Direito de Família e Princípio da Solidariedade - O Princípio Constitucional da Solidariedade como Direito Fundamental e a sua Incidência nas Relações Familiares

Luís Fernando Lopes de Oliveira

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FICHA TÉCNICA
Autor(es): Luís Fernando Lopes de Oliveira
ISBN: 978853624820-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 174
Publicado em: 15/09/2014
Área(s): Direito Constitucional; Direito Civil - Direito de Família
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SINOPSE

A presente obra apresenta uma análise do princípio constitucional da solidariedade no contexto familiar, como forma de asseguramento dos direitos fundamentais dispostos na Constituição de 1988.

A solidariedade apresentada deixa de ser concebida apenas como um dever ético e moral, passando à obrigação jurídica. O estudo revela os efeitos da constitucionalização do Direito e suas projeções nas relações familiares, abordando as novas conformações familiares, princípios reitores, bem como a eficácia dos direitos fundamentais verificada no ambiente privado da família.

A solidariedade familiar apresentada revela-se como alteridade, o espaço íntimo privilegiado de realização dos direitos fundamentais e afirmação do livre desenvolvimento da personalidade de seus membros. O desafio é demonstrar como os sentimentos, como amor, afeto e solidariedade, podem se converter em obrigações jurídicas através da interpretação do princípio constitucional.

 

AUTOR(ES)

Luís Fernando Lopes de Oliveira

Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia pelas Faculdades Integradas do Brasil. Especialista em Direito e Processo Penal pelo Centro Universitário Curitiba - Unicuritiba. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Secretário Geral da OAB/PR, Subseção de Ponta Grossa/PR, gestão 2013/2015. Advogado.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - OS SENTIDOS DA SOLIDARIEDADE E SUA PR OJEÇÃO PARA O CENÁRIO JURÍDICO: EM DIREÇÃO À SOLIDARIEDADE FAMILIAR

1.1 A Primazia do Individualismo e o Lugar da Solidariedade no Direito Privado Moderno

1.2 A Ruptura com o Individualismo e a Solidariedade como Dever Jurídico

1.3 O Princípio Constitucional da Solidariedade e a Promoção da Dignidade da Pessoa Humana: o Sentido da Alteridade

Capítulo 2 - AS TRANSFORMAÇÕES DA FAMÍLIA EM FACE DO PROJETO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE

2.1 O Desenho Jurídico da Família na Ordem Codificada no Brasil

2.2 O Desenho Jurídico da Família na Ordem Constitucional Brasileira

2.3 O Princípio da Solidariedade Familiar: a Alteridade na Promoção da Pessoa Humana na Família.

Capítulo 3 - A SOLIDARIEDADE FAMILIAR E A COEXISTÊ NCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA FAMÍLIA

3.1 A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais

3.2 A Incidência do Princípio da Solidariedade Familiar no Direito de Família

3.3 O Direito aos Alimentos em Face da Solidariedade Familiar

3.4 O Direito à Igualdade de Tratamento de Filiação e a Solidariedade Familiar

3.5 O Direito à Convivência Familiar e a Solidariedade Familiar

3.6 As Novas Entidades Familiares: a Família Solidária

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Alimentos . Direito aos alimentos em face da solid ariedade familiar
  • Alteridade . Princípio constitucional da solidarie dade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade
  • Alteridade . Princípio da solidariedade familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família

C

  • Conceito . Sentidos da solidariedade e sua projeçã o para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar .
  • Conclusão .
  • Constitucional . Princípio constitucional da solid ariedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade
  • Constitucional . Transformações da família em face do projeto constitucio - nal da solidariedade
  • Convivência familiar . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar

D

  • Desenho jurídico da família na ordem codificada n o Brasil
  • Dever jurídico . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico
  • Dignidade da pessoa humana . Princípio constitucio nal da solidariedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido d a alteridade
  • Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar
  • Direito à igualdade de tratamento de filiação e a solidariedade familiar
  • Direito aos alimentos em face da solidariedade fa miliar
  • Direito de Família . Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família
  • Direito Privado . Primazia do individualismo e o l ugar da solidariedade no direito privado moderno
  • Direitos fundamentais . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • Direitos fundamentais . Solidariedade familiar e a coexistência de direitos fundamentais na família

E

  • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • Entidade familiar . Novas entidades familiares: a família solidária

F

  • Família solidária . Novas entidades familiares: afamília solidária
  • Família . Desenho Jurídico da família na ordem cod ificada no Brasil
  • Família . Desenho jurídico da família na ordem con stitucional brasileira
  • Família . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar
  • Família . Princípio da solidariedade familiar: a a lteridade na promoção da pessoa humana na família
  • Família . Solidariedade familiar e a coexistênciade direitos fundamentais na família
  • Família . Transformações da família em face do pro jeto constitucional da solidariedade
  • Familiar . Sentidos da solidariedade e sua projeçã o para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar .
  • Filiação . Direito à igualdade de tratamento de fi liação e a solidariedade familiar

I

  • Igualdade de tratamento . Direito à igualdade de t ratamento de filiação e a solidariedade familiar
  • Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família
  • Individualismo . Primazia do individualismo e o lugar da solidariedade no direito privado moderno
  • Individualismo . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico
  • Introdução .

N

  • Novas entidades familiares: a família solidária

O

  • Ordem codificada . Desenho jurídico da família na ordem codificada no Brasil

P

  • Pessoa humana . Princípio da solidariedade familia r: a alteridade na pro - moção da pessoa humana na família .
  • Primazia do individualismo e o lugar da solidarie dade no direito privado moderno
  • Princípio constitucional da solidariedade e a pro moção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade
  • Princípio da solidariedade familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família

R

  • Referências
  • Ruptura com o individualismo e a solidariedade co mo dever jurídico

S

  • Sentidos da solidariedade e sua projeção para o c enário jurídico: em dire - ção à solidariedade familiar .
  • Sociedade familiar . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar
  • Solidariedade familiar e a coexistência de direitos fundamentais na família
  • Solidariedade familiar . Direito à igualdade de tr atamento de filiação e a solidariedade familiar
  • Solidariedade familiar . Direito aos alimentos em face da solidariedade familiar
  • Solidariedade familiar . Princípio da solidariedad e familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família .
  • Solidariedade . Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família
  • Solidariedade . Primazia do individualismo e o lugar da solidariedade no direito privado moderno
  • Solidariedade . Princípio constitucional da solida riedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade
  • Solidariedade . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico
  • Solidariedade . Sentidos da solidariedade e sua pr ojeção para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar .
  • Solidariedade . Transformações da família em face do projeto constitucio - nal da solidariedade

T

  • Transformações da família em face do projeto cons titucional da solidarie - dade
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