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Capa do livro: Manual Jurídico do Agronegócio, Lutero de Paiva Pereira
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Manual Jurídico do Agronegócio

Lutero de Paiva Pereira

Versão impressa

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Ficha técnica

Autor(es): Lutero de Paiva Pereira

ISBN: 978652632226-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 201grs.

Número de páginas: 148

Publicado em: 09/06/2026

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Civil - Contratos

Sinopse

São muitas, variadas e complexas as relações jurídicas próprias do chamado Direito do Agronegócio.

Política Agrícola, Financiamento Rural, Alongamento de Dívida Rural, Seguro Agrícola, PROAGRO, Arrendamento Rural, dentre outros, são temas sensíveis que afetam a atividade produtiva primária e fazem parte do cotidiano do produtor rural.

Não menos certo é que a multiplicidade de diplomas legais que disciplinam estas e outras matérias exige dos profissionais do Direito um exame permanente e dedicado de suas regras e princípios, para bem se qualificar para o desenvolvimento de uma carreira jurídica de sucesso.

Visando proporcionar maior conhecimento da legislação especial que rege matérias relevantes à atividade agropecuária, o MANUAL JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO destaca alguns pontos de cada uma das leis selecionadas, tecendo comentários para efetivação de uma boa exegese e consequente aplicação ao caso concreto.

Como a aplicação da Lei requer não só conhecimento de seus termos, mas acima de tudo a compreensão de seu alcance, o MANUAL JURÍDICO DO AGRONEGÓCIO apresenta-se como o instrumento capaz de despertar no profissional do Direito uma sólida estruturação de seu pensamento jurídico.

Autor(es)

LUTERO DE PAIVA PEREIRA

Advogado. Mestre em Direito, Sociedade e Tecnologias (Faculdades Londrina/PR). Especialista em Direito Agrofinanceiro (Unicesumar - Maringá/PR). Bacharel em Teologia (Faculdade Sul-Americana – Londrina/PR); Membro do Conselho Europeu de Direito Rural (CEDR). Membro Honorário do Comitê Americano de Direito Agrário e membro da União Brasileira dos Agraristas Universitários (UBAU). Professor e coordenador de pós-graduação em Direito do Agronegócio e Política Agrícola (ESMAFE/PR). Articulista e parecerista, autor de mais de 28 obras na área do Direito do Agronegócio.

Sumário

CONSIDERAÇÕES INICIAIS, p. 7

Capítulo 1 - O AGRONEGÓCIO NA CONSTITUIÇÃO, p. 11

Capítulo 2 - POLÍTICA AGRÍCOLA, p. 19

Capítulo 3 - ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, p. 29

Capítulo 4 - CRÉDITO RURAL, p. 33

Capítulo 5 - ARRENDAMENTO RURAL, p. 41

Capítulo 6 - CÉDULA DE PRODUTO RURAL, p. 47

Capítulo 7 - CÉDULA DE PRODUTO RURAL COM LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA, p. 53

Capítulo 8 - SEGURO AGRÍCOLA, p. 59

Capítulo 9 - PROAGRO - PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA, p. 63

Capítulo 10 - ALONGAMENTO DE DÍVIDA RURAL, p. 69

Capítulo 11 - IMÓVEL RURAL PARA ESTRANGEIRO, p. 75

Capítulo 12 - PATRIMÔNIO RURAL EM AFETAÇÃO, p. 81

Capítulo 13 - CONTRATO DE INTEGRAÇÃO, p. 87

Capítulo 14 - PARTICULARIDADES DA LEI Nº 13.288/2016, p. 95

Capítulo 15 - PERGUNTAS E RESPOSTAS NO CONTRATO DE INTEGRAÇÃO, p. 127

REFERÊNCIAS, p. 135

Índice alfabético

A

  • Afetação. Patrimônio rural em afetação, p. 81
  • Agronegócio na Constituição, p. 11
  • Alongamento de dívida rural, p. 69
  • Arrendamento rural, p. 41
  • Atividade agropecuária, p. 29

C

  • Cédula de produto rural, p. 47
  • Cédula de produto rural com liquidação financeira, p. 53
  • Considerações iniciais, p. 7
  • Constituição. Agronegócio na Constituição, p. 11
  • Contrato de integração, p. 87
  • Contrato de integração. Perguntas e respostas, p. 127
  • Crédito rural, p. 33

D

  • Dívida rural. Alongamento de dívida rural, p. 69

E

  • Estrangeiro. Móvel rural para estrangeiro, p. 75

I

  • Integração. Contrato de integração, p. 87

L

  • Lei 13.288/2016. Particularidades da Lei 13.288/2016, p. 95
  • Liquidação financeira. Cédula de produto rural com liquidação financeira, p. 53

M

  • Móvel rural para estrangeiro, p. 75

P

  • Particularidades da Lei 13.288/2016, p. 95
  • Patrimônio rural em afetação, p. 81
  • Perguntas e respostas no contrato de integração, p. 127
  • Política agrícola, p. 19
  • PROAGRO - Programa de Garantia da Atividade Agropecuária, p. 63
  • Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO, p. 63

R

  • Referências, p. 135

S

  • Seguro agrícola, p. 59

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