Versão impressa
Ficha técnica
Autor(es): Lutero de Paiva Pereira
ISBN: 978652632226-0
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 201grs.
Número de páginas: 148
Publicado em: 09/06/2026
Área(s): Direito - Agrário; Direito - Civil - Contratos
Sinopse
São muitas, variadas e complexas as relações jurídicas próprias do chamado Direito do Agronegócio.
Política Agrícola, Financiamento Rural, Alongamento de Dívida Rural, Seguro Agrícola, PROAGRO, Arrendamento Rural, dentre outros, são temas sensíveis que afetam a atividade produtiva primária e fazem parte do cotidiano do produtor rural.
Não menos certo é que a multiplicidade de diplomas legais que disciplinam estas e outras matérias exige dos profissionais do Direito um exame permanente e dedicado de suas regras e princípios, para bem se qualificar para o desenvolvimento de uma carreira jurídica de sucesso.
Visando proporcionar maior conhecimento da legislação especial que rege matérias relevantes à atividade agropecuária, o MANUAL JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO destaca alguns pontos de cada uma das leis selecionadas, tecendo comentários para efetivação de uma boa exegese e consequente aplicação ao caso concreto.
Como a aplicação da Lei requer não só conhecimento de seus termos, mas acima de tudo a compreensão de seu alcance, o MANUAL JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO apresenta-se como o instrumento capaz de despertar no profissional do Direito uma sólida estruturação de seu pensamento jurídico.
Autor(es)
LUTERO DE PAIVA PEREIRA
Advogado. Mestre em Direito, Sociedade e Tecnologias (Faculdades Londrina/PR). Especialista em Direito Agrofinanceiro (Unicesumar - Maringá/PR). Bacharel em Teologia (Faculdade Sul-Americana – Londrina/PR); Membro do Conselho Europeu de Direito Rural (CEDR). Membro Honorário do Comitê Americano de Direito Agrário e membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Professor e coordenador de pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola (ESMAFE/PR). Articulista e parecerista, autor de mais de 28 obras na área do Direito do Agronegócio.
Sumário
CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 7
Capítulo 1 - O AGRONEGÓCIO NA CONSTITUIÇÃO, p. 11
Capítulo 2 - POLÍTICA AGRÍCOLA, p. 19
Capítulo 3 - ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, p. 29
Capítulo 4 - CRÉDITO RURAL, p. 33
Capítulo 5 - ARRENDAMENTO RURAL, p. 41
Capítulo 6 - CÉDULA DE PRODUTO RURAL, p. 47
Capítulo 7 - CÉDULA DE PRODUTO RURAL COM LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA, p. 53
Capítulo 8 - SEGURO AGRÍCOLA, p. 59
Capítulo 9 - PROAGRO - PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, p. 63
Capítulo 10 - ALONGAMENTO DE DÍVIDA RURAL, p. 69
Capítulo 11 - IMÓVEL RURAL PARA ESTRANGEIRO, p. 75
Capítulo 12 - PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃO, p. 81
Capítulo 13 - CONTRATO DE INTEGRAÇÃO, p. 87
Capítulo 14 - PARTICULARIDADES DA LEI Nº 13.288/2016, p. 95
Capítulo 15 - PERGUNTAS E RESPOSTAS NO CONTRATO DE INTEGRAÇÃO, p. 127
REFERÊNCIAS, p. 135
Índice alfabético
A
- Afetação. Patrimônio rural em afetação, p. 81
- Agronegócio na Constituição, p. 11
- Alongamento de dívida rural, p. 69
- Arrendamento rural, p. 41
- Atividade agropecuária, p. 29
C
- Cédula de produto rural, p. 47
- Cédula de produto rural com liquidação financeira, p. 53
- Considerações iniciais, p. 7
- Constituição. Agronegócio na Constituição, p. 11
- Contrato de integração, p. 87
- Contrato de integração. Perguntas e respostas, p. 127
- Crédito rural, p. 33
D
- Dívida rural. Alongamento de dívida rural, p. 69
E
- Estrangeiro. Móvel rural para estrangeiro, p. 75
I
- Integração. Contrato de integração, p. 87
L
- Lei 13.288/2016. Particularidades da Lei 13.288/2016, p. 95
- Liquidação financeira. Cédula de produto rural com liquidação financeira, p. 53
M
- Móvel rural para estrangeiro, p. 75
P
- Particularidades da Lei 13.288/2016, p. 95
- Patrimônio rural em afetação, p. 81
- Perguntas e respostas no contrato de integração, p. 127
- Política agrícola, p. 19
- PROAGRO - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, p. 63
- Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO, p. 63
R
- Referências, p. 135
S
- Seguro agrícola, p. 59
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