OMC - Multilateralismo e Desenvolvimento

Ulisses da Silveira Job

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Ficha técnica

Autor(es): Ulisses da Silveira Job

ISBN: 978853623053-5

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 234

Publicado em: 04/01/2011

Área(s): Direito Internacional

Sinopse

Oprimida pelos males sobrevindos à Segunda Guerra, ciosa por cumprir suas obrigações para com a vida, a sociedade mundial fez-se a repensar e reconstruir. Consciente do potencial criativo da atividade comercial, como de seu viés desagregador, pôs-se a conceber uma estrutura apta para conduzi-la na vertente edificante. O GATT emerge, pois, com o encargo de estimular, via intervenção reguladora, as relações comerciais internacionais e o intento de promover desenvolvimento sustentável, oferta de empregos, atendimento de necessidades especiais dos países menos industrializados, a harmonia de desejos e bem-estar social.

Dotando seus desígnios de viabilidade, o GATT, mais proximamente aperfeiçoado e incorporado pela OMC, amparou-se em política multilateral engenhosa que, se potencializou a riqueza, desnaturado com o unilateralismo tacanho dos poderosos, pereceu nos propósitos de democratizar a fartura, acolher os reclamos dos pobres deste planeta.

Manejando essas questões, conclui-se que, para além dos lamentos, fulguram as virtudes dos GATT/OMC, suas conquistas e potencialidades, vinculadoras da humanidade, sobremaneira de países como o Brasil, com sua disciplina e instrumentos de efetividade. Através da OMC, sintonizada com seus princípios informadores, enfrentada a lógica incidente do poder, é possível se protagonizar cenas vigorosas em prol do desenvolvimento equitativo dos povos e da paz.

Autor(es)

Ulisses da Silveira Job é Mestre e Especialista nas áreas empresarial e econômica. Advogado e Professor na Universidade Federal da Paraíba – UFPB da disciplina de Ciência Política e Teoria do Estado, tem se dedicado aos estudos e a escrever artigos sobre o Direito Internacional.

 

Sumário

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - ANTECEDENTES HISTÓRICOS

1.1 Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio

1.2 GATT - Acordo Geral Sobre Tarifas e Comércio

Capítulo 2 - OMC - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO

2.1 A Rodada Uruguai e a OMC

2.2 Referencial Normativo

2.3 Estrutura Orgânica e Deliberações

Capítulo 3 - PROPÓSITOS MULTILATERAIS E AÇÕES UNILATERAIS NA OMC

3.1 Atividade Econômica e Cooperação

3.2 O Multilateralismo da OMC

3.3 Alternativas Multilaterais de Ação

3.3.1 Cláusula da nação mais favorecida

3.3.2 Bilateralismo

3.3.3 Regionalismo

3.4 Interesses Envolvidos no Processo: Condutas Unilaterais

Capítulo 4 - OS ESTADOS UNIDOS E SUA ATUAÇÃO EM FACE DA OMC

4.1 Virtudes, Antes de Obscurecidas Pelos Míopes Interesses

4.2 Aspectos das Relações Externas dos Estados Unidos

4.3 Política Norte-americanado Após Segunda Guerra

4.4 Verdades, na Razão dos Fatos

Capítulo 5 - OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO E A OMC

Capítulo 6 - BRASIL E OMC: UMA RELAÇÃO DE ÉTICA E CONVENIÊNCIA

6.1 Paradoxos da Modernidade

6.2 Fragmentos da Política Brasileira de Relações Econômicas Internacionais

6.3 Brasil, suas Circunstâncias e o Multilateralismo da OMC

6.4 Casuística das Pretensões

6.5 Defesa dos Desígnios da OMC

Capítulo 7 - A OMC COMO PROMOTORA DA PAZ

Capítulo 8 - COATIVIDADE E EFETIVIDADE DAS DISPOSIÇÕES DA OMC

8.1 Sistema de Solução de Controvérsias da OMC

8.1.1 Abordagem do mecanismo

8.1.2 Consultas

8.1.3 Painel ou panel (grupo especial): fase de investigação

8.1.4 Apelação

8.1.5 Calendário de caso prático submetido à análise do Sistema de Solução de Controvérsias

8.1.6 Diagnose

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio. GATT
  • Alternativas multilaterais de ação
  • Antecedentes históricos.
  • Apelação.
  • Aspectos das relações externas dos Estados Unidos
  • Atividade econômica e cooperação

B

  • Bilateralismo
  • Brasil e OMC: uma relação de ética e conveniência
  • Brasil, suas circunstâncias eo multilateralismo da OMC

C

  • Calendário de caso prático submetido à análise do Sistema de Solução de Controvérsias.
  • Casuística das pretensões
  • Cláusula da nação mais favorecida.
  • Coatividade e efetividade das disposições da OMC.
  • Comércio internacional. GATT. AcordoGeral sobre Tarifas e Comércio.
  • Condutas unilaterais. Interesses envolvidos no processo
  • Considerações finais.
  • Consultas.
  • Conveniência. Brasil e OMC: uma relação de ética e conveniência

D

  • Defesa dos desígnios da OMC
  • Desenvolvimento. Países emdesenvolvimento e a OMC
  • Diagnose.

E

  • Efetividade e coatividade das disposições da OMC
  • Estados Unidos. Aspectos das relações externas dos Estados Unidos.
  • Estados Unidos. Política norte-americana do após Segunda Guerra
  • Estados Unidos e sua atuação em face da OMC.
  • Ética. Brasil e OMC: uma relaçãode ética e conveniência

F

  • Fragmentos da política brasileira de relações econômicas internacionais.

G

  • GATT. Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio

H

  • Histórico. Antecedentes históricos
  • Histórico. Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio

I

  • Interesses envolvidos no processo: condutas unilaterais
  • Introdução.
  • Investigação. Painel oupanel (grupo especial): fase de investigação

L

  • Lista de siglas

M

  • Modernidade. Paradoxos da modernidade.
  • Multilateralismo. Brasil, suas circunstâncias e o multilateralismo da OMC
  • Multilateralismo da OMC

N

  • Nação mais favorecida. Cláusula

O

  • OMC. Alternativas multilaterais de ação
  • OMC. Antecedentes históricos.
  • OMC. Aspectos das relações externas dos Estados Unidos
  • OMC. Brasil e OMC: uma relaçãode ética e conveniência
  • OMC. Brasil, suas circunstânciase o multilateralismo da OMC
  • OMC. Coatividade e efetividadedas disposições da OMC.
  • OMC. Defesa dos desígnios da OMC
  • OMC. Estados Unidos e suaatuação em face da OMC
  • OMC. Multilateralismo da OMC
  • OMC. Organização Mundial do Comércio.
  • OMC. Organização Mundial do Comércio. Estrutura orgânica e deliberações.
  • OMC. Organização Mundial do Comércio. Propósitos multilaterais e ações unilaterais na OMC.
  • OMC. Organização Mundial do Comércio. Referencial normativo.
  • OMC. Países em desenvolvimento e a OMC
  • OMC. Sistema de Solução deControvérsias da OMC.
  • OMC como promotora da paz
  • Organização Internacional do Comércio. Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio
  • Organização Mundial do Comércio. OMC.

P

  • Painel oupanel (grupo especial): fase de investigação
  • Países em desenvolvimento e a OMC
  • Paradoxos da modernidade.
  • Paz. OMC como promotora da paz
  • Política brasileira. Fragmentos da política brasileira de relações econômicas internacionais
  • Política norte-americana do após Segunda Guerra
  • Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio
  • Propósitos multilaterais e ações unilaterais na OMC

R

  • Referências
  • Regionalismo.
  • Relação econômica internacional. Fragmentos da política brasileira de relações econômicas internacionais.
  • Relação externa. Aspectos das relações externas dos Estados Unidos
  • Rodada Uruguai e a OMC

S

  • Sigla. Lista de siglas.
  • Sistema de Bretton Woods. Pós-Segunda Guerra Mundial, Sistema de Bretton Woods e Organização Internacional do Comércio.
  • Sistema de Solução de Controvérsias da OMC
  • Solução de controvérsias.Abordagem do mecanismo
  • Solução de controvérsias da OMC. Calendário de caso prático submetido à análise do Sistema de Solução de Controvérsias.
  • Solução de controvérsias da OMC. Sistema.

V

  • Verdades, na razão dos fatos
  • Virtudes, antes de obscurecidas pelos míopes interesses

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