Novos Direitos - Após Seis Anos de Vigência do Código Civil de 2002

Coordenador: Inacio de Carvalho Neto

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Versão impressa

Ficha técnica

Autor(es): Coordenador: Inacio de Carvalho Neto

ISBN: 978853622461-9

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Número de páginas: 480

Publicado em: 08/05/2009

Área(s): Direito Civil - Contratos; Direito Civil - Direito das Sucessões; Direito Civil - Direito de Família; Direito Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito Civil - Obrigações; Direito Civil - Responsabilidade Civil

Sinopse

Neste Volume:

• Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: "da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada";

• Direitos da Personalidade e sua Proteção Legal;

• A Teoria do Abuso de Direito e os Novos Direitos: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil;

• Indenização e Equidade no CC/02;

• Indenização por Equidade;

• Decadência e Prescrição no CDC: Vício e Fato do Produto e do Serviço;

• Obrigatoriedade da Denunciação à Lide na Evicção: uma Polêmica a ser Superada;

• Alteração das Circunstâncias e Justiça Contratual no Novo Código Civil;

• Resolução por Onerosidade Excessiva: Inovação Legal Benéfica ou Maléfica?

• A Revisão dos Contratos de Adesão Frente ao Princípio Constitucional da Razoabilidade;

• Pautas Interpretativas para o Seguro de dano;

• O Novo Direito de Empresa no Código Civil Brasileiro de 2002;

• A Regulação da Civilidade no Direito de Vizinhança;

• O Calvário do §2º do art. 1.276 do Código Civil: Vida e Morte de um Malfadado Dispositivo Legal a partir de uma Interpretação Constitucional;

• O Direito, a Questão da Sexualidade e o Novo Código Civil;

• Separação e Divórcio Extrajudiciais – Pontos Polêmicos da Lei 11.441/07;

• Conversão da Separação de Corpos em Divórcio: Salutar Novidade;

• A Ampliação da Noção de Paternidade e sua Prova no Processo;

• Filiação Sucessória;

• Curatela de Filhos: uma Tarefa Compartilhada – Para uma Integral Proteção dos Direitos Fundamentais da Pessoa Portadora de Deficiência;

• A Questão do Testamento Vital ou Biológico. Primeiras Reflexões;

• Mediação: um Princípio.

Autor(es)

Inacio de Carvalho Neto - Nasceu na cidade do Rio de Janeiro, mudando-se para o Paraná em 1995, após aprovação em concurso público de provas e títulos para o Ministério Público estadual. Reside atualmente em Curitiba. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro em 1993, tendo cursado pós-graduação pela Universidade Paranaense (Unipar) em 1996 e 1997, mestrado em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) entre 1998 e 2000, e doutorado em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) entre 2001 e 2005. É Promotor de Justiça no Paraná desde 1995; Professor titular de Direito Civil nas Faculdades Curitiba; Professor de Direito Civil na Escola do Ministério Público e na Escola da Magistratura e Membro do IBDFAM – Instituto Brasileiro de Direito de Família. Tem diversos artigos publicados em Revistas Jurídicas especializadas. É autor, entre outros, dos livros Separação e Divórcio: teoria e prática (em 8ª. Ed.), Abuso do Direito (em 4ª. Ed.), Responsabilidade Civil no Direito de Família (em 3ª. Ed.) e Curso de Direito Civil Brasileiro: Teoria Geral do Direito Civil, v. 1, também publicados pela Juruá.

COLABORADORES:

Águida Arruda Barbosa
André Franco
Clarito Pereira
Cesar Luiz Pasold
Cristiano Chaves de Farias
Danielle Annoni
Ezequiel Morais Advogado
Fábio de Sousa Nunes da Silva
Fernanda Tartuce
Fernando Gaburri
Flávio Tartuce
José Carlos Maldonado de Carvalho
José de Oliveira Ascensão
José Eduardo de Assunção
Marcos Catalan
Maria Berenice Dias
Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Paulo Roney Ávila Fagundez
Rafael Peteffi da Silva
Rolf Madaleno
Tânia Mara Mandarin
Waldyr Grisard Filho

Sumário

CONSTRUINDO UMA NOVA HERMENÊUTICA CIVIL CONSTITUCIONAL: "DA MUDANÇA DE PARADIGMA AOS NO VOS VETORES CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS A NORMATIVA PRIVADA" - Fábio de Sousa Nunes da Silva

DIREITOS DA PERSONALIDADE E SUA PROTEÇÃO LEGAL - Fernando Gaburri

A TEORIA DO ABUSO DE DIREITO E OS NOVOS DIREITOS: UMA RELEITURA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL - Danielle Annoni

INDENIZAÇÃO E EQUIDADE NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 - Paulo de Tarso Vieira Sanseverino

INDENIZAÇÃO POR EQUIDADE - Maria Clara Osuna Diaz Falavigna

DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO NO CDC: VÍCIO E FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO - José Carlos Maldonado de Carvalho

OBRIGATORIEDADE DA DENUNCIAÇÃO À LIDE NA EVICÇÃO: UMA POLÊMICA A SER SUPERADA - André Franco e Marcos Catalan

ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS E JUSTIÇA CONTRATUAL NO NOVO CÓDIGO CIVIL - José de Oliveira Ascensão

RESOLUÇÃO POR ONEROSIDADE EXCESSIVA: INOVAÇÃO LEGAL BENÉFICA OU MALÉFICA? - Clarito Pereira e Ezequiel Morais

A REVISÃO DOS CONTRATOS DE ADESÃO FRENTE AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA RAZOABILIDADE - José Eduardo de Assunção

PAUTAS INTERPRETATIVAS PARA O SEGURO DE DANO - Rafael Peteffi da Silva

O NOVO DIREITO DE EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002 - Cesar Luiz Pasold

A REGULAÇÃO DA CIVILIDADE NO DIREITO DE VIZINHANÇA - Tânia Mara Mandarino

O CALVÁRIO DO § 2º DO ART. 1.276 DO CÓDIGO CIVIL: VIDA E MORTE DE UM MALFADADO DISPOSITIVO LEGAL A PARTIR DE UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL - Cristiano Chaves de Farias

O DIREITO, A QUESTÃO DA SEXUAL IDADE E O NOVO CÓDIGO CIVIL - Paulo Roney Ávila Fagundez

SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAIS: PONTOS POLÊMICOS DA LEI 11.441/07 - Inacio de Carvalho Neto

CONVERSÃO DA SEPARAÇÃO DE CORPOS EM DIVÓRCIO: SALUTAR NOVIDADE - Maria Berenice Dias

A AMPLIAÇÃO DA NOÇÃO DE PATERNIDADE E SUA PROVA NO PROCESSO - Fernanda Tartuce

FILIAÇÃO SUCESSÓRIA - Rolf Madaleno

CURATELA DE FILHOS: UMA TAREFA COMPARTILHADA PARA UMA INTEGRAL PROTEÇÃO DOS DIRE ITOS FUNDAMENTAIS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - Waldyr Grisard Filho

A QUESTÃO DO TESTAMENTO VITAL OU BIOLÓGICO - PRIMEIRAS REFLEXÕES - Flávio Tartuce

MEDIAÇÃO: UM PRINCÍPIO - Águida Arruda Barbosa

Índice alfabético

A

  • A ampliação da noção de paternidade e sua prova no processo. Fernanda Tartuce
  • A questão do testamento vital ou biológico. Primeiras reflexões. Flávio Tartuce
  • A regulação da civilidade no direito de vizinhança. Tânia Mara Mandarino
  • A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção.
  • A teoria do abuso de direito e os novos direitos: uma releitura dos pressupostos da responsabilidade civil. Danielle Annoni
  • Abandono. Não-pagamento. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias.
  • Abuso de direito. A teoria do abuso de direito e os novos direitos: uma releitura dos pressupostos da responsabilidade civil. Danielle Annoni.
  • Águida Arruda Barbosa. Me diação: um princípio
  • Alteração das circunstâncias e justiçacontratual no novo Código Civil. José de Oliveira Ascensão
  • André Franco e Marcos Catalan. Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica aser superada
  • Aquisição da personalidade. Direitos da personalidade e sua proteção legal. Fernando Gaburri
  • Arbitramento equitativo da indenização. Indenização e equidade no Código Civil de 2002. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.

B

  • Base negocial. Resolução por onerosidade excessiva: inovação legal benéfica ou maléfica? Clarito Pereira e Ezequiel Morais.
  • Boa-fé. A teoria do abuso de direito e os novos direitos: uma releitura dos pressupostos da responsabilidade civil. Danielle Annoni

C

  • CCB, art. 1.276, § 2º. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias
  • CDC. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho.
  • Casamento. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto
  • Causas incapacitantes. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho
  • Cesar Luiz Pasold. O novo direito de empresa no Código Civil brasileiro de 2002
  • Civil. Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada». Fábio de Sousa Nunes da Silva
  • Civilidade. A regulação da civilidade no direito de vizinhança. Tânia Mara Mandarino.
  • Clarito Pereira e Ezequiel Morais. Resolução por onerosidade excessiva: inovação legal benéficaou maléfica?
  • Código Civil\2002. Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil. José de Oliveira Ascensão
  • Código Civil\2002. Indenização e equidade no Código Civil de 2002. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
  • Código Civil\2002. O direito, a questão da sexualidade e o novo Código Civil. Paulo Roney Ávila Fagundez.
  • Código Civil\2002. O novo direito de empresa no Código Civil brasileiro de 2002. Cesar Luiz Pasold.
  • Constitucional. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção.
  • Constitucional. Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada». Fábio de Sousa Nunes da Silva
  • Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada». Fábio de Sousa Nunes da Silva
  • Consumidor. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho
  • Contrato. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção.
  • Contrato. Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil. José de Oliveira Ascensão.
  • Contrato. Resolução por onerosidade excessiva: inovação legal benéfica ou maléfica? Clarito Pereira e Ezequiel Morais.
  • Contrato de adesão. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção.
  • Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade. Maria Berenice Dias
  • Cristiano Chaves de Farias. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional
  • Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho.

D

  • Danielle Annoni. A teoria do abuso de direito e os novos direitos: uma releitura dos pressupostos da responsabilidade civil
  • Dano. Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva
  • Dano indenizável. A teoria do abuso de direito e os novos direitos: uma releitura dos pressupostos da responsabilidade civil. Danielle Annoni.
  • Dano moral. Direitos da personalidade e sua proteção legal. Fernando Gaburri
  • Dano moral. Indenização e equidade no Código Civil de 2002. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
  • Decadência e prescrição no CDC: vícioe fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho.
  • Deficiência. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho
  • Denunciação à lide. Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica a ser superada. André Franco e Marcos Catalan.
  • Dignidade humana. Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada». Fábio de Sousa Nunes da Silva
  • Dignidade humana. Direitos da personalidade e sua proteção legal. Fernando Gaburri.
  • Direito, a questão da sexualidade e o novo Código Civil. Paulo Roney Ávila Fagundez.
  • Direito de empresa. O novo direito de empresa no Código Civil brasileiro de 2002. Cesar Luiz Pasold
  • Direito de vizinhança. A regulação da civilidade no direito de vizinhança. Tânia Mara Mandarino
  • Direito em ação. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho
  • Direitos da personalidade. A questão do testamento vital ou biológico. Primeiras reflexões. Flávio Tartuce
  • Direitos da personalidade e sua proteção legal. Fernando Gaburri
  • Direitos fundamentais. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho
  • Divórcio. Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade. Maria Berenice Dias.
  • Divórcio extrajudicial. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto.

E

  • Empresa. O novo direito de empresa no Código Civil brasileiro de 2002. Cesar Luiz Pasold.
  • Equidade. Indenização e equidade no Código Civil de 2002. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
  • Equidade. Indenização por equidade. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
  • Evicção. Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica a ser superada. André Franco e Marcos Catalan
  • Ezequiel Morais e Clarito Pereira. Resolução por onerosidade excessiva: inovação legal benéficaou maléfica?

F

  • Fábio de Sousa Nunes da Silva. Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada».
  • Facultatividade. Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica a ser superada. André Franco e Marcos Catalan.
  • Fato do produto. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho
  • Fernanda Tartuce. A ampliação da noção de paternidade e sua prova no processo
  • Fernando Gaburri. Direitos da personalidade e sua proteção legal
  • Filiação. A ampliação da noção de paternidade e sua prova no processo. Fernanda Tartuce
  • Filiação. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho
  • Filiação sucessória. Rolf Madaleno
  • Flávio Tartuce. A questão do testamento vital ou biológico. Primeiras reflexões

H

  • Hermenêutica. Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada». Fábio de Sousa Nunes da Silva
  • Hermenêutica. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias.
  • Hermenêutica. Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva

I

  • Impostos. Não-pagamento. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias
  • Inacio de Carvalho Neto. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07
  • Incapacidade. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho
  • Indenização. Não-pagamento. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias.
  • Indenização e equidade no Código Civil de 2002. Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
  • Indenização por equidade. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
  • Interpretação. Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva

J

  • José Carlos Maldonado de Carvalho. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço
  • José Eduardo de Assunção. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade
  • José de Oliveira Ascensão. Alteraçãodas circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil.
  • Justiça. Essencialidade do Direito. Indenização por equidade. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
  • Justiça contratual. Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil. José de Oliveira Ascensão

L

  • Lei 11.441/07. Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto

M

  • Marcos Catalan e André Franco. Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica aser superada
  • Maria Berenice Dias. Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade.
  • Maria Clara Osuna Diaz Falavigna. Indenização por equidade
  • Mediação: um princípio. Águida Arruda Barbosa

N

  • Norma privada. Construindo uma nova hermenêutica civil constitucional: «da mudança de paradigma aos novos vetores constitucionais aplicáveis a normativa privada». Fábio de Sousa Nunes da Silva
  • Novo direito de empresa no Código Civil brasileiro de 2002. Cesar Luiz Pasold

O

  • O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias.
  • O direito, a questão da sexualidade e o novo Código Civil. Paulo Roney Ávila Fagundez
  • O novo direito de empresa no Código Civil brasileiro de 2002. Cesar Luiz Pasold.
  • Obrigatoriedade da denunciação à lide na evicção: uma polêmica a ser superada. André Franco e Marcos Catalan.
  • Onerosidade excessiva. Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil. José de Oliveira Ascensão
  • Onerosidade excessiva. Resolução por onerosidade excessiva: inovação legal benéfica ou maléfica? Clarito Pereira e Ezequiel Morais.

P

  • Pacta sunt servanda. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção.
  • Parentalidade. Filiação sucessória. Rolf Madaleno.
  • Paternidade. A ampliação da noção depaternidade e sua prova no processo. Fernanda Tartuce.
  • Paulo Roney Ávila Fagundez. O direito, a questão da sexualidade e o novo Código Civil.
  • Paulo de Tarso Vieira Sanseverino. Indenização e equidade no Código Civil de 2002.
  • Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva.
  • Perda da propriedade. O Calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias.
  • Personalidade. Direitos da personalidade e sua proteção legal. Fernando Gaburri
  • Poder familiar. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho
  • Portador de deficiência. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho.
  • Prescrição. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho
  • Princípio da mediação. Mediação: um princípio. Águida Arruda Barbosa.
  • Princípio da razoabilidade. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção
  • Princípio indenitário. Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva.
  • Processo. A ampliação da noção de paternidade e sua prova no processo. Fernanda Tartuce
  • Propriedade. A regulação da civilidade no direito de vizinhança. Tânia Mara Mandarino.
  • Propriedade. Perda. O calvário do § 2º do art. 1.276 do Código Civil: vida e morte de um malfadado dispositivo legal a partir de uma interpretação constitucional. Cristiano Chaves de Farias
  • Prova no processo. A ampliação da noção de paternidade e sua prova no processo. Fernanda Tartuce

R

  • Rafael Peteffi da Silva. Pautas interpretativas para o seguro de dano.
  • Razoabilidade. A revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção.
  • Rebus sic stantibus. Alteração das circunstâncias e justiça contratual no novo Código Civil. José de Oliveira Ascensão.
  • Regulação da civilidade no direito de vizinhança. Tânia Mara Mandarino
  • Reparação. Indenização por equidade. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
  • Resolução por onerosidade excessiva: inovação legal benéfica ou maléfica? Clarito Pereira e Ezequiel Morais
  • Responsabilidade civil. A teoria do abuso de direito e os novos direitos: uma releitura dos pressupostos da responsabilidade civil. Danielle Annoni.
  • Responsabilidade civil. Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva.
  • Responsabilidade objetiva. Indenização por equidade. Maria Clara Osuna Diaz Falavigna
  • Revisão dos contratos de adesão frente ao princípio constitucional da razoabilidade. José Eduardo de Assunção.
  • Rolf Madaleno. Filiação sucessória

S

  • Seguro de dano. Pautas interpretativas para o seguro de dano. Rafael Peteffi da Silva.
  • Separação de corpos. Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade. Maria Berenice Dias
  • Separação de fato. Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade. Maria Berenice Dias
  • Separação e divórcio extrajudiciais: pontos polêmicos da Lei 11.441/07. Inacio de Carvalho Neto.
  • Separação judicial. Conversão da separação de corpos em divórcio: salutar novidade. Maria Berenice Dias
  • Serviço. Decadência e prescrição no CDC: vício e fato do produto e do serviço. José Carlos Maldonado de Carvalho.
  • Sexualidade. O direito, a questão da sexualidade e o novo Código Civil. Paulo Roney Ávila Fagundez.
  • Socioafetividade. Filiação sucessória. Rolf Madaleno.
  • Sucessão. Filiação sucessória. Rolf Madaleno.

T

  • Tânia Mara Mandarino. A regulação dacivilidade no direito de vizinhança
  • Testamento. A questão do testamento vital ou biológico. Primeiras reflexões. Flávio Tartuce
  • Tutela. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência. Waldyr Grisard Filho.

W

  • Waldyr Grisard Filho. Curatela de filhos: uma tarefa compartilhada para uma integral proteção dos direitos fundamentais da pessoa portadora de deficiência.

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