Água e Adaptação Ambiental - O Pagamento pelo seu Uso como Instrumento Econômico e Jurídico de Proteção

André Rafael Weyermüller

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Ficha técnica

Autor(es): André Rafael Weyermüller

ISBN v. impressa: 978853624623-9

ISBN v. digital: 978853628677-8

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 601grs.

Número de páginas: 482

Publicado em: 12/05/2014

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

A obra oferece uma ampla compreensão da crise da água e da impossibilidade de reverter diversos efeitos da ação humana sobre o meio ambiente. Sendo a água um elemento essencial para a manutenção da vida e, por consequência, da sociedade, necessário se faz reconhecer o valor econômico do recurso e promover um modelo de gestão capaz de privilegiar uma contribuição efetiva do sistema da Economia na conservação do recurso. O pagamento pelo uso da água é a base indicada para o desenvolvimento de meios capazes de superar as dificuldades comunicativas entre os sistemas sociais, o que é defendido como a origem das dificuldades em se promover a efetiva proteção da água.

A fundamentação teórica da proposta é centrada na Teoria Sistêmica Autopoiética de Niklas Luhmann, que melhor explica a problemática. A adaptação ambiental é uma síntese da necessidade de superação de paradigmas tradicionais e que pouco contribuem para a questão ambiental em geral. Aplicada à gestão dos recursos hídricos, considera o pagamento pelo uso da água como uma forma de adaptação da sociedade frente à realidade complexa da atualidade.

Uma obra para quem pretende aprofundar os conhecimentos sobre a origem dos problemas ambientais e as dificuldades do sistema do Direito em responder às novas demandas da atualidade.

Autor(es)

André Rafael Weyermüller

Doutor, mestre e graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos; especialista em Direito Ambiental pela Universidade Feevale. Professor universitário. Pesquisador no programa de pós-graduação da Universidade Feevale. Advogado. Autor do livro Direito Ambiental e Aquecimento Global e coautor do livro Nanotecnologias, Marcos Regulatórios e Direito Ambiental. Autor de capítulos de livros, artigos e colunas.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 29

1 - O FUTURO DA ÁGUA, p. 43

1.1 A Globalização da Crise: Insegurança sem Fronte iras, p. 51

1.2 Fatores de Risco para o Futuro da Humanidade e da Sociedade, p. 58

1.3 A Identidade Ecológica e o Self Ambiental como Elemento Essencial, p. 63

1.4 Contornos de uma Realidade Paradoxal: A Problemática Ambiental e a Crise da Água ., p. 72

1.4.1 A base do sistema biológico: água e manutençã o da vida, p. 87

1.4.1.1 Crise da Água: panorama da problemática no mundo, p. 105

1.4.1.2 O mercado da água, p. 111

1.4.1.3 Uma questão geopolítica: a água como fontede conflitos internacionais, p. 114

1.4.1.4 As mudanças climáticas e a problemática daágua, p. 119

2 - ADAPTAÇÃO AMBIENTAL, p. 137

2.1 Charles Darwin e A Origem das Espécies, p. 138

2.1.1 A importância da adaptação ., p. 144

2.2 A Diversidade da Noção de Adaptação ., p. 148

2.2.1 O risco da inadaptação ., p. 151

2.2.2 Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação, p. 164

2.2.3 Adaptação no âmbito das Nações Unidas: o fundo de adaptação ., p. 177

2.2.4 Adaptação como política ambiental na Lei 12.1 87/09, p. 180

2.2.5 Adaptação como princípio? ., p. 203

2.2.6 Adaptação e precaução, p. 208

3 - COMUNICAÇÃO SISTÊMICA, p. 219

3.1 A Ciência Mecanicista e o Mundo como Máquina, p. 220

3.2 Uma Perspectiva Sofisticada: A Visão Sistêmicade Mundo, p. 225

3.3 A Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann, p. 229

3.3.1 A autopoiese: biológica, consciência e comunicação, p. 235

3.3.2 Evolução e adaptação na teoria de Niklas Luhmann, p. 241

3.3.3 Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica, p. 247

3.3.4 Comunicação ecológica por Niklas Luhmann, p. 254

3.3.5 Repercussões ambientais da improbabilidade da comunicação intersistêmica, p. 271

3.3.6 Possibilidades comunicativas ambientalmente relevantes, p. 276

3.3.6.1 Mecanismos de Desenvolvimento Limpo: os Créditos de Carbono, p. 278

3.3.6.2 Tributação "ecológica" ., p. 285

4 - A SUPERAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, p. 291

4.1 O Construção do Conceito de "Desenvolvimento Sustentável", p. 292

4.2 A Utilização do Termo Sustentabilidade no Contexto Ambiental, p. 299

4.3 O Desenvolvimento Pode ser Sustentável?, p. 302

4.4 O Caso do Rio Ill na Alemanha, p. 308

4.5 Para Além da Sustentabilidade: A Adaptação Ambiental, p. 311

4.6 O Estado Ambiental da Adaptação como Condição Prévia, p. 318

5 - PROBABILIDADE COMUNICATIVA INTERSISTÊMICA: O PAGAMENTO PELO USO DA ÁGUA COMO FORMA DE ADAPTAÇÃO AMBIENTAL, p. 347

5.1 Meio Ambiente e Economia, p. 348

5.2 Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/97 ., p. 355

5.3 Pagamento pelo Uso da água: Autoconservação pela Valoração do Recurso, p. 368

5.4 A Probabilidade Comunicativa entre a Economia e o Direito com o Pagamento pelo Uso da Água: Iniciativas no Br asil, p. 383

5.5 A Adaptação Ambiental e a Autopoiese da Bacia Hidrográfica, p. 391

5.6 Possibilidades e Perspectivas de um Direito Ambiental Adaptado: A Comunicação da Água no Âmbito da Bacia Hidrográfica, p. 396

5.7 Uma Proposição Normativa de Adaptação ., p. 401

CONCLUSÕES, p. 411

REFERÊNCIAS, p. 439

ANEXO A - LEI 12.187/09 - POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS, p. 461

ANEXO B - LEI 9.433/97 - POLÍTICA NACIONAL DOS REC URSOS HÍDRICOS, p. 467

Índice alfabético

A

  • Adaptação ambiental e a autopoiese da bacia hidro gráfica, p. 391
  • Adaptação ambiental ., p. 137
  • Adaptação ambiental. Para além da sustentabilidad e: a adaptação ambiental, p. 311
  • Adaptação ambiental. Probabilidade comunicativa i ntersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental, p. 347
  • Adaptação como política ambiental na Lei 12.187/0 9, p. 180
  • Adaptação como princípio? ., p. 203
  • Adaptação e precaução ., p. 208
  • Adaptação no âmbito das Nações Unidas: o fundo de adaptação, p. 177
  • Adaptação. Diversidade da noção de adaptação ., p. 148
  • Adaptação. Estado ambiental da adaptação como con dição prévia, p. 318
  • Adaptação. Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação, p. 164
  • Adaptação. Importância da adaptação ., p. 144
  • Adaptação. Risco da inadaptação., p. 151
  • Adaptação. Uma proposição normativa de adaptação, p. 401
  • Água. Base do sistema biológico: água e manutençã o da vida, p. 87
  • Água. Crise da água: panorama da problemática nomundo, p. 105
  • Água. Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/9 7, p. 355
  • Água. Futuro da água, p. 43
  • Água. Mercado da água, p. 111
  • Água. Mudanças climáticas e a problemática da água, p. 119
  • Água. Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso, p. 368
  • Água. Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambiental adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica, p. 396
  • Água. Probabilidade comunicativa entre a economia e o direito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil, p. 383
  • Água. Probabilidade comunicativa intersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental, p. 347
  • Água. Uma questão geopolítica: a água como fonte de conflitos internacionais, p. 114
  • Anexo A. Lei 12.187/09 - Política Nacional sobre Mudanças Climáticas, p. 461
  • Anexo B. Lei 9.433/97 - Política Nacional dos Rec ursos Hidricos, p. 467
  • Autoconservação. Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso ., p. 368
  • Autopoiese. Adaptação ambiental e a autopoiese da bacia hidrográfica, p. 391
  • Autopoiese: biológica, consciência e comunicação, p. 235

B

  • Bacia hidrográfica. Adaptação ambiental e a autopoiese da bacia hidrográfica, p. 391
  • Bacia hidrográfica. Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambiental adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica, p. 396
  • Base do sistema biológico: água e manutenção da v ida, p. 87
  • Biologia. Autopoiese: biológica, consciência e comunicação, p. 235

C

  • Charles Darwin e A origem das espécies, p. 138
  • Ciência mecanicista e o mundo como máquina, p. 220
  • Clima. Mudanças climáticas e a problemática da água, p. 119
  • Comunicação ecológica por Niklas Luhmann, p. 254
  • Comunicação intersistêmica. Probabilidade comunicativa intersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental, p. 347
  • Comunicação intersistêmica. Repercussões ambienta is da improbabilidade da comunicação intersistêmica, p. 271
  • Comunicação intersistêmica. Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica, p. 247
  • Comunicação sistêmica, p. 219
  • Comunicação. Autopoiese: biológica, consciência e comunicação, p. 235
  • Conclusões ., p. 411
  • Condição prévia. Estado ambiental da adaptação co mo condição prévia, p. 318
  • Conflito internacional. Uma questão geopolítica: a água como fonte de conflitos internacionais, p. 114
  • Consciência. Autopoiese: biológica, consciência e comunicação, p. 235
  • Construção do conceito de "desenvolvimento susten tável", p. 292
  • Contornos de uma realidade paradoxal: a problemática ambiental e a crise da água, p. 72
  • Crédito de carbono. Mecanismos de desenvolvimento limpo: os créditos de carbono, p. 278
  • Crise da água. Contornos de uma realidade paradoxal: a problemática ambiental e a crise da água, p. 72
  • Crise da água: panorama da problemática no mundo, p. 105

D

  • Desenvolvimento pode ser sustentável?, p. 302
  • Desenvolvimento sustentável. Construção do conceito de "desenvolvimento sustentável", p. 292
  • Direito ambiental. Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambiental adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica, p. 396
  • Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/97 ., p. 355
  • Direito. Probabilidade comunicativa entre a econo mia e o direito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil, p. 383
  • Diversidade da noção de adaptação ., p. 148

E

  • Ecologia. Comunicação ecológica por Niklas Luhmann, p. 254
  • Ecologia. Identidade ecológica e o self ambiental como elemento essencial, p. 63
  • Ecologia. Tributação "ecológica" ., p. 285
  • Economia. Meio ambiente e economia ., p. 348
  • Economia. Probabilidade comunicativa entre a economia e o direito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil, p. 383
  • Estado ambiental da adaptação como condição prévi a, p. 318
  • Evolução e adaptação na teoria de Niklas Luhmann., p. 241

F

  • Fatores de risco para o futuro da humanidade e da sociedade, p. 58
  • Fronteira. Globalização da crise: insegurança sem fronteiras, p. 51
  • Futuro da água, p. 43

G

  • Geopolítica. Uma questão geopolítica: a água como fonte de conflitos internacionais, p. 114
  • Globalização da crise: insegurança sem fronteiras, p. 51

H

  • Hispaniola. Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação, p. 164
  • Humanidade. Fatores de risco para o futuro da humanidade e da sociedade, p. 58

I

  • Identidade ecológica e o self ambiental como elemento essencial, p. 63
  • Ilha de Páscoa e Hispaniola: exemplos de inadaptação, p. 164
  • Introdução ., p. 29

L

  • Lei 12.187/09 - Política Nacional sobre Mudanças Climáticas. Anexo A, p. 461
  • Lei 12.187/09. Adaptação como política ambiental na Lei 12.187/09, p. 180
  • Lei 9.433/97 - Política Nacional dos Recursos Hid ricos. Anexo B, p. 467
  • Lei 9.433/97. Direito das Águas no Brasil e a Lei 9.433/97, p. 355

M

  • Manutenção da vida. Base do sistema biológico: ág ua e manutenção da vida, p. 87
  • Mecanicismo. Ciência mecanicista e o mundo como máquina, p. 220
  • Mecanismos de desenvolvimento limpo: os créditosde carbono, p. 278
  • Meio ambiente e economia ., p. 348
  • Meio ambiente. Adaptação ambiental ., p. 137
  • Mercado da água, p. 111
  • Mudanças climáticas e a problemática da água, p. 119
  • Mundo como máquina. Ciência mecanicista e o mundo como máquina, p. 220

N

  • Nações Unidas. Adaptação no âmbito das Nações Uni das: o fundo de adaptação ., p. 177
  • Niklas Luhmann. Comunicação ecológica por Niklas Luhmann, p. 254
  • Niklas Luhmann. Evolução e adaptação na teoria de Niklas Luhmann, p. 241
  • Niklas Luhmann. Teoria dos Sistemas de Niklas Luh mann, p. 229

P

  • Pagamento pelo uso da água. Probabilidade comunicativa entre a economia e o direito com o pagamento pelo uso da água: niciativas no Brasil, p. 383
  • Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso, p. 368
  • Política ambiental. Adaptação como política ambie ntal na Lei 12.187/09, p. 180
  • Possibilidades comunicativas ambientalmente relevantes, p. 276
  • Possibilidades e perspectivas de um Direito Ambie ntal adaptado: a comunicação da água no âmbito da bacia hidrográfica, p. 396
  • Precaução. Adaptação e precaução ., p. 208
  • Princípio. Adaptação como princípio? ., p. 203
  • Probabilidade comunicativa entre a economia e o d ireito com o pagamento pelo uso da água: iniciativas no Brasil, p. 383
  • Probabilidade comunicativa intersistêmica: o pagamento pelo uso da água como forma de adaptação ambiental ., p. 347
  • Problemática ambiental. Contornos de uma realidade paradoxal: a problemática ambiental e a crise da água, p. 72

R

  • Realidade paradoxal. Contornos de uma realidade p aradoxal: a problemática ambiental e a crise da água, p. 72
  • Recurso. Pagamento pelo uso da água: autoconservação pela valoração do recurso, p. 368
  • Referências, p. 439
  • Repercussões ambientais da improbabilidade da com unicação intersistêmica, p. 271
  • Risco da inadaptação ., p. 151

S

  • Self ambiental. Identidade ecológica e o self ambiental como elemento essencial, p. 63
  • Sistema autopoiético. Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica, p. 247
  • Sistema biológico. Base do sistema biológico: águ a e manutenção da vida, p. 87
  • Sociedade. Fatores de risco para o futuro da huma nidade e da sociedade, p. 58
  • Superação da sustentabilidade ., p. 291
  • Sustentabilidade. Caso do Rio Ill na Alemanha ., p. 308
  • Sustentabilidade. Desenvolvimento pode ser sustentável?, p. 302
  • Sustentabilidade. Para além da sustentabilidade:a adaptação ambiental, p. 311
  • Sustentabilidade. Superação da sustentabilidade ., p. 291
  • Sustentabilidade. Utilização do termo sustentabil idade no contexto ambiental, p. 299

T

  • Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann ., p. 229
  • Teoria dos sistemas autopoiéticos e a improbabilidade da comunicação intersistêmica, p. 247
  • Tributação "ecológica" ., p. 285

U

  • Utilização do termo sustentabilidade no contexto ambiental, p. 299

V

  • Visão sistêmica. Uma perspectiva sofisticada: a visão sistêmica de mundo, p. 225

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