Dano Moral & Licenciamento Ambiental de Barragens Hidrelétricas

Leonardo Pereira Rezende

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Ficha técnica

Autor(es): Leonardo Pereira Rezende

ISBN: 853620333-1

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 138

Publicado em: 12/12/2002

Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Neste volume: DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Histórico no Brasil Do movimento dos atingidos por barragens Enquadramento legal Impactos de barragens hidrelétricas DO DANO Conceito Tipos de danos Do dano indenizável DO DANO MORAL Conceito Histórico e fundamentação legal Configuração e características Fixação do Quantum compensatório Da prova do dano moral RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO Conceito de responsabilidade civil Evolução da responsabilidade civil do Estado Responsabilidade do Estado por atos lícitos RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR DA HIDRELÉTRICA TIPOS DE DANOS MORAIS OCORRIDOS NAS CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS HIDRELÉTRICAS Valor da afeicão Perda da vida de relação Dano ao direito de viver bem FORMAS DE REPARAÇÃO Via Administrativa Via Judicial ANEXOS Legislação Pertinente ao tema Entendimento Jurisprudencial em Casos Análogos ao Estudado Documentos do MAB

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

1 DA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS HIDRELÉTRICAS, p. 19

1.1 Histórico no Brasil, p. 19

1.2 Do movimento dos atingidos por barragens, p. 22

1.3 Enquadramento Legal, p. 24

1.4 Impactos de Barragens Hidrelétricas, p. 30

2 DO DANO, p. 33

2.1 Conceito, p. 33

2.2 Tipos de Danos, p. 34

2.3 Do Dano Indenizável, p. 38

3 DO DANO MORAL, p. 41

3.1 Conceito, p. 41

3.2 Histórico e Fundamentação Legal, p. 43

3.3 Configuração e Características, p. 51

3.4 Fixação do Quantum Compensatório, p. 55

3.5 Da Prova do Dano Moral, p. 58

4 RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, p. 61

4.1 Conceito de Responsabilidade Civil, p. 61

4.2 Evolução da Responsabilidade Civil do Estado, p. 63

4.3 Responsabilidade do Estado por Atos Lícitos, p. 69

5 RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR DA HIDRELÉTRICA, p. 75

6 TIPOS DE DANOS MORAIS OCORRIDOS NAS CONSTRUÇÕES DE BARRAGENS HIDRELÉTRICAS, p. 79

6.1 Valor de Afeição, p. 81

6.2 Perda da Vida de Relação, p. 89

6.3 Dano ao Direito de Viver Bem, p. 97

7 FORMAS DE REPARAÇÃO, p. 101

7.1 Via Administrativa, p. 103

7.2 Via Judicial, p. 105

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 109

REFERÊNCIAS, p. 113

ANEXOS, p. 123

I - ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL EM CASOS ANÁLOGOS AO ESTUDADO, p. 123

II - DOCUMENTO DO MAB, p. 129

Índice alfabético

A

  • Afeição. Valor de afeição, p. 81
  • Anexo I. Entendimento jurisprudencial em casos análogos ao estudado, p. 123
  • Anexo II. Documento do MAB, p. 129
  • Anexos, p. 121
  • Ato lícito. Responsabilidade do Estado por atos lícitos, p. 69

B

  • Barragem hidrelétrica. Construção, p. 19
  • Barragem hidrelétrica. Enquadramento legal, p. 24
  • Barragem hidrelétrica. Histórico no Brasil, p. 19
  • Barragem hidrelétrica. Movimento dos atingidos por barragens, p. 22
  • Barragem hidrelétrica. Tipos de danos morais ocorridos nas construções de barragens hidrelétricas, p. 79
  • Barragens hidrelétricas. Impactos, p. 30
  • Bibliografia. Referências, p. 113
  • Brasil. Barragem hidrelétrica. Histórico no Brasil, p. 19

C

  • Características e configuração. Dano moral, p. 51
  • Conceito.Dano, p. 33
  • Conceito. Dano moral, p. 41
  • Conceito de responsabilidade civil, p. 61
  • Configuração e características. Dano moral, p. 51
  • Considerações finais, p. 109
  • Construção de barragens hidrelétricas, p. 19

D

  • Dano, p. 33
  • Dano. Conceito, p. 33
  • Dano. Tipos de danos, p. 34
  • Dano ao direito de viver bem, p. 97
  • Dano indenizável, p. 38
  • Dano moral, p. 41
  • Dano moral. Conceito, p. 41
  • Dano moral. Configuração e características, p. 51
  • Dano moral. Histórico e fundamentação legal, p. 43
  • Dano moral. Prova, p. 58
  • Dano moral. Tipos de danos morais ocorridos nas construções de barragens hidrelétricas, p. 79
  • Direito de viver bem. Dano, p. 97
  • Documento do MAB. Anexo II, p. 129

E

  • Empreendedor. Hidrelétrica. Responsabilidade, p. 75
  • Enquadramento legal. Barragem hidrelétrica, p. 24
  • Entendimento jurisprudencial em casos análogos ao estudado. Anexo I, p. 123
  • Estado. Responsabilidade civil do Estado, p. 61
  • Estado. Responsabilidade do Estado por atos lícitos, p. 69
  • Evolução da responsabilidade civil do Estado, p. 63

F

  • Fixação do «Quantum» compensatório, p. 55
  • Formas de reparação, p. 101
  • Fundamentação legal. Dano moral. Histórico, p. 43

H

  • Hidrelétrica. Responsabilidade do empreendedor da hidrelétrica, p. 75
  • Histórico e fundamentação legal, p. 43
  • Histórico e fundamentação legal. Dano moral, p. 43
  • Histórico no Brasil, p. 19

I

  • Impactos de barragens hidrelétricas, p. 30
  • Indenização. Dano indenizável, p. 38
  • Indenização. Fixação do «Quantum» compensatório, p. 55
  • Introdução, p. 17

J

  • Jurisprudência. Entendimento jurisprudencial em casos análogos ao estudado. Anexo I, p. 123

M

  • MAB. Documento do MAB. Anexo II, p. 129
  • Movimento dos atingidos por barragens, p. 22

P

  • Perda da vida de relação, p. 89
  • Prova do dano moral, p. 58

Q

  • «Quantum» compensatório. Fixação, p. 55

R

  • Referências. Bibliografia, p. 113
  • Reparação. Formas de reparação, p. 101
  • Reparação. Via administrativa, p. 103
  • Reparação. Via judicial, p. 105
  • Responsabilidade civil. Dano moral, p. 41
  • Responsabilidade civil. Fixação do «Quantum» compensatório, p. 55
  • Responsabilidade civil. Indenização. Dano indenizável, p. 38
  • Responsabilidade civil. Tipos de danos morais ocorridos nas construções de barragens hidrelétricas, p. 79
  • Responsabilidade civil do Estado, p. 61
  • Responsabilidade civil do Estado. Evolução, p. 63
  • Responsabilidade do Estado por atos lícitos, p. 69
  • Responsabilidade do empreendedor da hidrelétrica, p. 75

T

  • Tipos de danos, p. 34
  • Tipos de danos morais ocorridos nas construções de barragens hidrelétricas, p. 79

V

  • Valor de afeição, p. 81
  • Via administrativa. Reparação, p. 103
  • Via judicial. Reparação, p. 105
  • Vida de relação. Perda, p. 89

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