil, p. 62
Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória, p. 71
Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória. Considerações finais, p. 85
Socioambientalismo amazônico e a propedêutica de uma ética ambiental emancipatória. Introdução, p. 71
Socioambientalismo amazônico, p. 15
Socioambientalismo amazônico. Introdução, p. 15
Socioambientalismo amazônico. Receita, p. 26
Socioambientalismo e ´conhecimento-emancipação´, p. 75
Socioambientalismo, p. 16
Socioambientalismo. Caso Basílio: histórico de um leading case socioambiental, p. 115
Socioambientalismo. Função socioambiental da propriedade, p. 60
Sociodiversidade e biodiversidade, p. 48
Sociologia. Simbolismo sociológico da absolvição, p. 147
Sustentabilidade e desenvolvimento, p. 39
Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Introdução, p. 103
Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável, p. 108

T

Território Amazônico, p. 33
Território amazônico. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Introdução, p. 103
Texto. Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia, p. 32
Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia, p. 29
Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia. Conhecimentos tradicionais associados, p. 52
Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia. Considerações finais, p. 67
Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia. Introdução, p. 29
Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia. Omissões e insuficiências relevantes, p. 47
Tratado de Cooperação ´socioambiental´ da Amazônia. Participação da sociedade civil, p. 62
Tratado de Cooperação Amazônica. Organização, p. 65
Tribunal do Júri. Caso Basílio. Debates, quesitação e termo de votação, p. 137