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Fontes de Energia & Meio Ambiente

Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas e Larissa Milkiewicz

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Vladimir Passos de Freitas e Larissa Milkiewicz

ISBN v. impressa: 978853626675-6

ISBN v. digital: 978853626719-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 360grs.

Número de páginas: 290

Publicado em: 23/03/2017

Área(s): Direito - Ambiental

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Sinopse

As fontes de energia utilizadas no Brasil vivem um momento de enorme complexidade, pois apesar de serem indispensáveis ao crescimento econômico do país são simultaneamente questionadas por causarem danos ambientais.

Nesta obra, faz-se a análise de todas as fontes de acordo com sua participação para suprir a demanda energética nacional, com suas vantagens e desvantagens em relação aos seus impactos sobre o desenvolvimento econômico e o meio ambiente.

Além das fontes de energia, são debatidos os desafios da expansão do setor elétrico brasileiro em face da política governamental de simplificação do licenciamento ambiental, a utilização do mecanismo arbitral para reduzir litígios no setor de energia elétrica e a situação atual do setor energético do México e da República Popular da China, países que, em muitos aspectos, guardam semelhança com o Brasil.

Vê-se, pois, que esta obra atende a um mercado carente de comentários em tema de tal grande relevância, proporcionando ao leitor uma visão ampla da relação entre cada fonte de energia e o marco regulatório ambiental, face aos imperativos da sustentabilidade.

Autor(es)

COORDENADORES

VLADIMIR PASSOS DE FREITAS
Pós-Doutor em Saúde e Meio Ambiente pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo – USP. Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Professor de Direito Ambiental do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Orientador do Grupo de Pesquisas Fontes de Energia da PUCPR. Desembargador Federal Aposentado e Ex-Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª. Região.

LARISSA MILKIEWICZ
Mestranda em Direito Socioambiental e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR. Advogada, formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Integrante do Grupo de Pesquisa Fontes de Energia da PUCPR.

COLABORADORES

Alexandre Ricardo Machado

Amanda Murmel Gasperin

Bruna Gabriela Korobinski Filla

Daniela Garcia Giacobbo

Débora Cassins

Dulce María García y García

Elisa Schmidlin Cruz

Fernando Murilo Costa Garcia

Giuliano Deboni

Henrique Mello Cavalcante

José Gustavo de Oliveira Franco

José Osório do Nascimento Neto

Juliana Barata Procópio Finatti

Karin Kässmayer

Larissa Milkiewicz

Luiz Alberto Blanchet

Luiz Guilherme Natalio de Mello

Mariana Ribeiro de Oliveira Prestes

Nicolle Sayuri França Uyetaqui

Oksandro Osdival Gonçalves

Paulo Afonso Brum Vaz

Rômulo Silveira da Rocha Sampaio

Silvana Colombo

Tayuri Ishi Matsumi

Vanessa Sayuri Massuda França

Victor Hugo Murai Guedes

Vladimir Passos de Freitas

Sumário

O Licenciamento Ambiental nos Empreendimentos do Setor Elétrico, Daniela Garcia Giacobbo / Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, p. 7

Resolução de Conflitos no Setor de Energia Elétrica: o Importante Ferramental da Expertise do Árbitro, Elisa Schmidlin Cruz / Oksandro Osdival Gonçalves, p. 35

Barragens: entre Atividade Econômica de Energia e Questões Socioambientais, José Osório do Nascimento Neto / Luiz Alberto Blanchet, p. 57

O Marco Legal do Petróleo e a Responsabilidade Civil Decorrente dos Acidentes de Derramamento de Óleo, Alexandre Ricardo Machado / Tayuri Ishi Matsumi / Victor Hugo Murai Guedes, p. 81

Gás de Xisto: Energia a Qualquer Custo? Fernando Murilo Costa Garcia / Juliana Barata Procópio Finatti, p. 107

Biomassa: a Utilização de Biodigestor e de Bambu como Mecanismo para a Obtenção de Energia Renovável, Bruna Gabriela Korobinski Filla / Larissa Milkiewicz / Silvana Colombo, p. 129

Etanol, Vantagens e Desvantagens no Uso como Fonte de Energia, José Gustavo de Oliveira Franco / Amanda Murmel Gasperin / Mariana Ribeiro de Oliveira Prestes, p. 147

A Energia Eólica e seus Impactos Ambientais no Ecossistema Terrestre e Marinho sob um Viés Legal, Nicolle Sayuri França Uyetaqui / Henrique Mello Cavalcante / Vladimir Passos de Freitas, p. 169

Energia Solar: Características, Vantagens e Incentivos, Vanessa Sayuri Massuda França / Giuliano Deboni, p. 189

O Carvão Mineral como Fonte de Energia: um Recorte Jurídico e Socioambiental, Débora Cassins / Paulo Afonso Brum Vaz, p. 209

Uma Visão Geral da Evolução das Leis e das Políticas Ambientais e Energéticas na República Popular da China: o Dilema entre o Carvão como Fonte de Energia e o Direito ao Meio Ambiente Saudável, Luiz Guilherme Natalio de Mello / Karin Kässmayer, p. 223

O Setor Energético do México e a Reforma Constitucional de 2014, Dulce María García y García, p. 243

Índice alfabético

A

A energia eólica e seus impactos ambientais no ecossistema terrestre e marinho sob um viés legal. Nicolle Sayuri França Uyetaqui/Henrique Mel-lo Cavalcante/Vladimir Passos de Freitas, p. 169
Alexandre Ricardo Machado. O marco legal do petróleo e a responsabili-dade civil decorrente dos acidentes de derramamento de óleo. Alexandre Ricardo Machado/Tayuri Ishi Matsumi/Victor Hugo Murai Guedes, p. 81
Amanda Murmel Gasperin. Etanol, vantagens e desvantagens no uso como fonte de energia. José Gustavo de Oliveira Franco/Amanda Murmel Gasperin/Mariana Ribeiro de Oliveira Prestes, p. 147
Árbitro. Resolução de conflitos no setor de energia elétrica: o importante ferramental da expertise do árbitro. Elisa Schmidlin Cruz/Oksandro Osdival Gonçalves, p. 35
Atividade econômica. Barragens: entre atividade econômica de energia e questões socioambientais. José Osório do Nascimento Neto/Luiz Alberto Blanchet, p. 57

B

Bambu. Biomassa: a utilização de biodigestor e de bambu como meca-nismo para a obtenção de energia renovável. Bruna Gabriela Korobinski Filla/Larissa Milkiewicz/Silvana Colombo, p. 129
Barragens: entre atividade econômica de energia e questões socioambien-tais. José Osório do Nascimento Neto/Luiz Alberto Blanchet, p. 57
Biodigestor. Biomassa: a utilização de biodigestor e de bambu como me-canismo para a obtenção de energia renovável. Bruna Gabriela Korobins-ki Filla/Larissa Milkiewicz/Silvana Colombo, p. 129
Biomassa: a utilização de biodigestor e de bambu como mecanismo para a obtenção de energia renovável. Bruna Gabriela Korobinski Filla/Larissa Milkiewicz/Silvana Colombo, p. 129
Bruna Gabriela Korobinski Filla. Biomassa: a utilização de biodigestor e de bambu como mecanismo para a obtenção de energia renovável. Bru-na Gabriela Korobinski Filla/Larissa Milkiewicz/Silvana Colombo, p. 129

C

Carvão mineral como fonte de energia: um recorte jurídico e socioambi-ental. Débora Cassins/Paulo Afonso Brum Vaz, p. 209
Conflitos. Resolução de conflitos no setor de energia elétrica: o importan-te ferramental da expertise do árbitro. Elisa Schmidlin Cruz/Oksandro Osdival Gonçalves, p. 35
Crime ambiental. O marco legal do petróleo e a responsabilidade civil decorrente dos acidentes de derramamento de óleo. Alexandre Ricardo Machado/Tayuri Ishi Matsumi/Victor Hugo Murai Guedes, p. 81

D

Daniela Garcia Giacobbo. O licenciamento ambiental nos empreendimen-tos do setor elétrico. Daniela Garcia Giacobbo/Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, p. 7
Débora Cassins. O carvão mineral como fonte de energia: um recorte jurídico e socioambiental. Débora Cassins/Paulo Afonso Brum Vaz, p. 209
Derramamento de óleo. O marco legal do petróleo e a responsabilidade civil decorrente dos acidentes de derramamento de óleo. Alexandre Ricar-do Machado/Tayuri Ishi Matsumi/Victor Hugo Murai Guedes, p. 81
Direito. O carvão mineral como fonte de energia: um recorte jurídico e socioambiental. Débora Cassins/Paulo Afonso Brum Vaz, p. 209
Dulce María García y García. O setor energético do México e a reforma constitucional de 2014, p. 243

E

Ecossistema. A energia eólica e seus impactos ambientais no ecossistema terrestre e marinho sob um viés legal. Nicolle Sayuri França Uyetaqui/ Henrique Mello Cavalcante/Vladimir Passos de Freitas, p. 169
Elisa Schmidlin Cruz. Resolução de conflitos no setor de energia elétrica: o importante ferramental da expertise do árbitro. Elisa Schmidlin Cruz/Oksandro Osdival Gonçalves, p. 35
Empreendimento. O licenciamento ambiental nos empreendimentos do setor elétrico. Daniela Garcia Giacobbo/Rômulo Silveira da Rocha Sam-paio, p. 7
Energia elétrica. Barragens: entre atividade econômica de energia e ques-tões socioambientais. José Osório do Nascimento Neto/Luiz Alberto Blan-chet, p. 57
Energia elétrica. Resolução de conflitos no setor de energia elétrica: o importante ferramental da expertise do árbitro. Elisa Schmidlin Cruz/Oksandro Osdival Gonçalves, p. 35
Energia eólica e seus impactos ambientais no ecossistema terrestre e ma-rinho sob um viés legal. Nicolle Sayuri França Uyetaqui/Henrique Mello Cavalcante/ Vladimir Passos de Freitas, p. 169
Energia renovável. Biomassa: a utilização de biodigestor e de bambu como mecanismo para a obtenção de energia renovável. Bruna Gabriela Korobinski Filla/Larissa Milkiewicz/Silvana Colombo, p. 129
Energia solar: características, vantagens e incentivos. Vanessa Sayuri Massuda França/Giuliano Deboni, p. 189
Energia. Gás de Xisto: energia a qualquer custo? Fernando Murilo Costa Garcia/Juliana Barata Procópio Finatti, p. 107
Energia. O carvão mineral como fonte de energia: um recorte jurídico e socioambiental. Débora Cassins/Paulo Afonso Brum Vaz, p. 209
Etanol, vantagens e desvantagens no uso como fonte de energia. José Gustavo de Oliveira Franco/Amanda Murmel Gasperin/Mariana Ribeiro de Oliveira Prestes, p. 147

F

Fernando Murilo Costa Garcia. Gás de Xisto: energia a qualquer custo? Fernando Murilo Costa Garcia/Juliana Barata Procópio Finatti, p. 107
Fonte de energia. Etanol, vantagens e desvantagens no uso como fonte de energia. José Gustavo de Oliveira Franco/Amanda Murmel Gasperin/ Mariana Ribeiro de Oliveira Prestes, p. 147
Fonte de energia. Uma visão geral da evolução das leis e das políticas ambientais e energéticas na República Popular da China: o dilema entre o carvão como fonte de energia e o direito ao meio ambiente saudável. Luiz Guilherme Natalio de Mello/Karin Kässmayer, p. 223

G

Gás de Xisto: energia a qualquer custo? Fernando Murilo Costa Garcia/ Juliana Barata Procópio Finatti, p. 107
Giuliano Deboni. Energia solar: características, vantagens e incentivos. Vanessa Sayuri Massuda França/Giuliano Deboni, p. 189

H

Henrique Mello Cavalcante. A energia eólica e seus impactos ambientais no ecossistema terrestre e marinho sob um viés legal. Nicolle Sayuri Fran-ça Uyetaqui/Henrique Mello Cavalcante/Vladimir Passos de Freitas, p. 169

J

José Gustavo de Oliveira Franco. Etanol, vantagens e desvantagens no uso como fonte de energia. José Gustavo de Oliveira Franco/Amanda Murmel Gasperin/Mariana Ribeiro de Oliveira Prestes, p. 147
José Osório do Nascimento Neto. Barragens: entre atividade econômica de energia e questões socioambientais. José Osório do Nascimento Ne-to/Luiz Alberto Blanchet, p. 57
Juliana Barata Procópio. Finatti Gás de Xisto: energia a qualquer custo? Fernando Murilo Costa Garcia/Juliana Barata Procópio Finatti, p. 107

K

Karin Kässmayer. Uma visão geral da evolução das leis e das políticas ambientais e energéticas na República Popular da China: o dilema entre o carvão como fonte de energia e o direito ao meio ambiente saudável. Luiz Guilherme Natalio de Mello/Karin Kässmayer, p. 223

L

Larissa Milkiewicz. Biomassa: a utilização de biodigestor e de bambu como mecanismo para a obtenção de energia renovável. Bruna Gabriela Korobinski Filla/Larissa Milkiewicz/Silvana Colombo, p. 129
Leis. Uma visão geral da evolução das leis e das políticas ambientais e energéticas na República Popular da China: o dilema entre o carvão co-mo fonte de energia e o direito ao meio ambiente saudável. Luiz Guilher-me Natalio de Mello/Karin Kässmayer, p. 223
Licenciamento ambiental nos empreendimentos do setor elétrico. Daniela Garcia Giacobbo/Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, p. 7
Luiz Alberto Blanchet. Barragens: entre atividade econômica de energia e questões socioambientais. José Osório do Nascimento Neto/Luiz Alberto Blanchet, p. 57
Luiz Guilherme Natalio de Mello. Uma visão geral da evolução das leis e das políticas ambientais e energéticas na República Popular da China: o dilema entre o carvão como fonte de energia e o direito ao meio ambiente saudável. Luiz Guilherme Natalio de Mello/Karin Kässmayer, p. 223

M

Mar. A energia eólica e seus impactos ambientais no ecossistema terrestre e marinho sob um viés legal. Nicolle Sayuri França Uyetaqui/Henrique Mello Cavalcante/Vladimir Passos de Freitas, p. 169
Marco legal do petróleo e a responsabilidade civil decorrente dos aciden-tes de derramamento de óleo. Alexandre Ricardo Machado/Tayuri Ishi Matsumi/Victor Hugo Murai Guedes, p. 81
Mariana Ribeiro de Oliveira Prestes. Etanol, vantagens e desvantagens no uso como fonte de energia. José Gustavo de Oliveira Franco/Amanda Murmel Gasperin/Mariana Ribeiro de Oliveira Prestes, p. 147
Meio ambiente saudável. Uma visão geral da evolução das leis e das políticas ambientais e energéticas na República Popular da China: o dile-ma entre o carvão como fonte de energia e o direito ao meio ambiente saudável. Luiz Guilherme Natalio de Mello/Karin Kässmayer, p. 223
México. O setor energético do México e a reforma constitucional de 2014. Dulce María García y García, p. 243

N

Nicolle Sayuri França Uyetaqui. A energia eólica e seus impactos ambien-tais no ecossistema terrestre e marinho sob um viés legal. Nicolle Sayuri França Uyetaqui/Henrique Mello Cavalcante/Vladimir Passos de Freitas, p. 169

O

O carvão mineral como fonte de energia: um recorte jurídico e socioam-biental. Débora Cassins/Paulo Afonso Brum Vaz, p. 209
O licenciamento ambiental nos empreendimentos do setor elétrico. Dani-ela Garcia Giacobbo/Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, p. 7
O marco legal do petróleo e a responsabilidade civil decorrente dos aci-dentes de derramamento de óleo. Alexandre Ricardo Machado/Tayuri Ishi Matsumi/Victor Hugo Murai Guedes, p. 81
O setor energético do México e a reforma constitucional de 2014. Dulce María García y García, p. 243
Oksandro Osdival Gonçalves. Resolução de conflitos no setor de energia elétrica: o importante ferramental da expertise do árbitro. Elisa Schmidlin Cruz/Oksandro Osdival Gonçalves, p. 35

P

Paulo Afonso Brum Vaz. O carvão mineral como fonte de energia: um recorte jurídico e socioambiental. Débora Cassins/Paulo Afonso Brum Vaz, p. 209
Petróleo. O marco legal do petróleo e a responsabilidade civil decorrente dos acidentes de derramamento de óleo. Alexandre Ricardo Machado/ Tayuri Ishi Matsumi/Victor Hugo Murai Guedes, p. 81
Política ambiental. Uma visão geral da evolução das leis e das políticas ambientais e energéticas na República Popular da China: o dilema entre o carvão como fonte de energia e o direito ao meio ambiente saudável. Luiz Guilherme Natalio de Mello/Karin Kässmayer, p. 223

R

Reforma constitucional. O setor energético do México e a reforma consti-tucional de 2014. Dulce María García y García, p. 243
Resolução de conflitos no setor de energia elétrica: o importante ferra-mental da expertise do árbitro. Elisa Schmidlin Cruz/Oksandro Osdival Gonçalves, p. 35
Responsabilidade civil. O marco legal do petróleo e a responsabilidade civil decorrente dos acidentes de derramamento de óleo. Alexandre Ricar-do Machado/Tayuri Ishi Matsumi/Victor Hugo Murai Guedes, p. 81
Rômulo Silveira da Rocha Sampaio. O licenciamento ambiental nos empreendimentos do setor elétrico. Daniela Garcia Giacobbo/Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, p. 7

S

Setor elétrico. O licenciamento ambiental nos empreendimentos do setor elétrico. Daniela Garcia Giacobbo/Rômulo Silveira da Rocha Sampaio, p. 7
Setor energético do México e a reforma constitucional de 2014. Dulce María García y García, p. 243
Silvana Colombo. Biomassa: a utilização de biodigestor e de bambu co-mo mecanismo para a obtenção de energia renovável. Bruna Gabriela Korobinski Filla/Larissa Milkiewicz/Silvana Colombo, p. 129
Socioambientalismo. Barragens: entre atividade econômica de energia e questões socioambientais. José Osório do Nascimento Neto/Luiz Alberto Blanchet, p. 57
Socioambientalismo. O carvão mineral como fonte de energia: um recorte jurídico e socioambiental. Débora Cassins/Paulo Afonso Brum Vaz, p. 209

T

Tayuri Ishi Matsumi. O marco legal do petróleo e a responsabilidade civil decorrente dos acidentes de derramamento de óleo. Alexandre Ricardo Machado/Tayuri Ishi Matsumi/Victor Hugo Murai Guedes, p. 81
Terra. A energia eólica e seus impactos ambientais no ecossistema terres-tre e marinho sob um viés legal. Nicolle Sayuri França Uyetaqui/Henrique Mello Cavalcante/Vladimir Passos de Freitas, p. 169

U

Uma visão geral da evolução das leis e das políticas ambientais e energé-ticas na República Popular da China: o dilema entre o carvão como fonte de energia e o direito ao meio ambiente saudável. Luiz Guilherme Natalio de Mello/Karin Kässmayer, p. 223

V

Vanessa Sayuri Massuda França. Energia solar: características, vantagens e incentivos. Vanessa Sayuri Massuda França/Giuliano Deboni, p. 189
Victor Hugo Murai Guedes. O marco legal do petróleo e a responsabilida-de civil decorrente dos acidentes de derramamento de óleo. Alexandre Ricardo Machado/Tayuri Ishi Matsumi/Victor Hugo Murai Guedes, p. 81
Vladimir Passos de Freitas. A energia eólica e seus impactos ambientais no ecossistema terrestre e marinho sob um viés legal. Nicolle Sayuri França Uyetaqui/Henrique Mello Cavalcante/Vladimir Passos de Freitas, p. 169