Direito Internacional Público & Integração Econômica Regional

Neste Volume:

• Efeitos, Duração e Interpretação dos Tratados
• Ius Cogens e o Tema da Nulidade dos Tratados
• O Elemento Subjetivo do Costume Internacional
• A Atividade Financeira Internacional e o Acordo sobre Serviços Financeiros do GATS/OMC
• Direito Internacional Penal e Crimes Internacional
• Comércio Marítimo, seus Efeitos ao Meio Ambiente Marinho, e os Meios Legais Utilizados para Evitar e Diminuir os Danos Causados
• Defesa Comercial no Mercosul
• Direito Comunitário da Concorrência: Perspectivas para o Mercosul
• A Integração Econômica, o Mercosul, e o Presidencialismo

Coordenadores:

Luis Fernando Franceschini é  Professor de Direito Internacional e Privado da UNISINOS. Doutorando em Direito Internacional - USP.

Welbel Barral é  Doutor em Direito pela USP, Mestre em Direito Internacional pela UFSC. Professor de Direito Internacional Econômico (UFSC). Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Controvérsias Internacionais (NECIN).

Colaboradores:

Cláudio Rotta é Pós-graduado em Comércio e Relações Internacionais. Diretor do IEDIC.

Guilherme Guimarães é Juiz do Trabalho pela 15ª Região. Doutorando em Direito Penal pela FDUSP e co-editor do Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, órgão científico vinculado ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da FDUSP.

Ielbo Marcus Lôbo de Souza é PhD (Univ. of London). Professor de Direito Internacional Público na UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, e na ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.

Joel de Menezes Niebuhr é Advogado em Florianópolis. Mestrando e Professor APG da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

Luís Alexandre Carta Winter é Mestre em Direito de Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria - RS. Professor de Direito Internacional da PUCPR. Professor de Direito da Navegação nas Faculdades Integradas Curitiba - FIC, e Legislação Aduaneira no Centro Universitário Positivo - UNICENP.

Maria Cecília de Andrade Santos é Mestranda em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito de Coimbra.

Vera Lúcia Viegas é Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é pós-graduanda na mesma instituição, especialista em Direito de Integração pela Universidade de Roma "Tor Vergata" e Professora de Direito Romano no Centro Universitário - FIEO.