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Direito à Liberdade - Por um Paradigma de Essencialidade que dê Eficácia ao Direito Personalíssimo da Liberdade

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

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Ficha técnica

Autor(es): Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão

ISBN: 978853622758-0

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 357grs.

Número de páginas: 312

Publicado em: 10/08/2010

Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito

Sinopse

“... No idealismo sugerido, remete-me à memória os ensinamentos de Ihering, uma vez que ‘enquanto o direito estiver sujeito às ameaças da injustiça – e isso perdurará enquanto o mundo for mundo –, ele não poderá prescindir da luta. A vida do direito é a luta: a luta dos povos, dos governos, das classes sociais, dos indivíduos’. Para tanto – como o fez a autora – o superar de obstáculos não dá alternativa ao interessado senão o combate. Prélio cujo aperfeiçoar o leitor certamente encontrará nas reflexões do texto. No enunciar propedêutico, o interlocutor encontrará reflexão sobre as manifestações primitivas do direito, desde o surgimento dos homonídeos (há seis milênios passados), até os tempos de revolução urbana, demarcada pelo surgimento dos povos bárbaros. Encetou-se a refletividade proposta com destaque ao surgimento das civilizações bárbaras, mormente sobre a emersão dos abruptos ultrajes à vida e à liberdade, bens jurídicos que de maior zelo carecem desde aqueles tempos...

...Qualificou-se o direito como ‘o instrumento que possibilita a realização dos valores nos momentos da vida social’, agindo os anversos positivados como legitimadores de expressão axiológica, elevando-se os valores interiores sobre as materialidades e, como exemplo, com acerto narrou o surgimento da “despatrimonalização” do direito civil, defronte à nova ordem constitucional. Propôs no arcabouço reflexão crítica sobre os algoritmos axiológicos internos e externos, majorando os efeitos e qualificando-os como propulsores paradigmáticos a dignidade da pessoa humana. Por verdadeiro a obra reflete aporte à literatura jurídica contemporânea, promovendo reflexão aos leitores sobre assunto de maior relevância em paralelo aos interesses políticos e jurídicos. Matéria que distante do patrimonialismo exasperado, com sensibilidade demonstra as coordenadas ao norte, num singrar oscilante da nau de individualidades...”

Trechos do Prefácio de Luiz Edson Fachin

Autor(es)

Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão é Doutora em Direito das Relações Sociais pela UFPR – Universidade Federal do Paraná no ano de 2004; Mestra em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá no ano de 2001, e graduada em Direito também pela Universidade Estadual de Maringá no ano de 1977. Pesquisadora na área de Direito da personalidade em defesa da dignidade humana, e em Filosofia do Direito. Professora na graduação em Direito de Família e Sucessões e no programa de Pós-graduação, Mestrado, do Centro Universitário de Maringá – Cesumar; membro do Instituto dos Advogados do Paraná; Advogada no Estado do Paraná.

Sumário

INTRODUÇÃO, p. 17

Capítulo 1 - O DIREITO À LIBERDADE E A HISTÓRIA DO DIREITO, p. 23

1.1 O Homem Primitivo, p. 23

1.2 A Escravidão Humana, p. 27

1.3 A Religião e o Homem, p. 28

1.3.1 Religiões dos Povos, p. 34

1.3.1.1 Os deuses do povo grego, p. 34

1.3.1.2 O Judaísmo, p. 36

1.3.1.3 O Islamismo, p. 37

1.3.1.4 O Hinduísmo, p. 38

1.3.1.5 O Cristianismo, p. 39

1.3.1.6 A influência do cristianismo para o Direito à liberdade, como novo paradigma de direito, p. 41

1.4 A Liberdade e a História do Direito - Paradigmas, p. 44

1.4.1 A Liberdade e o Direito - Paradigmas no Tempo, p. 46

1.4.2 Os Primeiros Códigos da Humanidade, p. 49

1.4.2.1 Código de Hamurabi, p. 50

1.4.2.2 Legislação Mosaica, p. 53

1.4.2.3 Talião, p. 56

1.4.2.4 Legislação Romana, p. 57

1.4.2.5 A Lei das XII Tábuas, p. 61

1.4.2.6 O Alcorão, p. 63

1.4.2.7 O Código de Manu, p. 64

1.4.2.8 A Magna Carta, p. 66

1.4.2.9 O Iluminismo, p. 70

1.4.2.10 A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, p. 72

1.4.2.11 A Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 75

1.4.2.12 As Declarações Internacionais e as Constituições Brasileiras, p. 76

Capítulo 2 - OS PARADIGMAS, p. 81

2.1 Conceitos de Paradigmas, p. 82

2.2 Paradigmas Funcionais e Paradigmas Críticos, p. 90

Capítulo 3 - O DIREITO À LIBERDADE COMO ESSENCIAL AO DIREITO DA PERSONALIDADE, p. 101

3.1 A Subjetividade do Direito, p. 101

3.2 Origem e Evolução dos Direitos da Personalidade, p. 104

3.3 As Características do Direito da Personalidade e a Essencialidade, p. 123

3.4 O Direito à Liberdade como Direito Subjetivo e da Personalidade, p. 138

3.5 A Essência do Direito Subjetivo - Teorias - e os seus Elementos, p. 147

Capítulo 4 - DIREITO E AXIOLOGIA - O VALOR DA PESSOA HUMANA, p. 157

4.1 Direito e Axiologia - Conceito de Valor e Adaptação Social, p. 157

4.2 A Pessoa e a Dignidade Humana, p. 170

4.3 O Princípio de Justiça e Igualdade, p. 186

Capítulo 5 - DIREITO À LIBERDADE, p. 193

5.1 Noções Sobre o Direito à Liberdade, p. 193

5.2 As Manifestações do Direito à Liberdade, p. 204

5.3 Espécies de Liberdade, p. 223

5.4 Espécies de Direitos à Liberdade tutelados pelo Direito, p. 232

5.5 A Perda da Liberdade - A Escravidão Humana, p. 243

5.6 Por um paradigma que tutele o Direito à Liberdade na sua essencialidade, p. 257

CONCLUSÃO, p. 265

REFERÊNCIAS, p. 289

Índice alfabético

A

Adaptação social. Axiologia e Direito. Conceito de valor e adaptação social, p. 157
Alcorão. Primeiros códigos da humanidade, p. 63
Axiologia e Direito. Conceito de valor e adaptação social, p. 157
Axiologia e Direito. O valor da pessoa humana, p. 157

C

Características do direito da personalidade e a essencialidade, p. 123
Cidadania. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, p. 72
Código de Hamurabi. Primeiros códigos da humanidade, p. 50
Código de Manu. Primeiros códigos da humanidade, p. 64
Códigos da humanidade. Os primeiros, p. 49
Conceito de valor e adaptação social. Axiologia e Direito, p. 157
Conceitos de paradigmas, p. 82
Conclusão, p. 265
Constituição. Declarações Internacionais e as Constituições brasileiras, p. 76
Crença. Religião e o homem. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 28
Crença. Religiões dos povos. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 34
Cristianismo. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 39
Cristianismo. Influência do cristianismo para o direito à liberdade, como novo paradigma de Direito, p. 41
Crítica. Paradigmas funcionais e paradigmas críticos, p. 90

D

Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 75
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, p. 72
Declarações Internacionais e as Constituições brasileiras, p. 76
Deuses do povo grego. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 34
Dignidade humana e pessoa, p. 170
Direito. Liberdade e o Direito. Paradigmas no tempo, p. 46
Direito à liberdade, p. 193
Direito à liberdade. Espécies de direitos à liberdade tutelados pelo Direito, p. 232
Direito à liberdade. Influência do cristianismo para o direito à liberdade, como novo paradigma de Direito, p. 41
Direito à liberdade.Manifestações, p. 204
Direito à liberdade. Noções, p. 193
Direito à liberdade. Por um paradigma que tutele o direito à liberdade na sua essencialidade, p. 257
Direito à liberdade como direito subjetivo e da personalidade, p. 138
Direito à liberdade como essencial ao direito da personalidade, p. 101
Direito à liberdade e a história do Direito, p. 23
Direito da personalidade. Origem e evolução, p. 104
Direito da personalidade e a essencialidade. Características, p. 123
Direito e axiologia. Conceito de valor e adaptação social, p. 157
Direito e axiologia. O valor da pessoa humana, p. 157
Direito subjetivo. Direito à liberdade como direito subjetivo e da personalidade, p. 138
Direito subjetivo. Essência. Teorias e os seus elementos, p. 147
Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos, p. 75

E

Escravidão humana. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 27
Escravidão humana. Perda da liberdade, p. 243
Espécies de direitos à liberdade tutelados pelo Direito, p. 232
Espécies de liberdade, p. 223
Essência do direito subjetivo. Teorias e os seus elementos, p. 147
Essencialidade. Características do direito da personalidade e a essencialidade, p. 123
Essencialidade. Direito à liberdade como essencial ao direito da personalidade, p. 101
Essencialidade. Por um paradigma que tutele o direito à liberdade na sua essencialidade, p. 257
Evolução e origem dos direitos da personalidade, p. 104

F

Funcionalidade. Paradigmas funcionais e paradigmas críticos, p. 90

G

Grécia. Deuses do povo grego. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 34

H

Hamburabi. Código de Hamurabi. Primeiros códigos da humanidade, p. 50
Hinduísmo. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 38
História. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 23
História. Influência do cristianismo para o direito à liberdade, como novo paradigma de Direito, p. 41
História do Direito. Direito à liberdade. Homem primitivo, p. 23
História do Direito e liberdade. Paradigmas, p. 44
Homem. Religião e o homem. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 28
Homem primitivo, p. 23

I

Igualdade. Princípio de justiça e igualdade, p. 186
Iluminismo, p. 70
Influência do cristianismo para o direito à liberdade, como novo paradigma de Direito, p. 41
Introdução, p. 17
Islamismo. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 37

J

Judaísmo. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 36
Justiça. Princípio de justiça e igualdade, p. 186

L

Legislação Mosaica. Primeiros códigos da humanidade, p. 53
Legislação Romana. Primeiros códigos da humanidade, p. 57
Lei das XII Tábuas. Primeiros códigos da humanidade, p. 61
Liberdade. Direito à liberdade, p. 193
Liberdade. Direito à liberdade como essencial ao direito da personalidade, p. 101
Liberdade. Espécies de direitos à liberdade tutelados pelo Direito, p. 232
Liberdade. Espécies de liberdade, p. 223
Liberdade. Perda da liberdade. A escravidão humana, p. 243
Liberdade. Por um paradigma que tutele o direito à liberdade na sua essencialidade, p. 257
Liberdade e a história do Direito. Paradigmas, p. 44
Liberdade e o Direito. Paradigmas no tempo, p. 46

M

Magna Carta. Primeiros códigos da humanidade, p. 66
Manifestações do direito à liberdade, p. 204
Mosaico. Legislação Mosaica. Primeiros códigos da humanidade, p. 53

N

Noções sobre o direito à liberdade, p. 193

O

Origem e evolução dos direitos da personalidade, p. 104

P

Paradigma. Conceitos de paradigmas, p. 82
Paradigma. Liberdade e a história do Direito, p. 44
Paradigma do Direito. Influência do cristianismo para o direito à liberdade, como novo paradigma de Direito, p. 41
Paradigmas, p. 81
Paradigmas funcionais e paradigmas críticos, p. 90
Paradigmas no tempo. Liberdade e o Direito, p. 46
Perda da liberdade. A escravidão humana, p. 243
Personalidade. Direito à liberdade como direito subjetivo e da personalidade, p. 138
Personalidade. Direito à liberdade como essencial ao direito da personalidade, p. 101
Pessoa e a dignidade humana, p. 170
Por um paradigma que tutele o direito à liberdade na sua essencialidade, p. 257
Povos. Religiões dos povos. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 34
Primeiros códigos da humanidade, p. 49
Princípio de justiça e igualdade, p. 186

R

Referências, p. 289
Religião. Influência do cristianismo para o direito à liberdade, como novo paradigma de Direito, p. 41
Religião e o homem. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 28
Religiões dos povos. Direito à liberdade e a história do Direito, p. 34
Roma. Legislação Romana. Primeiros códigos da humanidade, p. 57

S

Subjetividade do Direito, p. 101

T

Talião. Primeiros códigos da humanidade, p. 56
Tutela jurídica. Espécies de direitos à liberdade tutelados pelo Direito, p. 232
Tutela jurídica. Por um paradigma que tutele o direito à liberdade na sua essencialidade, p. 257

V

Valor. Axiologia e Direito. Conceito de valor e adaptação social, p. 157
Valor da pessoa humana.Axiologia e Direito, p. 157

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