Direito Internacional Público & Integração Econômica Regional

Coords.: Luis Fernando Franceschini, Welber Barral

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Coords.: Luis Fernando Franceschini, Welber Barral
ISBN: 857394925-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 262
Publicado em: 20/08/2001
Área(s): Direito Internacional
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE
Neste Volume:
  • Efeitos, Duração e Interpretação dos Tratados
  • Ius Cogens e o Tema da Nulidade dos Tratados
  • O Elemento Subjetivo do Costume Internacional
  • A Atividade Financeira Internacional e o Acordo sobre Serviços Financeiros do GATS/OMC
  • Direito Internacional Penal e Crimes Internacional
  • Comércio Marítimo, seus Efeitos ao Meio Ambiente Marinho, e os Meios Legais Utilizados para Evitar e Diminuir os Danos Causados
  • Defesa Comercial no Mercosul
  • Direito Comunitário da Concorrência: Perspectivas para o Mercosul
  • A Integração Econômica, o Mercosul, e o Presidencialismo
  • AUTOR(ES)

    Coordenadores:

    Luis Fernando Franceschini é  Professor de Direito Internacional e Privado da UNISINOS. Doutorando em Direito Internacional - USP.

    Welbel Barral é  Doutor em Direito pela USP, Mestre em Direito Internacional pela UFSC. Professor de Direito Internacional Econômico (UFSC). Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Controvérsias Internacionais (NECIN).

    Colaboradores:

    Cláudio Rotta é Pós-graduado em Comércio e Relações Internacionais. Diretor do IEDIC.

    Guilherme Guimarães é Juiz do Trabalho pela 15ª Região. Doutorando em Direito Penal pela FDUSP e co-editor do Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, órgão científico vinculado ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da FDUSP.

    Ielbo Marcus Lôbo de Souza é PhD (Univ. of London). Professor de Direito Internacional Público na UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, e na ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.

    Joel de Menezes Niebuhr é Advogado em Florianópolis. Mestrando e Professor APG da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

    Luís Alexandre Carta Winter é Mestre em Direito de Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria - RS. Professor de Direito Internacional da PUCPR. Professor de Direito da Navegação nas Faculdades Integradas Curitiba - FIC, e Legislação Aduaneira no Centro Universitário Positivo - UNICENP.

    Maria Cecília de Andrade Santos é Mestranda em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito de Coimbra.

    Vera Lúcia Viegas é Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é pós-graduanda na mesma instituição, especialista em Direito de Integração pela Universidade de Roma "Tor Vergata" e Professora de Direito Romano no Centro Universitário - FIEO.

    SUMÁRIO

    1. Efeitos, Duração e Interpretação dos Tratados Welber Barral

    2. Ius Cogens e o Tema da Nulidade dos Tratados Vera Lúcia Viegas

    3. O Elemento Subjetivo do Costume Internacional Ielbo Marcus Lôbo de Souza

    4. A Atividade Financeira Internacional e o Acordo Sobre Serviços Financeiros do GATS/OMC Luis Fernando Franceschini

    5. Direito Internacional Penal e Crimes Internacionais Guilherme Guimarães Feliciano

    6. Comércio Marítimo, seus Efeitos sobre o Meio Ambiente Marinho e os Meios Legais Utilizados para Evitar e Diminuir os Danos Causados Cláudio Rotta

    7. Defesa Comercial no MERCOSUL Welber Barral

    8. Direito Comunitário da Concorrência: perspectivas para o MERCOSUL Maria Cecília de Andrade Santos

    9. Os Princípios Jurídicos do MERCOSUL Joel de Menezes Niebuhr

    10. A Integração Econômica, o MERCOSUL, e o Presidencialismo Luís Alexandre Carta Winter

    ÍNDICE ALFABÉTICO

    A

    • A integração econômica, o Mercosul, e o presidencialismo. Introdução. Luís Alexandre Carta Winter.
    • A integração econômica, o Mercosul, e o presidencialismo. Luís Alexandre Carta Winter
    • «Antidumping». Introdução: medidas «antidumping» e medidas compensatórias
    • Atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Conclusão. Luis Fernando Franceschini
    • Atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Introdução. Luis Fernando Franceschini
    • Atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Luis Fernando Franceschini
    • Atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Referências. Luis Fernando Franceschini.

    C

    • Cláudio Rotta. Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados.
    • Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Cláudio Rotta.
    • Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Introdução. Cláudio Rotta.
    • Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Normas. Cláudio Rotta
    • Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Conclusão. Cláudio Rotta.
    • Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Referências. Cláudio Rotta.
    • Competência dosEstados
    • Concorrência. Direito comunitário. Breves noções de concorrência
    • Costume internacional. Manifestação individual ou coletiva do elemento subjetivo
    • Costume internacional. O conceito do elemento subjetivo.
    • Costume internacional. O elemento subjetivo do costume internacional. Conclusão. Ielbo Arcus Lôbo de Souza.
    • Costume internacional. O elemento subjetivo do costume internacional. Ielbo Arcus Lôbo de Souza
    • Costume internacional. O elemento subjetivo do costume internacional. Referências. Ielbo Arcus Lôbo de Souza.
    • Costume internacional. Relação entre oelemento subjetivo e o objetivo.
    • Crime. Dos crimes internacionais propriamente ditos

    D

    • Defesa comercial no Mercosul. Referências. Welber Barral
    • Defesa comercial no Mercosul. Welber Barral.
    • Direito comunitário. Brevesnoções de concorrência
    • Direito comunitário da concorrência
    • Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul. Conclusão. Maria Cecília deAndrade Santos.
    • Direito comunitário da concorrência:perspectivas para o Mercosul. Introdução. Maria Cecília de Andrade Santos.
    • Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul. Maria Cecília de Andrade Santos
    • Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul. Referências. Maria Cecília de Andrade Santos.
    • Direito interestatal penal. Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
    • Direito internacional. Mar. As fontes de direito internacional e a poluição do mar.
    • Direito internacional. Poderes eobrigações dos Estados.
    • Direito internacional.Responsabilidade.
    • Direito internacional. Responsabilidade internacional por danos causados em virtude do transporte de óleo por mar
    • Direito internacional. Sistema de responsabilidade no campo do direito internacional do meio ambiente marinho.
    • Direito internacional do meio ambiente marinho.
    • Direito internacional penal. Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
    • Direito internacional penal: a estrutura do crime internacional
    • Direito internacional penal e crimes internacionais. Conclusão. Guilherme Guimarães Feliciano
    • Direito internacional penal e crimes internacionais. Guilherme Guimarães Feliciano
    • Direito internacional penal e crimes internacionais. Referências. Guilherme Guimarães Feliciano
    • Direito penal. Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
    • Direito penal internacional. Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
    • «Dumping». Meio ambiente marinho

    E

    • Efeitos, duração e interpretação dos tratados. Introdução. Welber Barral
    • Efeitos, duração e interpretaçãodos tratados. Welber Barral.
    • Estado. Competênciados Estados.
    • Estado. Poderes e obrigações dos Estados

    F

    • Fluxo de capital. Globalização, fluxo de capitais internacionais e regulamentação.

    G

    • GATS. A atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Luis Fernando Franceschini.
    • Globalização, fluxo de capitais internacionais e regulamentação.
    • Guilherme Guimarães Feliciano. Direito internacional penal e crimes internacionais.

    H

    • História. Mercosul - Histórico e perspectivas.

    I

    • Ielbo Arcus Lôbo de Souza. O elemento subjetivo do costume internacional
    • Integração. Mercosul. Defesa comercial e processos de integração
    • Integração. Mercosul. Fundamentos dos processos de integração.
    • Integração. O conceito de integração.
    • Introdução: medidas «antidumping»e medidas compensatórias.
    • «Ius cogens». Existência e identificação do «ius cogens».
    • «Ius cogens» e a teoriageral dos tratados.
    • «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados. Considerações finais. Vera Lúcia Viegas.
    • «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados. Referências. Vera Lúcia Viegas.
    • «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados. Vera Lúcia Viegas.

    J

    • Joel de Menezes Niebuhr. Os princípios jurídicos do Mercosul.

    L

    • Luís Alexandre Carta Winter. A integração econômica, o Mercosul, e o presidencialismo.
    • Luis Fernando Franceschini. A atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC

    M

    • Maria Cecília de Andrade Santos. Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul.
    • Meio ambiente. Técnicas de prevenção
    • Meio ambiente marinho. Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Cláudio Rotta.
    • Meio ambiente marinho. Direito internacional do meio ambiente marinho.
    • Meio ambiente marinho. «Dumping»
    • Meio ambiente marinho. Responsabilidade internacional por danos causados em virtude do transporte de óleo por mar.
    • Meio ambiente marinho. Sistema de responsabilidade no campo do direito internacional do meio ambiente marinho.
    • Mercado Comum doCone Sul.
    • Mercosul. A integração econômica, o Mercosul, e o presidencialismo. Luís Alexandre Carta Winter.
    • Mercosul. Concepção doutrinária das etapas de integração econômica.
    • Mercosul. Defesa comercial eprocessos de integração
    • Mercosul. Direito comunitário. Breves noções de concorrência.
    • Mercosul. Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul. Maria Cecília deAndrade Santos.
    • Mercosul. Histórico eperspectivas
    • Mercosul. Integração econômica. Artigos.
    • Mercosul. Integração econômica. Conclusão.
    • Mercosul. Integração econômica. Referências.
    • Mercosul. Mercado Comum do Cone Sul
    • Mercosul. O sistema de proteçãonos blocos econômicos.
    • Mercosul. Os princípios jurídicos do Mercosul. Joel de Menezes Niebuhr
    • Mercosul. Presidencialismo e os órgãos do Mercosul.
    • Mercosul. Princípios. Considerações finais
    • Mercosul. Princípios. Referências.
    • Mercosul. Princípios do Mercosul

    O

    • O elemento subjetivo do costume internacional. Ielbo Arcus Lôbo de Souza
    • OMC. A atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Luis Fernando Franceschini
    • OMC. Os serviços financeiros e o acordo sobre serviços da Organização Mundial do Comércio.
    • Os princípios jurídicos do Mercosul.Introdução. Joel de Menezes Niebuhr
    • Os princípios jurídicos do Mercosul. Joel de Menezes Niebuhr.

    P

    • Poderes e obrigações dos Estados.
    • Presidencialismo e os órgãos do Mercosul
    • Princípio jurídico. O conceitode princípio jurídico.
    • Princípios. Os princípios jurídicos doMercosul. Joel de Menezes Niebuhr
    • Princípios doMercosul
    • Publicidade dostratados

    R

    • Responsabilidade internacional por danos causados em virtude do transporte de óleo por mar.

    S

    • Sistema de responsabilidade no campo do direito internacional do meio ambiente marinho.

    T

    • Técnicas de prevenção.
    • Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
    • Tratado. A interpretação dostratados internacionais.
    • Tratado. Demaistratados
    • Tratado. Duraçãodos tratados
    • Tratado. Duração e interpretação. Considerações finais
    • Tratado. Efeitos, duração e interpretação dos tratados. Welber Barral
    • Tratado. Efeitos jurídicos
    • Tratado. Entrada em vigor dos tratados.
    • Tratado. «Ius cogens» e a teoria geral dos tratados.
    • Tratado. «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados. Vera Lúcia Viegas.
    • Tratado. Publicidade dos tratados

    V

    • Vera Lúcia Viegas. «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados

    W

    • Welber Barral. Defesa comercial no Mercosul
    • Welber Barral. Efeitos, duração einterpretação dos tratados.
    INDIQUE ESSA OBRA

    Indique essa obra para um amigo:

    De:

    Nome:

    E-mail:

    Informe apenas 1 email por vez

    Para:

    Nome:

    E-mail:

    Informe apenas 1 email por vez


    Mensagem: