Direito de Família e Princípio da Solidariedade - O Princípio Constitucional da Solidariedade como Direito Fundamental e a sua Incidência nas Relações Familiares

Luís Fernando Lopes de Oliveira

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Ficha técnica

Autor(es): Luís Fernando Lopes de Oliveira

ISBN v. impressa: 978853624820-2

ISBN v. digital: 978853628358-6

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 216grs.

Número de páginas: 174

Publicado em: 15/09/2014

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.

A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relações familiares, abordando as novas conformações familiares, princípios reitores, bem como a eficácia dos direitos fundamentais verificada no ambiente privado da família.

A solidariedade familiar apresentada revela-se como alteridade, o espaço íntimo privilegiado de realização dos direitos fundamentais e afirmação do livre desenvolvimento da personalidade de seus membros. O desafio é demonstrar como os sentimentos, como amor, afeto e solidariedade, podem se converter em obrigações jurídicas através da interpretação do princípio constitucional.

 

Autor(es)

Luís Fernando Lopes de Oliveira

Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdades Integradas do Brasil. Especialista em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Secretário Geral da OAB/PR, Subseção de Ponta Grossa/PR, gestão 2013/2015. Advogado.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 - OS SENTIDOS DA SOLIDARIEDADE E SUA PR OJEÇÃO PARA O CENÁRIO JURÍDICO: EM DIREÇÃO À SOLIDARIEDADE FAMILIAR, p. 15

1.1 A Primazia do Individualismo e o Lugar da Solidariedade no Direito Privado Moderno, p. 19

1.2 A Ruptura com o Individualismo e a Solidariedade como Dever Jurídico, p. 34

1.3 O Princípio Constitucional da Solidariedade e a Promoção da Dignidade da Pessoa Humana: o Sentido da Alteridade, p. 47

Capítulo 2 - AS TRANSFORMAÇÕES DA FAMÍLIA EM FACE DO PROJETO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE, p. 65

2.1 O Desenho Jurídico da Família na Ordem Codificada no Brasil, p. 65

2.2 O Desenho Jurídico da Família na Ordem Constitucional Brasileira, p. 77

2.3 O Princípio da Solidariedade Familiar: a Alteridade na Promoção da Pessoa Humana na Família., p. 92

Capítulo 3 - A SOLIDARIEDADE FAMILIAR E A COEXISTÊ NCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA FAMÍLIA, p. 103

3.1 A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais, p. 103

3.2 A Incidência do Princípio da Solidariedade Familiar no Direito de Família, p. 112

3.3 O Direito aos Alimentos em Face da Solidariedade Familiar, p. 117

3.4 O Direito à Igualdade de Tratamento de Filiação e a Solidariedade Familiar, p. 127

3.5 O Direito à Convivência Familiar e a Solidariedade Familiar, p. 136

3.6 As Novas Entidades Familiares: a Família Solidária, p. 145

CONCLUSÃO, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 157

Índice alfabético

A

  • Alimentos . Direito aos alimentos em face da solid ariedade familiar, p. 117
  • Alteridade . Princípio constitucional da solidarie dade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade, p. 47
  • Alteridade . Princípio da solidariedade familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família, p. 92

C

  • Conceito . Sentidos da solidariedade e sua projeçã o para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar ., p. 15
  • Conclusão ., p. 153
  • Constitucional . Princípio constitucional da solid ariedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade, p. 47
  • Constitucional . Transformações da família em face do projeto constitucio - nal da solidariedade, p. 65
  • Convivência familiar . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar, p. 136

D

  • Desenho jurídico da família na ordem codificada n o Brasil, p. 65
  • Dever jurídico . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico, p. 34
  • Dignidade da pessoa humana . Princípio constitucio nal da solidariedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido d a alteridade, p. 47
  • Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar, p. 136
  • Direito à igualdade de tratamento de filiação e a solidariedade familiar, p. 127
  • Direito aos alimentos em face da solidariedade fa miliar, p. 117
  • Direito de Família . Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família, p. 112
  • Direito Privado . Primazia do individualismo e o l ugar da solidariedade no direito privado moderno, p. 19
  • Direitos fundamentais . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais, p. 103
  • Direitos fundamentais . Solidariedade familiar e a coexistência de direitos fundamentais na família, p. 103

E

  • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais, p. 103
  • Entidade familiar . Novas entidades familiares: a família solidária, p. 145

F

  • Família solidária . Novas entidades familiares: afamília solidária, p. 145
  • Família . Desenho Jurídico da família na ordem cod ificada no Brasil, p. 65
  • Família . Desenho jurídico da família na ordem con stitucional brasileira, p. 77
  • Família . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar, p. 136
  • Família . Princípio da solidariedade familiar: a a lteridade na promoção da pessoa humana na família, p. 92
  • Família . Solidariedade familiar e a coexistênciade direitos fundamentais na família, p. 103
  • Família . Transformações da família em face do pro jeto constitucional da solidariedade, p. 65
  • Familiar . Sentidos da solidariedade e sua projeçã o para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar ., p. 15
  • Filiação . Direito à igualdade de tratamento de fi liação e a solidariedade familiar, p. 127

I

  • Igualdade de tratamento . Direito à igualdade de t ratamento de filiação e a solidariedade familiar, p. 127
  • Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família, p. 112
  • Individualismo . Primazia do individualismo e o lugar da solidariedade no direito privado moderno, p. 19
  • Individualismo . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico, p. 34
  • Introdução ., p. 11

N

  • Novas entidades familiares: a família solidária, p. 145

O

  • Ordem codificada . Desenho jurídico da família na ordem codificada no Brasil, p. 65

P

  • Pessoa humana . Princípio da solidariedade familia r: a alteridade na pro - moção da pessoa humana na família ., p. 92
  • Primazia do individualismo e o lugar da solidarie dade no direito privado moderno, p. 19
  • Princípio constitucional da solidariedade e a pro moção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade, p. 47
  • Princípio da solidariedade familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família, p. 92

R

  • Referências, p. 157
  • Ruptura com o individualismo e a solidariedade co mo dever jurídico, p. 34

S

  • Sentidos da solidariedade e sua projeção para o c enário jurídico: em dire - ção à solidariedade familiar ., p. 15
  • Sociedade familiar . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar, p. 136
  • Solidariedade familiar e a coexistência de direitos fundamentais na família, p. 103
  • Solidariedade familiar . Direito à igualdade de tr atamento de filiação e a solidariedade familiar, p. 127
  • Solidariedade familiar . Direito aos alimentos em face da solidariedade familiar, p. 117
  • Solidariedade familiar . Princípio da solidariedad e familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família ., p. 92
  • Solidariedade . Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família, p. 112
  • Solidariedade . Primazia do individualismo e o lugar da solidariedade no direito privado moderno, p. 19
  • Solidariedade . Princípio constitucional da solida riedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade, p. 47
  • Solidariedade . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico, p. 34
  • Solidariedade . Sentidos da solidariedade e sua pr ojeção para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar ., p. 15
  • Solidariedade . Transformações da família em face do projeto constitucio - nal da solidariedade, p. 65

T

  • Transformações da família em face do projeto cons titucional da solidarie - dade, p. 65

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