Famílias Pós-Modernas - A Tutela Constitucional à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

Camilla de Araujo Cavalcanti

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Ficha técnica

Autor(es): Camilla de Araujo Cavalcanti

ISBN v. impressa: 978853625806-5

ISBN v. digital: 978853625852-2

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 186

Publicado em: 12/05/2016

Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Constitucional

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Sinopse

A presente obra tem como traço primordial o estudo das novas entidades familiares pós-modernas e sua tutela através das Constituições, especialmente no que tange à dignidade da pessoa hu­mana.

A referência feita aos arranjos familiares primitivos até os mais re­centes visa elucidar as modificações pelas quais a estrutura e o conceito de família transmudou-se ao longo dos séculos. Todavia, as modificações dos conceitos atinentes à família estão ainda em fase de aceitação, no qual há relutâncias em favor da permanên­cia de conceitos engessados do passado, refletindo preconceitos impensáveis em eras contemporâneas, a exemplo da família com­posta por pessoas do mesmo sexo.

Por esta razão, uma nova legislação para as famílias encontra-se em estado de premente necessidade, pois, ao Poder Judiciário, inclusive às Cortes Constitucionais, chegam situações não previs­tas pelo legislador, insurgindo a hipótese de ativismo judicial, no entendimento de doutrina especializada no assunto.

Assim mesmo, as demandas sociais familiares não pensadas pelo legislador são protegidas, em princípio, através da dignidade humana e autonomia da vontade, em respeito ao princípio da igualdade das entidades familiares, inexistindo hierarquia entre elas, liberdade dos indivíduos em comportarem-se segundo suas convicções e orientações sexuais, religiosas, etc; fundamentos das Constituições democráticas contemporâneas.

Autor(es)

CAMILLA DE ARAUJO CAVALCANTI
Doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito Constitucional pela Facul­dade de Direito da Universi­dade de Coimbra, Portugal. Pós-Graduada em Divórcio pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Membro do Insti­tuto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM. Membro da Comissão de Relações Internacionais IBDFAM-PB. Membro da Comissão de Di­reito de Família e Sucessões – OAB-PB. Membro da Comis­são de Direito, Arte e Cultura da OAB-PB.

Sumário

LISTA DE SIGLAS, p. 17

INTRODUÇÃO, p. 19

Capítulo 1 - A EVOLUÇÃO DA INSTITUIÇÃO FAMILIAR AO LONGO DOS TEMPOS, p. 23

Seção I - A (R)Evolução dos Arranjos Familiares - da Família Primitiva às Famílias da Pós-Modernidade, p. 25

1 Da Família Primitiva ao Império do Pai - o Triunfo do Patriarcalismo, p. 25

1.1 Da monogamia nas civilizações clássicas de Roma e Grécia às sociedades burguesas, p. 27

1.2 Do poder absoluto do pai à ascensão da democracia familiar - uma revolução de conceitos, p. 33

Seção II - A Família Tradicional e as Outras Formas de Arranjos Familiares, p. 38

2 Famílias Plurais, p. 38

2.1 A família tradicional pós-moderna, p. 43

2.2 União estável e união de facto, p. 44

2.3 Família homoafetiva, p. 51

2.4 Família monoparental, p. 56

2.5 Família anaparental, p. 62

2.6 Família simultânea (ou paralela) e a teoria do poliamor, p. 63

2.7 Família recomposta ou mosaico, p. 71

2.8 Família transnacional, p. 72

3 Socioafetividade e Multiparentalidade, p. 74

Capítulo 2 - A TUTELA DA FAMÍLIA: DO DIREITO CLÁSSICO AO CONTEMPORÂNEO, p. 79

2.1 Da Família no Direito Natural ao Positivismo do Século XIX, p. 80

2.2 A Tutela da Família no Direito Clássico, p. 85

2.3 As Constituições e a Tutela da Família, p. 92

2.3.1 A Constituição da República portuguesa e a guarda da família, p. 98

2.3.2 A família na Constituição brasileira, p. 102

2.3.3 A família noutras Constituições, p. 104

2.4 A Família no Direito Moderno, p. 106

2.5 O Direito Pós-Moderno e a Tutela Constitucional da Família, p. 111

2.5.1 Neoconstitucionalismo e a dignidade da pessoa humana, p. 115

Capítulo 3 - A TUTELA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA PÓS-MODERNA, p. 123

3.1 Princípio da Afetividade, p. 125

3.2 A Jurisprudência no Direito da Família Pós-Moderna, p. 132

3.3 Fundamentação das Decisões Judiciais - Ativismo Judicial?, p. 142

3.4 A Família da Constituição Brasileira - Numerus Clausus ou Numerus Apertus?, p. 152

3.5 Estatuto das Famílias - PLS 470/2013, p. 156

CONCLUSÃO, p. 161

REFERÊNCIAS, p. 165

Índice alfabético

A

  • Afetividade. Princípio da afetividade, p. 125
  • Arranjo familiar. Família tradicional e as outras formas de arranjos fami-liares, p. 38
  • Ativismo judicial. Fundamentação das decisões judiciais, p. 142

C

  • Conclusão, p. 161
  • Constituição da República portuguesa e a guarda da família, p. 98
  • Constituição. Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?, p. 152
  • Constituição. Família na Constituição brasileira, p. 102
  • Constituição. Família noutras Constituições, p. 104
  • Constituições e a tutela da família, p. 92

D

  • Decisão judicial. Fundamentação das decisões judiciais. Ativismo judici-al?, p. 142
  • Democracia familiar. Poder absoluto do pai à ascensão da democracia familiar. Uma revolução de conceitos, p. 33
  • Dignidade da pessoa humana. Neoconstitucionalismo e a dignidade da pessoa humana, p. 115
  • Direito clássico. Tutela da família no direito clássico, p. 85
  • Direito da família pós-moderna. Jurisprudência no direito da família pós-moderna, p. 132
  • Direito moderno. Família no Direito Moderno, p. 106
  • Direito natural. Família no direito natural ao positivismo do Século XIX, p. 80
  • Direito pós-moderno e a tutela constitucional da família, p. 111

E

  • Estatuto das Famílias - PLS 470/2013, p. 156
  • Evolução da instituição familiar ao longo dos tempos, p. 23

F

  • Família anaparental, p. 62
  • Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?, p. 152
  • Família homoafetiva, p. 51
  • Família monoparental, p. 56
  • Família na Constituição brasileira, p. 102
  • Família no Direito Moderno, p. 106
  • Família no direito natural ao positivismo do Século XIX, p. 80
  • Família noutras Constituições, p. 104
  • Família pós-moderna. Tutela constitucional da família pós-moderna, p. 123
  • Família primitiva ao império do pai. O triunfo do patriarcalismo, p. 25
  • Família recomposta ou mosaico, p. 71
  • Família simultânea (ou paralela) e a teoria do poliamor, p. 63
  • Família tradicional e as outras formas de arranjos familiares, p. 38
  • Família tradicional pós- moderna, p. 43
  • Família transnacional, p. 72
  • Família. Constituição da República portuguesa e a guarda da família, p. 98
  • Família. Direito pós-moderno e a tutela constitucional da família, p. 111
  • Família. Evolução da instituição familiar ao longo dos tempos, p. 23
  • Família. Tutela da família no direito clássico, p. 85
  • Família. Tutela da família: do direito clássico ao contemporâneo, p. 79
  • Famílias plurais, p. 38
  • Fundamentação das decisões judiciais. Ativismo judicial?, p. 142

H

  • Histórico. Monogamia nas civilizações clássicas de Roma e Grécia às sociedades burguesas, p. 27

I

  • Introdução, p. 19

J

  • Jurisprudência no direito da família pós-moderna, p. 132

L

  • Lista de siglas, p. 17

M

  • Monogamia nas civilizações clássicas de Roma e Grécia às sociedades burguesas, p. 27
  • Multiparentalidade. Socioafetividade e multiparentalidade, p. 74

N

  • Neoconstitucionalismo e a dignidade da pessoa humana, p. 115
  • Numerus apertus. Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?, p. 152
  • Numerus clausus. Família da Constituição brasileira. Numerus clausus ou numerus apertus?, p. 152

P

  • Patriarcalismo. Família primitiva ao império do pai. O triunfo do patriar-calismo, p. 25
  • PLS 470/2013. Estatuto das Famílias, p. 156
  • Poder absoluto do pai à ascensão da democracia familiar. Uma revolução de conceitos, p. 33
  • Pós-modernidade. Família tradicional pós- moderna, p. 43
  • Pós-modernidade. Primitiva às famílias da pós-modernidade, p. 25
  • Princípio da afetividade, p. 125

R

  • Referências, p. 165

S

  • Sigla. Lista de siglas, p. 17
  • Socioafetividade e multiparentalidade, p. 74

T

  • Teoria do poliamor. Família simultânea (ou paralela) e a teoria do polia-mor, p. 63
  • Tradicionalismo. Família tradicional pós- moderna, p. 43
  • Tutela constitucional da família pós-moderna, p. 123
  • Tutela da família no direito clássico, p. 85
  • Tutela da família. Constituições e a tutela da família, p. 92
  • Tutela da família: do direito clássico ao contemporâneo, p. 79

U

  • União de facto. União estável e união de facto, p. 44
  • União estável e união de facto, p. 44

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