Águas e sua Proteção

Luciana Cordeiro de Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Luciana Cordeiro de Souza

ISBN: 853620841-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 208grs.

Número de páginas: 146

Publicado em: 12/11/2004

Área(s): Direito - Ambiental

Sinopse

Este trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da água, elemento vital a todos os seres vivos na face da Terra, trazendo um sucinto levantamento sobre suas origens e seus antecedentes históricos, relatando a busca do homem pela água, seja como meio de sobrevivência e perpetuação da espécie, como também, através de seus simbolismos. Buscamos conceituar a água, suas características, usos, qualidade e quantidade, bem como ressaltarmos a constatação de sua finitude, e conseqüentemente, a escassez da água doce. Nesta narrativa, trazemos a evolução histórico-legislativa, porém, insta salientarmos que nosso estudo parte do atual Texto Constitucional, o qual eleva o meio ambiente à cláusula pétrea ao consagrar em seu artigo 225 que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, portanto, bem ambiental de natureza difusa.


Autor(es)

Luciana Cordeiro de Souza é Advogada ambientalista; Mestra e Doutoranda em Direito Ambiental na PUCSP; Especialista em Direito Processual Civil, Penal e Processual Penal; Consultora Jurídica de Projetos de Leis Ambientais para ONGs; Professora de Ciências Políticas da Fadipa — Jundiaí/SP; Professora de Direito Civil na UNIP — São José dos Campos/SP. Foi Professora Assistente de Direito Ambiental da PUCSP; Sócia Fundadora da Aprodab — Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – membro da Diretoria Deliberativa; Autora de diversos artigos na área de Direito Ambiental. Esta obra foi defendida em banca de mestrado na PUCSP, obtendo aprovação com nota máxima e atribuição de todos os créditos do doutorado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 13

1 ORIGENS DO BEM AMBIENTAL: ÁGUA, p. 19

1.1 Formação do Universo e do Planeta Terra, p. 19

1.2 Formação da Água no Planeta Terra, p. 23

2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS, p. 25

3 O BEM AMBIENTAL: ÁGUA, p. 37

3.1 Considerações preliminares, p. 37

3.2 Conceito e generalidades, p. 39

3.3 A preocupação diante da escassez da água doce, p. 40

3.4 Mananciais, p. 43

3.5 Classificação, p. 45

3.5.1 Quanto à sua localização com relação ao solo, p. 45

3.5.2 Quanto ao uso predominante (conforme Resolução Conama 20/86, p. 46

3.6 Usos da água, p. 47

3.7 Quantidade e qualidade de águas, p. 50

4 POLUIÇÃO DAS ÁGUAS, p. 53

4.1 Tipos de poluição, p. 56

4.2 Poluição dos rios, p. 58

4.3 Águas marinhas e meio marinho, p. 60

4.4 A poluição e os recursos vivos no mar, p. 60

4.5 Métodos de controle de poluição das águas, p. 61

5 RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL, p. 65

6 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO TRATAMENTO DA ÁGUA, p. 75

7 POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - LEI 9.433/97, p. 87

7.1 Considerações preliminares, p. 87

7.2 Discussões que antecederam a Lei 9.433/97, p. 89

8 A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º, INC. I, DA LEI 9.433/97, p. 95

8.1 Considerações preliminares, p. 95

8.2 Conceito e classificação de bem e domínio, p. 100

9 DISPONIBILIDADE DA ÁGUA NO PLANETA TERRA E RACIONALIZAÇÃO DE SEU USO NO BRASIL E NO MUNDO, p. 111

9.1 Considerações preliminares, p. 111

9.2 Onde está a água no Brasil, p. 113

10 PREVISÕES CATASTRÓFICAS - ANALISANDO OS DADOS, p. 117

11 SOLUÇÕES TÉCNICAS ENCONTRADAS NO BRASIL E NO MUNDO PARA CONTER A ESCASSEZ DE ÁGUA DOCE, p. 125

CONCLUSÕES, p. 129

REFERÊNCIAS, p. 135

Índice alfabético

A

  • Água. Antecedentes históricos, p. 25
  • Água. Bem ambiental, p. 37
  • Água. Classificação, p. 45
  • Água. Classificação. Quanto a sua localização com relação ao solo., p. 45
  • Água. Classificação. Quanto ao uso predominante (conforme Resolução Conama 20/86), p. 46
  • Água. Conceito e generalidades, p. 39
  • Água. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo, p. 111
  • Água. Disponibilidade no planeta terra e racionalização no Brasil e no mundo. Considerações preliminares, p. 111
  • Água. Evolução legislativa no tratamento da água, p. 75
  • Água. Formação da água no Planeta Terra, p. 23
  • Água. Formação do Universo e do Planeta Terra, p. 19
  • Água. Métodos de controle de poluição das águas, p. 61
  • Água. Onde esta a água no Brasil, p. 113
  • Água. Origens do bem ambiental: água, p. 19
  • Água. Poluição das águas, p. 53
  • Água. Preocupação diante da escassez da água doce, p. 40
  • Água. Quantidade e qualidade de águas, p. 50
  • Água. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez de água doce, p. 125
  • Água. Usos da água, p. 47
  • Águas marinhas e meio marinho, p. 60

B

  • Bem. Conceito e classificação de bem e domínio, p. 100
  • Bem ambiental. Origens do bem ambiental: água, p. 19
  • Bem ambiental: água, p. 37
  • Brasil. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo, p. 111
  • Brasil. Onde esta a água no Brasil, p. 113
  • Brasil. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez de água doce., p. 125

C

  • Catástrofes. Previsões catastróficas. Analisando os dados, p. 117
  • Classificação e conceito de bem e domínio, p. 100
  • Conceito e classificação de bem e domínio, p. 100
  • Conclusões, p. 129
  • Considerações preliminares, p. 37
  • Considerações preliminares, p. 87

D

  • Discussões que antecederam a Lei 9.433/97, p. 89
  • Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo, p. 111
  • Domínio. Conceito e classificação de bem e domínio, p. 100

E

  • Escassez. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez da água doce, p. 125
  • Evolução legislativa no tratamento da água, p. 75

F

  • Formação da água no Planeta Terra, p. 23
  • Formação do Universo e do Planeta Terra, p. 19

H

  • História. Água. Antecedentes históricos, p. 25

I

  • Inconstitucionalidade do art. 1º, inc. I, da Lei 9.433/97., p. 95
  • Introdução, p. 13

L

  • Lei 9.433/97. Discussões que antecederam a Lei 9.433/97, p. 89
  • Lei 9.433/97. Inconstitucionalidade. Considerações preliminares, p. 95
  • Lei 9.433/97. Inconstitucionalidade do art. 1º, inc. I, da Lei 9.433/97, p. 95
  • Lei 9.433/97. Política Nacional de Recursos Hídricos, p. 87

M

  • Mananciais, p. 43
  • Mar. Águas marinhas e meio marinho, p. 60
  • Meio ambiente. Responsabilidade civil ambiental., p. 65
  • Métodos de controle de poluição das águas, p. 61
  • Mundo. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo, p. 111
  • Mundo. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez da água doce, p. 125

O

  • Onde esta a água no Brasil, p. 113
  • Origens do bem ambiental: água, p. 19

P

  • Planeta Terra. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo, p. 111
  • Planeta Terra. Formação da água no Planeta Terra, p. 23
  • Planeta Terra. Formação do Universo e do Planeta Terra, p. 19
  • Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97, p. 87
  • Poluição. Métodos de controle de poluição das águas, p. 61
  • Poluição. Tipos de poluição, p. 56
  • Poluição das águas, p. 53
  • Poluição dos rios, p. 58
  • Poluição e os recursos vivos no mar, p. 60
  • Preocupação diante da escassez da água doce, p. 40
  • Previsões catastróficas. Analisando os dados, p. 117

Q

  • Quantidade e qualidade de águas, p. 50

R

  • Referências, p. 135
  • Resolução Conama 20/86. Água. Classificação. Quanto ao uso predominante (conforme Resolução Conama 20/86), p. 46
  • Responsabilidade civil ambiental., p. 65
  • Rios. Poluição dos rios, p. 58

S

  • Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez da água doce, p. 125

T

  • Tipos de poluição, p. 56
  • Tratamento da água. Evolução legislativa no tratamento da água, p. 75

U

  • Universo. Formação do Universo e do Planeta Terra, p. 19
  • Usos da água, p. 47

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