Arrendamento Rural em Transformação - Do Homem do Campo ao Empresário Rural

Considerando que a lei não pode conter todas as soluções dos problemas humanos, a presente obra tem como objetivo apresentar o contrato de arrendamento rural sob a figura de duas pessoas: o empresário rural e o homem do campo.

Este livro foi pensado exatamente para aqueles operadores do direito que buscam garantir as expectativas legítimas de seus contratantes, especialmente no cumprimento de cláusulas contratuais, mesmo que seja necessária uma evolução do pensamento jurisprudencial.

A obra apresenta, além dos elementos conceituais do arrendamento e suas perspectivas legais, novas formas e possibilidades de aplicação da matéria, sempre com o intuito prático de garantir a efetividade contratual. Apresenta ainda formas de acautelamento de cláusulas em situações envolvendo recuperação judicial de empresas e alienação dos imóveis.

Para isso, os autores buscaram apresentar ao leitor o cenário atual do agronegócio brasileiro, bem como sua importância na garantia da segurança alimentar, para que, conhecendo o objeto a ser estudado, suas nuances e aplicações práticas sejam fortemente amparadas na realidade.

Por fim, a obra adentra nos aspectos judiciais das temáticas estudadas, além de sugestões legislativas para melhor adequação da matéria ao cenário atual e modelo de cláusulas, garantindo aos leitores uma experiência completa dos efeitos jurídicos que envolvem esse contrato agrário.

ANDRÉ BEDIN PIRAJÁ

Nascido em Cuiabá (MT), é produtor rural e advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, especialista em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas - GVLaw - São Paulo e em Direito Processual Civil pela Uninter. É pesquisador nas áreas de Direito Civil e Empresarial, autor de diversos artigos e do livro “Como Salvar Minha Fazenda”. Por pertencer à terceira geração de produtores rurais, especializou-se na elaboração de contratos e operações estruturadas, de forma a mitigar os riscos das empresas rurais. Como trabalho social, fundou e preside atualmente a Associação Nacional de Produtores Rurais pela Liberdade, cujo objetivo é combater a desinformação e garantir segurança jurídica na atividade rural.

MARIA EUGÊNIA CANESIN

Advogada formada em Direito pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) em 2004. Em sua trajetória acadêmica, concluiu uma pós-graduação em Gestão Empresarial pelo Instituto Superior de Administração e Economia da Fundação Getúlio Vargas (ISAE-FGV) em 2008 e uma especialização em Contratos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 2014. Além disso, possui fluência em inglês e italiano. Integrante do escritório desde 2001, Maria Eugênia sempre desenvolveu seu trabalho com as empresas do agronegócio, resolvendo os litígios judiciais e extrajudiciais. Sua atuação e expertise são tanto na solução dos litígios judiciais cíveis quanto na consultoria de empresas, com elaboração de contratos e desenvolvimento de estratégias e ferramentas a fim de garantira segurança das empresas e clientes.