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Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo

Coordenadores: Antonio G. Maués, Fernando Scaff e José Claudio de Brito

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadores: Antonio G. Maués, Fernando Scaff e José Claudio de Brito

ISBN: 853621094-X

Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

Formato: 16,5x21,5 cm

Peso: 550grs.

Número de páginas: 336

Publicado em: 21/10/2005

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

Sinopse

Contando com a colaboração de professores de Universidades da Espanha, Portugal e Peru, e de algumas das mais importantes Universidades brasileiras, a obra desenvolve uma reflexão comparativa sobre os direitos fundamentais. Os temas abordados foram divididos em três grandes linhas: “Direitos Fundamentais e Integração Européia”, cujos trabalhos analisam os aspectos econômicos e políticos do processo de integração, seu impacto nas Constituições nacionais, o significado dos direitos fundamentais na construção européia e as relações entre os sistemas internos e internacionais de proteção naquele continente; “Direitos Fundamentais no Brasil”, em que se realiza um balanço da Constituição de 1988, com ênfase para a influência da ordem econômica, do controle de constitucionalidade e do combate à discriminação sobre a realização dos direitos fundamentais, destacando ainda a reflexão sobre seus fundamentos teóricos; e “Direitos Fundamentais e Meio Ambiente”, enfocando temas sensíveis da realidade latino-americana, tais como a biodiversidade, os institutos do direito agroambiental e a sustentabilidade dos espaços urbanos.

Autor(es)

COORDENADORES:

Antonio G. Moreira Maués é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor adjunto da Universidade Federal do Pará.
E-mail: amaues@amazon.com.br

Fernando Facury Scaff é Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Professor de Direito Econômico e de Direito Tributário da Universidade Federal do Pará; Professor convidado de várias Universidades brasileiras; Advogado.

José Claudio Monteiro de Brito Filho é Professor adjunto II e Pesquisador da Universidade Federal do Pará; Procurador Regional do Trabalho, lotado na Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região – PA/AP, atualmente ocupando a função de Coordenador Substituto da Coordenadoria Nacional para Eliminação da Discriminação e Promoção da Igualdade do Ministério Público do Trabalho; Doutor em Direito das Relações Sociais – PUCSP.

COLABORADORES:

Antonio José Avelãs Nunes – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Beatriz Tomás Mallén – Professora da Universidad Jaume I de Castellón – España.

José Antonio Estévez Araujo – Catedrático de Filosofia do Direito da Universidade de Barcelona.

Francisco Javier Donaire Villa – Professor de Derecho Constitucional. Universidad de Extremadura – Espanha.

Luis Aguiar de Luque – Catedrático de Derecho Constitucional – Universidad Carlos III de Madrid; Vocal del Consejo General del Poder Judicial – España.

Pablo Pérez Tremps – Catedrático de Derecho Constitucional – Universidad Carlos III de Madrid.

Ângela Maroja – Doutora em Filosofia por Paris IV-Sorbonne; Professora da UFPA.

Luiz Alberto David Araujo – Mestre; Doutor e Livre-Docente em Direito Constitucional, ocupando o cargo de Coordenador do curso de pós-graduação da Instituição Toledo de Ensino – ITE, de Bauru/SP.

Ricardo Lobo Torres – Professor Titular da Faculdade de Direito da UERJ.

Antonio José de Mattos Neto – Advogado; Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo; Especialista em Direito Privado pela Universidade Federal do Pará; Professor de pós-graduação na Universidade Federal do Pará e na Universidade da Amazônia – Unama; membro da União Mundial de Agraristas Universitários – UMAU, com sede em Pisa – Itália; membro-Fundador da Academia Brasileira de Letras Agrárias; membro-Fundador da Academia Paraense de Letras Jurídicas; Procurador da Fazenda Nacional.

Carlos Soria – Ph. D. Universidad Nacional Mayor de San Marcos. Foro Ecológico del Perú.

Daniella S. Dias – Doutora em Direito da UFPE; Professora da graduação e pós-graduação da UFPA; Professora da graduação e pós-graduação da Unama.

Sumário

PARTE I DIREITOS FUNDAMENTAIS E INTEGRAÇÃO EUROPÉIA, p. 10

A INDEPENDÊNCIA DOS BANCOS CENTRAIS A UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, O SISTEMA EUROPEU DE BANCOS CENTRAIS E O ESTATUTO DO BANCO DE PORTUGAL / A. J. Avelãs Nunes, p. 11

LA CARTA DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES DE LA UNIÓN EUROPEA O LA OPTIMIZACIÓN DE LA PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS Y LIBERTADES EN EUROPA / Beatriz Tomás Mallén, p. 59

CONSTITUCIÓN EUROPEA Y MUTACIÓN DEL ESPACIO JURÍDICO- POLÍTICO / José Antonio Estévez Araujo, p. 81

CONSTITUCIONES NACIONALES E INTEGRACIÓN EUROPEA / Francisco Javier Donaire Villa, p. 95

LOS DERECHOS FUNDAMENTALES EN EL PROCESO DE INTEGRACIÓN EUROPEA / Luis Aguiar de Luque, p. 119

LAS RELACIONES ENTRE LOS SISTEMAS INTERNOS E INTERNACIONALES DE PROTECCIÓN DE LOS DERECHOS FUNDAMENTALES / Pablo Pérez Tremps, p. 135

PARTE II DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL, p. 154

15 ANOS EM BUSCA DA CONSTITUIÇÃO / Antonio G. Moreira Maués, p. 163

A CONSTITUIÇÃO ECONÔMICA BRASILEIRA EM SEUS 15 ANOS / Fernando Facury Scaff, p. 175

DIREITOS HUMANOS E DISCRIMINAÇÃO NO BRASIL / José Claudio Monteiro de Brito Filho, p. 219

CONTROLE CONCENTRADO DA CONSTITUCIONALIDADE E SEGURANÇA JURÍDICA NO SISTEMA BRASILEIRO / Luiz Alberto David Araujo, p. 241

A PROPÓSITO DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS / Ricardo Lobo Torres, p. 255

PARTE III DIREITOS FUNDAMENTAIS E MEIO AMBIENTE, p. 268

FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO E O DIREITO AGROAMBIENTAL / Antonio José de Mattos Neto, p. 269

AVANCES EN EL DERECHO AMBIENTAL EN EL PERÚ SU IMPACTO SOBRE LA BIODIVERSIDAD / Carlos Soria, p. 289

ESPAÇOS URBANOS SUSTENTÁVEIS / Daniella S. Dias, p. 315

Índice alfabético

A

A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos. Fernando Facury Scaff, p. 175
A. J. Avelãs Nunes. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal, p. 11
A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes, p. 11
A propósito da teoria dos direitos fundamentais. Ricardo Lobo Torres, p. 255
Ângela Maroja. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal, p. 155
Antonio G. Moreira Maués. 15 anos em busca da Constituição, p. 163
Antonio José de Mattos Neto. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental, p. 269
Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad. Carlos Soria, p. 289

B

Banco central. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes, p. 11
Beatriz Tomás Mallén. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Europa, p. 59
Biodiversidade. Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad. Carlos Soria, p. 289

C

Carlos Soria. Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad, p. 289
Cidadania. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja, p. 155
Constitución Europea y mutación del espacio jurídico-político. José Antonio Estévez Araujo, p. 81
Constitucionalidade. Controle concentrado da constitucionalidade e segurança jurídica no sistema brasileiro. Luiz Alberto David Araujo, p. 241
Constituciones nacionales e Integración Europea. Francisco Javier Donaire Villa, p. 95
Constituição EconômicaBrasileira em seus 15 anos. Fernando Facury Scaff, p. 175
Constituição. Quinze anos em busca da Constituição. Antonio G. Moreira Maués, p. 163
Controle concentrado da constitucionalidade e segurança jurídica no sistema brasileiro. Luiz Alberto David Araujo, p. 241

D

Direito agroambiental. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental. Antonio José de Mattos Neto, p. 269
Direito ambiental. Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad. Carlos Soria, p. 289
Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja, p. 155
Direito fundamental. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes, p. 11
Direito fundamental. Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad. Carlos Soria, p. 289
Direito fundamental. Brasil. 15 anos em busca da Constituição. Antonio G. Moreira Maués, p. 163
Direito fundamental. Brasil. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos Fernando Facury Scaff, p. 175
Direito fundamental. Brasil. A propósito da teoria dos direitos fundamentais. Ricardo Lobo Torres, p. 255
Direito fundamental. Brasil. Controle concentrado da constitucionalidade e segurança jurídica no sistema brasileiro. Luiz Alberto David Araujo, p. 241
Direito fundamental. Brasil. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja, p. 155
Direito fundamental. Brasil. Direitos humanos e discriminação no Brasil. José Claudio Monteiro de Brito Filho, p. 219
Direito fundamental. Constitución Europea y mutación del espacio jurídico-político. José Antonio Estévez Araujo, p. 81
Direito fundamental. Constituciones nacionales e Integración Europea. Francisco Javier Donaire Villa, p. 95
Direito fundamental. Espaços urbanos sustentáveis. Daniella S. Dias, p. 315
Direito fundamental. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental. Antonio José de Mattos Neto, p. 269
Direito fundamental. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Europa. Beatriz Tomás Mallén, p. 59
Direito fundamental. Las relaciones entre los sistemas internos e internacionales de protección de los derechos fundamentales. Pablo Perez Tremps, p. 135
Direito fundamental. Los derechos fundamentales en el proceso de Integración Europea. Luis Aguiar de Luque, p. 119
Direitos. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Europa. Beatriz Tomás Mallén, p. 59
Direitos humanos e discriminação no Brasil. José Claudio Monteiro de Brito Filho, p. 219
Discriminação. Direitos humanos e discriminação no Brasil. José Claudio Monteiro de Brito Filho, p. 219

E

Espaço jurídico-político. Constitución Europea y mutación del espacio jurídico-político. José Antonio Estéevez Araujo, p. 81
Espaços urbanos sustentáveis. Daniella S. Dias, p. 315
Estatuto do Banco de Portugal. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes, p. 11
Europa. Constitución Europea y mutación del espacio jurídico-político. José Antonio Estéevez Araujo, p. 81
Europa. Constituciones nacionales e Integración Europea. Francisco Javier Donaire Villa, p. 95
Europa. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la op timización de la protección de los derechos y libertades en Europa. Beatriz Tomás Mallén, p. 59

F

Fernando Facury Scaff. A Constituição Econômica Brasileira em seus 15 anos, p. 175
Francisco Javier Donaire Villa. Constituciones nacionales e Integración Europea, p. 95
Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental. Antonio José de Mattos Neto, p. 269

I

Independência dos bancos centrais,a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes, p. 11
Instituição. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental. Antonio José de Mattos Neto, p. 269
Integração européia. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes, p. 11
Integração européia. Constitución Europea y mutación del espacio jurídico-político. José Antonio Estévez Araujo, p. 81
Integração européia. Constituciones nacionales e Integración Europea. Francisco Javier Donaire Villa, p. 95
Integração européia. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Euro- pa. Beatriz Tomás Mallén, p. 59
Integração européia. Las relaciones entre los sistemas internos e internacionales de protección de los derechos fundamentales. Pablo Pérez Tremps, p. 135
Integração européia. Los derechos fundamentales en el proceso de Integración Europea. Luis Aguiar de Luque, p. 119

J

José Antonio Estévez Araujo. Constitución Europea y mutación del espacio jurídico-político, p. 81
José Claudio Monteiro de Brito Filho. Direitos humanos e discriminação no Brasil, p. 219
Justiça. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja, p. 155

K

Kant. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja, p. 155

L

La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Europa. Beatriz Tomás Mallén, p. 59
Las relaciones entre los sistemas internos e internacionales de protección de los derechos fundamentales. Pablo Pérez Tremps, p. 135
Liberdades. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Europea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Europa. Beatriz Tomás Mallén, p. 59
Los derechos fundamentales en el proceso de Integración Europea. Luis Aguiar de Luque, p. 119
Luis Aguiar de Luque. Los derechos fundamentales en el proceso de Integración Europea, p. 119
Luiz Alberto David Araujo. Controle concentrado da constitucionalidade e segurança jurídica no sistema brasileiro, p. 241

M

Meio ambiente. Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad. Carlos Soria, p. 289
Meio ambiente. Espaços urbanos sustentáveis. Daniella S. Dias, p. 315
Meio ambiente. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental. Antonio José de Mattos Neto, p. 269
Ministério Público. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental. Antonio José de Mattos Neto, p. 269

O

Ordem legal. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja, p. 155

P

Pablo Pérez Tremps. Las relaciones entre los sistemas internos e internacionales de protección de los derechos fundamentales, p. 135
Perú. Avances en el derecho ambiental en el Perú. Su impacto sobre la biodiversidad. Carlos Soria, p. 289
Propósito da teoria dos direitos fundamentais. Ricardo Lobo Torres, p. 255
Punição. Direito de punir em Kant: justiça, cidadania e ordem legal. Ângela Maroja, p. 155

Q

Quinze anos em busca da Constituição. Antonio G. Moreira Maués, p. 163

R

Ricardo Lobo Torres. A propósito da teoria dos direitos fundamentais, p. 255

S

Segurança jurídica. Controle concentrado da constitucionalidade e segurança jurídica no sistema brasileiro. Luiz Alberto David Araujo, p. 241
Sistema europeu de bancos centrais. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes, p. 59
Sumário, p. 7

U

União Européia. La carta de los derechos fundamentales de la Unión Euro- pea o la optimización de la protección de los derechos y libertades en Europa. Beatriz Tomás Mallén, p. 59
União econômica. A independência dos bancos centrais, a União Económica e Monetária, o sistema europeu de bancos centrais e o Estatuto do Banco de Portugal. A. J. Avelãs Nunes, p. 11
Urbanismo. Espaços urbanos sustentáveis. Daniella S. Dias, p. 315