Greve como Direito Fundamental, A

2ª Edição - Revista e Atualizada Carlos Henrique Bezerra Leite

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Henrique Bezerra Leite

ISBN v. impressa: 978853624669-7

ISBN v. digital: 978853628635-8

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 159grs.

Número de páginas: 128

Publicado em: 22/05/2014

Área(s): Direito - Constitucional

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Sinopse

Nesta obra o autor examina, de forma clara e objetiva, as questões doutrinárias mais complexas que gravitam sobre a greve.

O livro trata dos aspectos relacionados com a teoria geral do instituto, sua história, natureza jurídica, conceito e classificação. Em seguida, enfrenta os debates dogmáticos a respeito das greves políticas e de solidariedade, bem como as greves verificadas nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis. Analisa o instituto à luz do direito comparado e da Organização Internacional do trabalho.

A titularidade e os requisitos necessários para o exercício do direito de greve são também abordados com proficiência neste trabalho, que também traz considerações sobre os direitos dos grevistas e as licitações ao direito de greve. Os efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho, o lockout e o dissídio coletivo de greve constituem objeto de capítulos específicos.

Dada a utilidade da Jurisprudência para o estudo do aperfeiçoamento da dogmática jurídica, o capítulo XVI é destinado à coleção das principais decisões dos tribunais atinentes à greve.

Autor(es)

Carlos Henrique Bezerra Leite
Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Desembargador do Trabalho. Professor universitário. Membro Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo I - ESCORÇO HISTÓRICO, p. 11

1.1 No Mundo, p. 11

1.2 No Brasil, p. 12

Capítulo II - NATUREZA JURÍDICA, p. 17

Capítulo III - CONCEITO, p. 23

Capítulo IV - CLASSIFICAÇÃO, p. 29

Capítulo V - GREVE POLÍTICA E GREVE DE SOLIDARIEDADE, p. 31

Capítulo VI - GREVE NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NOS SERVIÇOS INADIÁVEIS, p. 41

Capítulo VII - A GREVE E O DIREITO COMPARADO, p. 47

Capítulo VIII - AGREVE E A OIT, p. 51

Capítulo IX - TITULARIDADE DO DIREITO DE GREVE, p. 53

Capítulo X - REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE, p. 57

10.1 Exaurimento da Negociação ou Impossibilidade de Recurso à Arbitragem, p. 57

10.2 Notificação Prévia ao Empregador e aos Usuários, p. 59

Capítulo XI - DIREITOS DOS GREVISTAS, p. 63

Capítulo XII - LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE, p. 65

Capítulo XIII - EFEITOS DA GREVE NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO, p. 69

Capítulo XIV -LOCKOUT, p. 75

Capítulo XV - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE, p. 79

15.1 Conceito de Dissídio Coletivo, p. 79

15.2 Classificação, p. 80

15.3 Competência, p. 82

15.4 Procedimento, p. 84

15.4.1 A petição inicial, p. 86

15.4.2 A legitimidade das partes, p. 88

15.4.3 A questão do "comum acordo", p. 90

15.5 Sentença Normativa, p. 92

15.5.1 Efeitos e vigência, p. 93

Capítulo XVI - JURISPRUDÊNCIA, p. 97

Capítulo XVII - CONCLUSÕES, p. 103

Capítulo XVIII - LEGISLAÇÃO SOBRE GREVE E LOCKOUT, p. 105

18.1 Constituição Federal de 1988, p. 105

18.2 Consolidação das Leisdo Trabalho - CLT, p. 106

18.3 Lei 7.783, de 28 de Junho de 1989, p. 108

REFERÊNCIAS, p. 113

Índice alfabético

C

  • Classificação, p. 29
  • Classificação. Dissídiocoletivo de greve, p. 80
  • Competência. Dissídiocoletivo de greve, p. 82
  • Conceito, p. 23
  • Conceito. Dissídio coletivo, p. 79
  • Conclusões, p. 103
  • Consolidação das Leis do Trabalho. Legislação sobre greve elockout., p. 106
  • Constituição Federal de 1988. Legislação sobre greve e lockout., p. 105
  • Contrato de trabalho. Efeitos da grevenos contratos individuais de trabalho, p. 69

D

  • Direito comparado, p. 47
  • Direito de greve. Limitação, p. 65
  • Direito de greve. Requisitos para o exercício, p. 57
  • Direito de greve. Titularidade, p. 53
  • Direitos dosgrevistas, p. 63
  • Dissídio coletivo. Conceito, p. 79
  • Dissídio coletivo. Procedimento, p. 84
  • Dissídio coletivo de greve, p. 79

E

  • Efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho, p. 69
  • Efeitos e vigência, p. 93
  • Empregador. Notificação prévia ao empregador e aos usuários, p. 59
  • Exercício. Requisitos para o exercício do direito de greve, p. 57

G

  • Greve. Dissídio coletivo de greve, p. 79
  • Greve. Efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho, p. 69
  • Greve. Legislação sobre greve e lockout, p. 105
  • Greve e a OIT, p. 51
  • Greve nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis, p. 41
  • Greve no setor privado, p. 35
  • Greve no setor público, p. 37
  • Greve política e grevede solidariedade, p. 31
  • Grevista. Direitosdos grevistas, p. 63

H

  • Histórico no Brasil, p. 12
  • Histórico no mundo, p. 11

I

  • Introdução, p. 9

J

  • Jurisprudência, p. 97

L

  • Limitação ao direito de greve, p. 65
  • Legislação sobre greve e lockout, p. 105
  • Legitimidade das partes, p. 88
  • Lei 7.783/89. Legislação sobre greve e lockout., p. 108
  • Lockout, p. 75

N

  • Natureza jurídica, p. 17
  • Notificação prévia ao empregador e aos usuários, p. 59

O

  • OIT. Greve e a OIT, p. 51

P

  • Petição inicial. Procedimento, p. 86

Q

  • Questão do "comum acordo", p. 90

R

  • Referências, p. 113
  • Requisitos para o exercício do direito de greve, p. 57

S

  • Serviço essencial. Greve nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis, p. 41
  • Sentença normativa, p. 92

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