Perspectivas de Direito e Processo do Trabalho

1 - O Descumprimento da Sentença no Processo do Trabalho, p. 15

2 - Prescrição no Processo do Trabalho - Art. 219, § 5º, CPC (Lei 11.280/06) - Prescrição Intercorrente - Art. 40, § 4º, Lei 6.830/80 (Lei 11.051/04), p. 23

3 - Suspensão da Prescrição em Razão de Recesso Forense e de Feriados Civis e Religiosos Municipais, Regionais e Nacionais, p. 35

4 - Mitigação do Instituto da Competência Territorial em Favor do Trabalhador, p. 39

5 - Aplicação dos Efeitos do Instituto da Revelia após Decorrido o Prazo para Apresentação de Carta de Preposto, p. 49

6 - Interrogatório do Autor - Afastamento do Preposto - Regularidade, p. 53

7 - Penhora sobre Salários, Proventos da Aposentadoria e Poupança - Legalidade, p. 57

8 - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Constrição dos Bens de Diretor de S/A, p. 69

9 - Ação de Indenização de Empregado de Empresa Terceirizada contra o Tomador dos Serviços - Competência da Justiça do Trabalho, p. 79

10 - Terceirização Ilícita - Correspondente Bancário, p. 83

11 - Cabo Eleitoral - Relação de Emprego - Inviabilidade, p. 93

12 - Responsabilidade Subsidiária dos Órgãos da Administração Direta, das Autarquias, das Fundações Públicas, das Empresas Públicas e das Sociedades de Economia Mista em Razão da Qualidade de Tomadores de Serviços (Art. 71 da Lei 8.666/93), p. 97

13 - Desistência da Reclamação Trabalhista após Apresentação da Contestação e antes de Iniciada a Instrução Processual - Discordância do Reclamado, p. 107

14 - Incompetência da Justiça do Trabalho para a Causa em Razão da Pessoa (Órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas), p. 111

15 - Concessão da Antecipação da Tutela Ex Officio, p. 129

16 - Agravo de Instrumento e Instrução Normativa 18 do TST, p. 133

17 - Execução de Verbas Previdenciárias e Dívida Ativa, p. 143

18 - Ordem de Protesto de Título Executivo Judicial Ex Officio - Efetividade da Jurisdição, p. 151

19 - Multa Administrativa e Liminar Suspensiva, p. 157

20 - Mudança de Endereço e Forma de Comunicação, p. 165

21 - Juros de Mora, Fluência em Precatório, p. 169

22 - Embargos de Declaração Protelatórios - Aplicação Concomitante de Multa (CPC, Art. 538, Parágrafo Único) e Indenização por Litigância de Má-fé (CPC, Art. 17, Inc. VII, c/c Art. 18, § 2º) - Interposição de Qualquer outro Recurso Condicionada ao Depósito da Multa e da Indenização por ser Sanção Contada como Custas, p. 173

23 - Honorários Advocatícios - Relação de Trabalho Lato Sensu - Ação de Cobrança - Competência da Justiça do Trabalho, p. 183

24 - Audiência em Prosseguimento - Intimação Expressa e Específica - Confissão Aplicada à Parte Ausente - Confissão Relativa - Prosseguimento, p. 187

25 - Inconstitucionalidade do Item III da Súmula 128 do TST, p. 195

26 - Acordo - Recurso - Renúncia - Desistência, p. 199

27 - Aviso Prévio - Projeção do Contrato de Trabalho - Efeitos, p. 205

28 - Reparabilidade Material a Título de Dano Moral - Defesa da Honra do Trabalhador - Direito Personalíssimo - Exercício por Terceiros, p. 219

29 - Alteração da Personalidade Jurídica - Transmutação de Empresa Pública para Autarquia - Coisa Julgada Material - Inalterabilidade de Procedimento, p. 233

30 - Exceção de Suspeição - Ausência de Mínima Razoabilidade - Arquivamento - Litigância de Má-fé, p. 235

31 - Natureza Jurídica do Depósito Recursal - Atualização de Créditos Trabalhistas, p. 239

32 - Ações - Recursos - Erros - Descuidos - Extinção, p. 271

33 - Embargos a Execução - Fazenda Pública - Prazo de 30 Dias - Inconstitucionalidade, p. 285

34 - Transferência da Marca - Sucessão Trabalhista, p. 295

35 - Responsabilidade Civil do Empregador na Hipótese de Acidente de Trabalho - Aplicação do Disposto no Art. 927, Parágrafo Único, do Código Civil, p. 303

36 - Registro de Entidade de Classe em Processamento - Estabilidade Provisória do Dirigente Sindical, p. 315

37 - Desvio de Função - Substituição - Vacância, p. 321

38 - Salário - Inadimplemento - Rescisão Indireta, p. 325

REFERÊNCIAS, p. 341

A

• Ação de indenização de empregado de empresa terceirizada contra o tomador dos serviços. Competência da Justiça do Trabalho, p. 79
• Acidente de trabalho. Responsabilidade Civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho. Aplicação do disposto no art. 927, parágrafo único, do Código Civil, p. 303
• Ações. Recursos. Erros.Descuidos. Extinção, p. 271
• Acordo. Recurso. Renúncia. Desistência, p. 199
• Administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista em razão da qualidade de tomadores de serviços. Responsabilidade subsidiária, p. 97
• Advogado. Honorários advocatícios. Relação de trabalho lato sensu. Ação de cobrança. Competência da Justiça do Trabalho, p. 183
• Agravo de Instrumento e Instrução Normativa 18 do TST, p. 133
• Alteração da personalidade jurídica. Transmutação de empresa pública para autarquia. Coisa julgada material. Inalterabilidade de procedimento, p. 233
• Aplicação dos efeitos do instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de carta de preposto, p. 49
• Aposentadoria. Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança. Legalidade, p. 57
• Audiência em prosseguimento. Intimação expressa e específica. Confissão aplicada à parte ausente. Confissão relativa. Prosseguimento, p. 187
• Autarquia. Administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista em razão da qualidade de tomadores de serviços. Responsabilidade subsidiária, p. 97
• Autor. Interrogatório do autor. Afastamento do preposto. Regularidade, p. 53
• Aviso prévio. Projeção do contrato de trabalho. Efeitos, p. 205

C

• Cabo eleitoral. Relação de emprego. Inviabilidade, p. 93
• Carta de preposto. Aplicação dos efeitos do instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de carta de preposto, p. 49
• Coisa julgada. Alteração da personalidade jurídica. Transmutação de empresa pública para autarquia. Coisa julgada material. Inalterabilidade de procedimento, p. 233
• Competência. Ação de indenização de empregado de empresa terceirizada contra o tomador dos serviços. Competência da Justiça do Trabalho, p. 79
• Competência. Honorários advocatícios. Relação de trabalho lato sensu. Ação de cobrança. Competência da Justiça do Trabalho, p. 183
• Competência. Incompetência da Justiça do Trabalho para a causa em razão da pessoa (Órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas), p. 111
• Competência territorial. Mitigação do instituto da competência territorial em favor do trabalhador, p. 39
• Concessão da antecipação da tutela ex officio, p. 129
• Confissão. Audiência em prosseguimento. Intimação expressa e específica. Confissão aplicada à parte ausente. Confissão relativa. Prosseguimento, p. 187
• Constitucional. Inconstitucionalidade do item III da Súmula 128 do TST, p. 195
• Constitucionalidade. Embargos a execução. Fazenda Pública. Prazo de 30 dias. Inconstitucionalidade, p. 285
• Constrição dos bens de diretor. Desconsideração da personalidade jurídica. Constrição dos bens de diretor de S/A, p. 69
• Contrato de trabalho. Aviso prévio. Projeção do contrato de trabalho. Efeitos, p. 205
• Correspondente bancário. Terceirização ilícita, p. 83
• Crédito trabalhista. Natureza jurídica do depósito recursal. Atualização de créditos trabalhistas, p. 239

D

• Dano moral. Reparabilidade material a título de dano moral. Defesa da honra do trabalhador. Direito personalíssimo. Exercício por terceiros, p. 219
• Depósito. Embargos de declaração protelatórios. Multa. Interposição de recurso condicionada ao depósito de multa e da indenização por ser sanção contada como custas, p. 173
• Depósito recursal. Natureza jurídica do depósito recursal. Atualização de créditos trabalhistas, p. 239
• Desconsideração da personalidade jurídica. Constrição dos bens de diretor de S/A, p. 69
• Descumprimento da sentença no processo do trabalho, p. 15
• Desistência. Recurso.Acordo. Renúncia, p. 199
• Desistência da reclamação trabalhista após apresentação da contestação e antes de iniciada a instrução processual. Discordância do reclamado, p. 107
• Desvio de função. Substituição. Vacância, p. 321
• Direito personalíssimo. Reparabilidade material a título de dano moral. Defesa da honra do trabalhador. Direito personalíssimo. Exercício por terceiros, p. 219
• Dirigente sindical. Registro de entidade de classe em processamento. Estabilidade provisória do dirigente sindical, p. 315
• Dívida ativa. Execução de verbas previdenciárias e dívida ativa, p. 143

E

• Eleição. Cabo eleitoral. Relação de emprego. Inviabilidade, p. 93
• Embargos a execução. Fazenda Pública. Prazo de 30 dias. Inconstitucionalidade, p. 285
• Embargos de declaração protelatórios. Aplicação concomitante de multa (CPC, art. 538, parágrafo único) e indenização por litigância de má-fé (CPC, art. 17, inc. VII, c/c art. 18, § 2º), p. 173
• Embargos de declaração protelatórios. Multa. Interposição de recurso condicionada ao depósito de multa e da indenização por ser sanção contada como custas, p. 173
• Empresa privada. Alteração da personalidade jurídica. Transmutação de empresa pública para autarquia. Coisa julgada material. Inalterabilidade de procedimento, p. 233
• Empresa pública. Alteração da personalidade jurídica. Transmutação de empresa pública para autarquia. Coisa julgada material. Inalterabilidade de procedimento, p. 233
• Empresa terceirizada. Ação de indenização de empregado de empresa terceirizada contra o tomador dos serviços. Competência da Justiça do Trabalho, p. 79
• Endereço. Mudança de endereço e forma de comunicação, p. 165
• Erro. Ações. Recursos.Descuidos. Extinção, p. 271
• Estabilidade provisória. Registro de entidade de classe em processamento. Estabilidade provisória do dirigente sindical, p. 315
• Exceção de suspeição. Ausência de mínima razoabilidade. Arquivamento. Litigância de má-fé, p. 235
• Execução de verbas previdenciárias e dívida ativa, p. 143
• Extinção. Ações. Recursos. Erros. Descuidos, p. 271

F

• Fazenda Pública. Embargos a execução. Prazo de 30 dias. Inconstitucionalidade, p. 285
• Feriados. Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais, p. 35
• Fundação pública. Administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista em razão da qualidade de tomadores de serviços. Responsabilidade subsidiária, p. 97

H

• Honorários advocatícios. Relação de trabalho lato sensu. Ação de cobrança. Competência da Justiça do Trabalho, p. 183

I

• Incompetência da Justiça do Trabalho para a causa em razão da pessoa (Órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas), p. 111
• Inconstitucionalidade do item IIIda Súmula 128 do TST, p. 195
• Indenização. Ação de indenização de empregado de empresa terceirizada contra o tomador dos serviços. Competência da Justiça do Trabalho, p. 79
• Indenização. Reparabilidade material a título de dano moral. Defesa da honra do trabalhador. Direito personalíssimo. Exercício por terceiros, p. 219
• Instrução Normativa 18/TST. Agravo de Instrumento e Instrução Normativa 18 do TST, p. 133
• Instrução processual. Desistência da reclamação trabalhista após apresentação da contestação e antes de iniciada a instrução processual. Discordância do reclamado, p. 107
• Interrogatório do autor. Afastamento do preposto. Regularidade, p. 53
• Intimação. Audiência em prosseguimento. Intimação expressa e específica. Confissão aplicada à parte ausente. Confissão relativa. Prosseguimento, p. 187
• Intimação. Mudança de endereço e forma de comunicação, p. 165

J

• Jurisdição. Ordem de protesto de título executivo judicial ex officio. Efetividade da Jurisdição, p. 151
• Juros de mora, fluência em precatório, p. 169
• Justiça do Trabalho. Honorários advocatícios. Relação de trabalho lato sensu. Ação de cobrança. Competência da Justiça do Trabalho, p. 183
• Justiça do Trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho para a causa em razão da pessoa (Órgãos da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas), p. 111

L

• Lei 11.051/04. Processo do Trabalho. Prescrição. Art. 219, § 5º, CPC (Lei 11.280/06). Prescrição Intercorrente. Art. 40, § 4º, Lei 6.830/1980 (Lei 11.051/04), p. 23
• Lei 11.280/06. Processo do Trabalho. Prescrição. Art. 219, § 5º, CPC (Lei 11.280/06). Prescrição Intercorrente. Art. 40, § 4º, Lei 6.830/1980 (Lei 11.051/04), p. 23
• Lei 6.830/80. Processo do Trabalho. Prescrição. Art. 219, § 5º, CPC (Lei 11.280/06). Prescrição Intercorrente. Art. 40, § 4º, Lei 6.830/1980 (Lei 11.051/04), p. 23
• Liminar. Multa administrativa e liminar suspensiva, p. 157
• Litigância de má-fé. Embargos de declaração protelatórios. Aplicação concomitante de multa (CPC, art. 538, parágrafo único) e indenização por litigância de má-fé (CPC, art. 17, inc. VII, c/c art. 18, § 2º), p. 173
• Litigância de má-fé. Exceção de suspeição. Ausência de mínima razoabilidade. Arquivamento. Litigância de má-fé, p. 235

M

• Má-fé. Embargos de declaração protelatórios. Aplicação concomitante de multa (CPC, art. 538, parágrafo único) e indenização por litigância de má fé (CPC, art. 17, inc. VII, c/c art. 18, § 2º), p. 173
• Mitigação do instituto da competência territorial em favor do trabalhador, p. 39
• Mora. Juros de mora, fluência em precatório, p. 169
• Mudança de endereço e forma de comunicação, p. 165
• Multa. Embargos de declaração protelatórios. Aplicação concomitante de multa (CPC, art. 538, parágrafo único) e indenização por litigância de má fé (CPC, art. 17, inc. VII, c/c art. 18, § 2º), p. 173
• Multa. Embargos de declaração protelatórios. Multa. Interposição de recurso condicionada ao depósito de multa e da indenização por ser sanção contada como custas, p. 173
• Multa administrativa e liminar suspensiva, p. 157

N

• Natureza jurídica do depósito recursal. Atualização de créditos trabalhistas, p. 239

O

• Ordem de protesto de título executivo judicial ex officio. Efetividade da Jurisdição, p. 151

P

• Penhora. Desconsideração da personalidade jurídica. Constrição dos bens de diretor de S/A, p. 69
• Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança. Legalidade, p. 57
• Personalidade jurídica. Alteração da personalidade jurídica. Transmutação de empresa pública para autarquia. Coisa julgada material. Inalterabilidade de procedimento, p. 233
• Personalidade jurídica. Desconsideração da personalidade jurídica. Constrição dos bens de diretor de S/A, p. 69
• Poupança. Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança. Legalidade, p. 57
• Prazo. Aplicação dos efeitos do instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de carta de preposto, p. 49
• Precatório. Juros de mora, fluência em precatório, p. 169
• Preposto. Interrogatório do autor. Afastamento do preposto. Regularidade, p. 53
• Prescrição. Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais, p. 35
• Prescrição no Processo do Trabalho. Art. 219, § 5º, CPC (Lei 11.280/06). Prescrição Intercorrente. Art. 40, § 4º, Lei 6.830/1980 (Lei 11.051/04), p. 23
• Processo do Trabalho. Prescrição. Art. 219, § 5º, CPC (Lei 11.280/06). Prescrição Intercorrente. Art. 40, § 4º, Lei 6.830/1980 (Lei 11.051/04), p. 23
• Processo do trabalho. Descumprimento da sentença no processo do trabalho, p. 15
• Protesto. Ordem de protesto de título executivo judicial ex officio. Efetividade da Jurisdição, p. 151
• Proventos. Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança. Legalidade, p. 57

R

• Recesso forense. Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais, p. 35
• Reclamação trabalhista. Desistência da reclamação trabalhista após apresentação da contestação e antes de iniciada a instrução processual. Discordância do reclamado, p. 107
• Reclamado. Desistência da reclamação trabalhista após apresentação da contestação e antes de iniciada a instrução processual. Discordância do reclamado, p. 107
• Recurso. Ações. Erros. Descuidos. Extinção, p. 271
• Recurso. Acordo. Renúncia. Desistência, p. 199
• Recurso. Embargos de declaração protelatórios. Multa. Interposição de recurso condicionada ao depósito de multa e da indenização por ser sanção contada como custas, p. 173
• Referências, p. 341
• Registro de entidade de classe em processamento. Estabilidade provisória do dirigente sindical, p. 315
• Relação de emprego. Cabo eleitoral. Inviabilidade, p. 93
• Relação de trabalho lato sensu. Honorários advocatícios. Ação de cobrança. Competência da Justiça do Trabalho, p. 183
• Renúncia. Acordo. Recurso. Desistência, p. 199
• Reparabilidade material a título de dano moral. Defesa da honra do trabalhador. Direito personalíssimo.Exercício por terceiros, p. 219
• Rescisão. Salário.Inadimplemento, p. 325
• Responsabilidade Civil do empregador na hipótese de acidente de trabalho. Aplicação do disposto no art. 927, parágrafo único, do Código Civil, p. 303
• Responsabilidade subsidiária. Administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista em razão da qualidade de tomadores de serviços, p. 97
• Revelia. Aplicação dos efeitos do instituto da revelia após decorrido o prazo para apresentação de carta de preposto, p. 49

S

• Salário. Inadimplemento.Rescisão indireta, p. 325
• Salário. Penhora sobre salários, proventos da aposentadoria e poupança. Legalidade, p. 57
• Sentença. Descumprimento da sentença no processo do trabalho, p. 15
• Sindicato. Registro de entidade de classe em processamento. Estabilidade provisória do dirigente sindical, p. 315
• Sociedade. Desconsideração da personalidade jurídica. Constrição dos bens de diretor de S/A, p. 69
• Substituição. Desvio de função. Vacância, p. 321
• Sucessão trabalhista. Transferência da marca, p. 295
• Súmula 128/TST. Inconstitucionalidade do item III da Súmula 128/TST, p. 195
• Suspeição. Exceção de suspeição. Ausência de mínima razoabilidade. Arquivamento. Litigância de má-fé, p. 235
• Suspensão. Multa administrativa e liminar suspensiva, p. 157
• Suspensão da prescrição em razão de recesso forense e de feriados civis e religiosos municipais, regionais e nacionais, p. 35

T

• TST. Agravo de Instrumento e Instrução Normativa 18 do TST, p. 133
• Terceirização. Ação de indenização de empregado de empresa terceirizada contra o tomador dos serviços. Competência da Justiça do Trabalho, p. 79
• Terceirização ilícita. Correspondente bancário, p. 83
• Terceiro. Reparabilidade material a título de dano moral. Defesa da honra do trabalhador. Direito personalíssimo. Exercício por terceiros, p. 219
• Título executivo judicial. Ordem de protesto de título executivo judicial ex officio. Efetividade da Jurisdição, p. 151
• Tomador de serviço. Administração direta, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista em razão da qualidade de tomadores de serviços. Responsabilidade subsidiária, p. 97
• Tomador de serviços. Ação de indenização de empregado de empresa terceirizada contra o tomador dos serviços. Competência da Justiça do Trabalho, p. 79
• Transferência da marca.Sucessão trabalhista, p. 295
• Tutela antecipada. Concessão da antecipação da tutela ex officio, p. 129

V

• Vacância. Desvio de função. Substituição, p. 321
• Verba previdenciária. Execução de verbas previdenciárias e dívida ativa, p. 143