Intervenção Urbanística e Participação Popular - O Caso da Praça de Planaltina/DF entre o Processo de Placemaking e a Consecução de Direitos

Yara Maciel Camelo

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Ficha técnica

Autor(es): Yara Maciel Camelo

ISBN v. impressa: 978652630683-3

ISBN v. digital: 978652630622-2

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 142grs.

Número de páginas: 114

Publicado em: 20/11/2023

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Diversos; Internacional

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Sinopse

Prefácio de Sávio Guimarãe

Esta obra descreve a pesquisa realizada sobre a intervenção urbana na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina, no Distrito Federal, entre 2015 e 2018. O estudo investigou a participação popular nesse processo e sua relação com a preservação do patrimônio histórico e cultural, além de abordar a importância da participação popular na gestão democrática das cidades, considerando a legislação brasileira que assegura esse direito. 

A Praça Coronel Salviano Guimarães é um espaço de grande significado histórico em Planaltina e passou por uma intervenção visando melhorar a acessibilidade, segurança e mobiliário. Durante essa intervenção, conduziu-se uma oficina de revitalização com base na metodologia do placemaking, que busca valorizar os anseios da população em relação ao uso de espaços públicos. 

A pesquisa examinou a participação da população no processo de intervenção, analisou as demandas da comunidade e investigou o papel do Ministério Público nesse contexto. Além disso, o estudo explorou as tensões entre diferentes grupos de atores e seus interesses na intervenção, e como a participação popular pode influenciar as políticas públicas urbanísticas. 

Destacou-se a relevância de espaços públicos de alta qualidade na regeneração social e na redução da violência urbana. Além disso, abordaram-se metodologias de participação colaborativa, como o placemaking, como instrumentos para obter resultados que atendam aos interesses e direitos da população. 

Em resumo, a pesquisa contribuiu para a compreensão da participação popular em projetos de intervenção urbana e seu impacto na gestão democrática das cidades, com foco no caso da Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina, DF, e convida o leitor a fazer parte dessa jornada.

Autor(es)

YARA MACIEL CAMELO 

Doutoranda em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Mestre em Arquitetura e Urbanismo pelo UniCEUB; Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP; Especialista em Direito Sanitário pela ESMPU em parceria com a FIOCRUZ; Especialista em Direito Urbanístico pela PUC-Minas Virtual; Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela FESMPDFT. É promotora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios com atuação na Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Direito Processual Civil e Direito Urbanístico. Participante do grupo de pesquisa Situ-AÇÕES.

Sumário

LISTA DE FIGURAS, p. 11

LISTA DE QUADROS, p. 13

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS, p. 15

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - O DIREITO À CIDADE E À PARTICIPAÇÃO POPULAR - A PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES NA CIDADE DE PLANALTINA, NO DISTRITO FEDERAL, p. 23

1.1 BREVE CONTEXTO DA CIDADE DE PLANALTINA - DF, p. 25

1.2 A PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES, p. 34

1.3 O DIREITO À CIDADE E A PARTICIPAÇÃO POPULAR, p. 44

1.4 REFLEXÕES SOBRE O CAPÍTULO, p. 50

Capítulo 2 - A INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NA PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES (2015-2018), p. 53

2.1 A REVITALIZAÇÃO COMO PROPOSTA DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, p. 53

2.2 A POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA EM UM ESPAÇO PÚBLICO REVITALIZADO, p. 59

2.3 A UTILIZAÇÃO DA METODOLOGIA DO PLACEMAKING COMO FORMA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, p. 64

2.4 A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL E A DEFESA DA PARTICIPAÇÃO POPULAR, p. 68

2.4.1 Resumo e Análise dos Principais Fatos e Decisões na Ação Civil Pública Ajuizada pela 2ª PRODEMA, p. 71

2.5 REFLEXÕES SOBRE O CAPÍTULO, p. 74

Capítulo 3 - PLACEMAKING E FORÇAS EM JOGO NA INTERVENÇÃO URBANA: ESTUDO DE CASO NA PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES EM PLANALTINA-DF, p. 75

3.1 AS LIMITAÇÕES DA PESQUISA, p. 75

3.2 PECULIARIDADES DA PARTICIPAÇÃO DOS ATORES IDENTIFICADOS NA INTERVENÇÃO URBANÍSTICA NA PRAÇA CORONEL SALVIANO GUIMARÃES EM PLANALTINA-DF, p. 77

3.2.1 Identificação dos Atores, p. 77

3.2.2 A Oficina de Placemaking na Pracinha do Museu em Planaltina, p. 78

3.2.3 O Projeto Executado pela Administração Regional de Planaltina na Praça Coronel Salviano Guimarães, p. 81

3.2.4 O Poder Simbólico na Intervenção Urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães, p. 83

3.3 MOVIMENTOS URBANOS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - A REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, p. 85

3.4 REFLEXÕES SOBRE O CAPÍTULO, p. 86

RESULTADOS E CONCLUSÕES, p. 89

REFERÊNCIAS, p. 95

Índice alfabético

A

  • Abreviatura. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
  • Ação civil pública. Resumo e análise dos principais fatos e decisões na ação civil pública ajuizada pela 2ª PRODEMA, p. 71
  • Atores. Peculiaridades da participação dos atores identificados na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF, p. 77
  • Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular, p. 68

B

  • Breve contexto da cidade de Planaltina-DF, p. 25

C

  • Cidade. Direito à cidade e a participação popular, p. 44
  • Cidade. Direito à cidade e à participação popular. A Praça Coronel Salviano Guimarães na cidade de Planaltina, no Distrito Federal, p. 23
  • Conclusão. Resultados e conclusões, p. 89

D

  • Direito à cidade e a participação popular, p. 44
  • Direito à cidade e à participação popular. A Praça Coronel Salviano Guimarães na cidade de Planaltina, no Distrito Federal, p. 23
  • Direito à cidade e à participação popular. A Praça Coronel Salviano Guimarães na cidade de Planaltina, no Distrito Federal. Reflexões sobre o capítulo, p. 50

E

  • Espaço público. Possibilidade de diminuição da violência urbana em um espaço público revitalizado, p. 59

F

  • Figura. Lista de figuras, p. 11

I

  • Identificação dos atores, p. 77
  • Intervenção urbana. Placemaking e forças em jogo na intervenção urbana: estudo de caso na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF, p. 75
  • Intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães (2015-2018), p. 53
  • Intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães (2015-2018). Reflexões sobre o capítulo, p. 74
  • Intervenção urbanística. Peculiaridades da participação dos atores identificados na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF, p. 77
  • Intervenção urbanística. Poder simbólico na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães, p. 83
  • Introdução, p. 17

J

  • Judicialização. Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular, p. 68

L

  • Lista de abreviaturas e siglas, p. 15
  • Lista de figuras, p. 11
  • Lista de quadros, p. 13

M

  • Metodologia. Utilização da metodologia do placemaking como forma de participação popular, p. 64
  • Ministério Público. Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular, p. 68
  • Movimentos urbanos de participação popular. A revitalização de praças no município de São Paulo, p. 85

O

  • Oficina de placemaking na Pracinha do Museu em Planaltina, p. 78

P

  • Participação popular. Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular, p. 68
  • Participação popular. Direito à cidade e a participação popular, p. 44
  • Participação popular. Direito à cidade e à participação popular. A Praça Coronel Salviano Guimarães na cidade de Planaltina, no Distrito Federal, p. 23
  • Participação popular. Movimentos urbanos de participação popular. A revitalização de praças no município de São Paulo, p. 85
  • Participação popular. Utilização da metodologia do placemaking como forma de participação popular, p. 64
  • Patrimônio cultural. Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular, p. 68
  • Patrimônio cultural. Revitalização como proposta de preservação do patrimônio histórico e cultural, p. 53
  • Patrimônio histórico. Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular, p. 68
  • Patrimônio histórico. Revitalização como proposta de preservação do patrimônio histórico e cultural, p. 53
  • Peculiaridades da participação dos atores identificados na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF, p. 77
  • Placemaking e forças em jogo na intervenção urbana: estudo de caso na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF, p. 75
  • Placemaking e forças em jogo na intervenção urbana: estudo de caso na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF. Limitações da pesquisa, p. 75
  • Placemaking e forças em jogo na intervenção urbana: estudo de caso na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF. Reflexões sobre o capítulo, p. 86
  • Placemaking. Oficina de placemaking na Pracinha do Museu em Planaltina, p. 78
  • Placemaking. Utilização da metodologia do placemaking como forma de participação popular, p. 64
  • Planaltina. Breve contexto da cidade de Planaltina-DF, p. 25
  • Poder simbólico na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães, p. 83
  • Política pública. Atuação do Ministério Público na judicialização da política pública do patrimônio histórico e cultural e a defesa da participação popular, p. 68
  • Possibilidade de diminuição da violência urbana em um espaço público revitalizado, p. 59
  • Praça Coronel Salviano Guimarães, p. 34
  • Praça Coronel Salviano Guimarães. Direito à cidade e à participação popular. A Praça Coronel Salviano Guimarães na cidade de Planaltina, no Distrito Federal, p. 23
  • Praça Coronel Salviano Guimarães. Intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães (2015-2018), p. 53
  • Praça Coronel Salviano Guimarães. Peculiaridades da participação dos atores identificados na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF, p. 77
  • Praça Coronel Salviano Guimarães. Poder simbólico na intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães, p. 83
  • Praça Coronel Salviano Guimarães. Projeto executado pela Administração Regional de Planaltina na Praça Coronel Salviano Guimarães, p. 81
  • Praça Coronel Salviano Guimarães. Placemaking e forças em jogo na intervenção urbana: estudo de caso na Praça Coronel Salviano Guimarães em Planaltina-DF, p. 75
  • Preservação. Revitalização como proposta de preservação do patrimônio histórico e cultural, p. 53
  • Projeto executado pela Administração Regional de Planaltina na Praça Coronel Salviano Guimarães, p. 81

Q

  • Quadro. Lista de quadros, p. 13

R

  • Referências, p. 95
  • Resultados e conclusões, p. 89
  • Resumo e análise dos principais fatos e decisões na ação civil pública ajuizada pela 2ª PRODEMA, p. 71
  • Revitalização como proposta de preservação do patrimônio histórico e cultural, p. 53
  • Revitalização de praças. Movimentos urbanos de participação popular. A revitalização de praças no município de São Paulo, p. 85

S

  • Sigla. Lista de abreviaturas e siglas, p. 15

U

  • Urbanismo. Intervenção urbanística na Praça Coronel Salviano Guimarães (2015-2018), p. 53
  • Utilização da metodologia do placemaking como forma de participação popular, p. 64

V

  • Violência urbana. Possibilidade de diminuição da violência urbana em um espaço público revitalizado, p. 59

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