Direito Internacional Humanitário - Ética e Legitimidade no Uso da Força em Conflitos Armados

2ª Edição - Revista e Atualizada Carlos Frederico Cinelli

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Ficha técnica

Autor(es): Carlos Frederico Cinelli

ISBN v. impressa: 978853626385-4

ISBN v. digital: 978853626421-9

Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 316

Publicado em: 25/11/2016

Área(s): Direito Constitucional; Direito Internacional

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Sinopse

Qual a relação entre a guerra e o direito? O que diferencia um sol­dado profissional de um mero bárbaro sanguinário? Como a ética permeia o processo decisório militar, assegurando legitimidade ao monopólio da violência pelo Estado? Como o respeito ao Direito In­ternacional Humanitário (Direito Internacional dos Conflitos Arma­dos) pode agir como soft power, multiplicando o poder de combate (hard power) de uma força militar?

Essas e outras questões são discutidas neste livro. Partindo da premissa de que o Direito Internacional Humanitário nutre-se do realismo e da inevitabilidade das guerras, a obra é influenciada pelo olhar de um soldado profissional, que pede licença para dialogar com a aca­demia sobre aquilo que, muito mais que seu objeto de estudo, é sua formação e sua vida.

O desafio para o autor foi o de percorrer o amplo espectro abran­gido pelo assunto, de modo que a narrativa contemplasse a base teórico-científica necessária a um trabalho consistente do ponto de vista acadêmico, porém sem desconsiderar o caráter utilitário da profissão militar. O Brasil tem longa tradição como assíduo partici­pante dos foros internacionais destinados à regulação das relações entre os países, inclusive no caso das hostilidades bélicas. A postura brasileira de compromisso com a causa humanitária, já consolidado como signatário das Convenções de Genebra e de seus Protocolos Adicionais, foi reafirmada com o reconhecimento imediato do estatuto do Tribunal Penal Internacional, inclusive por meio de emenda à Constituição.

Obra dirigida aos interessados pela complexidade dos conflitos ar­mados, com ênfase no papel regulador pretendido pelo Direito In­ternacional Humanitário (ou dos Conflitos Armados), temática não somente atual, mas que se tornou moeda de troca nas relações en­tre os Estados.

Autor(es)

CARLOS FREDERICO CINELLI
Oficial da Infantaria do Exér­cito Brasileiro. Doutor Notório Saber em Ciências Militares pela Escola de Comando e Estado-Maior do Exército – ECEME e Pós-Graduado em Direito Internacional Humanitário pelo convênio do Comitê Internacional da Cruz Vermelha/Universidade de Brasília/Ruhr-Universität Bochum, Alemanha. Cursou a Escola de Infantaria do Exército dos Estados Unidos (Fort Benning) e foi professor da Academia Militar de West Point, EUA. Pesquisa sobre Direito Internacional Humanitário (DIH) desde 1996, quando integrou a Missão das Nações Unidas em An­gola. Reorganizou o ensino do DIH nos cursos de altos estudos militares do Exército, ampliando também a inter­face entre as escolas militares e o meio acadêmico civil. Foi agraciado, entre outras, com a Medalha das Nações Unidas, com a Medalha de Serviços Meritórios (Exército dos EUA) e com a Ordem do Mérito do Ministério Público Militar. Comandou o Batalhão da Guarda Presidencial (Bra­sília-DF).

Sumário

1 - INTRODUÇÃO

2 - GUERRA, DIREITO E A DICOTOMIA CIVILIZAÇÃO - BARBÁRIE

2.1 A Guerra como Nascedouro do Direito Internacional

2.2 Deontologia e Direito Humanitário

2.2.1 Guerra justa

2.2.2 Guerra e realpolitik

2.2.3 Guerra e contrato social

2.2.4 Guerra e razão

2.3 Direito Internacional Humanitário: Pluralidade de Normas e Princípios, Unicidade de Fundamento

2.3.1 O princípio da humanidade

2.3.2 O princípio da necessidade militar

2.3.3 O princípio da proporcionalidade

2.3.4 O princípio da limitação

2.3.5 O princípio da distinção

2.4 Civilização e Barbárie: Evolução e Ambivalência

3 - DIREITO HUMANITÁRIO E CONTEMPORANEIDADE

3.1 Clausewitz: Questões Atuais à Luz do DIH

3.1.1 Transversalidade do DIH e o pensamento de Clausewitz

3.1.2 DIH como contraponto a certas leituras pseudo-clausewitzianas da guerra

3.2 Novas Guerras, Mesma Aplicabilidade de Princípios

3.2.1 Identidades políticas como objetivos militares

3.2.2 Medo e ódio como métodos e a multiplicidade de atores

3.2.3 Os novos condottieri: a questão dos financiamentos privados

3.3 DIH como Fator de Legitimidade na Aplicação da Violência pelo Estado-Nação

3.4 DIH e Soft Power: Explorando Sistemas Abstratos de Confiança Ontológica

4 - RESPONSABILIDADE DE COMANDO: COMANDANTE, ESTADO-MAIOR E A ÉTICA NA CONDUÇÃO DA GUERRA

4.1 Linha de Ação Prudente: a Decisão Militar sob o Enfoque da Ética

4.2 Da Responsabilidade do Comandante: o Recorrente ´Padrão Medina´

4.3 O Estado-Maior no Processo Decisório Militar: a Questão da Responsabilidade Solidária

5 - DIREITO HUMANITÁRIO E PROCESSO DECISÓRIO MILITAR: VIOLÊNCIA LEGÍTIMA PARA UMA VITÓRIA ACEITÁVEL

5.1 Análise da Missão e Considerações Preliminares

5.2 A Situação e sua Compreensão

5.2.1 A seleção de objetivos militares

5.2.2 A influência das cidades e sua população nas operações

5.3 Possibilidades do Inimigo, Linhas de Ação e Confronto (´Jogo da Guerra´)

5.4 Comparação das Linhas de Ação

5.5 Decisão e Emissão de Planos e Ordens

6 - CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

ANEXOS

LISTA DE FIGURAS

Figura 1 - Esquema Sinótico das Duas Principais Fontes de DIH para Conflitos Armados Internacionais

Figura 2 - Síntese dos Parâmetros Legais de Conduta Durante as Hostilidades

Figura 3 - As Dimensões Institucionais da Modernidade

Figura 4 - Gráfico Descritivo de Respostas à Questão: ´Quando Combatentes Atacam para Enfraquecer o Inimigo, Eles Devem.?´

Figura 5 - Estratégias Antiparcialidade Aplicadas ao Espaço da Decisão Moral

Figura 6 - Estrutura Clássica de Comando e Assessoramento em uma Unidade Militar Convencional, com Ênfase para as Células Funcionais do Estado-Maior

Figura 7 - Âmbito de Aplicação Legal para Proteção das Pessoas e Bens

Figura 8 - Correlação entre as Definições de Objetivo Militar (Doutrina Militar e DIH)

Figura 9 - Representação Esquemática da Teoria dos Cinco Anéis Concêntricos de Warden

Figura 10 - Evolução das Vítimas nos Conflitos

Figura 11 - Esquema Sinótico da Moldura Legal de Proteção da População Civil (Conflitos Internacionais)

Figura 12 - Organograma de uma Célula de Especializações Funcionais do COCM

Figura 13 - Visualização do Fluxo de Trânsito de Civis no Campo de Batalha

Figura 14 - Cartão para Pessoas que Acompanham as Forças Armadas

LISTA DE QUADROS

Quadro 1 - Principais Tratados Internacionais sobre DIH

Quadro 2 - Principais Diferenças entre os Direitos Humanos (DIDH) e o Direito Humanitário (Dih/Dica)

Quadro 3 - A Evolução das Antigas Guerras

Quadro 4 - A Difusão da Governança no Século XXI

Quadro 5 - Síntese da Integração entre o Processo Decisório Militar e o Modelo de Decisão Ética

Quadro 6 - Eixos Temáticos de Interesse para Cada Célula Funcional do Estado-Maior e sua Respectiva Base Legal

Quadro 7 - Assuntos de Maior Relevância para o DIH Durante os Exames de Situação do Estado-Maior

Quadro 8 - Vantagens e Desvantagens entre Campos de Refugiados e Integração às Comunidades Locais

Índice alfabético

A

  • Ação prudente. Linha de ação prudente: a decisão militar sob o enfoque da ética
  • Anexos
  • Ator. Medo e ódio como métodos e a multiplicidade de atores

B

  • Barbárie. Civilização e barbárie: evolução e ambivalência

C

  • Civilização e barbárie: evolução e ambivalência
  • Clausewitz. DIH como contraponto a certas leituras pseudo-clausewitzianas da guerra
  • Clausewitz. Transversalidade do DIH e o pensamento de Clausewitz
  • Clausewitz: questões atuais à luz do DIH
  • Comando. Responsabilidade de comando: comandante, Estado-maior e a ética na condução da guerra
  • Comando. Responsabilidade do comandante: o recorrente "Padrão Me-dina"
  • Condottieri. Os novos condottieri: a questão dos financiamentos priva-dos
  • Confronto. Possibilidades do inimigo, linhas de ação e confronto ("jogo da guerra")
  • Considerações finais
  • Contemporaneidade. Direito humanitário e contemporaneidade
  • Contrato social. Guerra e contrato social

D

  • Decisão e emissão de planos e ordens
  • Decisão militar. Linha de ação prudente: a decisão militar sob o enfoque da ética
  • Deontologia e direito humanitário
  • Dicotomia civilização - barbárie. Guerra, direito e a dicotomia civilização - barbárie
  • Direito humanitário e contemporaneidade
  • Direito humanitário e processo decisório militar. Influência das cidades e sua população nas operações
  • Direito humanitário e processo decisório militar. Seleção de objetivos militares
  • Direito humanitário e processo decisório militar. Situação e sua compreen-são
  • Direito humanitário e processo decisório militar: violência legítima para uma vitória aceitável
  • Direito humanitário. Deontologia e direito humanitário
  • Direito internacional humanitário. Clausewitz: questões atuais à luz do DIH
  • Direito internacional humanitário. DIH como contraponto a certas leituras pseudo-clausewitzianas da guerra
  • Direito internacional humanitário. DIH como fator de legitimidade na aplicação da violência pelo Estado-nação
  • Direito internacional humanitário. DIH e soft power: explorando sistemas abstratos de confiança ontológica
  • Direito internacional humanitário. Transversalidade do DIH e o pensa-mento de Clausewitz
  • Direito internacional humanitário: pluralidade de normas e princípios, unicidade de fundamento
  • Direito internacional. Guerra como nascedouro do direito internacional
  • Direito. Guerra, direito e a dicotomia civilização - barbárie
  • Distinção. Princípio da distinção

E

  • Estado-maior no processo decisório militar: a questão da responsabilidade solidária
  • Estado-maior. Responsabilidade de comando: comandante, Estado-maior e a ética na condução da guerra
  • Estado-nação. DIH como fator de legitimidade na aplicação da violência pelo Estado-nação
  • Ética. Linha de ação prudente: a decisão militar sob o enfoque da ética
  • Ética. Responsabilidade de comando: comandante, Estado-maior e a ética na condução da guerra

F

  • Financiamento. Os novos condottieri: a questão dos financiamentos privados

G

  • Guerra como nascedouro do direito internacional
  • Guerra e contrato social
  • Guerra e razão
  • Guerra e realpolitik
  • Guerra justa
  • Guerra, direito e a dicotomia civilização - barbárie
  • Guerra. Novas guerras, mesma aplicabilidade de princípios
  • Guerra. Possibilidades do inimigo, linhas de ação e confronto ("jogo da guerra")
  • Guerra. Responsabilidade de comando: comandante, Estado-maior e a ética na condução da guerra

H

  • Humanidade. Princípio da humanidade

I

  • Identidades políticas como objetivos militares
  • Inimigo. Possibilidades do inimigo, linhas de ação e confronto ("jogo da guerra")
  • Introdução

L

  • Legitimidade. DIH como fator de legitimidade na aplicação da violência pelo Estado-nação
  • Limitação. Princípio da limitação
  • Linha de ação prudente: a decisão militar sob o enfoque da ética
  • Linha de ação. Comparação das linhas de ação
  • Linha de ação. Possibilidades do inimigo, linhas de ação e confronto ("jo-go da guerra")

M

  • Medo e ódio como métodos e a multiplicidade de atores
  • Militar. Identidades políticas como objetivos militares
  • Missão. Análise da missão e considerações preliminares

N

  • Necessidade militar. Princípio da necessidade militar

O

  • Ódio. Medo e ódio como métodos e a multiplicidade de atores
  • Ontologia. DIH e soft power: explorando sistemas abstratos de confiança ontológica
  • Ordem. Decisão e emissão de planos e ordens

P

  • "Padrão Medina". Responsabilidade do comandante: o recorrente "Pa-drão Medina"
  • Plano. Decisão e emissão de planos e ordens
  • Possibilidades do inimigo, linhas de ação e confronto ("jogo da guerra")
  • Princípio da distinção
  • Princípio da humanidade
  • Princípio da limitação
  • Princípio da necessidade militar
  • Princípio da proporcionalidade
  • Processo decisório militar. Direito humanitário e processo decisório militar: violência legítima para uma vitória aceitável
  • Processo decisório-militar. Estado-maior no processo decisório militar: a questão da responsabilidade solidária
  • Proporcionalidade. Princípio da proporcionalidade

R

  • Razão. Guerra e razão
  • Realpolitik. Guerra e realpolitik
  • Referências
  • Responsabilidade de comando: comandante, Estado-maior e a ética na condução da guerra
  • Responsabilidade do comandante: o recorrente "Padrão Medina"
  • Responsabilidade solidária. Estado-maior no processo decisório militar: a questão da responsabilidade solidária

S

  • Soft power. DIH e soft power: explorando sistemas abstratos de confian-ça ontológica

T

  • Transversalidade do DIH e o pensamento de Clausewitz

V

  • Violência legítima. Direito humanitário e processo decisório militar: vio-lência legítima para uma vitória aceitável
  • Violência. DIH como fator de legitimidade na aplicação da violência pelo Estado-nação
  • Vitória aceitável. Direito humanitário e processo decisório militar: violên-cia legítima para uma vitória aceitável