Vade Mecum Rio Grande do Sul - Formato Especial: 21x30cm

Na elaboração da presente obra os organizadores se pautaram nas exigências das comissões de concursos e observações de professores especializados. Em face disso foram eleitos os seguintes critérios:

a) escolheram-se as referidas normas e a Constituição Federal/88, por serem os mais requisitados em sala de aula e concursos do estado do Rio Grande do Sul;
b) não foram feitas notas legislativas e doutrinárias por se tratar de material específico para sala de aula e concursos.
Com base nestes critérios os organizadores propiciam uma obra adequada a quem pretende prestar concursos ou realizar provas.

SUMÁRIO

CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
Emendas Constitucionais (1 a 99)
Decreto 6.949/2009 (Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo)
Decreto 9.522/2018 (Promulga o Tratado de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência Visual ou com Outras Dificuldades para Ter Acesso ao Texto Impresso)

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL
Ato das Disposições Constitucionais Transitórias/RS
Emendas Constitucionais/RS (1 a 76)

CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA JUDICIAL
CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL
NOVO REGIMENTO INTERNO DO TJRS

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ESTADUAL
Lei 8.821/1989 (Imposto ITCMD)
Lei 12.692/2006 (Emolumentos dos serviços notariais e de registro. Selo Digital de Fiscalização Notarial e Registral, institui o Fundo Notarial  e Registral)

PROVIMENTOS CGJ
Provimento 38/2018-CGJ/RS (Regulamenta a gratuidade dos atos notariais e registrais na Usucapião Extrajudicial às pessoas que comprovarem a insuficiência de recursos para pagar as respectivas despesas e determina a criação do código de ressarcimento pelo FUNORE  EQLG - 17)
Provimento 42/2018-CGJ/RS (Disciplina a forma adequada de aplicação e cobrança de emolumentos em razão do art. 237-A da Lei 6.015/73, nos parcelamentos e incorporações imobiliárias)
Provimento 67/2018-CNJ (Procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro do Brasil)
Provimento 7/2019-CGJ/RS (Regulamenta os serviços de mediação e conciliação nas serventias extrajudiciais do Estado do Rio Grande do Sul)

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR FEDERAL
Lei 6.015/1973 (Lei dos Registros Públicos)
Lei 8.560/1992 (Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento)
Lei 8.935/1994 (Lei dos Notários)
Lei 9.492/1997 (Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida)

RESOLUÇÕES DO CNJ
Resolução 7/2005 (Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de magistrados e de servidores investidos em cargos de direção e assessoramento, no âmbito dos órgãos do Poder Judiciário)
Resolução 20/2006 (Disciplina a contratação, por delegados extrajudiciais, de cônjuge, companheiro e parente, na linha reta e na colateral, até terceiro grau, de magistrado incumbido da corregedoria do respectivo serviço de notas ou de registro)
Resolução 35/2007 (Disciplina a aplicação da Lei 11.441/2007 pelos serviços notariais e de registro)
Resolução 54/2008 (Implantação e funcionamento do Cadastro Nacional de Adoção)
Resolução 155/2012 (Traslado de certidões de registro civil de pessoas naturais emitidas no exterior)
Resolução 175/2013 (Habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo)

ÍNDICE ALFABÉTICO