Direito Ambiental - Pós-Moderno

Heron José de Santana

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Heron José de Santana
ISBN: 978853622292-9
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 198
Publicado em: 08/01/2009
Área(s): Direito Ambiental
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Neste Volume:

DIREITO AMBIENTAL PÓS-MODERNO

CAPÍTULO I
Princípios e Regras de Soft Law: Novas Fontes de Direito Internacional Ambiental

DIREITO PENAL AMBIENTAL

CAPÍTULO II
O Futuro do Direito Penal Ambiental: Legalidade e Tipicidade na Lei de Crimes Ambientais
DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

CAPÍTULO III
Justiça Fiscal e Extrafiscal nos Tributos Ambientais

DIREITO ANIMAL

CAPÍTULO IV
Abolicionismo Animal


AÇÕES JUDICIAIS – HABEAS CORPUS

CAPÍTULO V
Ordem de Habeas Corpus em Favor da Chimpanzé Suiça

AUTOR(ES)

Heron José de Santana Gordilho é Doutor em Direito pela UFPE; Mestre em Direito pela UFBA; Mestre em Ciências Sociais pela UFBA; Professor dos cursos de graduação e pós-graduação da UFBA onde coordena o Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal; Presidente do Instituto Abolicionista Animal; Coordenador da Revista Brasileira de Direito Animal; Promotor de Justiça do Meio Ambiente em Salvador.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

DIREITO AMBIENTAL PÓS-MODERNO

Capítulo I - PRINCÍPIOS E REGRAS DESOFT LAW: NOVAS FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL

1 Introdução

2 Origens do direito internacional do meio ambiente

3 As fontes do direito internacional

3.1 Fontes diretas

3.1.1 As convenções ou tratados internacionais

3.1.2 O costume internacional

3.1.3 Princípios gerais de direito

3.2 As fontes subsidiárias

3.2.1 As decisões judiciais (jurisprudência)

3.2.2 A doutrina

3. 2.3 A equidade

3.2.4 A analogia

4 Novas fontes de direito internacional do meio ambiente

4.1 Atos internacionais unilaterais

5 Princípios e regras desoft law

5.1 Recomendações diretivas

5.2 Declarações de princípios

5.3 Programas de ação

6 Conclusões

DIREITO PENAL AMBIENTAL

Capítulo II - O FUTURO DO DIREITO PENAL AMBIENTAL: LEGALIDADE E TIPICIDADE NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS

1 Introdução

2 O princípio da legalidade

3 A tipicidade como elemento do crime

4 A tipicidade na lei de crimes ambientais

5 O futuro do direito penal ambiental

6 Conclusões

DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

Capítulo III - JUSTIÇA FISCAL E EXTRAFISCAL NOS TRIBUTOS AMBIENTAIS

1 Introdução

2 Critérios de justiça e princípiosjurídicos dos tributos ambientais

3 Tributos ambientais no direito comparado

4 Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental

5 Tributos ambientais no Brasil

6 A extrafiscalidade ambiental

7 O ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental

8 Conclusões

DIREITO ANIMAL

Capítulo IV - ABOLICIONISMO ANIMAL

1 Introdução

2 Raízes do especismo e as barreirasespirituais entre as espécies

3 O lugar dos animais no mundo jurídico

4 Abolicionismo animal

5 Conclusões

AÇÕES JUDICIAIS HABEAS CORPUS

Capítulo V - ORDEM DEHABEAS CORPUS EM FAVOR DA CHIMPANZÉ SUÍÇA

1 Dos fatos

2 Da admissibilidade do writ:

2.1 Extensão dos direitos humanos aos grandes primatas

2.2 Os chimpanzés como pessoas

2.3 Hermenêutica constitucional da mudança

3 Do pedido

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Abolicionismo animal
  • Abolicionismo animal. Conclusões.
  • Abolicionismo animal.Considerações.
  • Abolicionismo animal. Introdução.
  • Ação. Programas de ação
  • Ações judiciais.Habeas corpus
  • Ações judiciais.Habeas corpus. Conclusões.
  • Analogia.
  • Animal. Abolicionismo animal
  • Animal. Lugar dos animais no mundo jurídico.
  • Animal. Ordem de habeas corpus em favor da chimpanzé suíça
  • Animal. Raízes do especismo e as barreiras espirituais entre as espécies.
  • Atos internacionais unilaterais

B

  • Brasil. Tributos ambientais no Brasil.

C

  • Convenções ou tratados internacionais
  • Costume internacional.
  • Crime. Tipicidade como elemento do crime
  • Crime ambiental. Futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais.
  • Crime ambiental. Tipicidade na lei de crimes ambientais.
  • Critérios de Justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais.

D

  • Decisões judiciais (jurisprudência).
  • Declarações deprincípios
  • Direito Internacional Ambiental. Princípios e regras desoft law: novas fontes de direito internacional ambiental.
  • Direito Internacional. Fontes
  • Direito Internacional. Fontes diretas.
  • Direito Internacional do Meio Ambiente. Novas fontes
  • Direito Internacional do Meio Ambiente. Origens
  • Direito Penal Ambiental
  • Direito Penal Ambiental. Futuro.
  • Direito Penal Ambiental. Futuro. Legalidade e tipicidade. Lei de crimes ambientais. Introdução.
  • Direito Penal Ambiental. Futuro. Legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais.
  • Direito Penal Ambiental. Futuro. Tipicidade e legalidade. Conclusões
  • Direito. Princípios gerais de direito
  • Direito Tributário Ambiental.
  • Direito ambiental pós-moderno
  • Direito animal
  • Direito comparado. Tributos ambientais no direito comparado.
  • Doutrina.

E

  • Economia. Instrumentos econômicos efiscais de proteção ambiental
  • Equidade
  • Espécies animais. Raízes do especismo e as barreiras espirituais entre as espécies.
  • Especismo. Raízes do especismo e as barreiras espirituais entre as espécies.
  • Extrafiscalidade. Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais.
  • Extrafiscalidade ambiental.

F

  • Fiscalidade. Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental
  • Fonte. Princípios e regras desoft law: novas fontes de direito internacional ambiental
  • Fontes do DireitoInternacional
  • Fontes subsidiárias.
  • Futuro do Direito Penal Ambiental
  • Futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais.

H

  • Habeas corpus
  • Habeas corpus. Ordem de habeas corpus em favor da chimpanzé suíça
  • Habeas corpus. Ordem em favor de chimpanzé suíça. Fatos.
  • Hermenêutica constitucional da mudança.

I

  • ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental
  • Instrumento financeiro. ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental
  • Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental.
  • Introdução

J

  • Jurisprudência. Decisões judiciais (jurisprudência)
  • Justiça. Critérios de Justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais.
  • Justiça fiscal e extrafiscalnos tributos ambientais.
  • Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Admissibilidade do writ
  • Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Chimpanzés como pessoas.
  • Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Extensão dos direitos humanos aos grandes primatas.
  • Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Hermenêutica constitucional da mudança.
  • Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Introdução.
  • Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Pedido.

L

  • Legalidade. Futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais.
  • Legalidade. Princípio da legalidade
  • Lei de crimes ambientais. Tipicidade.
  • Lugar dos animais no mundo jurídico

M

  • Meio Ambiente. Origens do Direito Internacional do Meio Ambiente
  • Meio ambiente. Direito Penal Ambiental
  • Meio ambiente. Extrafiscalidade ambiental.
  • Meio ambiente. Novas fontes de direito internacional do meio ambiente
  • Meio ambiente. Tributos ambientais no Brasil
  • Modernidade. Direito ambiental pós-moderno

N

  • Novas fontes de direito internacional do meio ambiente.

O

  • Ordem de habeas corpus em favor da chimpanzé suíça.
  • Origens do Direito Internacional do Meio Ambiente

P

  • Princípio. Declarações de princípios
  • Princípio dalegalidade
  • Princípio jurídico. Critérios de Justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais.
  • Princípios e regras desoft law
  • Princípios gerais de direito
  • Programas de ação
  • Proteção ambiental. ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental
  • Proteção ambiental. Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental

R

  • Raízes do especismo e as barreirasespirituais entre as espécies
  • Recomendações diretivas.
  • Referências
  • Regras e princípios desoft law

S

  • Soft law. Conclusões
  • Soft law. Introdução. Princípios e regras. Novas fontes de direito internacional ambiental. Introdução.
  • Soft law. Princípios e regras desoft law.
  • Soft law. Princípios e regras de soft law: novas fontes de direito internacional ambiental

T

  • Tipicidade. Futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais.
  • Tipicidade como elemento do crime
  • Tipicidade na lei decrimes ambientais
  • Tratado Internacional. Convenções ou tratados internacionais.
  • Tributo ambiental. Critérios de Justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais
  • Tributo ambiental. Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais
  • Tributos ambientais. Tributos fiscais e extrafiscais. Conclusões
  • Tributos ambientais no Brasil
  • Tributos ambientais nodireito comparado.

U

  • Unilateralidade. Atos internacionais unilaterais.
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: