Água e Adaptação Ambiental - O Pagamento pelo seu Uso como Instrumento Econômico e Jurídico de Proteção

André Rafael Weyermüller

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Ficha técnica

Autor(es): André Rafael Weyermüller

ISBN: 978853624623-9

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 482

Publicado em: 12/05/2014

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

A obra oferece uma ampla compreensão da crise da água e da impossibilidade de reverter diversos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Sendo a água um elemento essencial para a manutenção da vida e, por consequência, da sociedade, necessário se faz reconhecer o valor econômico do recurso e promover um modelo de gestão capaz de privilegiar uma contribuição efetiva do sistema da Economia na conservação do recurso. O pagamento pelo uso da água é a base indicada para o desenvolvimento de meios capazes de superar as dificuldades comunicativas entre os sistemas sociais, o que é defendido como a origem das dificuldades em se promover a efetiva proteção da água.

A fundamentação teórica da proposta é centrada na Teoria Sistêmica Autopoiética de Niklas Luhmann, que melhor explica a problemática. A adaptação ambiental é uma síntese da necessidade de superação de paradigmas tradicionais e que pouco contribuem para a questão ambiental em geral. Aplicada à gestão dos recursos hídricos, considera o pagamento pelo uso da água como uma forma de adaptação da sociedade frente à realidade complexa da atualidade.

Uma obra para quem pretende aprofundar os conhecimentos sobre a origem dos problemas ambientais e as dificuldades do sistema do Direito em responder às novas demandas da atualidade.

Autor(es)

André Rafael Weyermüller

Doutor, mestre e graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos; especialista em Direito Ambiental pela Universidade Feevale. Professor universitário. Pesquisador no programa de pós-graduação da Universidade Feevale. Advogado. Autor do livro Direito Ambiental e Aquecimento Global e coautor do livro Nanotecnologias, Marcos Regulatórios e Direito Ambiental. Autor de capítulos de livros, artigos e colunas.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 - O FUTURO DA ÁGUA

1.1 A Globalização da Crise: Insegurança sem Fronte iras

1.2 Fatores de Risco para o Futuro da Humanidade e da Sociedade

1.3 A Identidade Ecológica e o Self Ambiental como Elemento Essencial

1.4 Contornos de uma Realidade Paradoxal: A Problemática Ambiental e a Crise da Água .

1.4.1 A base do sistema biológico: água e manutençã o da vida

1.4.1.1 Crise da Água: panorama da problemática no mundo

1.4.1.2 O mercado da água

1.4.1.3 Uma questão geopolítica: a água como fontede conflitos internacionais

1.4.1.4 As mudanças climáticas e a problemática daágua

2 - ADAPTAÇÃO AMBIENTAL

2.1 Charles Darwin e A Origem das Espécies

2.1.1 A importância da adaptação .

2.2 A Diversidade da Noção de Adaptação .

2.2.1 O risco da inadaptação .

2.2.2 Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação

2.2.3 Adaptação no âmbito das Nações Unidas: o fundo de adaptação .

2.2.4 Adaptação como política ambiental na Lei 12.1 87/09

2.2.5 Adaptação como princípio? .

2.2.6 Adaptação e precaução

3 - COMUNICAÇÃO SISTÊMICA

3.1 A Ciência Mecanicista e o Mundo como Máquina

3.2 Uma Perspectiva Sofisticada: A Visão Sistêmicade Mundo

3.3 A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann

3.3.1 A autopoiese: biológica, consciência e comunicação

3.3.2 Evolução e adaptação na teoria de Niklas Luhmann

3.3.3 Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica

3.3.4 Comunicação ecológica por Niklas Luhmann

3.3.5 Repercussões ambientais da improbabilidade da comunicação intersistêmica

3.3.6 Possibilidades comunicativas ambientalmente relevantes

3.3.6.1 Mecanismos de Desenvolvimento Limpo: os Créditos de Carbono

3.3.6.2 Tributação "ecológica" .

4 - A SUPERAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE

4.1 O Construção do Conceito de "Desenvolvimento Sustentável"

4.2 A Utilização do Termo Sustentabilidade no Contexto Ambiental

4.3 O Desenvolvimento Pode ser Sustentável?

4.4 O Caso do Rio Ill na Alemanha

4.5 Para Além da Sustentabilidade: A Adaptação Ambiental

4.6 O Estado Ambiental da Adaptação como Condição Prévia

5 - PROBABILIDADE COMUNICATIVA INTERSISTÊMICA: O PAGAMENTO PELO USO DA ÁGUA COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO AMBIENTAL

5.1 Meio Ambiente e Economia

5.2 Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/97 .

5.3 Pagamento pelo Uso da água: Autoconservação pela Valoração do Recurso

5.4 A Probabilidade Comunicativa entre a Economia e o Direito com o Pagamento pelo Uso da Água: Iniciativas no Br asil

5.5 A Adaptação Ambiental e a Autopoiese da Bacia Hidrográfica

5.6 Possibilidades e Perspectivas de um Direito Ambiental Adaptado: A Comunicação da Água no Âmbito da Bacia Hidrográfica

5.7 Uma Proposição Normativa de Adaptação .

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ANEXO A - LEI 12.187/09 - POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

ANEXO B - LEI 9.433/97 - POLÍTICA NACIONAL DOS REC URSOS HÍDRICOS

Índice alfabético

A

  • Adaptação ambiental e a autopoiese da bacia hidro gráfica
  • Adaptação ambiental .
  • Adaptação ambiental. Para além da sustentabilidad e: a adaptação ambiental
  • Adaptação ambiental. Probabilidade comunicativa i ntersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental
  • Adaptação como política ambiental na Lei 12.187/0 9
  • Adaptação como princípio? .
  • Adaptação e precaução .
  • Adaptação no âmbito das Nações Unidas: o fundo de adaptação
  • Adaptação. Diversidade da noção de adaptação .
  • Adaptação. Estado ambiental da adaptação como con dição prévia
  • Adaptação. Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação
  • Adaptação. Importância da adaptação .
  • Adaptação. Risco da inadaptação.
  • Adaptação. Uma proposição normativa de adaptação
  • Água. Base do sistema biológico: água e manutençã o da vida
  • Água. Crise da água: panorama da problemática nomundo
  • Água. Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/9 7
  • Água. Futuro da água
  • Água. Mercado da água
  • Água. Mudanças climáticas e a problemática da água
  • Água. Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso
  • Água. Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambiental adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica
  • Água. Probabilidade comunicativa entre a economia e o direito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil
  • Água. Probabilidade comunicativa intersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental
  • Água. Uma questão geopolítica: a água como fonte de conflitos internacionais
  • Anexo A. Lei 12.187/09 - Política Nacional sobre Mudanças Climáticas
  • Anexo B. Lei 9.433/97 - Política Nacional dos Rec ursos Hidricos
  • Autoconservação. Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso .
  • Autopoiese. Adaptação ambiental e a autopoiese da bacia hidrográfica
  • Autopoiese: biológica, consciência e comunicação

B

  • Bacia hidrográfica. Adaptação ambiental e a autopoiese da bacia hidrográfica
  • Bacia hidrográfica. Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambiental adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica
  • Base do sistema biológico: água e manutenção da v ida
  • Biologia. Autopoiese: biológica, consciência e comunicação

C

  • Charles Darwin e A origem das espécies
  • Ciência mecanicista e o mundo como máquina
  • Clima. Mudanças climáticas e a problemática da água
  • Comunicação ecológica por Niklas Luhmann
  • Comunicação intersistêmica. Probabilidade comunicativa intersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental
  • Comunicação intersistêmica. Repercussões ambienta is da improbabilidade da comunicação intersistêmica
  • Comunicação intersistêmica. Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica
  • Comunicação sistêmica
  • Comunicação. Autopoiese: biológica, consciência e comunicação
  • Conclusões .
  • Condição prévia. Estado ambiental da adaptação co mo condição prévia
  • Conflito internacional. Uma questão geopolítica: a água como fonte de conflitos internacionais
  • Consciência. Autopoiese: biológica, consciência e comunicação
  • Construção do conceito de "desenvolvimento susten tável"
  • Contornos de uma realidade paradoxal: a problemática ambiental e a crise da água
  • Crédito de carbono. Mecanismos de desenvolvimento limpo: os créditos de carbono
  • Crise da água. Contornos de uma realidade paradoxal: a problemática ambiental e a crise da água
  • Crise da água: panorama da problemática no mundo

D

  • Desenvolvimento pode ser sustentável?
  • Desenvolvimento sustentável. Construção do conceito de "desenvolvimento sustentável"
  • Direito ambiental. Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambiental adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica
  • Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/97 .
  • Direito. Probabilidade comunicativa entre a econo mia e o direito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil
  • Diversidade da noção de adaptação .

E

  • Ecologia. Comunicação ecológica por Niklas Luhmann
  • Ecologia. Identidade ecológica e o self ambiental como elemento essencial
  • Ecologia. Tributação "ecológica" .
  • Economia. Meio ambiente e economia .
  • Economia. Probabilidade comunicativa entre a economia e o direito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil
  • Estado ambiental da adaptação como condição prévi a
  • Evolução e adaptação na teoria de Niklas Luhmann.

F

  • Fatores de risco para o futuro da humanidade e da sociedade
  • Fronteira. Globalização da crise: insegurança sem fronteiras
  • Futuro da água

G

  • Geopolítica. Uma questão geopolítica: a água como fonte de conflitos internacionais
  • Globalização da crise: insegurança sem fronteiras

H

  • Hispaniola. Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação
  • Humanidade. Fatores de risco para o futuro da humanidade e da sociedade

I

  • Identidade ecológica e o self ambiental como elemento essencial
  • Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação
  • Introdução .

L

  • Lei 12.187/09 - Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. Anexo A
  • Lei 12.187/09. Adaptação como política ambiental na Lei 12.187/09
  • Lei 9.433/97 - Política Nacional dos Recursos Hid ricos. Anexo B
  • Lei 9.433/97. Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/97

M

  • Manutenção da vida. Base do sistema biológico: ág ua e manutenção da vida
  • Mecanicismo. Ciência mecanicista e o mundo como máquina
  • Mecanismos de desenvolvimento limpo: os créditosde carbono
  • Meio ambiente e economia .
  • Meio ambiente. Adaptação ambiental .
  • Mercado da água
  • Mudanças climáticas e a problemática da água
  • Mundo como máquina. Ciência mecanicista e o mundo como máquina

N

  • Nações Unidas. Adaptação no âmbito das Nações Uni das: o fundo de adaptação .
  • Niklas Luhmann. Comunicação ecológica por Niklas Luhmann
  • Niklas Luhmann. Evolução e adaptação na teoria de Niklas Luhmann
  • Niklas Luhmann. Teoria dos Sistemas de Niklas Luh mann

P

  • Pagamento pelo uso da água. Probabilidade comunicativa entre a economia e o direito com o pagamento pelo uso da água: niciativas no Brasil
  • Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso
  • Política ambiental. Adaptação como política ambie ntal na Lei 12.187/09
  • Possibilidades comunicativas ambientalmente relevantes
  • Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambie ntal adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica
  • Precaução. Adaptação e precaução .
  • Princípio. Adaptação como princípio? .
  • Probabilidade comunicativa entre a economia e o d ireito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil
  • Probabilidade comunicativa intersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental .
  • Problemática ambiental. Contornos de uma realidade paradoxal: a problemática ambiental e a crise da água

R

  • Realidade paradoxal. Contornos de uma realidade p aradoxal: a problemática ambiental e a crise da água
  • Recurso. Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso
  • Referências
  • Repercussões ambientais da improbabilidade da com unicação intersistêmica
  • Risco da inadaptação .

S

  • Self ambiental. Identidade ecológica e o self ambiental como elemento essencial
  • Sistema autopoiético. Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica
  • Sistema biológico. Base do sistema biológico: águ a e manutenção da vida
  • Sociedade. Fatores de risco para o futuro da huma nidade e da sociedade
  • Superação da sustentabilidade .
  • Sustentabilidade. Caso do Rio Ill na Alemanha .
  • Sustentabilidade. Desenvolvimento pode ser sustentável?
  • Sustentabilidade. Para além da sustentabilidade:a adaptação ambiental
  • Sustentabilidade. Superação da sustentabilidade .
  • Sustentabilidade. Utilização do termo sustentabil idade no contexto ambiental

T

  • Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann .
  • Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica
  • Tributação "ecológica" .

U

  • Utilização do termo sustentabilidade no contexto ambiental

V

  • Visão sistêmica. Uma perspectiva sofisticada: a visão sistêmica de mundo

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