Direito de Família e Princípio da Solidariedade - O Princípio Constitucional da Solidariedade como Direito Fundamental e a sua Incidência nas Relações Familiares

INTRODUÇÃO, p. 11

Capítulo 1 - OS SENTIDOS DA SOLIDARIEDADE E SUA PR OJEÇÃO PARA O CENÁRIO JURÍDICO: EM DIREÇÃO À SOLIDARIEDADE FAMILIAR, p. 15

1.1 A Primazia do Individualismo e o Lugar da Solidariedade no Direito Privado Moderno, p. 19

1.2 A Ruptura com o Individualismo e a Solidariedade como Dever Jurídico, p. 34

1.3 O Princípio Constitucional da Solidariedade e a Promoção da Dignidade da Pessoa Humana: o Sentido da Alteridade, p. 47

Capítulo 2 - AS TRANSFORMAÇÕES DA FAMÍLIA EM FACE DO PROJETO CONSTITUCIONAL DA SOLIDARIEDADE, p. 65

2.1 O Desenho Jurídico da Família na Ordem Codificada no Brasil, p. 65

2.2 O Desenho Jurídico da Família na Ordem Constitucional Brasileira, p. 77

2.3 O Princípio da Solidariedade Familiar: a Alteridade na Promoção da Pessoa Humana na Família., p. 92

Capítulo 3 - A SOLIDARIEDADE FAMILIAR E A COEXISTÊ NCIA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NA FAMÍLIA, p. 103

3.1 A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais, p. 103

3.2 A Incidência do Princípio da Solidariedade Familiar no Direito de Família, p. 112

3.3 O Direito aos Alimentos em Face da Solidariedade Familiar, p. 117

3.4 O Direito à Igualdade de Tratamento de Filiação e a Solidariedade Familiar, p. 127

3.5 O Direito à Convivência Familiar e a Solidariedade Familiar, p. 136

3.6 As Novas Entidades Familiares: a Família Solidária, p. 145

CONCLUSÃO, p. 153

REFERÊNCIAS, p. 157

A

• Alimentos . Direito aos alimentos em face da solid ariedade familiar, p. 117
• Alteridade . Princípio constitucional da solidarie dade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade, p. 47
• Alteridade . Princípio da solidariedade familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família, p. 92

C

• Conceito . Sentidos da solidariedade e sua projeçã o para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar ., p. 15
• Conclusão ., p. 153
• Constitucional . Princípio constitucional da solid ariedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade, p. 47
• Constitucional . Transformações da família em face do projeto constitucio - nal da solidariedade, p. 65
• Convivência familiar . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar, p. 136

D

• Desenho jurídico da família na ordem codificada n o Brasil, p. 65
• Dever jurídico . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico, p. 34
• Dignidade da pessoa humana . Princípio constitucio nal da solidariedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido d a alteridade, p. 47
• Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar, p. 136
• Direito à igualdade de tratamento de filiação e a solidariedade familiar, p. 127
• Direito aos alimentos em face da solidariedade fa miliar, p. 117
• Direito de Família . Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família, p. 112
• Direito Privado . Primazia do individualismo e o l ugar da solidariedade no direito privado moderno, p. 19
• Direitos fundamentais . Eficácia horizontal dos direitos fundamentais, p. 103
• Direitos fundamentais . Solidariedade familiar e a coexistência de direitos fundamentais na família, p. 103

E

• Eficácia horizontal dos direitos fundamentais, p. 103
• Entidade familiar . Novas entidades familiares: a família solidária, p. 145

F

• Família solidária . Novas entidades familiares: afamília solidária, p. 145
• Família . Desenho Jurídico da família na ordem cod ificada no Brasil, p. 65
• Família . Desenho jurídico da família na ordem con stitucional brasileira, p. 77
• Família . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar, p. 136
• Família . Princípio da solidariedade familiar: a a lteridade na promoção da pessoa humana na família, p. 92
• Família . Solidariedade familiar e a coexistênciade direitos fundamentais na família, p. 103
• Família . Transformações da família em face do pro jeto constitucional da solidariedade, p. 65
• Familiar . Sentidos da solidariedade e sua projeçã o para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar ., p. 15
• Filiação . Direito à igualdade de tratamento de fi liação e a solidariedade familiar, p. 127

I

• Igualdade de tratamento . Direito à igualdade de t ratamento de filiação e a solidariedade familiar, p. 127
• Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família, p. 112
• Individualismo . Primazia do individualismo e o lugar da solidariedade no direito privado moderno, p. 19
• Individualismo . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico, p. 34
• Introdução ., p. 11

N

• Novas entidades familiares: a família solidária, p. 145

O

• Ordem codificada . Desenho jurídico da família na ordem codificada no Brasil, p. 65

P

• Pessoa humana . Princípio da solidariedade familia r: a alteridade na pro - moção da pessoa humana na família ., p. 92
• Primazia do individualismo e o lugar da solidarie dade no direito privado moderno, p. 19
• Princípio constitucional da solidariedade e a pro moção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade, p. 47
• Princípio da solidariedade familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família, p. 92

R

• Referências, p. 157
• Ruptura com o individualismo e a solidariedade co mo dever jurídico, p. 34

S

• Sentidos da solidariedade e sua projeção para o c enário jurídico: em dire - ção à solidariedade familiar ., p. 15
• Sociedade familiar . Direito à convivência familiar e a solidariedade familiar, p. 136
• Solidariedade familiar e a coexistência de direitos fundamentais na família, p. 103
• Solidariedade familiar . Direito à igualdade de tr atamento de filiação e a solidariedade familiar, p. 127
• Solidariedade familiar . Direito aos alimentos em face da solidariedade familiar, p. 117
• Solidariedade familiar . Princípio da solidariedad e familiar: a alteridade na promoção da pessoa humana na família ., p. 92
• Solidariedade . Incidência do princípio da solidariedade familiar no Direito de Família, p. 112
• Solidariedade . Primazia do individualismo e o lugar da solidariedade no direito privado moderno, p. 19
• Solidariedade . Princípio constitucional da solida riedade e a promoção da dignidade da pessoa humana: o sentido da alteridade, p. 47
• Solidariedade . Ruptura com o individualismo e a solidariedade como dever jurídico, p. 34
• Solidariedade . Sentidos da solidariedade e sua pr ojeção para o cenário jurídico: em direção à solidariedade familiar ., p. 15
• Solidariedade . Transformações da família em face do projeto constitucio - nal da solidariedade, p. 65

T

• Transformações da família em face do projeto cons titucional da solidarie - dade, p. 65