Novo Código Florestal Comentado

Thiago Lacerda Nobre

Versão impressa

de R$ 99,90*
por R$ 89,91em 3x de R$ 29,97Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
de R$ 69,90*
por R$ 62,91em 2x de R$ 31,46Adicionar ao carrinho

* Desconto não cumulativo com outras promoções, incluindo P.A.P. e Cliente Fiel

Ficha técnica

Autor(es): Thiago Lacerda Nobre

ISBN v. impressa: 978853624740-3

ISBN v. digital: 978853628485-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 419grs.

Número de páginas: 338

Publicado em: 17/07/2014

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Legislação

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 4 ou posterior
  • iOSiOS 7 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Esta obra expõe de modo detalhado e organizado o atual Código Florestal - Lei 12.651/12. Diversas foram as alterações introduzidas no ordenamento jurídico com o advento desta lei, criando-se novos institutos e alterando alguns já existentes.

Cada artigo foi analisado de modo individual, porém, integrado à sistemática do Código e do ordenamento constitucional e legal vigente. Sempre que possível e necessário, estabeleceu-se a integração da disposição trazida pela norma com os demais artigos do Código, buscando também destacar como o assunto foi tratado pelo ordenamento anterior. Também foram indicados aspectos práticos relevantes à compreensão de institutos previstos no diploma normativo.

A análise sistematizada dos artigos permite uma visão ampla de todo o microssistema estudado, sem, contudo, deixar de permitir ao leitor compreender o que foi disposto em cada dispositivo.

O presente trabalho se constitui em importante ferramenta de pesquisa e estudo sobre os institutos tratados pelo Código Florestal, seja por terem sido introduzidos pela norma, seja por serem alterados por ela. Seu modo direto e sistematizado permite a compreensão de aspectos jurídicos e técnicos suficientes por parte de estudantes e operadores do Direito. Sua linguagem fácil também permite que pessoas estranhas à área do Direito também possam se valer do livro como forma de compreender  aspectos da norma.

Autor(es)

Thiago Lacerda Nobre

Procurador da República. Membro do Ministério Público Federal. Especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de Brasília - UNB. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP. Professor universitário de Direito Constitucional (graduação) e de Direito Processual Civil (pós-graduação). Coautor de livros na área jurídica. Autor de diversos artigos jurídicos publicados na internet e em revistas especializadas.

Sumário

LEI 12 .651, DE 25.05.2012, p. 11

REFERÊNCIAS, p. 321

Recomendações

Capa do livro: Meio Ambiente e Conceito Jurídico de Futuras Gerações, Dempsey Pereira Ramos Jr.

Meio Ambiente e Conceito Jurídico de Futuras Gerações

 Dempsey Pereira Ramos Jr.ISBN: 978853623782-4Páginas: 414Publicado em: 22/05/2012

Versão impressa

de R$ 127,90* porR$ 115,11em 4x de R$ 28,78Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: IPI - Regulamento Consolidado, Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. Fontoura

IPI - Regulamento Consolidado

6ª Edição - Atualizada até 25/07/2012Organizadores: Emilio Sabatovski e Iara P. FontouraISBN: 978853623888-3Páginas: 158Publicado em: 29/08/2012

Versão impressa

de R$ 47,90* porR$ 43,11 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Constituição do Estado de Mato Grosso, Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla Knihs

Constituição do Estado de Mato Grosso

3ª Edição - Revista e Atualizada - 2010Organizadores: Emilio Sabatovski, Iara P. Fontoura e Karla KnihsISBN: 978853622966-9Páginas: 112Publicado em: 03/05/2010

Versão impressa

de R$ 34,70* porR$ 31,23 Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal - Teoria e Prática, Júlio Cezar Lima Brandão

Comentários ao Estatuto do Servidor Público Federal - Teoria e Prática

3ª Edição –Revista e AtualizadaJúlio Cezar Lima BrandãoISBN: 978853625673-3Páginas: 600Publicado em: 28/03/2016

Versão impressa

de R$ 199,90* porR$ 179,91em 6x de R$ 29,99Adicionar ao
carrinho

Versão digital

de R$ 139,90* porR$ 125,91em 5x de R$ 25,18Adicionar eBook
ao carrinho