Direitos dos Animais, Plantas e Ecossistemas - O Princípio da Harmonia com a Natureza

INTRODUÇÃO, p. 15

1 A CRISE AMBIENTAL: SINTOMAS DO ANTROPOCENO, p. 27

1.1 A GRANDE PERGUNTA DO ANTROPOCENO: O CO2 ESTÁ AUMENTANDO PORQUE A ATMOSFERA ESTÁ MAIS QUENTE OU A ATMOSFERA ESTÁ MAIS QUENTE PORQUE O CO2 ESTÁ AUMENTANDO?, p. 36

1.2 A MARCA DAS MUDANÇAS BIÓTICAS NO ANTROPOCENO: BIODIVERSIDADE EM RISCO, p. 42

1.3 A MARCA ANTROPOGÊNICA DA EUTROFIZAÇÃO, p. 48

1.4 A MARCA ANTROPOGÊNICA DA DESERTIFICAÇÃO E SEU IMPACTO NA SEGURANÇA ALIMENTAR DOS POVOS, p. 51

1.5 A MARCA ANTROPOGÊNICA NO "OCEANO VERDE" DA AMÉRICA DO SUL, p. 54

2 A MUDANÇA DE PARADIGMA, p. 63

2.1 A BUSCA DE UM NOVO PARADIGMA ONTOLÓGICO DA VIDA COMO PONTO DE PARTIDA PARA A SUPERAÇÃO DA CRISE AMBIENTAL, p. 71

2.2 UM RETORNO À NATUREZA E AO LOGOS EM HERÁCLITO DE ÉFESO EM BUSCA DO FOGO DA VIDA, p. 77

2.3 A DOUTRINA NÃO ESCRITA DE PLATÃO E A ONTOLOGIA DA VIDA NA DIALÉTICA EVOLUTIVA DE CIRNE-LIMA, p. 85

2.4 O MONISMO INTEGRAL DE HANS JONAS, p. 91

2.5 A DIALOGIA ENTRE O MONISMO NEOPLATÔNICO E O PENSAMENTO INCAICO PRÉ-HISPÂNICO, p. 97

2.6 O MACROPRINCÍPIO DA RELACIONALIDADE NA ONTOLOGIA INCAICA E SEUS PONTOS COMUNS COM O NEOPLATONISMO DE PLOTINO, p. 100

2.7 VIRADA ONTOLÓGICA E O PERSPECTIVISMO AMERÍNDIO, p. 109

3 UM NOVO SISTEMA ÉTICO, PAUTADO NA COERÊNCIA E NA RESPONSABILIDADE, PARA O RECONHECIMENTO DE VALOR INTRÍNSECO À NATUREZA, p. 117

3.1 A INSUFICIÊNCIA DA ÉTICA DUALISTA DIANTE DA CRISE ECOLÓGICA, p. 118

3.2 A ÉTICA DE COERÊNCIA DIALÉTICA DE CIRNE-LIMA COMO UMA PROPOSTA APTA A EMBASAR UMA ÉTICA ECOLÓGICA APLICADA, p. 124

3.3 A ÉTICA DA RESPONSABILIDADE DE HANS JONAS COMO BASE PARA UMA ÉTICA ECOLÓGICA APLICADA, p. 137

3.4 A ÉTICA ECOLÓGICA APLICADA DA HARMONIA COM A NATUREZA, p. 142

3.4.1 Conceitos Chaves para a Ética Aplicada da Harmonia com a Natureza, p. 144

3.4.1.1 A metaética, p. 144

3.4.1.2 Consideração moral, p. 149

3.4.1.3 Valor intrínseco, p. 157

3.4.1.4 Valor inerente de Paul Taylor, p. 166

3.4.1.5 O conceito e a extensão de valor adequados à ética aplicada da harmonia com a natureza, p. 169

3.4.2 A Ética Aplicada da Harmonia com a Natureza, p. 170

4 A TRAJETÓRIA HISTÓRICA DAS TEORIAS PARA O RECONHECIMENTO DE DIREITOS AOS SERES NÃO HUMANOS, p. 175

4.1 CONSIDERAÇÃO MORAL DE ANIMAIS NA ANTIGUIDADE, p. 176

4.2 CONSIDERAÇÃO MORAL DOS ANIMAIS NO MEDIEVO E NO NEOPLATONISMO RENASCENTISTA, p. 181

4.3 CONSIDERAÇÃO MORAL DOS SERES NÃO HUMANOS NA MODERNIDADE, p. 185

4.4 A AMPLIAÇÃO DO CÍRCULO ECOLÓGICO NO SÉCULO XX, p. 190

4.5 A ÉTICA DA TERRA DE ALDO LEOPOLD, p. 192

4.6 A PRIMAVERA SILENCIOSA DE RACHEL CARSON, p. 194

4.7 O CASO SIERRA CLUB VERSUS WALT DISNEY ENTERPRISES, p. 195

4.8 O ZOOCENTRISMO: UM MOVIMENTO DE LIBERTAÇÃO ANIMAL, p. 196

4.9 A ECOLOGIA PROFUNDA, p. 200

4.10 O BIOCENTRISMO DE PAUL TAYLOR, p. 202

4.11 A ECOLOGIA INTEGRAL DE THOMAS BERRY − EARTH JURISPRUDENCE, p. 204

4.12 O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A FILOSOFIA ANDINA DO BUEN VIVIR, p. 207

5 A JURIDICIDADE DA HARMONIA COM A NATUREZA, p. 211

5.1 O HISTÓRICO DA ABORDAGEM DA HARMONIA COM A NATUREZA NA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, p. 212

5.2 A HARMONIA COM A NATUREZA COMO UM PRINCÍPIO JURÍDICO: O FUNDAMENTO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA HARMONIA COM A NATUREZA NAS LEIS NATURAIS QUE REGEM OS ECOSSISTEMAS, p. 223

5.3 O PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA À LUZ DA TEORIA GERAL DOS PRINCÍPIOS, p. 233

5.4 O SURGIMENTO PLANETÁRIO DA JURISPRUDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA, p. 248

5.4.1 Uma Breve Análise das Disposições Legais e Outros Documentos Oficiais que Reconhecem os Direitos da Natureza em Vários Países, p. 267

5.5 O PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA À LUZ DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL, p. 285

5.5.1 A Vinculatividade do Princípio da Harmonia com a Natureza no Âmbito do Direito Ambiental Internacional, p. 292

5.5.1.1 Resoluções da Assembleia Geral da ONU sobre harmonia com a natureza, p. 302

5.6 O NÚCLEO NORMATIVO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA HARMONIA COM A NATUREZA, p. 314

5.7 O PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, p. 321

6 O RECONHECIMENTO DE PERSONALIDADE JURÍDICA AOS SERES NÃO HUMANOS E ENTES ORGÂNICOS HOLÍSTICOS COMO DECORRÊNCIA DO PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA, p. 335

6.1 O RECONHECIMENTO DE UMA PERSONALIDADE JURÍDICA ADEQUADA À BIODIGNIDADE, p. 347

6.1.1 A Pessoa Biológica Vegetal, p. 355

6.1.2 A Pessoa Biológica Animal, p. 360

6.1.2.1 Os direitos da personalidade dos animais silvestres, p. 363

6.1.2.2 Os direitos da personalidade dos animais domesticados de companhia e entretenimento, p. 364

6.1.2.3 Os direitos da personalidade dos animais envolvidos em pesquisas científicas, p. 366

6.1.2.4 Os direitos da personalidade dos animais destinados à alimentação humana, p. 369

6.1.3 A Pessoa Biológica Sistêmica, p. 374

6.2 A INCAPACIDADE JURÍDICA DA PESSOA BIOLÓGICA, SUA REPRESENTAÇÃO E TUTELA, p. 376

6.2.1 A Tutela Natural e Institucional da Pessoa Biológica, p. 377

7 A REAFIRMAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PELO PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA, p. 383

7.1 O PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA E A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, p. 384

7.2 O PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA E A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DE INTERESSES ENTRE SERES HUMANOS E OS SERES NÃO HUMANOS, p. 396

7.3 O PRINCÍPIO DA HARMONIA COM A NATUREZA COMO FUNDAMENTO DA RELAÇÃO PESSOA/LUGAR, p. 401

CONCLUSÃO, p. 409

REFERÊNCIAS, p. 419

A

• América do Sul. Marca antropogênica no "Oceano Verde" da América do Sul, p. 54
• Antropoceno. Crise ambiental: sintomas do antropoceno, p. 27
• Antropoceno. Grande pergunta do antropoceno: o CO2 está aumentando porque a atmosfera está mais quente ou a atmosfera está mais quente porque o co2 está aumentando?, p. 36
• Antropoceno. Marca antropogênica da desertificação e seu impacto na segurança alimentar dos povos, p. 51
• Antropoceno. Marca antropogênica da eutrofização, p. 48
• Antropoceno. Marca das mudanças bióticas no antropoceno: biodiversidade em risco, p. 42

B

• Biodiversidade. Marca das mudanças bióticas no antropoceno: biodiversidade em risco, p. 42
• Busca de um novo paradigma ontológico da vida como ponto de partida para a superação da crise ambiental, p. 71

C

• Cirne-Lima. Doutrina não escrita de Platão e a ontologia da vida na dialética evolutiva de Cirne-Lima, p. 85
• Cirne-Lima. Ética de coerência dialética de Cirne-Lima como uma proposta apta a embasar uma ética ecológica aplicada, p. 124
• Coerência dialética. Ética de coerência dialética de Cirne-Lima como uma proposta apta a embasar uma ética ecológica aplicada, p. 124
• Coerência. Um novo sistema ético, pautado na coerência e na responsabilidade, para o reconhecimento de valor intrínseco à natureza, p. 117
• Conclusão, p. 409
• Crise ambiental. Busca de um novo paradigma ontológico da vida como ponto de partida para a superação da crise ambiental, p. 71
• Crise ambiental: sintomas do antropoceno, p. 27
• Crise ecológica. Insuficiência da ética dualista diante da crise ecológica, p. 118

D

• Desertificação. Marca antropogênica da desertificação e seu impacto na segurança alimentar dos povos, p. 51
• Dialogia entre o monismo neoplatônico e o pensamento incaico pré-hispânico, p. 97
• Direitos aos seres não humanos. Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos, p. 175
• Doutrina não escrita de Platão e a ontologia da vida na dialética evolutiva de Cirne-Lima, p. 85

E

• Ética aplicada da harmonia com a natureza, p. 170
• Ética da responsabilidade de Hans Jonas como base para uma ética ecológica aplicada, p. 137
• Ética de coerência dialética de Cirne-Lima como uma proposta apta a embasar uma ética ecológica aplicada, p. 124
• Ética dualista. Insuficiência da ética dualista diante da crise ecológica, p. 118
• Ética ecológica aplicada da harmonia com a natureza, p. 142
• Ética ecológica aplicada da harmonia com a natureza. Conceitos chaves, p. 144
• Ética ecológica aplicada. Ética de coerência dialética de Cirne-Lima como uma proposta apta a embasar uma ética ecológica aplicada, p. 124
• Ética ecológica. Conceito e a extensão de valor adequados à ética aplicada da harmonia com a natureza, p. 169
• Ética ecológica. Ética da responsabilidade de Hans Jonas como base para uma ética ecológica aplicada, p. 137
• Ética ecológica. Valor inerente de Paul Taylor, p. 166
• Ética ecológica. Valor intrínseco, p. 157
• Eutrofização. Marca antropogênica da eutrofização, p. 48

H

• Hans Jonas. Ética da responsabilidade de Hans Jonas como base para uma ética ecológica aplicada, p. 137
• Hans Jonas. Monismo integral de Hans Jonas, p. 91
• Heráclito de Éfeso. Um retorno à natureza e ao logos em Heráclito de Éfeso em busca do fogo da vida, p. 77
• Histórico. Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos, p. 175

I

• Insuficiência da ética dualista diante da crise ecológica, p. 118
• Introdução, p. 15

J

• Juridicidade da harmonia com a natureza, p. 211
• Juridicidade da harmonia com a natureza. Harmonia com a natureza como um princípio jurídico: o fundamento do princípio jurídico da harmonia com a natureza nas leis naturais que regem os ecossistemas, p. 223
• Juridicidade da harmonia com a natureza. Histórico da abordagem da harmonia com a natureza na organização das nações unidas, p. 212
• Juridicidade da harmonia com a natureza. Núcleo normativo do princípio jurídico da harmonia com a natureza, p. 314
• Juridicidade da harmonia com a natureza. Princípio da harmonia com a natureza à luz da teoria dos princípios gerais do direito ambiental internacional, p. 285
• Juridicidade da harmonia com a natureza. Princípio da harmonia com a natureza à luz da teoria geral dos princípios, p. 233
• Juridicidade da harmonia com a natureza. Princípio da harmonia com a natureza na Constituição Brasileira de 1988, p. 321
• Juridicidade da harmonia com a natureza. Resoluções da assembleia geral da ONU sobre harmonia com a natureza, p. 302
• Juridicidade da harmonia com a natureza. Surgimento planetário da jurisprudência do princípio da harmonia com a natureza, p. 248
• Juridicidade da harmonia com a natureza. Uma breve análise das disposições legais e outros documentos oficiais que reconhecem os direitos da natureza em vários países, p. 267
• Juridicidade da harmonia com a natureza. Vinculatividade do princípio da harmonia com a natureza no âmbito do direito ambiental internacional, p. 292

L

• Logos. Um retorno à natureza e ao logos em Heráclito de Éfeso em busca do fogo da vida, p. 77

M

• Macroprincípio da relacionalidade na ontologia incaica e seus pontos comuns com o neoplatonismo de Plotino, p. 100
• Marca antropogênica da desertificação e seu impacto na segurança alimentar dos povos, p. 51
• Marca antropogênica da eutrofização, p. 48
• Marca antropogênica no "Oceano Verde" da América do Sul, p. 54
• Marca das mudanças bióticas no antropoceno: biodiversidade em risco, p. 42
• Metaética, p. 144
• Monismo integral de Hans Jonas, p. 91
• Moral. Consideração moral, p. 149
• Mudança de paradigma, p. 63
• Mudanças bióticas. Marca das mudanças bióticas no antropoceno: biodiversidade em risco, p. 42

N

• Natureza. Um retorno à natureza e ao logos em Heráclito de Éfeso em busca do fogo da vida, p. 77
• Neoplatonismo de Plotino. Macroprincípio da relacionalidade na ontologia incaica e seus pontos comuns com o neoplatonismo de Plotino, p. 100

O

• "Oceano Verde". Marca antropogênica no "Oceano Verde" da América do Sul, p. 54
• Ontologia da vida. Doutrina não escrita de Platão e a ontologia da vida na dialética evolutiva de Cirne-Lima, p. 85
• Ontologia. Busca de um novo paradigma ontológico da vida como ponto de partida para a superação da crise ambiental, p. 71
• Ontologia. Macroprincípio da relacionalidade na ontologia incaica e seus pontos comuns com o neoplatonismo de Plotino, p. 100

P

• Paradigma. Mudança de paradigma, p. 63
• Perspectivismo ameríndio e virada ontológica, p. 109
• Platão. Doutrina não escrita de Platão e a ontologia da vida na dialética evolutiva de Cirne-Lima, p. 85

R

• Reafirmação dos direitos humanos pelo princípio da harmonia com a natureza, p. 383
• Reafirmação dos direitos humanos pelo princípio da harmonia com a natureza. Princípio da harmonia com a natureza como fundamento da relação pessoa/lugar, p. 401
• Reafirmação dos direitos humanos pelo princípio da harmonia com a natureza. Princípio da harmonia com a natureza e a dimensão ecológica da dignidade da pessoa humana, p. 384
• Reafirmação dos direitos humanos pelo princípio da harmonia com a natureza. Princípio da harmonia com a natureza e a resolução de conflitos de interesses entre seres humanos e os seres não humanos, p. 396
• Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza, p. 335
• Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Direitos da personalidade dos animais destinados à alimentação humana, p. 369
• Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Direitos da personalidade dos animais domesticados de companhia e entretenimento, p. 364
• Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Direitos da personalidade dos animais envolvidos em pesquisas científicas, p. 366
• Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Direitos da personalidade dos animais silvestres, p. 363
• Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Incapacidade jurídica da pessoa biológica, sua representação e tutela, p. 376
• Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Pessoa biológica animal, p. 360
• Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Pessoa biológica sistêmica, p. 374
• Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Pessoa biológica vegetal, p. 355
• Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Reconhecimento de uma personalidade jurídica adequada à biodignidade, p. 347
• Reconhecimento de personalidade jurídica aos seres não humanos e entes orgânicos holísticos como decorrência do princípio da harmonia com a natureza. Tutela natural e institucional da pessoa biológica, p. 377
• Referências, p. 419
• Responsabilidade. Um novo sistema ético, pautado na coerência e na responsabilidade, para o reconhecimento de valor intrínseco à natureza, p. 117

S

• Segurança alimentar. Marca antropogênica da desertificação e seu impacto na segurança alimentar dos povos, p. 51
• Sistema ético. Um novo sistema ético, pautado na coerência e na responsabilidade, para o reconhecimento de valor intrínseco à natureza, p. 117

T

• Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos, p. 175
• Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Ampliação do círculo ecológico no século XX, p. 190
• Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Biocentrismo de Paul Taylor, p. 202
• Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Caso Sierra Club "versus" Walt Disney Enterprises, p. 195
• Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Consideração moral de animais na antiguidade, p. 176
• Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Consideração moral dos animais no medievo e no neoplatonismo renascentista, p. 181
• Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Consideração moral dos seres não humanos na modernidade, p. 185
• Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Ecologia integral de Thomas Berry. "Earth Jurisprudence", p. 204
• Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Ecologia profunda, p. 200
• Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Ética da terra de Aldo Leopold, p. 192
• Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Novo constitucionalismo latino-americano e a filosofia andina do "buen vivir", p. 207
• Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Primavera silenciosa de Rachel Carson, p. 194
• Trajetória histórica das teorias para o reconhecimento de direitos aos seres não humanos. Zoocentrismo: um movimento de libertação animal, p. 196

U

• Um novo sistema ético, pautado na coerência e na responsabilidade, para o reconhecimento de valor intrínseco à natureza, p. 117

V

• Virada ontológica e o perspectivismo ameríndio, p. 109