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Mulheres Indígenas Yanomamis e Acesso à Justiça - Caminhos para a Justiça Tribal

Roberta Kelly Silva Souza

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Ficha técnica

Autor(es): Roberta Kelly Silva Souza

ISBN v. impressa: 978652631735-8

ISBN v. digital: 978652632056-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 364grs.

Número de páginas: 284

Publicado em: 29/10/2025

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional; Direito - Processual Civil; Direito - Diversos

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Sinopse

Apresentação do Prof. Dr. Maurilio Casas Maia - Prefácio da Profa. Dra. Rosa Júlia Plá Coelho

A obra oferece uma análise aprofundada sobre a proteção do direito ao acesso à Justiça das mulheres indígenas Yanomami, propondo a Justiça Tribal como modelo complementar ao sistema jurídico brasileiro vigente. O estudo evidencia que essas mulheres enfrentam múltiplas camadas de vulnerabilidade, decorrentes da interseção entre gênero e etnia, o que as coloca em situação de múltipla discriminação e marginalização histórica.

O presente livro identifica os principais obstáculos estruturais e interseccionais que dificultam o acesso efetivo à Justiça, tanto no âmbito interno do Brasil quanto no Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

O trabalho destaca que o atual modelo jurídico brasileiro não considera adequadamente as especificidades culturais, sociais, econômicas, territoriais e linguísticas dos povos indígenas, especialmente das mulheres Yanomami. Essas barreiras refletem-se na dificuldade de acesso à Justiça convencional, que não dialoga com as realidades e tradições indígenas.

Em resposta a essa problemática, propõe-se a adoção e adaptação do modelo de Justiça Tribal, inspirado em experiências norte-americanas, como instrumento capaz de proporcionar uma Justiça mais próxima, sensível e eficaz às demandas indígenas.

Além disso, ressalta-se a relevância dos tratados internacionais, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW), a Convenção de Belém do Pará e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que são fundamentais para a promoção e proteção dos direitos das mulheres indígenas.

A análise é enriquecida por estudos de casos emblemáticos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, como Fernández Ortega e Rosendo Cantú, que influenciam diretamente a luta por justiça e reconhecimento das mulheres Yanomami.

Ao final, propõe-se a criação de mecanismos jurídicos e institucionais específicos para garantir a inclusão efetiva das mulheres Yanomami no sistema de Justiça brasileiro. A intenção é transpassar as barreiras estruturais, promover a dignidade humana e construir um modelo jurídico pluralista, inclusivo e respeitoso da diversidade cultural dos povos indígenas.

Dessa forma, o livro contribui para o avanço dos direitos humanos e para a construção de uma Justiça intercultural no Brasil.

Autor(es)

ROBERTA KELLY SILVA SOUZA

Doutora em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza. Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Giustizia Costituzionale e Tutela Giurisdizionale pela Università di Pisa e em Direito Processual e Direito Público pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas. Graduada em Direito pela Universidade Nilton Lins. Autora do livro Juizados Especiais Itinerantes Ampliação do Direito ao Acesso à Justiça - Recorte Nacional e Regional (Juruá, 2018) e de artigos acadêmicos publicados em períodicos e capítulos de livros jurídicos. É advogada e professora universitária.

Sumário

LISTA DE FIGURAS E QUADRO, p. 23

INTRODUÇÃO, p. 25

1 DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL E SUA PREVISÃO CONSTITUCIONAL, p. 39

1.1 OBSTÁCULOS ESTRUTURAIS A SEREM TRANSPOSTOS PARA O ACESSO EFETIVO À JUSTIÇA, p. 46

1.1.1 Obstáculos ao Acesso à Justiça das Mulheres em Situação de Violência Doméstica, p. 51

1.1.2 Obstáculos ao Acesso à Justiça das Mulheres Indígenas, p. 56

2 DÉFICIT DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO EM SUA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AOS VULNERAVÉIS, p. 69

2.1 DISCRIMINAÇÃO INTERSECCIONAL DAS MULHERES INDÍGENAS NA BUSCA POR SEUS DIREITOS, p. 86

2.2 PECULIARIDADES DA AMAZÔNIA BRASILEIRA E DIFICULDADE DO ACESSO PLENO À JUSTIÇA, p. 96

2.3 NATUREZA DAS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO POVO YANOMAMI, p. 102

3 BUSCA DAS MULHERES POR SEUS DIREITOS: PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, p. 109

3.1 REPERCUSSÃO MUNDIAL DA CONVENÇÃO SOBRE A ELIMINAÇÃO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA A MULHER (CEDAW): PRINCIPAL DOCUMENTO INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA MULHER ADOTADO PELA ONU, p. 118

3.2 IMPACTO DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - CONVENÇÃO DE BELÉM DO PARÁ NO BRASIL, p. 130

3.3 CONVENÇÃO Nº 169 DA OIT SOBRE POVOS INDÍGENAS E TRIBAIS E A EXPLÍCITA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DAS MULHERES INDÍGENAS EM DOCUMENTO INTERNACIONAL, p. 139

4 PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS: ANÁLISE DOS PRINCIPAIS CASOS ENVOLVENDO OS DIREITOS DAS MULHERES NA AMÉRICA LATINA, p. 153

4.1 DIFICULDADES DE ACESSO À JUSTIÇA DAS MULHERES INDÍGENAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, p. 175

4.2 CASOS RELEVANTES ENVOLVENDO VIOLAÇÕES DE DIREITOS DE MULHERES INDÍGENAS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, p. 185

4.2.1 Análise dos Casos Envolvendo os Indígenas Yanomami no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, p. 198

5 INICIATIVAS PARA A CRIAÇÃO DE MECANISMOS EFICAZES DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES INDÍGENAS, p. 203

5.1 MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES INDÍGENAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS, p. 206

5.2 MECANISMOS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES INDÍGENAS NO BRASIL, p. 209

5.3 CRIAÇÃO DE UMA JUSTIÇA TRIBAL: INSTRUMENTO DE INCLUSÃO E FORTALECIMENTO DO ACESSO À JUSTIÇA DAS MULHERES INDÍGENAS YANOMAMI NO BRASIL, p. 217

5.3.1 Justiça Tribal e o Direito das Mulheres Indígenas nas Comunidades Indígenas Norte-Americanas, p. 218

5.3.2 Possibilidade de Implementação da Justiça Tribal Entre os Yanomamis, p. 223

5.3.2.1 Proposta de Modelo de Justiça Tribal para os Yanomamis, p. 229

5.4 DIÁLOGO ENTRE LEIS REGIONAIS E JUSTIÇA TRIBAL: UM CAMINHO PARA A CONSOLIDAÇÃO JURÍDICA, p. 233

CONCLUSÃO, p. 243

REFERÊNCIAS, p. 257

Índice alfabético

A

Acesso à justiça. Criação de uma Justiça Tribal: instrumento de inclusão e fortalecimento do acesso à justiça das mulheres indígenas Yanomami no Brasil, p. 217
Acesso à justiça. Dificuldades de acesso à justiça das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, p. 175
Acesso à justiça. Direito ao acesso à justiça no Brasil e sua previsão constitucional, p. 39
Acesso à justiça. Obstáculos ao acesso à justiça das mulheres em situação de violência doméstica, p. 51
Acesso à justiça. Obstáculos ao acesso à justiça das mulheres indígenas, p. 56
Acesso à justiça. Obstáculos estruturais a serem transpostos para o acesso efetivo à justiça, p. 46
Acesso à justiça. Peculiaridades da Amazônia brasileira e dificuldade do acesso pleno à justiça, p. 96

C

Casos relevantes envolvendo violações de direitos de mulheres indígenas na Corte Interamericana de Direitos Humanos e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 185
Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Casos relevantes envolvendo violações de direitos de mulheres indígenas na Corte Interamericana de Direitos Humanos e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 185
Conclusão, p. 243
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher. Convenção de Belém do Pará no Brasil. Impacto, p. 130
Convenção nº 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais e a explícita proteção internacional das mulheres indígenas em documento internacional, p. 139
Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW). Repercussão mundial da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW): principal documento internacional de proteção aos direitos da mulher adotado pela ONU, p. 118
Corte Interamericana de Direitos Humanos. Casos relevantes envolvendo violações de direitos de mulheres indígenas na Corte Interamericana de Direitos Humanos e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 185
Criação de uma Justiça Tribal: instrumento de inclusão e fortalecimento do acesso à justiça das mulheres indígenas Yanomami no Brasil, p. 217

D

Déficit do Poder Judiciário brasileiro em sua prestação jurisdicional aos vulneráveis, p. 69
Dificuldades de acesso à justiça das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, p. 175
Direito ao acesso à justiça no Brasil e sua previsão constitucional, p. 39
Direitos das mulheres. Proteção dos direitos das mulheres no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise dos principais casos envolvendo os direitos das mulheres na América Latina, p. 153
Direitos humanos das mulheres indígenas. Iniciativas para a criação de mecanismos eficazes de proteção dos direitos humanos das mulheres indígenas, p. 203
Direitos humanos das mulheres. Busca das mulheres por seus direitos: proteção internacional dos direitos humanos das mulheres, p. 109
Direitos humanos. Mecanismos de proteção dos direitos humanos das mulheres indígenas no Brasil, p. 209
Direitos humanos. Mecanismos de proteção dos direitos humanos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, p. 206
Direitos humanos. Proteção dos direitos das mulheres no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise dos principais casos envolvendo os direitos das mulheres na América Latina, p. 153
Discriminação interseccional das mulheres indígenas na busca por seus direitos, p. 86

F

Figura. Lista de figuras e quadro, p. 23

I

Impacto da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher. Convenção de Belém do Pará no Brasil, p. 130
Indígena. Natureza das dificuldades enfrentadas pelo povo Yanomami, p. 102
Indígenas Yanomami. Análise dos casos envolvendo os indígenas Yanomami no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, p. 198
Indígenas. Convenção nº 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais e a explícita proteção internacional das mulheres indígenas em documento internacional, p. 139
Introdução, p. 25

J

Justiça Tribal e o direito das mulheres indígenas nas comunidades indígenas norte-americanas, p. 218
Justiça Tribal. Criação de uma Justiça Tribal: instrumento de inclusão e fortalecimento do acesso à justiça das mulheres indígenas Yanomami no Brasil, p. 217
Justiça Tribal. Diálogo entre leis regionais e Justiça Tribal: um caminho para a consolidação jurídica, p. 233
Justiça Tribal. Proposta de modelo de Justiça Tribal para os Yanomamis, p. 229

L

Lista de figuras e quadro, p. 23

M

Mecanismos de proteção dos direitos humanos das mulheres indígenas no Brasil, p. 209
Mulher indígena. Discriminação interseccional das mulheres indígenas na busca por seus direitos, p. 86
Mulher indígena. Obstáculos ao acesso à justiça das mulheres indígenas, p. 56
Mulheres indígenas. Casos relevantes envolvendo violações de direitos de mulheres indígenas na Corte Interamericana de Direitos Humanos e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, p. 185
Mulheres indígenas. Criação de uma Justiça Tribal: instrumento de inclusão e fortalecimento do acesso à justiça das mulheres indígenas Yanomami no Brasil, p. 217
Mulheres indígenas. Dificuldades de acesso à justiça das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, p. 175
Mulheres indígenas. Justiça Tribal e o direito das mulheres indígenas nas comunidades indígenas norte-americanas, p. 218
Mulheres indígenas. Mecanismos de proteção dos direitos humanos das mulheres indígenas no Brasil, p. 209
Mulheres indígenas. Mecanismos de proteção dos direitos humanos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, p. 206

O

OIT. Convenção nº 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais e a explícita proteção internacional das mulheres indígenas em documento internacional, p. 139
ONU. Repercussão mundial da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW): principal documento internacional de proteção aos direitos da mulher adotado pela ONU, p. 118

P

Peculiaridades da Amazônia brasileira e dificuldade do acesso pleno à justiça, p. 96
Poder Judiciário. Déficit do Poder Judiciário brasileiro em sua prestação jurisdicional aos vulneráveis, p. 69
Possibilidade de implementação da Justiça Tribal entre os Yanomamis, p. 223
Proteção dos direitos das mulheres no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: análise dos principais casos envolvendo os direitos das mulheres na América Latina, p. 153

Q

Quadro. Lista de figuras e quadro, p. 23

R

Referências, p. 257
Repercussão mundial da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher (CEDAW): principal documento internacional de proteção aos direitos da mulher adotado pela ONU, p. 118

S

Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Análise dos casos envolvendo os indígenas Yanomami no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, p. 198
Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Dificuldades de acesso à justiça das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, p. 175
Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Mecanismos de proteção dos direitos humanos das mulheres indígenas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos, p. 206
Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Proteção dos direitos das mulheres no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Análise dos principais casos envolvendo os direitos das mulheres na América Latina, p. 153

V

Violência doméstica. Obstáculos ao acesso à justiça das mulheres em situação de violência doméstica, p. 51
Vulneráveis. Déficit do Poder Judiciário brasileiro em sua prestação jurisdicional aos vulneráveis, p. 69