Coletânea de Legislação Ambiental - Vol. I

Organizadora: Ana Paula Liberato

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Ficha técnica

Autor(es): Organizadora: Ana Paula Liberato

ISBN: 853620733-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 420grs.

Número de páginas: 322

Publicado em: 25/07/2004

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Legislação

Sinopse

O presente volume da Coletânea de Legislação Ambiental consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental. Constitui um apanhado geral das normas de direito agrário e ambiental, permitindo ao usuário um instrumento único de consulta na matéria. Contribui para uma nova análise do meio ambiente através da interface do meio ambiente urbano, cultural e do trabalho na concepção de ecossistema, entendido como um conjunto harmônico, interdependente e complexo de todas as formas de vida e de culturas. Destarte, a presente coletânea constitui um suprimento aos acadêmicos, juristas e demais interessados na área socioambiental.

Sumário

1. AGROTÓXICOS, p. 9

1.1 Lei 7.802/1989, p. 9

1.2 Decreto 4.074/2002, p. 14

2. ÁGUAS, p. 49

2.1 Decreto 24.643/1934, p. 49

2.2 Código de Águas, p. 49

2.3 Lei 9.433/1997, p. 69

2.4 Lei 9.966/2000, p. 78

2.5 Decreto 3.692/2000, p. 85

2.6 Decreto 4.136/2002, p. 92

3. BIODIVERSIDADE, p. 105

3.1 Lei 8.974/1995, p. 105

3.2 Decreto 3.945/2001, p. 111

3.3 Decreto 4.846/2003, p. 118

3.4 Lei 10.688/2003, p. 120

3.5 Medida Provisória 2.191-9/2001, p. 121

4. CRIMES AMBIENTAIS, p. 125

4.1 Lei 9.605/1998, p. 125

4.2 Medida Provisória 2.163-41/2001, p. 135

5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL, p. 137

5.1 Lei 9.795/1999, p. 137

6. ESTATUTO DA CIDADE, p. 141

6.1 Lei 10.257/2001, p. 141

7. ESTATUTO DA TERRA, p. 151

7.1 Lei 4.504/1964, p. 151

7.2 Lei 8.629/1993, p. 179

7.3 Medida Provisória 2.183-56/2001, p. 186

8. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL, p. 191

8.1 Resolução Conama 001/1986, p. 191

8.2 Resolução Conama 001-A/1986, p. 193

8.3 Resolução Conama 237/1997, p. 194

9. FAUNA, p. 201

9.1 Lei 5.197/1967, p. 201

9.2 Lei 10.519/2002, p. 205

10. FLORESTAS, p. 207

10.1 Lei 4.771/1965, p. 207

10.2 Lei 7.754/1989, p. 215

10.3 Decreto 2.661/1998, p. 215

10.4 Medida Provisória 2.166-67/2001, p. 219

11. FUNDO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, p. 225

11.1 Lei 9.008/1995, p. 225

11.2 Lei 7.797/1989, p. 226

11.3 Decreto 3.524/2000, p. 227

12. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, p. 229

12.1 Lei 9.393/1996, p. 229

13. PESCA, p. 235

13.1 Lei 2.238/1954, p. 235

13.2 Dec.-lei 221/1967, p. 235

13.3 Lei 7.643/1987, p. 246

13.4 Lei 7.679/1988, p. 246

14. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, p. 249

14.1 Lei 6.938/1981, p. 249

14.2 Decreto 99.274/1990, p. 255

14.3 Decreto 4.297/2002, p. 263

14.4 Decreto 4.339/2002, p. 266

15. POLUIÇÃO, p. 287

15.1 Lei 8.723/1993, p. 287

15.2 Lei 10.203/2001, p. 290

16. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO, p. 291

16.1 Lei 6.902/1981, p. 291

16.2 Lei 9.985/2000, p. 292

16.3 Decreto 4.340/2002, p. 303

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