Greve como Direito Fundamental, A

INTRODUÇÃO, p. 9

Capítulo I - ESCORÇO HISTÓRICO, p. 11

1.1 No Mundo, p. 11

1.2 No Brasil, p. 12

Capítulo II - NATUREZA JURÍDICA, p. 17

Capítulo III - CONCEITO, p. 23

Capítulo IV - CLASSIFICAÇÃO, p. 29

Capítulo V - GREVE POLÍTICA E GREVE DE SOLIDARIEDADE, p. 31

Capítulo VI - GREVE NAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NOS SERVIÇOS INADIÁVEIS, p. 41

Capítulo VII - A GREVE E O DIREITO COMPARADO, p. 47

Capítulo VIII - AGREVE E A OIT, p. 51

Capítulo IX - TITULARIDADE DO DIREITO DE GREVE, p. 53

Capítulo X - REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE, p. 57

10.1 Exaurimento da Negociação ou Impossibilidade de Recurso à Arbitragem, p. 57

10.2 Notificação Prévia ao Empregador e aos Usuários, p. 59

Capítulo XI - DIREITOS DOS GREVISTAS, p. 63

Capítulo XII - LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE, p. 65

Capítulo XIII - EFEITOS DA GREVE NOS CONTRATOS INDIVIDUAIS DE TRABALHO, p. 69

Capítulo XIV -LOCKOUT, p. 75

Capítulo XV - DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE, p. 79

15.1 Conceito de Dissídio Coletivo, p. 79

15.2 Classificação, p. 80

15.3 Competência, p. 82

15.4 Procedimento, p. 84

15.4.1 A petição inicial, p. 86

15.4.2 A legitimidade das partes, p. 88

15.4.3 A questão do "comum acordo", p. 90

15.5 Sentença Normativa, p. 92

15.5.1 Efeitos e vigência, p. 93

Capítulo XVI - JURISPRUDÊNCIA, p. 97

Capítulo XVII - CONCLUSÕES, p. 103

Capítulo XVIII - LEGISLAÇÃO SOBRE GREVE E LOCKOUT, p. 105

18.1 Constituição Federal de 1988, p. 105

18.2 Consolidação das Leisdo Trabalho - CLT, p. 106

18.3 Lei 7.783, de 28 de Junho de 1989, p. 108

REFERÊNCIAS, p. 113

C

• Classificação, p. 29
• Classificação. Dissídiocoletivo de greve, p. 80
• Competência. Dissídiocoletivo de greve, p. 82
• Conceito, p. 23
• Conceito. Dissídio coletivo, p. 79
• Conclusões, p. 103
• Consolidação das Leis do Trabalho. Legislação sobre greve elockout., p. 106
• Constituição Federal de 1988. Legislação sobre greve e lockout., p. 105
• Contrato de trabalho. Efeitos da grevenos contratos individuais de trabalho, p. 69

D

• Direito comparado, p. 47
• Direito de greve. Limitação, p. 65
• Direito de greve. Requisitos para o exercício, p. 57
• Direito de greve. Titularidade, p. 53
• Direitos dosgrevistas, p. 63
• Dissídio coletivo. Conceito, p. 79
• Dissídio coletivo. Procedimento, p. 84
• Dissídio coletivo de greve, p. 79

E

• Efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho, p. 69
• Efeitos e vigência, p. 93
• Empregador. Notificação prévia ao empregador e aos usuários, p. 59
• Exercício. Requisitos para o exercício do direito de greve, p. 57

G

• Greve. Dissídio coletivo de greve, p. 79
• Greve. Efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho, p. 69
• Greve. Legislação sobre greve e lockout, p. 105
• Greve e a OIT, p. 51
• Greve nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis, p. 41
• Greve no setor privado, p. 35
• Greve no setor público, p. 37
• Greve política e grevede solidariedade, p. 31
• Grevista. Direitosdos grevistas, p. 63

H

• Histórico no Brasil, p. 12
• Histórico no mundo, p. 11

I

• Introdução, p. 9

J

• Jurisprudência, p. 97

L

• Limitação ao direito de greve, p. 65
• Legislação sobre greve e lockout, p. 105
• Legitimidade das partes, p. 88
• Lei 7.783/89. Legislação sobre greve e lockout., p. 108
• Lockout, p. 75

N

• Natureza jurídica, p. 17
• Notificação prévia ao empregador e aos usuários, p. 59

O

• OIT. Greve e a OIT, p. 51

P

• Petição inicial. Procedimento, p. 86

Q

• Questão do "comum acordo", p. 90

R

• Referências, p. 113
• Requisitos para o exercício do direito de greve, p. 57

S

• Serviço essencial. Greve nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis, p. 41
• Sentença normativa, p. 92