Direito Sob a Perspectiva Feminina - Homenagem à Profª Viviane Coêlho Séllos-Knoerr

Coordenadoras: Debora Cristina de Castro da Rocha e Luciane Maria Trippia – Organizadoras: Samira Zeinedin Chweih e Viviane Duarte Couto de Cristo

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Ficha técnica

Autor(es): Coordenadoras: Debora Cristina de Castro da Rocha e Luciane Maria Trippia – Organizadoras: Samira Zeinedin Chweih e Viviane Duarte Couto de Cristo

ISBN v. impressa: 978853629259-5

ISBN v. digital: 978853629284-7

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 303grs.

Número de páginas: 244

Publicado em: 28/11/2019

Área(s): Direito - Civil - Direitos Reais e Direito das Coisas

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Sinopse

Direito sob a perspectiva feminina, obra que homenageia a Professora Doutora Viviane Coêlho de Séllos-Knoerr, traz importantes contribuições acadêmicas e contemporâneas nas temáticas principais voltadas às pessoas com defi­ciência, aos migrantes, à proteção ao meio ambiente e ao patrimônio histórico e cultural brasileiro, ao combate à cor­rupção, além de temas relativos aos direitos das mulheres, almejando a igualdade no mercado de trabalho, na política, nas relações familiares e afetivas, no aspecto racial e nos es­paços de poder.

A obra engloba temas que são caros à Professora home­nageada, “Uma mulher sem medos, com o coração repleto de amor, movida pela realização de projetos coletivos de for­mação acadêmica e científica, que sabe que a verdade está do lado daqueles que não fraquejam nas causas dos mais in­justiçados”, como bem sintetiza a grande jurista e acadêmica portuguesa, Professora Irene Portela.

Este singelo presente também é endereçado à comunidade acadêmica do direito, cujo desenvolvimento e evolução es­tão ligados ao trabalho profícuo da Professora Viviane Séllos, promotora da fraternidade, humanização e enlace de profes­sores, acadêmicos e instituições do Brasil e do exterior, por seu incessante, dedicado e brilhante trabalho.

Autor(es)

VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR

Doutora em Direito do Es­tado pela Pontifícia Universidade Católica de São Pau­lo. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pon­tifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Ad­vogada. Professora e Coordenadora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito Empresarial e Cidadania do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA. Realizou estágio Pós-Doutoral na Universidade de Coimbra (2015/2016). Tem experiência em: Responsabilidade Social da Empresa; Dignidade da Pessoa Hu­mana; Cidadania; Ética; In­terpretação e Aplicação da Constituição; Tutela de Di­reitos Difusos e Coletivos.

COLABORADORES:

Adriana Martins Silva

Ana Lúcia Barella

Ana Paula Pavelski

Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza

Debora Cristina de Castro da Rocha

Elizabeth Accioly

Eloiza Sacramento

Flávia Piva Almeida Leite

Irene Portela

Jaqueline Maria Ryndack

Juliana Vieira Pelegrini

Luciane Maria Trippia

Mara Darcanchy

Maria da Glória Colucci

Marcia Oliveira

Nanci Stancki da Luz

Patricia Grazziotin Noschang

Priscila Luciene Santos de Lima

Regina Vera Villas Bôas

Roberta Sacramento

Roseméri Simon Bernardi

Samira Zeinedin Chweih

Sandra Maciel-Lima

Sirlene Elias Ribeiro

Viviane Duarte Couto de Cristo

Sumário

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO -Flávia Piva Almeida Leite, p. 11

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E A FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA - Priscila Luciene Santos de Lima / Jaqueline Maria Ryndack, p. 29

PRINCÍPIO DO NÃO JULGAMENTO IMEDIATISTA - Roseméri Simon Bernardi / Samira Zeinedin Chweih, p. 45

O ÂMBITO DA PHILOXENIA OU O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DOS MIGRANTES: A VISÃO DA IGREJA PARA AS MIGRAÇÕES - Irene Portela / Marcia Oliveira, p. 53

MUSEU NACIONAL E TOMBAMENTO: REFLEXÕES SOBRE AS OBRIGAÇÕES DO PODER PÚBLICO - Juliana Vieira Pelegrini / Sandra Maciel-Lima, p. 67

COMBATE À CORRUPÇÃO NO BRASIL MEDIANTE A CRIMINALIZAÇÃO DO CAIXA 2 EM CAMPANHAS ELEITORAIS - Viviane Duarte Couto de Cristo, p. 79

A PERSISTÊNCIA DA DISCRIMINAÇÃO SALARIAL POR GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO - Ana Paula Pavelski / Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95

A ATUAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA BRASILEIRA: (IN)EFICÁCIA DAS NORMAS GARANTIDORAS - Roberta Sacramento / Eloiza Sacramento, p. 111

SAÚDE MENTAL DA MULHER NO AMBIENTE DE TRABALHO: A SÍNDROME DE BURNOUT (OMS, 2019) - Maria da Glória Colucci, p. 125

A REPERSONALIZAÇÃO DA FAMÍLIA E O PAPEL DA MULHER NAS RELAÇÕES DE AFETO - Adriana Martins Silva, p. 137

DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL CONCRETIZANDO A DEMOCRACIA SUSTENTADA E A DIGNIDADE DA CONDIÇÃO HUMANA DOS VULNERÁVEIS - Regina Vera Villas Bôas, p. 151

O PACTO GLOBAL DA ONU E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DA TRABALHADORA NEGRA - Luciane Maria Trippia / Nanci Stancki da Luz, p. 167

A INFLUÊNCIA DAS MULHERES DE PODER NO EMPODERAMENTO DAS MULHERES NA UNIÃO EUROPEIA - Elizabeth Accioly, p. 181

A FLEXIBILIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL E A TRAGÉDIA DE BRUMADINHO - Debora Cristina de Castro da Rocha / Ana Lúcia Barella, p. 195

O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO COMO GARANTIA DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL: O CASO DOS TRABALHADORES DA FAZENDA BRASIL VERDE - Patricia Grazziotin Noschang / Mara Darcanchy / Sirlene Elias Ribeiro, p. 213

Índice alfabético

A

  • A atuação feminina na política brasileira: (in)eficácia das normas garantidoras. Roberta Sacramento & Eloiza Sacramento, p. 111
  • A flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil e a tragédia de Brumadinho. Debora Cristina de Castro da Rocha, p. 195
  • A influência das mulheres de poder no empoderamento das mulheres na União Europeia. Elizabeth Accioly, p. 181
  • A persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95
  • A repersonalização da família e o papel da mulher nas relações de afeto. Adriana Martins Silva, p. 137
  • Adriana Martins Silva. A repersonalização da família e o papel da mulher nas relações de afeto, p. 137
  • Ambiente de trabalho. Saúde mental da mulher no ambiente de trabalho: a síndrome de Burnout (OMS, 2019). Maria da Glória Colucci, p. 125
  • Ana Paula Pavelski. A persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95
  • Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza. A persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95

C

  • Campanha eleitoral. Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais. Sandra Maciel-Lima, p. 79
  • Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais. Sandra Maciel-Lima, p. 79
  • Constituição Federal. Desenvolvimento econômico e a flexibilização no Direito do Trabalho à luz da Constituição Federal brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima & Jaqueline Maria Ryndack, p. 29
  • Controle de convencionalidade. O controle de convencionalidade no direito internacional do trabalho como garantia do trabalho decente no brasil: o caso dos trabalhadores da fazenda brasil verde. Patricia Grazziotin Noschang & Mara Darcanchy & Sirlene Elias Ribeiro, p. 213
  • Corrupção. Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais. Sandra Maciel-Lima, p. 79
  • Corrupção. Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais. Sandra Maciel-Lima, p. 79
  • Criminalização do Caixa 2. Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais. Sandra Maciel-Lima, p. 79

D

  • Debora Cristina de Castro da Rocha. A flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil e a tragédia de Brumadinho, p. 195
  • Democracia sustentada. Direito fundamental à educação socioambiental concretizando a democracia sustentada e a dignidade da condição humana dos vulneráveis. Regina Vera Villas Bôas, p. 151
  • Desenvolvimento econômico e a flexibilização no Direito do Trabalho à luz da Constituição Federal brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima & Jaqueline Maria Ryndack, p. 29
  • Dignidade da condição humana. Direito fundamental à educação socioambiental concretizando a democracia sustentada e a dignidade da condição humana dos vulneráveis. Regina Vera Villas Bôas, p. 151
  • Direito internacional do trabalho. O controle de convencionalidade no direito internacional do trabalho como garantia do trabalho decente no brasil: o caso dos trabalhadores da fazenda brasil verde. Patricia Grazziotin Noschang & Mara Darcanchy & Sirlene Elias Ribeiro, p. 213
  • Direito do Trabalho. Desenvolvimento econômico e a flexibilização no Direito do Trabalho à luz da Constituição Federal brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima & Jaqueline Maria Ryndack, p. 29
  • Direito dos migrantes. O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53
  • Direito fundamental à educação socioambiental concretizando a democracia sustentada e a dignidade da condição humana dos vulneráveis. Regina Vera Villas Bôas, p. 151
  • Direitos da pessoa com deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. Flávia Piva Almeida Leite, p. 11
  • Discriminação salarial por gênero. A persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95

E

  • Educação socioambiental. Direito fundamental à educação socioambiental concretizando a democracia sustentada e a dignidade da condição humana dos vulneráveis. Regina Vera Villas Bôas, p. 151
  • Eleições. Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais. Sandra Maciel-Lima, p. 79
  • Elizabeth Accioly. A influência das mulheres de poder no empoderamento das mulheres na União Europeia, p. 181
  • Eloiza Sacramento. A atuação feminina na política brasileira: (in)eficácia das normas garantidoras. Roberta Sacramento & Eloiza Sacramento, p. 111
  • Empoderamento feminino. A influência das mulheres de poder no empoderamento das mulheres na União Europeia. Elizabeth Accioly, p. 181

F

  • Família. A repersonalização da família e o papel da mulher nas relações de afeto. Adriana Martins Silva, p. 137
  • Fazenda brasil verde. O controle de convencionalidade no direito internacional do trabalho como garantia do trabalho decente no brasil: o caso dos trabalhadores da fazenda brasil verde. Patricia Grazziotin Noschang & Mara Darcanchy & Sirlene Elias Ribeiro, p. 213
  • Flávia Piva Almeida Leite. Direitos da pessoa com deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão, p. 11
  • Flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil e a tragédia de Brumadinho. Debora Cristina de Castro da Rocha, p. 195
  • Flexibilização. Desenvolvimento econômico e a flexibilização no Direito do Trabalho à luz da Constituição Federal brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima & Jaqueline Maria Ryndack, p. 29

G

  • Gênero. A persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95

I

  • Igreja. O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53
  • Igualdade. O pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167
  • Influência das mulheres de poder no empoderamento das mulheres na União Europeia. Elizabeth Accioly, p. 181
  • Irene Portela. O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53

J

  • Jaqueline Maria Ryndack. Desenvolvimento econômico e a flexibilização no Direito do Trabalho à luz da Constituição Federal brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima & Jaqueline Maria Ryndack, p. 29
  • Julgamento imediatista. Princípio do não julgamento imediatista. Roseméri Simon Bernardi & Samira Zeinedin Chweih, p. 45
  • Juliana Vieira Pelegrini. Museu nacional e tombamento: reflexões sobre as obrigações do poder público. Juliana Vieira Pelegrini & Sandra Maciel-Lima, p. 67

L

  • Lei brasileira de Inclusão. Direitos da pessoa com deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. Flávia Piva Almeida Leite, p. 11
  • Licenciamento ambiental. A flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil e a tragédia de Brumadinho. Debora Cristina de Castro da Rocha, p. 195
  • Luciane Maria Trippia. O pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167

M

  • Marcia Oliveira. O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53
  • Maria da Glória Colucci. Saúde mental da mulher no ambiente de trabalho: a síndrome de Burnout (OMS, 2019), p. 125
  • Mercado do trabalho. A persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95
  • Migração. O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53
  • Mulher. A atuação feminina na política brasileira: (in)eficácia das normas garantidoras. Roberta Sacramento & Eloiza Sacramento, p. 111
  • Mulher. A influência das mulheres de poder no empoderamento das mulheres na União Europeia. Elizabeth Accioly, p. 181
  • Mulher. A repersonalização da família e o papel da mulher nas relações de afeto. Adriana Martins Silva, p. 137
  • Mulher. Saúde mental da mulher no ambiente de trabalho: a síndrome de Burnout (OMS, 2019). Maria da Glória Colucci, p. 125
  • Museu nacional e tombamento: reflexões sobre as obrigações do poder público. Juliana Vieira Pelegrini & Sandra Maciel-Lima, p. 67

N

  • Nanci Stancki da Luz. O pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167
  • Norma garantidora. A atuação feminina na política brasileira: (in)eficácia das normas garantidoras. Roberta Sacramento & Eloiza Sacramento, p. 111

O

  • O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53
  • O controle de convencionalidade no direito internacional do trabalho como garantia do trabalho decente no brasil: o caso dos trabalhadores da fazenda brasil verde. Patricia Grazziotin Noschang & Mara Darcanchy & Sirlene Elias Ribeiro, p. 213
  • O pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167
  • Obrigações do poder público. Museu nacional e tombamento: reflexões sobre as obrigações do poder público. Juliana Vieira Pelegrini & Sandra Maciel-Lima, p. 67
  • OMS. Saúde mental da mulher no ambiente de trabalho: a síndrome de Burnout (OMS, 2019). Maria da Glória Colucci, p. 125
  • ONU. O pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167

P

  • Pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167
  • Persistência da discriminação salarial por gênero no mercado de trabalho. Ana Paula Pavelski & Angélica Pavelski Cordeiro Schaitza, p. 95
  • Pessoa com deficiência. Direitos da pessoa com deficiência e a Lei Brasileira de Inclusão. Flávia Piva Almeida Leite, p. 11
  • Philoxenia. O âmbito da Philoxenia ou o reconhecimento dos direitos dos migrantes: a visão da igreja para as migrações. Irene Portela & Marcia Oliveira, p. 53
  • Poder Público. Museu nacional e tombamento: reflexões sobre as obrigações do poder público. Juliana Vieira Pelegrini & Sandra Maciel-Lima, p. 67
  • Política brasileira. A atuação feminina na política brasileira: (in)eficácia das normas garantidoras. Roberta Sacramento & Eloiza Sacramento, p. 111
  • Princípio do não julgamento imediatista. Roseméri Simon Bernardi & Samira Zeinedin Chweih, p. 45
  • Priscila Luciene Santos de Lima. Desenvolvimento econômico e a flexibilização no Direito do Trabalho à luz da Constituição Federal brasileira. Priscila Luciene Santos de Lima & Jaqueline Maria Ryndack, p. 29

R

  • Regina Vera Villas Bôas. Direito fundamental à educação socioambiental concretizando a democracia sustentada e a dignidade da condição humana dos vulneráveis, p. 151
  • Relação de afeto. A repersonalização da família e o papel da mulher nas relações de afeto. Adriana Martins Silva, p. 137
  • Repersonalização da família e o papel da mulher nas relações de afeto. Adriana Martins Silva, p. 137
  • Roberta Sacramento. A atuação feminina na política brasileira: (in)eficácia das normas garantidoras. Roberta Sacramento & Eloiza Sacramento, p. 111
  • Roseméri Simon Bernardi. Princípio do não julgamento imediatista. Roseméri Simon Bernardi & Samira Zeinedin Chweih, p. 45

S

  • Samira Zeinedin Chweih. Princípio do não julgamento imediatista. Roseméri Simon Bernardi & Samira Zeinedin Chweih, p. 45
  • Sandra Maciel-Lima. Combate à corrupção no Brasil mediante a criminalização do caixa 2 em campanhas eleitorais, p. 79
  • Sandra Maciel-Lima. Museu nacional e tombamento: reflexões sobre as obrigações do poder público. Juliana Vieira Pelegrini & Sandra Maciel-Lima, p. 67
  • Saúde mental da mulher no ambiente de trabalho: a síndrome de Burnout (OMS, 2019). Maria da Glória Colucci, p. 125
  • Síndrome de Burnout. Saúde mental da mulher no ambiente de trabalho: a síndrome de Burnout (OMS, 2019). Maria da Glória Colucci, p. 125

T

  • Tombamento. Museu nacional e tombamento: reflexões sobre as obrigações do poder público. Juliana Vieira Pelegrini & Sandra Maciel-Lima, p. 67
  • Trabalho decente no brasil. O controle de convencionalidade no direito internacional do trabalho como garantia do trabalho decente no brasil: o caso dos trabalhadores da fazenda brasil verde. Patricia Grazziotin Noschang & Mara Darcanchy & Sirlene Elias Ribeiro, p. 213
  • Trabalhadora negra. O pacto global da ONU e a promoção da igualdade da trabalhadora negra. Luciane Maria Trippia & Nanci Stancki da Luz, p. 167
  • Tragédia de Brumadinho. A flexibilização do licenciamento ambiental no Brasil e a tragédia de Brumadinho. Debora Cristina de Castro da Rocha, p. 195

U

  • União Europeia. A influência das mulheres de poder no empoderamento das mulheres na União Europeia. Elizabeth Accioly, p. 181

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