Lei Agrária Nova, A - Publicação Oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio

Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir G. de Miranda

Parcele em até 6x sem juros no cartão.
Parcela mínima de R$ 20,00

Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Lucas Abreu Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir G. de Miranda

ISBN: 853621356-6

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 416

Publicado em: 18/08/2006

Área(s): Direito Agrário; Direito Ambiental

Sinopse

Com o lançamento do Volume I de A Lei Agrária Nova, a Juruá Editora, ao mesmo tempo em que assume a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias (ABLA), inaugura em seu amplo e destacado catálogo uma nova Biblioteca Científica, desta feita de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.

 

Pretende-se, assim, discutir temas e questões relacionados às referidas matérias, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico através do envio de suas colaborações acadêmicas.

 

Esta encontra-se ainda vinculada a um projeto de membros e não-membros da ABLA no âmbito da blogosfera, especificamente o De Lege Agraria Nova (www.delegeagraria.blogspot.com), que acumula mensalmente uma média superior a mil visitantes. Tem-se absoluta convicção de que a obra em tela será de leitura obrigatória a todos quantos se dediquem ao aprendizado, aprimoramento e atualização no que concerne ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, sobretudo alunos e professores de graduação, pós-graduação e concursos públicos, bem como profissionais da área jurídica em geral.

Autor(es)

COORDENADORES: 

Lucas Abreu Barroso – Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; membro da União Mundial dos Agraristas Universitários; membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias; membro da Associação Brasileira de Direito Agrário; Professor universitário, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para a carreira jurídica.

Elisabete Maniglia – Doutora em Direito pela Universidade Estadual Paulista; Mestra em Direito pela Universidade de São Paulo; Professora da Universidade Estadual Paulista; membro da Academia Brasileira de Letras Agrárias; membro da Associação Brasileira de Letras Agrárias. 

Alcir Gursen De Miranda – Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Especialista em Direito pela Universidade Federal de Goiás; Professor da Universidade Federal de Roraima; membro da União Mundial dos Agraristas Universitários; Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias; Juiz de Direito no Estado de Roraima.

 COLABORADORES:
Alcir Gursen De Miranda – Especialista e Mestre em Direito Agrário; Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias; membro da Associação Brasileira de Direito Agrário; membro da União Mundial de Agraristas Universitários; Professor da Universidade Federal de Roraima; Juiz de Direito do Estado de Roraima; Autor de diversos livros sobre Direito e Amazônia.

Cristiane Lisita – Jornalista; Advogada e Escritora. Pós-graduada em Administração Pública, Orçamento e Finanças, Direito Empresarial, Direito do Trabalho e Direito Processual Civil; Mestra em Direito Agrário e Doutora em Ciências Jurídicas e Sociais.

Darcy Walmor Zibetti – Doutor em Direito – UMSA/Ar; ex-Professor de Direito Agrário da Uniritter/RS; membro titular da ABLA, UMAU, ABDA e IARGS; Procurador Federal Inativo. Autor do livro: Teoria Tridimensional da Função da Terra no Espaço Rural – Econômica, Social e Ecológica, Juruá, 2005.

Dimas Yamada Scardoelli – Mestre em Direito pela Unesp; Professor universitário; Assistente Fiscal da DRT-6/Sefaz/SP.

Elaine Terezinha Dillenburg – Acadêmica de Direito.
Elisabete Maniglia – Coordenadora da graduação do curso de Direito da Unesp; Vice-Coordenadora do programa de pós-graduação da Unesp; Professora Doutora de Direito Agrário da Unesp; membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos – SP; Integrante da Rede dos Advogados Populares – RENAAP; Secretaria da Associação Brasileira de Direito Agrário; membro-fundador da Associação Brasileira de Letras Agrárias.

Enrique Ulate Chacón – Doctor en Políticas y Derecho agrario; miembro del Tribunal Agrario de Costa Rica; Magistrado Suplente de Casación.

Gustavo Elias Kallás Rezek – Advogado; Mestre em Direito Agrário pela USP; membro da ABDA.

Hugo Bejarano Torrejón – Abogado; Magíster en Derecho Agrario; Profesor de Derecho Agrario en las Universidades de Franz Tamayo y Americana de la ciudad de La Paz, Profesor de Legislación Agraria y Sociología Rural en la Universidad Juan Misael Saracho de Tarija y actualmente Profesor de Derecho Agrario de la Universidad Privada del Valle “UNIVALLE” de la ciudad de Sucre-Bolivia; Profesor invitado de Diplomado en Derecho agrario de la Universidad San Francisco Xavier de Chuquisaca; Vocal Magistrado del Tribunal Agrario Nacional de Bolivia; Pdte. Honorario del Instituto Boliviano de Derecho Agrario; miembro del Comité Americano de Derecho Agrario y miembro de la Unión Mundial de Abogados Agraristas Universitarios UMAU. Con participación en conferencias en Cuba, Polonia, Finlandia, México, Guatemala, Costa Rica e Italia.

Jane Lúcia Wilhelm Berwanger – Advogada; Especialista em Direito Ambiental; Mestra em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Unisc – Universidade de Santa Cruz do Sul; Professora de Direito Constitucional Unisc.

João Eduardo Lopes Queiroz – Presidente do Instituto Internacional de Direito Administrativo Econômico (www.idae.org); Professor e Diretor-Geral do Centro de Ensino Superior de São Gotardo/MG – CESG; Coordenador do curso de pós-graduação em Gestão de Agronegócios da UFSCar/CESG; Coordenador da obra Direito do Agronegócio, Editora Fórum.

Juan Manuel Costantini – Abogado egresado de la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario; Prof. Adscripto en Derecho Civil IV en la Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario; Prof. Adscripto en Derecho Registral en la Fa-cultad de Derecho de la Universidad Nacional de Rosario; Secretario del Instituto de Derecho Registral del Colegio de Abogados de Rosario.

Lauro de Tassis Cabral – Mestrando em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Professor do curso de Bacharelado em Direito da PUCMG, unidade de Arcos; Assessor da Escola de Advocacia da OAB/MG.

Luis González Vaqué – Consejero, Dirección General de Mercado Interior y Servicios, Comisión Europea, Bruselas.

Marcos Jorge Catalan – Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina; Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil e em Planejamento e Gestão Ambiental; Professor do curso de Especialização em Direito Civil e Direito Processual Civil da Universidade Estadual de Londrina; Professor de Direito Civil da Universidade Paranaense – Unipar, campus Paranavaí; Advogado; Presidente da Associação de Defesa do Consumidor e do Meio Ambiente de Paranavaí.

Mário Lúcio Quintão Soares – Mestre e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG; Professor de Direito Constitucional e Direito Comunitário dos cursos de Mestrado e Bacharelado da Faculdade Mineira de Direito da PUCMG; Diretor da Faculdade de Direito do Promove e da Fadipel; Presidente do Centro de Estudos de Direito Público; Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG; Conselheiro Federal da OAB/MG.

Raymundo Laranjeira – Jurista arário; membro da Academia Brasileira de letras afrárias; membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; membro do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia.

Renato Luís Dresch – Ex-Juiz titular da Vara de Conflitos Agrários de Minas Gerais; Juiz titular da 4ª Vara de Feitos da Fazenda Pública Municipal de Belo Horizonte; Mestre em Direito Público e Especialista em Processo Civil.

Sumário

DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA

A Geomorfologia e a Apropriação da Terra pelas Atividades Econômicas - Cristiane Lisita

A Atividade Rural Brasileira - Análise das Bases de uma Teoria Contemporânea de Classificação - Dimas Yamada Scardoelli

Amplitude do Princípio da Função Social da Propriedade no Direito Agrário - Gustavo Elias Kallás Rezek

A Repercussão da Função Social da Propriedade nas Ações Possessórias - Renato Luís Dresch

Licenciamento Ambiental da Atividade Rural - João Eduardo Lopes Queiroz

El nuevo Derecho Real de Superficie Forestal en Argentina - Implicancias Económicas y Ambientales - Juan Manuel Costantini

Da Transgenia no Direito de Danos - Marcos Jorge Catalan

Criminalidade e Violência no Âmbito Rural - Críticas e Reflexões - Elisabete Maniglia

El Derecho Agroalimentario para el Desarrollo y la Paz en la Experiencia Europea y Centroamericana - Enrique Ulate Chacón

El Derecho Alimentario de la Unión Europea - La Aplicación del Principio de Precaución - Luis González Vaqué

ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA

Conteúdo do Direito de Propriedade na Amazônia: Peculiaridade Regional da Propriedade em Face do Pacto Amazônico - Alcir Gursen De Miranda

Propriedade dos Recursos Minerais e Propriedade do Solo e do Subsolo no Ordenamento Jurídico Brasileiro - Lucas Abreu Barroso

Recursos Hídricos Brasileiros e sua Importância e Repercussão no Ecossistema Planetário - Darcy Walmor Zibetti

Leitura Hermenêutica do Tratado de Cooperação Amazônica numa Perspectiva Constitucionalista - Mário Lúcio Quintão Soares e Lauro de Tassis Cabral

El Desarrollo Sostenible - Un Instituto del Derecho Amazónico - Hugo Bejarano Torrejón

MEMÓRIA ACADÊMICA

Fernando Pereira Sodero e José Motta Maia - Raymundo Laranjeira

DOCUMENTOS HISTÓRICOS

Carta do Direito Amazônico

Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico

Carta de Belém de Direito Amazônico

Relatório do II Congresso Internacional de Direito Amazônico

Índice alfabético

A

  • A atividade rural brasileira. Análise das bases de uma teoria contemporânea de classificação. DimasYamada Scardoelli.
  • A geomorfologia e a apropriação da terra pelas atividades econômicas. Cristiane Lisita
  • A repercussão da função social da propriedade nas ações possessórias. Renato Luís Dresch
  • Alcir Gursen De Miranda. Conteúdo do direito de propriedade na Amazônia: peculiaridade regional da propriedade em face do pacto amazônico
  • Amazônia. Conteúdo do direito de propriedade na Amazônia: peculiaridade regional da propriedade em face do pacto amazônico. Alcir Gursen De Miranda
  • Ambiental. El nuevo derecho real de superficie forestal en Argentina. Implicancias económicas y ambientales. Juan Manuel Costantini
  • Ambiental. Licenciamento ambiental da atividade rural. João Eduardo Lopes Queiroz.
  • América. El Derecho Agroalimentario para el desarrollo y la paz en la experiencia europea y centroamericana. Enrique Ulate Chacón.
  • Amplitude do princípio da função social da propriedade no Direito Agrário. Gustavo Elias Kallás Rezek
  • Apropriação da terra. A geomorfologia ea apropriação da terra pelas atividades econômicas. Cristiane Lisita
  • Argentina. El nuevo derecho real de superficie forestal en Argentina. Implicancias económicas y ambientales. Juan Manuel Costantini
  • Atividade econômica. A geomorfologia ea apropriação da terra pelas atividades econômicas. Cristiane Lisita
  • Atividade rural. Licenciamento ambiental da atividade rural. João Eduardo Lopes Queiroz.

C

  • Carta de Belém de Direito Amazônico. Documentos históricos
  • Carta do Direito Amazônico.Documentos históricos.
  • Constitucional. Leitura hermenêutica do Tratado de Cooperação Amazônica numa perspectiva constitucionalista. Mário Lúcio Quintão Soares Lauro de Tassis Cabral.
  • Conteúdo do direito de propriedade na Amazônia: peculiaridade regional da propriedade em face do pacto amazônico. Alcir Gursen De Miranda.
  • Criminalidade e violência no âmbito rural. Críticas e reflexões. Elisabete Maniglia
  • Cristiane Lisita. A geomorfologia e a apropriação da terra pelas atividades econômicas.

D

  • Da transgenia no direito de danos. Marcos Jorge Catalan.
  • Dano. Da transgenia no direito de danos. Marcos Jorge Catalan
  • Darcy Walmor Zibetti. Recursos hídricos brasileiros e sua importância e repercussão no ecossistema planetário
  • Derecho Agroalimentario. El Derecho Agroalimentario para el desarrollo y la paz en la experiencia europea y centroamericana. Enrique Ulate Chacón
  • Derecho Alimentario de la Unión Europea. La aplicación del principio de precaución. Luis González Vaqué.
  • Derecho amazónico. El desarrollo sostenible. Un instituto del derecho amazônico. Hugo Bejarano Torrejón
  • Derecho real de superfície. El nuevoderecho real de superficie forestal en Argentina. Implicancias económicas y ambientales. Juan Manuel Costantini
  • Desarrollo sostenible. El desarrollo sostenible. Un instituto del derecho amazónico. Hugo Bejarano Torrejón
  • Dimas Yamada Scardoelli. A atividade rural brasileira. Análise das bases de uma teoria contemporânea de classificação.
  • Direito Agrário. Amplitude do princípio da função social da propriedade no Direito Agrário. Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • Direito amazônico. Documentos históricos. Carta de Belém de Direito Amazônico
  • Direito amazônico. Relatório do II Congresso Internacional de Direito Amazônico. Documentos históricos.
  • Documentos históricos. Carta deBelém de Direito Amazônico
  • Documentos históricos. Carta do Direito Amazônico
  • Documentos históricos. Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico
  • Documentos históricos. Relatório do II Congresso Internacional de Direito Amazônico

E

  • Economia. El nuevo derecho real de superficie forestal en Argentina. Implicancias económicas y ambientales. Juan Manuel Costantini.
  • Ecossistema. Recursos hídricos brasileiros e sua importância e repercussão no ecossistema planetário. Darcy Walmor Zibetti.
  • El Derecho Agroalimentario para el desarrollo y la paz en la experiencia europea y centroamericana. Enrique Ulate Chacón
  • El Derecho Alimentario de la Unión Europea. La aplicación del principio de precaución. Luis González Vaqué.
  • El desarrollo sostenible. Un instituto del derecho amazónico. Hugo Bejarano Torrejón.
  • El nuevo derecho real de superficie forestal en Argentina. Implicancias económicas y ambientales. Juan Manuel Costantini.
  • Elisabete Maniglia. Criminalidade e violência no âmbito rural. Críticas e reflexões.
  • Enrique Ulate Chacón. El Derecho Agroalimentario para el desarrollo y la paz en la experiencia europea y centroamericana.
  • Europa. El Derecho Agroalimentario para el desarrollo y la paz en la experiencia europea y centroamericana. Enrique Ulate Chacón.

F

  • «Fernando Pereira Sodero e José Motta Maia». Memória acadêmica. Raymundo Laranjeira.
  • Forestal. El nuevo derecho real de superficie forestal en Argentina. Implicancias económicas y ambientales. Juan Manuel Costantini.
  • Função social. A repercussão da função social da propriedade nas ações possessórias. Renato Luís Dresch.
  • Função social. Amplitude do princípio da função social da propriedade no Direito Agrário. Gustavo Elias Kallás Rezek.

G

  • Geomorfologia e a apropriação da terra pelas atividades econômicas. Cristiane Lisita
  • Gustavo Elias Kallás Rezek. Amplitude do princípio da função social da propriedade no Direito Agrário

H

  • Hermenêutica. Leitura hermenêuticado Tratado de Cooperação Amazônica numa perspectiva constitucionalista. Mário Lúcio Quintão Soares Lauro de Tassis Cabral.
  • Hugo Bejarano Torrejón. El desarrollo sostenible. Un instituto del derecho amazónico

J

  • João Eduardo Lopes Queiroz. Licenciamento ambiental da atividade rural
  • «José Motta Maia e Fernando Pereira Sodero». Memória acadêmica. Raymundo Laranjeira.
  • Juan Manuel Costantini. El nuevo derecho real de superficie forestal en Argentina. Implicancias económicas y ambientales.

L

  • Lauro de Tassis Cabral e Mário Lúcio Quintão Soares. Leitura hermenêutica do Tratado de Cooperação Amazônica numa perspectiva constitucionalista.
  • Leitura hermenêutica do Tratado deCooperação Amazônica numa perspectiva constitucionalista. Mário Lúcio Quintão Soares e Lauro de Tassis Cabral.
  • Licenciamento ambiental da atividade rural. João Eduardo Lopes Queiroz
  • Lucas Abreu Barroso. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro
  • Luis González Vaqué. El Derecho Alimentario de la Unión Europea. La aplicación del principio de precaución.

M

  • Marcos Jorge Catalan. Da transgenia no direito de danos.
  • Mário Lúcio Quintão Soares e Laurode Tassis Cabral. Leitura hermenêutica do Tratado de Cooperação Amazônica numa perspectiva constitucionalista.
  • Memória acadêmica. «Fernando Pereira Sodero e José Motta Maia». Raymundo Laranjeira.
  • Memória acadêmica. «José Motta Maia e Fernando Pereira Sodero». Raymundo Laranjeira.

O

  • Ordenamento jurídico. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. Lucas Abreu Barroso

P

  • Pacto amazônico. Conteúdo do direito de propriedade na Amazônia: peculiaridade regional da propriedade em face do pacto amazônico. Alcir Gursen De Miranda
  • Paz. El Derecho Agroalimentario para el desarrollo y la paz en la experiencia europea y centroamericana. Enrique Ulate Chacón.
  • Possessória. A repercussão da função social da propriedade nas ações possessórias. Renato Luís Dresch.
  • Principio de precaución. El Derecho Alimentario de la Unión Europea. La aplicación del principio de precaución. Luis González Vaqué.
  • Propriedade. A repercussão da função social da propriedade nas ações possessórias. Renato Luís Dresch.
  • Propriedade. Amplitude do princípio da função social da propriedade no Direito Agrário. Gustavo Elias Kallás Rezek.
  • Propriedade. Conteúdo do direito de propriedade na Amazônia: peculiaridade regional da propriedade em face do pacto amazônico. Alcir Gursen De Miranda
  • Propriedade. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. Lucas Abreu Barroso.
  • Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. Lucas Abreu Barroso.

R

  • Raymundo Laranjeira. Memória acadêmica. «José Motta Maia e Fernando Pereira Sodero»
  • Recurso mineral. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídicobrasileiro. Lucas Abreu Barroso
  • Recursos hídricos brasileiros e sua importância e repercussão no ecossistema planetário. Darcy Walmor Zibetti
  • Relatório do Congresso Internacional de Direito Amazônico. Documentos históricos.
  • Relatório do II Congresso Internacional de Direito Amazônico. Documentos históricos.
  • Renato Luís Dresch. A repercussão da função social da propriedade nas ações possessórias.
  • Repercussão da função social da propriedade nas ações possessórias. Renato Luís Dresch
  • Rural. A atividade rural brasileira. Análise das bases de uma teoria contemporânea de classificação. Dimas Yamada Scardoelli
  • Rural. Criminalidade e violência no âmbito rural. Críticas e reflexões. Elisabete Maniglia.
  • Rural. Licenciamento ambiental da atividade rural. João Eduardo Lopes Queiroz

S

  • Solo. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. Lucas Abreu Barroso
  • Subsolo. Propriedade dos recursos minerais e propriedade do solo e do subsolo no ordenamento jurídico brasileiro. Lucas Abreu Barroso.

T

  • Transgenia no direito de danos. Marcos Jorge Catalan.
  • Tratado de Cooperação Amazônica. Leitura hermenêutica do Tratado de Cooperação Amazônica numa perspectiva constitucionalista. Mário Lúcio Quintão Soares Lauro de Tassis Cabral

U

  • Unión Europea. El Derecho Alimentario de la Unión Europea. La aplicación del principio de precaución. Luis González Vaqué.

V

  • Violência. Criminalidade e violência no âmbito rural. Críticas e reflexões. Elisabete Maniglia.

Recomendações

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