Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental - Aplicabilidade

Marcelene Carvalho da Silva Ramos

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Ficha técnica

Autor(es): Marcelene Carvalho da Silva Ramos

ISBN: 978853622682-8

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 206

Publicado em: 04/11/2009

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil

Sinopse

O tema da presente obra, versando acerca da Aplicabilidade do Princípio da Proibição de Retrocesso Jusfundamental, vem preencher uma lacuna na literatura jurídica brasileira, pois, embora tenha largo alcance na doutrina e na jurisprudência portuguesa, não encontra o mesmo grau de desenvolvimento teórico e sobretudo, de aplicabilidade, no constitucionalismo brasileiro. Com efeito, a temática, conquanto não seja nova na teorética constitucional, nem mesmo na doutrina brasileira, não há registro significativo de julgamentos presididos pela aplicabilidade do princípio de não-retorno jusfundamental. Nem mesmo a Suprema Corte brasileira tem produzido decisões orientadas, expressamente, pelo princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais.

Autor(es)

Marcelene Carvalho da Silva Ramos é Professora de Direito Constitucional do Unicuritiba; Especialista em Direito Contemporâneo – IBEJ; Mestra em Democracia e Derechos Humanos en Latino-America -UNIA - Universidade Iberoamericana de Andalucia; Mestra em Direito do Estado/Direito Constitucional – UFPR; doutoranda em Ciências Jurídico-Políticas -Universidade de Lisboa e Procuradora do Estado do Paraná.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 15

Capítulo I - Concepções, origens, questões terminológicas e de autonomia do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 21

§ 1º Concepções doutrinárias e pretorianas e origens do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 21

§ 2º Questões terminológicas e de autonomia do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 25

Capítulo II - Aplicação do princípio da proibição de retrocesso aos direitos fundamentais de liberdade e direitos sociais: proibição absoluta e proibição de arbítrio, p. 29

§ 1º A classificação dos direitos fundamentais em direitos de abstenção e de ação estatal e sua interconectividade, p. 29

§ 2º Os direitos fundamentais originais e derivados e sua integração, p. 32

§ 3º Proibição absoluta e proibição de arbitrariedade: inviolabilidade da vida e dignidade da pessoa humana, p. 35

Capítulo III - Aplicabilidade do princípio de proibição de retrocesso, p. 37

§ 1º Frente ao Legislador infraconstitucional, p. 37

1.1 A vinculatividade dos Direitos Fundamentais e os princípios da liberdade de conformação e da revisibilidade da opção legislativa, p. 37

1.2 O princípio da proibição de retrocesso como proibição de insuficiência, p. 45

1.3 A questão do direito adquirido em matéria de direitos fundamentais, no direito português e no direito brasileiro, p. 46

§ 2º Frente ao Constituinte Derivado de Revisão ou Reforma Constitucional, p. 50

2.1 Os direitos fundamentais como limites formais e materiais à revisão ou reforma da Constituição, p. 50

2.2 Sujeição ao controle de constitucionalidade de emenda de reforma ou lei de revisão, p. 52

§ 3º Frente ao Constituinte Originário: os Direitos Humanos como limites materiais ao Poder Constituinte Originário, p. 53

§ 4º Frente à Administração Pública e ao Poder judicial: reversibilidade ou irreversibilidade da concretização de políticas públicas, p. 56

§ 5º Frente aos Instrumentos Internacionais de Direitos Humanos, p. 75

5.1 No âmbito externo, p. 75

5.1.1 Os direitos humanos universais: pré-existentes ao Estado e titularizados por todos, p. 75

5.1.2 Declaração Universal dos Direitos do Homem/1948: normas jus cogens - heterovinculação dos Estados aos Direitos Humanos, p. 76

5.1.3 Os mecanismos internacionais de tutela dos Direitos Humanos e a aplicação do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 79

5.2 No âmbito interno, p. 82

5.2.1 Princípio da atipicidade dos direitos fundamentais: a cláusula aberta e o jus commune constitucional - constituição global dos direitos fundamentais, p. 82

5.2.1.1 No ordenamento jurídico português: artigo 16º/1, CRP/76, p. 84

5.2.1.2 No ordenamento jurídico brasileiro: artigo 5º, § 2º, CF/88, p. 85

5.2.2 Emenda Constitucional 45, de 2004: introdução do artigo 5º, § 3º, CF/88, p. 90

§ 6º A aplicação do princípio da proibição de retrocesso social nas relações interprivadas, p. 105

CONCLUSÕES, p. 111

REFERÊNCIAS, p. 121

ANEXO I - ACÓRDÃO 509/02 - Proc. 768/02 - Plenário - Rel.: Cons. Luís Nunes de Almeida, p. 129

ANEXO II - PETIÇÃO 4.625-1 - REPÚBLICA DO SUDÃO, p. 159

ANEXO III - STF - 12.03.2008 - TRIBUNAL PLENO - HABEAS CORPUS 87.585-8/TOCANTINS, p. 173

Índice alfabético

A

  • Acórdão 509/02. Proc. 768/02. Anexo I, p. 129
  • Administração Pública. Frente à Administração Pública e ao Poder judicial: reversibilidade ou irreversibilidade da concretização de políticas públicas, p. 56
  • Anexo I. Acórdão 509/02. Proc. 768/02, p. 129
  • Anexo II. Petição 4.625-1. República do Sudão, p. 159
  • Anexo III. STF.Habeas Corpus 87.585-8, p. 173
  • Aplicabilidade do princípio de proibição de retrocesso, p. 37
  • Aplicação do princípio da proibição de retrocesso aos direitos fundamentais de liberdade e direitos sociais: proibição absoluta e proibição de arbítrio, p. 29
  • Aplicação do princípio da proibição de retrocesso social nas relações interprivadas, p. 105
  • Arbitrariedade. Proibição absoluta e proibição de arbitrariedade: inviolabilidade da vida e dignidade da pessoa humana, p. 35
  • Atipicidade. Constituição global dos direitos fundamentais. Princípio da atipicidade dos direitos fundamentais. No ordenamento jurídico português: artigo 16º/1, CRP/76, p. 84
  • Atipicidade. Constituição global dos direitos fundamentais. Princípio da atipicidade dos direitos fundamentais. No ordenamento jurídico brasileiro: artigo 5º, § 2º, CF/88, p. 85
  • Atipicidade. Princípio da atipicidade dos direitos fundamentais: a cláusula aberta e o jus commune constitucional. Constituição global dos direitos fundamentais, p. 82
  • Autonomia do princípio da proibição. Concepções, origens, questões terminológicas e de autonomia do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 21
  • Autonomia do princípio da proibição. Questões terminológicas e de autonomia do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 25

C

  • CF/88, artigo 5º, § 3º. Emenda Constitucional 45, de 2004: introdução do artigo 5º, § 3º, CF/88, p. 90
  • Classificação dos direitos fundamentais em direitos de abstenção e de ação estatal e sua interconectividade, p. 29
  • Cláusula aberta. Princípio da atipicidade dos direitos fundamentais: a cláusula aberta e o jus commune constitucional. Constituição global dos direitos fundamentais, p. 82
  • Concepções doutrinárias e pretorianas e origens do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 21
  • Concepções, origens, questões terminológicas e de autonomia do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 21
  • Conclusões, p. 111
  • Constitucional. Emenda Constitucional 45, de 2004: introdução do artigo 5º, § 3º, CF/88, p. 90
  • Constitucionalidade. Sujeição ao controle de constitucionalidade de emenda de reforma ou lei de revisão, p. 52
  • Constituição global dos direitos fundamentais. Princípio da atipicidade dos direitos fundamentais. No ordenamento jurídico português: artigo 16º/1, CRP/76, p. 84
  • Constituição global dos direitos fundamentais. Princípio da atipicidade dos direitos fundamentais. No ordenamento jurídico brasileiro: artigo 5º, § 2º, CF/88, p. 85
  • Constituição global dos direitos fundamentais. Princípio da atipicidade dos direitos fundamentais: a cláusula aberta e o jus commune constitucional, p. 82
  • Constituinte. Frente ao constituinte derivado de revisão ou reforma constitucional, p. 50
  • Constituinte originário. Frente ao constituinte originário: os direitos humanos como limites materiais ao poder constituinte originário, p. 53
  • Controle de constitucionalidade. Sujeição ao controle de constitucionalidade de emenda de reforma ou lei de revisão, p. 52
  • Convenção internacional. Frente aos instrumentos internacionais de direitos humanos, p. 75

D

  • Declaração Universal dos Direitos do Homem/1948: normas jus cogens. Heterovinculação dos Estados aos direitos humanos, p. 76
  • Dignidade da pessoa humana. Proibição absoluta e proibição de arbitrariedade: inviolabilidade da vida e dignidade da pessoa humana, p. 35
  • Direito adquirido. Questão do direito adquirido em matéria de direitos fundamentais, no direito português e no direito brasileiro, p. 46
  • Direito brasileiro. Questão do direito adquirido em matéria de direitos fundamentais, no direito português e no direito brasileiro, p. 46
  • Direito fundamental. Aplicação do princípio da proibição de retrocesso aos direitos fundamentais de liberdade e direitos sociais: proibição absoluta e proibição de arbítrio, p. 29
  • Direito fundamental. Questão do direito adquirido em matéria de direitos fundamentais, no direito português e no direito brasileiro, p. 46
  • Direito português. Questão do direito adquirido em matéria de direitos fundamentais, no direito português e no direito brasileiro, p. 46
  • Direito social. Aplicação do princípio da proibição de retrocesso aos direitos fundamentais de liberdade e direitos sociais: proibição absoluta e proibição de arbítrio, p. 29
  • Direitos do Homem. Declaração Universal dos Direitos do Homem/1948: normas jus cogens. Heterovinculação dos Estados aos direitos humanos, p. 76
  • Direitos fundamentais. Princípio da atipicidade dos direitos fundamentais: a cláusula aberta e o jus commune constitucional. Constituição global dos direitos fundamentais, p. 82
  • Direitos fundamentais como limites formais e materiais à revisão ou reforma da Constituição, p. 50
  • Direitos fundamentais originais e derivados e sua integração, p. 32
  • Direitos humanos. Declaração Universal dos Direitos do Homem/1948: normas jus cogens. Heterovinculação dos Estados aos direitos humanos, p. 76
  • Direitos humanos. Frente ao constituinte originário: os direitos humanos como limites materiais ao poder constituinte originário, p. 53
  • Direitos humanos. Frente aos instrumentos internacionais de direitos humanos, p. 75
  • Direitos humanos. Instrumentos internacionais. No âmbito externo, p. 75
  • Direitos humanos. Mecanismos internacionais de tutela dos direitos humanos e a aplicação do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 79
  • Direitos humanos. Tutela. Mecanismos internacionais. No âmbito interno, p. 82
  • Direitos humanos universais: pré-existentes ao Estado e titularizados por todos, p. 75

E

  • Emenda Constitucional 45, de 2004: introdução do artigo 5º, § 3º, CF/88, p. 90
  • Emenda. Sujeição ao controle de constitucionalidade de emenda de reforma ou lei de revisão, p. 52
  • Estado-parte. Frente aos instrumentos internacionais de direitos humanos, p. 75

F

  • Frente à Administração Pública e ao Poder judicial: reversibilidade ou irreversibilidade da concretização de políticas públicas, p. 56
  • Frente ao constituinte derivado de revisão ou reforma constitucional, p. 50
  • Frente ao constituinte originário: os direitos humanos como limites materiais ao poder constituinte originário, p. 53
  • Frente aos instrumentos internacionais de direitos humanos, p. 75

H

  • Heterovinculação dos Estados aos direitos humanos. Declaração Universal dos Direitos do Homem/1948: normas jus cogens, p. 76

I

  • Insuficiência. Princípio da proibição de retrocesso como proibição de insuficiência, p. 45
  • Integração. Direitos fundamentais originais e derivados e sua integração, p. 32
  • Introdução, p. 15
  • Inviolabilidade da vida. Proibição absoluta e proibição de arbitrariedade: inviolabilidade da vida e dignidade da pessoa humana, p. 35

J

  • Jus commune constitucional. Princípio da atipicidade dos direitos fundamentais: a cláusula aberta e o jus commune constitucional. Constituição global dos direitos fundamentais, p. 82

L

  • Legislador infraconstitucional. Princípio de proibição de retrocesso. Aplicabilidade, p. 37
  • Lei de revisão. Sujeição ao controle de constitucionalidade de emenda de reforma ou lei de revisão, p. 52
  • Liberdade de conformação. Vinculatividade dos direitos fundamentais e os princípios da liberdade de conformação e da revisibilidade da opção legislativa, p. 37

M

  • Mecanismos internacionais de tutela dos Direitos Humanos e a aplicação do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 79

N

  • Normas jus cogens. Declaração Universal dos Direitos do Homem/1948: normas jus cogens. Heterovinculação dos Estados aos direitos humanos, p. 76

O

  • Ordenamento jurídico brasileiro: artigo 5º, § 2º, CF/88. Constituição global dos direitos fundamentais. Princípio da atipicidade dos direitos fundamentais, p. 85
  • Ordenamento jurídico português: artigo 16º/1, CRP/76. Constituição global dos direitos fundamentais. Princípio da atipicidade dos direitos fundamentais, p. 84
  • Origem. Concepções, origens, questões terminológicas e de autonomia do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 21

P

  • Petição 4.625-1. República do Sudão. Anexo II, p. 159
  • Poder constituinte. Frente ao constituinte originário: os direitos humanos como limites materiais ao poder constituinte originário, p. 53
  • Poder judicial. Frente à Administração Pública e ao Poder judicial: reversibilidade ou irreversibilidade da concretização de políticas públicas, p. 56
  • Política pública. Frente à Administração Pública e ao Poder judicial: reversibilidade ou irreversibilidade da concretização de políticas públicas, p. 56
  • Princípio da atipicidade dos direitos fundamentais: a cláusula aberta e o jus commune constitucional. Constituição global dos direitos fundamentais, p. 82
  • Princípio da proibição. Mecanismos internacionais de tutela dos direitos humanos e a aplicação do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 79
  • Princípio da proibição de retrocesso como proibição de insuficiência, p. 45
  • Princípio de proibição. Aplicabilidade do princípio de proibição de retrocesso, p. 37
  • Princípio de proibição de retrocesso. Aplicabilidade. Frente ao legislador infraconstitucional, p. 37
  • Princípio de retrocesso. Mecanismos internacionais de tutela dos direitos humanos e a aplicação do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 79
  • Proibição. Princípio da proibição de retrocesso como proibição de insuficiência, p. 45
  • Proibição absoluta. Aplicação do princípio da proibição de retrocesso aos direitos fundamentais de liberdade e direitos sociais: proibição absoluta e proibição de arbítrio, p. 29
  • Proibição absoluta e proibição de arbitrariedade: inviolabilidade da vida e dignidade da pessoa humana, p. 35
  • Proibição de arbítrio.Aplicação do princípio da proibição de retrocesso aos direitos fundamentais de liberdade e direitos sociais: proibição absoluta e proibição de arbítrio, p. 29
  • Proibição de retrocesso. Aplicação do princípio da proibição de retrocesso social nas relações interprivadas, p. 105

Q

  • Questão do direito adquirido em matéria de direitos fundamentais, no direito português e no direito brasileiro, p. 46
  • Questões terminológicas e de autonomia do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 25

R

  • Referências, p. 121
  • Reforma. Sujeição ao controle de constitucionalidade de emenda de reforma ou lei de revisão, p. 52
  • Reforma constitucional. Frente ao constituinte derivado de revisão ou reforma constitucional, p. 50
  • Relações interprivadas. Aplicação do princípio da proibição de retrocesso social nas relações interprivadas, p. 105
  • Retrocesso. Aplicabilidade do princípio de proibição de retrocesso, p. 37
  • Retrocesso. Princípio da proibição de retrocesso como proibição de insuficiência, p. 45
  • Retrocesso jusfundamental. Aplicação do princípio da proibição de retrocesso aos direitos fundamentais de liberdade e direitos sociais: proibição absoluta e proibição de arbítrio, p. 29
  • Retrocesso jusfundamental. Concepções, origens, questões terminológicas e de autonomia do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 21
  • Retrocesso jusfundamental. Mecanismos internacionais de tutela dos direitos humanos e a aplicação do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 79
  • Retrocesso jusfundamental. Questões terminológicas e de autonomia do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 25
  • Reversibilidade. Frente à Administração Pública e ao Poder judicial: reversibilidade ou irreversibilidade da concretização de políticas públicas, p. 56
  • Revisão. Frente ao constituinte derivado de revisão ou reforma constitucional, p. 50
  • Revisibilidade da opção legislativa. Vinculatividade dos direitos fundamentais e os princípios da liberdade de conformação e da revisibilidade da opção legislativa, p. 37

S

  • STF.Habeas Corpus 87.585-8. Anexo III, p. 173
  • Sujeição ao controle de constitucionalidade de emenda de reforma ou lei de revisão, p. 52

T

  • Terminologia. Concepções, origens, questões terminológicas e de autonomia do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 21
  • Terminologia. Questões terminológicas e de autonomia do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 25
  • Tratado internacional. Frente aos instrumentos internacionais de direitos humanos, p. 75
  • Tutela. Mecanismos internacionais de tutela dos direitos humanos e a aplicação do princípio da proibição de retrocesso jusfundamental, p. 79

V

  • Vinculatividade dos direitos fundamentais e os princípios da liberdade de conformação e da revisibilidade da opção legislativa, p. 37

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