Relação de Emprego, Dependência Econômica & Subordinação Jurídica - Revisitando os Conceitos - Critérios de Identificação do Vínculo Empregatício

2ª Edição - Revista e Atualizada Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Murilo Carvalho Sampaio Oliveira

ISBN v. impressa: 978853628912-0

ISBN v. digital: 978853628979-3

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 300

Publicado em: 26/06/2019

Área(s): Direito - Trabalho; Internacional

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Sinopse

A presente obra aborda conceitos recentes sobre a noção de empregado na atualidade, percorrendo a evolução de ideias como dependência econômica, subordinação jurídica, parassubordinação e teletrabalho, além de analisar a Lei 12.551/2011, que equiparou os efeitos jurídicos da subordinação exerci­da por meios telemáticos e informatizados à exer­cida por meios pessoais e diretos.

Trata-se de um livro especializado que pode ser utilizado como referência para aulas na graduação e na pós-graduação, bem como servir como instru­mento de pesquisa e trabalho na atuação judicial trabalhista em processos cujo tema é a identifi­cação ou não do vínculo empregatício, visto que desenvolvido a partir de comentários e interpre­tações da jurisprudência trabalhista do TST e de diversos TRTs.

“A 2ª edição deste livro foi atualizada para in­corporar as inovações da Reforma Trabalhista (Leis 13.429/2017, 13.467/2017 e a expirada MP 808/2017) e a abordagem sobre as questões da “uberização” do trabalho que afetam o conceito de empregado.”

Autor(es)

MURILO CARVALHO SAMPAIO OLIVEIRA

Doutor pela UFPR. Mestre em Direito, Graduado e Es­pecialista pela UFBA. Es­pecialização em relações laborais pela Universidad de CastillaLa Mancha na Espanha. Juiz do Trabalho. Profes­sor de Direito e Processo do Trabalho da UFBA. Professor de Cursos de Especialização em Direito e Processo do Tra­balho e de Escolas Judiciais Trabalhistas. Pesquisador na área de Direito do Trabalho, atuando principalmente nos seguintes temas: dependência econômica, subor­dinação jurídica e execução trabalhista. Autor de diver­sos artigos jurídicos e do livro (Re)Pensando o Princípio da Proteção na Contempora­neidade (2009).

Sumário

Capítulo I - INTRODUÇÃO, p. 19

1.1 INTROITO: UM NOVO CAMINHAR, p. 19

1.2 O PONTO DE PARTIDA: A CONTEXTUALIDADE DO PROBLEMA, p. 21

1.3 O TRAJETO DA CAMINHADA: O ROTEIRO DO TRABALHO, p. 23

Capítulo II - A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA EM APUROS, p. 25

2.1 A ANTESSALA DO DEBATE SOBRE A SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: A CRISE DO DIREITO DO TRABALHO, p. 25

2.2 A COMPREENSÃO CLÁSSICA DO CONCEITO DE SUBORDINAÇÃO, p. 28

2.3 OS PROBLEMAS (E OS CUSTOS) DA SUBORDINAÇÃO, p. 36

2.3.1 Trabalho a Domicílio, p. 39

2.3.2 Trabalho Intelectual, p. 44

2.3.3 Os Jornaleiros, p. 46

2.3.4 Os Mercadores, p. 49

2.3.5 Os Cooperados, p. 52

2.3.6 Os Parceiros, p. 55

2.3.7 Os Autônomos, p. 58

2.3.8 Os Agregados, p. 62

2.3.9 Os "Chefões" Protegidos, p. 65

2.3.10 Os Excluídos pelas Leis, p. 66

2.3.11 Figuras "Novas": O Teletrabalho e a Parassubordinação, p. 68

2.3.12 Pequenas Empresas e Franquias, p. 72

2.4 CRISE(S) DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA, p. 76

2.5 RESPOSTAS RENOVADAS DENTRO DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA, p. 85

2.6 SUBORDINAÇÃO JURÍDICA: O ÁPICE DO POSITIVISMO, p. 92

2.7 ROMPENDO COM A SUBORDINAÇÃO "DISTINTIVA", p. 97

Capítulo III - ENTENDENDO O TRABALHO ASSALARIADO E SUA MANIFESTAÇÃO BRASILEIRA, p. 103

3.1 ETIMOLOGIA E SIGNIFICAÇÕES DO TRABALHO, p. 103

3.2 O TRABALHO PRÉ-CAPITALISTA, p. 107

3.3 O TRABALHO MODERNO, p. 112

3.4 CAPITALISMO E RIQUEZA, p. 117

3.5 LIBERDADE DE TRABALHO, p. 124

3.6 INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO: AINDA MAIS RIQUEZA, p. 131

3.7 FORDISMO E TOYOTISMO, p. 137

3.8 A MANIFESTAÇÃO BRASILEIRA DO ASSALARIAMENTO, p. 146

3.8.1 A Invenção Forçada do "Trabalho Livre" no Brasil, p. 147

3.8.2 Industrialização, Proletariado e Trabalhismo, p. 150

3.8.3 O Heterogêneo Mercado de Trabalho Brasileiro, p. 155

3.8.4 Reestruturação Produtiva no Brasil: Ainda Mais Precariedade, p. 160

3.8.5 Instabilidade, Incerteza e Uberização: em Direção ao Passado, p. 166

3.9 O PADRÃO DE DEPENDÊNCIA DO TRABALHADOR ASSALARIADO, p. 171

Capítulo IV - A RETOMADA DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 175

4.1 O RETORNO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 175

4.2 DEPENDÊNCIA ECONÔMICA E ONTOLOGIA TRABALHISTA, p. 182

4.3 A EPIDERME DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 189

4.4 PROBLEMAS EPIDÉRMICOS, p. 194

4.5 REFAZENDO A DELIMITAÇÃO JURÍDICA DO TRABALHO DEPENDENTE, p. 201

4.6 A EMPRESA COMO PROPRIEDADE EM AÇÃO, p. 207

4.7 (RES)SIGNIFICANDO A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 215

4.7.1 A Dependência é Prévia ao Contrato de Trabalho, p. 216

4.7.2 Dependência Econômica Não é Sinônimo de Pobreza, p. 219

4.7.3 A Questão da Vontade e a Dependência Econômica, p. 222

4.7.4 O Sentido da Dependência, p. 227

4.7.5 Entendendo a Dependência como Econômica, p. 231

4.8 SEM MEDOS E OCULTAÇÕES, p. 233

Capítulo V - A APLICAÇÃO DO CRITÉRIO DA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 235

5.1 A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM OPERAÇÃO, p. 235

5.2 ABERTURA E TRANSVERSALIDADE, p. 235

5.3 A ATIPICIDADE DA NOÇÃO DE DEPENDÊNCIA ECONÔMICA, p. 239

5.4 DISTINGUINDO O TRABALHO REALMENTE AUTÔNOMO, p. 242

5.5 DUAS SITUAÇÕES EMBLEMÁTICAS, p. 250

5.6 A RETOMADA DOS INDÍCIOS NA PRIMAZIA DA REALIDADE, p. 256

5.7 ASPECTOS PROCESSUAIS DO LITÍGIO EMPREGATÍCIO, p. 266

CONCLUSÕES, p. 273

REFERÊNCIAS, p. 281

Índice alfabético

A

  • Abertura e transversalidade, p. 235
  • Agregados. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 62
  • Antessala do debate sobre a subordinação jurídica: crise do direito do trabalho, p. 25
  • Aplicação do critério da dependência econômica, p. 235
  • Aspectos processuais do litígio empregatício, p. 266
  • Assalariado. Padrão de dependência do trabalhador assalariado, p. 171
  • Assalariamento. Manifestação brasileira do assalariamento, p. 146
  • Atipicidade da noção de dependência econômica, p. 239
  • Autônomos. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 58

C

  • Caminhada. Introito: um novo caminhar, p. 19
  • Caminhada. Trajeto da caminhada: o roteiro do trabalho, p. 23
  • Capitalismo e riqueza, p. 117
  • Chefe. Os "chefões" protegidos. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 65
  • Compreensão clássica do conceito de subordinação, p. 28
  • Conceito. Compreensão clássica do conceito de subordinação, p. 28
  • Conclusões, p. 273
  • Contextualidade do problema. Ponto de partida, p. 21
  • Contrato de trabalho. Dependência é prévia ao contrato de trabalho, p. 216
  • Cooperados. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 52
  • Crise(s) da subordinação jurídica, p. 76
  • Custos. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 36

D

  • Dependência do trabalhador. Padrão de dependência do trabalhador assalariado, p. 171
  • Dependência é prévia ao contrato de trabalho, p. 216
  • Dependência econômica e ontologia trabalhista, p. 182
  • Dependência econômica em operação, p. 235
  • Dependência econômica não é sinônimo de pobreza, p. 219
  • Dependência econômica. (Res)significando a dependência econômica, p. 215
  • Dependência econômica. Aplicação do critério, p. 235
  • Dependência econômica. Atipicidade da noção, p. 239
  • Dependência econômica. Duas situações emblemáticas, p. 250
  • Dependência econômica. Entendendo a dependência como econômica, p. 231
  • Dependência econômica. Retomada, p. 175
  • Dependência econômica. Retorno, p. 175
  • Dependência econômica. Sem medos e ocultações, p. 233
  • Dependência. Sentido da dependência, p. 227
  • Direito do trabalho. Antessala do debate sobre a subordinação jurídica: crise do direito do trabalho, p. 25
  • Distinguindo o trabalho realmente autônomo, p. 242

E

  • Empresa como propriedade em ação, p. 207
  • Entendendo a dependência como econômica, p. 231
  • Entendendo o trabalho assalariado e sua manifestação brasileira, p. 103
  • Epiderme da dependência econômica, p. 189
  • Etimologia e significações do trabalho, p. 103
  • Excluídos pelas leis. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 66

F

  • Figuras "novas": o teletrabalho e a parassubordinação. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 68
  • Fordismo e toyotismo, p. 137

H

  • Heterogêneo mercado de trabalho brasileiro, p. 155

I

  • Incerteza. Instabilidade, incerteza e uberização: em direção ao passado, p. 166
  • Industrialização, proletariado e trabalhismo, p. 150
  • Instabilidade, incerteza e uberização: em direção ao passado, p. 166
  • Intensificação do trabalho: ainda mais riqueza, p. 131
  • Introdução, p. 19
  • Introito: um novo caminhar, p. 19
  • Invenção forçada do "trabalho livre" no Brasil, p. 147

J

  • Jornaleiros. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 46

L

  • Liberdade de trabalho, p. 124
  • Litígio empregatício. Aspectos processuais, p. 266

M

  • Manifestação brasileira do assalariamento, p. 146
  • Mercado de trabalho. Heterogêneo mercado de trabalho brasileiro, p. 155
  • Mercadores. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 49

O

  • Ontologia trabalhista e dependência econômica, p. 182

P

  • Padrão de dependência do trabalhador assalariado, p. 171
  • Parceiros. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 55
  • Passado. Instabilidade, incerteza e uberização: em direção ao passado, p. 166
  • Pequenas empresas e franquias. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 72
  • Pobreza. Dependência econômica não é sinônimo de pobreza, p. 219
  • Ponto de partida: a contextualidade do problema, p. 21
  • Pré-capitalismo. Trabalho pré-capitalista, p. 107
  • Precariedade. Reestruturação produtiva no Brasil: ainda mais precariedade, p. 160
  • Primazia da realidade. Retomada dos indícios, p. 256
  • Problemas (e os custos) da subordinação, p. 36
  • Problemas epidérmicos, p. 194
  • Processo. Aspectos processuais do litígio empregatício, p. 266
  • Produtividade. Reestruturação produtiva no Brasil: ainda mais precariedade, p. 160
  • Proletariado. Industrialização, proletariado e trabalhismo, p. 150
  • Propriedade. Empresa como propriedade em ação, p. 207

Q

  • Questão da vontade e a dependência econômica, p. 222

R

  • Reestruturação produtiva no Brasil: ainda mais precariedade, p. 160
  • Refazendo a delimitação jurídica do trabalho dependente, p. 201
  • Referências, p. 281
  • Respostas renovadas dentro da subordinação jurídica, p. 85
  • Retomada da dependência econômica, p. 175
  • Retomada dos indícios na primazia da realidade, p. 256
  • Retorno da dependência econômica, p. 175
  • Riqueza. Capitalismo e riqueza, p. 117
  • Riqueza. Intensificação do trabalho: ainda mais riqueza, p. 131
  • Rompendo com a subordinação "distintiva", p. 97
  • Roteiro. Trajeto da caminhada: o roteiro do trabalho, p. 23

S

  • Sentido da dependência, p. 227
  • Significação. Etimologia e significações do trabalho, p. 103
  • Subordinação distintiva. Rompendo com a subordinação "distintiva", p. 97
  • Subordinação jurídica em apuros, p. 25
  • Subordinação jurídica. Antessala do debate sobre a subordinação jurídica: crise do direito do trabalho, p. 25
  • Subordinação jurídica. Crise(s) da subordinação jurídica, p. 76
  • Subordinação jurídica. Respostas renovadas dentro da subordinação jurídica, p. 85
  • Subordinação jurídica: o ápice do positivismo, p. 92
  • Subordinação. Compreensão clássica do conceito de subordinação, p. 28
  • Subordinação. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 36

T

  • Toyotismo. Fordismo e toyotismo, p. 137
  • Trabalhador. Padrão de dependência do trabalhador assalariado, p. 171
  • Trabalhismo. Industrialização, proletariado e trabalhismo, p. 150
  • Trabalho a domicílio. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 39
  • Trabalho assalariado. Entendendo o trabalho assalariado e sua manifestação brasileira, p. 103
  • Trabalho autônomo. Distinguindo o trabalho realmente autônomo, p. 242
  • Trabalho intelectual. Problemas (e os custos) da subordinação, p. 44
  • Trabalho moderno, p. 112
  • Trabalho pré-capitalista, p. 107
  • Trabalho. Etimologia e significações do trabalho, p. 103
  • Trabalho. Intensificação do trabalho: ainda mais riqueza, p. 131
  • Trabalho. Liberdade de trabalho, p. 124
  • Trajeto da caminhada: o roteiro do trabalho, p. 23
  • Transversalidade. Abertura e transversalidade, p. 235

U

  • Uberização. Instabilidade, incerteza e uberização: em direção ao passado, p. 166

V

  • Vontade. Questão da vontade e a dependência econômica, p. 222

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