Desenvolvimento e Mudança Climática - Estímulos à Inovação em Energia de Baixo Carbono em Países de Industrialização Tardia

Rafael Dubeux

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Ficha técnica

Autor(es): Rafael Dubeux

ISBN v. impressa: 978853626469-1

ISBN v. digital: 978853626526-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 416

Publicado em: 16/01/2017

Área(s): Direito Ambiental; Economia

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Sinopse

A obra trata conjuntamente de dois dos temas mais efervescentes no debate públi­co atual: desenvolvimento econômico e mudança climática. O trabalho examina as diferentes estratégias adotadas por quatro países de industrialização tardia de dimensão econômica relevante (Brasil, China, Coreia do Sul e Taiwan) para estimu­lar sua própria capacidade de inovar em fontes energéticas com baixa emissão de carbono, particularmente hidráulica, biomassa, eólica, solar e nuclear.

Exibindo uma matriz energética relativamente limpa e favorecido pela disponibili­dade de recursos hídricos, terras aráveis abundantes para biomassa e vastas reservas de petróleo, o Brasil não está encorajando na mesma intensidade que outros países inovações tecnológicas em energias de baixo carbono. O sistema de aprendizado tecnológico passivo em torno do qual se estruturou a industrialização tardia do país constitui um obstáculo para as atividades de inovação local, situação que é agravada pela perda de competitividade industrial decorrente da persistente sobreapreciação cambial.

China, Taiwan e Coreia, por outro lado, premidos pela necessidade de limitar suas emissões de carbono na geração de energia e de reduzir a vulnerabilidade à im­portação de fontes energéticas, estão adotando políticas públicas para fomentar inovações em energia limpa. Esses países asiáticos são favorecidos pelo sistema de aprendizado tecnológico ativo que escorou a industrialização tardia, além de benefi­ciarem-se de moedas depreciadas que favorecem a manufatura local.

As políticas energéticas e tecnológicas dessas quatro nações refletem esses diferentes contextos. No caso brasileiro, a geração de energia segue dependente de importação de tecnologias estrangeiras e mantém a aposta em fontes tradicionais de energia, o que resultou em uma indústria energética de baixo carbono tecnologicamente dependente, ainda que a matriz energética seja comparativamente pouco poluente. China, Taiwan e Coreia adotaram intensos estímulos à inovação no setor e estão construindo gradualmente uma indústria energética tecnologicamente autônoma, ainda que man­tenham níveis de emissão de carbono bastante elevados em suas matrizes de energia.

O livro ajuda a vislumbrar caminhos para permitir que o crescimento econômico e o bem-estar social em cada país seja cada vez mais lastreado em inovação e em tecno­logia e, desse modo, seja compatível com os limites de emissão de carbono digeridos pelo planeta.

Autor(es)

RAFAEL DUBEUX
Doutor e Mestre em Relações Internacionais pela Universi­dade de Brasília – IREL/UnB. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco – FDR/UFPE. Foi Pesquisador Visitante na Uni­versidade da Califórnia, Berke­ley, EUA e Membro do Comitê Executivo da Berkeley Humanities and Social Sciences Asso­ciation – HSSA (UC Berkeley, 2013). Participa do Grupo de Pesquisa da UnB denominado Sistema Internacional no An­tropoceno e Mudança Global do Clima. Advogado da União desde 2005. Já trabalhou como Chefe da Assessoria Especial do Ministro da Fazenda, como Adjunto da Subchefia para As­suntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, como Adjunto da Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República e como Assessor Jurídico na Controladoria-Geral da União.

Sumário

LISTA DAS PRINCIPAIS SIGLAS E ABREVIAÇÕES

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O REGIME INTERNACIONAL DE PATENTES

1.1 Progresso Tecnológico e Desenvolvimento Econômico

1.2 Tecnologia, Inovação e Patentes

1.3 Evolução dos Tratados Internacionais sobre Propriedade Intelectual

1.4 Instrumentos Estatais de Fomento à Pesquisa e à Tecnologia

Capítulo 2 - REGIME INTERNACIONAL EM FORMAÇÃO PARA A MUDANÇA CLIMÁTICA

2.1 O Nascimento do Regime Climático Internacional: a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto

2.2 As Evidências Científicas do Fenômeno e de suas Possíveis Soluções

2.3 Últimos Acontecimentos na Formação do Regime Climático e Perspectivas das Negociações em Curso

2.4 Posição dos Países Selecionados no Debate: Brasil, Coreia, Taiwan, China

Capítulo 3 - GERAÇÃO DE ENERGIA E EMISSÃO DE GASES ESTUFA: LIMITES E POTENCIAIS

3.1 A Abundância de Fontes de Energia no Brasil e a Situação de Relativo Conforto para Conter as Emissões

3.2 A Carência de Fontes Energéticas Limpas na Coreia, Taiwan e China e a Centralidade do Setor de Energia em suas Emissões de Gases Estufa

3.2.1 Coreia e Taiwan e a completa dependência da importação de combustíveis fósseis

3.2.2 Alta intensidade de carbono na energia da China e necessidade geopolítica de reduzir importações

3.3 É Real o Receio de Restrições Decorrentes do Regime de Mudança Climática?

3.3.1 Direito internacional e os limites para a aplicação de sanções

3.3.2 Articulações do setor privado para reduzir emissões

3.4 Os Desafios Associados às Novas Renováveis

Capítulo 4 - APRENDIZADO TECNOLÓGICO EM PAÍSES DE INDUSTRIALIZAÇÃO TARDIA

4.1 Diferenças entre Aprendizado Tecnológico Passivo e Ativo

4.2 Brasil e o Aprendizado Passivo

4.2.1 Padrão nacional de educação e de treinamento de trabalhadores

4.2.2 Padrão de aquisição tecnológica

4.2.3 Comprometimento de recursos para aprendizado tecnológico

4.2.4 Resultados do esforço nacional de aprendizado tecnológico

4.2.5 Outros fatores: orientação para a exportação, integração de instituto de pesquisa com empresas e condições macroeconômicas

4.3 Coreia, Taiwan e China e o Aprendizado Ativo

4.3.1 Padrões nacionais de educação e treinamento dos trabalhadores

4.3.2 Padrões nacionais de aquisição tecnológica

4.3.3 Comprometimento de recursos para o aprendizado tecnológico

4.3.4 Resultados dos esforços nacionais de aprendizado tecnológico

4.3.5 Outros fatores: orientação para a exportação, integração de instituto de pesquisa com empresas e condições macroeconômicas

4.4 A Industrialização e a Incorporação de Tecnologia como um Projeto Nacional

4.5 Energia de Baixo Carbono e o Nascimento de uma Nova Indústria

Capítulo 5 - COMO FOMENTAR NOVAS TECNOLOGIAS? POLÍTICAS PÚBLICAS NO SETOR DE ENERGIA EM PAÍSES DE INDUSTRIALIZAÇÃO TARDIA

5.1 Por que a Mudança Climática não se Resolve pelo Mercado?

5.1.1 A dificuldade para implantar uma política pública de mudança climática efetiva

5.2 Panorama das Políticas Públicas para Energia de Baixo Carbono

5.3 Políticas de Comando e Controle

5.3.1 Quotas de energia renovável

5.4 Privatização do Bem Comum: Definição de Teto e Comércio de Licenças para Emitir

5.5 Incentivos e Desincentivos Econômicos

5.5.1 Tributo sobre o carbono

5.5.2 Feed-in tariffs

5.5.3 Incentivos fiscais e tarifários

5.6 Medidas Preponderantemente de Política Industrial e Tecnológica

5.6.1 Política alfandegária

5.6.2 Conteúdo local

5.6.3 Estímulo às atividades de P&D

5.7 Custos e Benefícios das Medidas: Quem se Favorece e Quem Arca com o Ônus

Capítulo 6 - AS NOVAS TECNOLOGIAS DE ENERGIA LIMPA NOS PAÍSES EXAMINADOS

6.1 Brasil

6.1.1 Hidráulica

6.1.2 Biomassa

6.1.3 Eólica

6.1.4 Solar

6.1.5 Nuclear

6.2 O Contraste com os Casos de China, Coreia e Taiwan

6.2.1 Hidráulica

6.2.2 Biomassa

6.2.3 Eólica

6.2.4 Solar

6.2.5 Nuclear

Capítulo 7 - DOENÇA HOLANDESA E SEUS EFEITOS NAS MANUFATURAS DE ENERGIA NO BRASIL E NA BUSCA DE LIDERANÇA TECNOLÓGICA

7.1 Paradoxo da Plenitude: Como Funciona a Maldição dos Recursos Naturais

7.2 Desalinhamento Cambial no Brasil

7.3 Desalinhamento Cambial e Limitação da Poupança Doméstica

7.4 Desindustrialização Precoce no Brasil

7.5 Mitigação do Desalinhamento Cambial

7.6 A Descoberta de Petróleo no Pré-Sal

Capítulo 8 - MODERNIZAÇÃO INDUSTRIAL DEPENDENTE E AUTONOMISTA NO SETOR DE ENERGIA

8.1 Síntese dos Principais Indicadores de Energia Renovável nos Países Selecionados

8.2 Crença dos Agentes: Percepção dos Dirigentes Nacionais sobre a Relevância do Tema e a Oportunidade Existente

8.2.1 Discursos e documentos oficiais

8.2.2 Entrevistas e survey com autoridades sobre relevância e urgência do tema

8.3 A Modernização Dependente: Os Riscos de Reprodução do Aprendizado Passivo na Nova Indústria de Energia de Baixo Carbono

8.4 Indicador Sintético para Mensurar Situação do Setor de Energia de Baixo Carbono

CONCLUSÃO

Observações gerais

Sugestões de políticas públicas para o Brasil

Observações finais

REFERÊNCIAS

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Exemplos de impactos associados com mudança da temperatura global média

Figura 2 - Medidas adotadas pela Califórnia para mitigar o desafio climático

Figura 3 - Reservas listadas em comparação com o limite de emissões

Figura 4 - Quota de energia renovável nos EUA

Figura 5 - Metas de energia renovável na União Europeia, em participação da matriz elétrica, 2010

Figura 6 - Disponibilidade das novas renováveis no planeta

Figura 7 - Principais fatores a influenciar a indústria de energia de baixo carbono

LISTA DE GRÁFICOS

Gráfico 1 - Conhecimento como fator nas diferenças de renda entre o Brasil e a Coreia, 1960-2000

Gráfico 2 - Distribuição do valor por iPhone e por iPad, em 2010

Gráfico 3 - Variação da temperatura terrestre, em terra e oceano (1850-2012)

Gráfico 4 - Mudança do nível dos oceanos e cobertura de gelo no verão ártico (1990-2012)

Gráfico 5 - Mudanças nos gases estufa a partir de concentrações no gelo e dados recentes

Gráfico 6 - Emissão global de gases estufa de origem antropogênica, por setores, em 2010

Gráfico 7 - Concentração de CO2-eq e aumento da temperatura para diferentes cenários

Gráfico 8 - Per capita electicity consumption

Gráfico 9 - Taxa de desmatamento anual no Brasil (em km2)

Gráfico 10 - Perfil das emissões de gases estufa no Brasil

Gráfico 11 - Emissões brasileiras de gases de efeito estufa (1990-2010), em CO2eq

Gráfico 12 - Expansão da capacidade instalada do Sistema Elétrico Brasileiro

Gráfico 13 - Maiores importadores líquidos de petróleo, em milhões de barris por dia, 2013

Gráfico 14 - Matriz energética de Coreia do Sul e Taiwan, em 2013

Gráfico 15 - Fontes primárias de energia na China, 2011

Gráfico 16 - Consumo e importação de petróleo na China, 1990-2013 (milhares de barris por dia)

Gráfico 17 - Geração de energia média na Califórnia por fonte e demanda líquida de energia

Gráfico 18 - Geração solar e eólica na Califórnia em 19 de fevereiro de 2013

Gráfico 19 - Geração solar fotovoltaica em unidade geradora da Califórnia 19 de fevereiro de 2013

Gráfico 20 - Nota dos estudantes no teste do PISA

Gráfico 21 - Aquisição de tecnologias estrangeiras: Coreia do Sul

Gráfico 22 - Aquisição de tecnologias estrangeiras: Brasil

Gráfico 23 - Investimento estrangeiro direto, entradas líquidas (em % do PIB)

Gráfico 24 - Gastos com P&D (em % do PIB)

Gráfico 25 - Pesquisadores em P&D, por milhão de habitantes

Gráfico 26 - Patentes registradas por nacionais de países selecionados (2000-2013)

Gráfico 27 - Limites das emissões para evitar aumento superior a 2º C

Gráfico 28 - Créditos certificados para projetos do MDL em cada país sede

Gráfico 29 - Licenciamento de veículos flex-fuel no Brasil

Gráfico 30 - Histórico de vendas de combustíveis no Brasil (em bilhões de litros/GNV em bilhões de m3)

Gráfico 31 - Geração eólica no mundo, acumulado e capacidade adicionada em 2013

Gráfico 32 - Produção global da indústria fotovoltaica (2000-2013)

Gráfico 33 - Distribuição global de capacidade instalada de energia solar fotovoltaica (2013)

Gráfico 34 - Crescimento e abundância de recursos naturais (1970-1989)

Gráfico 35 - Taxa de câmbio efetiva real e esperada real (índice - média de 2000 = 100)

Gráfico 36 - Índice Big Mac para Brasil, Coreia, China e Taiwan (1999-2012)

Gráfico 37 - Taxa de poupança doméstica e uso de poupança externa, em % do PIB (1947-2007)

Gráfico 38 - Taxa de investimento, poupança interna e poupança externa, em % do PIB (1990-2011)

Gráfico 39 - Preço do minério de ferro (1992-2007)

Gráfico 40 - Evolução das alíquotas nominais de importação (1983-2012)

Gráfico 41 - Evolução das patentes de tecnologias limpas concedidas pelo UPSTO, por residência do beneficiário, 2002-2013

Gráfico 42 - Investimentos em P&D por proporção do PIB

Gráfico 43 - Pesquisadores em P&D por milhão de pessoas

Gráfico 44 - Patenteamento de institutos públicos de pesquisa, 2004-2009 Percentual de patentes requeridas no âmbito do PCT

Gráfico 45 - Fontes primárias de energia, 2012

Gráfico 46 - Expectativa para o mercado de equipamentos no Brasil em 2023

Gráfico 47 - Inovação, manufatura e geração de energia de baixo carbono, 2012

LISTA DE TABELAS

Tabela 1 - Classificação das variáveis e dos processos em que atuam instituições e políticas (fatores gerais e fatores relativos ao aprendizado tecnológico)

Tabela 2

Tabela 3 - Exemplos de possíveis impactos climáticos devido a mudanças nos eventos climáticos extremos

Tabela 4 - Exemplos selecionados de adaptação, por setor

Tabela 5 - Exemplos selecionados de tecnologias-chave de mitigação por setor

Tabela 6 - Metas voluntárias no âmbito do Acordo de Copenhague

Tabela 7 - Principais indicadores de alguns dos atores mais relevantes nas negociações climáticas

Tabela 8

Tabela 9 - IDEB nos anos iniciais do Ensino Fundamental

Tabela 10 - Universidades de países selecionados, extraídas do ranking acadêmico elaborado pela Universidade de Shanghai Jiao Tong, 2013

Tabela 11 - Origem do capital das dez maiores empresas do Brasil em vendas em 2012, por setor

Tabela 12 - Importação de bens de capital em proporção da renda nacional bruta, 1965-1987

Tabela 13 - Ranking de publicações em períodos científicos indexados, 1993-2013

Tabela 14 - Nota média dos estudantes na edição do PISA de 2012, por ordem de classificação

Tabela 15 - Fabricantes de unidades geradoras das principais hidrelétricas no Brasil

Tabela 16 - Patentes concedidas pelo INPI, 1990-2010

Tabela 17 - Principais fabricantes de aerogeradores no Brasil, em 2012

Tabela 18 - Cinco maiores usinas hidrelétricas da China e fabricantes das unidades geradoras

Tabela 19 - Dez maiores fabricantes mundiais de turbinas eólicas

Tabela 20 - Dez maiores fabricantes mundiais, tecnologias selecionadas

Tabela 21 - Reatores nucleares em operação na China, 2014

Tabela 22 - Reatores nucleares em operação na Coreia do Sul, 2014

Tabela 23 - Relação entre renda per capita nominal e em PPP, 2013

Tabela 24 - Participação percentual da indústria no valor adicionado a preços básicos, 2000-2013

Tabela 25 - Reservas internacionais, agosto de 2013

Tabela 26 - Patentes concedidas pelo UPSTO por residência do beneficiário, 2002-2013

Tabela 27 - Evolução das patentes de tecnologias limpas concedidas pelo USPTO, por residência do beneficiário, 2002-2013

Índice alfabético

A

  • Abreviações. Lista das principais siglas e abreviações
  • Abundância de fontes de energia no Brasil e a situação de relativo confor-to para conter as emissões
  • Alta intensidade de carbono na energia da China e necessidade geopolíti-ca de reduzir importações
  • Aprendizado tecnológico em países de industrialização tardia
  • Aprendizado tecnológico. Brasil e o aprendizado passivo
  • Aprendizado tecnológico. Brasil e o aprendizado passivo. Comprometi-mento de recursos para aprendizado tecnológico
  • Aprendizado tecnológico. Brasil e o aprendizado passivo. Instituto de pesquisa com empresas e condições macroeconômicas
  • Aprendizado tecnológico. Brasil e o aprendizado passivo. Padrão de aqui-sição tecnológica
  • Aprendizado tecnológico. Brasil e o aprendizado passivo. Padrão nacional de educação e de treinamento de trabalhadores
  • Aprendizado tecnológico. Brasil e o aprendizado passivo. Resultados do esforço nacional de aprendizado tecnológico
  • Aprendizado tecnológico. Coreia, Taiwan e China e o aprendizado ativo
  • Aprendizado tecnológico. Coreia, Taiwan e China e o aprendizado ativo. Comprometimento de recursos para o aprendizado tecnológico
  • Aprendizado tecnológico. Coreia, Taiwan e China e o aprendizado ativo. Outros fatores: orientação para a exportação, integração de instituto de pesquisa com empresas e condições macroeconômicas
  • Aprendizado tecnológico. Coreia, Taiwan e China e o aprendizado ativo. Padrões nacionais de aquisição tecnológica
  • Aprendizado tecnológico. Coreia, Taiwan e China e o aprendizado ativo. Padrões nacionais de educação e treinamento dos trabalhadores
  • Aprendizado tecnológico. Coreia, Taiwan e China e o aprendizado ativo. Resultados dos esforços nacionais de aprendizado tecnológico
  • Aprendizado tecnológico. Diferenças entre aprendizado tecnológico pas-sivo e ativo

B

  • Baixo carbono. Panorama das políticas públicas para energia de baixo carbono

C

  • Cambial. Desalinhamento cambial e limitação da poupança doméstica
  • Cambial. Desalinhamento cambial no Brasil
  • Cambial. Mitigação do desalinhamento cambial
  • Carbono. Alta intensidade de carbono na energia da China e necessidade geopolítica de reduzir importações
  • Carbono. Tributo sobre o carbono
  • Carência de fontes energéticas limpas na Coreia, Taiwan e China e a centralidade do setor de energia em suas emissões de gases estufa
  • Combustível fóssil. Coreia e Taiwan e a completa dependência da impor-tação de combustíveis fósseis
  • Conclusão
  • Conclusão. Observações gerais
  • Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas. Nascimento do regime climático internacional: a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáti-cas e o Protocolo de Quioto
  • Coreia e Taiwan e a completa dependência da importação de combustí-veis fósseis

D

  • Descoberta de petróleo no pré-sal
  • Desenvolvimento econômico e o regime internacional de patentes
  • Desenvolvimento econômico. Progresso tecnológico e desenvolvimento econômico
  • Direito Internacional e os limites para a aplicação de sanções
  • Doença holandesa e seus efeitos nas manufaturas de energia no Brasil e na busca de liderança tecnológica

E

  • Efeito estufa. Abundância de fontes de energia no Brasil e a situação de relativo conforto para conter as emissões
  • Efeito estufa. Articulações do setor privado para reduzir emissões
  • Efeito estufa. Carência de fontes energéticas limpas na Coreia, Taiwan e China e a centralidade do setor de energia em suas emissões de gases es-tufa
  • Efeito estufa. Geração de energia e emissão de gases estufa: limites e potenciais
  • Emissão de gases estufa. Geração de energia e emissão de gases estufa: limites e potenciais
  • Energia de baixo carbono e o nascimento da uma nova indústria
  • Energia limpa. Novas tecnologias de energia limpa nos países examinados
  • Energia limpa. Novas tecnologias. Brasil
  • Energia limpa. Novas tecnologias. Brasil. Biomassa
  • Energia limpa. Novas tecnologias. Brasil. Eólica
  • Energia limpa. Novas tecnologias. Brasil. Nuclear
  • Energia limpa. Novas tecnologias. Brasil. Solar
  • Energia limpa. Novas tecnologias. Brasil. Hidráulica
  • Energia limpa. Novas tecnologias. Contraste com os casos de China, Co-reia e Taiwan
  • Energia limpa. Novas tecnologias. Contraste com os casos de China, Co-reia e Taiwan. Biomassa
  • Energia limpa. Novas tecnologias. Contraste com os casos de China, Co-reia e Taiwan. Eólica
  • Energia limpa. Novas tecnologias. Contraste com os casos de China, Co-reia e Taiwan. Hidráulica
  • Energia limpa. Novas tecnologias. Contraste com os casos de China, Co-reia e Taiwan. Nuclear
  • Energia limpa. Novas tecnologias. Contraste com os casos de China, Co-reia e Taiwan. Solar
  • Energia renovável. Desafios associados às novas renováveis
  • Energia renovável. Quotas de energia renovável
  • Energia renovável. Síntese dos principais indicadores de energia renovável nos países selecionados
  • Energia. Abundância de fontes de energia no Brasil e a situação de relati-vo conforto para conter as emissões
  • Energia. Carência de fontes energéticas limpas na Coreia, Taiwan e China e a centralidade do setor de energia em suas emissões de gases estufa
  • Energia. Geração de energia e emissão de gases estufa: limites e potenciais
  • Energia. Modernização industrial dependente e autonomista no setor de energia
  • Estado. Instrumentos estatais de fomento à pesquisa e à tecnologia
  • Evolução dos Tratados Internacionais sobre propriedade intelectual

F

  • Feed-in tariffs

G

  • Geopolítica. Alta intensidade de carbono na energia da China e necessi-dade geopolítica de reduzir importações
  • Geração de energia e emissão de gases estufa: limites e potenciais

I

  • Incentivos e desincentivos econômicos
  • Incentivos fiscais e tarifários
  • Indústria. Desindustrialização precoce no Brasil
  • Industrialização e a incorporação de tecnologia como um projeto nacio-nal
  • Industrialização tardia. Como fomentar novas tecnologias? Políticas públicas no setor de energia em países de industrialização tardia
  • Industrialização. Aprendizado tecnológico em países de industrialização tardia
  • Inovação. Tecnologia, inovação e patentes
  • Instrumentos estatais de fomento à pesquisa e à tecnologia
  • Introdução

L

  • Liderança tecnológica. Doença holandesa e seus efeitos nas manufaturas de energia no Brasil e na busca de liderança tecnológica
  • Lista das principais siglas e abreviações

M

  • Modernização industrial dependente e autonomista no setor de energia
  • Modernização industrial. A modernização dependente: os riscos de repro-dução do aprendizado passivo na nova indústria de energia de baixo car-bono
  • Modernização industrial. Crença dos agentes: percepção dos dirigentes nacionais sobre a relevância do tema e a oportunidade existente
  • Modernização industrial. Discursos e documentos oficiais
  • Modernização industrial. Entrevistas e survey com autoridades sobre relevância e urgência do tema
  • Modernização industrial. Indicador sintético para mensurar situação do setor de energia de baixo carbono
  • Mudança climática. A dificuldade para implantar uma política pública de mudança climática efetiva
  • Mudança climática. Por que a mudança climática não se resolve pelo mercado?
  • Mudança climática. Regime internacional em formação para a mudança climática
  • Mudanças climáticas. Evidências científicas do fenômeno e de suas pos-síveis soluções

N

  • Nascimento do regime climático internacional: a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto

O

  • Observações finais

P

  • Patente. Tecnologia, inovação e patentes
  • Patentes. Desenvolvimento econômico e o regime internacional de paten-tes
  • Pesquisa. Instrumentos estatais de fomento à pesquisa e à tecnologia
  • Política industrial e tecnológica. Conteúdo local
  • Política industrial e tecnológica. Custos e benefícios das medidas: quem se favorece e quem arca com o ônus
  • Política industrial e tecnológica. Estímulo às atividades de P&D
  • Política industrial e tecnológica. Medidas preponderantemente de política industrial e tecnológica
  • Política industrial e tecnológica. Política alfandegária
  • Política pública. A dificuldade para implantar uma política pública de mudança climática efetiva
  • Política pública. Como fomentar novas tecnologias? Políticas públicas no setor de energia em países de industrialização tardia
  • Política pública. Panorama das políticas públicas para energia de baixo carbono
  • Políticas de comando e controle
  • Privatização do bem comum: definição de teto e comércio de licenças para emitir
  • Progresso tecnológico e desenvolvimento econômico
  • Propriedade intelectual. Evolução dos Tratados Internacionais sobre pro-priedade intelectual
  • Protocolo de Quioto. Nascimento do regime climático internacional: a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto

Q

  • Quotas de energia renovável

R

  • Recursos naturais. Paradoxo da plenitude: como funciona a maldição dos recursos naturais
  • Referências
  • Regime climático internacional. Posição dos países selecionados no deba-te: Brasil, Coreia, Taiwan, China
  • Regime climático internacional. Últimos acontecimentos na formação do regime climático e perspectivas das negociações em curso
  • Regime climático internacional. Nascimento do regime climático interna-cional: a Convenção da ONU sobre Mudanças Climáticas e o Protocolo de Quioto
  • Regime de mudança climática. É real o receio de restrições decorrentes do regime de mudança climática?
  • Regime internacional de patentes. Desenvolvimento econômico e o regi-me internacional de patentes
  • Regime internacional em formação para a mudança climática

S

  • Siglas. Lista das principais siglas e abreviações
  • Sugestões de políticas públicas para o Brasil

T

  • Tecnologia, inovação e patentes
  • Tecnologia. Aprendizado tecnológico em países de industrialização tardia
  • Tecnologia. Como fomentar novas tecnologias? Políticas públicas no setor de energia em países de industrialização tardia
  • Tecnologia. Industrialização e a incorporação de tecnologia como um projeto nacional
  • Tecnologia. Instrumentos estatais de fomento à pesquisa e à tecnologia
  • Tecnologia. Progresso tecnológico e desenvolvimento econômico
  • Tratado internacional. Evolução dos Tratados Internacionais sobre pro-priedade intelectual
  • Tributo sobre o carbono

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