Perícias Previdenciárias, Químicas & de Proagro - Aspectos Processuais e Casos Práticos

2ª Edição - Revista e Atualizada Zung Che Yee

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Ficha técnica

Autor(es): Zung Che Yee

ISBN: 978853621611-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 200

Publicado em: 29/06/2007

Área(s): Direito Agrário; Direito Ambiental; Direito Previdenciário; Direito Processual Civil

Sinopse

Obra de caráter interdisciplinar destinada aos operadores do Direito, peritos judiciais e assistentes técnicos das áreas de Engenharia de Segurança do Trabalho, de Química e Agronomia, abrangendo as Perícias Previdenciárias, Químicas e de PROAGRO – Programa de Garantia de Atividade Agropecuária. Destaca-se no trabalho, 8 estudos de casos de perícias previdenciárias, de contagem de tempo em condições especiais de categorias profissionais dos mais variados: operadores de maquinários pesados, encarregados do setor de moldagem, engarrafamento de indústria cervejeira, laboratorista, agente de estação ferroviária, motorista de caminhão, entre outros, com perícias realizadas de forma direta e indireta, para os casos de empresa já desativadas. Contém 7 estudos de casos de perícias químicas, sendo 2 são de embargos (do devedor e de execução), 2 envolvem litígios com entidade de classe, 1 sobre litígios tributários de produto agrícola para exportação e 2 envolvem aspectos de adulteração e físico-químico de combustíveis. As perícias de PROAGRO são ilustradas com 4 estudos de casos, envolvendo indenizações incorretas, de perícias realizadas nas fases de cumprimento de sentença e na liquidação de sentença por artigos.  

Outras obras do mesmo autor:

 

• Perícias Indenizatórias por Acidente de Trabalho

• Perícias de Engenharia de Segurança do Trabalho

• Modelos de Petição para Peritos

• Perícias Rurais & Florestais

• Perícias de Engenharia

Autor(es)

Zung Che Yee é Engenheiro Agrônomo e Engenheiro de Segurança do Trabalho pela UFPR, Técnico em Química pelo IPE, Especialista em Administração de Empresas pela FAE Business School, Mestre em Economia Rural pela UFRGS e Doutor em Agronomia pela UEL. É professor de Cursos de Perícias e de Investigação de Nulidade de Títulos Dominiais. Perito Judicial e Assistente Técnico nas Varas Estaduais e Federais. zungcheyee@gmail.com

Sumário

CAPÍTULO 1 - CASOS REAIS DE PERÍCIAS PREVIDENCIÁRIAS

1.1 INTRODUÇÃO

1.2 ESTUDO DE CASO N. 1 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Operador de compressor e martelete pneumático)

1.2.1 Ementa

1.2.2 Aspectos processuais relevantes

1.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

1.2.4 Apresentação do Laudo Pericial

1.2.5 Outros Comentários

1.3 ESTUDO DE CASO N. 2 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Encarregado de produção, no setor de moldagem)

1.3.1 Ementa

1.3.2 Aspectos processuais relevantes

1.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

1.3.4 Apresentação do Laudo Pericial

1.3.5 Outros Comentários

1.4 ESTUDO DE CASO N. 3 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Encarregado do setor de engarrafamento de indústria cervejeira)

1.4.1 Ementa

1.4.2 Aspectos processuais relevantes

1.4.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

1.4.4 Apresentação do Laudo Pericial

1.4.5 Outros Comentários

1.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Fotolitógrafo de indústria gráfica)

1.5.1 Ementa

1.5.2 Aspectos processuais relevantes

1.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

1.5.4 Apresentação do Laudo Pericial

1.5.5 Outros Comentários

1.6 ESTUDO DE CASO N. 5 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Laboratorista de construtora)

1.6.1 Ementa

1.6.2 Aspectos processuais relevantes

1.6.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

1.6.4 Apresentação do Laudo Pericial

1.6.5 Outros Comentários

1.7 ESTUDO DE CASO N. 6 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Auxiliar de manutenção de empresa de adubo)

1.7.1 Ementa

1.7.2 Aspectos processuais relevantes

1.7.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

1.7.4 Apresentação do Laudo Pericial

1.7.5 Outros Comentários

1.8 ESTUDO DE CASO N. 7 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Agente de estação ferroviária)

1.8.1 Ementa

1.8.2 Aspectos processuais relevantes

1.8.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

1.8.4 Apresentação do Laudo Pericial

1.8.5 Outros Comentários

1.9 ESTUDO DE CASO N. 8 - CONTAGEM DE TEMPO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS (Motoris ta e motorista truqueiro de transporte rodoviário)

1.9.1 Ementa

1.9.2 Aspectos processuais relevantes

1.9.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

1.9.4 Apresentação do Laudo Pericial

1.9.5 Outros Comentários

1.10 Estudo de caso n. 9 - Medida cautelar de produção antecipada de provas (para se garantir dos direitos de afastamento do trabalho, sob alegação em ter contraído doença em decorrência da insalubridade do ambiente laboral)

1.10.1 Ementa

1.10.2 Aspectos processuais relevantes

1.10.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

1.10.4 Apresentação do laudo pericial

1.10.5 Outros comentários

CAPÍTULO 2 - CASOS DE PERÍCIAS QUÍMICAS

2.1 INTRODUÇÃO

2.2 ESTUDO DE CASO N. 1 - EMBARGO DO DEVEDOR - IAPAS

2.2.1 Ementa

2.2.2 Aspectos processuais relevantes

2.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

2.2.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.2.5 Outros Comentários

2.3 ESTUDO DE CASO N. 2 - EMBARGO À EXECUÇÃO DE IPI

2.3.1 Ementa

2.3.2 Aspectos processuais relevantes

2.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

2.3.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.3.5 Outros Comentários

2.4 ESTUDO DE CASO N. 3 - QUESTÃO TRIBUTÁRIA DE EXPORTAÇÃO DE PRODUTO AGRÍCOLA INDUSTRIALIZADO SEMI-ELABORADO

2.4.1 Ementa

2.4.2 Aspectos processuais relevantes

2.4.3 Estratégias e metodologia de elaboração pericial

2.4.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.4.5 Outros Comentários

2.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - ANUIDADES JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA

2.5.1 Ementa

2.5.2 Aspectos processuais relevantes

2.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

2.5.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.5.5 Outros Comentários

2.6 ESTUDO DE CASO N. 5 - BAIXA DE REGISTRO JUNTO AO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA

2.6.1 Ementa

2.6.2 Aspectos processuais relevantes

2.6.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

2.6.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.6.5 Outros Comentários

2.7 ESTUDO DE CASO N. 6 - QUESTÃO FÍSICO-QUÍMICA EM COMBUSTÍVEL

2.7.1 Ementa

2.7.2 Aspectos processuais relevantes

2.7.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

2.7.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.7.5 Outros Comentários

2.8 ESTUDO DE CASO N. 7 - QUESTÃO DE ADULTERAÇÃO DO COMBUSTÍVEL

2.8.1 Ementa

2.8.2 Aspectos processuais relevantes

2.8.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

2.8.4 Apresentação do Laudo Pericial

2.8.5 Outros Comentários

2.9 Estudo de caso n. 8 - Ordinária (seja declarada a inexigibilidade de registro perante o Conselho Regional de Química, bem como do pagamento das anuidades)

2.9.1 Ementa

2.9.2 Aspectos processuais relevantes

2.9.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

2.9.4 Apresentação do laudo pericial

2.9.5 Outros comentários

CAPÍTULO 3 - CASOS DE PERÍCIAS DE PROAGRO

3.1 INTRODUÇÃO

3.2 ESTUDO DE CASO N. 1 - INDENIZAÇÃO INCORRETA DE PROAGRO

3.2.1 Ementa

3.2.2 Aspectos processuais relevantes

3.2.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

3.2.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.2.5 Outros Comentários

3.3 ESTUDO DE CASO N. 2 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE PROAGRO (ARTS. 475-I E S. DO CPC)

3.3.1 Ementa

3.3.2 Aspectos processuais relevantes

3.3.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

3.3.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.3.5 Outros Comentários

3.4 ESTUDO DE CASO N. 3 - INDENIZAÇÃO INCORRETA DE PROAGRO

3.4.1 Ementa

3.4.2 Aspectos processuais relevantes

3.4.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

3.4.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.4.5 Outros Comentários

3.5 ESTUDO DE CASO N. 4 - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA POR ARTIGOS (ARTS. 475-E E 475-F DO CPC)

3.5.1 Ementa

3.5.2 Aspectos processuais relevantes

3.5.3 Estratégia e metodologia de realização pericial

3.5.4 Apresentação do Laudo Pericial

3.5.5 Outros Comentários

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Adulteração de combustível. Períciaquímica. Questão de adulteração de combustível. Estudode caso 7
  • Agente de estação ferroviária. Estudode caso 7. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais
  • Anuidades junto ao Conselho Regional de Química. Estudo de caso 4
  • Auxiliar de manutenção de empresa de adubo. Estudo de caso 6. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais

B

  • Baixa de registro junto ao Conselho Regional de Química. Estudo de caso 5

C

  • Casos reais de perícias de Proagro
  • Casos reais de perícias previdenciárias
  • Casos reais de perícias químicas
  • Combustível. Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7
  • Combustível. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6
  • Condições especiais. Contagemde tempo. Estudo de caso 4
  • Conselho Regional de Química.Anuidade. Estudo de caso 4
  • Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5
  • CPC, art. 475-I e ss. Estudo de caso 2. Cumprimento de sentença de Proagro
  • CPC, arts. 475-E e 475-F. Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4
  • Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2

E

  • Embargo à execução de IPI. Estudo de caso 2. Perícia química
  • Embargo do devedor. IAPAS. Estudo de caso 1
  • Encarregado de produção. Moldagem. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2
  • Encarregado do setor de engarrafamento de cervejaria. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3
  • Estudo de caso 1. Embargo do devedor. IAPAS
  • Estudo de caso 1. Indenização incorreta de Proagro
  • Estudo de caso 1. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais
  • Estudo de caso 2. Cumprimento de sentença de Proagro (CPC, art. 475-I e ss.)
  • Estudo de caso 2. Embargo à execução de IPI
  • Estudo de caso 2. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais
  • Estudo de caso 3. Indenização incorreta de Proagro
  • Estudo de caso 3. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais
  • Estudo de caso 3. Questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado
  • Estudo de caso 4. Anuidades junto ao Conselho Regional de Química
  • Estudo de caso 4. Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F
  • Estudo de caso 4. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais
  • Estudo de caso 5. Baixa de registro junto ao Conselho Regional de Química
  • Estudo de caso 5. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais
  • Estudo de caso 6. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo
  • Estudo de caso 6. Questão físico-química em combustível
  • Estudo de caso 7. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária
  • Estudo de caso 8. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário
  • Estudo de caso 8. Perícia química. Ordinária. Conselho Regional. Inscrição
  • Estudo de caso 9. Perícia previdenciária. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho

I

  • IAPAS. Embargo do devedor. IAPAS. Estudo de caso 1
  • Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 1
  • Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 3
  • Insalubridade. Perícia previdenciária.Estudo de caso 9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho
  • IPI. Estudo de caso 2. Embargo à execução de IPI

L

  • Liquidação de sentença por artigos. Perícia Proagro. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4

M

  • Motorista truqueiro de transporte rodoviário. Estudo de caso 8. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais

O

  • Operador de compressor e martelete pneumático. Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1

P

  • Perícia PRAGRO. Casos reais de perícias deProagro
  • Perícia PRAGRO. Introdução
  • Perícia Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2
  • Perícia Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2. Ementa
  • Perícia Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2. Outros comentários
  • Perícia Proagro. Indenização incorretade Proagro. Estudo de caso 1
  • Perícia Proagro. Indenização incorretade Proagro. Estudo de caso 1. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 1. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia Proagro. Indenização incorreta deProagro. Estudo de caso 1. Ementa
  • Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 1. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia Proagro. Indenização incorretade Proagro. Estudo de caso 1. Outros comentários
  • Perícia Proagro. Indenização incorretade Proagro. Estudo de caso 3
  • Perícia Proagro. Indenização incorretade Proagro. Estudo de caso 3. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 3. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia Proagro. Indenização incorreta deProagro. Estudo de caso 3. Ementa
  • Perícia Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 3. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia Proagro. Indenização incorretade Proagro. Estudo de caso 3. Outros comentários
  • Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4
  • Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4. Ementa
  • Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4. Apresentação de laudo pericial
  • Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475-E e 475-F. Estudo de caso 4. Outros comentários
  • Perícia previdenciária. Casos reais
  • Perícia previdenciária.Casos reais. Introdução
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3. Ementa
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3. Outros comentários
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 5. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 5. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 5. Ementa
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 5. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 5. Outros comentários
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1. Ementa
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1. Outros comentários
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2. Ementa
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2. Outros comentários
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 4
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 4. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 4. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 4. Ementa
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 4. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 4. Outros comentários
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 1
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 2
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 3
  • Perícia previdenciária. Contagem de tempo em condições especiais. Estudo de caso 5
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 6. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 6. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo. Ementa
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 6. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 6. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 6. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 6. Contagem de tempo em condições especiais. Auxiliar de manutenção de empresa de adubo. Outros comentários
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 7. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 7. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária. Ementa
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 7. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 7. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 7. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 7. Contagem de tempo em condições especiais. Agente de estação ferroviária. Outros comentários
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 8. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 8. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário. Ementa
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 8. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 8. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 8. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso 8. Contagem de tempo em condições especiais. Motorista truqueiro de transporte rodoviário. Outros comentários
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho. Ementa
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia previdenciária. Estudo de caso9. Medida cautelar de produção antecipada de provas. Insalubridade. Afastamento do trabalho. Outros comentários
  • Perícia química. Casos reais de perícias químicas
  • Perícia química. Casos reais. Introdução
  • Perícia química. Conselho Regional deQuímica. Anuidade. Estudo de caso 4
  • Perícia química. Conselho Regional de Química. Anuidade. Estudo de caso 4. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia química. Conselho Regional de Química. Anuidade. Estudo de caso 4. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia química. Conselho Regional de Química. Anuidade. Estudo de caso 4. Ementa
  • Perícia química. Conselho Regional de Química. Anuidade. Estudo de caso 4. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia química. Conselho Regional de Química. Anuidade. Estudo de caso 4. Outros comentários
  • Perícia química. Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5
  • Perícia química. Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia química. Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia química. Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5. Ementa
  • Perícia química. Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia química. Conselho Regional de Química. Baixa de registro. Estudo de caso 5. Outros comentários
  • Perícia química. Embargo do devedor. IAPAS. Estudo de caso 1
  • Perícia química. Estudo de caso 1. Embargo do devedor. IAPAS. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia química. Estudo de caso 1. Embargo do devedor. IAPAS. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia química. Estudo de caso 1.Embargo do devedor. IAPAS. Ementa
  • Perícia química. Estudo de caso 1. Embargo do devedor. IAPAS. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia química. Estudo de caso 1. Embargo do devedor. IAPAS. Outros comentários
  • Perícia química. Estudo de caso 2.Embargo á execução de IPI. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia química. Estudo de caso 2. Embargo á execução de IPI. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia química. Estudo de caso 2.Embargo á execução de IPI. Ementa
  • Perícia química. Estudo de caso 2. Embargo á execução de IPI. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia química. Estudo de caso 2. Embargo á execução de IPI. Outros comentários
  • Perícia química. Ordinária. Conselho Regional. Inscrição. Estudo de caso 8
  • Perícia química. Ordinária. ConselhoRegional. Inscrição. Estudo de caso 8. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia química. Ordinária. ConselhoRegional. Inscrição. Estudo de caso 8. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia química. Ordinária. ConselhoRegional. Inscrição. Estudo de caso 8. Ementa
  • Perícia química. Ordinária. ConselhoRegional. Inscrição. Estudo de caso 8. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia química. Ordinária. ConselhoRegional. Inscrição. Estudo de caso 8. Outros comentários
  • Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7
  • Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7. Ementa
  • Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia química. Questão de adulteração de combustível. Estudo de caso 7. Outros comentários
  • Perícia química. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6
  • Perícia química. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6. Apresentação do laudo pericial
  • Perícia química. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6. Aspectos processuais relevantes
  • Perícia química. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6. Ementa
  • Perícia química. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6. Estratégia e metodologia de realização pericial
  • Perícia química. Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6. Outros comentários
  • Perícia química. Questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado. Estudo de caso 3
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  • Perícia química. Questão tributária. E xportação de produto agrícola industrializado semielaborado. Estudo de caso 3. Ementa
  • Proagro. Casos reais de perícias de Proagro
  • Proagro. Cumprimento de sentença de Proagro. (CPC, art. 475-I e ss.). Estudo de caso 2
  • Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 1
  • Proagro. Indenização incorreta de Proagro. Estudo de caso 3
  • Proagro. Perícia Proagro. Liquidação de sentença por artigos. CPC, arts. 475E e 475-F. Estudo de caso 4
  • Profissão. Perícia química. Ordinária. Conselho Regional. Inscrição. Estudo de caso 8

Q

  • Questão físico-química em combustível. Estudo de caso 6
  • Questão tributária de exportação de produto agrícola industrializado semielaborado. Estudo de caso 3

R

  • Referências

Recomendações

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 José Heder BenattiISBN: 853620201-7Páginas: 236Publicado em: 26/06/2003

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