Direitos Humanos - Volume I

Parte I - FUNDAMENTO ÉTICO DOS DIREITOS HUMANOS COSMOPOLITANISMO, RELATIVISMO E MULTICULTURALISMO, p. 13

DIREITOS HUMANOS: DESAFIOS DA ORDEM INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA - Flávia Piovesan, p. 15

DIREITO À DIFERENÇA: UM CONVITE AO DEBATE ENTRE UNIVERSALISMO E MULTICULTURALISMO - Karine Finn, p. 38

FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: RELATIVISMO OU UNIVERSALISMO? - Marco Antônio Guimarães, p. 55

DA INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DA SOBERANIA COMPARTILHADA - Eduardo Gomes Freneda, p. 67

OS DIREITOS HUMANOS COMO FUNDAMENTO ÉTICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CIDADANIA, À LUZ DO PENSAMENTO Marilucia Flenik da Silva, p. 76

DIREITO COSMOPOLITA: UMA PROPOSTA AO MUNDO GLOBALIZADO - Fabrício Bittencourt da Cruz, p. 102

Parte II - DIREITOS HUMANOS, POVOS INDÍGENAS, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 119

POVOS INDÍGENAS, DIREITOS HUMANOS E A CONVENÇÃO 169 DA OIT (ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO) - Borges da Silva, p. 121

OS POVOS INDÍGENAS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREI- Paulo Celso de Oliveira, p. 139

MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS: UMA PERSPECTIVA INTEGRAL - Leonardo Zagonel Serafini, p. 147

DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE - Andréa Vulcanis, p. 166

UNIVERSALIDADE HUMANA E AMBIENTAL - Fabiano Neves Macieywski, p. 182

O DIREITO DE PETIÇÃO E A TUTELA DO MEIO AMBIENTE NO SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Emanuel de Andrade Barbosa, p. 191

DESRESPEITO AO DIREITO FUNDAMENTAL À ÁGUA: O CASO DO PARQUE INDÍGENA DO XINGU -Clarissa Bueno Wandscheer, p. 204

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DOS DIREITOS HUMANOS - Karin Kässmayer -, p. 221

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS E DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL - Mariana Almeida Passos de Freitas, p. 243

Parte III - DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS, p. 257

A PROBLEMÁTICA DA EFETIVIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NO PLANO NACIONAL - Estefânia Maria de Queiroz Barboza, p. 259

OS DIREITOS HUMANOS E A SUA PROTEÇÃO FRENTE À GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA -Patrícia Buendgens Schneider, p. 277

A INJUSTIÇA NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS E A FALACIOSA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - O CASO DA DÍVIDA EXTERNA BRASILEIRA - Christiano Souza Neto, p. 292

O DIREITO FUNDAMENTAL À CULTURA: DOS TRATADOS INTERNACIONAIS À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 - Gilson Martins Mendonça, p. 318

VÉUS ISLÂMICOS: ESTANDARTE DE UMA LEGISLAÇÃO LAICA - BEATRIZ FRANÇA, p. 340

DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E TRIBUTAÇÃO: BREVE ABORDAGEM TEÓRICA -Leandro Marins de Souza, p. 374

JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL- Márcio Merkl, p. 396

Parte IV - AÇÕES AFIRMATIVAS, DIREITO AO TRABALHO E DIREITO À EDUCAÇÃO, p. 407

AÇÕES AFIRMATIVAS E O MERCADO DE TRABALHO -Vanessa Karam de Chueiri Sanches, p. 409

ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO MEDIANTE COTAS RACIAIS: O FUNDAMENTO NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E QUESTÕES DE CONSTITUCIONALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Maurício Pereira da Silva, p. 426

MISCIGENAÇÃO E CINISMO: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DE COTAS PARA O INGRESSO DOS NEGROS NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR - Rodrigo Abagge Santiago, p. 446

OS DIREITOS HUMANOS DOS TRABALHADORES: A BUSCA DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO NA ESFERA DO COMÉRCIO INTERNACIONAL - Carina Frahm, p. 460

DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO TRABALHO -Carolina Kosma Krieger, p. 480

DIREITOS HUMANOS E O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL - Rodrigo Fortunato Goulart, p. 499

Parte V - DIREITO À VIDA, PATRIMÔNIO GENÉTICO E AVANÇOS TECNOLÓGICOS, p. 517

MANIPULAÇÃO DA VIDA, AVANÇOS TECNOLÓGICOS E DIREITOS Cláudia Maria Lima Scheidweiler, p. 519

A LEGALIDADE DA ANTECIPAÇÃO TERAPÊUTICA DO PARTO NOS CASOS DE ANENCEFALIA. ANÁLISE DA ADPF N. 54 - Rodrigo Fortunato Goulart, p. 533

O DIREITO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO HUMANO - Robson Luiz Santiago, p. 542

Parte VI - JUSTIÇA INTERNACIONAL E TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, p. 557

A TRANSFORMAÇÃO DA SOBERANIA E O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL- Fernando José Breda Pessôa, p. 559

O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NO CONTEXTO DA JURISDIÇÃO HUMANITÁRIA: UMA ANÁLISE À LUZ DA TEORIA SISTÊMICO- FUNCIONAL DE NIKLAS LUHMANN - Gustavo Andrei Góes Sella, p. 574

O PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL E O TRIBUNAL PENAL INTERNA - Priscilla Placha Sá, p. 589

Parte VII - SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO BRASILEIRO, p. 619

CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Sabrina Ribas Bolfer, p. 621

IMPLEMENTAÇÃO DA SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA Jane Salvador, p. 643

O DIREITO INTERNO E O DIREITO INTERNACIONAL. MONISMO E DUALISMO. O CASO PARTICULAR DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS - Leonardo Castanho Mendes, p. 666

O DIREITO À RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS E SUA APLICAÇÃO NO BRASIL - Pedro Miranda de Oliveira, p. 686

RESTRIÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS COM BASE EM RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO - Daiana Trybus, p. 702

A

• A injustiça nas relações econômicas internacionais e a falaciosa efetivação dos direitos humanos. O caso da dívida externa brasileira. Christiano Souza Neto, p. 292
• A legalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia. Análise da ADPF N.54. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 533
• A pedagogia de Paulo Freire: uma proposta da educação para os direitos humanos. Joslai Silva Rutkoski, p. 358
• A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional. Estefânia Maria de Queiroz Barboza, p. 259
• A transformação da soberania e o Tribunal Penal Internacional. Fernando José Breda, p. 559
• ADPF N.54. A legalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia. Análise da ADPF N.54. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 533
• Aborto. A legalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos denencefalia. Análise da ADPF N.54. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 533
• Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro. Maurício Pereira da Silva, p. 426
• Ações afirmativas, direito ao trabalho e direito à educação, p. 407
• Ações afirmativas e o mercado de trabalho. Vanessa Karam de Chueiri Sanches, p. 409
• Água. Desrespeito ao direito fundamental à água: o caso do parque indígena do Xingu. Clarissa Bueno Wandscheer, p. 204
• Andréa Vulcanis. Direitos fundamentais e meio ambiente, p. 166
• Anencefalia. A legalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia. Análise da ADPF N.54. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 533
• Arendt. Hannah Arendt. Os direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano. Marilucia Flenik da Silva, p. 76

B

• Beatriz França. Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica, p. 340

C

• Carina Frahm. Os direitos humanos dos trabalhadores: a busca de mecanismos de proteção na esfera do comércio internacional, p. 460
• Carolina Kosma Krieger. Discriminação da mulher no trabalho, p. 480
• Christiano Souza Neto. A injustiça nas relações econômicas internacionais e a falaciosa efetivação dos direitos humanos. O caso da dívida externa brasileira, p. 292
• Cidadania. Os direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano. Marilucia Flenik da Silva, p. 76
• Clarissa Bueno Wandscheer. Desrespeito ao direito fundamental à água: o caso do parque indígena do Xingu, p. 204
• Cláudia Maria Lima Scheidweiler. Manipulação da vida, avanços tecnológicos e direitos humanos, p. 519
• Comércio internacional. Os direitos humanos dos trabalhadores: a busca de mecanismos de proteção na esfera do comércio internacional. Carina Frahm, p. 460
• Constitucional. Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro. Maurício Pereira da Silva, p. 426
• Constituição de 1988. O direito fundamental à cultura: dos tratados internacionais à Constituição Federal de 1988. Gilson Martins Mendonça, p. 318
• Convenção 169 da OIT. Povos indígenas, direitos humanos e a Conven (Organização Internacional do Trabalho). Letícia Borges da Silva, p. 121
• Corte interamericana. Implementação da sentença da corte interamericana no Brasil. Jane Salvador, p. 643
• Corte interamericana de direitos humanos. Sabrina Ribas Bolfer, p. 621
• Cosmopolitanismo. Direito cosmopolita: uma proposta ao mundo globalizado. Fabrício Bittencourt da Cruz, p. 102
• Cosmopolitanismo. Fundamento ético dos direitos humanos: cosmopolitanismo, relativismo e multiculturalismo, p. 13
• Cota racial. Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro. Maurício Pereira da Silva, p. 426
• Cota racial. Miscigenação e cinismo: uma breve análise sobre o sistema d e cotas para o ingresso dos negros nas instituições públicas de ensino superior. Rodrigo Abagge Santiago, p. 446
• Cultura. Direito fundamental à cultura: dos tratados internacionais à Constituição Federal de 1988. Gilson Martins Mendonça, p. 318

D

• Da internacionalização dos direitos humanos e da soberania compartilhada. Eduardo Gomes Freneda, p. 67
• Daiana Trybus. Restrições de direitos fundamentais com base em razões de interesse, p. 702
• Desenvolvimento sustentável. Direitos humanos, povos indígenas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, p. 119
• Desenvolvimento sustentável como princípio fundamental dos direitos humanos. Karin, p. 221
• Desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de direitos humanos e direito ambiental internacional. Mariana A lmeida Passos de Freitas, p. 243
• Desrespeito ao direito fundamental à água: o caso do parque indígena do Xingu. Clarissa Bueno Wandscheer, p. 204
• Diferença. Direito à diferença: um convite ao debate entre universalismo e multiculturalismo. Karine Finn, p. 38
• Direito à diferença: um convite ao debate entre universalismo e multiculturalismo. Karine Finn, p. 38
• Direito à educação. Ações afirmativas, direito ao trabalho e direito à educação, p. 407
• Direito à vida, patrimônio genético e avanços tecnolgicos, p. 517
• Direito ambiental internacional. O desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de direitos humanos e direito ambiental internacional. Mariana Almeida Passos de Freitas, p. 243
• Direito ao patrimônio genético humano. Robson Luiz Santiago, p. 542
• Direito ao trabalho. Ações afirmativas, direito ao trabalho e direito à educação, p. 407
• Direito cosmopolita: uma proposta ao mundo globalizado. Fabrício Bittencourt da Cruz, p. 102
• Direito cultural. A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional. Estefânia Maria de Queiroz Barboza, p. 259
• Direito econômico. A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional. Estefânia Maria de Queiroz Barboza, p. 259
• Direito fundamental. Desrespeito ao direito fundamental à água: o caso do parque indígena do Xingu. Clarissa Bueno Wandscheer, p. 204
• Direito fundamental. Restrições de direitos fundamentais com base em razões de interesse público. Daiana Trybus, p. 702
• Direito fundamental à cultura: dos tratados internacionais à Constituição Federal de 1988. Gilson Martins Mendonça, p. 318
• Direito internacional. Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro. Maurício Pereira da Silva, p. 426
• Direito internacional. A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional. Estefânia Maria de Queiroz Barboza, p. 259
• Direito internacional. Os povos indígenas e o direito internacional dos direitos humanos. Paulo Celso de Oliveira, p. 139
• Direito internacional dos direitos humanos e tributação: breve abordagem teórica. Leandro Marins de Souza, p. 374
• Direito interno e o direito internacional. Monismo e dualismo. O caso particular do direito internacional dos direitos humanos. Leonardo Castanho Mendes, p. 666
• Direito social. A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional. Estefânia Maria de Queiroz Barboza, p. 259
• Direitos Humanos. O direito de petição e a tutela do meio ambiente no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Emanuel de Andrade Barbosa, p. 191
• Direitos econômicos, sociais e culturais, p. 257
• Direitos fundamentais e meio ambiente. Andréa Vulcanis, p. 166
• Direitos humanos. A injustiça nas relações econômicas internacionais e a falaciosa efetivação dos direitos humanos. O caso da dívida externa brasileira. Christiano Souza Neto, p. 292
• Direitos humanos. A pedagogia de Paulo Freire: uma proposta da educação para os direitos humanos. Joslai Silva Rutkoski, p. 358
• Direitos humanos. Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro. Maurício Pereira da Silva, p. 426
• Direitos humanos. Corte interamericana de direitos humanos. Sabrina Ribas Bolfer, p. 621
• Direitos humanos. Da internacionalização dos direitos humanos e da soberania compartilhada. Eduardo Gomes Freneda, p. 67
• Direitos humanos. Desenvolvimento sustentável como princípio fundamental dos direitos humanos. Karin Küssmayer, p. 221
• Direitos humanos. Direito internacional dos direitos humanos e tributação: breve abordagem teórica. Leandro Marins de Souza, p. 374
• Direitos humanos. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo? Marco Antônio Guimarães, p. 55
• Direitos humanos. Fundamento ético dos direitos humanos: cosmopolitanismo, relativismo e multiculturalismo, p. 13
• Direitos humanos. Manipulação da vida, avanços tecnológicos e direitos humanos. Cláudia Maria Lima Scheidweiler, p. 519
• Direitos humanos. Meio ambiente e direitos humanos: uma perspectiva integral. Leonardo Zagonel Serafini, p. 147
• Direitos humanos. O desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de direitos humanos e direito ambiental internacional. Mariana Almeida Passos de Freitas, p. 243
• Direitos humanos. O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Pedro Miranda de Oliveira, p. 686
• Direitos humanos. Os povos indígenas e o direito internacional dos direitos humanos. Paulo Celso de Oliveira, p. 139
• Direitos humanos. Povos indígenas, direitos humanos e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Letícia Borges da Silva, p. 121
• Direitos humanos. Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o direito brasileiro, p. 619
• Direitos humanos. Universalidade humana e ambiental. Fabiano Neves Macieywski, p. 182
• Direitos humanos. Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica. Beatr, p. 340
• Direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano. Marilucia Flenik da Silva, p. 76
• Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea. Flávia Piovesan, p. 15
• Direitos humanos dos trabalhadores: a busca de mecanismos de proteção na esfera do comércio internacional. Carina Frahm, p. 460
• Direitos humanos e a sua proteção frente à globalização econômica. Patrícia Buendgens Schneider, p. 277
• Direitos humanos e o trabalho escravo no Brasil. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 499
• Direitos humanos, povos indígenas, meio ambiente e desenvolvimento sustentavel, p. 119
• Discriminação da mulher no trabalho. Carolina Kosma Krieger, p. 480
• Dívida externa. A injustiça nas relações econômicas internacionais e a falaciosa efetivação dos direitos humanos. O caso da dívida externa brasileira. Christiano Souza Neto, p. 292

E

• Eduardo Gomes Freneda. Da internacionalização dos direitos humanos e da soberania compartilhada, p. 67
• Educação. Ações afirmativas, direito ao trabalho e direito à educação, p. 407
• Educação. A pedagogia de Paulo Freire: uma proposta da educação para os direitos humanos. Joslai Silva Rutkoski, p. 358
• Educação. Ações afirmativas, direito ao trabalho e direito à educação, p. 407
• Emanuel de Andrade Barbosa. O direito de petição e a tutela do meio ambiente no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos, p. 191
• Ensino. Miscigenação e cinismo: uma breve análise sobre o sistema de cotas para o ingresso dos negros nas instituições públicas de ensino superior. Rodrigo Abagge Santiago, p. 446
• Escravidão. Direitos humanos e o trabalho escravo no Brasil. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 499
• Estefânia Maria de Queiroz Barboza. A problemática da efetividade dos direitos econômicos, sociais e culturais no plano nacional, p. 259
• Ética. Fundamento ético dos direitos humanos: cosmopolitanismo, relativismo e multiculturalismo, p. 13
• Ética. Os direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano. Marilucia Flenik da Silva, p. 76

F

• Fabiano Neves Macieywski.Universalidade humana e ambiental, p. 182
• Fabrício Bittencourt da Cruz. Direito cosmopolita: uma proposta ao mundo globalizado, p. 102
• Fernando José Breda Pessoa. A transformação da soberania e o Tribunal Penal Internacional, p. 559
• Filosofia. Os direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano. Marilucia Flenik da Silva, p. 76
• Flávia Piovesan. Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea, p. 15
• França. Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica. Beatriz França, p. 340
• Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo? Marco Antônio, p. 55
• Fundamento ético dos direitos humanos: cosmopolitanismo, relativismo e multiculturalismo, p. 13

G

• Genética. Direito à vida, patrimônio genético e avanços tecnológicos, p. 517
• Genética. Direito ao patrimônio genético humano. Robson Luiz Santiago, p. 542
• Gilson Martins Mendonça. O direito fundamental à cultura:dos tratados internacionais à Constituição Federal de 1988, p. 318
• Globalização. Direito cosmopolita: uma proposta ao mundo globalizado. Fabrício Bittencourt da Cruz, p. 102
• Globalização. Os direitos humanos e a sua proteção frente à globalização econômica, p. 277
• Gustavo Andrei Góes Sella. O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária: uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann, p. 574

I

• Implementação da sentença da corte interamericana no Brasil. Jane Salvador, p. 643
• Indígena. Desrespeito ao direito fundamental à água: o caso do parque indígena do Xingu. Clarissa Bueno Wandscheer, p. 204
• Indígena. Direitos humanos, povos indígenas, meio ambiente e desenvolvimento sustentável, p. 119
• Indígena. Os povos indígenas e o direito internacional dos direitos humanos. Paulo Celso de Oliveira, p. 139
• Indígena. Povos indígenas, direitos humanos e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Letícia Borges da Silva, p. 121
• Interesse público. Restrições de direitos fundamentais com base em razões de interesse, p. 702
• Internacionalização dos direitos humanos e da soberania compartilhada. Eduardo Gomes Freneda, p. 67
• Islamismo. Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica. Beatriz França, p. 340

J

• Jane Salvador. Implementação da sentença da corte interamericana no Brasil, p. 643
• Joslai Silva Rutkoski. A pedagogia de Paulo Freire: uma proposta da educação para os direitos humanos, p. 358
• Juiz natural. O princípio do juiz natural e o Tribunal Penal Internacional. Priscilla Placha, p. 589
• Jurisdição internacional dos direitos da propriedade intelectual. Márcio Merkl, p. 396
• Jurisdição humanitária. O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária: uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann. Gustavo, p. 574
• Justiça. A injustiça nas relações econômicas internacionais e a falaciosa efetivação dos direitos humanos. O caso da dívida externa brasileira. Christiano Souza Neto, p. 292
• Justiça internacional e Tribunal Penal Internacional, p. 557

K

• Karin Küssmayer. Desenvolvimento sustentável como princípio fundamental dos direitos humanos, p. 221
• Karine Finn. Direito à diferença: um convite ao debate entre universalismo e multiculturalismo, p. 38

L

• Leandro Marins de Souza. Direito internacional dos direitos humanos e tributação:, p. 374
• Legalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia. Análise da ADPF N.54. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 533
• Legislação. Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica. Beatriz Fra nça, p. 340
• Leonardo Castanho Mendes. O direito interno e o direito internacional. Monismo e dualismo. O caso particular do direito internacional dos direitos humanos, p. 666
• Leonardo Zagonel Serafini. Meio ambiente e direitos humanos: uma perspectiva integral, p. 147
• Letícia Borges da Silva. Povos indígenas, direitos humanos e a Convenção 169 da OIT trabalho), p. 121

M

• Manipulação da vida, avanços tecnológicos e direitos humanos. Cláudia Maria Lima Scheidweiler, p. 519
• Márcio Merkl. Jurisdição internacional dos direitos da propriedade intelectual, p. 396
• Marco Antônio Guimarães. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo?, p. 55
• Mariana Almeida Passos de Freitas. O desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de direitos humanos e direito ambiental internacional, p. 243
• Marilucia Flenik da Silva. Os direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano, p. 76
• Maurício Pereira da Silva. Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro, p. 426
• Meio ambiente. Direitos fundamentais e meio ambiente. Andréa Vulcanis, p. 166
• Meio ambiente. Direitos humanos, povos indígenas, meio ambiente e desenvolvimento, p. 119
• Meio ambiente. O direito de petição e a tutela do meio ambiente no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Emanuel de Andrade Barbosa, p. 191
• Meio ambiente. Universalidade humana e ambiental. Fabiano Neves Macieywski, p. 182
• Meio ambiente e direitos humanos: uma perspectiva integral. Leonardo Zagonel Serafini, p. 147
• Mercado de trabalho. Ações afirmativas e o mercado de trabalho. Vanessa Karam de Chueiri Sanches, p. 409
• Miscigenação e cinismo: uma breve análise sobre o sistema de cotas para o ingresso dos negros nas instituições públicas de ensino superior. Rodrigo Abagge Santiago, p. 446
• Mulher. Discriminação da mulher no trabalho. Carolina Kosma Krieger, p. 480
• Multiculturalismo. Direito à diferença: um convite ao debate entre universalismo e multiculturalismo. Karine Finn, p. 38
• Multiculturalismo. Fundamento ético dos direitos humanos: cosmopolitanismo, relativismo e multiculturalismo, p. 13

N

• Niklas Luhmann. O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária: uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann. Gustavo Andrei, p. 574

O

• O Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária: uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann. Gustavo Andrei Góes Sella, p. 574
• O desenvolvimento sustentável dentro de uma perspectiva de direitos humanos e direito ambiental internacional. Mariana Almeida Passos de Freitas, p. 243
• O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Pedro Miranda de Oliveira, p. 686
• O direito de petição e a tutela do meio ambiente no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Emanuel de Andrade Barbosa, p. 191
• O direito fundamental à cultura: dos tratados internacionais à Constituição Federal de, p. 318
• O direito interno e o direito internacional. Monismo e dualismo. O caso particular do direito internacional dos direitos humanos. Leonardo Castanho Mendes, p. 666
• O princípio do juiz natural e o Tribunal Penal Internacional. Priscilla Placha Sá, p. 589
• OIT. Povos indígenas, direitos humanos e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Letícia Borges da Silva, p. 121
• Ordem internacional. Direitos humanos: desafios da ordem internacional contemporânea. Flávia Piovesan, p. 15
• Os direitos humanos como fundamento ético para a construção de uma nova cidadania, à luz do pensamento arendtiano. Marilucia Flenik da Silva, p. 76
• Os direitos humanos dos trabalhadores: a busca de mecanismos de proteção na esfera do comércio internacional. Carina Frahm, p. 460
• Os direitos humanos e a sua proteção frente à globalização econômica. Patrícia Buendgens Schneider, p. 277
• Os povos indígenas e o direito internacional dos direitos humanos. Paulo Celso de Oliveira, p. 139

P

• Parque indígena do Xingu. Desrespeito ao direito fundamental à água: o caso do parque indígena do Xingu. Clarissa Bueno Wandscheer, p. 204
• Patrícia Buendgens Schneider. Os direitos humanos e a sua proteção frente à globalização econômica, p. 277
• Patrimônio genético. Direito à vida, patrimônio genético e avanços tecnológicos, p. 517
• Paulo Celso de Oliveira. Os povos indígenas e o direito internacional dos direitos humanos, p. 139
• Paulo Freire. A pedagogia de Paulo Freire: uma proposta da educação para os direitos humanos. Joslai Silva Rutkoski, p. 358
• Pedagogia de Paulo Freire: uma proposta da educação para os direitos humanos. Joslai Silva Rutkoski, p. 358
• Pedro Miranda de Oliveira. O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil, p. 686
• Petição. O direito de petição e a tutela do meio ambiente no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Emanuel de Andrade Barbosa, p. 191
• Povos indígenas,direitos humanos e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Letícia Borges da Silva, p. 121
• Princípio do juiz natural e o Tribunal Penal Internacional. Priscilla Placha Sá, p. 589
• Priscilla Placha Sá. O princípio do juiz natural e o Tribunal Penal Internacional, p. 589
• Processo. O direito à razoável duração do processo à luz dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil. Pedro Miranda de Oliveira, p. 686
• Propriedade intelectual. Jurisdição internacional dos direitos da propriedade intelectual, p. 396

R

• Relação econômica internacional. A injustiça nas relações econômicas internacionais e a falaciosa efetivação dos direitos humanos. O caso da dívida externa brasileira. Christiano Souza Neto, p. 292
• Relativismo. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo?, p. 55
• Relativismo. Fundamento ético dos direitos humanos: cosmopolitanismo, relativismo e multiculturalismo, p. 13
• Religião. Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica. Beatriz França, p. 340
• Restrições de direitos fundamentais com base em razões de interesse público. Daiana Trybus, p. 702
• Robson Luiz Santiago. Direito ao patrimônio genético humano, p. 542
• Rodrigo Abagge Santiago. Miscigenação e cinismo: uma breve análise sobre o sistema de cotas para o ingresso dos negros nas instituições públicas de ensino s uperior, p. 446
• Rodrigo Fortunato Goulart. A legalidade da antecipação terapêutica do parto nos casos de anencefalia. Análise da ADPF N.54, p. 533
• Rodrigo Fortunato Goulart. Direitos humanos e o trabalho escravo no Brasil, p. 499

S

• Sabrina Ribas Bolfer. Corte interamericana de direitos humanos, p. 621
• Sentença. Implementação da sentença da corte interamericana no Brasil. Jane Salv ador, p. 643
• Serviço público. Acesso ao serviço público mediante cotas raciais: o fundamento no direito internacional dos direitos humanos e questões de constitucionalidade no direito brasileiro. Maurício Pereira, p. 426
• Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. O direito de petição e a tutela do meio ambiente no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Emanuel de Andrade Barbosa, p. 191
• Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e o direito brasileiro, p. 619
• Soberania. A transformação da soberania e o Tribunal Penal Internacional. Fernando, p. 559
• Soberania. Da internacionalização dos direitos humanos e da soberania compartilhada. Eduardo Gomes Freneda, p. 67
• Sociedade. Direitos econômicos, sociais e culturais, p. 257

T

• Tecnologia. Direito à vida, patrimônio genético e avanços tecnológicos, p. 517
• Tecnologia. Manipulação da vida, avanços tecnológicos e direitos humanos. Cláudia Maria Lima Scheidweiler, p. 519
• Trabalho. Ações afirmativas, direito ao trabalho e direito à educação, p. 407
• Trabalho. Ações afirmativas e o mercado de trabalho. Vanessa Karam de Chueiri Sanches, p. 409
• Trabalho. Direitos humanos e o trabalho escravo no Brasil. Rodrigo Fortunato Goulart, p. 499
• Trabalho. Discriminação da mulher no trabalho. Carolina Kosma Krieger, p. 480
• Trabalho. Os direitos humanos dos trabalhadores: a busca de mecanismos de proteção na esfera do comércio internacional. Carina Frahm, p. 460
• Trabalho. Povos indígenas, direitos humanos e a Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Letícia Borges da Silva, p. 121
• Tratado internacional. O direito fundamental à cultura: dos tratados internacionais à Constituição Federal de 1988. Gilson Martins Mendonça, p. 318
• Tribunal Penal Internacional. A transformação da soberania e o Tribunal Penal Internacional. Fernando José Breda Pessoa, p. 559
• Tribunal Penal Internacional. Justiça internacional e Tribunal Penal Internacional, p. 557
• Tribunal Penal Internacional. O princípio do juiz natural e o Tribunal Penal Internacional. Priscilla Placha Sá, p. 589
• Tribunal Penal Internacional no contexto da jurisdição humanitária: uma análise à luz da teoria sistêmico-funcional de Niklas Luhmann. Gustavo Andrei Góes Sella, p. 574
• Tributário. Direito internacional dos direitos humanos e tributação: breve abordagem teórica. Leandro Marins de Souza, p. 374

U

• Universalidade humana e ambiental. Fabiano Neves Macieywski, p. 182
• Universalismo. Direito à diferença: um convite ao debate entre universalismo e multiculturalismo. Karine Finn, p. 38
• Universalismo. Fundamentação dos direitos humanos: relativismo ou universalismo?, p. 55

V

• Vanessa Karam de Chueiri Sanches. Ações afirmativas e o mercado de trabalho, p. 409
• Véus islâmicos: estandarte de uma legislação laica. Beatriz França, p. 340