Coletânea de Legislação Ambiental - Vol. I

Organizadora: Ana Paula Liberato

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Organizadora: Ana Paula Liberato
ISBN: 853620733-7
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 322
Publicado em: 25/07/2004
Área(s): Direito Ambiental; Direito - Legislação
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SINOPSE

O presente volume da Coletânea de Legislação Ambiental consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental. Constitui um apanhado geral das normas de direito agrário e ambiental, permitindo ao usuário um instrumento único de consulta na matéria. Contribui para uma nova análise do meio ambiente através da interface do meio ambiente urbano, cultural e do trabalho na concepção de ecossistema, entendido como um conjunto harmônico, interdependente e complexo de todas as formas de vida e de culturas. Destarte, a presente coletânea constitui um suprimento aos acadêmicos, juristas e demais interessados na área socioambiental.

SUMÁRIO

1. AGROTÓXICOS

1.1 Lei 7.802/1989

1.2 Decreto 4.074/2002

2. ÁGUAS .

2.1 Decreto 24.643/1934

2.2 Código de Águas

2.3 Lei 9.433/1997

2.4 Lei 9.966/2000

2.5 Decreto 3.692/2000

2.6 Decreto 4.136/2002

3. BIODIVERSIDADE

3.1 Lei 8.974/1995

3.2 Decreto 3.945/2001

3.3 Decreto 4.846/2003

3.4 Lei 10.688/2003

3.5 Medida Provisória 2.191-9/2001

4. CRIMES AMBIENTAIS

4.1 Lei 9.605/1998

4.2 Medida Provisória 2.163-41/2001

5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

5.1 Lei 9.795/1999.

6. ESTATUTO DA CIDADE

6.1 Lei 10.257/2001

7. ESTATUTO DA TERRA

7.1 Lei 4.504/1964

7.2 Lei 8.629/1993

7.3 Medida Provisória 2.183-56/2001

8. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

8.1 Resolução Conama 001/1986

8.2 Resolução Conama 001-A/1986

8.3 Resolução Conama 237/1997

9. FAUNA

9.1 Lei 5.197/1967

9.2 Lei 10.519/2002

10. FLORESTAS

10.1 Lei 4.771/1965

10.2 Lei 7.754/1989

10.3 Decreto 2.661/1998

10.4 Medida Provisória 2.166-67/2001

11. FUNDO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

11.1 Lei 9.008/1995

11.2 Lei 7.797/1989

11.3 Decreto 3.524/2000

12. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

12.1 Lei 9.393/1996

13. PESCA

13.1 Lei 2.238/1954

13.2 Dec.-lei 221/1967

13.3 Lei 7.643/1987

13.4 Lei 7.679/1988

14. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

14.1 Lei 6.938/1981

14.2 Decreto 99.274/1990

14.3 Decreto 4.297/2002

14.4 Decreto 4.339/2002

15. POLUIÇÃO

15.1 Lei 8.723/1993

15.2 Lei 10.203/2001

16. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

16.1 Lei 6.902/1981.

16.2 Lei 9.985/2000

16.3 Decreto 4.340/2002

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