Comércio de Serviços na OMC - Liberalização, Condições e Desafios

LISTA DE SIGLAS, p. 19

INTRODUÇÃO, p. 21

Capítulo I - O COMÉRCIO DE SERVIÇOS NA AGENDA MULTILATERAL: A NATUREZA FLEXÍVEL DO GATS, p. 49

1.1 A especificidade fundamental do setor de serviços, p. 49

1.2 Discussões e negociações antecedentes à Rodada Uruguai: a Conferência Ministerial de 1982, p. 54

1.3 As negociações na Rodada Uruguai: o impasse de Bruxelas (1990), p. 61

1.4 O ´ Draft Final Act´ ou ´ Dunkel Draft´ (1991), p. 65

1.5 O Acordo de ´ Blair House´ (1992), p. 66

1.6 A conclusão da Rodada Uruguai e a natureza flexível do Gats (1994), p. 67

Capítulo II - LIBERALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO GATS: CONDIÇÕES, OPORTUNIDADES E RISCOS PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO, p. 73

2.1 Conflito potencial entre Regulação Nacional e Liberalização do Comércio Internacional de Serviços, p. 73

2.1.1 Regulação, p. 73

2.1.2 As duas faces do processo de liberalização, p. 76

2.1.3 Desregulamentação e privatização, p. 78

2.2 GATS, p. 80

2.2.1 Acordo-Quadro/´Fórmula-Compromisso´, p. 80

2.2.2 Complexa estrutura conceitual: dificuldades e desafios, p. 83

2.2.3 Estrutura Básica, p. 85

2.2.3.1 Escopo e definições, p. 86

2.2.3.2 Tratamento de nação mais favorecida e transparência, p. 90

2.2.3.3 Exceções gerais e de segurança, p. 94

2.2.3.4 Acesso a mercados e tratamento nacional, p. 95

2.2.3.5 Métodos e mecanismos de negociação, p. 102

2.2.3.5.1 Solicitação-oferta, p. 102

2.2.3.5.2 Lista Positiva v. Lista Negativa, p. 125

Capítulo III - POLÍTICAS DE LIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS COM REGULAÇÃO REDISTRIBUTIVA, p. 135

3.1 ´ Built in agenda´: espaço para recalibração de prioridades e valores, p. 135

3.2 Reafirmação do policy space para o desenvolvimento: implicações para o GATS, p. 149

3.2.1 Salvaguardas Emergenciais e Subsídios, p. 153

3.2.2 Regulamentação Doméstica, p. 161

3.3 Regulação Redistributiva. Reforma do quadro regulador, p. 189

Capítulo IV - SERVIÇOS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, p. 193

4.1 Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável: difícil equilíbrio entre o econômico e o social, p. 193

4.2 Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente, p. 201

4.3 Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado, p. 213

4.3.1 Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul: os cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil, p. 216

4.4 Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da participação do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental, p. 230

CONSIDERAÇÕES FINAIS, p. 233

REFERÊNCIAS, p. 241

A

• Acesso a mercados e tratamento nacional. Gats, p. 95
• Acordo de Blair House, p. 66
• Acordo-quadro. Fórmula-comprimisso. Gats, p. 80
• Agenda multilateral. Comércio de serviços. Natureza flexível do Gats, p. 49
• Apresentação, p. 9
• Argentina. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil, p. 216
• Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente, p. 201

B

• Bolívia. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil, p. 216
• Brasil. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil, p. 216
• Built in agenda. Espaço para recalibração de prioridades e valores, p. 135

C

• Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul, p. 216
• Chile. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil, p. 216
• Comércio de serviços na agenda multilateral. Natureza flexível do Gats, p. 49
• Comércio internacional de serviços. Conflito potencial entre regulação nacional e liberalização do comércio internacional de serviços, p. 73
• Complexa estrutura conceitual. Dificuldades e desafios, p. 83
• Conclusão da Rodada Uruguai e a natureza flexível dos Gats (1994), p. 67
• Condições, oportunidades e riscos para os países em desenvolvimento. Liberalização de serviços no Gats, p. 73
• Conferência Ministerial de 1982. Discussões e negociações antecedentes à rodada Uruguai, p. 54
• Conflito potencial entre regulação nacional e liberalização do comércio internacional de serviços, p. 73
• Considerações finais, p. 233

D

• Desenvolvimento sustentável e serviços ambientais. Difícil equilíbrio entre o econômico e o social, p. 193
• Desenvolvimento sustentável. Serviços ambientais, p. 193
• Desregulamentação e privatização, p. 78
• Difícil equilíbrio entre o econômico eo social. Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável, p. 193
• Dificuldades e desafios. Complexa estrutura conceitual, p. 83
• Discussões e negociações antecedentes à rodada Uruguai. Conferência Ministerial de 1982, p. 54
• Draft final act ou dunkel draft (1991), p. 65
• Duas faces do processo de liberalização, p. 76

E

• Escopo e definições. Gats, p. 86
• Espaço para recalibração de prioridades e valores. Built in agenda, p. 135
• Especificidade fundamental do setor de serviços, p. 49
• Estrutura básica. Gats, p. 85
• Exceções gerais e de segurança. Gats, p. 94

F

• Faces do processo de liberalização, p. 76

G

• Gats, p. 80
• Gats. Acesso a mercados e tratamento nacional, p. 95
• Gats. Acordo-quadro.Fórmula-comprimisso, p. 80
• Gats. Comércio de serviços na agenda multilateral. Natureza flexível do Gats, p. 49
• Gats. Escopo e definições, p. 86
• Gats. Estrutura básica, p. 85
• Gats. Exceções gerais e de segurança, p. 94
• Gats. Natureza flexível dos Gats (1994). Conclusão da Rodada Uruguai, p. 67
• Gats. Reafrimação do policy space para o desenvolvimento. Implicações para o Gats, p. 149

I

• Impasse de Bruxelas. Negociações na Rodada Uruguai, p. 61
• Implicações para o Gats. Reafrimação do policy space para o desenvolvimento, p. 149
• Infra-estrutura ambiental. Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental, p. 230
• Infra-estrutura ambiental. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado, p. 213
• Introdução, p. 21

L

• Liberalização de serviços no Gats. Condições, oportunidades e riscos para os países em desenvolvimento, p. 73
• Liberalização do comércio de serviços com regulação redistributiva. Políticas, p. 135
• Liberalização. Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental, p. 230
• Lista de compromissos. Modelo, p. 101
• Lista de siglas, p. 19
• Lista positiva v. lista negativa. Métodos e técnicas de negociação, p. 125

M

• Meio ambiente. Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente, p. 201
• Meio ambiente. Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental, p. 230
• Meio ambiente. Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável, p. 193
• Meio ambiente. Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável. Difícil equilíbrio entre o econômico e o social, p. 193
• Métodos e mecanismos de negociação, p. 102
• Métodos e mecanismos de negociação. Solicitação-oferta, p. 102
• Métodos e técnicas de negociação. Lista positiva v. lista negativa, p. 125
• Modelo de lista de compromissos, p. 101

N

• Natureza flexível do Gats. Comércio de serviços na agenda multilateral, p. 49
• Natureza flexível dos Gats (1994).Conclusão da Rodada Uruguai, p. 67
• Negociação. Métodos e mecanismos de negociação, p. 102
• Negociações na Rodada Uruguai. Impasse de Bruxelas, p. 61

P

• Policy space para o desenvolvimento. Reafirmação. Implicações para o Gats, p. 149
• Policy space. Regulação redistributiva. Reforma do quadro regulador, p. 189
• Policy space. Regulamentação doméstica, p. 161
• Políticas de liberalização do comércio de serviços com regulação redistributiva, p. 135
• Prefácio, p. 11
• Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental, p. 230
• Privatização e desregulamentação, p. 78
• Privatização. Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental, p. 230
• Processo de liberalização. Faces, p. 76

R

• Reafrimação do policy space para o desenvolvimento. Implicações para o Gats, p. 149
• Referências, p. 241
• Reforma do quadro regulador.Regulação redistributiva. Policy space, p. 189
• Regulação nacional. Conflito potencial entre regulação nacional e liberalização do comércio internacional de serviços, p. 73
• Regulação redistributiva. Reforma do quadro regulador.Policy space, p. 189
• Regulação, p. 73
• Regulamentação doméstica.Policy space, p. 161
• Rodada Uruguai. Conclusão. Natureza flexível dos Gats (1994), p. 67
• Rodada Uruguai. Discussões e negociações antecedentes à rodada Uruguai. Conferência Ministerial de 1982, p. 54
• Rodada Uruguai. Negociações. Impasse de Bruxelas, p. 61

S

• Salvaguardas emergenciais e subsídios, p. 153
• Segurança. Gats. Exceções gerais e de segurança, p. 94
• Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável, p. 193
• Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável. Difícil equilíbrio entre o econômico e o social, p. 193
• Serviços ambientais. Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente, p. 201
• Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado, p. 213
• Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil, p. 216
• Serviços. Especificidade fundamental do setor de serviços, p. 49
• Setor privado. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado, p. 213
• Solicitação-oferta. Métodos e mecanismos de negociação, p. 102
• Subsídio. Salvaguardas emergenciais e subsídios, p. 153

T

• Transparência. Tratamento da nação mais favorecida, p. 90
• Tratamento da nação mais favorecida e transparência, p. 90