Famílias Pós-Modernas - A Tutela Constitucional à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Camilla de Araujo Cavalcanti

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Ficha técnica

Autor(es): Camilla de Araujo Cavalcanti

ISBN v. impressa: 978853625806-5

ISBN v. digital: 978853625852-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 186

Publicado em: 12/05/2016

Área(s): Direito Constitucional; Direito Civil - Direito de Família

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Sinopse

A presente obra tem como traço primordial o estudo das novas entidades familiares pós-modernas e sua tutela através das Constituições, especialmente no que tange à dignidade da pessoa hu­mana.

A referência feita aos arranjos familiares primitivos até os mais re­centes visa elucidar as modificações pelas quais a estrutura e o conceito de família transmudou-se ao longo dos séculos. Todavia, as modificações dos conceitos atinentes à família estão ainda em fase de aceitação, no qual há relutâncias em favor da permanên­cia de conceitos engessados do passado, refletindo preconceitos impensáveis em eras contemporâneas, a exemplo da família com­posta por pessoas do mesmo sexo.

Por esta razão, uma nova legislação para as famílias encontra-se em estado de premente necessidade, pois, ao Poder Judiciário, inclusive às Cortes Constitucionais, chegam situações não previs­tas pelo legislador, insurgindo a hipótese de ativismo judicial, no entendimento de doutrina especializada no assunto.

Assim mesmo, as demandas sociais familiares não pensadas pelo legislador são protegidas, em princípio, através da dignidade humana e autonomia da vontade, em respeito ao princípio da igualdade das entidades familiares, inexistindo hierarquia entre elas, liberdade dos indivíduos em comportarem-se segundo suas convicções e orientações sexuais, religiosas, etc; fundamentos das Constituições democráticas contemporâneas.

Autor(es)

CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI
Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Constitucional pela Facul­dade de Direito da Universi­dade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduada em Divórcio pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Membro do Insti­tuto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Membro da Comissão de Relações Internacionais IBDFAM-PB. Membro da Comissão de Di­reito de Família e Sucessões – OAB-PB. Membro da Comis­são de Direito, Arte e Cultura da OAB-PB.

Sumário

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - A EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR AO LONGO DOS TEMPOS

Seção I - A (R)Evolução dos Arranjos Familiares - da Família Primitiva às Famílias da Pós-Modernidade

1 Da Família Primitiva ao Império do Pai - o Triunfo do Patriarcalismo

1.1 Da monogamia nas civilizações clássicas de Roma e Grécia às sociedades burguesas

1.2 Do poder absoluto do pai à ascensão da democracia familiar - uma revolução de conceitos

Seção II - A Família Tradicional e as Outras Formas de Arranjos Familiares

2 Famílias Plurais

2.1 A família tradicional pós-moderna

2.2 União estável e união de facto

2.3 Família homoafetiva

2.4 Família monoparental

2.5 Família anaparental

2.6 Família simultânea (ou paralela) e a teoria do poliamor

2.7 Família recomposta ou mosaico

2.8 Família transnacional

3 Socioafetividade e Multiparentalidade

Capítulo 2 - A TUTELA DA FAMÍLIA: DO DIREITO CLÁSSICO AO CONTEMPORÂNEO

2.1 Da Família no Direito Natural ao Positivismo do Século XIX

2.2 A Tutela da Família no Direito Clássico

2.3 As Constituições e a Tutela da Família

2.3.1 A Constituição da República portuguesa e a guarda da família

2.3.2 A família na Constituição brasileira

2.3.3 A família noutras Constituições

2.4 A Família no Direito Moderno

2.5 O Direito Pós-Moderno e a Tutela Constitucional da Família

2.5.1 Neoconstitucionalismo e a dignidade da pessoa humana

Capítulo 3 - A TUTELA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA PÓS-MODERNA

3.1 Princípio da Afetividade

3.2 A Jurisprudência no Direito da Família Pós-Moderna

3.3 Fundamentação das Decisões Judiciais - Ativismo Judicial?

3.4 A Família da Constituição Brasileira - Numerus Clausus ou Numerus Apertus?

3.5 Estatuto das Famílias - PLS 470/2013

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Afetividade. Princípio da afetividade
  • Arranjo familiar. Família tradicional e as outras formas de arranjos fami-liares
  • Ativismo judicial. Fundamentação das decisões judiciais

C

  • Conclusão
  • Constituição da República portuguesa e a guarda da família
  • Constituição. Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?
  • Constituição. Família na Constituição brasileira
  • Constituição. Família noutras Constituições
  • Constituições e a tutela da família

D

  • Decisão judicial. Fundamentação das decisões judiciais. Ativismo judici-al?
  • Democracia familiar. Poder absoluto do pai à ascensão da democracia familiar. Uma revolução de conceitos
  • Dignidade da pessoa humana. Neoconstitucionalismo e a dignidade da pessoa humana
  • Direito clássico. Tutela da família no direito clássico
  • Direito da família pós-moderna. Jurisprudência no direito da família pós-moderna
  • Direito moderno. Família no Direito Moderno
  • Direito natural. Família no direito natural ao positivismo do Século XIX
  • Direito pós-moderno e a tutela constitucional da família

E

  • Estatuto das Famílias - PLS 470/2013
  • Evolução da instituição familiar ao longo dos tempos

F

  • Família anaparental
  • Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?
  • Família homoafetiva
  • Família monoparental
  • Família na Constituição brasileira
  • Família no Direito Moderno
  • Família no direito natural ao positivismo do Século XIX
  • Família noutras Constituições
  • Família pós-moderna. Tutela constitucional da família pós-moderna
  • Família primitiva ao império do pai. O triunfo do patriarcalismo
  • Família recomposta ou mosaico
  • Família simultânea (ou paralela) e a teoria do poliamor
  • Família tradicional e as outras formas de arranjos familiares
  • Família tradicional pós- moderna
  • Família transnacional
  • Família. Constituição da República portuguesa e a guarda da família
  • Família. Direito pós-moderno e a tutela constitucional da família
  • Família. Evolução da instituição familiar ao longo dos tempos
  • Família. Tutela da família no direito clássico
  • Família. Tutela da família: do direito clássico ao contemporâneo
  • Famílias plurais
  • Fundamentação das decisões judiciais. Ativismo judicial?

H

  • Histórico. Monogamia nas civilizações clássicas de Roma e Grécia às sociedades burguesas

I

  • Introdução

J

  • Jurisprudência no direito da família pós-moderna

L

  • Lista de siglas

M

  • Monogamia nas civilizações clássicas de Roma e Grécia às sociedades burguesas
  • Multiparentalidade. Socioafetividade e multiparentalidade

N

  • Neoconstitucionalismo e a dignidade da pessoa humana
  • Numerus apertus. Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?
  • Numerus clausus. Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?

P

  • Patriarcalismo. Família primitiva ao império do pai. O triunfo do patriar-calismo
  • PLS 470/2013. Estatuto das Famílias
  • Poder absoluto do pai à ascensão da democracia familiar. Uma revolução de conceitos
  • Pós-modernidade. Família tradicional pós- moderna
  • Pós-modernidade. Primitiva às famílias da pós-modernidade
  • Princípio da afetividade

R

  • Referências

S

  • Sigla. Lista de siglas
  • Socioafetividade e multiparentalidade

T

  • Teoria do poliamor. Família simultânea (ou paralela) e a teoria do polia-mor
  • Tradicionalismo. Família tradicional pós- moderna
  • Tutela constitucional da família pós-moderna
  • Tutela da família no direito clássico
  • Tutela da família. Constituições e a tutela da família
  • Tutela da família: do direito clássico ao contemporâneo

U

  • União de facto. União estável e união de facto
  • União estável e união de facto

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