Bens Acessórios - Acessões, Partes Integrantes e Pertenças

Alexandre Pimenta Batista Pereira

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Ficha técnica

Autor(es): Alexandre Pimenta Batista Pereira

ISBN: 978853622786-3

Acabamento: Brochura

Número de páginas: 248

Publicado em: 11/02/2010

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Obrigações

Sinopse

Um dos mais preocupantes aspectos analisados nas contratações consiste na determinação do acompanhamento das coisas acessórias. O princípio da acessoriedade, consubstanciado no adágio o acessório segue o principal, oferece premissas de orientações tópicas no que concerne à seqüência dos objetos nas relações obrigacionais e reais.
A presente obra busca compreender o acompanhar das coisas acessórias à luz de uma ótica tríade: as abordagens histórica, filosófica e dogmática.
O itinerário começa pelo olhar romanístico de dicotomia pars/instrumentum, alcança a realidade alemã de separação das partes integrantes versus pertenças e enfrenta o problema das acessões no Direito Civil Brasileiro, ao criticar o modelo legislativo e sugerir uma proposta de alteração.

Autor(es)

Alexandre Pimenta Batista Pereira é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004); Professor na Universidade Federal de Viçosa desde 2004. Ex-Bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico – DAAD, tendo atuado como Pesquisador-Visitante na Universidade de Gießen/Alemanha (2006-2008). Autor de artigos em periódicos de circulação nacional.

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