Devido Processo Ambiental - O Processo como Discurso Imanente

João Paulo Fontoura de Medeiros

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Ficha técnica

Autor(es): João Paulo Fontoura de Medeiros

ISBN v. impressa: 978853628462-0

ISBN v. digital: 978853628512-2

Acabamento: Capa Dura

Número de páginas: 632

Publicado em: 27/11/2018

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

Trata-se de um novo conceito de processo: o “Proces­so como ‘Discurso Imanente’”. Assim é que – ainda em meio à dialética – transita-se por John Rawls rumo à primeira das idealizações do autor: a “reciprocidade intergeracional”. Algo que, em reforço à solidariedade intergeracional, há de se prestar a salvaguardar dis­cursivamente ausentes e excluídos em qualquer pro­cedimento de produção de Direito a se lhes aplicar.

A partir daí é que se vai em direção a um ‘direito a serem discursivamente salvaguardados’, a emigrar do n. 1 do 103 da “Lei Maior” alemã rumo ao art. 9 do CPC brasileiro. Nele, entrelaçam-se – dworkiniana e habermasianamente – Hermenêutica e Teoria do Discurso, a fim de darem azo à “espiral” em que se inserem a “Comunidade de Trabalho jurisprudencial” e as “Comunidades de Trabalho jurisdicionais” propos­tas pelo autor. Tudo conflui para que se dê ensejo ao “Processo como ‘Discurso Imanente’”, a transcender Elio Fazzalari a partir de imanência deleuzeana apta a fazer com que os integrantes destas não se prendam às suas próprias limitações argumentativas, sempre que se verificar que aqueles implicados não estão a ser – no debate jurisdicional – suficientemente sal­vaguardados.

Autor(es)

JOÃO PAULO FONTOURA DE MEDEIROS

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul desde 2004. Foi Procurador do Banco Central do Brasil (2003-2004)

Sumário

INDICAÇÕES DE LEITURAS

INTRODUÇÃO

1 O TÍTULO

2 OBJETO E MÉTODO DE PESQUISA

3 PLANO DE EXPOSIÇÃO

4 OBJETIVOS

Capítulo I "DUE PROCESS OF LAW": O PROCESSO DEVIDO EM DIREITO A CAMINHAR EM DIREÇÃO A UM LEGÍTIMO "GIUSTO PROCESSO"

1.1 OBSERVAÇÕES DE PARTIDA

1.2 DA "GREAT CHARTER" AO "GIUSTO PROCESSO", PASSANDO-SE PELO "BILL OF RIGHTS"

1.2.1 Um "Bill of Rights" de Partida Rumo às Colônias Inglesas: o Percurso a se Percorrer em Solo Norte-Americano

1.2.2 Iniciando-se em um Processo Devido em Direito, Passando-se por um "Due Process of Law" e Chegando-se às Bases de um Célere e Efetivo "Giusto Processo"

1.3 UM BREVE RETORNO ÀS RAÍZES DO PROBLEMA: DA JUSTIÇA PRIVADA À PÚBLICA

1.4 O AINDA HIERÁRQUICO "ANCIEN RÉGIME" E SEU PAPEL DE REFORÇO AO PRINCÍPIO DISPOSITIVO: "DISPOSITIONSMAXIME" E "VERHANDLUNGSMAXIME"

1.5 AINDA EM TEMPOS DE LIBERALISMO PROCESSUAL: A OSCILAÇÃO ENTRE A TEOLOGIA TÃO CARACTERÍSTICA DO DIREITO NATURAL E O RACIONALISMO INDIVIDUAL-ILUMINISTA

1.5.1 A se Desgastarem Grilhões Até Então Atrelados ao "L’esprit des Lois" Iluminista: do Imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à Célebre Polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em Torno da "Actio"

1.5.2 Breves Linhas a Respeito de Adolf Wach e de Seu Direito Concreto de Ação

1.5.3 Mais uma Vez a se Deparar com a Liberal Desconfiança de M. Montesquieu para com os Juízes: o Jurisdicional Paradigma Chiovendiano Acerca da Vontade Concreta da Lei

1.5.4 De Giuseppe Chiovenda a Francesco Carnelutti, Passando-se por Enrico Allorio: uma Jurisdição a se Mover Ainda à Luz de um Iluminista "L’esprit des Lois"?

1.6 PRIMEIROS ESFORÇOS NO SENTIDO DE SE TRANSCENDER O VELHO PARADIGMA LIBERALISTA EM CRISE: O SOCIALISMO JURÍDICO DE ANTON MENGER E DE FRANZ KLEIN

1.6.1 O Socialismo Jurídico-Processual em Seu Ápice: o "Florence Acess-to-Justice Project" a se Transcender Rumo à Pós-Metafísica Racionalidade Comunicativa

1.7 O CAMINHO A SE TRILHAR EM BUSCA DO "DUE PROCESS" A SE REDESCOBRIR À SOMBRA DO VERDE

1.7.1 A Jurisprudencial "Arbeitsgemeinschaft" e as Jurisdicionais "Arbeitsgemeinschaften" que Dela Fazem Parte

1.7.2 O "Agir Estratégico" - a Teleologicamente Perseguir Fins Perlocucionários - Obsta que se Aplique a "Diskurstheorie des Rechts" ao Processo Judicial?

Capítulo II LADO A LADO: COORIGINÁRIOS DIREITO E MORAL A SE ARMAZENAREM EM "DUE PROCESS" A SE REDESCOBRIR À SOMBRA DO VERDE

2.1 OBSERVAÇÕES DE PARTIDA

2.2 UM "LINGUISTIC TURN" A ALCANÇAR A PÓS-METAFÍSICA MEDIANTE SALTOS QUALITATIVOS: PASSANDO-SE PELA METAFÍSICA E PELO NEOPOSITIVISTA CÍRCULO DE VIENA

2.3 MENOR DISCRICIONARIEDADE POSSÍVEL: UM DESAFIO A SE APRESENTAR TANTO À INTERPRETAÇÃO CONSTRUTIVA QUANTO À ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

2.4 LUIGI FERRAJOLI E SEU DUALISMO EXTERNO E INTERNO ENTRE "SER" E "DEVER SER" ANTE RONALD DWORKIN E SEUS "PRINCÍPIOS" E "REGRAS"

2.5 A SUPLANTAR A DESCONFIANÇA DE M. MONTESQUIEU PARA COM OS JUÍZES: ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E "JUDICIAL REVIEW OF THE CONSTITUTIONALITY OF LEGISLATION"

2.6 A TRANSCENDER A "MERA LEGALIDADE" SEM QUE SE DESCAMBE PARA A METAFÍSICA IUSNATURALISTA: O ESTREITAR DE LAÇOS ENTRE DIREITO E MORAL

2.6.1 Para Além do "Denominador Comum": um "Law as Integrity" a se Imiscuir na "Diskurstheorie des Rechts" Enquanto Não se Chega a Gilles Deleuze

2.6.2 Dworkinianos "Trumps" a Democraticamente se Amoldarem à Pragmática "Theorie des Kommunikativen Handelns" Habermasiana

2.6.3 Law as Integrity" e "Diskurstheorie des Rechts": Há Acerto em Rotulá-los, Respectivamente, como "Metafísica Ruim" e como Mero Procedimentalismo Desparametrimizado?

2.6.4 Substancialismo Dworkiniano e Procedimentalismo Habermasiano a se Controlarem Mutuamente

2.6.5 Um Habermasiano Olhar a se Dirigir a Ronald Dworkin: Seja Bem-Vindo, John Rawls!

Capítulo III DA MORAL AO DIREITO, PASSANDO-SE PELA JUSTIÇA: O INTERGERACIONAL DIREITO AO AMBIENTE E SUA CONCRETIZAÇÃO COOPERATIVO-HERMENÊUTICA

3.1 OBSERVAÇÕES DE PARTIDA

3.2 UMA (R)EVOLUÇÃO ÉTICA: DE SÓCRATES A ARISTÓTELES, PASSANDO-SE POR PLATÃO, RUMO A UMA "POLIS" A SE ORIENTAR POR UMA ÉTICA DE RESPEITO

3.2.1 Mais um Passo em Direção à Ética Verde: a Transcender René Descartes Rumo a Charles Robert Darwin e à Desconstrução da Aristotélica "Scala Naturae"

3.2.2 Uma Rousseauniana Perspectiva Ética por que se Há de Atribuir Valor Intrínseco à Natureza

3.2.3 Uma "Deep Ecology" a Ressaltar a Necessidade de se Pensar Numa Renovação da Ética: Rumo a uma "Eticização" da Ecologia e a uma "Ecologização" da Filosofia

3.2.4 As Críticas a Aldo Leopold e à Sua Holística "Ética da Terra": Estar-se-á Mesmo Perante um "Fascismo Ambiental"?

3.2.5 Should Trees Have Standing? Um Paradigma de Direitos Não Humanos a Servir de Ensejo à (R)Evolução Ética? Dos Controvertidos "Animal’s Rights" à Inconteste Ética de Responsabilidade

3.2.6 Hans Jonas e a Reformulação da Contemporaneidade Intrínseca ao Kantiano Imperativo Categórico: uma Responsabilidade a se Legitimar na Ética do Futuro

3.2.7 Ulrich Beck e Seu Paradigma Ético de Deveres para Além da Reciprocidade

3.2.8 O Kantiano Trajeto a se Percorrer do "Moral Pluralism" à "Justice as Fairness": de Aldo Leopold a John Rawls, Passando-se por Hans Jonas

3.3 UMA "ETICIZAÇÃO DA ECOLOGIA" A ESTREITAR LAÇOS COM UMA "ECOLOGIZAÇÃO DA ÉTICA"

3.4 RONALD DWORKIN E JÜRGEN HABERMAS A PERMITIREM QUE SE VÁ ALÉM DA CONTEMPORANEIDADE KANTIANA: DE JOHN RAWLS E SEU "VEIL OF IGNORANCE" À RECIPROCIDADE INTERGERACIONAL

3.5 UM DEVER A SE PROJETAR PARA ALÉM DE IMMANUEL KANT? UMA RECIPROCIDADE INTERGERACIONAL APARENTEMENTE ANTROPOCÊNTRICA A SERVIR DE REFORÇO À SOLIDARIEDADE

3.6 DA "JUSTIÇA ENTRE GERAÇÕES" A UMA JURISDIÇÃO VERDADEIRAMENTE VERDE A SE EFETIVAR COM OS OLHOS VOLTADOS À "BASIC ESTRUTURE"

3.6.1 Uma Discursiva Perspectiva de Liberdade com Responsabilidade a Orientar Homens Intergeracionalmente Livres e Iguais

3.6.2 Uma Rawlsiana Justiça Ambiental a se Justificar Racionalmente no Discurso Habermasiano? Um Reforço para o Verde Dever de se Resguardar o Futuro

3.7 UMA RESPONSABILIDADE A SE PROJETAR PARA ALÉM DA CONTEMPORANEIDADE KANTIANA: UM VERDE DEVER DE RESPEITO PELA DIGNIDADE FUTURA

3.8 EM RETORNO À ÉTICA DO DISCURSO A SE PROJETAR PARA ALÉM DA POSIÇÃO ORIGINAL RAWLSIANA: O DEVER DE SE SALVAGUARDAR DISCURSIVAMENTE A DIGNIDADE FUTURA

3.8.1 A se Contemplar Tal Dever Verde com os Olhos Igualmente Voltados aos "Subjektiven Öffentliche Rechte" Idealizados por Georg Jellinek

3.8.2 Verdes "Subjektiven Öffentliche Rechte" que Hão de Dar Lugar a um Subjetivismo Extremado? Uma Questão de Titularidade?

3.8.3 Nem Tanto ao Céu Nem Tanto à Terra: Verdes "Subjektiven Öffentliche Rechte" Que Hão de se Refletir Muito Mais Num Dever-Direito do que Num Direito-Dever

3.8.4 A "Dupla Dimensão" do Direito ao Ambiente

3.9 DE JONAS A RAWLS, PASSANDO-SE PELOS MUTUAMENTE COMPLEMENTARES HABERMAS E DWORKIN: A CONCRETIZAÇÃO COOPERATIVO-HERMENÊUTICA DO DIREITO AO AMBIENTE A SE TRANSCENDER OPORTUNAMENTE NA IMANÊNCIA DE DELEUZE

Capítulo IV UM "DUE PROCESS" A SE REDESCOBRIR À SOMBRA DA RECIPROCIDADE INTERGERACIONAL: "O PROCESSO COMO ‘DISCURSO IMANENTE’"

4.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS

4.1.1 A Tutela Jurisdicional Ambiental a se Mostrar "Em Ação" em "Palcos" a se Analisarem Comparativamente

4.1.2 Ainda a Transitar em Meio aos Bastidores: a Quem Compete Processar e Julgar a Defesa do Ambiente a se Projetar na Verde (Tu)Tela Jurisdicional?

4.1.3 Uma Tutela a se Prestar de Forma Ainda Mais Efetiva: a Jurisdição Ambiental

4.1.4 O Acesso à Tutela Jurisdicional Ambiental: um Direito Fundamental "Per Se" e Duplamente Ancorado na Dignidade da Vida

4.2 A TRANSCENDER UM "ESPRIT DES LOIS" DE MONTESQUIEU NA DESCONFIANÇA ILUMINISTA: HÁ DE SE DAR MARGEM A UM VERDE PROCESSO "SACHE DER PARTEIEN"?

4.3 UM DESCONTÍNUO SALTO QUALITATIVO A DAR SEU CONTRIBUTO PARA QUE SE CHEGUE A UM NOVO PARADIGMA: FRANZ KLEIN E A "ÖSTERREICHISCHE ZIVILPROZESSORDNUNG" DE 1895

4.3.1 O Solipsismo a se Revelar Inerente ao Bülowiano Protagonismo Judicial: Estar-se-á a se Referir às Premissas Perfilhadas em Sede de "Constituição Dirigente"?

4.3.2 De Oskar von Bülow a Jaime Guasp, Passando-se por James Goldschmidt: a se Preparar o Terreno para Elio Fazzalari e para o "Processo como ‘Discurso Imanente’" a Transcendê-lo

4.3.3 Para Além de Oskar von Bülow: um Olhar Sobre o "Salto Qualitativo" de que Faz Parte o Dialético "Giusto Processo" Fazzalariano

4.4 HERMENÊUTICA DWORKINIANA E ARGUMENTAÇÃO HABERMASIANA A CAMINHAREM JUNTAS? PAUL RICOEUR E O DEBATE ENTRE JÜRGEN HABERMAS E HANS-GEORG GADAMER

4.4.1 Um Olhar Sobre a "Theorie des Kommunikativen Handelns" em Sede Judicial: Jürgen Habermas e a Reciprocidade entre "Liberté des Modernes" e "Liberté des Anciens"

4.4.2 Um "Giusto Processo" a se Esverdear Intergeracionalmente: o "Due Process of Environment" a Servir de Mínimo Conteúdo Discursivo para o Direito ao Ambiente

4.5 A PONDERAÇÃO A SE TRANSCENDER EM SEDE DE "UNTERMASSVERBOT": DEIXE-SE O DIREITO AO AMBIENTE SER O QUE É

4.6 UM "VORSORGEPRINZIP" A FAZER FRENTE À "NICHT-DISTRIBUTIVITÄT" INTRÍNSECA AO BEM JURÍDICO ECOLÓGICO: DWORKINIANOS E PREVENTIVOS TRUNFOS DAS FUTURAS GERAÇÕES CONTRA UM ÚNICO DEGRADADOR PRESENTE?

4.6.1 Entrelaçando-se os Laços - à Luz do "Vorsorgeprinzip" - entre "Contraditório" e "Tutela de Urgência"

4.6.2 Um Mínimo Conteúdo Discursivo a Emigrar do n. 3 do § 103 da "Grundgesetz" ao Código de Processo Civil Brasileiro

4.7 ALGO QUE SE AGUARDA DESDE O "ONTOLOGICAL TURN": JÜRGEN HABERMAS E RONALD DWORKIN A CAMINHAREM JUNTOS RUMO AO "GIUSTO PROCESSO" FAZZALARIANO A SE TRANSCENDER

4.7.1 Complementaridade entre Hermenêutica e Teoria do Discurso: o Macrocírculo Cooperativo-Hermenêutico por que Transita a "Arbeitsgemeinschaft" Jurisprudencial de que Fazem Parte as "Arbeitsgemeinschaften" Jurisdicionais

4.8 DIGNAS "UNBORN GENERATIONS" A SE FAZEREM PRESENTES NO "ZIRKEL" COPARTICIPATIVO-HERMENÊUTICO: "O PROCESSO COMO DISCURSO IMANENTE"

4.8.1 Um Mínimo Conteúdo Discursivo a Emigrar do n. 1 do § 103.º da "Grundgesetz" Rumo à "Terrae Brasilis"

4.8.2 Um Mínimo Conteúdo Discursivo a Emigrar do n. 1 do § 103.º da "Grundgesetz" Rumo a Portugal

4.8.3 O "Processo como ‘Discurso Imanente’" a se Aplicar à "Arbeitsgemeinschaft" Jurisprudencial e às "Arbeitsgemeinschaften" Jurisdicionais que Dela Fazem Parte

4.8.4 Estar-se-á a Ressuscitar a "Ordine Assimmetrico"?

4.8.5 Aonde se Há de Chegar a Partir do "Processo como ‘Discurso Imanente’": uma Revisita à Distinção entre "Dispositionsmaxime" e "Verhandlungsmaxime"

4.8.6 Para Além de se Transcenderem Insuficiências da "Arbeitsgemeinschaft": uma "Wahrheit Gegen Methode" a se Imiscuir no "Processo como ‘Discurso Imanente’"

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio"
  • "Actio". A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio"
  • Adolf Wach. Breves linhas a respeito de Adolf Wach e de seu direito concreto de ação
  • "Agir estratégico" - a teleologicamente perseguir fins perlocucionários - obsta que se aplique a "diskurstheorie des rechts" ao processo judicial?
  • Aldo Leopold. Críticas a Aldo Leopold e à sua holística "ética da terra": estar-se-á mesmo perante um "fascismo ambiental"?
  • Aldo Leopold. Kantiano trajeto a se percorrer do "moral pluralism" `a "justice as fairness": de Aldo Leopold a John Rawls, passando-se por Hans Jonas
  • "Ancien Régime". O ainda hierárquico "Ancien Régime" e seu papel de reforço ao princípio dispositivo: "dispositionsmaxime" e "verhandlungsmaxime"
  • "Animal’s rights". Should trees have standing? Um paradigma de direitos não humanos a servir de ensejo à (r)evolução ética? Dos controvertidos "animal’s rights" à inconteste ética de responsabilidade
  • Anton Menger. Primeiros esforços no sentido de se transcender o velho paradigma liberalista em crise: o socialismo jurídico de Anton Menger e de Franz Klein
  • "Arbeitsgemeinschaften". Jurisprudencial "arbeitsgemeinschaft" e as jurisdicionais "arbeitsgemeinschaften" que dela fazem parte
  • "Arbeitsgemeinschaft". Jurisprudencial "arbeitsgemeinschaft" e as jurisdicionais "arbeitsgemeinschaften" que dela fazem parte
  • Argumentação jurídica. Menor discricionariedade possível: um desafio a se apresentar tanto à interpretação construtiva quanto à argumentação jurídica
  • Aristóteles. Uma (r)evolução ética: de Sócrates a Aristóteles, passando-se por Platão, rumo a uma "polis" a se orientar por uma ética de respeito

B

  • Bernhard Windscheid. A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio"
  • "Bill of rights". Um "Bill of rights" de partida rumo às Colônias Inglesas: o percurso a se percorrer em solo norte-americano
  • "Bill of rights". "Great charter" ao "giusto processo", passando-se pelo "bill of rights"

C

  • Caminho a se trilhar em busca do "due process" a se redescobrir à sombra do verde
  • Charles Robert Darwin. Mais um passo em direção à ética verde: a transcender René Descartes rumo a Charles Robert Darwin e à desconstrução da aristotélica "scala naturae"
  • Círculo de Viena. Um "linguistic turn" a alcançar a pós-metafísica mediante saltos qualitativos: passando-se pela metafísica e pelo neopositivista Círculo de Viena
  • Concretização cooperativo-hermenêutica. Moral ao direito, passando-se pela justiça: o intergeracional direito ao ambiente e sua concretização cooperativo-hermenêutica
  • Considerações finais
  • Contemporaneidade kantiana. Uma responsabilidade a se projetar para além da contemporaneidade kantiana: um verde dever de respeito pela dignidade futura
  • Contraditório. Entrelaçando-se os laços - à luz do "vorsorgeprinzip" - entre "contraditório" e "tutela de urgência"
  • CPC. Um mínimo conteúdo discursivo a emigrar do n. 3 do § 103 da "Grundgesetz" ao Código de Processo Civil brasileiro
  • Críticas a Aldo Leopold e à sua holística "ética da terra": estar-se-á mesmo perante um "fascismo ambiental"?

D

  • De Giuseppe Chiovenda a Francesco Carnelutti, passando-se por Enrico Allorio: uma jurisdição a se mover ainda à luz de um iluminista "l’esprit des lois"?
  • De Jonas a Rawls, passando-se pelos mutuamente complementares Habermas e Dworkin: a concretização cooperativo-hermenêutica do direito ao ambiente a se transcender oportunamente na imanência de Deleuze
  • "Deep ecology". Uma "deep ecology" a ressaltar a necessidade de se pensar numa renovação da ética: rumo a uma "eticização" da ecologia e a uma "ecologização" da filosofia
  • Deleuze. De Jonas a Rawls, passando-se pelos mutuamente complementares Habermas e Dworkin: a concretização cooperativo-hermenêutica do direito ao ambiente a se transcender oportunamente na imanência de Deleuze
  • "Dever-ser". Luigi Ferrajoli e seu dualismo externo e interno entre "ser" e "dever ser" ante Ronald Dworkin e seus "princípios" e "regras"
  • Devido processo legal. "due process of law": o processo devido em direito a caminhar em direção a um legítimo "giusto processo"
  • Direito ao ambiente. Ponderação a se transcender em sede de "untermassverbot": deixe-se o direito ao ambiente ser o que é
  • Direito concreto de ação. Breves linhas a respeito de Adolf Wach e de seu direito concreto de ação
  • Direito. Lado a lado: cooriginários direito e moral a se armazenarem em "due process" a se redescobrir à sombra do verde
  • Direito. Moral ao direito, passando-se pela justiça: o intergeracional direito ao ambiente e sua concretização cooperativo-hermenêutica
  • Direito. Transcender a "mera legalidade" sem que se descambe para a metafísica iusnaturalista: o estreitar de laços entre direito e moral
  • "Diskurstheorie des rechts". Para além do "denominador comum": um "law as integrity" a se imiscuir na "diskurstheorie des rechts" enquanto não se chega a Gilles Deleuze
  • "Diskurstheorie des rechts". "Agir estratégico" - a teleologicamente perseguir fins perlocucionários - obsta que se aplique a "diskurstheorie des rechts" ao processo judicial?
  • "Diskurstheorie des rechts". "Law as integrity" e "diskurstheorie des rechts": há acerto em rotulá-los, respectivamente, como "metafísica ruim" e como mero procedimentalismo desparametrimizado?
  • "Dispositionsmaxime". O ainda hierárquico "Ancien Régime" e seu papel de reforço ao princípio dispositivo: "dispositionsmaxime" e "verhandlungsmaxime"
  • "Due process of law". Iniciando-se em um processo devido em direito, passando-se por um "due process of law" e chegando-se às bases de um célere e efetivo "giusto processo"
  • "Due process of law": o processo devido em direito a caminhar em direção a um legítimo "giusto processo"
  • "Due process". Caminho a se trilhar em busca do "due process" a se redescobrir à sombra do verde
  • "Due process". Lado a lado: cooriginários direito e moral a se armazenarem em "due process" a se redescobrir à sombra do verde
  • "Dupla dimensão" do direito ao ambiente
  • Dworkin. Algo que se aguarda desde o "ontological turn": Jürgen Habermas e Ronald Dworkin a caminharem juntos rumo ao "giusto processo" fazzalariano a se transcender
  • Dworkin. De Jonas a Rawls, passando-se pelos mutuamente complementares Habermas e Dworkin: a concretização cooperativo-hermenêutica do direito ao ambiente a se transcender oportunamente na imanência de Deleuze
  • Dworkin. Hermenêutica dworkiniana e argumentação habermasiana a caminharem juntas? Paul Ricoeur e o debate entre Jürgen Habermas e Hans-Georg Gadamer
  • Dworkin. Substancialismo dworkiniano e procedimentalismo habermasiano a se controlarem mutuamente
  • Dworkin. Um "vorsorgeprinzip" a fazer frente à "nicht-distributivität" intrínseca ao bem jurídico ecológico: dworkinianos e preventivos trunfos das futuras gerações contra um único degradador presente?
  • Dworkinianos "trumps" a democraticamente se amoldarem à pragmática "theorie des kommunikativen handelns" habermasiana

E

  • "Ecologização da ética". Uma "eticização da ecologia" a estreitar laços com uma "ecologização da ética"
  • Elio Fazzalari. De Oskar von Bülow a Jaime Guasp, passando-se por James Goldschmidt: a se preparar o terreno para Elio Fazzalari e para o "processo como ‘discurso imanente’" a transcendê-lo
  • Enrico Allorio. De Giuseppe Chiovenda a Francesco Carnelutti, passando-se por Enrico Allorio: uma jurisdição a se mover ainda à luz de um iluminista "l’esprit des lois"?
  • Estado democrático de direto. Suplantar a desconfiança de M. Montesquieu para com os juízes: Estado democrático de direito e "judicial review of the constitutionality of legislation"
  • Ética da responsabilidade. Should trees have standing? Um paradigma de direitos não humanos a servir de ensejo à (r)evolução ética? Dos controvertidos "animal’s rights" à inconteste ética de responsabilidade
  • "Ética da terra". Críticas a Aldo Leopold e à sua holística "ética da terra": estar-se-á mesmo perante um "fascismo ambiental"?
  • Ética do futuro. Hans Jonas e a reformulação da contemporaneidade intrínseca ao kantiano imperativo categórico: uma responsabilidade a se legitimar na ética do futuro
  • Ética verde. Mais um passo em direção à ética verde: a transcender René Descartes rumo a Charles Robert Darwin e à desconstrução da aristotélica "scala naturae"
  • Ética. Uma (r)evolução ética: de Sócrates a Aristóteles, passando-se por Platão, rumo a uma "polis" a se orientar por uma ética de respeito
  • Ética. Uma rousseauniana perspectiva ética por que se há de atribuir valor intrínseco à natureza
  • Eticização da ecologia". Uma "eticização da ecologia" a estreitar laços com uma "ecologização da ética"
  • Eticização. Uma "deep ecology" a ressaltar a necessidade de se pensar numa renovação da ética: rumo a uma "eticização" da ecologia e a uma "ecologização" da filosofia

F

  • "Fascismo ambiental". Críticas a Aldo Leopold e à sua holística "ética da terra": estar-se-á mesmo perante um "fascismo ambiental"?
  • Filosofia. Uma "deep ecology" a ressaltar a necessidade de se pensar numa renovação da ética: rumo a uma "eticização" da ecologia e a uma "ecologização" da filosofia
  • "Florence acess-to-justice project". Socialismo jurídico-processual em seu ápice: o "Florence acess-to-justice project" a se transcender rumo à pós-metafísica racionalidade comunicativa
  • Francesco Carnelutti. De Giuseppe Chiovenda a Francesco Carnelutti, passando-se por Enrico Allorio: uma jurisdição a se mover ainda à luz de um iluminista "l’esprit des lois"?
  • Franz Klein. Primeiros esforços no sentido de se transcender o velho paradigma liberalista em crise: o socialismo jurídico de Anton Menger e de Franz Klein
  • Franz Klein. Um descontínuo salto qualitativo a dar seu contributo para que se chegue a um novo paradigma: Franz Klein e a "österreichische zivilprozessordnung" de 1895
  • Friedrich Karl von Savigny. A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio"

G

  • Georg Jellinek. A se contemplar tal dever verde com os olhos igualmente voltados aos "subjektiven öffentliche rechte" idealizados por Georg Jellinek
  • Gilles Deleuze. Para além do "denominador comum": um "law as integrity" a se imiscuir na "diskurstheorie des rechts" enquanto não se chega a Gilles Deleuze
  • Giuseppe Chiovenda. De Giuseppe Chiovenda a Francesco Carnelutti, passando-se por Enrico Allorio: uma jurisdição a se mover ainda à luz de um iluminista "l’esprit des lois"?
  • "Giusto processo" a se esverdear intergeracionalmente: o "due process of environment" a servir de mínimo conteúdo discursivo para o direito ao ambiente
  • "Giusto processo". Iniciando-se em um processo devido em direito, passando-se por um "due process of law" e chegando-se às bases de um célere e efetivo "giusto processo"
  • "Giusto processo". "Due process of law": o processo devido em direito a caminhar em direção a um legítimo "giusto processo"
  • "Giusto processo". "Great charter" ao "giusto processo", passando-se pelo "bill of rights"
  • "Great charter" ao "giusto processo", passando-se pelo "bill of rights"
  • "Grundgesetz". Um mínimo conteúdo discursivo a emigrar do n. 3 do § 103 da "grundgesetz" ao Código de Processo Civil Brasileiro

H

  • Habermas. Algo que se aguarda desde o "ontological turn": Jürgen Habermas e Ronald Dworkin a caminharem juntos rumo ao "giusto processo" fazzalariano a se transcender
  • Habermas. De Jonas a Rawls, passando-se pelos mutuamente complementares Habermas e Dworkin: a concretização cooperativo-hermenêutica do direito ao ambiente a se transcender oportunamente na imanência de Deleuze
  • Habermas. Dworkinianos "trumps" a democraticamente se amoldarem à pragmática "theorie des kommunikativen handelns" habermasiana
  • Habermas. Substancialismo dworkiniano e procedimentalismo habermasiano a se controlarem mutuamente
  • Habermas. Um habermasiano olhar a se dirigir a Ronald Dworkin: seja bem-vindo, John Rawls!
  • Habermas. Uma rawlsiana justiça ambiental a se justificar racionalmente no discurso habermasiano? Um reforço para o verde dever de se resguardar o futuro
  • Hans Jonas e a reformulação da contemporaneidade intrínseca ao kantiano imperativo categórico: uma responsabilidade a se legitimar na ética do futuro
  • Hans-Georg Gadamer. Hermenêutica dworkiniana e argumentação habermasiana a caminharem juntas? Paul Ricoeur e o debate entre Jürgen Habermas e Hans-Georg Gadamer
  • Hermenêutica dworkiniana e argumentação habermasiana a caminharem juntas? Paul Ricoeur e o debate entre Jürgen Habermas e Hans-Georg Gadamer
  • Hermenêutica. Aonde se há de chegar a partir do "processo como ‘discurso imanente’": uma revisita à distinção entre "dispositionsmaxime" e "verhandlungsmaxime"
  • Hermenêutica. Complementaridade entre hermenêutica e teoria do discurso: o macrocírculo cooperativo-hermenêutico por que transita a "arbeitsgemeinschaft" jurisprudencial de que fazem parte as "arbeitsgemeinschaften" jurisdicionais
  • Hermenêutica. Dignas "unborn generations" a se fazerem presentes no "zirkel" coparticipativo-hermenêutico: "o processo como discurso imanente"
  • Hermenêutica. Estar-se-á a ressuscitar a "ordine assimmetrico"?
  • Hermenêutica. O "processo como ‘discurso imanente’" a se aplicar à "arbeitsgemeinschaft" jurisprudencial e às "arbeitsgemeinschaften" jurisdicionais que dela fazem parte
  • Hermenêutica. Para além de se transcenderem insuficiências da "arbeitsgemeinschaft": uma "wahrheit gegen methode" a se imiscuir no "processo como discurso imanente’"
  • Hermenêutica. Um mínimo conteúdo discursivo a emigrar do n. 1 do § 103.º da "grundgesetz" rumo a Portugal
  • Hermenêutica. Um mínimo conteúdo discursivo a emigrar do n. 1 do § 103.º da "grundgesetz" rumo à "terrae brasilis"

I

  • Ilegalidade. Transcender a "mera legalidade" sem que se descambe para a metafísica iusnaturalista: o estreitar de laços entre direito e moral
  • Iluminismo. A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio"
  • Imanentismo. A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio"
  • Imperativo kantiano. Hans Jonas e a reformulação da contemporaneidade intrínseca ao kantiano imperativo categórico: uma responsabilidade a se legitimar na ética do futuro
  • Indicações de leituras
  • Iniciando-se em um processo devido em direito, passando-se por um "due process of law" e chegando-se às bases de um célere e efetivo "giusto processo"
  • Introdução
  • Iusnaturalismo. Transcender a "mera legalidade" sem que se descambe para a metafísica iusnaturalista: o estreitar de laços entre direito e moral

J

  • Jaime Guasp. De Oskar von Bülow a Jaime Guasp, passando-se por James Goldschmidt: a se preparar o terreno para Elio Fazzalari e para o "processo como ‘discurso imanente’" a transcendê-lo
  • James Goldschmidt. De Oskar von Bülow a Jaime Guasp, passando-se por James Goldschmidt: a se preparar o terreno para Elio Fazzalari e para o "processo como ‘discurso imanente’" a transcendê-lo
  • John Rawls. Kantiano trajeto a se percorrer do "moral pluralism" `a "justice as fairness": de Aldo Leopold a John Rawls, passando-se por Hans Jonas
  • Jonas. De Jonas a Rawls, passando-se pelos mutuamente complementares Habermas e Dworkin: a concretização cooperativo-hermenêutica do direito ao ambiente a se transcender oportunamente na imanência de Deleuze
  • "Judicial review of the constitutionality of legislation". Suplantar a desconfiança de M. Montesquieu para com os juízes: Estado democrático de direito e "judicial review of the constitutionality of legislation"
  • Juízes. Suplantar a desconfiança de M. Montesquieu para com os juízes: Estado democrático de direito e "judicial review of the constitutionality of legislation"
  • Jürgen Habermas. Hermenêutica dworkiniana e argumentação habermasiana a caminharem juntas? Paul Ricoeur e o debate entre Jürgen Habermas e Hans-Georg Gadamer
  • Jürgen Habermas. Ronald Dworkin e Jürgen Habermas a permitirem que se vá além da contemporaneidade kantiana: de John Rawls e seu "veil of ignorance" à reciprocidade intergeracional
  • Jürgen Habermas. Um olhar sobre a "theorie des kommunikativen handelns" em sede judicial: Jürgen Habermas e a reciprocidade entre "liberté des modernes" e "liberté des anciens"
  • Jurisprudencial "arbeitsgemeinschaft" e as jurisdicionais "arbeitsgemeinschaften" que dela fazem parte
  • "Justiça entre gerações" a uma jurisdição verdadeiramente verde a se efetivar com os olhos voltados à "basic estruture"
  • Justiça privada à pública. Um breve retorno às raízes do problema: da justiça privada à pública
  • "Justice as fairness". Kantiano trajeto a se percorrer do "moral pluralism" `a "justice as fairness": de Aldo Leopold a John Rawls, passando-se por Hans Jonas

K

  • Kant. Ronald Dworkin e Jürgen Habermas a permitirem que se vá além da contemporaneidade kantiana: de John Rawls e seu "veil of ignorance" à reciprocidade intergeracional
  • Kant. Um dever a se projetar para além de Immanuel Kant? Uma reciprocidade intergeracional aparentemente antropocêntrica a servir de reforço à solidariedade
  • Kantiano trajeto a se percorrer do "moral pluralism" `a "justice as fairness": de Aldo Leopold a John Rawls, passando-se por Hans Jonas

L

  • Lado a lado: cooriginários direito e moral a se armazenarem em "due process" a se redescobrir à sombra do verde
  • Lado a lado: cooriginários direito e moral a se armazenarem em "due process" a se redescobrir à sombra do verde. Observações de partida
  • "Law as integrity" e "diskurstheorie des rechts": há acerto em rotulá-los, respectivamente, como "metafísica ruim" e como mero procedimentalismo desparametrimizado?
  • "Law as integrity". Para além do "denominador comum": um "law as integrity" a se imiscuir na "diskurstheorie des rechts" enquanto não se chega a Gilles Deleuze
  • Leitura. Indicações de leituras
  • Liberalismo processual. Ainda em tempos de liberalismo processual: a oscilação entre a teologia tão característica do direito natural e o racionalismo individual-iluminista
  • Liberalismo. Primeiros esforços no sentido de se transcender o velho paradigma liberalista em crise: o socialismo jurídico de Anton Menger e de Franz Klein
  • Liberdade. Uma discursiva perspectiva de liberdade com responsabilidade a orientar homens intergeracionalmente livres e iguais
  • "Linguistic turn". Um "linguistic turn" a alcançar a pós-metafísica mediante saltos qualitativos: passando-se pela metafísica e pelo neopositivista Círculo de Viena
  • Luigi Ferrajoli e seu dualismo externo e interno entre "ser" e "dever ser" ante Ronald Dworkin e seus "princípios" e "regras"
  • "L’esprit des lois". A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio"
  • "L’esprit des lois". De Giuseppe Chiovenda a Francesco Carnelutti, passando-se por Enrico Allorio: uma jurisdição a se mover ainda à luz de um iluminista "l’esprit des lois"?

M

  • M. Montesquieu. Suplantar a desconfiança de M. Montesquieu para com os juízes: Estado democrático de direito e "judicial review of the constitutionality of legislation"
  • Mais um passo em direção à ética verde: a transcender René Descartes rumo a Charles Robert Darwin e à desconstrução da aristotélica "scala naturae"
  • Metafíscia. Um "linguistic turn" a alcançar a pós-metafísica mediante saltos qualitativos: passando-se pela metafísica e pelo neopositivista Círculo de Viena
  • Montesquieu. A transcender um "esprit des lois" de Montesquieu na desconfiança iluminista: há de se dar margem a um verde processo "sache der parteien"?
  • Montesquieu. Mais uma vez a se deparar com a liberal desconfiança de M. Montesquieu para com os juízes: o jurisdicional paradigma chiovendiano acerca da vontade concreta da lei
  • Moral ao direito, passando-se pela justiça: o intergeracional direito ao ambiente e sua concretização cooperativo-hermenêutica
  • Moral ao direito, passando-se pela justiça: o intergeracional direito ao ambiente e sua concretização cooperativo-hermenêutica. Observações de partida
  • "Moral pluralism". Kantiano trajeto a se percorrer do "moral pluralism" `a "justice as fairness": de Aldo Leopold a John Rawls, passando-se por Hans Jonas
  • Moral. Lado a lado: cooriginários direito e moral a se armazenarem em "due process" a se redescobrir à sombra do verde
  • Moral. Transcender a "mera legalidade" sem que se descambe para a metafísica iusnaturalista: o estreitar de laços entre direito e moral

N

  • Neopositivista. Um "linguistic turn" a alcançar a pós-metafísica mediante saltos qualitativos: passando-se pela metafísica e pelo neopositivista Círculo de Viena

O

  • Objetivos
  • Observações de partida
  • "Ontological turn". Algo que se aguarda desde o "ontological turn": Jürgen Habermas e Ronald Dworkin a caminharem juntos rumo ao "giusto processo" fazzalariano a se transcender
  • Oskar von Bülow. De Oskar von Bülow a Jaime Guasp, passando-se por James Goldschmidt: a se preparar o terreno para Elio Fazzalari e para o "processo como ‘discurso imanente’" a transcendê-lo
  • Oskar von Bülow. Para além de Oskar von Bülow: um olhar sobre o "salto qualitativo" de que faz parte o dialético "giusto processo" fazzalariano

P

  • Paul Ricoeur. Hermenêutica dworkiniana e argumentação habermasiana a caminharem juntas? Paul Ricoeur e o debate entre Jürgen Habermas e Hans-Georg Gadamer
  • Pesquisa. Objeto e método de pesquisa
  • Plano de exposição
  • "Polis". Uma (r)evolução ética: de Sócrates a Aristóteles, passando-se por Platão, rumo a uma "polis" a se orientar por uma ética de respeito
  • Primeiros esforços no sentido de se transcender o velho paradigma liberalista em crise: o socialismo jurídico de Anton Menger e de Franz Klein
  • Princípios. Luigi Ferrajoli e seu dualismo externo e interno entre "ser" e "dever ser" ante Ronald Dworkin e seus "princípios" e "regras"
  • Procedimentalismo desparametrimizado. "Law as integrity" e "diskurstheorie des rechts": há acerto em rotulá-los, respectivamente, como "metafísica ruim" e como mero procedimentalismo desparametrimizado?
  • Processo judicial. "Agir estratégico" - a teleologicamente perseguir fins perlocucionários - obsta que se aplique a "diskurstheorie des rechts" ao processo judicial?

R

  • Racionalidade comunicativa. Socialismo jurídico-processual em seu ápice: o "Florence acess-to-justice project" a se transcender rumo à pós-metafísica racionalidade comunicativa
  • Rawls. De Jonas a Rawls, passando-se pelos mutuamente complementares Habermas e Dworkin: a concretização cooperativo-hermenêutica do direito ao ambiente a se transcender oportunamente na imanência de Deleuze
  • Rawls. Em retorno à ética do discurso a se projetar para além da posição original rawlsiana: o dever de se salvaguardar discursivamente a dignidade futura
  • Rawls. Uma rawlsiana justiça ambiental a se justificar racionalmente no discurso habermasiano? Um reforço para o verde dever de se resguardar o futuro
  • Referências
  • Regras. Luigi Ferrajoli e seu dualismo externo e interno entre "ser" e "dever ser" ante Ronald Dworkin e seus "princípios" e "regras"
  • René Descartes. Mais um passo em direção à ética verde: a transcender René Descartes rumo a Charles Robert Darwin e à desconstrução da aristotélica "scala naturae"
  • Ronald Dworkin e Jürgen Habermas a permitirem que se vá além da contemporaneidade kantiana: de John Rawls e seu "veil of ignorance" à reciprocidade intergeracional
  • Ronald Dworkin. Luigi Ferrajoli e seu dualismo externo e interno entre "ser" e "dever ser" ante Ronald Dworkin e seus "princípios" e "regras"
  • Ronald Dworkin. Um habermasiano olhar a se dirigir a Ronald Dworkin: seja bem-vindo, John Rawls!
  • Rousseau. Uma rousseauniana perspectiva ética por que se há de atribuir valor intrínseco à natureza

S

  • "Scala naturae". Mais um passo em direção à ética verde: a transcender René Descartes rumo a Charles Robert Darwin e à desconstrução da aristotélica "scala naturae"
  • "Ser". Luigi Ferrajoli e seu dualismo externo e interno entre "ser" e "dever ser" ante Ronald Dworkin e seus "princípios" e "regras"
  • "Should trees have standing"? Um paradigma de direitos não humanos a servir de ensejo à (r)evolução ética? Dos controvertidos "animal’s rights" à inconteste ética de responsabilidade
  • Socialismo jurídico-processual em seu ápice: o "Florence acess-to-justice project" a se transcender rumo à pós-metafísica racionalidade comunicativa
  • Socialismo jurídico. Primeiros esforços no sentido de se transcender o velho paradigma liberalista em crise: o socialismo jurídico de Anton Menger e de Franz Klein
  • Sócrates. Uma (r)evolução ética: de Sócrates a Aristóteles, passando-se por Platão, rumo a uma "polis" a se orientar por uma ética de respeito
  • Solipsismo a se revelar inerente ao bülowiano protagonismo judicial: estar-se-á a se referir às premissas perfilhadas em sede de "constituição dirigente"?
  • "Subjektiven öffentliche rechte". Nem tanto ao céu nem tanto à terra: verdes "Subjektiven Öffentliche Rechte" que hão de se refletir muito mais num dever-direito do que num direito-dever
  • "Subjektiven öffentliche rechte". Verdes "subjektiven öffentliche rechte" que hão de dar lugar a um subjetivismo extremado? Uma questão de titularidade?
  • Substancialismo dworkiniano e procedimentalismo habermasiano a se controlarem mutuamente
  • Suplantar a desconfiança de M. Montesquieu para com os juízes: Estado democrático de direito e "judicial review of the constitutionality of legislation"

T

  • Teoria do discurso. Complementaridade entre hermenêutica e teoria do discurso: o macrocírculo cooperativo-hermenêutico por que transita a "arbeitsgemeinschaft" jurisprudencial de que fazem parte as "arbeitsgemeinschaften" jurisdicionais
  • Theodor Muther. A se desgastarem grilhões até então atrelados ao "l’esprit des lois" iluminista: do imanentismo de Friedrich Karl von Savigny à célebre polêmica entre Bernhard Windscheid e Theodor Muther em torno da "actio"
  • "Theorie des kommunikativen handelns". Dworkinianos "trumps" a democraticamente se amoldarem à pragmática "theorie des kommunikativen handelns" habermasiana
  • Título
  • Transcender a "mera legalidade" sem que se descambe para a metafísica iusnaturalista: o estreitar de laços entre direito e moral
  • Tutela jurisdicional ambiental a se mostrar "em ação" em "palcos" a se analisarem comparativamente
  • Tutela jurisdicional. Ainda a transitar em meio aos bastidores: a quem compete processar e julgar a defesa do ambiente a se projetar na verde (tu)tela jurisdicional?
  • Tutela jurisdicional. O acesso à tutela jurisdicional ambiental: um direito fundamental "per se" e duplamente ancorado na dignidade da vida
  • Tutela jurisdicional. Um "due process" a se redescobrir à sombra da reciprocidade intergeracional: "o processo como ‘discurso imanente’"
  • Tutela jurisdicional. Uma tutela a se prestar de forma ainda mais efetiva: a jurisdição ambiental

U

  • Ulrich Beck e seu paradigma ético de deveres para além da reciprocidade
  • Um habermasiano olhar a se dirigir a Ronald Dworkin: seja bem-vindo, John Rawls!
  • Um "bill of rights" de partida rumo às Colônias Inglesas: o percurso a se percorrer em solo norte-americano
  • Um "due process" a se redescobrir à sombra da reciprocidade intergeracional: "o processo como ‘discurso imanente’". Considerações iniciais
  • Um "linguistic turn" a alcançar a pós-metafísica mediante saltos qualitativos: passando-se pela metafísica e pelo neopositivista Círculo de Viena
  • Uma (r)evolução ética: de Sócrates a Aristóteles, passando-se por Platão, rumo a uma "polis" a se orientar por uma ética de respeito
  • Uma rousseauniana perspectiva ética por que se há de atribuir valor intrínseco à natureza
  • Uma "deep ecology" a ressaltar a necessidade de se pensar numa renovação da ética: rumo a uma "eticização" da ecologia e a uma "ecologização" da filosofia

V

  • "Veil of ignorance". Ronald Dworkin e Jürgen Habermas a permitirem que se vá além da contemporaneidade kantiana: de John Rawls e seu "veil of ignorance" à reciprocidade intergeracional
  • "Verhandlungsmaxime". O ainda hierárquico "Ancien Régime" e seu papel de reforço ao princípio dispositivo: "dispositionsmaxime" e "verhandlungsmaxime"

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2ª Edição – Revista e AtualizadaFábio Albergaria de QueirozISBN: 978853623998-9Páginas: 196Publicado em: 14/11/2012

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