Comércio de Serviços na OMC - Liberalização, Condições e Desafios

Umberto Celli Junior

Leia na Biblioteca Virtual
Preço:
Parcele em até 6x sem juros no cartão. Parcela mínima de R$ 20,00
FICHA TÉCNICA
Autor(es): Umberto Celli Junior
ISBN: 978853622291-2
Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa
Número de Páginas: 256
Publicado em: 03/03/2009
Área(s): Direito Internacional
CONFIRA TAMBÉM
SINOPSE

Neste Volume:

Capítulo I
O COMÉRCIO DE SERVIÇOS NA AGENDA MULTILATERAL: A NATUREZA FLEXÍVEL DO GATS
• A especificidade fundamental do setor de serviços;
• Discussões e negociações antecedentes à Rodada Uruguai: a Conferência Ministerial de 1982;
• As negociações na Rodada Uruguai: o impasse de Bruxelas (1990);
• O “Draft Final Act” ou “Dunkel Draft” (1991);
• O Acordo de “Blair House” (1992);
• A conclusão da Rodada Uruguai e a natureza flexível do GATS (1994).

Capítulo II
LIBERALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO GATS: CONDIÇÕES, OPORTUNIDADES E RISCOS PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
• Conflito potencial entre Regulação Nacional e Liberalização do Comércio Internacional de Serviços;
• GATS.

Capítulo III
POLÍTICAS DE LIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS COM REGULAÇÃO REDISTRIBUTIVA
• “Built in agenda”: espaço para recalibração de prioridades e valores;
• Reafirmação do policy space para o desenvolvimento: implicações para o GATS;
• Regulação Redistributiva. Reforma do quadro regulador.

Capítulo IV
SERVIÇOS AMBIENTAIS E DESENVOVIMENTO SUSTENTÁVEL
• Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável: difícil equilíbrio entre o econômico e o social;
• Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente;
• Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado;
• Pressupostos, alcance e consequências da liberalização e da participação do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental.
 

AUTOR(ES)

Umberto Celli Junior é Doutor; Livre-Docente; Professor associado de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP; Professor e membro da Comissão de Pós-graduação do Programa de Pós-graduação em Integração da América Latina – Prolam/USP; Professor do Programa de Mestrado da Unisantos.

SUMÁRIO

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo I - O COMÉRCIO DE SERVIÇOS NA AGENDA MULTILATERAL: A NATUREZA FLEXÍVEL DO GATS

1.1 A especificidade fundamental do setor de serviços

1.2 Discussões e negociações antecedentes à Rodada Uruguai: a Conferência Ministerial de 1982

1.3 As negociações na Rodada Uruguai: o impasse de Bruxelas (1990)

1.4 O " Draft Final Act" ou " Dunkel Draft" (1991)

1.5 O Acordo de " Blair House" (1992)

1.6 A conclusão da Rodada Uruguai e a natureza flexível do Gats (1994)

Capítulo II - LIBERALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO GATS: CONDIÇÕES, OPORTUNIDADES E RISCOS PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

2.1 Conflito potencial entre Regulação Nacional e Liberalização do Comércio Internacional de Serviços

2.1.1 Regulação

2.1.2 As duas faces do processo de liberalização

2.1.3 Desregulamentação e privatização

2.2 GATS

2.2.1 Acordo-Quadro/"Fórmula-Compromisso"

2.2.2 Complexa estrutura conceitual: dificuldades e desafios

2.2.3 Estrutura Básica

2.2.3.1 Escopo e definições

2.2.3.2 Tratamento de nação mais favorecida e transparência

2.2.3.3 Exceções gerais e de segurança

2.2.3.4 Acesso a mercados e tratamento nacional

2.2.3.5 Métodos e mecanismos de negociação

2.2.3.5.1 Solicitação-oferta

2.2.3.5.2 Lista Positiva v. Lista Negativa

Capítulo III - POLÍTICAS DELIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS COM REGULAÇÃO REDISTRIBUTIVA

3.1 " Built in agenda": espaço para recalibração de prioridades e valores

3.2 Reafirmação do policy space para o desenvolvimento: implicações para o GATS

3.2.1 Salvaguardas Emergenciais e Subsídios

3.2.2 Regulamentação Doméstica

3.3 Regulação Redistributiva. Reforma do quadro regulador

Capítulo IV - SERVIÇOS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

4.1 Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável: difícil equilíbrio entre o econômico e o social

4.2 Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente

4.3 Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado

4.3.1 Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul: os cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil

4.4 Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da participação do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ÍNDICE ALFABÉTICO

A

  • Acesso a mercados e tratamento nacional. Gats
  • Acordo deBlair House
  • Acordo-quadro. Fórmula-comprimisso. Gats
  • Agenda multilateral. Comércio de serviços. Natureza flexível do Gats
  • Apresentação
  • Argentina. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil
  • Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente

B

  • Bolívia. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil
  • Brasil. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil
  • Built in agenda. Espaço para recalibração de prioridades e valores

C

  • Cenários de Bolívia, Argentina, Chilee Brasil. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul
  • Chile. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil
  • Comércio de serviços na agenda multilateral. Natureza flexível do Gats
  • Comércio internacional de serviços. Conflito potencial entre regulação nacional e liberalização do comércio internacional de serviços
  • Complexa estrutura conceitual. Dificuldades e desafios
  • Conclusão da Rodada Uruguai e a natureza flexível dos Gats (1994)
  • Condições, oportunidades e riscos para os países em desenvolvimento. Liberalização de serviços no Gats
  • Conferência Ministerial de 1982. Discussões e negociações antecedentes à rodada Uruguai
  • Conflito potencial entre regulação nacional e liberalização do comércio internacional de serviços
  • Considerações finais

D

  • Desenvolvimento sustentável e serviços ambientais. Difícil equilíbrio entre o econômico e o social
  • Desenvolvimento sustentável. Serviços ambientais
  • Desregulamentaçãoe privatização
  • Difícil equilíbrio entre o econômico eo social. Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável
  • Dificuldades e desafios. Complexa estrutura conceitual
  • Discussões e negociações antecedentes à rodada Uruguai. Conferência Ministerial de 1982
  • Draft final act ou dunkel draft (1991)
  • Duas faces do processo de liberalização

E

  • Escopo e definições. Gats
  • Espaço para recalibração de prioridades e valores.Built in agenda
  • Especificidade fundamental do setor de serviços
  • Estrutura básica. Gats
  • Exceções gerais e de segurança. Gats

F

  • Faces do processo de liberalização

G

  • Gats
  • Gats. Acesso a mercadose tratamento nacional
  • Gats. Acordo-quadro.Fórmula-comprimisso
  • Gats. Comércio de serviços na agenda multilateral. Natureza flexível do Gats
  • Gats. Escopo e definições
  • Gats. Estrutura básica
  • Gats. Exceções gerais e de segurança
  • Gats. Natureza flexível dos Gats (1994). Conclusão da Rodada Uruguai
  • Gats. Reafrimação dopolicy space para o desenvolvimento. Implicações para o Gats

I

  • Impasse de Bruxelas. Negociações na Rodada Uruguai
  • Implicações para o Gats. Reafrimação dopolicy space para o desenvolvimento
  • Infra-estrutura ambiental. Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental
  • Infra-estrutura ambiental. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado
  • Introdução

L

  • Liberalização de serviços no Gats.Condições, oportunidades e riscos para os países em desenvolvimento
  • Liberalização do comércio de serviços com regulação redistributiva. Políticas
  • Liberalização. Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental
  • Lista de compromissos. Modelo
  • Lista de siglas
  • Lista positiva v. lista negativa. Métodos e técnicas de negociação

M

  • Meio ambiente. Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente
  • Meio ambiente. Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental
  • Meio ambiente. Serviços ambientaise desenvolvimento sustentável
  • Meio ambiente. Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável. Difícil equilíbrio entre o econômico e o social
  • Métodos e mecanismos de negociação
  • Métodos e mecanismos de negociação. Solicitação-oferta
  • Métodos e técnicas de negociação. Lista positivav. lista negativa
  • Modelo de lista de compromissos

N

  • Natureza flexível do Gats. Comércio de serviços na agenda multilateral
  • Natureza flexível dos Gats (1994).Conclusão da Rodada Uruguai
  • Negociação. Métodos e mecanismos de negociação
  • Negociações na Rodada Uruguai. Impasse de Bruxelas

P

  • Policy space para o desenvolvimento. Reafirmação. Implicações para o Gats
  • Policy space. Regulação redistributiva. Reforma do quadro regulador
  • Policy space. Regulamentação doméstica
  • Políticas de liberalizaçãodo comércio de serviços com regulação redistributiva
  • Prefácio
  • Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental
  • Privatização e desregulamentação
  • Privatização. Pressupostos, alcance econseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental
  • Processo de liberalização. Faces

R

  • Reafrimação dopolicy space para o desenvolvimento. Implicações para o Gats
  • Referências
  • Reforma do quadro regulador.Regulação redistributiva. Policy space
  • Regulação nacional. Conflito potencialentre regulação nacional e liberalização do comércio internacional de serviços
  • Regulação redistributiva. Reforma do quadro regulador.Policy space
  • Regulação
  • Regulamentação doméstica.Policy space
  • Rodada Uruguai. Conclusão. Natureza flexível dos Gats (1994)
  • Rodada Uruguai. Discussões e negociações antecedentes à rodada Uruguai. Conferência Ministerial de 1982
  • Rodada Uruguai. Negociações. Impasse de Bruxelas

S

  • Salvaguardas emergenciais e subsídios
  • Segurança. Gats. Exceções gerais e de segurança
  • Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável
  • Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável. Difícil equilíbrio entre o econômico e o social
  • Serviços ambientais. Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente
  • Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado
  • Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil
  • Serviços. Especificidade fundamental do setor de serviços
  • Setor privado. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado
  • Solicitação-oferta. Métodos emecanismos de negociação
  • Subsídio. Salvaguardas emergenciais e subsídios

T

  • Transparência. Tratamento da nação mais favorecida
  • Tratamento da nação mais favorecida e transparência
INDIQUE ESSA OBRA

Indique essa obra para um amigo:

De:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez

Para:

Nome:

E-mail:

Informe apenas 1 email por vez


Mensagem: