Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume II - Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança - Prefácio de Valerio de Oliveira Mazzuoli

Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich
ISBN v. Impressa: 978853624783-0
ISBN v. Digital: 978853625284-1
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 334
Publicado em: 22/08/2014
Área(s): Direito Ambiental; Direito Constitucional
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SINOPSE

O presente volume Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança traz aos leitores temas importantes para o domínio atual dos direitos humanos lato sensu, tais como globalização, sustentabilidade, segurança internacional, mudanças climáticas, migrações humanas, energia nuclear, comércio e, também, a questão da proteção ambiental no sistema interamericano de direitos humanos.

A importância e relevâncias destes temas reflete não só a preocupação das organizadoras em entregar aos leitores brasileiros o que há de mais atual (quer na doutrina como na jurisprudência) em matéria de direitos humanos e meio ambiente, como também demonstra nítido crescimento dos problemas e desafios que a ordem internacional atual vem apresentando relativamente a esses mesmos assuntos. Também, pode-se dizer que a publicação desta obra fomenta a interação entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno brasileiro, além de  esclarece como se dá o "diálogo das fontes" (para falar como Erik Jayme) internacionais e internas de proteção, sob a perspectiva do princípio pro homine, que garante a aplicação da norma mais benéfica ao ser humano sujeito de direitos.

Não há dúvidas que se trata de obra fundamental e que lança luzes ao desvendar desse ainda pouco estudado tema, especialmente neste momento histórico em que a jurisprudência brasileira (em especial do Supremo Tribunal Federal) passa a aceitar uma integração cada vez maior das normas internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico pátrio.

Valerio de Oliveira Mazzuoli
Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa

AUTOR(ES)

COORDENADORAS:

Larissa Ramina
Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP. LL. M. em Direito Internacional pela London Guildhall University, revalidado na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e na Universidade de São Paulo - USP. DSU em Direito Internacional Público pela Université Panthéon-Assas Paris II. Especialista em Sociologia e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Realizou estudos na Académie de Droit International de La Haye, no Institut International  des Droits de l'Homme de Estrasburgo e no Instituto Rio Branco em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. É professora de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Tatyana Scheila Friedrich
Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Paraná - UFPR; coordenadora acadêmica do grupo de pesquisa NUPESUL/ UFPR - Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul - Universidade Federal do Paraná. É autora de diversos livros e artigos sobre Direito Internacional.

COLABORADORES
Cristiane Derani
Emmanuelle Lachaud
Fritjof Capra
Gustavo de Faria Moreira Teixeira
João Alberto Alves Amorim
José H. Fischel de Andrade
Larissa Ramina
Leonardo Boff
Nelton Miguel Friedrich
Sidney Guerra
Susana Borràs
Tatyana Scheila Friedrich
Valerio de Oliveira Mazzuoli

SUMÁRIO

DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL E GLOBALIZAÇÃO Cristiane Derani

A VISÃO DA VIDA PELOS SISTEMAS . UMA CIÊNCIA PARA UM A VIDA SUSTENTÁVEL THE SYSTEMS VIEW OF LIFE . A SCIENCE FOR SUSTAINABLE LIVING Fritjof Capra

MEIO AMBIENTE E SEGURANÇA INTERNACIONAL: O PAPEL DO CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU João Alberto Alves Amorim

MUDANÇA CLIMÁTICA E MIGRAÇÕES HUMANAS: O PAPEL DO ALTO - COMISSARIADO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA OS REFUGIADOS José H . Fischel de Andrade Emmanuelle Lachaud

A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, OS DESAFIOS DA CRIS E AMBIENTAL E A TRANSIÇÃO PARA A MATRIZ ENERGÉTICA LIMPA: O CASO DA ENERGIA NUCLEAR Larissa Ramina

A POSSIBILIDADE E A URGÊNCIA DE UM ETHOS PLANETÁRIO Leonardo Boff

O "DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUI - LIBRADO" COLOCADO EM PRÁTICA: A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA CULTIVANDO ÁGUA BOA DA ITAIPU BINACIO - NAL Nelton Miguel Friedrich Tatyana Scheila Friedrich

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, COMÉRCIO E MEIO AM - BIENTE À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL Sidney Guerra

LA PROTECCIÓN DEL DERECHO A DEFENDER EL MEDIO AMBIENTE Susana Borràs

O DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E O GREENING DA CONVENÇÃO AMERICANA SOBRE DIREITOS HUMANOS Valerio de Oliveira Mazzuoli Gustavo de Faria Moreira Teixeira

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A Constituição Federal de 1988, os desafios da cr ise ambiental e a transição para a matriz energética limpa: o caso da energia nuclear . Larissa Ramina
  • A possibilidade e a urgência de um ethos planetário . Leonardo Boff
  • A visão da vida pelos sistemas . Uma ciência para uma vida sustentável . The systems view of life . A science for sustainable living . Fritjof Capra
  • Água . O "direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado" colocado em prática: a experiência do programa cultivando água boa da Itaipu Bi - nacional . Nelton Miguel Friedrich e Tatyana Scheila Friedrich

C

  • Clima . Mudança climática e migrações humanas: o p apel do alto - comis - sariado das Nações Unidas para os refugiados . José H . Fischel de Andrade e Emmanuelle Lachaud
  • Comércio . Desenvolvimento sustentável, comércio meio ambiente à luz do direito internacional ambiental . Sidney Guerra
  • Conselho de Segurança da ONU . Meio ambiente e seg urança internacional: o papel do Conselho de Segurança da ONU . João Alber to Alves Amorim
  • Constituição Federal de 1988, os desafios da cris e ambiental e a transição para a matriz energética limpa: o caso da energia nuclear . Larissa Ramina
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos . O dir eito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Hu - manos . Valerio de Oliveira Mazzuoli e Gustavo de Faria Moreira Teixeira
  • Crise ambiental . A Constituição Federal de 1988, os desafios da crise ambiental e a transição para a matriz energética limpa: o caso da energia nuclear . Larissa Ramina
  • Cristiane Derani . Direito ambiental internacional e globalização

D

  • Desenvolvimento sustentável, comércio e meio ambiente à luz do direito internacional ambiental . Sidney Guerra
  • Direito ambiental internacional e globalização . C ristiane Derani
  • "Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibr ado" colocado em prática: a experiência do programa cultivando águaboa da Itaipu Binacio - nal . Nelton Miguel Friedrich e Tatyana Scheila Friedrich
  • Direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Ame - ricana sobre Direitos Humanos . Valerio de Oliveira Mazzuoli e Gustavo de Faria Moreira Teixeira
  • Direito internacional ambiental . Desenvolvimento sustentável, comércio e meio ambiente à luz do direito internacional ambien tal . Sidney Guerra

E

  • Emmanuelle Lachaud . Mudança climática e migrações humanas: o pa - pel do alto - comissariado das Nações Unidas para os refugiados . José H . Fischel de Andrade e Emmanuelle Lachaud
  • Energia limpa . A Constituição Federal de 1988, os desafios da crise am - biental e a transição para a matriz energética limpa: o caso da energia nu - clear . Larissa Ramina
  • Equilíbrio ecológico . O "direito ao meio ambiente ecologicamente equili - brado" colocado em prática: a experiência do programa cultivando água boa da Itaipu Binacional . Nelton Miguel Friedrich e Tatyana Scheila Friedrich
  • Ethos planetário . A possibilidade e a urgência de um ethos planetário . Leonardo Boff

F

  • Fritjof Capra . A visão da vida pelos sistemas . Um a ciência para uma vida sustentável . The systems view of life . A science for sustainable living

G

  • Globalização . Direito ambiental internacional e g lobalização . Cristiane Derani
  • Gustavo de Faria Moreira Teixeira . O direito inte rnacional do meio am - biente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos . Valerio de Oliveira Mazzuoli e Gustavo de Faria Moreira Teixeira

I

  • Internacional . Direito ambiental internacional e globalização . Cristiane Derani
  • Itaipu Binacional . O "direito ao meio ambiente ec ologicamente equili - brado" colocado em prática: a experiência do programa cultivando água boa da Itaipu Binacional . Nelton Miguel Friedrich e Tatyana Scheila Friedrich

J

  • João Alberto Alves Amorim . Meio ambiente e segura nça internacional: o papel do Conselho de Segurança da ONU .
  • José H . Fischel de Andrade . Mudança climática e migrações humanas: o papel do alto - comissariado das Nações Unidas para o s refugiados . José H . Fischel de Andrade e Emmanuelle Lachaud

L

  • La protección del derecho a defender el medio amb iente . Susana Borràs
  • Larissa Ramina . A Constituição Federal de 1988, o s desafios da crise ambiental e a transição para a matriz energética limpa: o caso da energia nuclear
  • Leonardo Boff . A possibilidade e a urgência de um ethos planetário

M

  • Medio ambiente . La protección del derecho a defen der el medio ambiente . Susana Borràs .
  • Meio ambiente e segurança internacional: o papel do Conselho de Segu - rança da ONU . João Alberto Alves Amorim .
  • Meio ambiente . A Constituição Federal de 1988, os desafios da crise am - biental e a transição para a matriz energética limpa: o caso da energia nu - clear . Larissa Ramina
  • Meio ambiente . Desenvolvimento sustentável, comércio e meio ambiente à luz do direito internacional ambiental . Sidney Gu erra
  • Meio ambiente . Direito ambiental internacional e globalização . Cristiane Derani
  • Meio ambiente . O direito internacional do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos . Vale rio de Oliveira Mazzuoli e Gustavo de Faria Moreira Teixeira
  • Meio ambiente . O "direito ao meio ambiente ecolog icamente equilibrado" colocado em prática: a experiência do programa cultivando água boa da Itaipu Binacional . Nelton Miguel Friedrich e Tatyana Scheila Friedrich
  • Migrações humanas . Mudança climática e migrações humanas: o papel do alto - comissariado das Nações Unidas para os refugia dos . José H . Fischel de Andrade e Emmanuelle Lachaud
  • Mudança climática e migrações humanas: o papel do alto - comissaria - do das Nações Unidas para os refugiados . José H . Fi schel de Andrade e Emmanuelle Lachaud

N

  • Nações Unidas . Mudança climática e migrações huma nas: o papel do alto - - comissariado das Nações Unidas para os refugiados . José H . Fischel de Andrade e Emmanuelle Lachaud
  • Nelton Miguel Friedrich . O "direito ao meio ambie nte ecologicamente equilibrado" colocado em prática: a experiência doprograma cultivando água boa da Itaipu Binacional . Nelton Miguel Friedrich e Tatyana Scheila Friedrich

O

  • O direito internacional do meio ambiente e o greening da Conven - ção Americana sobre Direitos Humanos . Valerio de Ol iveira Mazzuoli e Gustavo de Faria Moreira Teixeira
  • O "direito ao meio ambiente ecologicamente equili brado" colocado em prática: a experiência do programa cultivando águaboa da Itaipu Binacio - nal . Nelton Miguel Friedrich e Tatyana Scheila Friedrich
  • ONU . Meio ambiente e segurança internacional: o p apel do Conselho de Segurança da ONU . João Alberto Alves Amorim .

P

  • Possibilidade e a urgência de um ethos planetário . Leonardo Boff

R

  • Refugiados . Mudança climática e migrações humanas : o papel do alto - - comissariado das Nações Unidas para os refugiados . José H . Fischel de Andrade e Emmanuelle Lachaud

S

  • Segurança internacional . Meio ambiente e seguranç a internacional: o pa - pel do Conselho de Segurança da ONU . João Alberto A lves Amorim
  • Sidney Guerra . Desenvolvimento sustentável, comércio e meio ambiente à luz do direito internacional ambiental
  • Sistemas . A visão da vida pelos sistemas . Uma ciência para uma vida sus - tentável . The systems view of life . A science for sustainable living . Fritjof Capra
  • Susana Borràs . La protección del derecho a defend er el medio ambiente
  • Sustentabilidade . A visão da vida pelos sistemas . Uma ciência para uma vida sustentável . The systems view of life . A science for sustainable living . Fritjof Capra
  • Sustentabilidade . Desenvolvimento sustentável, comércio e meio ambiente à luz do direito internacional ambiental . Sidney Gu erra

T

  • Tatyana Scheila Friedrich . O "direito ao meio amb iente ecologicamente equilibrado" colocado em prática: a experiência doprograma cultivando água boa da Itaipu Binacional . Nelton Miguel Friedrich e Tatyana Scheila Friedrich

V

  • Valerio de Oliveira Mazzuoli . O direito internaci onal do meio ambiente e o greening da Convenção Americana sobre Direitos Humanos . Val erio de Oliveira Mazzuoli e Gustavo de Faria Moreira Teixeira
  • Vida . A visão da vida pelos sistemas . Uma ciência para uma vida susten - tável . The systems view of life . A science for sustainable living . Fritjof Capra
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