Novo Código Florestal Comentado

Thiago Lacerda Nobre

Versão impressa

por R$ 169,90em 6x de R$ 28,32Adicionar ao carrinho

Versão digital

Disponível para:AndroidiOS
por R$ 119,90em 4x de R$ 29,98Adicionar ao carrinho

Ficha técnica

Autor(es): Thiago Lacerda Nobre

ISBN v. impressa: 978853624740-3

ISBN v. digital: 978853628485-9

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 419grs.

Número de páginas: 338

Publicado em: 17/07/2014

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Legislação

Versão Digital (eBook)

Para leitura em aplicativo exclusivo da Juruá Editora - Juruá eBooks - para Smartphones e Tablets rodando iOS e Android. Não compatível KINDLE, LEV, KOBO e outros e-Readers.

Disponível para as plataformas:

  • AndroidAndroid 5 ou posterior
  • iOSiOS 8 ou posterior

Em computadores a leitura é apenas online e sem recursos de favoritos e anotações;
Não permite download do livro em formato PDF;
Não permite a impressão e cópia do conteúdo.

Compra apenas via site da Juruá Editora.

Sinopse

Esta obra expõe de modo detalhado e organizado o atual Código Florestal - Lei 12.651/12. Diversas foram as alterações introduzidas no ordenamento jurídico com o advento desta lei, criando-se novos institutos e alterando alguns já existentes.

Cada artigo foi analisado de modo individual, porém, integrado à sistemática do Código e do ordenamento constitucional e legal vigente. Sempre que possível e necessário, estabeleceu-se a integração da disposição trazida pela norma com os demais artigos do Código, buscando também destacar como o assunto foi tratado pelo ordenamento anterior. Também foram indicados aspectos práticos relevantes à compreensão de institutos previstos no diploma normativo.

A análise sistematizada dos artigos permite uma visão ampla de todo o microssistema estudado, sem, contudo, deixar de permitir ao leitor compreender o que foi disposto em cada dispositivo.

O presente trabalho se constitui em importante ferramenta de pesquisa e estudo sobre os institutos tratados pelo Código Florestal, seja por terem sido introduzidos pela norma, seja por serem alterados por ela. Seu modo direto e sistematizado permite a compreensão de aspectos jurídicos e técnicos suficientes por parte de estudantes e operadores do Direito. Sua linguagem fácil também permite que pessoas estranhas à área do Direito também possam se valer do livro como forma de compreender  aspectos da norma.

Autor(es)

Thiago Lacerda Nobre

Procurador da República. Membro do Ministério Público Federal. Especialista em Direito Público e pós-graduado em Direito Ambiental pela Universidade de Brasília - UNB. Graduado em Direito pela Universidade Católica de Santos/SP. Professor universitário de Direito Constitucional (graduação) e de Direito Processual Civil (pós-graduação). Coautor de livros na área jurídica. Autor de diversos artigos jurídicos publicados na internet e em revistas especializadas.

Sumário

LEI 12 .651, DE 25.05.2012, p. 11

REFERÊNCIAS, p. 321

Recomendações

Capa do livro: Direito Notarial e Registral, Waldir de Pinho Veloso

Direito Notarial e Registral

 Waldir de Pinho VelosoISBN: 978853628892-5Páginas: 554Publicado em: 29/05/2019

Versão impressa

R$ 267,70em 6x de R$ 44,62Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 189,90em 6x de R$ 31,65Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana, Coordenadores: Elídia Ap. Corrêa, Gilberto Giacoia e Marcelo Conrado

Biodireito e Dignidade da Pessoa Humana

 Coordenadores: Elídia Ap. Corrêa, Gilberto Giacoia e Marcelo ConradoISBN: 978853621454-2Páginas: 336Publicado em: 22/12/2006

Versão impressa

de R$ 139,90* porR$ 111,92em 4x de R$ 27,98Adicionar ao
carrinho
Capa do livro: Lei de Drogas Comentada, César Dario Mariano da Silva

Lei de Drogas Comentada

3ª Edição - Revista e AtualizadaCésar Dario Mariano da SilvaISBN: 978652630851-6Páginas: 308Publicado em: 09/08/2023

Versão impressa

R$ 139,90em 5x de R$ 27,98Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 99,90em 3x de R$ 33,30Adicionar eBook
ao carrinho
Capa do livro: Controle Social e Compliance como Formas de Combate à Corrupção no Licenciamento Urbano-Ambiental, Valéria Giumelli Canestrini

Controle Social e Compliance como Formas de Combate à Corrupção no Licenciamento Urbano-Ambiental

 Valéria Giumelli CanestriniISBN: 978652630761-8Páginas: 152Publicado em: 03/11/2023

Versão impressa

R$ 89,90em 3x de R$ 29,97Adicionar ao
carrinho

Versão digital

R$ 64,70em 2x de R$ 32,35Adicionar eBook
ao carrinho