Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - Menos Desmatamento, Desperdício e Pobreza - Mais Preservação, Alimentos e Riqueza

Rinaldo Segundo

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Rinaldo Segundo
ISBN v. Impressa: 978853625396-1
ISBN v. Digital: 978853626100-3
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 266
Publicado em: 14/09/2015
Área(s): Direito Ambiental
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SINOPSE

A presente obra divide-se em três partes. Na primeira parte, Escolhas Possíveis, apresentam-se os problemas do aquecimento global e do desmatamento amazônico. A seguir, discutem-se as características e as deficiências do modelo regulatório/comando e controle e do modelo de instrumentos econômicos, buscando integrá-los. Há escolhas possíveis, construídas a partir daquela integração.

Na segunda parte, Pressupostos do Modelo, discutem-se os pressupostos de um modelo de desenvolvimento sustentável, e, principalmente, os pressupostos do nosso modelo para a Amazônia. Tais pressupostos podem auxiliar a reformulação, a elaboração ou mesmo a reafirmação de propostas. O fortalecimento da democracia, o protagonismo da cidadania, a singularidade humana, a dependência dos recursos naturais inspiraram a escolha de nossos pressupostos. Essa escolha política se revelou também nas propostas do modelo.

Na terceira parte, Um Modelo de Desenvolvimento Sustentável para a Amazônia, apresentam-se e analisam-se as propostas, e o modelo ganha forma concretamente. O modelo em questão não pretende a unanimidade e, obviamente, não estará imune a críticas. Mas é corajoso, desafiando os caminhos do aplauso previsível, do idealismo irrealista, da realidade insensível e do senso comum.

AUTOR(ES)

RINALDO SEGUNDO

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, EUA. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT. Promotor de Justiça. Foi Defensor Público.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

A Origem deste Trabalho

A Influência de uma Ideia

A Estrutura do Livro

Parte I - ESCOLHAS POSSÍVEIS

1 AQUECIMENTO GLOBAL

1.1 O Fenômeno e a Superação do Ceticismo

1.2 A Construção do Consenso

1.3 O Consenso Científico Influencia a Política

1.4 Responsabilidades Comuns mas Diferenciadas

1.4.1 "Responsabilidade proporcional histórica" e o limite de seus Instrumentos

1.4.2 O comportamento "free rider"

1.4.3 As emissões do Brasil

1.5 Uma Escolha para o Futuro

1.5.1 Um futuro catastrófico?

1.6 Retórica e Efetividade do Discurso Ambiental

1.6.1 Os primeiros 20 anos

1.6.2 Da Rio 92 à Rio +20

1.6.2.1 O Protocolo de Kyoto

1.6.3 Depois de 2012 (Rio +20): fatores de influência dos próximos 20 anos

2 DESMATAMENTO

2.1 Quando o Infinito é Insustentável

2.2 Pode o Infinito com uma Floresta de Estatura Secular?

2.3 Rumo ao Norte, Rumo à Amazônia: os Incentivos para a Ocupação da Amazônia

2.4 Grandes Números: para Onde nos Levam os Números Expressivos da Amazônia?

2.5 Amazônia: Espaço de Contrastes

2.5.1 Ainda sobre o infinito: a extração de madeira

2.5.2 A "racionalidade" das atividades agropecuárias: uma comparação

2.5.3 Qualificando a pecuária na Amazônia

2.5.4 Contrastes

2.6 Terra de Ninguém

2.7 O Desmatamento Impactando o Aquecimento Global

2.8 A Reconciliação Necessária: Fome, Produção de Comida e Desmatamento

3 DOIS MODELOS PARA UM MESMO FIM

3.1 É Preciso Escolher um Modelo?

3.2 Revelando Fragilidades: Medidas de Comando e Controle

3.3 Instrumentos Econômicos: Ponderações e Incerteza

3.4 Um Apanhado dos Instrumentos Econômicos

3.5 Modelos são Conciliáveis

3.6 Fatores Comuns

3.7 Medidas Combinadas

3.7.1 Medidas para a pecuária extensiva

3.7.2 Medidas para a regularização fundiária e ambiental

3.7.3 Medidas para uma nova justiça tributária

3.7.4 Medidas para a redução de desmatamentos ilegais

3.7.5 Medidas para a criação e a regulação dos mercados

3.7.6 Outras medidas

4 ESCOLHAS POSSÍVEIS

4.1 Desenvolvimento Sustentável

4.2 Mercados e Intervenção Estatal

4.3 O Direito

Parte II - PRESSUPOSTOS DO MODELO

1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UM POUCO MAIS SOBRE O "ENIGMA"

2 DA TEORIA À CRIAÇÃO DE UM MODELO

2.1 Desenvolvimento Enquanto Direito de Todos

2.2 Agronegócio e o Desenvolvimento para todos

2.3 Realidade Preponderante e Realidade Marginal

2.4 Realidade Marginal e Autoria

3 ESTRATÉGIAS DESENVOLVIMENTISTAS

4 O ECONÔMICO E O AMBIENTAL: CONCILIAÇÃO?

5 RÓTULOS E RISCO

6 RECURSOS NATURAIS

7 DEMOCRACIA E PRÁTICA SOCIAL

Parte III - UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA A AMAZÔNIA

1 PECUÁRIA

2 AGRICULTURA DO AGRONEGÓCIO

3 A PEQUENA AGRICULTURA FAMILIAR

4 GRUPOS EXCLUÍDOS

5 BIOTECNOLOGIA

6 MADEIRA

7 REDUÇÃO DO DESMATAMENTO

8 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

9 TECNOLOGIA

10 NOVO ESTADO

11 MERCADO

12 INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Agricultura do agronegócio
  • Agricultura familiar. Pequena agricultura familiar
  • Agronegócio e o desenvolvimento para todos
  • Agronegócio. Agricultura do agronegócio
  • Ambiemal. Econômico e o ambiental: conciliação?
  • Aquecimento global
  • Aquecimento global. Comportamento free rider
  • Aquecimento global. Consenso científico influencia a política
  • Aquecimento global. Construção do consenso
  • Aquecimento global. Depois de 2012 (Rio +20): fatores de influência dos próximos 20 anos
  • Aquecimento global. Emissões do Brasil
  • Aquecimento global. Fenômeno e a superação do ceticismo
  • Aquecimento global. Primeiros 20 anos
  • Aquecimento global. Protocolo de Kyoto
  • Aquecimento global. "Responsabilidade proporcional histórica" e o limite de seus Instrumentos
  • Aquecimento global. Responsabilidades comuns mas diferenciadas
  • Aquecimento global. Retórica e efetividade do discurso ambiental
  • Aquecimento global. Rio 92 à Rio +20
  • Aquecimento global. Um futuro catastrófico?
  • Aquecimento global. Uma escolha para o futuro

B

  • Biotecnologia

C

  • Ceticismo. Fenômeno e a superação do ceticismo
  • Consenso. Construção do consenso

D

  • Democracia e prática social
  • Desenvolvimento enquanto direito de todos
  • Desenvolvimento sustentável
  • Desenvolvimento sustentável. Da teoria à criação de um modelo
  • Desenvolvimento sustentável. Realidade marginal e autoria
  • Desenvolvimento sustentável. Realidade preponderante e realidade marginal
  • Desenvolvimento sustentável: um pouco mais sobre o "enigma"
  • Desenvolvimento. Um modelo de desenvolvimento
  • Desmatamento impactando o aquecimento global
  • Desmatamento
  • Desmatamento. Ainda sobre o infinito: a extração de madeira
  • Desmatamento. Amazônia: espaço de contrastes
  • Desmatamento. Contrastes
  • Desmatamento. Dois modelos para um mesmo fim
  • Desmatamento. É preciso escolher um modelo?
  • Desmatamento. Fatores comuns
  • Desmatamento. Grandes números: para onde nos levam os números expressivos da Amazônia?
  • Desmatamento. Instrumentos econômicos: ponderações e incerteza
  • Desmatamento. Medidas combinadas
  • Desmatamento. Medidas para a criação e a regulação dos mercados
  • Desmatamento. Medidas para a pecuária extensiva
  • Desmatamento. Medidas para a redução de desmatamentos ilegais
  • Desmatamento. Medidas para a regularização fundiária e ambiental
  • Desmatamento. Medidas para uma nova justiça tributária
  • Desmatamento. Modelos são conciliáveis
  • Desmatamento. Outras medidas
  • Desmatamento. Pode o infinito com uma floresta de estatura secular?
  • Desmatamento. Qualificando a pecuária na Amazônia
  • Desmatamento. Quando o infinito é insustentável
  • Desmatamento. "Racionalidade" das atividades agropecuárias: uma comparação
  • Desmatamento. Reconciliação necessária: fome, produção de comida e desmatamento
  • Desmatamento. Redução do desmatamento
  • Desmatamento. Revelando fragilidades: medidas de comando e controle
  • Desmatamento. Rumo ao norte, rumo à Amazônia: os incentivos para a ocupação da Amazônia
  • Desmatamento. Terra de ninguém
  • Desmatamento. Um apanhado dos instrumentos econômicos
  • Direito

E

  • Econômico e o ambiental: conciliação?
  • Escolhas possíveis
  • Estratégias desenvolvimentistas
  • Estrutura do livro

F

  • Free rider. Comportamento free rider

G

  • Grupos excluídos

I

  • Ideia. Influência de uma ideia
  • Influência de uma ideia
  • Instituições financeiras
  • Intervenção estatal. Mercados e intervenção estatal
  • Introdução

L

  • Livro. Estrutura do livro

M

  • Madeira
  • Mercado
  • Mercados e intervenção estatal
  • Modelo. Pressupostos do modelo

N

  • Novo estado

O

  • Origem deste trabalho

P

  • Pequena agricultura familiar

R

  • Recursos naturais
  • Redução do desmatamento
  • Referências
  • Regularização fundiária
  • Rótulos e risco

S

  • Sustentabilidasde. Escolhas possíveis
  • Sustentável para a Amazônia pecuária

T

  • Tecnologia
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