Meio Ambiente & Direitos Humanos - 2ª Edição – Revista e Atualizada

Edson Ferreira de Carvalho

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Edson Ferreira de Carvalho
ISBN: 978853623439-7
Edição/Tiragem: 2ª Edição – Revista e Atualizada
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 648
Publicado em: 02/09/2011
Área(s): Direito Ambiental
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

A obra analisa a relação entre meio ambiente e direitos humanos, destacando-se o papel do Direito Internacional dos Direitos Humanos na proteção do meio ambiente. Nas últimas décadas a comunidade mundial começou a tomar consciência a respeito do vínculo existente entre proteção do meio ambiente e fruição plena dos direitos humanos. No presente livro, o tema direitos humanos e meio ambiente é abordado sob a ótica da relação da humanidade com o Planeta Terra, dos princípios naturais que regulam os mecanismos ecossistêmicos, da relação entre direitos humanos e meio ambiente, da necessidade de formulação jurídica do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado nos âmbitos universal, regional e doméstico, da mobilização dos direitos humanos consagrados para a proteção ambiental, da aplicação dos direitos de caráter procedimental na defesa do ambiente, dos defensores dos direitos intrínsecos da natureza, da proteção dos interesses das futuras gerações, das forças motrizes da degradação ambiental e das restrições ao exercício dos direitos humanos no contexto do desenvolvimento sustentável. O fundamento último do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é a dignidade humana, que consiste na necessidade de se manter o ambiente em condições de assegurar a sobrevivência da espécie humana e a realização dos demais direitos humanos.

AUTOR(ES)

Edson Ferreira de Carvalho é Pós-Doutor pela Universidade de Notre Dame (Estados Unidos), na área de Direitos Especiais, como bolsista da Capes; Mestre e Doutor em Fitotecnia pela Universidade Federal de Viçosa; Master em Educação Ambiental pelo Instituto de Investigaciones Ecológicas (Espanha) e Especialista em Liderança e Administração Universitária pela Inter-American Organization for Higher Education-Canadá; Bacharel em Direito; graduado em Engenharia Agronômica. Fez cursos de capacitação na área de Ecologia Florestal na Universidade para a Paz, da Organização das Nações Unidas (Costa Rica) e na Universidade Austral do Chile, bem com de Monitoramento e qualidade ambiental e Direitos Humanos, na Universidade das Nações Unidas (Japão). Participou das seções de capacitação do Instituto Internacional de Direitos Humanos (Estrasburgo, França) e da Corte Internacional de Justiça (Haia, Holanda). Recebeu o prêmio internacional Gilles Boulet, da Inter-American Organization for Higher Education (OUI). É membro fundador e ex-Diretor-Presidente da Fundação Instituto da Biodiversidade e Manejo de Ecossistemas da Amazônia Ocidental (Fundação BIOMA). Foi Tutor do Programa Especial de Treinamento (CAPES) e Vice-Reitor da Universidade Federal do Acre.

SUMÁRIO

Capítulo I - GAIA E A HUMANIDADE

1 Introdução .

2 A progressiva demolição dos pilares que fazem de Gaia ecossistema ímpar do universo

3 O que Gaia tem a ver com direitos humanos?

Capítulo II - PRINCÍPIOS OU LEIS NATURAIS QUE REGUL AM OS MECANISMOS ECOSSISTÊMICOS

1 Introdução .

2 Princípios ou leis naturais que regem os mecanismos ecossistêmicos

Capítulo III - RELAÇÃO MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUM ANOS: É REALMENTE NECESSÁRIO O DIREITO HUMANO AO MEIO AMBIENTE DE CERTA QUALIDADE?

1 Introdução .

2 Relação meio ambiente e direitos humanos.

3 Relação entre o direito internacional dos direito s humanos e o direito ambiental internacional

4 O direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito ambiental internacional

5 O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos

6 Qual a utilidade do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?

7 Quais seriam as vantagens do reconhecimento do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado?

Capítulo IV - FUNDAMENTOS DO DIREITO HUMANO AO AMBIENTE SAUDÁVEL

1 Introdução .

2 Da existência do direito humano ao ambiente

3 Enunciado do direito

4 Natureza jurídica do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado

5 Definição .

6 Sujeito ativo

7 Sujeito passivo

8 Objeto

9 Fundamento

10 Conteúdo

11 Foro

12 Implementação do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Capítulo V - MOBILIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EXISTENTES E PROTEÇÃO AMBIENTAL

1 Introdução .

2 Efetivação dos direitos humanos existentes .

3 Interpretação expansiva dos direitos humanos posi tivados

4 Limitações da interpretação expansiva dos direito s humanos na proteção do meio ambiente .

Capítulo VI - DIREITOS AMBIENTAIS

1 Introdução .

2 Direito à informação .

3 Direito à participação pública .

4 Direito ao acesso à justiça .

5 São os direitos ambientais suficientes para se promover a proteção ambiental?

Capítulo VII - DIREITOS DA NATUREZA OU DO AMBIENTE

1 Introdução .

2 O direito e os animais

3 Direitos da natureza e a ética ambiental holística

4 É o direito apropriado para regular somente relações humanas?

5 É o ecocentrismo novo ideal no direito ambiental?

Capítulo VIII - O DIREITO INTERNACIONAL E AS FUTURA S GERAÇÕES

1 Introdução .

2 Considerações filosóficas e morais a respeito das futuras gerações

3 Fundamento teórico a respeito dos interesses das futuras gerações

4 Óbices à defesa dos interesses das futuras gerações

5 Vantagens das futuras gerações .

6 Considerações jurídicas sobre as futuras gerações

7 Teoria da equidade intergeracional

Capítulo IX - AS ESFERAS DAS QUAIS PARTICIPA A HUMA NIDADE E AS FORÇAS MOTRIZES DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL

1 Introdução .

2 Uma breve história ecológica da humanidade .

3 As esferas das quais participa a humanidade

4 Forças motrizes da degradação ambiental .

Capítulo X - DIREITOS HUMANOS E RESTRIÇÕES ECOLÓGIGICAS NO CONTEXTO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1 Introdução .

2 Harmonização ecológica dos direitos humanos .

3 Equacionando o trinômio: população, tecnologia e consumo

4 Lidando com as causas: cortando o mal pela raiz

Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acesso à justiça. Direito ao acesso à justiça .
  • Água. Poluição do solo, do alimento e da água .
  • Água. Poluição dos sistemas aquáticos e redução da água potável
  • Alimento. Poluição do solo, do alimento e da água
  • Ambiente. Direitos da natureza ou do ambiente.
  • Ampliação da responsabilidade do produtor .
  • Animais. Direito e os animais .
  • Área, total e per capita, mundial destinada ao cultivo de grãos, de 1950 a 2000 (em milhões de ha.). Quadro 3 .
  • As esferas em que participa o ser humano (Modific ado de Díaz, 1995). Figura 7
  • Atmosfera .
  • Aumento da concentração de gases de efeito estufa relativamente estáveis, desde 1750: Dióxido de carbono (A), Metano (B), Óxido nitroso (C) e Clorofluocarbono-11 (D). Figura 2
  • Aumento da eficiência no uso dos recursos

B

  • Benefícios resultantes do uso de materiais recicl áveis (%). Quadro 10
  • Biodiversidade. Extinção de espécies e perda de b iodiversidade
  • Biosfera .

C

  • Camada de ozônio. Redução da camada de ozônio .
  • Capacidade ecológica. Manter os padrões de consum o dentro do limite da capacidade ecológica .
  • Chuvas ácidas
  • Clima. Mudança do clima .
  • Coerção .
  • Como proteger o bem-estar e fazer valer os direitos das futuras gerações
  • Composição da atmosfera de Vênus, Marte e Terra, com vida e sem vida. Quadro 1
  • Composição da hidrosfera e tempo para substituição das reservas. Figura 4
  • Considerações filosóficas e morais a respeito das futuras gerações
  • Considerações jurídicas sobre as futuras gerações
  • Consumidor. Educação do consumidor .
  • Consumo insustentável. Padrão de consumo insustentável
  • Consumo. Educação do consumidor .
  • Consumo. Equacionando o trinômio população, tecnologia e consumo
  • Consumo. Manter os padrões de consumo dentro do limite da capacidade ecológica .
  • Conteúdo dos direitos planetários
  • Controle da natalidade .
  • Controle regulatório .
  • Corrigir as falhas de mercado que incentivam a de gradação
  • Crescimento demográfico. Harmonizar o crescimento demográfico com o potencial produtivo mutante do ecossistema terra
  • Crescimento populacional descontrolado .
  • Custo ambiental. Estabelecimento de preços que refletem os custos ambientais

D

  • Declaração dos direitos das futuras gerações .
  • Degradação ambiental. Esferas das quais participa a humanidade e as forças motrizes da degradação ambiental .
  • Degradação ambiental. Forças motrizes da degradação ambiental
  • Degradação do solo e redução da segurança alimentar
  • Demografia. Harmonizar o crescimento demográfico com o potencial produtivo mutante do ecossistema terra
  • Desenvolvimento sustentável. Direitos humanos e estrições ecológicas no contexto do desenvolvimento sustentável
  • Desenvolvimento sustentável. Lidando com as causas: cortando o mal pela raiz
  • Desincentivo. Incentivos e desincentivos .
  • Diferença de consumo de alguns itens entre os países do Norte e do Sul. Quadro 8
  • Direito à informação.
  • Direito à informação. Âmbito internacional .
  • Direito à informação. Âmbito nacional .
  • Direito à informação. Esfera do Direito Ambiental Internacional
  • Direito à informação. Esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Direito à participação pública.
  • Direito à participação pública. Âmbito internacional
  • Direito à participação pública. Âmbito nacional .
  • Direito à participação pública. Esfera do Direito Ambiental Internacional
  • Direito à participação pública. Esfera do Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Direito à saúde
  • Direito à vida .
  • Direito ambiental .
  • Direito ambiental. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos
  • Direito ambiental. Ecocentrismo. Novo ideal no direito ambiental?
  • Direito ambiental. Introdução .
  • Direito ambiental. Objeto, objetivos e dimensões do Direito Ambiental Internacional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Quadro 6
  • Direito ambiental. Relação entre o direito intern acional dos direitos humanos e o direito ambiental internacional
  • Direito ambiental. São os direitos ambientais suf icientes para se promover a proteção ambiental? .
  • Direito ao acesso à justiça .
  • Direito ao acesso à justiça. Âmbito internacional
  • Direito ao acesso à justiça. Âmbito nacional .
  • Direito ao acesso à justiça. Esfera do Direito Am biental Internacional
  • Direito ao acesso à justiça. Esfera do Direito In ternacional dos Direitos Humanos
  • Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibra do na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos
  • Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Implementação
  • Direito ao meio ambiente. Conteúdo
  • Direito ao meio ambiente. Definição .
  • Direito ao meio ambiente. Fundamento .
  • Direito ao meio ambiente. Objeto .
  • Direito ao meio ambiente. Sujeito ativo .
  • Direito ao meio ambiente. Sujeito passivo .
  • Direito apropriado para regular somente relações humanas?
  • Direito coletivo lato sensu
  • Direito da natureza e a ética ambiental holística
  • Direito da natureza ou do ambiente .
  • Direito da natureza ou do ambiente. Introdução .
  • Direito de propriedade .
  • Direito de solidariedade .
  • Direito e os animais .
  • Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito ambiental internacional
  • Direito individual .
  • Direito internacional e as futuras gerações .
  • Direito internacional. Direito ao meio ambiente e cologicamente equilibrado na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos
  • Direito internacional. Qual a utilidade do direit o humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?
  • Direito internacional. Relação entre o direito in ternacional dos direitos humanos e o direito ambiental internacional
  • Direito internacional. Relações com o direito int ernacional dos direitos humanos
  • Direito planetário. Conteúdo dos direitos planetários
  • Direito. Enunciado do Direito .
  • Direito. Outros direitos .
  • Direitos civis e políticos .
  • Direitos e obrigações planetários intergeracionais
  • Direitos econômicos, sociais e culturais .
  • Direitos humanos e restrições ecológicas no contexto do desenvolvimento sustentável. Introdução
  • Direitos humanos e restrições ecológicas no contexto do desenvolvimento sustentável
  • Direitos humanos. Direito ao meio ambiente ecolog icamente equilibrado na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos
  • Direitos humanos. Efetivação dos direitos humanos e planejamento familiar
  • Direitos humanos. Efetivação dos direitos humanos existentes
  • Direitos humanos. Existência do direito humano ao ambiente
  • Direitos humanos. Harmonização ecológica dos direitos humanos
  • Direitos humanos. Interpretação expansiva dos direitos humanos positivados
  • Direitos humanos. Limitações da interpretação expansiva dos direitos humanos na proteção do meio ambiente .
  • Direitos humanos. Natureza jurídica do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado
  • Direitos humanos. O que Gaia tem a ver com direitos humanos?
  • Direitos humanos. Qual a utilidade do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?
  • Direitos humanos. Relação entre o direito interna cional dos direitos humanos e o direito ambiental internacional
  • Direitos humanos. Relação meio ambiente e direito s humanos
  • Direitos humanos. Relação meio ambiente e direito s humanos: é realmente necessário o direito humano ao meio ambiente de certa qualidade?
  • Direitos humanos. Relações com o direito internac ional dos direitos humanos
  • Direitos planetários. Natureza
  • Distribuição de renda mundial. Figura 8 .
  • Diversidade. Princípio da proporcionalidade entre diversidade e estabilidade

E

  • Ecocentrismo. Novo ideal no direito ambiental? .
  • Ecologia. Direito humano ao meio ambiente ecologi camente equilibrado na perspectiva do direito ambiental internacional
  • Ecologia. Direitos humanos e restrições ecológicas no contexto do desenvolvimento sustentável
  • Ecologia. Harmonização ecológica dos direitos humanos
  • Ecologia. Princípio da economia como subsistema ecológico global
  • Ecologia. Princípio do tempo ecológico .
  • Ecologia. Qual a utilidade do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?
  • Ecologia. Uma breve história ecológica da humanidade
  • Economia. Princípio da economia como subsistema ecológico global
  • Ecossistema. Harmonizar o crescimento demográfico com o potencial produtivo mutante do ecossistema terra
  • Ecossistema. Princípios ou leis naturais que regem os mecanismos ecossistêmicos
  • Ecossistema. Princípios ou leis naturais que regulam os mecanismos ecossistêmicos
  • Ecossistema. Progressiva demolição dos pilares que fazem de Gaia ecossistema ímpar do universo
  • Educação do consumidor .
  • Efetivação dos direitos humanos e planejamento familiar
  • Efetivação dos direitos humanos existentes .
  • Energia. Princípio do fluxo constante de energia
  • Enunciado do Direito .
  • Enunciado do Direito. Âmbito europeu.
  • Enunciado do Direito. Âmbito global .
  • Enunciado do Direito. Âmbito latino-americano .
  • Enunciado do Direito. Âmbito nacional .
  • Enunciado do Direito. Âmbito regional .
  • Enunciado do Direito. Constituições promulgadas ou reformadas após a Conferência de Estocolmo
  • Enunciado do Direito. Constituições promulgadas ou reformadas após a Conferência do Rio
  • Equacionando o trinômio população, tecnologia e consumo
  • Equidade intergeracional. Direitos e obrigações planetários intergeracionais
  • Equidade intergeracional. Princípios de equidade intergeracional
  • Equidade intergeracional. Teoria da equidade intergeracional
  • Equilíbrio ecológico. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos
  • Equilíbrio ecológico. Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito ambiental internacional
  • Equilíbrio ecológico. Natureza jurídica do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado
  • Equilíbrio ecológico. Quais seriam as vantagens do reconhecimento do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado?
  • Equilíbrio ecológico. Qual a utilidade do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?
  • Equilíbrio. Princípio do equilíbrio autorregulado
  • Esferas das quais participa a humanidade e as forças motrizes da degradação ambiental .
  • Esferas das quais participa a humanidade e as forças motrizes da degradação ambiental. Introdução .
  • Esferas das quais participa a humanidade.
  • Esferas em que participa o ser humano (Modificado de Díaz, 1995). Figura 7
  • Estabelecimento de preços que refletem os custos ambientais
  • Estado dentro de seu ânimo de soberania .
  • Estado ou os Estados em cooperação com outros Est ados
  • Estados .
  • Estimativas da porcentagem de madeira extraída il egalmente em alguns países produtores, membros da ITTO. Quadro 5
  • Ética ambiental. Direitos da natureza e a ética a mbiental holística
  • Evolução do consumo de água no mundo (km3/ano). Figura 5
  • Existência do direito humano ao ambiente
  • Extinção de espécies e perda de biodiversidade .

F

  • Figura 1. Fluxo anual de carbono (bilhões de t.)
  • Figura 2. Aumento da concentração de gases de efe ito estufa relativamente estáveis, desde 1750: Dióxido de carbono (A), Metano (B), Óxido nitroso (C) e Clorofluocarbono-11 (D)
  • Figura 3. Mudança da temperatura da superfície terrestre desde 1750
  • Figura 4. Composição da hidrosfera e tempo para substituição das reservas
  • Figura 5. Evolução do consumo de água no mundo (km3/ano)
  • Figura 6. Mecanismo de influência da sociedade sobre a natureza (modificado de Holmberg e Carlsson, 1992)
  • Figura 7. As esferas em que participa o ser humano (Modificado de Díaz, 1995)
  • Figura 8. Distribuição de renda mundial .
  • Filosofia. Considerações filosóficas e morais a respeito das futuras gerações .
  • Fluxo anual de carbono (bilhões de t.). Figura 1
  • Forças motrizes da degradação ambiental .
  • Foro .
  • Fundamento teórico a respeito dos interesses das futuras gerações
  • Fundamentos do direito humano ao meio ambiente saudável
  • Fundamentos do direito humano ao meio ambiente saudável. Introdução
  • Futuras gerações carecem de representação .
  • Futuras gerações não possuem existência oficial .
  • Futuras gerações ou humanidade .
  • Futuras gerações. As futuras gerações encontram-se " Rio Abaixo"
  • Futuras gerações. Como proteger o bem-estar e fazer valer os direitos das futuras gerações .
  • Futuras gerações. Considerações jurídicas sobre as futuras gerações
  • Futuras gerações. Declaração dos direitos das futuras gerações
  • Futuras gerações. Desindividualização dos membros
  • Futuras gerações. Direito internacional e as futuras gerações
  • Futuras gerações. Fundamento teórico a respeito dos interesses das futuras gerações .
  • Futuras gerações. Gerações futuras não tem poder de influenciar as decisões atuais .
  • Futuras gerações. Gerações remotas podem situar-se em tempo muito distante da geração atual .
  • Futuras gerações. Humanidade como sujeito de direito e a representação das futuras gerações .
  • Futuras gerações. Óbices a defesa dos interesses das futuras gerações
  • Futuras gerações. Vantagens das futuras gerações

G

  • Gaia e a humanidade .
  • Gaia. O que Gaia tem a ver com direitos humanos?
  • Gaia. Progressiva demolição dos pilares que fazem de Gaia ecossistema ímpar do universo
  • Globalização. Enunciado do Direito. Âmbito global
  • Grupos minoritários

H

  • Harmonização ecológica dos direitos humanos .
  • Harmonizar o crescimento demográfico com o potencial produtivo mutante do ecossistema terra
  • Herança coletiva. Princípio da herança coletiva d o patrimônio da humanidade
  • Hermenêutica. Limitações da interpretação expansiva dos direitos humanos na proteção do meio ambiente .
  • Hidrosfera .
  • História. Uma breve história ecológica da humanidade
  • Holística. Direitos da natureza e a ética ambiental holística
  • Homeostase. Princípio da homeostase .
  • Humanidade como sujeito de direito e a representação das futuras gerações
  • Humanidade. Esferas das quais participa a humanidade
  • Humanidade. Gaia e a humanidade .

I

  • Implementação do direito ao meio ambiente ecologi camente equilibrado
  • Incentivos e desincentivos .
  • Incorporação das externalidades .
  • Informação. Direito à informação .
  • Interesse comum. Princípio do interesse comum da humanidade
  • Interpretação expansiva dos direitos humanos posi tivados

L

  • Lei natural. Princípios ou leis naturais que regem os mecanismos ecossistêmicos
  • Lei natural. Princípios ou leis naturais que regulam os mecanismos ecossistêmicos
  • Licença. Mercado de licenças de poluição .
  • Lidando com as causas: cortando o mal pela raiz .
  • Limitações da interpretação expansiva dos direitos humanos na proteção do meio ambiente

M

  • Manter os padrões de consumo dentro do limite da capacidade ecológica
  • Mecanismo de influência da sociedade sobre a natureza (modificado de Holmberg e Carlsson, 1992). Figura 6
  • Meio ambiente saudável. Fundamentos do direito humano ao meio ambiente saudável
  • Meio ambiente. Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito internacional dos direitos humanos
  • Meio ambiente. Direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado na perspectiva do direito ambiental internacional
  • Meio ambiente. Existência do direito humano ao ambiente
  • Meio ambiente. Limitações da interpretação expansiva dos direitos humanos na proteção do meio ambiente .
  • Meio ambiente. Poluição do solo, do alimento e da água
  • Meio ambiente. Quais seriam as vantagens do reconhecimento do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado?
  • Meio ambiente. Qual a utilidade do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?
  • Meio ambiente. Relação meio ambiente e direitos humanos
  • Meio ambiente. Relação meio ambiente e direitos humanos: é realmente necessário o direito humano ao meio ambiente de certa qualidade?
  • Mercado de licenças de poluição.
  • Mobilização dos direitos humanos existentes e proteção ambiental
  • Mudança da temperatura da superfície terrestre de sde 1750. Figura 3
  • Mudança do clima .

N

  • Natalidade. Controle da natalidade .
  • Natureza dos direitos planetários
  • Natureza jurídica do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado
  • Natureza. Direitos da natureza e a ética ambiental holística
  • Natureza. Direitos da natureza ou do ambiente .
  • Número de espécies identificadas (I), estimadas ( E) e relação entre ambos (I/E). Quadro 4

O

  • O que Gaia tem a ver com direitos humanos? .
  • Óbices a defesa dos interesses das futuras gerações
  • Objeto, objetivos e dimensões do Direito Ambiental Internacional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Quadro 6
  • Obrigação planetária intergeracional. Direitos e obrigações planetários intergeracionais
  • Organizações não governamentais .

P

  • Padrão de consumo insustentável
  • Participação pública. Direito à participação pública
  • Pedosfera .
  • Pessoa humana.
  • Planejamento familiar. Efetivação dos direitos humanos e planejamento familiar
  • Poluição atmosférica.
  • Poluição do solo, do alimento e da água
  • Poluição dos sistemas aquáticos e redução da água potável
  • Poluição. Mercado de licenças de poluição .
  • População. Crescimento populacional descontrolado
  • População. Equacionando o trinômio população, tecnologia e consumo
  • Princípio da economia como subsistema ecológico global
  • Princípio da herança coletiva do patrimônio da humanidade
  • Princípio da homeostase .
  • Princípio da indivisibilidade, interconexão ou interdependência
  • Princípio da proporcionalidade entre diversidade e estabilidade
  • Princípio da reciclagem permanente da matéria
  • Princípio do equilíbrio autorregulado .
  • Princípio do fluxo constante de energia .
  • Princípio do interesse comum da humanidade .
  • Princípio do patrimônio comum da humanidade .
  • Princípio do tempo ecológico .
  • Princípios de equidade intergeracional .
  • Princípios ou leis naturais que regem os mecanismos ecossistêmicos
  • Princípios ou leis naturais que regulam os mecanismos ecossistêmicos
  • Produtor. Ampliação da responsabilidade do produtor
  • Progressiva demolição dos pilares que fazem de Gaia ecossistema ímpar do universo
  • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade entre diversidade e estabilidade
  • Propriedade. Direitos de propriedade .
  • Proteção ambiental. Mobilização dos direitos huma nos existentes e proteção ambiental .
  • Proteção ambiental. São os direitos ambientais suficientes para se promover a proteção ambiental? .

Q

  • Quadro 1. Composição da atmosfera de Vênus, Marte e Terra, com vida e sem vida
  • Quadro 10. Benefícios resultantes do uso de materiais recicláveis (%)
  • Quadro 2. Quantidade (em bilhões de toneladas) de CO2 lançado na atmosfera desde 1950, pelos principais poluidores do mundo
  • Quadro 3. Área, total e per capita, mundial destinada ao cultivo de grãos, de 1950 a 2000 (em milhões de ha.) .
  • Quadro 4. Número de espécies identificadas (I), estimadas (E) e relação entre ambos (I/E)
  • Quadro 5. Estimativas da porcentagem de madeira extraída ilegalmente em alguns países produtores, membros da ITTO
  • Quadro 6. Objeto, objetivos e dimensões do Direito Ambiental Internacional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos
  • Quadro 7. Tempo necessário para se acrescentar um bilhão de pessoas à população mundial .
  • Quadro 8. Diferença de consumo de alguns itens entre os países do Norte e do Sul
  • Quadro 9. Relação entre rendimento dos 20% mais ricos e 20% mais pobres da população mundial .
  • Quais seriam as vantagens do reconhecimento do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado?
  • Qual a utilidade do direito humano ao ambiente ecologicamente equilibrado no direito internacional?
  • Qualidade. Relação meio ambiente e direitos humanos: é realmente necessário o direito humano ao meio ambiente de certa qualidade?
  • Quantidade (em bilhões de toneladas) de CO2 lançado na atmosfera desde 1950, pelos principais poluidores do mundo. Quadro 2

R

  • Racionamento .
  • Reciclagem. Princípio da reciclagem permanente da matéria
  • Recursos naturais. Aumento da eficiência no uso dos recursos
  • Redução da camada de ozônio .
  • Referências
  • Regime de responsabilidade e seguro .
  • Relação entre o direito internacional dos direito s humanos e o direito ambiental internacional
  • Relação entre rendimento dos 20% mais ricos e 20% mais pobres da população mundial. Quadro 9 .
  • Relação humana. Direito apropriado para regular somente relações humanas?
  • Relação meio ambiente e direitos humanos .
  • Relação meio ambiente e direitos humanos: é realmente necessário o direito humano ao meio ambiente de certa qualidade?
  • Relações com o direito internacional dos direitos humanos
  • Responsabilidade do produtor. Ampliação da responsabilidade do produtor
  • Responsabilidade. Regime de responsabilidade e seguro

S

  • São os direitos ambientais suficientes para se promover a proteção ambiental?
  • Saúde. Direito à saúde
  • Seguro. Regime de responsabilidade e seguro .
  • Sistema aquático. Poluição dos sistemas aquáticos e redução da água potável
  • Solidariedade. Direitos de solidariedade .
  • Solo. Poluição do solo, do alimento e da água
  • Subsídios .

T

  • Taxações .
  • Tecnologia apropriada .
  • Tecnologia inapropriada .
  • Tecnologia. Equacionando o trinômio população, tecnologia e consumo
  • Tempo ecológico. Princípio do tempo ecológico .
  • Tempo necessário para se acrescentar um bilhão de pessoas à população mundial. Quadro 7
  • Teoria da equidade intergeracional .
  • Tragédia dos comuns

U

  • Uma breve história ecológica da humanidade .

V

  • Vantagens das futuras gerações .
  • Vida. Direito à vida .
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