ISBN: 857394925-2
Acabamento: Brochura
Número de Páginas: 262
Publicado em: 20/08/2001
Área(s): Direito Internacional
Estudos de Direito Internacional - Volume XIX - Congresso de Direito Internacional - 2010Wagner Menezes
- ISBN:
- 978853623089-4
- Páginas:
- 408 p.
- Publicado em:
- 13/08/2010 +
Propriedade Intelectual - Estudos em Homenagem à Professora Maristela BassoCoord.: Patrícia Luciane de Carvalho
- ISBN:
- 853621058-3
- Páginas:
- 544 p.
- Publicado em:
- 29/08/2005 +
Direito Internacional - Na América LatinaWagner Menezes
- ISBN:
- 978853621593-8
- Páginas:
- 320 p.
- Publicado em:
- 30/05/2007 +
Direito Espacial Contemporâneo - Responsabilidade InternacionalOlavo de Oliveira Bittencourt Neto
- ISBN:
- 978853623333-8
- Páginas:
- 170 p.
- Publicado em:
- 11/04/2011 +
Coordenadores:
Luis Fernando Franceschini é Professor de Direito Internacional e Privado da UNISINOS. Doutorando em Direito Internacional - USP.
Welbel Barral é Doutor em Direito pela USP, Mestre em Direito Internacional pela UFSC. Professor de Direito Internacional Econômico (UFSC). Pesquisador do Núcleo de Estudos sobre Controvérsias Internacionais (NECIN).
Colaboradores:
Cláudio Rotta é Pós-graduado em Comércio e Relações Internacionais. Diretor do IEDIC.
Guilherme Guimarães é Juiz do Trabalho pela 15ª Região. Doutorando em Direito Penal pela FDUSP e co-editor do Boletim do Instituto Manoel Pedro Pimentel, órgão científico vinculado ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da FDUSP.
Ielbo Marcus Lôbo de Souza é PhD (Univ. of London). Professor de Direito Internacional Público na UNISINOS - Universidade do Vale do Rio dos Sinos, e na ULBRA - Universidade Luterana do Brasil.
Joel de Menezes Niebuhr é Advogado em Florianópolis. Mestrando e Professor APG da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
Luís Alexandre Carta Winter é Mestre em Direito de Integração Latino Americana pela Universidade Federal de Santa Maria - RS. Professor de Direito Internacional da PUCPR. Professor de Direito da Navegação nas Faculdades Integradas Curitiba - FIC, e Legislação Aduaneira no Centro Universitário Positivo - UNICENP.
Maria Cecília de Andrade Santos é Mestranda em Ciências Jurídico-Empresariais da Faculdade de Direito de Coimbra.
Vera Lúcia Viegas é Bacharela em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é pós-graduanda na mesma instituição, especialista em Direito de Integração pela Universidade de Roma "Tor Vergata" e Professora de Direito Romano no Centro Universitário - FIEO.
1. Efeitos, Duração e Interpretação dos Tratados Welber Barral
2. Ius Cogens e o Tema da Nulidade dos Tratados Vera Lúcia Viegas
3. O Elemento Subjetivo do Costume Internacional Ielbo Marcus Lôbo de Souza
4. A Atividade Financeira Internacional e o Acordo Sobre Serviços Financeiros do GATS/OMC Luis Fernando Franceschini
5. Direito Internacional Penal e Crimes Internacionais Guilherme Guimarães Feliciano
6. Comércio Marítimo, seus Efeitos sobre o Meio Ambiente Marinho e os Meios Legais Utilizados para Evitar e Diminuir os Danos Causados Cláudio Rotta
7. Defesa Comercial no MERCOSUL Welber Barral
8. Direito Comunitário da Concorrência: perspectivas para o MERCOSUL Maria Cecília de Andrade Santos
9. Os Princípios Jurídicos do MERCOSUL Joel de Menezes Niebuhr
10. A Integração Econômica, o MERCOSUL, e o Presidencialismo Luís Alexandre Carta Winter
A
- A integração econômica, o Mercosul, e o presidencialismo. Introdução. Luís Alexandre Carta Winter.
- A integração econômica, o Mercosul, e o presidencialismo. Luís Alexandre Carta Winter
- «Antidumping». Introdução: medidas «antidumping» e medidas compensatórias
- Atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Conclusão. Luis Fernando Franceschini
- Atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Introdução. Luis Fernando Franceschini
- Atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Luis Fernando Franceschini
- Atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Referências. Luis Fernando Franceschini.
C
- Cláudio Rotta. Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados.
- Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Cláudio Rotta.
- Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Introdução. Cláudio Rotta.
- Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Normas. Cláudio Rotta
- Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Conclusão. Cláudio Rotta.
- Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Referências. Cláudio Rotta.
- Competência dosEstados
- Concorrência. Direito comunitário. Breves noções de concorrência
- Costume internacional. Manifestação individual ou coletiva do elemento subjetivo
- Costume internacional. O conceito do elemento subjetivo.
- Costume internacional. O elemento subjetivo do costume internacional. Conclusão. Ielbo Arcus Lôbo de Souza.
- Costume internacional. O elemento subjetivo do costume internacional. Ielbo Arcus Lôbo de Souza
- Costume internacional. O elemento subjetivo do costume internacional. Referências. Ielbo Arcus Lôbo de Souza.
- Costume internacional. Relação entre oelemento subjetivo e o objetivo.
- Crime. Dos crimes internacionais propriamente ditos
D
- Defesa comercial no Mercosul. Referências. Welber Barral
- Defesa comercial no Mercosul. Welber Barral.
- Direito comunitário. Brevesnoções de concorrência
- Direito comunitário da concorrência
- Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul. Conclusão. Maria Cecília deAndrade Santos.
- Direito comunitário da concorrência:perspectivas para o Mercosul. Introdução. Maria Cecília de Andrade Santos.
- Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul. Maria Cecília de Andrade Santos
- Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul. Referências. Maria Cecília de Andrade Santos.
- Direito interestatal penal. Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
- Direito internacional. Mar. As fontes de direito internacional e a poluição do mar.
- Direito internacional. Poderes eobrigações dos Estados.
- Direito internacional.Responsabilidade.
- Direito internacional. Responsabilidade internacional por danos causados em virtude do transporte de óleo por mar
- Direito internacional. Sistema de responsabilidade no campo do direito internacional do meio ambiente marinho.
- Direito internacional do meio ambiente marinho.
- Direito internacional penal. Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
- Direito internacional penal: a estrutura do crime internacional
- Direito internacional penal e crimes internacionais. Conclusão. Guilherme Guimarães Feliciano
- Direito internacional penal e crimes internacionais. Guilherme Guimarães Feliciano
- Direito internacional penal e crimes internacionais. Referências. Guilherme Guimarães Feliciano
- Direito penal. Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
- Direito penal internacional. Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
- «Dumping». Meio ambiente marinho
E
- Efeitos, duração e interpretação dos tratados. Introdução. Welber Barral
- Efeitos, duração e interpretaçãodos tratados. Welber Barral.
- Estado. Competênciados Estados.
- Estado. Poderes e obrigações dos Estados
F
- Fluxo de capital. Globalização, fluxo de capitais internacionais e regulamentação.
G
- GATS. A atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Luis Fernando Franceschini.
- Globalização, fluxo de capitais internacionais e regulamentação.
- Guilherme Guimarães Feliciano. Direito internacional penal e crimes internacionais.
H
- História. Mercosul - Histórico e perspectivas.
I
- Ielbo Arcus Lôbo de Souza. O elemento subjetivo do costume internacional
- Integração. Mercosul. Defesa comercial e processos de integração
- Integração. Mercosul. Fundamentos dos processos de integração.
- Integração. O conceito de integração.
- Introdução: medidas «antidumping»e medidas compensatórias.
- «Ius cogens». Existência e identificação do «ius cogens».
- «Ius cogens» e a teoriageral dos tratados.
- «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados. Considerações finais. Vera Lúcia Viegas.
- «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados. Referências. Vera Lúcia Viegas.
- «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados. Vera Lúcia Viegas.
J
- Joel de Menezes Niebuhr. Os princípios jurídicos do Mercosul.
L
- Luís Alexandre Carta Winter. A integração econômica, o Mercosul, e o presidencialismo.
- Luis Fernando Franceschini. A atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC
M
- Maria Cecília de Andrade Santos. Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul.
- Meio ambiente. Técnicas de prevenção
- Meio ambiente marinho. Comércio marítimo, seus efeitos sobre o meio ambiente marinho e os meios legais utilizados para evitar e diminuir os danos causados. Cláudio Rotta.
- Meio ambiente marinho. Direito internacional do meio ambiente marinho.
- Meio ambiente marinho. «Dumping»
- Meio ambiente marinho. Responsabilidade internacional por danos causados em virtude do transporte de óleo por mar.
- Meio ambiente marinho. Sistema de responsabilidade no campo do direito internacional do meio ambiente marinho.
- Mercado Comum doCone Sul.
- Mercosul. A integração econômica, o Mercosul, e o presidencialismo. Luís Alexandre Carta Winter.
- Mercosul. Concepção doutrinária das etapas de integração econômica.
- Mercosul. Defesa comercial eprocessos de integração
- Mercosul. Direito comunitário. Breves noções de concorrência.
- Mercosul. Direito comunitário da concorrência: perspectivas para o Mercosul. Maria Cecília deAndrade Santos.
- Mercosul. Histórico eperspectivas
- Mercosul. Integração econômica. Artigos.
- Mercosul. Integração econômica. Conclusão.
- Mercosul. Integração econômica. Referências.
- Mercosul. Mercado Comum do Cone Sul
- Mercosul. O sistema de proteçãonos blocos econômicos.
- Mercosul. Os princípios jurídicos do Mercosul. Joel de Menezes Niebuhr
- Mercosul. Presidencialismo e os órgãos do Mercosul.
- Mercosul. Princípios. Considerações finais
- Mercosul. Princípios. Referências.
- Mercosul. Princípios do Mercosul
O
- O elemento subjetivo do costume internacional. Ielbo Arcus Lôbo de Souza
- OMC. A atividade financeira internacional e o acordo sobre serviços financeiros do GATS/OMC. Luis Fernando Franceschini
- OMC. Os serviços financeiros e o acordo sobre serviços da Organização Mundial do Comércio.
- Os princípios jurídicos do Mercosul.Introdução. Joel de Menezes Niebuhr
- Os princípios jurídicos do Mercosul. Joel de Menezes Niebuhr.
P
- Poderes e obrigações dos Estados.
- Presidencialismo e os órgãos do Mercosul
- Princípio jurídico. O conceitode princípio jurídico.
- Princípios. Os princípios jurídicos doMercosul. Joel de Menezes Niebuhr
- Princípios doMercosul
- Publicidade dostratados
R
- Responsabilidade internacional por danos causados em virtude do transporte de óleo por mar.
S
- Sistema de responsabilidade no campo do direito internacional do meio ambiente marinho.
T
- Técnicas de prevenção.
- Terminologia: direito penal internacional, direito penal interestatal e direito internacional penal
- Tratado. A interpretação dostratados internacionais.
- Tratado. Demaistratados
- Tratado. Duraçãodos tratados
- Tratado. Duração e interpretação. Considerações finais
- Tratado. Efeitos, duração e interpretação dos tratados. Welber Barral
- Tratado. Efeitos jurídicos
- Tratado. Entrada em vigor dos tratados.
- Tratado. «Ius cogens» e a teoria geral dos tratados.
- Tratado. «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados. Vera Lúcia Viegas.
- Tratado. Publicidade dos tratados
V
- Vera Lúcia Viegas. «Ius cogens» e o tema da nulidade dos tratados
W
- Welber Barral. Defesa comercial no Mercosul
- Welber Barral. Efeitos, duração einterpretação dos tratados.
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