Greve como Direito Fundamental, A
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Ficha técnica
Autor(es): Carlos Henrique Bezerra Leite
ISBN v. impressa: 978853624669-7
ISBN v. digital: 978853628635-8
Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada
Acabamento: Brochura
Formato: 15,0x21,0 cm
Peso: 159grs.
Número de páginas: 128
Publicado em: 22/05/2014
Área(s): Direito - Constitucional
Sinopse
Nesta obra o autor examina, de forma clara e objetiva, as questões doutrinárias mais complexas que gravitam sobre a greve.
O livro trata dos aspectos relacionados com a teoria geral do instituto, sua história, natureza jurídica, conceito e classificação. Em seguida, enfrenta os debates dogmáticos a respeito das greves políticas e de solidariedade, bem como as greves verificadas nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis. Analisa o instituto à luz do direito comparado e da Organização Internacional do trabalho.
A titularidade e os requisitos necessários para o exercício do direito de greve são também abordados com proficiência neste trabalho, que também traz considerações sobre os direitos dos grevistas e as licitações ao direito de greve. Os efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho, o lockout e o dissídio coletivo de greve constituem objeto de capítulos específicos.
Dada a utilidade da Jurisprudência para o estudo do aperfeiçoamento da dogmática jurídica, o capítulo XVI é destinado à coleção das principais decisões dos tribunais atinentes à greve.
Autor(es)
Carlos Henrique Bezerra Leite
Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Desembargador do Trabalho. Professor universitário. Membro Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito.
Sumário
INTRODUÇÃO, p. 9
Capítulo I - ESCORÇO HISTÓRICO, p. 11
1.1 No Mundo, p. 11
1.2 No Brasil, p. 12
Capítulo II - NATUREZA JURÍDICA, p. 17
Capítulo III - CONCEITO, p. 23
Capítulo IV - CLASSIFICAÇÃO, p. 29
Capítulo V - GREVE POLÍTICA E GREVE DE SOLIDARIEDADE, p. 31
Capítulo VI - GREVE NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NOS SERVIÇOS INADIÁVEIS, p. 41
Capítulo VII - A GREVE E O DIREITO COMPARADO, p. 47
Capítulo VIII - AGREVE E A OIT, p. 51
Capítulo IX - TITULARIDADE DO DIREITO DE GREVE, p. 53
Capítulo X - REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE, p. 57
10.1 Exaurimento da Negociação ou Impossibilidade de Recurso à Arbitragem, p. 57
10.2 Notificação Prévia ao Empregador e aos Usuários, p. 59
Capítulo XI - DIREITOS DOS GREVISTAS, p. 63
Capítulo XII - LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE, p. 65
Capítulo XIII - EFEITOS DA GREVE NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO, p. 69
Capítulo XIV -LOCKOUT, p. 75
Capítulo XV - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE, p. 79
15.1 Conceito de Dissídio Coletivo, p. 79
15.2 Classificação, p. 80
15.3 Competência, p. 82
15.4 Procedimento, p. 84
15.4.1 A petição inicial, p. 86
15.4.2 A legitimidade das partes, p. 88
15.4.3 A questão do "comum acordo", p. 90
15.5 Sentença Normativa, p. 92
15.5.1 Efeitos e vigência, p. 93
Capítulo XVI - JURISPRUDÊNCIA, p. 97
Capítulo XVII - CONCLUSÕES, p. 103
Capítulo XVIII - LEGISLAÇÃO SOBRE GREVE E LOCKOUT, p. 105
18.1 Constituição Federal de 1988, p. 105
18.2 Consolidação das Leisdo Trabalho - CLT, p. 106
18.3 Lei 7.783, de 28 de Junho de 1989, p. 108
REFERÊNCIAS, p. 113
Índice alfabético
C
- Classificação, p. 29
- Classificação. Dissídiocoletivo de greve, p. 80
- Competência. Dissídiocoletivo de greve, p. 82
- Conceito, p. 23
- Conceito. Dissídio coletivo, p. 79
- Conclusões, p. 103
- Consolidação das Leis do Trabalho. Legislação sobre greve elockout., p. 106
- Constituição Federal de 1988. Legislação sobre greve e lockout., p. 105
- Contrato de trabalho. Efeitos da grevenos contratos individuais de trabalho, p. 69
D
- Direito comparado, p. 47
- Direito de greve. Limitação, p. 65
- Direito de greve. Requisitos para o exercício, p. 57
- Direito de greve. Titularidade, p. 53
- Direitos dosgrevistas, p. 63
- Dissídio coletivo. Conceito, p. 79
- Dissídio coletivo. Procedimento, p. 84
- Dissídio coletivo de greve, p. 79
E
- Efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho, p. 69
- Efeitos e vigência, p. 93
- Empregador. Notificação prévia ao empregador e aos usuários, p. 59
- Exercício. Requisitos para o exercício do direito de greve, p. 57
G
- Greve. Dissídio coletivo de greve, p. 79
- Greve. Efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho, p. 69
- Greve. Legislação sobre greve e lockout, p. 105
- Greve e a OIT, p. 51
- Greve nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis, p. 41
- Greve no setor privado, p. 35
- Greve no setor público, p. 37
- Greve política e grevede solidariedade, p. 31
- Grevista. Direitosdos grevistas, p. 63
H
- Histórico no Brasil, p. 12
- Histórico no mundo, p. 11
I
- Introdução, p. 9
J
- Jurisprudência, p. 97
L
- Limitação ao direito de greve, p. 65
- Legislação sobre greve e lockout, p. 105
- Legitimidade das partes, p. 88
- Lei 7.783/89. Legislação sobre greve e lockout., p. 108
- Lockout, p. 75
N
- Natureza jurídica, p. 17
- Notificação prévia ao empregador e aos usuários, p. 59
O
- OIT. Greve e a OIT, p. 51
P
- Petição inicial. Procedimento, p. 86
Q
- Questão do "comum acordo", p. 90
R
- Referências, p. 113
- Requisitos para o exercício do direito de greve, p. 57
S
- Serviço essencial. Greve nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis, p. 41
- Sentença normativa, p. 92
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