Direito Ambiental - Pós-Moderno

INTRODUÇÃO, p. 15

DIREITO AMBIENTAL PÓS-MODERNO, p. 21

Capítulo I - PRINCÍPIOS E REGRAS DESOFT LAW: NOVAS FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL, p. 23

1 Introdução, p. 23

2 Origens do direito internacional do meio ambiente, p. 25

3 As fontes do direito internacional, p. 32

3.1 Fontes diretas, p. 33

3.1.1 As convenções ou tratados internacionais, p. 33

3.1.2 O costume internacional, p. 38

3.1.3 Princípios gerais de direito, p. 41

3.2 As fontes subsidiárias, p. 45

3.2.1 As decisões judiciais (jurisprudência), p. 45

3.2.2 A doutrina, p. 46

3. 2.3 A equidade, p. 47

3.2.4 A analogia, p. 47

4 Novas fontes de direito internacional do meio ambiente, p. 48

4.1 Atos internacionais unilaterais, p. 49

5 Princípios e regras desoft law, p. 51

5.1 Recomendações diretivas, p. 53

5.2 Declarações de princípios, p. 54

5.3 Programas de ação, p. 56

6 Conclusões, p. 57

DIREITO PENAL AMBIENTAL, p. 59

Capítulo II - O FUTURO DO DIREITO PENAL AMBIENTAL: LEGALIDADE E TIPICIDADE NA LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, p. 61

1 Introdução, p. 61

2 O princípio da legalidade, p. 63

3 A tipicidade como elemento do crime, p. 66

4 A tipicidade na lei de crimes ambientais, p. 70

5 O futuro do direito penal ambiental, p. 77

6 Conclusões, p. 87

DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL, p. 91

Capítulo III - JUSTIÇA FISCAL E EXTRAFISCAL NOS TRIBUTOS AMBIENTAIS, p. 93

1 Introdução, p. 93

2 Critérios de justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais, p. 96

3 Tributos ambientais no direito comparado, p. 102

4 Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental, p. 103

5 Tributos ambientais no Brasil, p. 106

6 A extrafiscalidade ambiental, p. 109

7 O ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental, p. 112

8 Conclusões, p. 118

DIREITO ANIMAL, p. 121

Capítulo IV - ABOLICIONISMO ANIMAL, p. 123

1 Introdução, p. 123

2 Raízes do especismo e as barreiras espirituais entre as espécies, p. 125

3 O lugar dos animais no mundo jurídico, p. 133

4 Abolicionismo animal, p. 142

5 Conclusões, p. 150

AÇÕES JUDICIAIS HABEAS CORPUS, p. 153

Capítulo V - ORDEM DE HABEAS CORPUS EM FAVOR DA CHIMPANZÉ SUÍÇA, p. 155

1 Dos fatos, p. 157

2 Da admissibilidade do writ:, p. 159

2.1 Extensão dos direitos humanos aos grandes primatas, p. 164

2.2 Os chimpanzés como pessoas, p. 168

2.3 Hermenêutica constitucional da mudança, p. 173

3 Do pedido, p. 178

CONCLUSÕES, p. 181

REFERÊNCIAS, p. 185

A

• Abolicionismo animal, p. 123
• Abolicionismo animal. Conclusões, p. 150
• Abolicionismo animal.Considerações, p. 142
• Abolicionismo animal. Introdução, p. 123
• Ação. Programas de ação, p. 56
• Ações judiciais.Habeas corpus, p. 153
• Ações judiciais.Habeas corpus. Conclusões, p. 181
• Analogia, p. 47
• Animal. Abolicionismo animal, p. 142
• Animal. Lugar dos animais no mundo jurídico, p. 133
• Animal. Ordem de habeas corpus em favor da chimpanzé suíça, p. 155
• Animal. Raízes do especismo e as barreiras espirituais entre as espécies, p. 125
• Atos internacionais unilaterais, p. 49

B

• Brasil. Tributos ambientais no Brasil, p. 106

C

• Convenções ou tratados internacionais, p. 33
• Costume internacional, p. 38
• Crime. Tipicidade como elemento do crime, p. 66
• Crime ambiental. Futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais, p. 61
• Crime ambiental. Tipicidade na lei de crimes ambientais, p. 70
• Critérios de Justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais, p. 96

D

• Decisões judiciais (jurisprudência), p. 45
• Declarações de princípios, p. 54
• Direito Internacional Ambiental. Princípios e regras de soft law: novas fontes de direito internacional ambiental, p. 23
• Direito Internacional. Fontes, p. 32
• Direito Internacional. Fontes diretas, p. 33
• Direito Internacional do Meio Ambiente. Novas fontes, p. 48
• Direito Internacional do Meio Ambiente. Origens, p. 25
• Direito Penal Ambiental, p. 59
• Direito Penal Ambiental. Futuro, p. 77
• Direito Penal Ambiental. Futuro. Legalidade e tipicidade. Lei de crimes ambientais. Introdução, p. 61
• Direito Penal Ambiental. Futuro. Legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais, p. 61
• Direito Penal Ambiental. Futuro. Tipicidade e legalidade. Conclusões, p. 87
• Direito. Princípios gerais de direito, p. 41
• Direito Tributário Ambiental, p. 91
• Direito ambiental pós-moderno, p. 21
• Direito animal, p. 121
• Direito comparado. Tributos ambientais no direito comparado, p. 102
• Doutrina, p. 46

E

• Economia. Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental, p. 103
• Equidade, p. 47
• Espécies animais. Raízes do especismo e as barreiras espirituais entre as espécies, p. 125
• Especismo. Raízes do especismo e as barreiras espirituais entre as espécies, p. 125
• Extrafiscalidade. Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais, p. 93
• Extrafiscalidade ambiental, p. 109

F

• Fiscalidade. Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental, p. 103
• Fonte. Princípios e regras de soft law: novas fontes de direito internacional ambiental, p. 23
• Fontes do Direito Internacional, p. 32
• Fontes subsidiárias, p. 45
• Futuro do Direito Penal Ambiental, p. 77
• Futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais, p. 61

H

• Habeas corpus, p. 153
• Habeas corpus. Ordem de habeas corpus em favor da chimpanzé suíça, p. 155
• Habeas corpus. Ordem em favor de chimpanzé suíça. Fatos, p. 157
• Hermenêutica constitucional da mudança, p. 173

I

• ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental, p. 112
• Instrumento financeiro. ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental, p. 112
• Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental, p. 103
• Introdução, p. 15

J

• Jurisprudência. Decisões judiciais (jurisprudência), p. 45
• Justiça. Critérios de Justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais, p. 96
• Justiça fiscal e extra fiscal nos tributos ambientais, p. 93
• Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Admissibilidade do writ, p. 159
• Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Chimpanzés como pessoas, p. 168
• Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Extensão dos direitos humanos aos grandes primatas, p. 164
• Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Hermenêutica constitucional da mudança, p. 173
• Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Introdução, p. 93
• Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais. Pedido, p. 178

L

• Legalidade. Futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais, p. 61
• Legalidade. Princípio da legalidade, p. 63
• Lei de crimes ambientais. Tipicidade, p. 70
• Lugar dos animais no mundo jurídico, p. 133

M

• Meio Ambiente. Origens do Direito Internacional do Meio Ambiente, p. 25
• Meio ambiente. Direito Penal Ambiental, p. 59
• Meio ambiente. Extrafiscalidade ambiental, p. 109
• Meio ambiente. Novas fontes de direito internacional do meio ambiente, p. 48
• Meio ambiente. Tributos ambientais no Brasil, p. 106
• Modernidade. Direito ambiental pós-moderno, p. 21

N

• Novas fontes de direito internacional do meio ambiente, p. 48

O

• Ordem de habeas corpus em favor da chimpanzé suíça, p. 155
• Origens do Direito Internacional do Meio Ambiente, p. 25

P

• Princípio. Declarações de princípios, p. 54
• Princípio da legalidade, p. 63
• Princípio jurídico. Critérios de Justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais, p. 96
• Princípios e regras de soft law, p. 51
• Princípios gerais de direito, p. 41
• Programas de ação, p. 56
• Proteção ambiental. ICMS ecológico: instrumento financeiro de proteção ambiental, p. 112
• Proteção ambiental. Instrumentos econômicos e fiscais de proteção ambiental, p. 103

R

• Raízes do especismo e as barreiras espirituais entre as espécies, p. 125
• Recomendações diretivas, p. 53
• Referências, p. 185
• Regras e princípios de soft law, p. 51

S

• Soft law. Conclusões, p. 57
• Soft law. Introdução. Princípios e regras. Novas fontes de direito internacional ambiental. Introdução, p. 23
• Soft law. Princípios e regras de soft law, p. 51
• Soft law. Princípios e regras de soft law: novas fontes de direito internacional ambiental, p. 23

T

• Tipicidade. Futuro do Direito Penal Ambiental: legalidade e tipicidade na lei de crimes ambientais, p. 61
• Tipicidade como elemento do crime, p. 66
• Tipicidade na lei de crimes ambientais, p. 70
• Tratado Internacional. Convenções ou tratados internacionais, p. 33
• Tributo ambiental. Critérios de Justiça e princípios jurídicos dos tributos ambientais, p. 96
• Tributo ambiental. Justiça fiscal e extrafiscal nos tributos ambientais, p. 93
• Tributos ambientais. Tributos fiscais e extrafiscais. Conclusões, p. 118
• Tributos ambientais no Brasil, p. 106
• Tributos ambientais no direito comparado, p. 102

U

• Unilateralidade. Atos internacionais unilaterais, p. 49