Direito à Liberdade - Por um Paradigma de Essencialidade que dê Eficácia ao Direito Personalíssimo da Liberdade

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

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Ficha técnica

Autor(es): Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

ISBN: 978853622758-0

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 304

Publicado em: 10/08/2010

Área(s): Direito Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

“... No idealismo sugerido, remete-me à memória os ensinamentos de Ihering, uma vez que ‘enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo –, ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: a luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos’. Para tanto – como o fez a autora – o superar de obstáculos não dá alternativa ao interessado senão o combate. Prélio cujo aperfeiçoar o leitor certamente encontrará nas reflexões do texto. No enunciar propedêutico, o interlocutor encontrará reflexão sobre as manifestações primitivas do direito, desde o surgimento dos homonídeos (há seis milênios passados), até os tempos de revolução urbana, demarcada pelo surgimento dos povos bárbaros. Encetou-se a refletividade proposta com destaque ao surgimento das civilizações bárbaras, mormente sobre a emersão dos abruptos ultrajes à vida e à liberdade, bens jurídicos que de maior zelo carecem desde aqueles tempos...

...Qualificou-se o direito como ‘o instrumento que possibilita a realização dos valores nos momentos da vida social’, agindo os anversos positivados como legitimadores de expressão axiológica, elevando-se os valores interiores sobre as materialidades e, como exemplo, com acerto narrou o surgimento da “despatrimonalização” do direito civil, defronte à nova ordem constitucional. Propôs no arcabouço reflexão crítica sobre os algoritmos axiológicos internos e externos, majorando os efeitos e qualificando-os como propulsores paradigmáticos a dignidade da pessoa humana. Por verdadeiro a obra reflete aporte à literatura jurídica contemporânea, promovendo reflexão aos leitores sobre assunto de maior relevância em paralelo aos interesses políticos e jurídicos. Matéria que distante do patrimonialismo exasperado, com sensibilidade demonstra as coordenadas ao norte, num singrar oscilante da nau de individualidades...”

Trechos do Prefácio de Luiz Edson Fachin

Autor(es)

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão é Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR – Universidade Federal do Paraná no ano de 2004; Mestra em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá no ano de 2001, e graduada em Direito também pela Universidade Estadual de Maringá no ano de 1977. Pesquisadora na área de Direito da personalidade em defesa da dignidade humana, e em Filosofia do Direito. Professora na graduação em Direito de Família e Sucessões e no programa de Pós-graduação, Mestrado, do Centro Universitário de Maringá – Cesumar; membro do Instituto dos Advogados do Paraná; Advogada no Estado do Paraná.

 

Sumário

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - O DIREITO À LIBERDADE E A HISTÓRIA DO DIREITO

1.1 O Homem Primitivo

1.2 A Escravidão Humana

1.3 A Religião e o Homem

1.3.1 Religiões dos Povos

1.3.1.1 Os deuses do povo grego

1.3.1.2 O Judaísmo

1.3.1.3 O Islamismo

1.3.1.4 O Hinduísmo

1.3.1.5 O Cristianismo

1.3.1.6 A influência do cristianismo para o Direito à liberdade, como novo paradigma de direito

1.4 A Liberdade e a História do Direito - Paradigmas

1.4.1 A Liberdade e o Direito - Paradigmas no Tempo

1.4.2 Os Primeiros Códigos da Humanidade

1.4.2.1 Código de Hamurabi

1.4.2.2 Legislação Mosaica

1.4.2.3 Talião

1.4.2.4 Legislação Romana

1.4.2.5 A Lei das XII Tábuas

1.4.2.6 O Alcorão

1.4.2.7 O Código de Manu

1.4.2.8 A Magna Carta

1.4.2.9 O Iluminismo

1.4.2.10 A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

1.4.2.11 A Declaração Universal dos Direitos Humanos

1.4.2.12 As Declarações Internacionais e as Constituições Brasileiras

Capítulo 2 - OS PARADIGMAS

2.1 Conceitos de Paradigmas

2.2 Paradigmas Funcionais e Paradigmas Críticos

Capítulo 3 - O DIREITO À LIBERDADE COMO ESSENCIAL AO DIREITO DA PERSONALIDADE

3.1 A Subjetividade do Direito

3.2 Origem e Evolução dos Direitos da Personalidade

3.3 As Características do Direito da Personalidade e a Essencialidade

3.4 O Direito à Liberdade como Direito Subjetivo e da Personalidade

3.5 A Essência do Direito Subjetivo - Teorias - e os seus Elementos

Capítulo 4 - DIREITO E AXIOLOGIA - O VALOR DA PESSOA HUMANA

4.1 Direito e Axiologia - Conceito de Valor e Adaptação Social

4.2 A Pessoa e a Dignidade Humana

4.3 O Princípio de Justiça e Igualdade

Capítulo 5 - DIREITO À LIBERDADE

5.1 Noções Sobre o Direito à Liberdade

5.2 As Manifestações do Direito à Liberdade

5.3 Espécies de Liberdade

5.4 Espécies de Direitos à Liberdade tutelados pelo Direito

5.5 A Perda da Liberdade - A Escravidão Humana

5.6 Por um paradigma que tutele o Direito à Liberdade na sua essencialidade

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

Índice alfabético

A

  • Adaptação social. Axiologia e Direito. Conceito de valor e adaptação social.
  • Alcorão. Primeiros códigos da humanidade
  • Axiologia e Direito. Conceito de valor e adaptação social
  • Axiologia e Direito. O valor da pessoa humana

C

  • Características do direito da personalidade e a essencialidade
  • Cidadania. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
  • Código de Hamurabi. Primeiros códigos da humanidade.
  • Código de Manu. Primeiroscódigos da humanidade
  • Códigos da humanidade. Os primeiros
  • Conceito de valor e adaptação social. Axiologia e Direito
  • Conceitos de paradigmas
  • Conclusão
  • Constituição. Declarações Internacionais e as Constituições brasileiras
  • Crença. Religião e o homem. Direito àliberdade e a história do Direito
  • Crença. Religiões dos povos. Direitoà liberdade e a história do Direito
  • Cristianismo. Direito à liberdade e a história do Direito
  • Cristianismo. Influência do cristianismo para o direito à liberdade, como novo paradigma de Direito
  • Crítica. Paradigmas funcionais e paradigmas críticos

D

  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
  • Declarações Internacionais e as Constituições brasileiras
  • Deuses do povo grego. Direito à liberdade e a história do Direito
  • Dignidade humana e pessoa.
  • Direito. Liberdade e o Direito. Paradigmas no tempo
  • Direito à liberdade
  • Direito à liberdade. Espécies de direitos à liberdade tutelados pelo Direito.
  • Direito à liberdade. Influência do cristianismo para o direito à liberdade, como novo paradigma de Direito
  • Direito à liberdade.Manifestações
  • Direito à liberdade. Noções
  • Direito à liberdade. Por um paradigma que tutele o direito à liberdade na sua essencialidade
  • Direito à liberdade como direitosubjetivo e da personalidade
  • Direito à liberdade como essencialao direito da personalidade
  • Direito à liberdade e ahistória do Direito.
  • Direito da personalidade. Origem e evolução.
  • Direito da personalidade e a essencialidade. Características
  • Direito e axiologia. Conceito de valor e adaptação social
  • Direito e axiologia. O valor da pessoa humana
  • Direito subjetivo. Direito à liberdade como direito subjetivo e da personalidade.
  • Direito subjetivo. Essência. Teorias e os seus elementos
  • Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos

E

  • Escravidão humana. Direito à liberdade e a história do Direito
  • Escravidão humana. Perda da liberdade
  • Espécies de direitos à liberdade tutelados pelo Direito.
  • Espécies de liberdade.
  • Essência do direito subjetivo. Teorias e os seus elementos
  • Essencialidade. Características do direito da personalidade e a essencialidade.
  • Essencialidade. Direito à liberdade como essencial ao direito da personalidade
  • Essencialidade. Por um paradigma que tutele o direito à liberdade na sua essencialidade
  • Evolução e origem dos direitos da personalidade.

F

  • Funcionalidade. Paradigmas funcionais e paradigmas críticos.

G

  • Grécia. Deuses do povo grego. Direitoà liberdade e a história do Direito.

H

  • Hamburabi. Código de Hamurabi. Primeiros códigos da humanidade
  • Hinduísmo. Direito à liberdade e a história do Direito
  • História. Direito à liberdadee a história do Direito.
  • História. Influência do cristianismo para o direito à liberdade, como novo paradigma de Direito
  • História do Direito. Direitoà liberdade. Homem primitivo.
  • História do Direito e liberdade. Paradigmas
  • Homem. Religião e o homem. Direito à liberdade e a história do Direito.
  • Homem primitivo

I

  • Igualdade. Princípio dejustiça e igualdade.
  • Iluminismo.
  • Influência do cristianismo para o direito à liberdade, como novo paradigma de Direito.
  • Introdução.
  • Islamismo. Direito à liberdadee a história do Direito

J

  • Judaísmo. Direito à liberdadee a história do Direito.
  • Justiça. Princípio de justiça e igualdade

L

  • Legislação Mosaica. Primeiros códigos da humanidade.
  • Legislação Romana. Primeiros códigos da humanidade.
  • Lei das XII Tábuas. Primeiros códigos da humanidade.
  • Liberdade. Direitoà liberdade
  • Liberdade. Direito à liberdade como essencial ao direito da personalidade
  • Liberdade. Espécies de direitos à liberdade tutelados pelo Direito.
  • Liberdade. Espéciesde liberdade.
  • Liberdade. Perda da liberdade. A escravidão humana
  • Liberdade. Por um paradigma que tutele o direito à liberdade na sua essencialidade
  • Liberdade e a história do Direito. Paradigmas.
  • Liberdade e o Direito. Paradigmas no tempo.

M

  • Magna Carta. Primeiros códigos da humanidade.
  • Manifestações do direito à liberdade
  • Mosaico. Legislação Mosaica. Primeiros códigos da humanidade.

N

  • Noções sobre o direito à liberdade.

O

  • Origem e evolução dos direitos da personalidade.

P

  • Paradigma. Conceitos de paradigmas
  • Paradigma. Liberdade e a história do Direito
  • Paradigma do Direito. Influência do cristianismo para o direito à liberdade, como novo paradigma de Direito.
  • Paradigmas.
  • Paradigmas funcionais eparadigmas críticos
  • Paradigmas no tempo. Liberdade e o Direito.
  • Perda da liberdade. A escravidão humana
  • Personalidade. Direito à liberdade como direito subjetivo e da personalidade.
  • Personalidade. Direito à liberdade como essencial ao direito da personalidade
  • Pessoa e a dignidade humana.
  • Por um paradigma que tutele o direito à liberdade na sua essencialidade
  • Povos. Religiões dos povos. Direito à liberdade e a história do Direito
  • Primeiros códigosda humanidade
  • Princípio de justiça e igualdade

R

  • Referências
  • Religião. Influência do cristianismo para o direito à liberdade, como novo paradigma de Direito
  • Religião e o homem. Direito à liberdade e a história do Direito.
  • Religiões dos povos. Direito à liberdade e a história do Direito.
  • Roma. Legislação Romana. Primeiros códigos da humanidade

S

  • Subjetividade do Direito

T

  • Talião. Primeiros códigos da humanidade
  • Tutela jurídica. Espécies de direitos àliberdade tutelados pelo Direito
  • Tutela jurídica. Por um paradigma que tutele o direito à liberdade na sua essencialidade

V

  • Valor. Axiologia e Direito. Conceitode valor e adaptação social
  • Valor da pessoa humana.Axiologia e Direito

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