Direito Internacional Público & Integração Econômica Regional

1. Efeitos, Duração e Interpretação dos Tratados Welber Barral

2. Ius Cogens e o Tema da Nulidade dos Tratados Vera Lúcia Viegas

3. O Elemento Subjetivo do Costume Internacional Ielbo Marcus Lôbo de Souza

4. A Atividade Financeira Internacional e o Acordo Sobre Serviços Financeiros do GATS/OMC Luis Fernando Franceschini

5. Direito Internacional Penal e Crimes Internacionais Guilherme Guimarães Feliciano

6. Comércio Marítimo, seus Efeitos sobre o Meio Ambiente Marinho e os Meios Legais Utilizados para Evitar e Diminuir os Danos Causados Cláudio Rotta

7. Defesa Comercial no MERCOSUL Welber Barral

8. Direito Comunitário da Concorrência: perspectivas para o MERCOSUL Maria Cecília de Andrade Santos

9. Os Princípios Jurídicos do MERCOSUL Joel de Menezes Niebuhr

10. A Integração Econômica, o MERCOSUL, e o Presidencialismo Luís Alexandre Carta Winter

A

• A integração econômica, o Mercosul, e o presidencialismo. Introdução. Luís Alexandre Carta Winter.
• A integração econômica, o Mercosul, e o presidencialismo. Luís Alexandre Carta Winter
• «Antidumping». Introdução: medidas «antidumping» e medidas compensatórias
• Atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Conclusão. Luis Fernando Franceschini
• Atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Introdução. Luis Fernando Franceschini
• Atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Luis Fernando Franceschini
• Atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Referências. Luis Fernando Franceschini.

C

• Cláudio Rotta. Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados.
• Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Cláudio Rotta.
• Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Introdução. Cláudio Rotta.
• Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Normas. Cláudio Rotta
• Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Conclusão. Cláudio Rotta.
• Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Referências. Cláudio Rotta.
• Competência dosEstados
• Concorrência. Direito comunitário. Breves noções de concorrência
• Costume internacional. Manifestação individual ou coletiva do elemento subjetivo
• Costume internacional. O conceito do elemento subjetivo.
• Costume internacional. O elemento subjetivo do costume internacional. Conclusão. Ielbo Arcus Lôbo de Souza.
• Costume internacional. O elemento subjetivo do costume internacional. Ielbo Arcus Lôbo de Souza
• Costume internacional. O elemento subjetivo do costume internacional. Referências. Ielbo Arcus Lôbo de Souza.
• Costume internacional. Relação entre oelemento subjetivo e o objetivo.
• Crime. Dos crimes internacionais propriamente ditos

D

• Defesa comercial no Mercosul. Referências. Welber Barral
• Defesa comercial no Mercosul. Welber Barral.
• Direito comunitário. Brevesnoções de concorrência
• Direito comunitário da concorrência
• Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul. Conclusão. Maria Cecília deAndrade Santos.
• Direito comunitário da concorrência:perspectivas para o Mercosul. Introdução. Maria Cecília de Andrade Santos.
• Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul. Maria Cecília de Andrade Santos
• Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul. Referências. Maria Cecília de Andrade Santos.
• Direito interestatal penal. Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
• Direito internacional. Mar. As fontes de direito internacional e a poluição do mar.
• Direito internacional. Poderes eobrigações dos Estados.
• Direito internacional.Responsabilidade.
• Direito internacional. Responsabilidade internacional por danos causados em virtude do transporte de óleo por mar
• Direito internacional. Sistema de responsabilidade no campo do direito internacional do meio ambiente marinho.
• Direito internacional do meio ambiente marinho.
• Direito internacional penal. Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
• Direito internacional penal: a estrutura do crime internacional
• Direito internacional penal e crimes internacionais. Conclusão. Guilherme Guimarães Feliciano
• Direito internacional penal e crimes internacionais. Guilherme Guimarães Feliciano
• Direito internacional penal e crimes internacionais. Referências. Guilherme Guimarães Feliciano
• Direito penal. Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
• Direito penal internacional. Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
• «Dumping». Meio ambiente marinho

E

• Efeitos, duração e interpretação dos tratados. Introdução. Welber Barral
• Efeitos, duração e interpretaçãodos tratados. Welber Barral.
• Estado. Competênciados Estados.
• Estado. Poderes e obrigações dos Estados

F

• Fluxo de capital. Globalização, fluxo de capitais internacionais e regulamentação.

G

• GATS. A atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Luis Fernando Franceschini.
• Globalização, fluxo de capitais internacionais e regulamentação.
• Guilherme Guimarães Feliciano. Direito internacional penal e crimes internacionais.

H

• História. Mercosul - Histórico e perspectivas.

I

• Ielbo Arcus Lôbo de Souza. O elemento subjetivo do costume internacional
• Integração. Mercosul. Defesa comercial e processos de integração
• Integração. Mercosul. Fundamentos dos processos de integração.
• Integração. O conceito de integração.
• Introdução: medidas «antidumping»e medidas compensatórias.
• «Ius cogens». Existência e identificação do «ius cogens».
• «Ius cogens» e a teoriageral dos tratados.
• «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados. Considerações finais. Vera Lúcia Viegas.
• «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados. Referências. Vera Lúcia Viegas.
• «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados. Vera Lúcia Viegas.

J

• Joel de Menezes Niebuhr. Os princípios jurídicos do Mercosul.

L

• Luís Alexandre Carta Winter. A integração econômica, o Mercosul, e o presidencialismo.
• Luis Fernando Franceschini. A atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC

M

• Maria Cecília de Andrade Santos. Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul.
• Meio ambiente. Técnicas de prevenção
• Meio ambiente marinho. Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Cláudio Rotta.
• Meio ambiente marinho. Direito internacional do meio ambiente marinho.
• Meio ambiente marinho. «Dumping»
• Meio ambiente marinho. Responsabilidade internacional por danos causados em virtude do transporte de óleo por mar.
• Meio ambiente marinho. Sistema de responsabilidade no campo do direito internacional do meio ambiente marinho.
• Mercado Comum doCone Sul.
• Mercosul. A integração econômica, o Mercosul, e o presidencialismo. Luís Alexandre Carta Winter.
• Mercosul. Concepção doutrinária das etapas de integração econômica.
• Mercosul. Defesa comercial eprocessos de integração
• Mercosul. Direito comunitário. Breves noções de concorrência.
• Mercosul. Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul. Maria Cecília deAndrade Santos.
• Mercosul. Histórico eperspectivas
• Mercosul. Integração econômica. Artigos.
• Mercosul. Integração econômica. Conclusão.
• Mercosul. Integração econômica. Referências.
• Mercosul. Mercado Comum do Cone Sul
• Mercosul. O sistema de proteçãonos blocos econômicos.
• Mercosul. Os princípios jurídicos do Mercosul. Joel de Menezes Niebuhr
• Mercosul. Presidencialismo e os órgãos do Mercosul.
• Mercosul. Princípios. Considerações finais
• Mercosul. Princípios. Referências.
• Mercosul. Princípios do Mercosul

O

• O elemento subjetivo do costume internacional. Ielbo Arcus Lôbo de Souza
• OMC. A atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Luis Fernando Franceschini
• OMC. Os serviços financeiros e o acordo sobre serviços da Organização Mundial do Comércio.
• Os princípios jurídicos do Mercosul.Introdução. Joel de Menezes Niebuhr
• Os princípios jurídicos do Mercosul. Joel de Menezes Niebuhr.

P

• Poderes e obrigações dos Estados.
• Presidencialismo e os órgãos do Mercosul
• Princípio jurídico. O conceitode princípio jurídico.
• Princípios. Os princípios jurídicos doMercosul. Joel de Menezes Niebuhr
• Princípios doMercosul
• Publicidade dostratados

R

• Responsabilidade internacional por danos causados em virtude do transporte de óleo por mar.

S

• Sistema de responsabilidade no campo do direito internacional do meio ambiente marinho.

T

• Técnicas de prevenção.
• Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
• Tratado. A interpretação dostratados internacionais.
• Tratado. Demaistratados
• Tratado. Duraçãodos tratados
• Tratado. Duração e interpretação. Considerações finais
• Tratado. Efeitos, duração e interpretação dos tratados. Welber Barral
• Tratado. Efeitos jurídicos
• Tratado. Entrada em vigor dos tratados.
• Tratado. «Ius cogens» e a teoria geral dos tratados.
• Tratado. «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados. Vera Lúcia Viegas.
• Tratado. Publicidade dos tratados

V

• Vera Lúcia Viegas. «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados

W

• Welber Barral. Defesa comercial no Mercosul
• Welber Barral. Efeitos, duração einterpretação dos tratados.