Coleção Direito Internacional Multifacetado - Volume IV - Direitos Humanos e Jurisdição Internacional - Prefácio de Tarciso Dal Maso Jardim

Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Larissa Ramina e Tatyana Scheila Friedrich

ISBN v. impressa: 978853624800-4

ISBN v. digital: 978853625305-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 308grs.

Número de páginas: 248

Publicado em: 06/10/2014

Área(s): Direito - Internacional

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Sinopse

O quarto volume da Coleção Direito Internacional Multifacetado dedica-se ao direito internacional dos direitos humanos e ao exercício jurisdicional internacional ou nacional, quando relacionado à aplicação do direito internacional. Ambas vertentes temáticas, em certos textos, confluem e decorrem sobre a mise en oeuvre dos direitos humanos por jurisdição internacional ou nacional, fornecendo ao conjunto do livro a harmonia esperada.

Arrazoar pela institucionalização do direito internacional faz parte da gênese das mais progressistas doutrinas. Dos fundadores do Instituto de Direito Internacional, por exemplo, nasceram ideias precursoras, como a de Gustave Moynier e o Tribunal Penal Internacional ou a doutrina de Carlos Calvo e a defesa da igualdade jurídica entre nacionais e estrangeiro. Evidentemente, enorme é a luta pela evolução universal desse direito, e não menor é a travada para torná-lo realidade. Diria o membro brasileiro do mesmo Instituto de Direito Internacional, atual juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade, que apontamos para um direito universal da humanidade, quando imbuídos de criar e efetivar a proteção internacional da pessoa humana e da correlata paz. Essa é a tarefa aqui em curso.

Boa leitura.

Tarciso Dal Maso Jardim

Consultor legislativo do Senado Federal. Professor titular do Centro Universitário de Brasília

Autor(es)

COORDENADORAS

Larissa Ramina

Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP. LL. M. em Direito Internacional pela London Guildhall University, revalidado na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e na Universidade de São Paulo - USP. DSU em Direito Internacional Público pela Université Panthéon-Assas Paris II. Especialista em Sociologia e bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Realizou estudos na Académie de Droit International de La Haye, no Institut International  des Droits de l'Homme de Estrasburgo e no Instituto Rio Branco em parceria com o Comitê Internacional da Cruz Vermelha. É professora de Direito Internacional Público na Universidade Federal do Paraná - UFPR.

Tatyana Scheila Friedrich

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Professora de Direito Internacional Privado da Universidade Federal do Paraná - UFPR; coordenadora acadêmica do grupo de pesquisa NUPESUL/ UFPR - Núcleo de Pesquisa em Direito Público do Mercosul - Universidade Federal do Paraná. É autora de diversos livros e artigos sobre Direito Internacional.

 

COLABORADORES:

Carol Proner

Eduardo Biacchi Gomes

Flávia Piovesan

Francisco Rezek

Juliana Rangel de Alvarenga Paes

Roberto de Figueiredo Caldas

Salem H. Nasser

Valerio de Oliveira Mazzuoli

Wagner Rocha D'Angelis

Sumário

FERIDAS ABERTAS EM EL SALVADOR E A JUSTIÇA RESTAURATIVA - A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA E OS CRIMES DE LESA HUMANIDADE - Carol Proner, p. 15

TRIBUNAL PERMANENTE DE REVISÃO E OPINIÕES CONSULTIVAS MERCOSUL, DEMOCRACIA E A CONSTRUCÃO DO DIREITO DA INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL - Eduardo Biacchi Gomes, p. 33

PROIBIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL NOS SISTEMAS REGIONAIS EUROPEU E INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS - Flávia Piovesan, p. 45

A JUSTIÇA DO BRASIL ANTE A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS - Francisco Rezek, p. 65

FORMAÇÃO DO TRIBUNAL IRÃ-ESTADOS UNIDOS DE RECLAMAÇÕES E SUA CONTRIBUIÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL - Juliana Rangel de Alvarenga Paes, p. 77

PODER JUDICIÁRIO, DESAFIOS TRANSICIONAIS E LEIS DE ANISTIA: A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS - Roberto de Figueiredo Caldas, p. 97

CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA EDIFICAÇÃO DE UM MURO NOS TERRITÓRIOS PALESTINOS OCUPADOS (PARECER CONSULTIVO DA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA DE 09.07.2004) - Salem H. Nasser, p. 121

POR UM TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA A UNASUL: A NECESSIDADE DE UMA CORTE DE JUSTIÇA PARA A AMÉRICA DO SUL SOB OS PARADIGMAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E DA CORTE CENTRO-AMERICANA DE JUSTIÇA - Valerio de Oliveira Mazzuoli, p. 147

A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: TRATADOS, COMISSÕES, TRIBUNAIS E ÓRGÃOS DE SUPERVISÃO - Wagner Rocha D’Angelis, p. 193

Índice alfabético

A

  • A justiça do Brasil ante a imunidade de jurisdição das Nações Unidas. Francisco Rezek, p. 65
  • A proteção internacional dos direitos humanos: tratados, comissões, tribunais e órgãos de supervisão. Wagner Rocha D’Angelis, p. 193
  • América do Sul. Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça. Valerio Oliveira Mazzuoli, p. 147

C

  • Caroline Proner. Feridas abertas em El Salvador e a justiça restaurativa. A atuação do Tribunal Internacional para a aplicação da justiça restaurativa e os crimes de lesa humanidade, p. 15
  • Comissões. A proteção internacional dos direitos humanos: tratados, comissões, tribunais e órgãos de supervisão. Wagner Rocha D’Angelis, p. 193
  • Consequências jurídicas da edificação de um muro nos territórios palestinos ocupados (parecer consultivo da corte internacional de justiça de 09.07.2004). Salem H. Nasser, p. 121
  • Corte Centro-Americana de Justiça. Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça. Valerio Oliveira Ma, p. 147
  • Corte de Justiça. Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça. Valerio Oliveira Mazzuoli, p. 147
  • Corte Interamericana de Direitos Humanos. Poder Judiciário, desafios transicionais e leis de anistia: a corte interamericana de direitos humanos. Roberto de Figueiredo Caldas, p. 97
  • Corte Internacional de Justiça. Consequências jurídicas da edificação de um muro nos territórios palestinos ocupados (parecer consultivo da corte internacional de justiça de 09.07.2004). Salem H. Nasser, p. 121
  • Crimes de lesa humanidade. Feridas abertas em El Salvador e a justiça restaurativa. A atuação do Tribunal Internacional para a aplicação da justiça restaurativa e os crimes de lesa humanidade. Carol Proner, p. 15

D

  • Democracia. Tribunal permanente de revisão e opiniões consultivas Mercosul, democracia e a construção do direito da integração do Mercosul. Eduardo Biacchi Gomes, p. 33
  • Desafio internacional. Poder Judiciário, desafios transicionais e leis de anistia: a corte interamericana de direitos humanos. Roberto de Figueiredo Caldas, p. 97
  • Direito de integração. Tribunal permanente de revisão e opiniões consultivas Mercosul, democracia e a construção do direito da integração do Mercosul. Eduardo Biacchi Gomes, p. 33
  • Direito Internacional. Formação do Tribunal Irã-Estados Unidos de reclamações e sua contribuição ao direito internacional. Juliana Rangel de Alvarenga Paes, p. 77
  • Direitos Humanos. A proteção internacional dos direitos humanos: tratados, comissões, tribunais e órgãos de supervisão. Wagner Rocha D’Angelis, p. 193
  • Direitos Humanos. Poder Judiciário, desafios transicionais e leis de anistia: a corte interamericana de direitos humanos. Roberto de Figueiredo Caldas, p. 97
  • Direitos humanos. Proibição da discriminação por orientação sexual nos sistemas regionais europeu e interamericano de proteção dos direitos humanos. Flávia Piovesan, p. 45
  • Discriminação. Proibição da discriminação por orientação sexual nos sistemas regionais europeu e interamericano de proteção dos direitos humanos. Flávia Piovesan, p. 45

E

  • Eduardo Biacchi Gomes. Tribunal permanente de revisão e opiniões consultivas Mercosul, democracia e a construção do direito da integração do Mercosul, p. 33

F

  • Feridas abertas em El Salvador e a justiça restaurativa. A atuação do Tribunal Internacional para a aplicação da justiça restaurativa e os crimes de lesa humanidade. Carol Proner, p. 15
  • Flávia Piovesan. Proibição da discriminação por orientação sexual nos sistemas regionais europeu e interamericano de proteção dos direitos humanos, p. 45
  • Formação do Tribunal Irã-Estados Unidos de reclamações e sua contribuição ao direito internacional. Juliana Rangel de Alvarenga Paes, p. 77
  • Francisco Rezek. A justiça do Brasil ante a imunidade de jurisdição das Nações Unidas, p. 65

I

  • Imunidade. A justiça do Brasil ante a imunidade de jurisdição das Nações Unidas. Francisco Rezek, p. 65
  • Integração. Tribunal permanente de revisão e opiniões consultivas Mercosul, democracia e a construção do direito da integração do Mercosul. Eduardo Biacchi Gomes, p. 33

J

  • Juliana Rangel de Alvarenga Paes. Formação do Tribunal Irã-Estados Unidos de reclamações e sua contribuição ao direito internacional, p. 77
  • Jurisdição. A justiça do Brasil ante a imunidade de jurisdição das Nações Unidas. Francisco Rezek, p. 65
  • Justiça do Brasil ante a imunidade de jurisdição das Nações Unidas. Francisco Rezek, p. 65
  • Justiça restaurativa. Feridas abertas em El Salvador e a justiça restaurativa. A atuação do Tribunal Internacional para a aplicação da justiça restaurativa e os crimes de lesa humanidade. Carol Proner, p. 15

L

  • Leis de anistia. Poder Judiciário, desafios transicionais e leis de anistia: a corte interamericana de direitos humanos. Roberto de Figueiredo Caldas, p. 97

M

  • Mercosul. Tribunal permanente de revisão e opiniões consultivas Mercosul, democracia e a construção do direito da integração do Mercosul. Eduardo Biacchi Gomes, p. 33

N

  • Nações Unidas. A justiça do Brasil ante a imunidade de jurisdição das Nações Unidas. Francisco Rezek, p. 65

O

  • Opinião consultiva. Tribunal permanente de revisão e opiniões consultivas Mercosul, democracia e a construção do direito da integração do Mercosul. Eduardo Biacchi Gomes, p. 33
  • Órgão de supervisão. A proteção internacional dos direitos humanos: tratados, comissões, tribunais e órgãos de supervisão. Wagner Rocha D’Angelis, p. 193
  • Orientação sexual. Proibição da discriminação por orientação sexual nos sistemas regionais europeu e interamericano de proteção dos direitos humanos. Flávia Piovesan, p. 45

P

  • Poder Judiciário, desafios transicionais e leis de anistia: a corte interamericana de direitos humanos. Roberto de Figueiredo Caldas, p. 97
  • Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça daUnião Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça. Valerio de Oliveira Mazzuoli, p. 147
  • Proibição da discriminação por orientação sexual nos sistemas regionais europeu e interamericano de proteção dos direitos humanos. Flávia Piovesan, p. 45
  • Proteção internacional dos direitos humanos: tratados, comissões, tribunais e órgãos de supervisão. Wagner Rocha D’Angelis, p. 193

R

  • Revisão. Tribunal permanente de revisão e opiniões consultivas Mercosul, democracia e a construção do direito da integração do Mercosul. Eduardo Biacchi Gomes, p. 33

S

  • Salem H. Nasser. Consequências jurídicas da edificação de um muro nos territórios palestinos ocupados (parecer consultivo da corte internacional de justiça de 09.07.2004), p. 121
  • Sistema interamericano. Proibição da discriminação por orientação sexual nos sistemas regionais europeu e interamericano de proteção dos direitos humanos. Flávia Piovesan, p. 45
  • Sistema regional europeu. Proibição da discriminação por orientação sexual nos sistemas regionais europeu e interamericano de proteção dos direitos humanos. Flávia Piovesan, p. 45

T

  • Território palestino. Consequências jurídicas da edificação de um muro nos territórios palestinos ocupados (parecer consultivo da corte internacional de justiça de 09.07.2004). Salem H. Nasser, p. 121
  • Tratados. A proteção internacional dos direitos humanos: tratados, comissões, tribunais e órgãos de supervisão. Wagner Rocha D’Angelis, p. 193
  • Tribunais. A proteção internacional dos direitos humanos: tratados, comissões, tribunais e órgãos de supervisão. Wagner Rocha D’Angelis, p. 193
  • Tribunal de Justiça. Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça. Valerio Oliveira Mazzuoli, p. 147
  • Tribunal Internacional. Feridas abertas em El Salvador e a justiça restaurativa. A atuação do Tribunal Internacional para a aplicação da justiça restaurativa e os crimes de lesa humanidade. Carol Proner, p. 15
  • Tribunal Irã-Estados Unidos. Formação do Tribunal Irã-Estados Unidos de reclamações e sua contribuição ao direito internacional. Juliana Rangel de Alvarenga Paes, p. 77
  • Tribunal permanente de revisão e opiniões consultivas Mercosul, democracia e a construção do direito da integração do Mercosul. Eduardo Biacchi Gomes, p. 33

U

  • Unasul. Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça. Valerio de Oliveira Mazzuoli, p. 147
  • União Europeia. Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça. Valerio de Oliveira Mazzuoli, p. 147

V

  • Valerio de Oliveira Mazzuoli. Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma Corte de Justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro--Americana de Justiça, p. 147

W

  • Wagner Rocha D’Angelis. A proteção internacional dos direitos humanos: tratados, comissões, tribunais e órgãos de supervisão, p. 193

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