Dinamização do Ônus da Prova nas Ações Ambientais

Bruna Braga da Silveira

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Ficha técnica

Autor(es): Bruna Braga da Silveira

ISBN v. impressa: 978853625801-0

ISBN v. digital: 978853625863-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 250

Publicado em: 19/05/2016

Área(s): Direito Ambiental; Direito Processual Civil

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Sinopse

Esta obra tem por objetivo analisar a aplicabilidade da técnica processual de dinamização do ônus da prova nas ações ambientais.

Verificando-se que a distribuição estática do ônus da prova importa, em alguns casos, empecilho à prestação jurisdi­cional efetiva, busca-se demonstrar de que forma a dinami­zação, por operar uma conformação constitucional da dis­ciplina do ônus probatório, estaria apta a auxiliar em uma melhor instrução processual.

Para tanto, foram eleitos dois eixos de análise: o primeiro com análise das especificidades do direito ambiental (crise ambiental, riscos, princípio da precaução, responsabilidade civil e as peculiaridades do nexo de causalidade) que exigem uma postura mais ativa do magistrado em matéria pro­batória visando adequar o direito processual às exigências do direito material tutelado; o segundo, com análise da técnica de dinamização, seus fundamentos, critérios, limites e momento adequado de aplicabilidade.

Com essas bases, parte-se para a análise específica da di­namização nas ações ambientais, verificando de que forma as características intrínsecas das ações ambientais podem importar em desigualdade probatória e, assim, demandar a aplicação da distribuição dinâmica do ônus da prova.

Autor(es)

BRUNA BRAGA DA SILVEIRA
Doutoranda em Processo Civil pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direitos Difu­sos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Pós-Graduada em Direito Processual Civil In­dividual e Coletivo pelo Cen­tro Universitário do Estado do Pará – CESUPA e Escola Supe­rior de Advocacia – OAB Pará – ESA-PA. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Membro do IBPD e CEAPRO. Assistente Jurídica no Tribunal de Justiça do Es­tado de São Paulo. Atua profis­sionalmente na área de Direito Público, já tendo atuado na esfera privada em causas cíveis, comerciais e consumerista, es­pecialmente no setor de saúde suplementar.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 NOÇÕES GERAIS SOBRE PROVA E ÔNUS DA PROVA

1.1 Prova, Verdade e Convicção

1.2 Uma Perspectiva Constitucional do Processo

1.2.1 Perspectiva publicista do processo - evolução da ciência processual

1.2.2 Processo numa perspectiva constitucional

1.3 Ônus

1.3.1 Noções gerais. Autonomia do conceito de ônus em relação ao de obrigação

1.3.2 A dupla perspectiva do ônus da prova

Capítulo 2 NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL AO DIREITO MATERIAL TUTELADO. AS PECULIARIDADES DA TUTELA DO MEIO AMBIENTE

2.1 Direito Processual como Direito Instrumental. Função: Conferir Eficácia ao Direito Material

2.2 Peculiaridades do Direito Ambiental: Por Que Merece Atuação Diferenciada do Magistrado

2.2.1 Crise ambiental, riscos e o direito ambiental

2.2.2 O princípio da precaução

2.2.3 Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculiaridades do nexo de causalidade

Capítulo 3 DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO: APRESENTAÇÃO, FUNDAMENTOS E PREVISÃO LEGAL

3.1 Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova: Apresentação

3.2 Fundamentos

3.2.1 Acesso à justiça

3.2.2 Direito à prova

3.2.3 Direito à igualdade

3.2.4 Deveres de cooperação

3.3 Aplicabilidade

3.3.1 Critérios e limites para a aplicação da dinamização

3.3.2 Momento processual adequado

3.3.3 Antecipação de honorários periciais: dinamização e o problema do ônus financeiro (custo) da prova. A jurisprudência do STJ

3.4 Dinamização e o Processo Civil Brasileiro

3.4.1 Desnecessidade de previsão legal específica para a dinamização do ônus probatório

3.4.2 A dinamização do ônus da prova e o CPC/2015

Capítulo 4 DINAMIZAÇÃO DO ÔNUS PROBATÓRIO

4.1 A Dinamização nas Ações Ambientais

4.2 Dano, Risco de Dano, Nexo Causal e Peculiaridades Probatórias

4.3 Dano, Risco de Dano, Nexo de Causalidade e Dinamização do Ônus da Prova

4.4 Precaução e Peculiaridades Probatórias

4.5 Peculiaridades Ambientais e Dinamização do Ônus da Prova: Temperamentos

4.6 Precaução e Dinamização do Ônus da Prova

4.7 Precaução e Dinamização: Anotação Sobre a Jurisprudência do STJ

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acesso à justiça

C

  • Ciência processual. Perspectiva publicista do processo. Evolução da ciên-cia processual
  • Conclusões
  • Constitucional. Processo numa perspectiva constitucional
  • Constitucional. Uma perspectiva constitucional do processo
  • Convicção. Prova, verdade e convicção
  • CPC/2015. Dinamização do ônus da prova e o CPC/2015
  • Crise ambiental, riscos e o direito ambiental

D

  • Dano ambiental. Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculia-ridades do nexo de causalidade
  • Dano, risco de dano, nexo causal e peculiaridades probatórias
  • Deveres de cooperação
  • Dinamização do ônus da prova e o CPC/2015
  • Dinamização do ônus da prova. Dano, risco de dano, nexo de causalida-de e dinamização do ônus da prova
  • Dinamização do ônus da prova. Desnecessidade de previsão legal especí-fica para a dinamização do ônus probatório
  • Dinamização do ônus da prova. Peculiaridades ambientais e dinamização do ônus da prova: temperamentos
  • Dinamização do ônus da prova. Precaução e dinamização do ônus da prova
  • Dinamização do ônus da prova. Precaução e dinamização: anotação sobre a jurisprudência do STJ
  • Dinamização do ônus probatório
  • Dinamização do ônus probatório: apresentação, fundamentos e previsão legal
  • Dinamização e o processo civil brasileiro
  • Dinamização nas ações ambientais
  • Direito à igualdade
  • Direito à prova
  • Direito ambiental. Crise ambiental, riscos e o direito ambiental
  • Direito ambiental. Peculiaridades do direito ambiental: por que merece atuação diferenciada do magistrado
  • Direito material. Necessidade de adaptação do direito processual ao direi-to material tutelado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente
  • Direito processual como direito instrumental. Função: conferir eficácia ao direito material
  • Direito processual. Necessidade de adaptação do direito processual ao direito material tutelado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente
  • Distribuição dinâmica. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: apresentação
  • Dupla perspectiva do ônus da prova

I

  • Introdução

N

  • Necessidade de adaptação do direito processual ao direito material tute-lado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente
  • Nexo causal. Dano, risco de dano, nexo de causalidade e dinamização do ônus da prova
  • Nexo de causalidade. Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculiaridades do nexo de causalidade
  • Noções gerais sobre prova e ônus da prova

O

  • Ônus
  • Ônus da prova. Dinamização do ônus da prova e o CPC/2015
  • Ônus da prova. Dinamização do ônus probatório
  • Ônus da prova. Dinamização do ônus probatório: apresentação, funda-mentos e previsão legal
  • Ônus da prova. Dupla perspectiva do ônus da prova
  • Ônus da prova. Noções gerais sobre prova e ônus da prova
  • Ônus da prova. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: apre-sentação
  • Ônus. Noções gerais. Autonomia do conceito de ônus em relação ao de obrigação

P

  • Peculiaridades do direito ambiental: por que merece atuação diferenciada do magistrado
  • Perspectiva publicista do processo. Evolução da ciência processual
  • Precaução e dinamização do ônus da prova
  • Precaução e dinamização: anotação sobre a jurisprudência do STJ
  • Precaução. Princípio da precaução
  • Princípio da precaução
  • Processo civil. Dinamização e o processo civil brasileiro
  • Processo numa perspectiva constitucional
  • Processo. Perspectiva publicista do processo. Evolução da ciência proces-sual
  • Processo. Uma perspectiva constitucional do processo
  • Prova, verdade e convicção
  • Prova. Dano, risco de dano, nexo causal e peculiaridades probatórias
  • Prova. Noções gerais sobre prova e ônus da prova
  • Prova. Precaução e peculiaridades probatórias

R

  • Referências
  • Responsabilidade civil por dano ambiental e as peculiaridades do nexo de causalidade
  • Risco de dano. Dano, risco de dano, nexo causal e peculiaridades proba-tórias
  • Risco de dano. Dano, risco de dano, nexo de causalidade e dinamização do ônus da prova
  • Risco. Crise ambiental, riscos e o direito ambiental

T

  • Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Antecipação de hono-rários periciais: dinamização e o problema do ônus financeiro (custo) da prova. A jurisprudência do STJ
  • Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Aplicabilidade
  • Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Critérios e limites para a aplicação da dinamização
  • Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Fundamentos
  • Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova. Momento processual adequado
  • Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova: apresentação
  • Tutela do meio ambiente. Necessidade de adaptação do direito processual ao direito material tutelado. As peculiaridades da tutela do meio ambiente

V

  • Verdade. Prova, verdade e convicção

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