Direito Ambiental em Evolução - Volume 4

Coord.: Vladimir Passos de Freitas

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coord.: Vladimir Passos de Freitas
ISBN: 853621097-4
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 364
Publicado em: 11/10/2005
Área(s): Direito Ambiental
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SINOPSE

A presente obra segue o mesmo estilo das três anteriores. Artigos sobre temas da máxima atualidade, pouco comentados, vindo de pessoas de profissões, idades e origens diversas. Assim, assuntos jamais tratados no Brasil (por exemplo: desertificação) mesclam-se com outros pouco conhecidos e importantes (por exemplo: água mineral ou a questão do gênero). Do exterior vêm-nos três importantes trabalhos. Em tempos de globalização e de danos ambientais transfronteiriços, eles são indispensáveis.
Em suma, o Direito Ambiental é um dos ramos do Direito em maior evidência e crescimento. Este livro, tal qual os que o antecederam, certamente contribuirá para a difusão desta nova matéria e pela boa aplicação do Direito.

AUTOR(ES)

COORDENADOR:

Vladimir Passos de Freitas é Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 4a Região (RS) e Professor Doutor de Direito Ambiental no mestrado na PUCPR.

COLABORADORES:

Alexandre Magrineli dos Reis é Advogado. Coordenador do Núcleo de Apoio à Unidade Regional do COPAM (Conselho Estadual de Política Ambiental) Leste Mineiro, do Estado de Minas Gerais.

Álvaro Luiz Valery Mirra é Juiz de Direito em São Paulo/SP; Diplomado em Estudos Superiores Especializados em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo – França.

Ana Maria Moreira Marchesan é Promotora de Justiça em Porto Alegre, Professora da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul e Mestranda em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina, subárea Direito Ambiental e Biodireito.

Anete Ferreira dos Santos Kanesiro é Bacharela em Direito pela Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes, Santos/SP.

Antonio Azuela é Instituto de Investigaciones Sociales, Universidad Nacional Autónoma de México.

Édis Milaré é Advogado, Procurador de Justiça (aposentado), Consultor em Direito Ambiental, foi Se-cretário do Meio Ambiente e primeiro Coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Estado de São Paulo.

Edson Damas da Silveira é Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima. Mestre em Direito pela PUCPR. Professor das Faculdades Cathedral e do Curso de Especialização em Direito Socioam-biental da PUCPR.

Guillermo Acuña é Assistente Legal da Divisão Sustentável e Assentamentos Humanos de CEPAL/ Nações Unidas, em Santiago de Chile.

Jonas Ebbesson é Professor de Direito Ambiental na Universidade de Estocolmo, Suécia. O artigo é uma apresentação feita pelo Professor Ebbesson no UNEP Round Table Dialogue on Advancing Millenium Development Goals Through the Rule of Law, realizado em Nairobi, 16-17 fev./ 2005. A tradução do inglês para o português foi feita por Sandra Almeida Passos de Freitas.

Jorge Barbosa Pontes é Delegado de Polícia Federal, Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Histórico.

José Eduardo Ramos Rodrigues é Advogado da Fundação Florestal do Estado de São Paulo. Mestre e Doutorando em Saúde Pública pela USP. Diretor da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental. Membro do ICOMOS e do Instituto dos Advogados Brasileiros.

José Heder Benatti é Doutor em Ciência: Desenvolvimento Socioambiental, Professor de Direito da graduação e pós-graduação na Universidade Federal do Pará, coordenador de pesquisa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia.

Karin Kässmayer é Advogada. Professora do Curso de Direito da FAE – Centro Universitário. Mestra em Direito pela PUCPR.

Letícia Borges da Silva é Advogada. Mestranda em Direito pela PUCPR, bolsista CAPES. Desenvolveu por dois anos projetos de pesquisa (CNPQ) na área de Direito Ambiental Internacional.

Lilian Barreto é Especialistas em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.

Luciane Karlinski é Especialistas em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Pelotas – UFPEL.

Marcos Josegrei da Silva é Juiz Federal em Foz do Iguaçu/PR. Prof. Licenciado da Universidade Tuiuti do Paraná. Mestrando em Direito – PUCPR.

Patrícia Luciane de Carvalho é  Advogada e Professora Universitária. Mestranda em Direito pela PUCPR. Autora do livro “Joint Venture: uma Visão Econômica-Jurídica para o Desenvolvimento Empresarial”.

Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho é Juíza de Direito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Norte, da Comarca de Natal. Professora da ESMARN-Escola da Magistratura do RN, e FESMP – Fundação Escola Superior do MP do RN.

Vanêsca Buzelato Prestes é Procuradora do Município de Porto Alegre. Especialista em Direito Municipal.

SUMÁRIO

DESATANDO NÓS E TECENDO NOVAS LINHAS: EM BUSCA DE UMA GESTÃO INTEGRADA DAS ÁGUAS MINERAIS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Alexandre Magrineli dos Reis

1 Introdução

2 O conceito de água mineral

3 Classificação das águas minerais no código de águas minerais

4 A linha emaranhada: águas minerais e legislação de recursos hídricos

5 Buscando fundamentos para a integração das águas minerais com a gestão de recursos hídricos

6 Traçando novas linhas e encontrando novos nós

7 Tecendo com as linhas existentes

8 Conclusões

9 Referências

O CONTROLE JUDICIAL DO CONTEÚDO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL Álvaro Luiz Valery Mirra

1 O estudo de impacto ambiental e seu conteúdo

2 A observância do conteúdo do EIA para a validade do licenciamento ambiental da obra ou atividade projetada

3 A possibilidade de controle sobre o conteúdo do EIA e a prática atual

4 A necessidade de ampliação do controle judicial do conteúdo do EIA

5 Conclusões

6 Referências

A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL NA PÓS-MODERNIDADE Ana Maria Moreira Marchesan

1 Introdução

2 Reflexões em torno da modernidade: preparando o terreno para examinar a gênese da cultura

3 A invenção do patrimônio

4 O estatuto do patrimônio

5 O conceito de patrimônio na legislação brasileira: gênese e anatomia atual

6 A pós-modernidade e a preservação do patrimônio cultural

7 Conclusões

8 Referências

MEIO AMBIENTE - ÁGUA DE LASTRO Anete Ferreira dos Santos Kanesiro

1 Introdução

2 A água de lastro

3 A poluição das águas

4 Da proteção ambiental

5 Das responsabilidades

6 Direito ambiental e campo de aplicação

7 Conclusão

8 Referências

EM TORNO DOS FUNDAMENTOS SOCIOCULTURAIS DO DIREITO AMBIENTAL Antonio Azuela

1 Introdução

2 A seleção social do risco ambiental

3 O campo ambiental: visionários e pragmáticos

4 Referências

CEMITÉRIO E MEIO AMBIENTE Édis Milaré

1 Introdução

2 Aspectos histórico-culturais

3 Aspectos jurídicos: civil e canônico

4 Aspectos sanitários

5 Aspectos de modernidade

6 Casos de licenciamento ambiental

7 Conclusão

8 Referências

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (OU QUE NÃO SE SUSTENTA) EM TERRITÓRIO AMAZÔNICO Edson Damas da Silveira

1 Introdução

2 Amazônia: particularidades, importância e conseqüências

3 Desenvolvimento sustentável

4 Desenvolvimento para a Amazônia

5 Referências

O PRINCÍPIO DE ACESSO À INFORMAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E JUSTIÇA EM MATÉRIA AMBIENTAL NA AMÉRICA LATINA: NOVOS ESPAÇOS, NOVOS DIREITOS? Guillermo Acuña

1 Elementos de contexto

2 O princípio de acesso: origem e aplicação

3 A aplicação do princípio de acesso em países latino-americanos

4 Reflexões para nossa região: de que maneira o princípio de acesso constitui um "novo" direito?

5 Referências

IGUALDADE DE GÊNEROS E PODER ÀS MULHERES NO DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DO DIREITO AM- BIENTAL ( GENDER EQUALITY AND EMPOWERMENT OF WOMEN IN THE DEVELOPMENT AND IMPLEMENTATION OF ENVIRONMENTAL LAW ) Jonas Ebbesson

1 O motivo: direitos constitutivos ou instrumentos efetivos?

2 Discriminação de gêneros e direito ambiental

3 Igualdade de gêneros no direito ambiental

4 Promovendo a igualdade de gêneros e o poder às mulheres

5 Conclusões

6 Referências

A POLÍCIA FEDERAL NA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE Jorge Barbosa Pontes

1 A criação da divisão especializada (DMAPH)

2 Operações e ações realizadas

3 Projetos e iniciativas

4 Entraves e obstáculos

5 A importância da interpol e do instituto nacional de criminalística

6 Algumas características do crime ambiental

APONTAMENTOS SOBRE A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL ARQUIVÍSTICO José Eduardo Ramos Rodrigues

1 Constituições brasileiras

2 Legislação infraconstitucional

3 Sanções penais e administrativas

4 Referências

INDENIZAÇÃO DA COBERTURA VEGETAL NO IMÓVEL RURAL: UM DEBATE SOBRE O PAPEL DA PROPRIEDADE NA CONTEMPORANEIDADE José Heder Benatti

1 Introdução

2 Direito de propriedade e a proteção ambiental

3 A propriedade agroambiental como elemento configurador dos mandamentos constitucionais

4 A indenização da área de preservação permanente e da reserva legal

5 Critérios para uma justa indenização da cobertura vegetal

6 Conclusão

7 Referências

DANO AMBIENTAL INDIVIDUAL - REFLEXÕES Karin Kässmayer

1 Introdução

2 Meio ambiente como bem jurídico

3 Dano ambiental individual e sua proteção

4 Conclusão

5 Referências

DESERTIFICAÇÃO E MEIO AMBIENTE Letícia Borges da Silvae Patrícia Luciane de Carvalho

1 Introdução

2 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988

3 Desertificação

4 Relações entre desertificação, biodiversidade e mudanças climáticas

5 Da responsabilidade do estado e da coletividade quanto ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

6 Conclusão

7 Referências

FUNDOS PÚBLICOS RELATIVOS AO MEIO AMBIENTE Lilian Barreto e Luciane Karlinski

1 Introdução

2 Fundo de defesa dos direitos difusos

3 Fundo nacional do meio ambiente

4 Semelhanças e diferenças entre o fundo de defesa dos direitos difusos e o fundo nacional do meio ambiente

5 Fundos estaduais

6 Conclusão

7 Referências

A PROTEÇÃO DA PAISAGEM COMO ELEMENTO DE DIREITO AMBIENTAL Marcos Josegrei da Silva

1 Introdução

2 Concepções restrita e ampla do direito ambiental e a opção do constituinte brasileiro

3 A relevância ambiental da paisagem e a proteção jurídica dos valores estéticos como integrantes do meio ambiente

4 Paisagem natural e paisagem urbana como objeto de proteção do direito ambiental

5 A proteção da paisagem urbana no estatuto das cidades

6 A proteção da paisagem natural - Um caso prático de intervenção jurisdicional ambiental para a sua preservação

7 Considerações conclusivas

8 Referências

CARCINICULTURA E MEIO AMBIENTE Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho

1 Breves noções sobre o cultivo de camarão em cativeiro

2 Panorama da carcinicultura no Brasil

3 A questão ambiental

4 A legislação brasileira de combate aos impactos ambientais da carcinicultura

5 Os impactos sociais causados pela carcinicultura

6 A carcinicultura sustentável

7 Conclusão

8 Referências

MUNICÍPIOS E MEIO AMBIENTE: A NECESSIDADE DE UMA GESTÃO URBANO-AMBIENTAL Vanêsca Buzelato Prestes

1 Introdução

2 Meio ambiente no espaço urbano

3 Sustentabilidade urbano-ambiental - elementos para a construção de um conceito

4 Gestão ambiental municipal

5 Regularização fundiária na cidade sustentável

6 Conclusões

DIREITO AMBIENTAL, DA AÇÃO INTERNACIONAL À ESPECIALIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS Vladimir Passos de Freitas

1 Introdução

2 Os tratados internacionais

3 Os organismos internacionais de proteção ambiental

4 O meio ambiente no Brasil e o papel do poder judiciário

5 Conscientização e capacitação dos agentes do Ministério Público e dos juízes

6 A especialização de tribunais e juizados ambientais como forma de alcançar eficiência

7 Conclusões

8 Referências

ÍNDICE ALFABÉTICO

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • A importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade. Ana Maria Moreira Marchesan
  • A Polícia Federal na proteção do meio ambiente. Jorge Ba rbosa Pontes
  • Ação internacional. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas

Á

  • Água. Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira. Alexandre Magrineli dos Reis
  • Água de Lastro. Meio ambiente. Água de Lastro. Anete Ferreira dos Santos Kanesiro.

A

  • Alexandre Magrineli dos Reis. Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira

Á

  • Álvaro Luiz Valery Mirra. Controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental

A

  • Amazônia. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Edson Damas da Silveira
  • América Latina. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña
  • Ana Maria Moreira Marchesan. A importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade
  • Anete Ferreira dos Santos Kanesiro. Meio ambiente. Água de Lastro
  • Antonio Azuela. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental
  • Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues.
  • Arquivo. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues

B

  • Bem jurídico. Dano ambiental individual. Reflexões. Karin Kässmayer
  • Biodiversidade. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho

C

  • Carcinicultura e meio ambiente. Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho.
  • Cemitério e meio ambiente. Édis Milaré
  • Constituição. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues
  • Constituição. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borgesda Silva e Patrícia Luciane de Carvalho
  • Contemporaneidade. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti
  • Controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental. Álvaro Luiz Valery Mirra.
  • Cultura. A importância da preservação do patrimônio cultural na pós- modernidade. Ana Maria Moreira Marchesan
  • Cultura. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues
  • Cultura. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela

D

  • Dano ambiental individual. Reflexões. Karin Kässmayer
  • Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira. Al e xandre Magrineli dos Reis
  • Desenvolvimento. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson
  • Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Edson Damas da Silveira
  • Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho
  • Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas
  • Direito Ambiental. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela.
  • Direito Ambiental. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson
  • Direito Ambiental. Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental. Marcos Josegrei da Silva
  • Direitos difusos. Fundos públicos relativos ao meio ambiente. Lilian Barreto e Luciane Karlinski.

É

  • Édis Milaré. Meio ambiente. Cemitério e meio ambiente.

E

  • Edson Damas da Silveira. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico
  • Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela
  • Equilíbrio ecológico. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho

F

  • Fundamento sociocultural. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela
  • Fundos públicos relativos ao meio ambiente. Lilian Barreto e Luciane Karlinski

G

  • Gêneros. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson.
  • Gestão urbano-ambiental. Municípios e meio ambiente. A necessidade de uma gestão urbano-ambiental. Vanêsca Buzelato Prestes
  • Guillermo Acuña. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos?

I

  • Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson
  • Imóvel rural. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti.
  • Impacto ambiental. Controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental. Álvaro Luiz Valery Mirra
  • Importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade. Ana Maria Moreira Marchesan.
  • Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti
  • Informação. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña

J

  • Jonas Ebbesson. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental
  • Jorge Barbosa Pontes. A Polícia Federal na proteção do meio ambiente
  • José Eduardo Ramos Rodrigues. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico
  • José Heder Benatti. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade.
  • Justiça. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña

K

  • Karin Kässmayer. Dano ambiental individual. Reflexões

L

  • Legislação brasileira. Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira. Alexandre Magrineli dos Reis
  • Letícia Borges da Silva. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho
  • Lilian Barreto. Fundos públicos relativos ao meio ambiente. Lilian Barreto e Luciane Karlinski

M

  • Marcos Josegrei da Silva. Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental
  • Meio ambiente. A Polícia Federal na proteção do meio ambiente. Jorge Barbosa Pontes.
  • Meio ambiente. Água de Lastro. Anete Ferreira dos Santos Kanesiro
  • Meio ambiente. Carcinicultura e meio ambiente. Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho
  • Meio ambiente. Cemitério e meio ambiente. Édis Milaré
  • Meio ambiente. Controle judicial do conteúdo dos estudos de impacto ambiental. Álvaro Luiz Valery Mirra
  • Meio ambiente. Dano ambiental individual. Reflexões. Karin Kässmayer
  • Meio ambiente. Desatando nós e tecendo novas linhas. Em busca de uma gestão integrada das águas minerais na legislação brasileira. Alexandre Magrineli dos Reis
  • Meio ambiente. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho
  • Meio ambiente. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas
  • Meio ambiente. Fundos públicos relativos ao meio ambiente. Lilian Barreto e Luciane Karlinski.
  • Meio ambiente. Municípios e meio ambiente. A necessidade de uma gestão urbano-ambiental. Vanêsca Buzelato Prestes
  • Meio ambiente. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña
  • Meio ambiente. Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental. Marcos Josegrei da Silva.
  • Mulheres. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson
  • Municípios e meio ambiente. A necessidade de uma gestão urbano- ambiental. Vanêsca Buzelato Prestes

P

  • Paisagem. Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental. Marcos Josegrei da Silva
  • Participação. Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña
  • Patrícia Luciane de Carvalho. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho
  • Patrimônio cultural. A importância da preservação do patrimônio cultural na pós-modernidade. Ana Maria Moreira Marchesan
  • Patrimônio cultural. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues
  • Poder. Igualdade de gêneros e poder às mulheres no desenvolvimento e implementação do Direito Ambiental. Jonas Ebbesson
  • Polícia Federal na proteção do meio ambiente. Jorge Barbosa Pontes.
  • Princípio de acesso à informação, participação e justiça em matéria ambiental na América Latina. Novos espaços, novos direitos? Guillermo Acuña
  • Propriedade. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti.
  • Proteção ambiental. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas
  • Proteção da paisagem como elemento de Direito Ambiental. Marcos Josegrei da Silva

R

  • Responsabilidade estatal. Desertificação e meio ambiente. Letícia Borges da Silva e Patrícia Luciane de Carvalho

S

  • Sanção. Apontamentos sobre a preservação do patrimônio cultural arquivístico. José Eduardo Ramos Rodrigues
  • Sociocultural. Em torno dos fundamentos socioculturais do Direito Ambiental. Antonio Azuela.
  • Sulamita Bezerra Pacheco de Carvalho. Carcinicultura e meio ambiente.
  • Sumário

T

  • Território amazônico. Desenvolvimento sustentável (ou que não se sustenta) em território amazônico. Edson Damas da Silveira
  • Tratado internacional. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas
  • Tribunais. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais. Vladimir Passos de Freitas

V

  • Vanêsca Buzelato Prestes. Municípios e meio ambiente. A necessidade de uma gestão urbano-ambiental
  • Vegetação. Indenização da cobertura vegetal no imóvel rural. Um debate sobre o papel da propriedade na contemporaneidade. José Heder Benatti
  • Vladimir Passos de Freitas. Direito Ambiental. Da ação internacional à especialização dos Tribunais
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