Greve como Direito Fundamental, A

2ª Edição - Revista e Atualizada Carlos Henrique Bezerra Leite

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Henrique Bezerra Leite

ISBN: 978853624669-7

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 128

Publicado em: 22/05/2014

Área(s): Direito Constitucional

Sinopse

Nesta obra o autor examina, de forma clara e objetiva, as questões doutrinárias mais complexas que gravitam sobre a greve.

O livro trata dos aspectos relacionados com a teoria geral do instituto, sua história, natureza jurídica, conceito e classificação. Em seguida, enfrenta os debates dogmáticos a respeito das greves políticas e de solidariedade, bem como as greves verificadas nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis. Analisa o instituto à luz do direito comparado e da Organização Internacional do trabalho.

A titularidade e os requisitos necessários para o exercício do direito de greve são também abordados com proficiência neste trabalho, que também traz considerações sobre os direitos dos grevistas e as licitações ao direito de greve. Os efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho, o lockout e o dissídio coletivo de greve constituem objeto de capítulos específicos.

Dada a utilidade da Jurisprudência para o estudo do aperfeiçoamento da dogmática jurídica, o capítulo XVI é destinado à coleção das principais decisões dos tribunais atinentes à greve.

Autor(es)

Carlos Henrique Bezerra Leite
Doutor e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP. Desembargador do Trabalho. Professor universitário. Membro Titular da Academia Brasileira de Direito do Trabalho e do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito.

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo I - ESCORÇO HISTÓRICO

1.1 No Mundo

1.2 No Brasil

Capítulo II - NATUREZA JURÍDICA

Capítulo III - CONCEITO

Capítulo IV - CLASSIFICAÇÃO

Capítulo V - GREVE POLÍTICA E GREVE DE SOLIDARIEDADE

Capítulo VI - GREVE NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NOS SERVIÇOS INADIÁVEIS

Capítulo VII - A GREVE E O DIREITO COMPARADO

Capítulo VIII - AGREVE E A OIT

Capítulo IX - TITULARIDADE DO DIREITO DE GREVE

Capítulo X - REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE

10.1 Exaurimento da Negociação ou Impossibilidade de Recurso à Arbitragem

10.2 Notificação Prévia ao Empregador e aos Usuários

Capítulo XI - DIREITOS DOS GREVISTAS

Capítulo XII - LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE

Capítulo XIII - EFEITOS DA GREVE NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO

Capítulo XIV -LOCKOUT

Capítulo XV - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE

15.1 Conceito de Dissídio Coletivo

15.2 Classificação

15.3 Competência

15.4 Procedimento

15.4.1 A petição inicial

15.4.2 A legitimidade das partes

15.4.3 A questão do "comum acordo"

15.5 Sentença Normativa

15.5.1 Efeitos e vigência

Capítulo XVI - JURISPRUDÊNCIA

Capítulo XVII - CONCLUSÕES

Capítulo XVIII - LEGISLAÇÃO SOBRE GREVE E LOCKOUT

18.1 Constituição Federal de 1988

18.2 Consolidação das Leisdo Trabalho - CLT

18.3 Lei 7.783, de 28 de Junho de 1989

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

C

  • Classificação
  • Classificação. Dissídiocoletivo de greve
  • Competência. Dissídiocoletivo de greve
  • Conceito
  • Conceito. Dissídio coletivo
  • Conclusões
  • Consolidação das Leis do Trabalho. Legislação sobre greve elockout.
  • Constituição Federal de 1988. Legislação sobre greve e lockout.
  • Contrato de trabalho. Efeitos da grevenos contratos individuais de trabalho

D

  • Direito comparado
  • Direito de greve. Limitação
  • Direito de greve. Requisitos para o exercício
  • Direito de greve. Titularidade
  • Direitos dosgrevistas
  • Dissídio coletivo. Conceito
  • Dissídio coletivo. Procedimento
  • Dissídio coletivo de greve

E

  • Efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho
  • Efeitos e vigência
  • Empregador. Notificação prévia ao empregador e aos usuários
  • Exercício. Requisitos para o exercício do direito de greve

G

  • Greve. Dissídio coletivo de greve
  • Greve. Efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho
  • Greve. Legislação sobre greve e lockout
  • Greve e a OIT
  • Greve nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis
  • Greve no setor privado
  • Greve no setor público
  • Greve política e grevede solidariedade
  • Grevista. Direitosdos grevistas

H

  • Histórico no Brasil
  • Histórico no mundo

I

  • Introdução

J

  • Jurisprudência

L

  • Limitação ao direito de greve
  • Legislação sobre greve e lockout
  • Legitimidade das partes
  • Lei 7.783/89. Legislação sobre greve e lockout.
  • Lockout

N

  • Natureza jurídica
  • Notificação prévia ao empregador e aos usuários

O

  • OIT. Greve e a OIT

P

  • Petição inicial. Procedimento

Q

  • Questão do "comum acordo"

R

  • Referências
  • Requisitos para o exercício do direito de greve

S

  • Serviço essencial. Greve nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis
  • Sentença normativa

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