Meio Ambiente do Trabalho - Prevenção a Salvaguarda do Trabalhador

João Manoel Grott

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): João Manoel Grott
ISBN: 850362566-0
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 196
Publicado em: 02/10/2003
Área(s): Direito Ambiental; Direito Internacional; Direito - Trabalho
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

A obra, através de uma pesquisa sobre o histórico jurídico dos direitos sociais dos trabalhadores, busca demonstrar que a sociedade atual não mais suporta a concepção dos velhos vícios da monetarização dos riscos que amplamente é aplicada à realidade da massa de trabalhadores brasileiros.

A aplicação dos princípios ambientais do trabalho é uma necessidade imperante junto à nova visão global da dignidade da pessoa humana, através da efetivação dos princípios ambientais do trabalho, assim como das legislações previstas pela OIT – Organização Internacional do Trabalho, da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, da Lei dos Crimes Ambientais, das Resoluções CONAMA para fins de licenciamento das obras, reformas e ampliações de empreendimentos com potencial poluidor, todas elas voltadas à proteção dos trabalhadores.

Por fim, busca uma nova leitura da Lei 3.214/78, ordenamento que regula a Segurança e a Medicina do Trabalho no Brasil, leitura, esta, dinâmica, pois procura o casamento entre o referido arcabouço jurídico e a aplicação real dos princípios prevencionistas da Legislação Ambiental do Trabalho, trazendo esperança de um meio laboral equilibrado, livre das auguras da insalubridade, penosidade e periculosidade que assolam a massa de trabalhadores.

AUTOR(ES)

JOÃO MANOEL GROTT
Mestre em Direito Econômico Social e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Professor universitário. Advogado.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO I - O TRABALHO COMO FATOR SOCIAL

1.1 Evolução histórica do trabalho

1.2 Sociedade industrial e trabalho assalariado

1.3 O trabalhador sob os auspícios da liberdade sindical

1.3.1 Tratado de Paz de Versailles

1.3.2 Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919

1.3.3 A Organização das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948

1.3.4 Organização Internacional do Trabalho - OIT

1.4 O trabalho e o direito constitucionalizado

1.4.1 O Direito Social dos Trabalhadores

1.4.2 Direitos Constitucionais para os Trabalhadores Brasileiros

1.4.3 O Princípio da Legislação Social para o Trabalho no Brasil

CAPÍTULO II - MEIO AMBIENTE E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

2.1 História e o conceito de meio ambiente

2.2 Evolução jurídicado meio ambiente

2.3 O Meio Ambiente e o Direito

2.4 A Tutela da Ambiência Laboral

2.5 A Política Ambiental legislando no Meio Ambiente do Trabalho

2.6 Os normativos da Política Nacional do Meio Ambiente aplicáveis à ambiência laboral

2.7 A Política Nacional do Meio Ambiente, a Ação Civil Pública e o Ambiente Laboral

2.8 A OIT e o meio ambiente do trabalho

2.9 A legislação infraconstitucional e o meio ambiente do trabalho

CAPÍTULO III - SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO TRABALHO

3.1 Evolução da segurança do trabalho

3.2 As primeiras legislações da normatividade no ambiente do trabalho

3.3 A segurança do trabalhador no Brasil

3.4 As Normas Regulamentadoras para o Meio Ambiente do Trabalho.

3.5 Demais normas de salvaguarda do trabalhador

3.6 Articulação Tributária Relacionada ao Meio Ambiente do Trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário

CAPÍTULO IV - PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL NA AMBIÊNCIA LABORAL

4.1 Princípio do direito humano fundamental

4.2 Princípio democrático e da informação

4.3 Princípio da prudência, da cautela e da prevenção

4.4 Princípio do equilíbrio

4.5 Princípio do limite

4.6 Princípio da responsabilidade

4.7 Princípio do poluidor-pagador

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Ação civil pública. Política nacional do meio ambiente, a ação civil pública e o ambiente laboral.
  • Agravo tributário. Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário
  • Alemanha. Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919.
  • Ambiência laboral. Política nacional do meio ambiente aplicáveis à ambiência laboral. Normativos
  • Ambiência laboral. Princípios de direito ambiental na ambiência laboral
  • Ambiente do trabalho. Primeiras legislações da normatividade no ambiente do trabalho.
  • Ambiente laboral. Política nacional do meio ambiente, a ação civil pública e o ambiente laboral
  • Aposentadoria. Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário
  • Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário.

B

  • Bibliografia. Referências.
  • Brasil. Princípio da Legislação Social para o Trabalho no Brasil
  • Brasil. Segurança do trabalhador no Brasil

C

  • Cautela. Princípio da prudência,da cautela e da prevenção.
  • Consideraçõesfinais.
  • Constitucional. Direitos constitucionais para os trabalhadores brasileiros.
  • Constitucional. Legislação infraconstitucional e o meio ambiente do trabalho
  • Constitucional. Trabalho e odireito constitucionalizado.
  • Constituição Alemã de Weimar de 11 de agosto de 1919.

D

  • Demais normas de salvaguarda do trabalhador.
  • Democracia. Princípio democrático e da informação
  • Direito. Meio ambiente e o Direito
  • Direito ambiental. Princípios de direito ambiental na ambiência laboral
  • Direito constitucionalizado e trabalho
  • Direito humano fundamental. Princípio.
  • Direito social dostrabalhadores.
  • Direitos constitucionais para ostrabalhadores brasileiros

E

  • Equilíbrio. Princípiodo equilíbrio
  • Evolução da segurança do trabalho.
  • Evolução jurídica domeio ambiente.

F

  • Fator social. Trabalhocomo fator social.

H

  • História e conceito de meio ambiente.

I

  • Informação. Princípio democrático e da informação
  • Introdução.

L

  • Labor. Tutela da ambiência laboral
  • Legislação. Princípio da legislação social para o Trabalho no Brasil
  • Legislação infraconstitucional e o meio ambiente do trabalho
  • Legislação social. Princípioda legislação social para o Trabalho no Brasil
  • Liberdade sindical. Trabalhador sob osauspícios da liberdade sindical
  • Limite. Princípiodo limite

M

  • Meio ambiente. Evolução jurídica do meio ambiente
  • Meio ambiente. Política acional do meio ambiente, a ação civil pública e o ambiente laboral.
  • Meio ambiente. Política nacional do meio ambiente aplicáveis à ambiência laboral. Normativos.
  • Meio ambiente. Princípio do poluidor-pagador.
  • Meio ambiente do trabalho. Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário.
  • Meio ambiente do trabalho. Legislação infraconstitucional e o meio ambiente do trabalho
  • Meio ambiente do trabalho. Normas regulamentadoras.
  • Meio ambiente do trabalho. Política ambiental legislando no meio ambiente do trabalho.
  • Meio ambiente dotrabalho e OIT
  • Meio ambientee Direito.
  • Meio ambiente e meio ambiente do trabalho

N

  • Normas. Primeiras legislações da normatividade no ambiente do trabalho
  • Normas de salvaguardado trabalhador
  • Normas regulamentadoras para o meio ambiente do trabalho
  • Normativos da política nacional do meio ambiente aplicáveis à ambiência laboral

O

  • OIT. Organização Internacional do Trabalho - OIT.
  • OIT e o meio ambiente do trabalho.
  • Organização Internacionaldo Trabalho - OIT
  • Organização das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948.

P

  • Política ambiental legislando no meio ambiente do trabalho.
  • Política nacional do meio ambiente, a ação civil pública e o ambiente laboral.
  • Política nacional do meio ambiente aplicáveis à ambiência laboral. Normativos
  • Poluição. Princípio dopoluidor-pagador
  • Prevenção. Princípio da prudência, da cautela e da prevenção.
  • Primeiras legislações da normatividade no ambiente do trabalho
  • Princípio da Legislação Socialpara o Trabalho no Brasil
  • Princípio da prudência, dacautela e da prevenção
  • Princípio da responsabilidade
  • Princípio democráticoe da informação
  • Princípio do direito humano fundamental.
  • Princípio do equilíbrio
  • Princípio dolimite
  • Princípio do poluidor-pagador
  • Princípios de direito ambiental na ambiência laboral
  • Proteção e segurançaao trabalho.
  • Prudência. Princípio da prudência, da cautela e da prevenção.

R

  • Referências. Bibliografia
  • Responsabilidade.Princípio da responsabilidade

S

  • Segurança do trabalhador no Brasil
  • Segurança e proteçãoao trabalho
  • Sociedade industrial e trabalho assalariado

T

  • Trabalhador. Direitos constitucionais para os trabalhadores brasileiros.
  • Trabalhador sob os auspíciosda liberdade sindical
  • Trabalho. Evolução histórica
  • Trabalho. Meio ambiente e meio ambiente do trabalho
  • Trabalho. Princípio da Legislação Social para o Trabalho no Brasil
  • Trabalho assalariado e sociedade industrial
  • Trabalho como fator social.
  • Trabalho e direito constitucionalizado
  • Tratado de Paz de Versailles
  • Tributário. Articulação tributária relacionada ao meio ambiente do trabalho: a aposentadoria especial como agravo tributário
  • Tutela da ambiência laboral
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: