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Bens Acessórios - Acessões, Partes Integrantes e Pertenças

Alexandre Pimenta Batista Pereira

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Ficha técnica

Autor(es): Alexandre Pimenta Batista Pereira

ISBN: 978853622786-3

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 259grs.

Número de páginas: 248

Publicado em: 11/02/2010

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas; Direito - Civil - Obrigações

Sinopse

Um dos mais preocupantes aspectos analisados nas contratações consiste na determinação do acompanhamento das coisas acessórias. O princípio da acessoriedade, consubstanciado no adágio o acessório segue o principal, oferece premissas de orientações tópicas no que concerne à seqüência dos objetos nas relações obrigacionais e reais.
A presente obra busca compreender o acompanhar das coisas acessórias à luz de uma ótica tríade: as abordagens histórica, filosófica e dogmática.
O itinerário começa pelo olhar romanístico de dicotomia pars/instrumentum, alcança a realidade alemã de separação das partes integrantes versus pertenças e enfrenta o problema das acessões no Direito Civil Brasileiro, ao criticar o modelo legislativo e sugerir uma proposta de alteração.

Autor(es)

Alexandre Pimenta Batista Pereira é Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2008); Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2004); Professor na Universidade Federal de Viçosa desde 2004. Ex-Bolsista do Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico – DAAD, tendo atuado como Pesquisador-Visitante na Universidade de Gießen/Alemanha (2006-2008). Autor de artigos em periódicos de circulação nacional.

Sumário

ABREVIATURAS E CITAÇÕES, p. 21

INTRODUÇÃO, p. 23

Título I - DIACRONIA, p. 29

Capítulo I - ENTRE A PARS E O INSTRUMENTUM: A PERSPECTIVA ROMANÍSTICA DA CONSIDERAÇÃO RECÍPROCA DAS COISAS, p. 31

2 Corpo e espírito, p. 31

3 A tripartição pomponiana, p. 33

4 Precisão terminológica do termo accessio?, p. 37

5 Accessio cedit principali, p. 38

6 Superficies solo cedit, p. 40

7 Pars rei, p. 42

8 O critério da ligação natural, p. 43

9 Perpetuus usus, p. 45

10 As partes da casa, p. 48

11 Quasi pars, p. 49

12 Partes ornamentales, p. 50

13 A sistematização de Windscheid, p. 50

14 Os instrumenta rei, p. 51

15 Instrumentum fundi, p. 52

16 O posicionamento dos romanistas a respeito das pertenças, p. 54

16.1 Os que afirmam, p. 55

16.2 Os que negam, p. 58

16.3 A consagrada opinião de Göppert, p. 59

16.4 A posição intermediária de Kohler, Rostosky e Funke, p. 61

17 O regime jurídico do instrumentum, p. 62

18 O valor da interpretação para definição das coisas acessórias, p. 64

19 Apontamentos finais à matriz romana, p. 66

Capítulo II - DO IUS COMMUNE À ERA DAS CODIFICAÇÕES, p. 69

20 Uma questão filológica, p. 69

21 O germanismo e as ideias de Hofacker, p. 72

21.1 Prússia, p. 77

21.2 Saxônia, p. 79

22 A matriz francesa, p. 80

23 O modelo austríaco: um misto dos sistemas francês e germânico, p. 83

24 Portugal e Itália: influências da primeira e segunda codificação, p. 86

24.1 Portugal, p. 87

24.2 Itália, p. 90

25 Holanda, p. 92

Título II - COTEJO FILOSÓFICO-ECONÔMICO, p. 95

Capítulo III - A PROBLEMÁTICA AXIOLÓGICA DO SER, p. 97

26 Filosofia, cultura e dogmática, p. 97

27 Empirismo versus idealismo, p. 99

28 Entre o conceito e o tipo, p. 102

29 Em busca da natureza da coisa, p. 104

30 A nova lógica, p. 109

31 A teoria dos conjuntos difusos, p. 111

Capítulo IV - A CAMINHO DE UM SISTEMA FECHADO?, p. 113

32 O impulso catalogatório, p. 113

33 As vinte e cinco regras de Hommel, p. 114

34 O registro alfabético: um dicionário às pertenças, p. 116

Capítulo V - EFICIÊNCIA E REALISMO, p. 121

35 Para uma análise econômica da relação recíproca dos objetos, p. 121

36 Conceitos jurídicos e realidade social, p. 126

Título III - EM BUSCA DE UMA CRITERIOLOGIA, p. 131

Capítulo VI - ESSENCIALIDADE E NÃO ESSENCIALIDADE DAS PARTES, p. 133

37 Em torno de uma análise terminológica, p. 133

38 Da coerência à finalidade: a parte integrante essencial, p. 135

39 Sonderrechtsunfähigkeit, p. 136

40 Achegas aos atributos da essencialidade, p. 137

40.1 Destruição, p. 138

40.2 Alteração da essência, p. 139

41 A controvérsia do motor, p. 141

42 O problema da Ersetzbarkeitslehre, p. 142

43 Einheit der Sache, Einheit des Rechts, p. 143

44 Parte integrante não essencial, p. 145

45 A relação de coordenação: uno per tutti, tutti per uno, p. 146

46 Partes integrantes do terreno e das edificações, p. 150

46.1 Objetos acrescidos à produção do edifício, p. 151

46.2 O problema da maquinaria, p. 153

47 Parte integrante aparente, p. 157

47.1 Apenas à finalidade temporária, p. 157

47.2 Scheinbestandteil, p. 158

47.3 A lição de Giesen, p. 159

Capítulo VII - RELAÇÃO DE PERTINENCIALIDADE, p. 161

48 Premissas conceituais, p. 161

49 Definição do BGB, p. 162

50 Os pressupostos da pertinencialidade, p. 163

50.1 Relação de subordinação, p. 163

50.2 Serviço duradouro, p. 164

50.3 Espacialidade, p. 166

50.4 Os usos do tráfego: um elemento de caracterização negativa, p. 166

51 O dilema do sino, p. 168

51.1 Sequência, p. 171

52 Casos singulares, p. 173

Capítulo VIII - SIGNIFICADO JURÍDICO DOS REGIMES: PARTES INTEGRANTES VERSUS PERTENÇAS, p. 177

53 Premissas analíticas, p. 177

54 O regime das partes integrantes, p. 177

54.1 Limitação de natureza real, p. 177

54.2 Penhora e percepção de frutos, p. 180

54.3 Condomínio edilício, p. 183

54.4 Retenção de benfeitorias, p. 184

54.5 Partes integrantes e pertenças da propriedade agrária, p. 185

54.6 Partes integrantes das minas, p. 185

54.7 Construções, plantações e o destino da propriedade superficiária, p. 187

55 O regime das pertenças, p. 187

55.1 Regra geral da obrigação de dar coisa certa, p. 187

55.2 Pertenças do terreno, p. 189

55.3 Retrovenda, p. 190

55.4 Usufruto, p. 191

55.5 Hipoteca, p. 191

55.6 Penhor, p. 194

55.7 Legado, p. 194

55.8 Acessórios e pertenças do bem de família, p. 196

55.9 Patrimônio de afetação, p. 199

56 À vista de uma retomada da filosofia, p. 200

Título IV - POR UMA COMPREENSÃO SISTÊMICA À FENOMENOLOGIA DE LIGAÇÃO DAS COISAS, p. 201

Capítulo IX - TOPOI, SISTEMA E ACESSORIEDADE, p. 203

57 Bens acessórios, p. 203

58 Da parte integrante à pertença: um juízo de gradação, p. 208

59 A consideração do tráfego: achegas ao direito costumeiro, p. 210

60 Entre a tópica e a sistemática: premissas para um ordenamento móvel e aberto, p. 214

Capítulo X - A MODO DE CONCLUSÃO, p. 219

61 O lamento de Schuppert, a perplexidade de Kauke e o pessimismo de Lehmann, p. 219

62 A chave do enigma: uma lição de Villela, p. 220

63 A imprecisão do sistema brasileiro, p. 223

64 Teses, p. 226

REFERÊNCIAS, p. 231

Índice alfabético

A

Abreviaturas e citações, p. 21
«Accessio». Precisão terminológica do termo «accessio»?, p. 37
«Accessio cedit principali», p. 38
Acessoriedade. Topoi, sistema e acessoriedade, p. 203
Acessórios e pertenças do bem de família, p. 196
Achegas aos atributos da essencialidade, p. 137
Afetação. Patrimônio de afetação, p. 199
Alteração da essência, p. 139
Apontamentos finais à matriz romana, p. 66
Axiologia. Problemática axiológica do ser, p. 97

B

BGB. Pertenças. Definição do BGB, p. 162
Bem de família. Acessórios e pertenças do bem de família, p. 196
Benfeitorias. Retenção de benfeitorias, p. 184
Bens acessórios, p. 203

C

Casa. Partes da casa, p. 48
Chave do enigma: uma lição de Villela, p. 220
Citação. Abreviaturas e citações, p. 21
Codificação. «Ius commune» à era das codificações, p. 69
Coerência à finalidade: a parte integrante essencial, p. 135
Coisas acessórias. Valor da interpretação para definição das coisas acessórias, p. 64
Conceito. Entre o conceito e o tipo, p. 102
Conceitos jurídicos e realidade social, p. 126
Conclusão. Modo de conclusão, p. 219
Condomínio edilício, p. 183
Conjuntos difusos. Teoria dos conjuntos difusos, p. 111
Conservação da terra. «Instrumentum fundi», p. 52
Consideração do tráfego: achegas ao direito costumeiro, p. 210
Consideração recíproca das coisas. Entre a «pars» e o «instrumentum»: a perspectiva romanística da consideração recíproca das coisas, p. 31
Construções, plantações e o destino da propriedade superficiária, p. 187
Controvérsia do motor, p. 141
Coordenação. Relação de coordenação: «uno per tutti, tutti per uno», p. 146
Corpo e espírito, p. 31
Cotejo filosófico-econômico, p. 95
Critério da ligação natural, p. 43
Criteriologia. Em busca de uma criteriologia, p. 131

D

Dar coisa certa. Regra geral da obrigação de dar coisa certa, p. 187
Dependência. «Quasi pars», p. 49
Destinação serviçal. «Instrumenta rei», p. 51
Destruição, p. 138
Diacronia, p. 29
Direito costumeiro. Consideração do tráfego: achegas ao direito costumeiro, p. 210
Direito romano. Apontamentos finais à matriz romana, p. 66
Direito romano. Entre a «pars» e o «instrumentum»: a perspectiva romanística da consideração recíproca das coisas, p. 31

E

Economia. Cotejo filosófico-econômico, p. 95
Edificação. Condomínio edilício, p. 183
Edificação. Partes integrantes do terreno e das edificações, p. 150
Edifício. Produção. Objetos acrescidos à produção do edifício, p. 151
Eficiência e realismo, p. 121
«Einheit der Sache», «Einheit des Rechts», p. 143
Empirismo «versus» idealismo, p. 99
Enigma. Chave do enigma: uma lição de Villela, p. 220
Entre a «pars» e o «instrumentum»: a perspectiva romanística da consideração recíproca das coisas, p. 31
Entre a tópica e a sistemática: premissas para um ordenamento móvel e aberto, p. 214
Entre o conceito e o tipo, p. 102
«Ersetzbarkeitslehre». Problema da «Ersetzbarkeitslehre», p. 142
Essência. Alteração da essência, p. 139
Essencialidade. Achegas aos atributos da essencialidade, p. 137
Essencialidade. Parte integrante não essencial, p. 145
Essencialidade e não essencialidade das partes, p. 133

F

Fenomenologia. Por uma compreensão sistêmica à fenomenologia de ligação das coisas, p. 201
Filologia. Pertenças. Uma questão filológica, p. 69
Filosofia. Cotejo filosófico-econômico, p. 95
Filosofia. Pertenças. À vista de uma retomada da filosofia, p. 200
Filosofia, cultura e dogmática, p. 97
Finalidade. Coerência à finalidade: a parte integrante essencial, p. 135
Finalidade. Parte integrante. Apenas à finalidade temporária, p. 157
Frutos. Penhora e percepção de frutos, p. 180
Funke. Posição intermediária de Kohler, Rostosky e Funke, p. 61

G

Germanismo e as ideias de Hofacker, p. 72
Giesen. Parte integrante aparente. Lição de Giesen, p. 159
Göppert. Consagrada opinião de Göppert, p. 59

H

Hermenêutica. Valor da interpretação para definição das coisas acessórias, p. 64
Hipoteca, p. 191
Hofacker. Germanismo e as ideias de Hofacker, p. 72
Hommel. Vinte e cinco regras de Hommel, p. 114

I

Idealismo. Empirismo «versus» idealismo, p. 99
Imprecisão do sistema brasileiro, p. 223
«Instrumenta rei», p. 51
«Instrumentum». Entre a «pars» e o «instrumentum»: a perspectiva romanística da consideração recíproca das coisas, p. 31
«Instrumentum». Regime jurídico do «instrumentum», p. 62
«Instrumentum fundi», p. 52
Introdução, p. 23
«Ius commune» à era das codificações, p. 69
«Ius commune» à era das codificações. Holanda, p. 92
«Ius commune» à era das codificações. Itália, p. 90
«Ius commune» à era das codificações. Matriz francesa, p. 80
«Ius commune» à era das codificações. Modelo austríaco: um misto dos sistemas francês e germânico, p. 83
«Ius commune» à era das codificações. Portugal, p. 87
«Ius commune» à era das codificações. Portugal e Itália: influências da primeira e segunda codificação, p. 86
«Ius commune» à era das codificações. Prússia, p. 77
«Ius commune» à era das codificações. Saxônia, p. 79

J

Juízo de gradação. Parte integrante à pertença: um juízo de gradação, p. 208

K

Kauke. Lamento de Schuppert, a perplexidade de Kauke e o pessimismo de Lehmann, p. 219
Kohler. Posição intermediária de Kohler, Rostosky e Funke, p. 61

L

Lamento de Schuppert, a perplexidade de Kauke e o pessimismo de Lehmann, p. 219
Legado, p. 194
Lehmann. Lamento de Schuppert, a perplexidade de Kauke e o pessimismo de Lehmann, p. 219
Ligação das coisas. Por uma compreensão sistêmica à fenomenologia de ligação das coisas, p. 201
Ligação natural. Critério da ligação natural, p. 43
Limitação de natureza real, p. 177

M

Maquinaria. Garantia. Problema da maquinaria, p. 153
Metodologia. Nova lógica, p. 109
Motor. Controvérsia do motor, p. 141

N

Natureza da coisa. Em busca da natureza da coisa, p. 104

O

Objetos acrescidos à produção do edifício, p. 151
Obrigação. «Accessio cedit principali», p. 38
Ordenamento móvel e aberto. Entre a tópica e a sistemática: premissas para um ordenamento móvel e aberto, p. 214
Ornamento. Partes ornamentales, p. 50

P

«Pars». Entre a «pars» e o «instrumentum»: a perspectiva romanística da consideração recíproca das coisas, p. 31
«Pars rei», p. 42
Parte integrante à pertença: um juízo de gradação, p. 208
Parte integrante aparente, p. 157
Parte integrante aparente. Lição de Giesen, p. 159
Parte integrante essencial. Coerência à finalidade: a parte integrante essencial, p. 135
Parte integrante essencial. «Sonderrechtsunfähigkeit», p. 136
Parte integrante não essencial, p. 145
Partes. Essencialidade e não essencialidade das partes, p. 133
Partes da casa, p. 48
Partes integrantes. Significado jurídico dos regimes: partes integrantes «versus» pertenças, p. 177
Partes integrantes das minas, p. 185
Partes integrantes do terreno e das edificações, p. 150
Partes integrantes e pertenças da propriedade agrária, p. 185
Partes ornamentales, p. 50
Patrimônio de afetação, p. 199
Penhor, p. 194
Penhora e percepção de frutos, p. 180
Perpetuidade. «Perpetuus usus», p. 45
«Perpetuus usus», p. 45
Pertenças. Acessórios e pertenças do bem de família, p. 196
Pertenças. Caminho de um sistema fechado?, p. 113
Pertenças. Consagrada opinião de Göppert, p. 59
Pertenças. Definição do BGB, p. 162
Pertenças. Em busca de uma criteriologia, p. 131
Pertenças. Impulso catalogatório, p. 113
Pertenças. Parte integrante à pertença: um juízo de gradação, p. 208
Pertenças. Partes integrantes e pertenças da propriedade agrária, p. 185
Pertenças. Posição intermediária de Kohler, Rostosky e Funke, p. 61
Pertenças. Posicionamento. Os que afirmam, p. 55
Pertenças. Posicionamento. Os que negam, p. 58
Pertenças. Posicionamento dos romanistas a respeito das pertenças, p. 54
Pertenças. Registro alfabético: um dicionário às pertenças, p. 116
Pertenças. Significado jurídico dos regimes: partes integrantes «versus» pertenças, p. 177
Pertenças. Uma questão filológica, p. 69
Pertenças do terreno, p. 189
Pertenças. À vista de uma retomada da filosofia, p. 200
Pertencialidade. Casos singulares, p. 173
Pertencialidade. Dilema do sino, p. 168
Pertencialidade. Espacialidade, p. 166
Pertencialidade. Os pressupostos da pertinencialidade, p. 163
Pertencialidade. Premissas conceituais, p. 161
Pertencialidade. Relação de pertinencialidade, p. 161
Pertencialidade. Relação de subordinação, p. 163
Pertencialidade. Sequência, p. 171
Pertencialidade. Serviço duradouro, p. 164
Pertencialidade. Usos do tráfego: um elemento de caracterização negativa, p. 166
Plantação. Construções, plantações e o destino da propriedade superficiária, p. 187
Pompônio. Tripartição pomponiana, p. 33
Posicionamento dos romanistas a respeito das pertenças, p. 54
Premissas analíticas, p. 177
Problema da «Ersetzbarkeitslehre», p. 142
Problemática axiológica do ser, p. 97
Propriedade. Pertenças do terreno, p. 189
Propriedade agrária. Partes integrantes e pertenças da propriedade agrária, p. 185
Propriedade superficiária. Construções, plantações e o destino da propriedade superficiária, p. 187

Q

«Quasi pars», p. 49

R

Realidade social. Conceitos jurídicos e realidade social, p. 126
Realismo. Eficiência e realismo, p. 121
Referências, p. 231
Regime das partes integrantes, p. 177
Regime das pertenças, p. 187
Regime jurídico do «instrumentum», p. 62
Registro alfabético: um dicionário às pertenças, p. 116
Regra geral da obrigação de dar coisa certa, p. 187
Relação de coordenação: «uno per tutti, tutti per uno», p. 146
Relação de pertinencialidade, p. 161
Relação recíproca dos objetos. Para uma análise econômica da relação recíproca dos objetos, p. 121
Relações reais. «Accessio cedit principali», p. 38
Retenção de benfeitorias, p. 184
Retrovenda, p. 190
Romanistas. Posicionamento dos romanistas a respeito das pertenças, p. 54
Rostosky. Posição intermediária de Kohler, Rostosky e Funke, p. 61

S

«Scheinbestandteil». Parte integrante aparente, p. 158
Schuppert. Lamento de Schuppert, a perplexidade de Kauke e o pessimismo de Lehmann, p. 219
Ser. Problemática axiológica do ser, p. 97
Significado jurídico dos regimes: partes integrantes «versus» pertenças, p. 177
Sistema. Topoi, sistema e acessoriedade, p. 203
Sistemática. Entre a tópica e a sistemática: premissas para um ordenamento móvel e aberto, p. 214
Sistematização de «Windscheid», p. 50
«Solo cedit». Superfícies «solo cedit», p. 40
«Sonderrechtsunfähigkeit». Parte integrante essencial, p. 136
Superfícies «solo cedit», p. 40

T

Teoria dos conjuntos difusos, p. 111
Terminologia. Em torno de uma análise terminológica, p. 133
Terminologia. Precisão terminológica do termo «accessio»?, p. 37
Terreno. Partes integrantes do terreno e das edificações, p. 150
Terreno. Pertenças do terreno, p. 189
Teses, p. 226
Tipo. Entre o conceito e o tipo, p. 102
Topoi, sistema e acessoriedade, p. 203
Tráfego. Consideração do tráfego: achegas ao direito costumeiro, p. 210
Tripartição pomponiana, p. 33

U

Ulpiano. «Accessio cedit principali», p. 38
Unidade da coisa, unidade do direito. «Einheit der Sache», «Einheit des Rechts», p. 143
«Uno per tutti, tutti per uno». Relação de coordenação: «uno per tutti, tutti per uno», p. 146
Usufruto, p. 191