Águas e sua Proteção

Luciana Cordeiro de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Luciana Cordeiro de Souza

ISBN: 853620841-4

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 146

Publicado em: 12/11/2004

Área(s): Direito Ambiental

Sinopse

Este trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da água, elemento vital a todos os seres vivos na face da Terra, trazendo um sucinto levantamento sobre suas origens e seus antecedentes históricos, relatando a busca do homem pela água, seja como meio de sobrevivência e perpetuação da espécie, como também, através de seus simbolismos. Buscamos conceituar a água, suas características, usos, qualidade e quantidade, bem como ressaltarmos a constatação de sua finitude, e conseqüentemente, a escassez da água doce. Nesta narrativa, trazemos a evolução histórico-legislativa, porém, insta salientarmos que nosso estudo parte do atual Texto Constitucional, o qual eleva o meio ambiente à cláusula pétrea ao consagrar em seu artigo 225 que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, portanto, bem ambiental de natureza difusa.


Autor(es)

Luciana Cordeiro de Souza é Advogada ambientalista; Mestra e Doutoranda em Direito Ambiental na PUCSP; Especialista em Direito Processual Civil, Penal e Processual Penal; Consultora Jurídica de Projetos de Leis Ambientais para ONGs; Professora de Ciências Políticas da Fadipa — Jundiaí/SP; Professora de Direito Civil na UNIP — São José dos Campos/SP. Foi Professora Assistente de Direito Ambiental da PUCSP; Sócia Fundadora da Aprodab — Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – membro da Diretoria Deliberativa; Autora de diversos artigos na área de Direito Ambiental. Esta obra foi defendida em banca de mestrado na PUCSP, obtendo aprovação com nota máxima e atribuição de todos os créditos do doutorado.

Sumário

INTRODUÇÃO

1 ORIGENS DO BEM AMBIENTAL: ÁGUA

1.1 Formação do Universo e do Planeta Terra

1.2 Formação da Água no Planeta Terra

2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS

3 O BEM AMBIENTAL: ÁGUA

3.1 Considerações preliminares

3.2 Conceito e generalidades

3.3 A preocupação diante da escassez da água doce

3.4 Mananciais

3.5 Classificação

3.5.1 Quanto à sua localização com relação ao solo

3.5.2 Quanto ao uso predominante (conforme Resolução Conama 20/86

3.6 Usos da água

3.7 Quantidade e qualidade de águas

4 POLUIÇÃO DAS ÁGUAS

4.1 Tipos de poluição

4.2 Poluição dos rios

4.3 Águas marinhas e meio marinho

4.4 A poluição e os recursos vivos no mar

4.5 Métodos de controle de poluição das águas

5 RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

6 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO TRATAMENTO DA ÁGUA

7 POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - LEI 9.433/97

7.1 Considerações preliminares

7.2 Discussões que antecederam a Lei 9.433/97

8 A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º, INC. I, DA LEI 9.433/97

8.1 Considerações preliminares

8.2 Conceito e classificação de bem e domínio

9 DISPONIBILIDADE DA ÁGUA NO PLANETA TERRA E RACIONALIZAÇÃO DE SEU USO NO BRASIL E NO MUNDO

9.1 Considerações preliminares

9.2 Onde está a água no Brasil

10 PREVISÕES CATASTRÓFICAS - ANALISANDO OS DADOS

11 SOLUÇÕES TÉCNICAS ENCONTRADAS NO BRASIL E NO MUNDO PARA CONTER A ESCASSEZ DE ÁGUA DOCE

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Água. Antecedentes históricos
  • Água. Bem ambiental
  • Água. Classificação
  • Água. Classificação. Quanto a sua localização com relação ao solo.
  • Água. Classificação. Quanto ao uso predominante (conforme Resolução Conama 20/86)
  • Água. Conceito e generalidades
  • Água. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo
  • Água. Disponibilidade no planeta terra e racionalização no Brasil e no mundo. Considerações preliminares
  • Água. Evolução legislativa no tratamento da água
  • Água. Formação da água no Planeta Terra
  • Água. Formação do Universo e do Planeta Terra
  • Água. Métodos de controle de poluição das águas
  • Água. Onde esta a água no Brasil
  • Água. Origens do bem ambiental: água
  • Água. Poluição das águas
  • Água. Preocupação diante da escassez da água doce
  • Água. Quantidade e qualidade de águas
  • Água. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez de água doce
  • Água. Usos da água
  • Águas marinhas e meio marinho

B

  • Bem. Conceito e classificação de bem e domínio
  • Bem ambiental. Origens do bem ambiental: água
  • Bem ambiental: água
  • Brasil. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo
  • Brasil. Onde esta a água no Brasil
  • Brasil. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez de água doce.

C

  • Catástrofes. Previsões catastróficas. Analisando os dados
  • Classificação e conceito de bem e domínio
  • Conceito e classificação de bem e domínio
  • Conclusões
  • Considerações preliminares
  • Considerações preliminares

D

  • Discussões que antecederam a Lei 9.433/97
  • Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo
  • Domínio. Conceito e classificação de bem e domínio

E

  • Escassez. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez da água doce
  • Evolução legislativa no tratamento da água

F

  • Formação da água no Planeta Terra
  • Formação do Universo e do Planeta Terra

H

  • História. Água. Antecedentes históricos

I

  • Inconstitucionalidade do art. 1º, inc. I, da Lei 9.433/97.
  • Introdução

L

  • Lei 9.433/97. Discussões que antecederam a Lei 9.433/97
  • Lei 9.433/97. Inconstitucionalidade. Considerações preliminares
  • Lei 9.433/97. Inconstitucionalidade do art. 1º, inc. I, da Lei 9.433/97
  • Lei 9.433/97. Política Nacional de Recursos Hídricos

M

  • Mananciais
  • Mar. Águas marinhas e meio marinho
  • Meio ambiente. Responsabilidade civil ambiental.
  • Métodos de controle de poluição das águas
  • Mundo. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo
  • Mundo. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez da água doce

O

  • Onde esta a água no Brasil
  • Origens do bem ambiental: água

P

  • Planeta Terra. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo
  • Planeta Terra. Formação da água no Planeta Terra
  • Planeta Terra. Formação do Universo e do Planeta Terra
  • Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97
  • Poluição. Métodos de controle de poluição das águas
  • Poluição. Tipos de poluição
  • Poluição das águas
  • Poluição dos rios
  • Poluição e os recursos vivos no mar
  • Preocupação diante da escassez da água doce
  • Previsões catastróficas. Analisando os dados

Q

  • Quantidade e qualidade de águas

R

  • Referências
  • Resolução Conama 20/86. Água. Classificação. Quanto ao uso predominante (conforme Resolução Conama 20/86)
  • Responsabilidade civil ambiental.
  • Rios. Poluição dos rios

S

  • Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez da água doce

T

  • Tipos de poluição
  • Tratamento da água. Evolução legislativa no tratamento da água

U

  • Universo. Formação do Universo e do Planeta Terra
  • Usos da água

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